Foto: Divulgação/MAPA

A vacinação contra a febre aftosa começou oficialmente, nesta quarta-feira (15), no Brasil. Os primeiros estados contemplados no calendário são o Amazonas e o Pará. Todo o rebanho bovino e o bubalino deverá ser imunizado nesta região.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) estima que, no primeiro semestre deste ano, sejam imunizados 1,325 milhão de animais no Amazonas e 20,111 milhões, no Pará.

Ao todo, 985.634 animais foram vacinados, no primeiro semestre de 2016, no Amazonas. No Pará, o número de bovinos e de bubalinos imunizados, no mesmo período, correspondeu a 19,939 milhões de cabeças.

A vacinação no Amazonas compreende duas áreas do estado: a zona não livre e zona livre com vacinação. Na zona não livre, ao longo do Rio Amazonas, o período começa nesta quarta-feira (15) e vai até 30 de abril. Na zona livre com vacinação, no sul de Canutama e Lábrea, o período vai de 15 de abril a 15 de maio, e na Boca do Acre e Guajará, de 1º a 30 de maio.

Em parte do estado do Pará, a vacinação vai de 15 de março até 30 de maio e, em Roraima será de 1º de abril a 15 de maio. Em Rondônia, a dose contra a aftosa será aplicada de 15 de abril a 15 de maio em animais com idade até 24 meses.

Foto: Arquivo/Agência Brasil

Os casos de dengue, chikungunya e zika registraram queda nos três primeiros meses de 2017 em comparação ao mesmo período do ano passado.

De acordo com o boletim do Ministério da Saúde, as notificações de dengue tiveram redução de 89,8%; chikungunya, 76,3%; e zika, 97,6%. Os dados fazem parte da pesquisa realizada do início do ano até o dia 18 de fevereiro.

De acordo com o Ministério da Saúde, também houve queda expressiva no número de óbitos com dengue, passando de 221, no primeiro trimestre em 2016, para 5 no mesmo período em 2017. Os casos graves da doença chegaram a 91% a menos que 2016.

A Região Sudeste registrou o maior número de casos prováveis (18.660 – 38,7%) em relação ao total do País, seguida das Regiões Nordeste (9.655 casos – 20,0%), Centro-Oeste (9.169 casos – 19,0%), Norte (7.447 casos – 15,5%) e Sul (3.246 casos – 6,7%).

Chikungunya

Até 18 de fevereiro, foram registrados 10.294 casos de febre chikungunya no País, o que representa uma taxa de incidência de 5,0 casos para cada 100 mil habitantes. A redução é de 76,3% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram registrados 43.567 casos. A taxa de incidência no mesmo período de 2016 foi de 21,1.

Zika

Foram registrados 1.653 casos de zika no País. Redução de 97,6% em relação a 2016, com 30.683 casos no mesmo período. A análise da taxa de casos prováveis mostra uma baixa incidência em todas as regiões geográficas até o momento.

Em relação às gestantes, foram registrados 286 casos prováveis, sendo 30 confirmados por critério clínico-epidemiológico ou laboratorial. Não houve registro de óbitos por zika em 2017.

“Com grande alegria que informamos aos norte-rio-grandenses que o Hospital Santa Catarina já está realizando cirurgias de retinopatia da prematuridade em crianças com até 72 horas de vida. Na manhã desta quarta-feira (15) fizemos o primeiro procedimento em uma criança com dias de nascida que apresentava essa doença agressiva que acomete os bebês prematuros e que se não for tratada a tempo pode levar a cegueira total”, comemora a diretora geral do Hospital Dr. José Pedro Bezerra Maria José de Pontes.

A cirurgia que foi coordenada pelo médico neo oftalmologista João Phillipe Melo só foi possível devido ao fotocoagulador a laser, equipamento adquirido recentemente pela Secretaria de Estado da Saúde Pública para  o Hospital Santa Catarina, localizado na Zona Norte de Natal.

Para o médico João Phillipe Melo é um momento de festa, pois há muito tempo que vinham batalhando por esse equipamento para realizar a cirurgia no próprio hospital, que registra uma grande demanda de bebês com o problema que pode causar cegueira. O procedimento será realizado toda quarta-feira, em crianças com até 72 horas de vida.

Antes da chegada do fotocoagulador, os bebês com retinopatia da prematuridade nascidos no Hospital Santa Catarina precisavam ser transportados para o Hospital Onofre Lopes a fim de se submeterem à cirurgia, o que acarretava risco de vida durante o transporte, devido à fragilidade física própria da prematuridade.

De acordo com dados do Sistema de Informações Sobre Nascidos Vivos (Sinasc), do Ministério da Saúde, no Brasil 340 mil bebês nascem precocemente ao ano, o que equivale a 931 por dia ou 40 por hora. A taxa de prematuridade é de 12,4% no País. A doença atinge os bebês nascidos antes de 36 semanas e com peso abaixo de 1,6 kg. Trata-se do crescimento desorganizado dos vasos sanguíneos que suprem a retina e que podem sangrar, provocando o descolamento da retina e a perda da visão.

A  Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou na última terça-feira (14) que vai devolver os valores cobrados a mais na conta de luz dos consumidores em 2016. O R$ 1,8 bilhão será pago diretamente nas contas de luz dos consumidores nos próximos meses. De acordo com o diretor-geral da agência, Romeu Rufino, a forma de devolução do valor será decidida dia 28 de março, em reunião com a diretoria da Aneel.

“Todos os consumidores deixarão de pagar esse valor a partir da decisão que tomaremos no dia 28. E o valor que se pagou nesse período, da data do aniversário [tarifário da distribuidora] de 2016 até o dia 28 de março, será prontamente devolvido. Não vai se esperar o período tarifário de 2017/2018 para devolver”, disse Rufino.

Com a iniciativa, os consumidores receberão os valores cobrados, a maior provavelmente, entre os meses de abril e maio, com a devida remuneração pela taxa Selic. De acordo com a agência, vai haver devolução porque o custo da energia proveniente da termelétrica de Angra 3 foi incluído nas tarifas do ano passado, mas a energia não chegou a ser usada porque a usina não entrou em operação.

Na semana passada, a Aneel havia informado que os consumidores seriam ressarcidos desses valores com reajustes menores nas tarifas este ano. Mas na terça-feira a agência anunciou que vai fazer a devolução diretamente na conta de luz. Rufino acrescentou que o valor de R$ 1,8 bilhão foi parcialmente cobrado dos consumidores uma vez que o montante foi incluído no processo de reajuste de cada concessionária em 2016, de acordo com o seu aniversário tarifário. “Portanto, dependendo do período em que foi incluído na tarifa, cobrou-se só proporcionalmente daquela data até a data de hoje”, disse.

Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil

Agência Brasil – Após reunião, realizada ontem (15), no Palácio do Planalto, os presidentes da República, Michel Temer, do Senado, Eunício Oliveira, da Câmara, Rodrigo Maia, e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, divulgaram nota afirmando que há um amplo consenso sobre a necessidade e a urgência de uma reforma do sistema político-eleitoral brasileiro que leve a uma melhora na representação política nacional.

No documento, eles enumeram quatro pontos que devem ser os objetivos dos esforços conjuntos entre os poderes da República e a sociedade civil em relação à reforma. São eles: buscar a racionalização do sistema político; redução dos custos das campanhas políticas; fortalecimento institucional das legendas; e maior transparência e simplificação das regras eleitorais. Em declaração à imprensa após a reunião de hoje, o presidente do TSE, Gilmar Mendes, disse que há algum tempo existe na Justiça Eleitoral a preocupação com o “mau desenvolvimento do sistema político-eleitoral” e tem se discutido a necessidade de reformas.

Foto: Agência Senado

Em discurso na tribuna do Senado na noite de terça-feira (14), o presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), ressaltou a importância da transposição do rio São Francisco para o Nordeste, especialmente para o Rio Grande do Norte. O parlamentar potiguar disse que ficará atento e acompanhará de perto a promessa do governo Michel Temer de que até dezembro deste ano o trecho Eixo- Norte será concluído. A obra beneficiará os estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

“Como potiguar, ficarei atento e cobrarei do presidente Temer, a todo momento, a conclusão desta obra porque ela vai ajudar que a água chegue às barragens de Santa Cruz e Assú. Estamos falando de água para sobrevivência”, frisou Agripino. “A transposição não é água para fazer irrigação, é água para salvar vidas e acabar com a aflição de milhares de pessoas”, destacou Agripino.

O senador também ressaltou que, ao contrário do que alega a oposição, a “paternidade da transposição” não é do PT ou de qualquer outro partido, é do brasileiro. “Essa obra não tem paternidade. A ideia da transposição surgiu no Brasil na década de 80, com base na experiência da transposição do rio Colorado nos Estados Unidos. De lá para cá, todos os governos brasileiros têm buscado avançar na transposição. Essa obra é do povo do Brasil”, reforçou.

Walter Alves afirma que Reforma da Previdência precisa de mudanças para ser aprovada

Durante entrevista concedida a uma emissora de TV, na tarde de ontem (15), em Brasília-DF, o deputado federal Walter Alves (PMDB-RN) afirmou que votará contra o atual projeto de Reforma da Previdência encaminhado pelo governo ao Congresso Nacional. De acordo com o parlamentar, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 287/2016) precisa ser amplamente discutida e reformulada para que seja aprovada.

“Do jeito que o projeto está, eu votarei contra. É necessária uma ampla discussão, efetuar ajustes e rever algumas regras, entre elas, a de transição e o caso dos trabalhadores rurais. Minha posição é contrária à reforma como chegou ao Congresso”, disse Walter Alves. De acordo com a reforma apresentada pelo governo, os chamados segurados especiais, que inclui agricultores familiares, passariam a seguir a mesma regra de idade mínima dos segurados urbanos. Atualmente, eles podem se aposentar com idade reduzida. “A reforma é necessária, mas não da forma como está. O governo precisa efetuar mudanças para que nosso voto seja favorável ao projeto”, informou Walter Alves.

O Governo do Estado, através da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab), órgão vinculado à Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas) lançará nesta quinta-feira (16), às 10h, na Escola de Governo, o programa Moradia Cidadã. O projeto é prioridade da atual gestão no enfrentamento ao déficit habitacional no RN, que hoje é de cerca de 120 mil moradias. O programa terá duas vertentes: Moradia Cidadã Servidor e Moradia Cidadã Municípios.

Na primeira modalidade, como o nome já sugere, o objetivo é viabilizar o sonho da casa própria para Servidores Públicos Estaduais (ativos, aposentados e pensionistas), com preços diferenciados em relação ao mercado imobiliário. Para participar, o servidor se inscreve para os empreendimentos cadastrados, submetendo-se à aprovação das condições de financiamento, através dos agentes financeiros parceiros (Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil).

Serão casas ou apartamentos, novos ou usados. A Cehab selecionará os empreendimentos, em conjunto com as empresas construtoras e agentes financeiros. Todos os imóveis serão disponibilizados para os servidores no site do governo (www.rn.gov.br), para sua inscrição e posterior assinatura de contratos e financiamentos, após aprovação.

Na segunda modalidade, o Governo do RN empreende esforços para minimizar o déficit habitacional, com a retomada de obras paralisadas nos programas Minha Casa Minha Vida (MCMV I e II) e Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH). O programa também viabiliza o avanço da regularização fundiária em várias regiões, além da construção de novas moradias de interesse social. Até o momento, o Estado já viabilizou a entrega de 5.604 unidades habitacionais. A meta será entregar 40 mil moradias até o fim do mandato.

Vende-se uma casa com ótima localização em Jucurutu

A casa está localizada na Rua Pereira de Medeiros – nas “4 bocas”, na mesma Rua do escritório da CAERN -, e contém área, sala, dois quartos, cozinha, um banheiro e área de serviço no quintal. A casa pode ser usada como ponto comercial. Interessados devem ligar para (084) 9 9863 7070 ou 9 9932 7807.

A fiscalização da Receita Federal não se restringe apenas ao banco de dados de instituições oficiais. O órgão também analisa as publicações em redes sociais de contribuintes para identificar os bens e o uso de laranjas.

Já na área de seleção e programação da ação fiscal, a Receita Federal está utilizando modelos de inteligência artificial que realizam buscas na internet e incluem essas informações entre os parâmetros para seleção do contribuinte para fiscalização (malha).

Esses dados de perfis na internet são indícios que se somam aos diversos outros cruzamentos que os auditores fiscais realizam, como informações bancárias, cartórios, veículos, declarações de fontes pagadoras, profissionais de saúde, aluguéis etc. O cruzamento dessas informações retroalimenta os sistemas.

A estimativa da Receita é de que as informações de redes sociais já tenham contribuído para o lançamento ou atribuição de responsabilidade tributária a mais de dois mil contribuintes que teriam sonegado cerca de R$ 1 bilhão.

A identificação do real proprietário e dos bens são fundamentais para que os lançamentos tributários tenham a garantia de que serão pagos, pois estarão garantidos com os patrimônios bloqueados. Durante a fiscalização, por meio de fotos postadas em redes sociais, os auditores identificaram o vínculo entre uma pessoa usada como laranja e o real dono de uma empresa e comprovaram a irregularidade.

Busca no Blog

Facebook

Twitter

Parceiros

© 2018 - Todos os Direitos Reservados à Danilo Evaristo