Arthur Maia

Por Agência Brasil – O relator da proposta da reforma da Previdência, deputado federal Arthur Maia (PPS-BA), defendeu ontem (6) a idade mínima de 65 anos para a aposentadoria. “Não dá pra pensar em não ter idade mínima de 65 anos de jeito nenhum”, disse Maia, ao deixar o Ministério da Fazenda, em Brasília, após reunião com o ministro Henrique Meirelles.

O relator afirmou que, durante o encontro, apresentou ao ministro as demandas de parlamentares em relação à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016 e pediu que sejam feitas “contas” para analisar eventuais alterações no texto enviado pelo governo ao Congresso Nacional.

Segundo Maia, estão em discussão as regras de transição, o fim da aposentadoria especial para policiais, a cobrança de contribuição de trabalhadores rurais, o aumento da idade para receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a desvinculação do salário mínimo, além do acúmulo de aposentadoria e pensão.

O deputado voltou a defender um “aprofundamento melhor” das regras de transição. Para ele, a regra enviada para análise do Congresso é “muito abrupta”. “É importante dizer que não estamos fazendo nada de novo. Quando se diz que não tem integralidade entre aposentadoria e o salário que o sujeito recebeu ao longo da vida, isso não foi criado agora. Foi criado com o fator previdenciário há mais de 15 anos. Isso existe no mundo inteiro”, acrescentou.

O deputado disse ainda que a Previdência precisa ter a contribuição de todos, inclusive dos trabalhadores rurais. “Quando se diz que a Previdência tem que ter a contribuição de todos, inclusive dos rurais, é porque a natureza da Previdência é que todos possam contribuir. Como é que você contribui para no final da vida ter um salário mínimo e quem não contribui também tem um salário mínimo? É justo que isso aconteça? Não pode ser”, acrescentou.

Leilão de motos e carros acontecerá em Mossoró

O Detran/RN realizará na cidade de Mossoró, na próxima quinta-feira (09) o leilão de motos e automóveis. O evento acontecerá de forma presencial no Hotel Villa Oeste  a partir das 9h, mas já é possível participar de forma online. São 186 veículos, entre carros e motos, sendo 58 para circulação e 128 para sucatas.

Os arrematantes que optarem por participar do certame na modalidade online deverão se cadastrar no site www.lancecertoleiloes.com.br e cumprir todas as exigências cadastrais com antecedência mínima de 48 horas da abertura da hasta. Os arrematantes online estão sujeitos às mesmas condições conforme determina o edital.

Quem adquirir um dos veículos será responsável pelo custeio do licenciamento, IPVA, Seguro DPVAT referentes ao exercício de2017 e demais taxas  que envolva a transferência de propriedade e mudança de município. No caso de sucata, o arrematante tem somente a obrigação de pagar a baixa da sucata e baixa de gravame (caso haja) não pagando nenhuma outra taxa ao DETRAN.

Poderão participar do leilão pessoas físicas maiores de idade ou emancipadas e pessoas jurídicas regularmente constituídas. Todos os participantes deverão realizar cadastro na hora do leilão, munidos dos documentos: RG e CPF (pessoas físicas); ou Estatuto/Contrato Social e CNPJ (pessoas jurídicas) e comprovante de residência para fins de credenciamento.

Os lotes serão pagos à vista em moeda corrente nacional ou o licitante poderá optar por uma caução de 20% (vinte por cento) do valor da arrematação à vista, pagando o saldo restante 80% (oitenta por cento) em até três dias úteis com cheque próprio, nominal ao leiloeiro ou através do depósito bancário em favor do mesmo. Não serão aceitos cheques de terceiros.

Mais informações no site www.lancecertoleiloes.com.br e no telefone (84) 3232-1214.

Problemas eletromecânicos detectados nas bombas instaladas no poço 22 localizado no bairro Costa e Silva e também na captação da adutora Jerônimo Rosado, em Assú, resultaram na redução da oferta de água na cidade de Mossoró nesta segunda feira (06), para os bairros Costa e Silva, D. Jaime, Alto da Pelonha, Walfredo Gurgel, Ulrick Graaf e Pintos. A previsão da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) é concluir o conserto, inclusive do equipamento-reserva que também queimou durante a substituição na adutora, é até quarta-feira (08) e a recuperação completa do abastecimento até a noite da sexta-feira (10).

Enquanto o problema permanecer, o abastecimento será feito com o remanejamento da água dos poços P-26 e P-24 e parte da adutora. De acordo com o gestor da Unidade de Abastecimento de Água de Mossoró, Márcio Bruno Dantas, o trabalho no P-22 é complicado porque o equipamento está instalado a 300 metros de profundidade, dificultando tanto a retirada para avaliação e conserto, quanto a colocação do equipamento. O P-22 produz cerca de 150 mil litros de água por hora diariamente.

ADUTORA

A adutora Jerônimo Rosado, responsável por 30% do abastecimento da cidade de Mossoró, sofreu redução de aproximadamente 10% motivada pela pane elétrica em uma das três bombas instaladas na Estação Elevatória 01 da captação na barragem Armando Ribeiro Gonçalves, em Assú. A previsão é até quarta-feira a adutora voltar a funcionar plenamente, ficando o P-22 para sexta-feira. Enquanto o fornecimento estiver reduzido, a orientação dos técnicos é para os moradores desses bairros controlarem o consumo, especialmente aqueles que estão situados em áreas com topografia mais baixa.

Agência Brasil – O Ministério da Educação (MEC) prorrogou o período de pré-seleção da lista de espera do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O prazo se encerraria na última sexta-feira (03), mas foi estendido para o dia 17 de março. A mudança foi publicada na sexta (03) no Diário Oficial da União.

Os estudantes interessados devem monitorar o site do programa para checar a divulgação do resultado. Caso apareça como pré-selecionado, o estudante deve acessar o Sistema Informatizado do Fies (SisFies) e efetivar a inscrição em cinco dias úteis, a partir da data de divulgação do resultado no sistema. No ato da inscrição, o candidato deve escolher a instituição bancária e a agência de sua preferência.

Depois de inscrito no sistema, o estudante deve validar as informações na Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição de educação superior em até dez dias. Por mais dez dias, o candidato (ou seus fiadores) deve comparecer a um agente financeiro do Fies para formalizar a contratação do financiamento.

O financiamento do curso de graduação disponibilizado pelo MEC estará aberto no primeiro semestre deste ano para 150 mil alunos. Para ter direito ao benefício, o estudante deve comprovar renda bruta mensal de até três salários-mínimos por pessoa da família, além de ter participado de alguma edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir de 2010, com nota mínima de 450 pontos nas provas de conhecimentos gerais e nota superior a zero na redação.

Apesar de ser um direito das mulheres conquistado após anos de luta, e fortemente recomendado por diversas sociedades médicas ao redor do mundo, o planejamento familiar e o conhecimento sobre métodos contraceptivos parecem não atingir os 68% dos brasileiros que constituem as classes C, D e E, de acordo com estudo Critério Brasil, realizado pela Associação Brasileira de Empresas e Pesquisas. Isso é o que indicam também dados encontrados no estudo Nascer no Brasil (Fiocruz) e na Pesquisa Nacional de Saúde (PNS-IBGE).

A PNS afirma ainda que 87% de mulheres sem instrução ou com ensino fundamental incompleto já tiveram uma gravidez. Essa porcentagem, quando comparada aos 56,4% de mulheres com ensino superior completo que ainda não engravidaram, evidencia a influência do nível de escolaridade na taxa de fecundidade, além da importância da educação sexual no ambiente escolar.

“Diferentemente do que se pensava há alguns anos, a presença da educação sexual no ambiente escolar não incentiva a prática de relações precocemente, muito pelo contrário. Ao discutir o assunto em sala de aula, os alunos muitas vezes esclarecem pontos que não se sentem à vontade para abordar com a família e passam a compreender melhor seus corpos, a fase em que se encontram e suas vontades individuais, evitando sucumbir às pressões impostas pelos colegas e cometer erros como se esquecer da camisinha, por exemplo”, destaca Dr. Afonso Nazário, ginecologista e Professor Livre-Docente do Departamento de Ginecologia da UNIFESP.

Evidenciando a relevância do conhecimento na promoção de escolhas conscientes relacionadas ao planejamento familiar, o estudo apontou ainda que apenas 46,4% de mulheres sem instrução ou com ensino fundamental incompleto utilizam algum método contraceptivo, enquanto que a porcentagem de mulheres com ensino superior completo que utilizam algum método chega a 69,7%.

“Mesmo na idade adulta as mulheres precisam receber informações e conhecimento sobre os métodos disponíveis e qual a melhor escolha para cada uma. Com os adolescentes a educação previne uma gravidez precoce e abandono da escola, enquanto que para as mulheres adultas, após os 20 anos, esse conhecimento possibilita o planejamento tanto familiar quanto econômico”, ressalta Nazário.

Via Portal no Ar

As inscrições do Bolsa-Atleta superaram as expectativas da Secretaria de Estado do Esporte e do Lazer (SEEL-RN). Foram protocoladas 147 solicitações do benefício no período de 25 de janeiro a 24 de fevereiro. Com o prazo de inscrições encerrado, uma comissão de avaliação realizará a análise dos cadastros para seleção das 44 bolsas de 2017.

A divulgação dos beneficiados está prevista para 27 de março. De acordo com o secretário adjunto da SEEL, João Pessoa, a seleção seguirá rigorosamente os critérios do edital. “As inscrições do Bolsa-Atleta foram um sucesso, superou nossas expectativas dentro do prazo estabelecido. Agora, a comissão já está avaliando a documentação e critérios exigidos conforme edital para no dia 27 de março divulgarmos os nomes dos atletas beneficiados pelo programa do Governo do Estado”, explicou.

Em 2017, o Governo do Estado vai oferecer 44 bolsas, investindo R$ 205 mil para execução do programa nas categorias Estudantil (30 bolsas), Regional (10), Nacional (02), Internacional (01) e Olímpico/Paralímpico (01). No ano seguinte, o valor subirá para R$ 497 mil, beneficiando 103 atletas e paratletas. Para 2019, o investimento será na ordem de R$ 874 mil e concessão de 178 bolsas, chegando finalmente a 260 benefícios em 2020 e um valor de R$ 1,3 milhão.

O programa Bolsa-Atleta foi instituído pela Lei nº 9.955, de 11 de junho de 2015, e oferece aos atletas e paratletas que residem no Rio Grande do Norte incentivo financeiro com a finalidade de dar suporte no treinamento e na participação em competições estaduais, regionais, nacionais e internacionais. A ajuda mensal é pelo prazo de um ano, sendo renovável por igual período. O edital completo foi publicado dia 11 de janeiro deste ano, portaria 001/2017.

Helder Barbalho garante que água do Velho Chico chega à Paraíba no próximo sábado

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, anunciou que a chegada da água do rio São Francisco ao estado da Paraíba está prevista para o próximo sábado (11). A informação foi dada durante vistorias, nesta segunda-feira (6), a estruturas do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco já preparadas para levar água às torneiras dos paraibanos. O ministro e sua equipe técnica estiveram nos reservatórios Barreiro (PE), Campos (PE), na barragem Camalaú (PB) e no açude Poções (PB).

“A nossa previsão é de que possamos no próximo sábado fazer a entrega da água na Paraíba e, assim, ver garantida a funcionalidade do Eixo Leste do Projeto de Integração do São Francisco”, afirmou ministro Helder Barbalho.

A água do `Velho Chico’ está cada dia mais próxima da cidade de Monteiro (PB), primeira a ser beneficiada, e avança também em direção a Pernambuco. O último reservatório do Eixo Leste, Barro Branco (PE), já está em fase de enchimento. Somente nos últimos 35 dias, a água avançou mais de 147 quilômetros, desde o acionamento da terceira estação de bombeamento (EBV-3) pelo presidente da República, Michel Temer, e o ministro Helder Barbalho, no dia 30 de janeiro. No total, as águas já percorrem mais de 182 quilômetros de estruturas.

Durante a agenda de ontem, o ministro esteve na barragem do reservatório Barreiro, onde foi registrado um vazamento na última sexta-feira (3). Equipes técnicas do Ministério conseguiram vedar totalmente a dispersão da água na madrugada do último sábado (4). As obras de reforço da estrutura foram realizadas com sucesso e contaram com a instalação de rochas com mais de uma tonelada para garantir a segurança da barragem.

“Neste momento, o que transmitimos à sociedade desta região e à população brasileira é a tranquilidade de que o problema está solucionado e a garantia de continuidade das obras, principalmente para permitir a passagem da água do São Francisco e o abastecimento dos estados beneficiados”, afirmou o ministro.

A Comissão Especial sobre Vaquejadas tem audiência pública nesta quarta-feira (8). O colegiado analisa as propostas de emenda à Constituição (PEC) 270/16 e 304/17.

A PEC 270/16 classifica os rodeios, as vaquejadas e suas expressões artístico-culturais como patrimônio cultural imaterial brasileiro. Dessa forma, ficaria assegurada sua prática como modalidade esportiva.

Já a PEC 304/17 desconsidera cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais previstas na Constituição e registradas como integrantes do patrimônio cultural brasileiro. A condição para isso é que sejam regulamentadas em lei específica que garanta o bem-estar dos animais. A audiência ocorrerá em plenário a definir a partir das 14h30.

Agência Brasil – Balanço do Ministério do Turismo divulgado ontem (6) destaca os números do carnaval em diversas cidades do país, desde destinos com festas mais consolidades até aqueles em que a folia despontou com mais força nos últimos anos. Os dados apontam que a ocupação hoteleira em Salvador, por exemplo, chegou a 95% no período de carnaval, gerando 200 mil empregos temporários.

A estimativa da Secretaria de Turismo da Bahia é de que 600 mil turistas tenham passado pela capital baiana, um aumento de 9% em relação a 2016. Destes, 10% são estrangeiros. Em todo o estado foram registrados cerca de 2 milhões de visitantes, que injetaram R$ 1,5 bilhão na economia baiana. Tradicionalmente, a festa tem maior duração na capital baiana e, neste ano, se estendeu entre os dias 23 de fevereiro e 2 de março.

O balanço do Ministério do Turismo informa que, na maioria dos destinos nordestinos, os índices de ocupação hoteleira registraram uma média de 90% no período do carnaval. Em Alagoas, 90% dos 31 mil leitos ficaram ocupados no feriado, mesmo índice registrado em Sergipe. Na Paraíba, 200 mil turistas foram responsáveis pela ocupação de cerca de 95%.

O Ceará recebeu cerca de 112 mil turistas, injetando aproximadamente R$ 140 milhões na economia estadual. Em toda a cadeia produtiva do turismo cearense foram gerados R$ 230 milhões, um aumento de cerca de 10% em relação a 2016. A taxa de ocupação da rede hoteleira ficou na casa dos 84% durante o período.

No Rio Grande do Norte, a média de ocupação no período foi de 89%. No Recife, que fechará o balanço na próxima semana, a expectativa de ocupação hoteleira foi de 95%, com injeção de R$ 1,2 bilhão na economia pernambucana. Em São Luís, os cinco dias de festa criaram 1.450 empregos informais. Deste total, 950 atuaram nos circuitos oficiais da folia.

Blog do Jackson Filho – A falta de dinheiro nos caixas eletrônicos em diversas agências do Banco do Brasil pelo interior do Rio Grande do Norte, vem causando transtornos à população usuário dos serviços.

Citando o exemplo de Jucurutu, o deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) usou sua conta no Twitter, nesta segunda-feira (06), para pedir à superintendência do Banco do Brasil no Estado que ofereça dignidade no atendimento à população e que reponha o dinheiro nos caixas.

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