Rogério Marinho

Agência Brasil – O relator da reforma trabalhista (PL 6.787/16), deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), disse ontem (16) que a comissão especial que analisa o tema deverá votar seu relatório no final do mês de abril ou no início de maio. Marinho ressaltou que, “certamente” após a votação, o projeto deverá ser levado para a apreciação do plenário da Câmara dos Deputados.

“Normalmente, pelo tamanho e dimensão do projeto, não há muita dificuldade de que ele tramite na Câmara. Há um pedido [para a que o plenário aprecie] mas, certamente logo após a votação, haverá número suficiente de assinaturas para solicitar que seja apreciado pelo plenário da Câmara também”, disse Marinho, antes de participar de um encontro com empresários em São Paulo.

O relator disse esperar a apresentação de 400 a 500 emendas ao projeto até a próxima semana, quando se encerra o prazo para aditivos ao texto. Até o momento, foram protocoladas mais de 220 emendas. Segundo Marinho, o relatório deverá ser apresentado em meados de abril e votado até o princípio de maio.

“Para que façamos um trabalho com consistência, com cuidado, acredito que antes da Semana Santa, até o dia 12 ou 13 de abril, teremos condição de apresentar o relatório. Apresentado o relatório, tem aí pedidos de vistas, um novo prazo de emendamento, e devemos votar isso até o final do mês de abril, ou princípio de maio na comissão”, enfatizou.

Marinho voltou a defender a reforma e disse que a nova lei, se aprovada, será saudável para o ambiente de negócios do país. Para o deputado, o Brasil precisa de uma legislação “no espírito do nosso tempo”.

De acordo com o deputado, com a reforma, em momentos de dificuldade, será possível preservar empregos. E, na época da bonança, as empresas poderão dar bônus, melhorar o ganho de produtividade de seus funcionários. “A atual legislação é antiga, uma legislação que, apesar de vir sendo reformada ao longo do tempo, não tem condições de agasalhar os aplicativos da internet, como Uber, a questão do trabalho intermitente, ou da jornada móvel”.

Foto: Marcello Casal Jr/ABr

Depois de 22 meses em queda, o Brasil voltou a gerar empregos. Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nesta quinta-feira (16), mostram que 35.612 novos postos foram criados em fevereiro. Esse resultado foi ainda o maior para fevereiro desde 2014, quando foram gerados 260 mil postos. Entre os grandes ramos observados pela pesquisa do Ministério do Trabalho, a maioria ficou no azul.

O melhor desempenho do mês foi do segmento de serviços, com 50.613 novos postos criados. A administração pública ficou em segundo lugar, com 8.280 vagas. A lista segue com agropecuária (+6.201), indústria (+3.949) e serviços industriais de utilidade pública (+1.108). Já os ramos de extração mineral, construção civil e comércio ficaram com saldo negativo no mês passado.

“Quem está apostando que o Brasil não vai dar certo vai errar, o País vai gerar muitos empregos”, afirmou o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira. “Podemos comemorar a inversão da curva (de desemprego). Estamos convictos de que a partir daqui teremos sempre dados positivos para apresentar”, celebrou.

Entre as unidades da federação, 14 registraram saldo positivo e 13 ficaram no negativo.  Os estados que geraram mais empregos foram São Paulo, com 25.412; Santa Catarina, com 14.858; e Rio Grande do Sul com 10.602.

Repasse de R$ 10 milhões será destinado a seis pequenas empresas de São Paulo para desenvolvimento de novas tecnologias de combate ao mosquito Aedes aegypti. O investimento é do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), por meio da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e da Fundação de Amparo à Pesquisa de São Paulo (Fapesp). As empresas, selecionadas em chamada pública cujo resultado foi divulgado em janeiro, estão trabalhando em repelentes, diagnósticos rápidos e armadilhas para captura do mosquito.

Uma dessas empresas, a DC Química, está desenvolvendo um repelente natural com base no ramnolipídeo, um composto produzido a partir de bactérias. A substância era conhecida como um composto natural capaz de reduzir a tensão superficial de líquidos. É utilizado na indústria, principalmente em produtos de limpeza, como detergentes, pela capacidade de unir substâncias que não se misturam como água e óleo, e na indústria de cosméticos.

Segundo o diretor da DC Química, Bruno de Arruda Carillo, o produto deve chegar ao mercado em 2019. Para ele, o apoio da Finep e Fapesp é fundamental para acelerar o desenvolvimento e a entrada do produto no mercado. O diretor-geral da Promip Consultoria e Assessoria em Agronomia, Marcelo Poletti, diz que esse tipo de apoio possibilita o desenvolvimento de pesquisas aplicadas em empresas de base tecnológica de pequeno e médio porte, “dando maior fôlego e agilidade para seus departamentos de pesquisa e desenvolvimento para a geração de inovações que contribuirão para melhorar a saúde da população”.

Segundo Poletti, a empresa está mapeando a resistência do mosquito a diferentes produtos químicos e biológicos em cerca de 140 municípios. A previsão é que o serviço comece a ser comercializado em São Paulo em meados de 2018 e seja distribuído para os demais estados do País posteriormente.

Em discurso no Plenário da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (16), o deputado federal Felipe Maia (DEM/RN) destacou a visível retomada da economia já no início de 2017. O parlamentar baseou a sua afirmativa, após a divulgação da nota de crédito do Brasil publicada pela agência Moody’s, que indica que o crescimento econômico do Brasil deve ter uma recuperação importante neste ano.

“São evidentes os sinais de melhora da economia e a perspectiva de adoção de reformas estruturais pelo governo. A agência indica que os riscos que estavam refletidos numa perspectiva negativa, atualmente foram reduzidos por causa da estabilização das condições macroeconômicas do país, com a economia mostrando sinais de recuperação, queda da inflação e perspectivas fiscais mais claras”, afirma o Felipe Maia.

O deputado enfatiza ainda, que com o “Governo Federal precisa investir no Brasil”. “Todos nós, temos que cobrar transparência e responsabilidade com o dinheiro público. O país está no caminho certo, transmitindo confiança e credibilidade para o povo brasileiro. Isso tem que se manter na aprovação das importantes reformas que foram enviadas ao Congresso Nacional, que terão papel fundamental nessa mudança de cenário, trazendo um crescimento ainda mais positivo para o Brasil”, disse o parlamentar.

Para ele, com a melhora na economia a tendência é, cada vez mais, favorecer o mercado de consumo no país. “Em fevereiro, tivemos a quarta queda consecutiva da taxa Selic, atingindo 12,25% ao ano, mas que tempos atrás chegou a muito mais de 14%. Essa queda na taxa básica de juros, sem dúvidas, reflete na vida dos trabalhadores brasileiros, já hoje tem a possibilidade de adquirir bens e produtos com taxas de juros mais reduzidas. Um cenário bem diferente do visto no ano passado, com a crescente alta da taxa básica de juros impedindo a expansão do mercado de consumo”, acrescenta Felipe Maia.

Nélter elenca projetos que beneficiarão a região Seridó – Foto: Eduardo Maia

O deputado estadual Nélter Queiroz (PMDB) destacou uma série de requerimentos que promoverão benefícios para a população da região Seridó. As benfeitorias contemplam as áreas de recursos hídricos e educação. O registro foi feito na manhã desta quinta-feira (16), durante sessão ordinária, na Assembleia Legislativa

“O Projeto Circuito das Águas tem recursos previstos na ordem de R$ 6,5 milhões e um estudo para analisar toda a parte hídrica da região do Seridó. Esse serviço será contratado com a finalidade de dotar o Seridó de oferta de recursos hídricos para atender a demanda atual e demandas futuras relativas ao consumo humano”, disse. O deputado destacou que o recurso previsto já “está na Secretaria de Recursos Hídricos”.

As obras na área de recursos hídricos dominaram grande parte do pronunciamento do deputado, que anunciou ter apresentado emenda no valor de R$ 50 mil para garantir a ampliação dos três sangradouros no reservatório Itans, na cidade de Caicó. “Esse projeto vai aumentar cinco centímetros em cada sandragouro. Essa intervenção vai aumentar a capacidade do açude para 100 milhões de metros cúbicos de água. A capacidade atual é de 74 milhões de metros cúbicos”, explicou.

Nélter Queiroz também falou da expectativa da reabertura dos balneários de Caicó pelo Ibama e pelo Idema, fechado há anos, com a mudança de direção dos órgãos ambientais. “Lutamos para que essa situação seja modificada e os balneários sejam reabertos”, disse.

Por fim, o deputado destacou requerimento pedindo a recuperação da Escola Estadual Professor Antônio Aladim de Araújo, em Caicó, e o início das obras da Estrada da Produção, que beneficiará a população de Tenente Laurentino, Lagoa Nova, Bodó, Cerro Corá e de municípios na região Potengi. “Essa estrada tem o poder de transformar esses municípios”, finalizou.

Secretário da Semarh visita complexo de obras da barragem de Oiticica

O secretário Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Ivan Júnior, fez uma visita na última quarta-feira (15), ao complexo de obras que envolvem a construção da barragem de Oiticica, em Jucurutu. O secretário adjunto, Mairton França, o adjunto da Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), Antônio Carlos, e a equipe técnica da Semarh e da KL, empresa supervisora da obra, também participaram da vistoria técnica.

Além de verificar a estrutura da parede principal do reservatório, toda equipe também conferiu as obras de preparação do terreno (terraplenagem) para construção dos prédios da nova Barra de Santana e as escavações dos jazigos do novo cemitério, equipamento indicado pelos moradores como prioritário a ser entregue. De acordo com Ivan, as obras da Barragem de Oiticica seguem em ritmo normal.

Também já foi iniciada a construção das unidades habitacionais para moradores inquilinos. O Governo do Estado, por meio da Companhia de Habitação e Desenvolvimento Urbano do RN (Cehab), órgão vinculado à Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), aderiu ao Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH), do Ministério das cidades, para viabilizar moradia própria a quem mora de aluguel em Barra de Santana.

“Nossa orientação às empresas envolvidas é que o trabalho se mantenha num ritmo que permita a manutenção do atual cronograma, onde é prevista a conclusão da obra para dezembro de 2017”, disse Ivan. O secretário também frisou que para cumprir o cronograma é necessário que o Governo Federal, através do Ministério da Integração, mantenha em dia os repasses financeiros.

Barra de Santana

A nova comunidade será construída no local conhecido como Alto do Paiol. Serão 254 lotes residenciais, uma quadra com 10 lotes para o desenvolvimento de atividades não poluentes, equipamentos públicos, centro de comércio e serviços, templo da Igreja Católica, praças urbanizadas e toda a infraestrutura urbana necessária à pavimentação das vias correspondentes.

Oiticica

A barragem de Oiticica, que custará R$ 415 milhões, beneficiará diretamente 350 mil habitantes em 17 municípios do estado. Indiretamente a obra, com capacidade para 560 milhões de metros cúbicos, atenderá toda a população dos municípios do Seridó, Vale do Açu e região Central do Rio Grande do Norte, beneficiando mais de 500 mil pessoas. Além do aumento da oferta de água para a região Seridó, a barragem de Oiticica também vai contribuir para reduzir o risco de inundações no Vale do Açu, e irá integrar o complexo de obras do Programa de Integração do São Francisco.

O número de casos notificados das doenças causadas pelo mosquito Aedes Aegypti – dengue, febre chikungunya e zika vírus – vem sofrendo importante redução em todo o Rio Grande do Norte. O último boletim das arboviroses divulgado pela Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica (Suvige) da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) aponta os registros de notificações até a semana epidemiológica número 08, terminada em 25 de fevereiro.

De acordo com Maria Lima, subcoordenadora de vigilância epidemiológica da Sesap, “o que pode estar ocorrendo é a redução no número de hospedeiros susceptíveis; notificações que não foram inseridas no sistema, em virtude da mudança de gestores nas secretarias municipais de saúde e conseqüente alteração no quadro de digitadores, além do investimento na qualificação do trabalho de campo dos agentes de endemias em vários municípios do Estado. A Sesap também vem intensificando as ações para um controle vetorial mais eficaz, uma vigilância e uma assistência mais qualificada para a identificação e atendimento dos casos de forma oportuna”, explicou.

Dengue   

No Rio Grande do Norte foram notificados 579 casos suspeitos de dengue em 2017, representando uma incidência acumulada de 16,82/100.000 hab. Houve uma redução equivalente a 97,50% no percentual de casos notificados quando comparado ao mesmo período de 2016, quando foram notificados 23.116 casos suspeitos e incidência de 671,55/100.000 hab.

Também observa-se um baixo percentual de casos já confirmados em 2017, apenas 6,74%. Dos 579 casos notificados em 2017, foram confirmados 39 (6,74%) casos, sendo 35 para dengue, 4 como dengue com sinais de alarme. Em 2016, no mesmo período, haviam sido confirmados 5.071 (21,94%), para dengue foram 5.044, dengue com sinais de alarme foram 22 e como dengue grave foram 5 casos. Até o momento, no ano de 2017, nenhum óbito foi confirmado, tendo como causa dengue grave.

Febre de chikungunya   

Em 2017 foram notificados como casos suspeitos, um total de 169 casos, verificando se uma redução equivalente a 96,10 no percentual de casos suspeitos em comparação com o ano de 2016, quando foram notificados 4.332 casos suspeitos.

No que se refere aos casos que evoluíram para óbito por chikungunya, em 2017 até o momento nenhum óbito foi confirmado tendo como causa a febre de chikungunya. No ano 2016, foram confirmados 36 óbitos, distribuídos em 10 municípios do Estado, sendo: 21 em Natal, 04 em São Gonçalo do Amarante, 02 em João Câmara, 02 em Mossoró, 02 em Currais Novos, 01 em São Rafael, 01 em Guamaré, 01 em Macaíba, 01 em Parnamirim e 01 em Jardim do Seridó.

Zika vírus

Em 2017 foram notificados 21 casos suspeitos de zika vírus, apresentando uma redução equivalente a 98,96 no percentual de casos notificados em comparação ao ano anterior que registrou 2.010 casos suspeitos.          Dos casos notificados, foram confirmados 02 em 2017 e 16 casos em 2016. Em relação aos casos que evoluíram para óbito no ano de 2017, nenhum óbito foi confirmado, tendo como causa o zika vírus.

Foto: Danilo Evaristo

A Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam-RN) vem a público manifestar a sua solidariedade aos vereadores da cidade de Jucurutu, que foram alvo de críticas injustas por parte do prefeito da cidade, Valdir Medeiros.

“Vivemos em uma época onde a democracia tem que ser defendida por todos, e com ela o respeito entre os poderes que a compõe. O Legislativo é livre para tomar suas decisões e não submisso ao Executivo, como gostaria o prefeito em questão. 

A Fecam-RN lamenta e repudia o ato do prefeito e deseja que a atitude da Câmara de Jucurutu sirva de exemplo aos demais municípios potiguares. Que o Legislativo seja parceiro do Executivo, jamais um poder subalterno”.

Raniere Barbosa,

Presidente da Fecam-RN

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Jucurutu – RN, em face do discurso proferido pelo Excelentíssimo Senhor Valdir Medeiros, prefeito de Jucurutu – RN, veiculado em vídeo, nas mídias sociais institucionais, quando assim pronunciou, “irresponsavelmente a Câmara Municipal aprovou sem ter esse impacto financeiro para o nosso município e nós vamos corrigir essa irresponsabilidade”; vem a público manifestar total estranheza às palavras do gestor que, na época da votação do Plano de Cargos de Carreiras dos servidores públicos municipais, manifestou junto aos sindicatos e categorias total apoio ao referido Projeto, e agora, subitamente, parece ter mudado de opinião, já que atacou gratuitamente o Poder Legislativo.

Cabe lembrar que os Edis, no episódio em questão, nada mais fizeram do que cumprir com seu dever constitucional, ao aprovar por unanimidade, o projeto que atendia a um importante pleito da categoria dos funcionários públicos, e que traduzia-se em uma grande conquista funcional, contando com integral respaldo de todos os interessados.

Espera-se, por parte do Executivo Municipal, conduta condizente com aquilo que o cargo exige, pois atacar os Legisladores quando eles se encontram no exercício das suas funções, legislando em causas sociais, acaba por ser ato equivocado e desagregador. Pois objetiva intimidar os membros dessa Augusta Casa em sua nobre função de transformar em leis os anseios do povo Jucurutuense. 

Por tudo exposto, rechaçamos com veemência a postura deselegante do prefeito municipal, incompatível com as atribuições do cargo que exerce, não contribuindo para manter a harmonia e a boa relação entre os poderes municipais. Afinal, nunca é demais lembrar que, na condição de representantes do povo que somos eleitos pela vontade popular do povo Jucurutuense (Prefeito e Vereadores), temos um objetivo comum: lutar pelo desenvolvimento do município de Jucurutu/RN.

Sala da Secretaria da Câmara Municipal de Jucurutu/RN, 14 de fevereiro de 2017.

O Ministério do Meio Ambiente reforçou o apoio à Campanha da Fraternidade 2017, que neste ano tem como tema biomas brasileiros e a defesa da vida. O ministro Sarney Filho disse que a iniciativa, lançada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), fortalece a conservação e conscientiza para a preservação.

“Eu acredito que a campanha veio na hora certa. Como estamos vendo, os nossos biomas estão sob ameaça de desmatamento. Na Amazônia, o desmatamento, que vinha em queda nos últimos 10 anos, aumentou nos dois últimos anos. E quando você afeta os biomas, afeta o reabastecimento dos rios. Por isso, a importância dessa parceria com a CNBB”, disse o ministro.

A Campanha da Fraternidade 2017 tem como lema cultivar e guardar a criação e aborda os seis biomas brasileiros, suas características e significados, desafios e as principais iniciativas já existentes na defesa da biodiversidade e da cultura dos povos originários.

Entre as ações propostas está o aprofundamento de estudos e debates nas escolas públicas e privadas sobre o tema. Além disso, a campanha chama a atenção para a necessidade de a população defender o desmatamento zero para todos os biomas e sua composição florestal. No Brasil, a Campanha da Fraternidade é lançada há mais de 50 anos, e a abertura oficial sempre ocorre na Quarta-feira de Cinzas, quando tem início a Quaresma.

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