Foto: Pedro França/Agência Senado

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 5504/16, que acrescenta no Código Penal (Lei 2.848/40) o crime de assédio sexual em transporte coletivo ou aglomerações públicas. Pela proposta, do deputado Alfredo Nascimento (PR-AM), o ato de constranger, assediar, abusar, molestar ou bolinar mulheres, com fim libidinoso, no transporte coletivo ou aglomerações públicas, aproveitando-se do espaço reduzido entre o agressor e a vítima, será punido com reclusão de dois a seis anos e multa.

A pena será aumentada em um terço em caso de deficiência mental da vítima ou se ela for menor de 18 anos. O texto também prevê que o ato de constranger mulher com palavras maledicentes, gestos ou comportamentos obscenos, causando situação de humilhação, será punível com reclusão de um a dois anos e multa.

Segundo Alfredo Nascimento, o Código Penal é omisso em relação a esses tipos de prática, muito comuns. O deputado cita pesquisa on line feita pela jornalista Karin Hueck, que revelou que 99,6% das 7.762 mulheres participantes já sofreram algum tipo de constrangimento sexual ou verbal enquanto estavam na rua, no transporte público ou em eventos públicos.

“Em geral, as vítimas ficam com traumas emocionais e abalos psicológicos”, afirma o parlamentar. “A vergonha e o constrangimento a que são submetidas, na maioria das vezes, impedem qualquer reação ou, até mesmo, a denúncia do ato às autoridades policiais”, complementa.

Apresentar um diagnóstico geral e propor acordos que venham a sanar os possíveis ilícitos ambientais decorrentes da exploração de sal marinho na chamada “Costa Branca” do Rio Grande do Norte. Esses são os objetivos principais da audiência pública promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) em Mossoró, no próximo dia 21, das 10h às 12h, na sede da Procuradoria da República, na avenida Jorge Coelho, bairro Costa e Silva.

Durante a audiência, serão apresentados os resultados do Grupo de Trabalho (GT-Sal) formado pelo Ibama e o Idema para averiguar as possíveis irregularidades ambientais, com foco na ocupação de áreas de preservação permanente (APPs) por parte de empresas salineiras. O GT-Sal é fruto de uma recomendação expedida pelo MPF em outra audiência pública, realizada em 4 de fevereiro de 2014.

O evento deste dia 21 será presidido pelos procuradores da República que atuam em Mossoró (Emanuel Ferreira e Aécio Tarouco) e também em Assu (Victor Queiroga) e deverá contar com representantes não só dos órgãos ambientais federal e estadual, bem como representantes das empresas dos setor.

Esses empresários receberão, na audiência, propostas de termos de ajustamento de conduta (TACs) visando à correção das irregularidades que tenham sido detectadas pelo GT-Sal. Durante os debates, o Sindicato das Indústrias de Extração de Sal do RN também terá espaço para expor a posição das empresas salineiras. Qualquer interessado poderá participar da audiência, limitando-se contudo ao espaço do auditório e devendo fazer a inscrição prévia através do e-mail [email protected]. Confira o edital completo clicando aqui.

Desde a última sexta-feira (03) até esta segunda-feira (06) o nível de água da barragem Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves apresentou uma elevação de 14 centímetros. Isso corresponde a 7 milhões e 900 mil metros cúbicos a mais de água nesse período. Porém, cabe observar que a elevação representa apenas 0,65% a mais.

Ainda é pouco para que a situação seja considerada tranquila uma vez que em virtude da escassez de chuva dos últimos anos e por ser responsável pelo abastecimento de mais de 35 cidades do RN atendendo cerca de 500 mil moradores no Estado o reservatório baixou sua lâmina d´água em mais de 19 metros.

De acordo com o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para atingir a cota de sangria ainda faltam mais de 18 metros e 80 centímetros. O relatório enviado na manhã desta segunda-feira, (06) pelo engenheiro Rafael Mendonça aponta que a barragem se encontra na cota de 36 metros e 20 centímetros com a reserva hídrica de 14,18% e mesmo com o volume de 340 milhões 210 mil 66 metros cúbicos a situação ainda é considerada crítica.

Via Jarbas Rocha

Cristiane

A Assembleia Legislativa promove nesta terça-feira (7), às 14h, uma audiência pública com o tema ‘Feminicídio e Pré Feminicídio – Sinais de Violência’. O debate é uma iniciativa da deputada Cristiane Dantas (PCdoB) e irá reunir representantes do poder público, entidades e sociedade civil a fim de discutir políticas públicas para a temática.

“A nossa ideia é propormos caminhos e diretrizes acerca desse assunto”, justifica Cristiane. A parlamentar explica que o feminicídio é a perseguição e morte intencional de mulheres. “O crime se configura quando as causas do assassinato são comprovadamente por questões de gênero”.

Agressões físicas e psicológicas, como abuso ou assédio sexual, estupro, escravidão sexual, tortura, mutilação genital, negação de alimentos e maternidade, espancamentos, entre outras formas de violências que gerem a morte da mulher, podem configurar o feminicídio.

Em março de 2015 foi sancionada no Brasil a Lei do Feminicídio, alterando o Código Penal e incluindo a prática como uma modalidade de homicídio qualificado, passando a compor o rol dos crimes hediondos.

Foto: Rodrigo Ferreira / Agora RN

Indo de encontro as expectativas, o Globo foi campeão do primeiro turno do Campeonato Potiguar. Jogando na tarde deste domingo (05) na Arena das Dunas contra o tradicional ABC, o time de Ceará-Mirim venceu o alvinegro pelo marcador de 2 a 0 e garantiu a taça, além de também ter garantido as vagas na Copa do Brasil e Copa do Nordeste de 2018.

Os gols da Águia foram anotados em um cada tempo. O primeiro, porém, contou com uma grande contribuição do goleiro Edson, do ABC. Em cobrança de falta próximo à grande área, Renatinho Carioca, um dos artilheiros da competição, bateu seco. Edson defendeu, mas no ato de espalmar a pelota, acabou jogando contra o próprio gol e colocando o adversário em vantagem.

Na etapa final, o ABC voltou mais ofensivo e com a missão de empatar o jogo, até porque uma nova igualdade (o primeiro jogo foi 1 a 1) garantiria o título para a equipe de Ponta Negra. Porém, os chutes e cabeçadas de Caio Mancha, Nando e Léo Fortunato não encontraram as redes. Melhor para o Globo, que em chute de fora de área aos 45 minutos com Renatinho Potiguar acabou sacramentando o resultado na Arena das Dunas.

No placar agregado, o time de Ceará-Mirim venceu o ABC por 3 a 1. Além das vagas nas Copas do Brasil e do Nordeste do ano que vem, também garantiu a presença na decisão geral do torneio, que será contra o vencedor do segundo turno.

Via Agora RN

Por Redação do Portal no Ar com Folha –O desgaste enfrentado por quadros tradicionais do PSDB levou a cúpula do partido a ponderar com seriedade uma discussão que, antes, estava restrita a cochichos nos bastidores: a possibilidade de o prefeito de São Paulo, João Doria, se firmar como um nome competitivo para as eleições presidenciais de 2018.

Parlamentares e dirigentes do PSDB ouvidos pela reportagem admitem que o assunto saiu da seara das fofocas. A avaliação é que a crise política tende a macular sobremaneira a classe política tradicional que levará o eleitor a buscar, em 2018, fórmula parecida à que fez sucesso em algumas das principais capitais do país no ano passado, nas eleições municipais.

Mais: acham que a pressão por avaliar as chances de Doria tende a crescer dentro da própria militância, com a aproximação do pleito. Um dirigente do partido apresentou o seguinte raciocínio à Folha: em 2016, nas cidades em que o eleitor dispunha apenas de quadros políticos já conhecidos, a eleição se dava entre “o menos pior”. Onde havia a oferta de “outsiders”, porém, preponderou a escolha pelo novo.

Doria foi o principal expoente dessa tendência, ao liquidar os adversários já na primeira fase da eleição paulistana –feito inédito até então– com o discurso de que não era político, mas gestor. Em conversas reservadas, tucanos graduados argumentam que, se houvesse em 2018 um páreo montado apenas por políticos tradicionais, um entre os três nomes que se colocam hoje ao Planalto na sigla –Aécio Neves (MG), José Serra (SP) e Geraldo Alckmin (SP)– teria chances.

Mas com a indicação de que “outsiders” se arriscarão na corrida à Presidência, cresce a sensação de que Doria pode ser representar uma opção viável. A Lava Jato é vista citada como principal fator de instabilidade para os nomes mais tradicionais da legenda. Aécio, Serra e Alckmin já foram citados em depoimentos de delatores. Todos negam qualquer irregularidade.

Deputado federal Antônio Jácome (PTN)

O deputado federal Antônio Jácome estaria pensando em disputar uma cadeira entre os parlamentares do Senado nas eleições de 2018. A informação foi divulgada pelo jornalista Heitor Gregório da Tribuna do Norte.

Jácome disputará o pleito pela sigla PODEMOS, atual Partido Trabalhista Nacional (PTN). Na política potiguar, ele já conta com o apoio de seu filho, Jacó Jácome presidente natalense do Partido Social Democrático (PSD) e deputado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, bem como de seu sobrinho, Ériko Jácome (PTN), vereador ativo na Câmara Municipal de Natal.

Via Agora RN

FOTO: PEDRO MARTINS

ESPN – Ameaçaram com torcida única. Depois em cancelá-lo.

E, por fim, até mesmo em fechar os seus portões. As autoridades tentaram de tudo para privar o torcedor do espetáculo que foi o Fla-Flu na final da Taça Guanabara neste domingo, no estádio Nilton Santos. No fim das contas, venceu o futebol em um clássico que não ficou devendo em nada para a tradição do clássico. Em jogaço eletrizante, Fluminense e Flamengo ficaram no empate em 3 a 3 no tempo normal.

Nôs pênaltis, o time das Laranjeiras levou a melhor, ganhou por 4 a 2 e foi campeão. Repetimos mais uma vez: jogaço. E título mais do que merecido para o Flu, que não havia sofrido nenhum gol em sua caminhada até aqui, superou as falhas defensivas e o desfalque de Gustavo Scarpa e contou com um futebol insinuante para levar a melhor em campo. De quebra, ainda faturou R$ 1 milhão com a conquista.

A vitória tricolor premiou, especialmente, a excelente atuação do meia-atacante Wellington Silva, o mesmo que deixou o clube aos 16 anos por R$ 10 milhões para o Arsenal e voltou agora aos 24, mais maduro, para brilhar. Foi um dos nomes da partida com um gol e uma assistência. Ele abriu o placar logo aos quatro minutos do primeiro tempo, aproveitando sobra de cobrança de falta de Diego, arrancando em velocidade do meio-de-campo, deixando Pará no chão e batendo na saída de Alex Muralha para marcar.

Em nome dos demais moradores da Rua das Perfídias, bairro DNOCS, em Jucurutu, Carmezia Freitas, usou neste domingo (05) sua conta no Facebook para cobrar que a prefeitura municipal, através do setor competente, faça o recolhimento do lixo que está acumulado próximo a sua residência. “Responsáveis pela limpeza pública, a retirada de lixo das ruas será feita? Devemos nos dirigir a prefeitura para solicitar?”, perguntou ela. “Aguardamos providências”, cobrou Carmezia. “Muito mais de 1 mês, e esse lixo não é retirado”, contou outra moradora.

Ouro em Currais Novos deve abrir novo ciclo mineral no Rio Grande do Norte

Descobertas de jazidas, aumento do preço das commodities minerais e os anúncios de investimentos estão atraindo olhares nacionais e internacionais ao Rio Grande do Norte.

A equação montada por estes três fatores pode resultar no surgimento de um novo ciclo da mineração, como o que enriqueceu o Seridó entre as décadas de 1940 e 1980.

A avaliação é compartilhada por empresários, representantes do setor público e pesquisadores. Há projetos previstos para produção de ouro, ferro e da própria scheelita – o metal responsável pelo ápice econômico da região décadas atrás.

Confira a reportagem completa no link: www.novonoticias.com/economia/ouro-em-currais-novos-deve-abrir-novo-ciclo-mineral-no-rio-grande-do-norte

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