Foto: Wagner Ferreira/Futura Pressa/Estadão Conteúdo

Do G1 PB – Os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff estiveram neste domingo (19) na cidade de Monteiro, no Cariri paraibano para, segundo a assessoria de comunicação do Instituto Lula, participar da “Inauguração Popular da Transposição do São Francisco”. A inauguração oficial do eixo leste da transposição do Rio São Francisco foi feita pelo presidente da República Michel Temer no dia 10 de março.

No discurso, Lula ressaltou que pretende disputar as Eleições em 2018. “Eu sou um homem que não tem ressentimento. Quando a gente chega aos 70 anos não temos como mais guardar ódio. Eu quero dizer para todo mundo que eu aprendi a andar de cabeça em pé neste país. Eu nem sei se estarei vivo para ser candidato em 2018, e sei que eles querem que eu não seja candidato. Eles peçam a Deus para eu não ser candidato, porque se eu for é para ganhar e trazer de volta à alegria deste país”, disse.

A integração do São Francisco tem como objetivo levar água a cerca de 12 milhões de pessoas que vivem no sertão de quatro estados – Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. O projeto se estende por 477 km e é dividido nos eixos leste, com 217 km, e norte, com 260 km.

Os debates para realizar a transposição começaram no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As obras tiveram início em 2007. A previsão inicial era que todo o projeto fosse concluído em 2012, ao custo de R$ 4,5 bilhões. Em 2016, a ex-presidente Dilma Rousseff chegou a afirmar que as obras da transposição seriam concluídas naquele ano, porém somente em março deste ano o primeiro eixo está sendo inaugurado.

Antes da chegada da comitiva no local, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou um engarrafamento na BR-412, que dá acesso ao município. De acordo com o órgão, entre o final da manhã e o início da tarde deste domingo, o congestionamento de carros e ônibus chegava a cerca de três quilômetros.

Segundo a assessoria de comunicação do Instituto Lula, a solenidade teve início na entrada da cidade, com o plantio de árvores por parte de Lula e Dilma, por volta das 13h. A comitiva seguiu em carreata até o centro da cidade, quando houve a “inauguração popular”, que teve início por volta das 16h.

Assembleia Legislativa define integrantes das comissões permanentes

A Assembleia Legislativa do RN definiu a composição das oito Comissões Permanentes da Casa para a 3ª Sessão Legislativa da 61ª Legislatura. A nova formação foi publicada na edição da última sexta-feira (17) do Boletim Legislativo Eletrônico. Os cargos de presidente e vice dos grupos serão escolhidos pelos seus membros no dia 21 de março, terça-feira, às 9h.

“Cabem as comissões permanentes apreciar e deliberar sobre as matérias que tramitam na Casa, antes de ir ao plenário. Por isso, a importância da formação plural dos grupos com participação de todos os partidos, possibilitando agilidade ao processo legislativo”, disse o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

Cada um dos 24 deputados é membro titular de uma comissão, com exceção do deputado Ezequiel Ferreira, cujo posto de presidente da Casa o impede de compor os quadros.

1. Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Titulares: Márcia Maia (PSDB), Larissa Rosado (PSB), Nélter Queiroz (PMDB), José Adécio (DEM), Kelps Lima (SDD), Albert Dickson (PROS), Carlos Augusto (PSD).
Suplentes: Souza Neto (PHS), Cristine Dantas (PCdoB), Gustavo Fernandes (PMDB), Galeno Torquato (PSD), Getúlio Rêgo (DEM), Vivaldo Costa (PROS), Dison Lisboa (PSD).

2. Comissão de Finanças e Fiscalização
Titulares: José Dias (PSDB), Tomba Farias (PSB), Getúlio Rego (DEM), Dison Lisboa (PSD), George Soares (PR).
Suplentes: Galeno Torquato (PSD), Márcia Maia (PSDB), Gustavo Carvalho (PSDB), Cristiane Dantas (PCdoB), Souza Neto (PHS).

3. Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho
Titulares: Cristiane Dantas (PCdoB), Jacó Jácome (PSD), Tomba Farias (PSB).
Suplentes: Dison Lisboa (PSD), Hermano Morais (PMDB), Raimundo Fernandes (PSDB).

4. Comissão de Minas e Energia
Titulares: Gustavo Fernandes (PMDB), Souza Neto (PHS), Nélter Queiroz (PMDB).
Suplentes: Tomba Farias (PSB), José Adécio (DEM), Getúlio Rêgo (DEM).

5. Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico E Social
Titulares: Fernando Mineiro (PT), Hermano Morais (PMDB), Cristiane Dantas (PCdoB).
Suplentes: Carlos Augusto (PSD), Jacó Jácome (PSD), Larissa Rosado (PSB).

6. Comissão de Saúde
Titulares: Galeno Torquato (PSD), Vivaldo Costa (PROS), Hermano Morais (PMDB).
Suplentes: Larissa Rosado (PSB), Albert Dickson (PROS), Getúlio Rego (DEM).

7. Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior
Titulares: Carlos Augusto (PSD), Souza Neto (PHS), Jacó Jácome (PSD).
Suplentes: Raimundo Fernandes (PSDB), George Soares (PR), Márcia Maia (PSDB)

8. Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania
Titulares: Jacó Jácome (PSD), Fernando Mineiro (PT), Carlos Augusto (PSD).
Suplentes: Souza Neto (PHS), Márcia Maia (PSDB), Ricardo Motta (PSB).

O pastor Silas Malafaia, líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo (ADVEC) comentou sobre a sucessão de Michel Temer. “Se não descambar, Doria ia fazer um bem danado para o Brasil. Desconfio que ele será um ótimo presidente”, afirmou ele à Folha de São Paulo.

Curiosamente, ele prefere o católico Doria ao evangélico Jair Bolsonaro (PSC/RJ), que já faz campanha ao Planalto. “Bolsonaro tem a favor a integridade, mas creio que há um caminho a seguir até se estruturar para ser um estadista”, minimiza Malafaia, que celebrou o casamento do deputado com sua atual esposa, Michelle, em 2013. Ela é membro da igreja liderada por Malafaia.

Jarbas Aragão (Gospel Prime)

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) leiloa na próxima terça-feira (21), 211 lotes de veículos automotores, sendo 142 em situação de circulação (27 carros e 115 motocicletas) e 69 destinados a sucata. O menor lance inicial corresponde ao valor de R$ 50,00 e o maior é de R$ 11.100,00. O leilão acontece às 10h, no Auditório da Escola de Governo, no Centro Administrativo do Estado, no bairro Lagoa Nova, em Natal.

A visitação dos lotes pode ser feita na segunda-feira (20), das 8h às 14h, no pátio do Detran em Natal, que fica situado na Rua Bom Pastor, 1222, bairro das Quintas, no cruzamento da Avenida Capitão Mor Gouveia com Rua Bom Pastor, onde funcionava a garagem da Empresa Guanabara.

O leilão acontece de forma online, por meio do site www.lancecertoleiloes.com.br; e de maneira presencial. Para participar do leilão eletrônico, os interessados devem preencher um cadastro no site da Lance Certo Leilões, fornecendo a documentação exigida e passar por uma análise de crédito. As pessoas cadastradas já podem se antecipar e oferecer lances aos veículos. No dia do leilão, serão recebidos os lances de quem estiver presente e também dos participantes que estiverem online e já forem cadastrados no sistema.

Os interessados em comparecer ao leilão presencial, precisam ir ao evento com a documentação exigida e comprovante de residência. Para pessoa física, é necessário apresentar RG e CPF. Já para pessoa jurídica precisa levar o contrato social e o CNPJ da empresa. O pagamento deve ser efetuado em dinheiro ou cheque, da seguinte forma: 20% no ato da arrematação e o restante do valor em depósito ou cheque descontado em até três dias úteis após o leilão.

Mais informações e edital do leilão no site da Lance Certo Leilões: www.lancecertoleiloes.com.br.

SÃO PAULO (Reuters) – A Petrobras informou na última sexta-feira (17) que reajustará os preços do gás liquefeito de petróleo para uso residencial vendido em botijões de até 13 kg (GLP P-13) em 9,8 por cento, em média.

O reajuste entra em vigor à zero hora de 21 de março de 2017, segundo nota da estatal. O último reajuste realizado pela Petrobras ocorreu em 1 de setembro de 2015. A correção no valor anunciada não se aplica ao GLP destinado a uso industrial.

A revisão feitas pela Petrobras nas refinarias pode ou não se refletir no preço final ao consumidor. Isso dependerá de repasses feitos especialmente por distribuidoras e revendedores. Se for integralmente repassado aos preços ao consumidor, a companhia estima que o botijão de GLP P-13 pode subir 3,1 por cento ou cerca de 1,76 real por botijão, isso se forem mantidas as margens de distribuição e de revenda e as alíquotas de tributos, afirmou a Petrobras.

Diante da queda dos preços e da confiança na economia, a poupança voltou a ser uma aplicação rentável. Quem optou por aplicar na forma mais tradicional de investimento viu um rendimento real (descontada a inflação) da poupança de 3,42% nos últimos 12 meses, valor que não era registrado desde novembro de 2007. Os dados são da consultoria Economatica.

Em fevereiro, a poupança registrou ganho real de 0,26% e uma valorização de 0,59%. Segundo a consultoria, o resultado marca o nono mês consecutivo em que a poupança ficou acima do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial do País. Os dados divulgados revelam que, no acumulado dos últimos nove meses, a poupança teve um retorno de poder aquisitivo de 6,20%. Uma sequência de nove meses seguidos de valorização real não era registrado desde março de 2012, segundo a consultoria.

​Foto: Mauricio Cavalcante

Foi lançada oficialmente na última sexta-feira (17), a programação do 8º Fórum de Turismo do RN, que vai acontecer nos dias 7 e 8 de abril, no Centro de Convenções de Natal. O diretor da Argus Eventos, organizadora dos debates, Antonio Roberto Rocha, anunciou os palestrantes e os temas a serem abordados durante os dois dias de evento.

“Um dos nossos principais focos durante o fórum é contribuir com o aperfeiçoamento dos serviços prestados no âmbito do turismo e aprimorar o nosso setor. Por isso, traremos palestras com nomes internacionais, como forma de conhecer o mercado europeu e qual a melhor maneira de recebermos os turistas estrangeiros, principalmente os da Argentina e Portugal – que contribuem para o número crescente de visitantes”, explicou Rocha.

A programação vai contar com a palestra de Pedro Costa Ferreira, presidente da Associação Portuguesa de Agências de Viagem e Turismo (Apavt) e vice-presidente da Confederação Europeia das Associações de Agências de Viagens e Operadores Turísticos (ECTAA), com o tema “Como otimizar oportunidades para receber o visitante português”.

E ainda as palestras “A percepção do visitante argentino sobre os destinos Natal e Pipa“, ministrada por Gabriel Sanchez, diretor da All Seasons; “Turismo Inteligente: o RN precisa entrar nessa era“, com a coordenadora nacional de Turismo do Sebrae, Graziele Villela; e a palestra com tema “O futuro dos eventos: novas tendências para o RN“, do palestrante Rodrigo Cordeiro, diretor de Congressos da MCI Brasil e presidente do Capítulo Brasileiro da MPI – Meeting Professional International.

Durante o café da manhã, também foram apresentados os atrativos da 3ª Feira de Municípios e Produtos Turísticos do RN, Femptur. Gustavo Porpino, diretor da Argus Eventos, expôs os principais objetivos da feira que terá espaço para cultura, artesanato, gastronomia e os atrativos turísticos dos municípios. “Nós queremos que aumente o interesse de se viajar dentro do nosso próprio estado e isso só vai acontecer, se o município se mostrar atrativo. Interiorizar o turismo é a melhor forma de implementar o setor e fazer com que os potiguares conheçam novos destinos dentro do Rio Grande do Norte”, explicou Porpino.

A secretária adjunta de turismo do RN, Solange Portela, representou o governo do estado na ocasião e falou sobre a importância da presença de municípios de todas as regiões na Femptur. “É um excelente momento para que as cidades do interior do estado se mostrem para Natal, o principal emissor de turistas para essas localidades. Trazer o melhor da sua cultura, gastronomia e artesanato para encantar os natalenses”, defende a secretária.

O prefeito de Maxaranguape, Luiz Eduardo, prestigiou o evento e concorda com a importância de ter o seu município representado na Femptur: “Quando se fala em fomentar o turismo, é importante que o município esteja presente em eventos como esse. A feira é uma oportunidade de mostrarmos os nossos potenciais e a qualidade dos serviços prestados em Maxaranguape”.

Outros gestores municipais prestigiaram o lançamento, como Renato de Doquinha, prefeito de São Miguel do Gostoso; e Túlio Lemos, de Macau. Além de secretários municipais, agentes de turismo; o vereador de Natal, Felipe Alves; os deputados estaduais, Hermano Morais e Tomba Farias; e o senador Garibaldi Alves Filho.

Na ocasião, Garibaldi Filho parabenizou a organização dos eventos voltados para o turismo e enalteceu a importância de interiorizar o setor. “A vocação do potiguar sempre esteve no turismo e é preciso valorizar isso. Confio que esses eventos vão contribuir com a interiorização do turismo no Rio Grande do Norte que é uma realidade e uma necessidade para o nosso estado”, finalizou o senador.

Todos os principais destinos do RN terão estande na feira que será uma ótima oportunidade para comercialização da produção associada ao turismo, como queijos, doces, biscoitos, mel cachaças e licores, entre outros itens. Além de um espaço para o artesanato, gastronomia, apresentações culturais e exposições fotográficas.

O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, cobrou mais empenho dos juízes das Varas da Infância e Juventude no registro de dados no Cadastro Nacional de Adoção (CNA). O ministro falou na abertura do 10º Encontro do Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil, realizado em São Paulo.

Noronha se mostrou preocupado com a atual condição do cadastro nacional, que é desprestigiado pelas comarcas. “O cadastro é gerenciado pela Corregedoria, mas é mal alimentado pelos estados. A norma que estabelece um padrão para o CNA está simplesmente abandonada”, ressaltou.

Mudança de comportamento

De acordo com o corregedor nacional, em matéria de infância e juventude, o Judiciário precisa mudar e entender que nada foi elaborado por simples burocracia. “É importante que mudemos cultura e comportamento. Se dar informação é burocracia, essa burocracia é importante e tem que ser cumprida. Caso o atual cadastro estivesse bem alimentado, não estaríamos aqui tendo este tipo de conversa”, analisou.

Crianças não são objetos

Buscando sensibilizar os juízes, o corregedor enfatizou que o CNA não foi implementado para evidenciar meramente números e estatísticas, mas sim trazer à tona a realidade da infância e juventude no Brasil e consolidar políticas públicas para um dos setores mais carentes da população. “Quando falamos em cadastro, estamos falando de almas. Não vamos proceder à adoção no país tratando os menores como um objeto, como um produto na prateleira”, ponderou.

Ouvindo a base

Por ser sensível a todas as questões relativas a operação do CNA e principalmente sobre o tema, em outubro de 2016, o corregedor instituiu o grupo de trabalho na área para redefinir o cadastro e ouvir as necessidades dos juízes com relação à adoção. “Queremos ampliar a eficácia da política de adoção gerida pelo Judiciário. Temos de ouvir aqueles que lidam diuturnamente com o problema. Para isso, vamos organizar workshops em diferentes estados”, e finalizou: “Ninguém vai ter o cadastro do seu sonho. Teremos um cadastro possível”.

* Com informações da Agência CNJ de Notícias

Foto: Eraldo Peres / AP

O Globo – A Procuradoria-Geral da República (PGR), em acordo com procuradores do Rio de Janeiro, conseguiu na Justiça autorização para destinar R$ 270 milhões apreendidos em poder da quadrilha chefiada pelo ex-governador Sérgio Cabral para pagar o 13º salário do funcionalismo do Estado.

A medida deve ser efetivada a partir da próxima terça-feira, quando haverá um evento no Tribunal Regional Federal do Rio, com a presença de Rodrigo Janot, no qual a decisão será anunciada formalmente. Os pagamentos serão preferencialmente para quem ganha até quatro salários mínimos, o que representa 90% da folha. Quem tem salário acima disso receberá até o limite de quatro salários mínimos.

Os recursos desviados por corrupção foram recuperados na Operação Eficiência – desdobramento da Calicute, que prendeu Cabral em novembro. Com o avanço das investigações, os irmãos Marcelo e Renato Chebar, operadores de Cabral que fecharam acordos de delação, devolveram R$ 270 milhões aos cofres públicos.

O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, atuou para intermediar a negociação entre a Procuradoria-Geral do Rio e o Ministério Público Federal em torno da liberação do dinheiro. No último sábado, 11, a coluna do Ancelmo Gois antecipou que se preparava um ato público para a devolução dos recursos ao Estado do Rio.

Na última segunda-feira, 13, o governo do estado do Estado do Rio pagou R$ 50 milhões referentes à terceira parcela do salário de janeiro do funcionalismo público, no valor de R$ 435. Na quarta, 15, foram depositados mais R$ 979, referentes à quarta parcela. As duas últimas parcelas serão creditadas nos dias 21 de março (R$ 3.006) e 22 de março (restante).

No dia 14 de fevereiro, décimo dia útil, o Estado já havia depositado os pagamentos integrais de janeiro dos servidores ativos da Educação; ativos, inativos e pensionistas da Segurança – policiais militares e civis, bombeiros, agentes penitenciários e demais funcionários das secretarias de Segurança e Administração Penitenciária e órgãos vinculados.

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