Começam hoje (6) as inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni) do segundo semestre de 2017. Até sexta-feira (9), os estudantes interessados podem consultar as bolsas oferecidas e se inscrever na página do ProUni na internet.

O Ministério da Educação (MEC) ainda não confirmou os números desta nova edição, mas informou que não deverão ficar distantes dos registrados no mesmo período de 2016, quando foram oferecidas 125.442 bolsas, sendo 57.092 integrais e 68.350 parciais, distribuídas em 22.967 cursos de 901 instituições privadas.

O ProUni é voltado para estudantes da rede pública ou bolsistas integrais de escolas particulares. Também estão incluídas as pessoas com deficiência e professores da educação básica em escolas públicas, que compõem o quadro de pessoal permanente da instituição. Só pode participar do processo seletivo o candidato brasileiro que não tenha diploma de curso superior e que tenha feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2016.

O estudante pode concorrer a uma bolsa integral se sua renda familiar bruta mensal per capita não exceder a 1,5 salário mínimo. No caso da bolsa parcial, a renda familiar por pessoa não pode ser maior que três salários mínimos. O ProUni tem ações conjuntas de incentivo à permanência nas instituições, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que permite ao bolsista parcial financiar a parte da mensalidade não coberta. As informações são da Agência Brasil.

O prazo para o saque do abono salarial ano-base 2015 termina em 30 de junho. Mais de 1,8 milhão de trabalhadores ainda não retiraram o benefício, isto é, 7,58% dos 24,2 milhões de pessoas com direito ao benefício. O valor ainda não retirado equivale a R$ 1,2 bilhão.

“Quem tem direito ao saque tem de ficar atento para não perder o prazo, porque os recursos não ficam acumulados de um ano para o outro”, alerta o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira. “Esses valores ajudam a impulsionar a economia do País e beneficiam principalmente os trabalhadores mais humildes.”

Os trabalhadores podem fazer a consulta para saber se têm recursos disponíveis no site do Ministério do Trabalho. Basta acessar a opção abono salarial e na sequência clicar em Consulta Abono Salarial. Na página, deve-se informar o número de CPF ou do PIS e a data de nascimento.

O abono salarial 2015 é pago a quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano-base e teve remuneração média de até dois salários mínimos. Para retirar o dinheiro, o trabalhador deve estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e a empresa deve ter informado seus dados corretamente na Relação Anual de Informação Social (Rais).

O benefício está disponível na Caixa e no Banco do Brasil. A Caixa paga os trabalhadores da iniciativa privada, vinculados ao PIS. Quem tem o Cartão do Cidadão e registrou senha pode retirar o benefício em caixas eletrônicos e casas lotéricas. Quem ainda não tem o cartão deve se dirigir a uma agência da Caixa. O Banco do Brasil paga os servidores públicos, vinculados ao Pasep.

Se o trabalhador atende aos critérios, mas seu nome não consta entre os que podem fazer o saque, ele deve verificar se o crédito foi feito diretamente na conta. Se ainda tiver dúvidas, poderá ligar para o número 158 ou se dirigir aos Postos da Superintendência Regional do Trabalho, além das agências da Caixa e do Banco do Brasil. Os pagamentos do abono salarial ano-base 2015 variam de R$ 78 a R$ 937. No total, já foram liberados R$ 15,7 bilhões.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (6), às 19h, o julgamento da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014. Esta é a primeira vez que a corte analisa um pedido de cassação contra um presidente da República.

O presidente do TSE, Gilmar Mendes, marcou quatro sessões para analisar o processo, nos dias 6, 7 e 8 de junho. Na ação, o PSDB pede a cassação da chapa que disputou e venceu as eleições presidenciais de 2014, alegando que há irregularidades na prestação de contas.

A liberação para julgamento ocorreu no mês de maio, após a chegada da manifestação do Ministério Público Eleitoral (MPE) e das alegações finais das defesas do presidente Michel Temer e da ex-presidente Dilma Rousseff.

O novo parecer, feito pelo vice-procurador eleitoral, Nicolao Dino, repete o posicionamento enviado ao TSE em março, antes da interrupção do julgamento, quando o tribunal decidiu conceder mais prazo para as defesas se manifestarem. De acordo com o procurador, além da cassação da chapa, o tribunal pode considerar a ex-presidente inelegível por oito anos.

Independentemente da decisão do TSE, cabem embargos de declaração no próprio tribunal eleitoral e recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal (STF). “Com o recurso ao STF, pode ser concedida liminar suspendendo os efeitos de uma possível cassação. Quem vai dar a última palavra sobre o assunto será o Supremo”, diz o professor de direito eleitoral da Universidade de Brasília (UnB) Bruno Rangel Avelino. “Trata-se de recurso para casos em que a decisão tem erro, omissão, contradição ou obscuridade”, acrescenta.

Agência Brasil

Governo do RN atende solicitação do prefeito Paulinho e investirá R$ 127 mil no Hospital Belarmina Monte

Foi assinada na manhã desta segunda-feira (5), pelo governador Robinson Faria, a ordem de serviço para melhorias estruturais do Hospital e Maternidade Belarmina Monte. A solenidade aconteceu na Governadoria do Estado. O valor investido será de 127 mil reais do programa “RN Cidadão”, para adequação e aquisição de equipamentos, e será repassado através de convênio entre a prefeitura de São Gonçalo e Governo do Rio Grande do Norte.

O convênio é resultado de uma reunião realizada na última sexta-feira (2) entre o prefeito Paulo Emídio e o governador Robinson Faria. “Três dias após a reunião com o prefeito Paulinho e equipe, já conseguimos agilizar a ordem de serviço para começar as obras da maternidade. São Gonçalo do Amarante é uma importante cidade da Região Metropolitana e é mais um município atendido pela ação rápida do Governo do Estado”, afirmou o governador.

A nova estrutura cumprirá as adequações exigidas pelo Governo Federal, dentro do padrão estabelecido pela Rede Cegonha, para que o pós-parto seja humanizado. Passarão por reforma as enfermarias, banheiros e adaptação de pias de granito e duchas aquecidas para banhos dos recém-nascidos. Além disso, o Governo também adquiriu equipamentos como camas, balanças, escadas, berços de acrílico, entre outros.

De acordo com o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Paulo Emídio, o investimento do executivo no município vem para melhorar os serviços da unidade. “Agradecemos ao governador pela agilidade em atender nosso pedido. Uma ação que vai beneficiar as mães e crianças de nosso município”, disse o prefeito.

O Hospital Maternidade Belarmina Monte é uma unidade filantrópica, administrada pela Fundação São Camilo, e realiza em torno de 120 partos por mês, além de mais de oito mil atendimentos no pronto socorro. Estiveram presentes durante a assinatura, os secretários de Estado da Saúde, George Antunes; de Planejamento e Finanças, Gustavo Nogueira; e de Gestão de Projetos, Vagner Araújo, bem como o secretário municipal de Saúde, Jalmir Simões e o diretor geral do Belarmina Monte, Marcelino Brito.

Fonte: ASSECOM/RN – Fotos: Júnior Santos

Qual o papel de um líder moderno? As funções de quem ocupa um cargo de destaque dentro de uma organização vai além de apenas motivar a sua equipe. O papel do líder é fundamental no gerenciamento do capital humano de uma empresa e é por esse motivo que existe uma expectativa grande em torno do desempenho desse profissional.

Esse será um dos temas abordados no 2º Fórum Nordeste de Gestão de Pessoas, que acontece em Natal. Ruy Mattos, psicólogo e mestre em ciência política, será o condutor do assunto. Ele defende que a liderança passou de algo inalcançável para uma característica presente em todas as pessoas.

“Nós vamos abordar a liderança no aspecto social e também organizacional. A liderança é um fenômeno abundante: todos nós temos funções de liderança e a desempenhamos no nosso dia a dia. E vamos perceber isso quando, para o desenvolvimento humano, precisamos exercer a função de líder – seja em casa, no trabalho ou na escola”, enfatiza o palestrante.

Com o tema “Práticas Transformadoras nas Organizações”, o 2º Fórum Nordeste de Gestão de Pessoas será realizado nos dias 8 e 9 de junho no Holiday Inn Natal. Serão oportunidades de aprendizado, capacitação e ampliação de horizontes profissionais, com seis painéis com debates e uma palestra. Além de seis momentos empresariais ou institucionais a partir de apresentações no palco.

A programação completa e inscrições estão disponíveis no site www.forumgestaodepessoas.com.br

O Congresso Nacional tem sessão solene, nesta terça-feira (6), para a promulgação da PEC da Vaquejada, que agora será a Emenda Constitucional 96. A emenda define que as práticas desportivas que utilizem animais não são consideradas cruéis, nas condições especificadas em lei.

Com publicação da emenda, o artigo 255 da Constituição terá a adição de um parágrafo que determina que, na categoria de manifestações culturais, as práticas desportivas com animais não têm caráter de crueldade.

Além disso, a prática deve ser registrada como bem imaterial do patrimônio cultural brasileiro e terá de ser regulamentada por lei que assegure o bem-estar dos animais utilizados.

Com informações da Agência Senado

Sonho antigo e que se arrastou por décadas, a construção da barragem de Oiticica, que vai garantir o abastecimento em áreas do Seridó e Vale do Açu, e ainda evitar alagamentos constantes durante os períodos chuvosos, se tornou projeto no governo Wilma de Faria e virou realidade no governo Rosalba Ciarlini, em 2013, com a assinatura da ordem de serviço que garantiu o início das obras.

Além das mães assumidas, a barragem de Oiticica tem mesmo é um pai para chamar de seu: o deputado estadual Nelter Queiroz. Que esperneou, brigou, fez discursos agressivos e cobrou duramente do então presidente da Câmara dos deputados Henrique Alves, da então governadora Rosalba Ciarlini e da então presidente Dilma Rousseff, a concretização deste sonho.

À época, se não  fossem os esperneios de Nelter a barragem certamente não teria saído do papel. Isso é fato. É tanto que até bem pouco tempo antes do início da solenidade que marcou a visita de Dilma Rousseff ao RN, em meados de 2013, a obra da barragem não constava como certa na lista de prioridades da então presidente para com o Estado.

Na ocasião, Nelter esperneou mais uma vez. Disse que se a barragem ficasse de fora, iria quebrar o protocolo e discursar. O que o Queiroz poderia dizer, sabe Deus. O fato é que a Oiticica entrou na lista, como queria Nelter – o Pai da obra – e hoje é uma realidade.

BARRA DE SANTANA

Após lutas e lutas, o deputado Nelter Queiroz – o político que mais esperneou para viabilizar, com recursos federais, a construção da Barragem de Oiticica – apresentou no mês passado, em suas redes sociais, o projeto arquitetônico da nova Barra de Santana.

Via Blog do Robson Pires

Governo do RN começa a implantar barreiros no semiárido

Morador da comunidade de Santa Terezinha, no município de Bodó, na região Seridó, Francisco Luiz de Souza, comemora a construção de um barreiro, recém-entregue pelo Governo do Estado, por meio do Programa Água Para Todos (PAT). “Nossa situação melhorou bastante porque a água acumulada serviu para regar nossa horta e nossa plantação de milho e feijão” diz.

Ele e moradores de outras 56 comunidades rurais espalhadas em 11 municípios das regiões do Alto Oeste e Seridó também serão favorecidos com a instalação desses reservatórios. No total, mais 500 famílias afetadas pela seca serão beneficiadas. A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) já finalizou 11 obras. Cinco estão localizadas em Bodó, três em Cerro Corá e três em Jucurutu.

O secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Ivan Júnior, destaca que ações como essa são muito importantes para conivência com a estiagem, nas comunidades rurais dispersas. “Além da sobrevivência dos rebanhos, os barreiros auxiliam na sustentabilidade da agricultura de subsistência ajudando ainda no incremento da renda das famílias”, frisa ele.

De acordo com o coordenador Estadual do Programa e Assessor Técnico da Semarh, Ranielle Linhares, na semana que vem serão iniciadas as obras em Santana do Matos. “Em paralelo às obras, a Semarh também executa um trabalho de campo, onde são realizando diagnósticos socioambientais e técnicos, além de capacitações das famílias contempladas.” Os barreiros são pequenas contenções para captação de água de chuva que têm como principal objetivo matar a sede dos animais. A capacidade média do reservatório é sete mil metros cúbicos.

Mais de R$ 20 milhões investidos

O “Água para Todos” é um programa do Governo Federal voltado para o semiárido nordestino. Convênios assinados entre o Ministério da Integração e o Governo do Estado, através da Semarh, estão disponibilizando R$ 23 milhões para a implantação dos sistemas simplificados de abastecimentos de água em comunidades e aglomerados rurais e mais R$ 3,8 milhões para a construção dos barreiros. Aqui no Estado, serão beneficiadas em torno de 18 mil pessoas de 50 municípios.

Os critérios de escolha das cidades foram elencados no decreto de criação do “Água Para Todos” e entre eles estão: Que os municípios apontados estejam entre os que receberam decreto de situação de emergência em decorrência da seca entre os anos de 2003 e 2013, que sua população esteja em situação de extrema pobreza ou que sua população rural não possua acesso adequado às fontes hídricas para consumo humano ou dessedentação animal.

O convênio foi assinado na sede do judiciário estadual

Ingressar no mundo do trabalho é o sonho de muitos jovens. Atenta a essa expectativa os gestores da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura e o Tribunal de Justiça do RN assinaram na manhã da última sexta-feira (2) um convênio para a realização do Programa de Estágio de Estudantes do Ensino Médio. A assinatura ocorreu no Gabinete do Presidente do Tribunal de Justiça, na sede da Corte, em Natal.

Por meio do convênio serão disponibilizadas 600 vagas para alunos que estejam matriculados na Rede Estadual de Ensino e que façam parte do programa estadual Jovem Aprendiz. A secretária de Educação do RN, professora Cláudia Santa Rosa, destacou a importância do programa de estágio para os estudantes: “Com esse convênio, jovens de todas as regiões do Estado terão a oportunidade de realizarem um estágio, ter uma renumeração e estarem inseridos em um programa de grande importância para a Rede Estadual de Ensino”.

O presidente do TJ destacou a necessidade desta ação. “São iniciativas que beneficiam ambos os lados, bem como aos estudantes”, disse o desembargador Expedito Ferreira, ao definir a parceria como uma ação de responsabilidade social por parte do Poder Judiciário estadual. A SEEC iniciará a pré-seleção dos estagiários nos próximos dias. “A Secretaria irá aguardar que o Tribunal de Justiça informe a adesão dos juízes de cada comarca e assim encaminharemos os estagiários para as comarcas”, declarou a professora Cláudia Santa Rosa.

Após romper com a Rede Globo em uma mudança histórica no mundo esportivo, a CBF (Confederação Brasileira de Futebol) fechou contrato com a TV Cultura para a transmissão dos próximos dois amistosos da Seleção Brasileira. A informação foi confirmada a EXAME.com pela assessoria da emissora.

Esse não é, porém, o único canal que transmitirá as partidas. Como a nova política da CBF não prevê exclusividade, a entidade que rege o futebol brasileiro já firmou também uma parceria com a TV Brasil – e segue aberta a outras negociações.

Além disso, a própria confederação vai transmitir as disputas pela internet. As transmissões serão narradas por Nivaldo Prieto, com comentários de Pelé e Denílson.

Nos próximos dias 9 e 13, a equipe comandada pelo técnico Tite entra em campo, respectivamente, contra a Argentina e contra a Austrália. Ambos os jogos estão marcados para começar às 7h, no horário de Brasília.

EXAME.com questionou a TV Cultura sobre o valor do acordo com a CBF, mas, até o momento, não obteve resposta emissora.

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