É preciso esclarecer que o Estado do Rio Grande do Norte não está tratando, no momento, de indenizações para famílias dos presidiários que vieram a óbito na rebelião de Alcaçuz, no município de Nísia Floresta, região Metropolitana de Natal, no último sábado (14). Segundo o procurador geral do Estado, Francisco Wilkie, a primeira etapa é avaliar as causas e as consequências da rebelião.

“Temos que saber, além dos números de óbitos, o número total de feridos, avaliando cada caso separadamente. Quanto à posição dos tribunais, o Superior Tribunal de Justiça tem posição sedimentada no sentido de que a responsabilidade do Estado é objetiva. No Supremo Tribunal Federal, o tema está sob repercussão geral, ou seja, ainda não há uma definição e, quando houver, valerá para todo o país.  É importante deixar claro que aqui no RN, não foi falado em direito absoluto, nem em prazo, nem em valor”, finalizou o procurador geral do Estado, Francisco Wilkie.

Estudantes de nível superior das áreas de Comunicação Social, Informática e Engenharia Civil poderão concorrer a vagas de estágio no Ministério Público Federal, em Natal. As inscrições para o processo seletivo serão feitas entre os dias 23 de janeiro e 3 de fevereiro e a seleção é baseada em provas de conhecimento específico para cada área, a serem aplicadas no mês de fevereiro.

Poderão participar estudantes que tenham concluído pelo menos 40% da graduação e não venham a se formar no primeiro semestre deste ano. Para se inscrever, é necessário preencher o formulário disponível no site do MPF/RN e entregar no edifício-sede da Procuradoria da República em Natal (confira o endereço abaixo) a seguinte documentação: original e cópia de identidade e CPF, declaração de matrícula e histórico acadêmico. Essa entrega deve ser feita dentro do prazo de inscrições, somente nos dias úteis, das 11h às 16h.

As provas objetivas estão agendadas para o dia 12 de fevereiro, das 9h às 12h, em local a ser divulgado posteriormente. Na ocasião, o candidato deve portar caneta esferográfica azul ou preta, comprovante de inscrição e carteira de identidade. Os portões serão fechados às 8h45. No caso dos candidatos de Comunicação Social, também será aplicada uma prova prática para os primeiros 12 colocados na fase objetiva, a ser realizada no dia 19 do mesmo mês.

A recomendação é ficar atento às notícias no site do MPF/RN (www.mpf.mp.br/rn), para não perder os prazos. O formulário de inscrição e o edital – que contém todo o conteúdo programático -, bem como os demais documentos relativos ao processo seletivo, estão acessíveis em http://www.mpf.mp.br/rn/estagie-conosco/concursos-de-estagio/2016/processo-seletivo-para-estagiario-de-comunicacao-social-engenharia-civil-e-informatica-da-pr-rn.

São reservadas 10% das vagas para portadores de necessidades especiais e mais 10% para aqueles que se declararem negros ou pardos. Nos dois casos é preciso comprovar a condição referida. A aprovação não gera o direito à contratação do estagiário, que poderá ser ou não realizada, segundo a necessidade, a conveniência e a oportunidade, a critério da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte.

O estudante aprovado e convocado para o estágio terá direito a uma bolsa mensal de R$ 850, além de auxílio transporte de R$ 7 por dia estagiado, por uma jornada semanal de 20h. A previsão do resultado definitivo do concurso é o dia 3 de março.

O Sine-RN oferece, nesta quarta-feira (18), mais de 35 oportunidades de emprego em Natal e Mossoró.

Para concorrer às vagas, o candidato deve se cadastrar via Internet no Portal Mais Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego através do endereço maisemprego.mte.gov.br ou na unidade do Sine Matriz Cidade da Esperança, localizada na Rua Adolfo Gordo, s/n, Cidade da Esperança – Natal-RN no prédio da Central do Trabalhador no horário de 8h ás 16h ou em qualquer agência do Sine nas centrais do cidadão de Natal e no interior.

O interessado que não tem cadastro e acesso ao Portal Mais Emprego, pode comparecer as Agências do SINE, com Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Número do PIS, cédula de identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência. O atendimento é de acordo com o horário de funcionamento das centrais do cidadão e do SINE Matriz Cidade da Esperança no prédio da Central do Trabalhador, das 8h às 16h.

Portal no Ar – A segunda rodada do primeiro turno do Campeonato Potiguar 2017 começa nesta quarta-feira (18) com três partidas. Os destaques são os confrontos entre Natal e Mossoró em dois dos duelos.

Abrindo a rodada, Baraúnas e ABC se enfrentam às 19h15, no estádio Edgarzão, em Assu. O duelo não será em solo mossoroense devido a interdição do estádio Nogueirão.

O outro jogo envolvendo as cidades começa às 21 horas, quando o América encara o Potiguar na Arena das Dunas. Ainda nesta quarta, Globo e Alecrim se enfrentam às 20 horas, no estádio Barrettão, em Ceará-Mirim. Na quinta-feira (19), ASSU e Santa Cruz de Natal fecham a rodada jogando no estádio Edgarzão, às 20 horas.

Classificação
1. ABC – 3pts
2. Baraúnas – 3pts
3. Potiguar – 3pts
4. América – 1pt
5. Santa Cruz – 1pt
6. ASSU – 0pt
7. Alecrim – 0pt
8. Globo – 0pt

“As Tramas Entre a Arte, o Talento e as Oportunidades”, esse será o tema da 22º Feira Internacional de Artesanato (Fiart), que acontece de 20 a 29 de janeiro, no Centro de Convenções de Natal, das 16 às 22h. O evento beneficiará diretamente 227 artesãos potiguares, cadastrados no Programa Estadual de Artesanato (Proart), e 1.593 indiretamente.

A feira tem o apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN). O pavilhão do governo vai reunir artesãos de 65 municípios, sendo 28 no estande do Programa de Artesanato Brasileiro (PAB), que serão representados por artesãos individuais, associações e cooperativas.

Serão expostos produtos das mais variadas tipologias, desde o bordado à cerâmica. Além do pavilhão principal haverá o Salão dos Mestres, com cerca de 20 artesãos realizando seu trabalho no local para os visitantes. O Mercado do Artesanato vai reunir 40 artesãos de 30 municípios que irão expor produtos da culinária regional como suspiro, cocada, doces e biscoitos.

No local também haverá exposição de artesanato. “A Fiart é uma oportunidade para nossos artesãos exporem e venderem seus produtos, garantindo geração de renda, além de divulgarem seus trabalhos para milhares de visitantes”, ressalta a secretária da Sethas-RN, Julianne Faria.

Portal no Ar – A Procuradoria Geral de Justiça do RN designou nesta terça-feira (17) a formação de uma força-tarefa para investigar as causas, mortes e situações encadeadas nos últimos dias em Alcaçuz. Os promotores irão trabalhar na investigação da crise do sistema prisional em diversas frentes para apurar os crimes cometidos entro da prisão.

Confira determinação:

Em uma tentativa de abrandar a atual crise no sistema carcerário, o presidente Michel Temer determinou ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, que a pasta conclua a construção de cinco presídios federais em até um ano. O governo não havia determinado, até agora, um prazo para a construção dos presídios, previstos no Plano Nacional de Segurança anunciado por Temer no último dia 5. De acordo com o presidente, a ideia é investir entre 40 milhões de reais a 45 milhões de reais por unidade, que deverão ser divididas nas cinco regiões do país. Até o momento, apenas o Rio Grande do Sul teve a confirmação de que será um dos Estados contemplados.

De acordo com auxiliares palacianos, para dar celeridade na construção dos presídios, Temer solicitou ao Ministério da Justiça que siga o modelo adotado pelo governo do Espírito Santo, em que as edificações são feitas por módulos. O governador do Estado, Paulo Hartung, conversou com Temer nos últimos dias sobre os benefícios desse tipo de construção. Na conversa, foi lembrado que o levantamento de um presídio, de forma tradicional, pode levar até cinco anos. Ao agilizar a construção de novos centros de detenção, o Executivo também espera que os governos estaduais tomem providências no mesmo sentido.

Um encontro entre Temer e os governadores dos 26 Estados e do Distrito Federal está previsto para ocorrer nesta quarta-feira no Palácio do Planalto. Na ocasião, os chefes dos executivos estaduais deverão assinar os compromissos estabelecidos no Plano Nacional de Segurança Pública. O gesto é considerado apenas como político e simbólico, uma vez que, na véspera, o ministro Alexandre de Moraes deve fechar o texto final em reunião com os secretários de seguranças estaduais.

Entre as medidas que devem ser assinadas hoje está um acordo de integração entre o governo federal e os estaduais no sentido de facilitar a troca de informações sobre a realidade prisional e criminal em cada uma das localidades. Na análise de integrantes do governo envolvidos nas discussões, a falta de dados é um dos principais complicadores para tirar do papel ações de médio e longo prazo na área de segurança.

Em razão disso, o Executivo espera, a partir da assinatura do documento, começar a implementar os Núcleos de Inteligência Policial (Nipo), que deverão ter a participação conjunta dos setores de inteligência das Policias Federal, Rodoviária Federal, Civil e Militar e do sistema penitenciário.

Veja

Agora RN – Em meio a crise penitenciária que foi alimentada no último final de semana com a rebelião que ocorreu no Presídio Estadual de Alcaçuz, o Governo do Rio Grande do Norte, sobretudo o líder do Executivo estadual, Robinson Faria, está sendo muito atacado através das redes sociais. Em declaração dada no Twitter, o governador lamentou as críticas ‘oportunistas’ que estão sendo enviadas até ele e clamou por união para vencer o momento caótico.

“Em um momento de enfrentamento de crise no sistema penitenciário, precisamos de união para combater o crime. Há gente espalhando boatos, usando posições na sociedade para levar informações falsas e denegrir o RN. Não aceitamos essa conduta! Estamos trabalhando noite e dia para superar o problema. O momento é de união, não de críticas oportunistas”, declarou Robinson. “Não vamos nos intimidar e nem recuar. O Rio Grande do Norte vai enfrentar o problema de cabeça erguida, sempre enfrente”, concluiu o governador, que em breve deverá viajar até Brasília para solicitar reforço ainda maior da Força Nacional no estado.

A Cosern, empresa do Grupo Neoenergia, informa aos clientes o novo número exclusivo para o envio de SMS em caso de falta de energia elétrica: 26560. Fácil, rápido, seguro e gratuito, o serviço exige que o cliente informe, na mensagem de SMS, apenas o número da conta-contrato. A Cosern aconselha que os clientes mantenham esse novo número de SMS salvo na agenda do telefone, bem como o da conta-contrato anotado no bloco de notas do aparelho para facilitar a comunicação.

Prefeita Bernadete Rego

A Educação de Riacho da Cruz e a valorização dos educadores continuam sendo prioridade da secretária municipal de Educação, através do secretário Giordano Freitas e da prefeita Bernadete Rego.

É com o sentimento de dever cumprido que informamos em primeira mão aos educadores de Riacho da Cruz que a prefeita Bernadete Rego assegurou ao secretário Giordano Freitas que repassará o aumento de 7,64 (sete virgula sessenta e quatro por cento), ao piso do magistério municipal já no mês de janeiro de 2017, como também o pagamento do terço de férias.

Assegurar o aumento do piso é mostrar que a educação é tida como prioridade número 1 na Gestão em Boas Mãos da prefeita Bernadete Rego, visto que a estimativa dos recursos do FUNDEB para o ano de 2017 é inferior à do ano de 2016. Porém devemos sempre pensar que: “Educação nunca foi despesa. Sempre foi investimento com retorno garantido”.

Via Blog do Raniele Gomes

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