O secretário estadual de Justiça e Cidadania, Walber Virgolino (no centro da foto, quarto da esquerda para a direita), fez questão de agradecer à administração do desembargador Claudio Santos à frente do Judiciário potiguar. Ele registrou o apoio do Tribunal de Justiça, na gestão do desembargador Claudio Santos, que não mediu esforços para ajudar o sistema penitenciário do Rio Grande em um momento de falta de recursos.

As palavras do secretário foram ditas antes e depois da assinatura de convênio entre o TJRN, a Arquidiocese e a Sejuc para inclusão social e apoio religioso a apenados, em solenidade realizada nesta terça-feira (27), na sede do Tribunal. “O desembargador Claudio é um homem simples e direto, e a administração pública como um todo deve ser assim. Ele mostrou força e coragem, inclusive não pedindo para ninguém ligar para mim, sempre entrando em contato pessoalmente”, fez questão de frisar o secretário de Justiça.

Walber Virgolino lembrou que a postura do presidente do TJRN sempre facilitou as coisas, no sentido de transformar ideias em coisas concretas. Para o secretário, Claudio Santos além de mostrar pragmatismo demonstrou ser um dirigente de Poder “humano e tão sério, tendo ajudado demais a Secretaria de Justiça”, observa o representante do governo estadual.

Em maio, o presidente do TJ anunciou a liberação de R$ 20 milhões para o governo do Estado construir um presídio para 600 presos e mais uma unidade APAC. A proposta foi aprovada no Pleno do Tribunal, tornou-se lei na Assembleia Legislativa e o convênio para a transferência dos recursos foi assinado entre o desembargador Claudio Santos e o governador Robson Faria.

O arcebispo metropolitano, D. Jaime Vieira Rocha, presente à assinatura do termo de cooperação, ratificou as palavras do secretário de Justiça, observando que o presidente do TJRN está de parabéns pela postura que alia sensibilidade com equidade, características essenciais para o exercício da Justiça. “Claudio Santos trabalhou com vistas em dar condições para que a Justiça promova a dignidade humana, feliz de quem exerce cargos públicos com esta sensibilidade”, destaca o representante da Igreja Católica.

Agência Brasil – As agências bancárias de todo o país estarão abertas para atendimento ao público até a próxima quinta-feira (29) e fecham na sexta-feira (30) para o recesso de Ano Novo. O atendimento será retomado no dia 2 de janeiro, segunda-feira, primeiro dia útil de 2017.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) ressalta que contas e carnês com vencimento na data em que as agências estiverem fechadas poderão ser pagos no primeiro dia útil seguinte ao feriado bancário sem cobrança de multas por atraso. A alternativa para o dia em que não houver atendimento nos bancos é utilizar os caixas eletrônicos, internet banking, banco por telefone e correspondentes bancários como casas lotéricas e agências dos Correios.

Abono Salarial e Fies

Quem tem direito a sacar o abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2014 tem até essa quinta-feira (29)  para ir a uma agência bancária retirar o benefício. E o trabalhador que tem o Cartão Cidadão com senha poderá sacar o abono em um terminal de autoatendimento da Caixa Econômica ou em casas lotéricas até a sexta-feira (30). Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, pouco mais de 900 mil pessoas que têm direito a receber o dinheiro ainda não efetuaram o saque.

O direito ao benefício pode ser consultado no site do Ministério do Trabalho. Também o prazo para renovação de contrato do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) termina na próxima sexta-feira, dia 30. Os contratos do Fies devem ser renovados a cada semestre. Além disso, termina no dia 29, quinta-feira, o prazo para entregar no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal os Documentos de Regularidade de Matrícula (DRMs) emitidos a partir de 25 de novembro.

Agência Brasil – A partir do dia 2 de janeiro, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) terá um novo visual e mais requisitos de segurança. Uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito, de maio deste ano, deu prazo até 31 de dezembro para que os departamentos nacionais de Trânsito dos estados e do Distrito Federal se adequem aos novos procedimentos.

Produzida por empresas credenciadas, em modelo único, a CNH terá papel com marca d´água, tintas de variação ótica e fluorescente e imagens secretas. Os itens de controle de segurança incluem ainda mais elementos em relevo e em microimpressão. O fundo do documento também ficará mais amarelado.

A tarja azulada que fica no topo do documento passará a ser preta e trará o mapa do estado responsável pela emissão do lado direito. No lado esquerdo, sob o Brasão da República, aparecerá a imagem do mapa do Brasil. A nova CNH terá ainda duas sequências de números de identificação nacional – Registro Nacional e número do Espelho da CNH – e uma de identificação estadual – número do formulário do Renach (Registro Nacional de Condutores Habilitados).

Confira as mudanças (foto: Divulgação/Denatran)

As mudanças serão válidas para os documentos expedidos a partir de 2017. Mas os condutores não precisam fazer a troca, pois os documentos atuais serão reconhecidos até a validade ou até que o condutor solicite alguma alteração de dados. A mudança impacta apenas a aparência da CNH. Os procedimentos para obter a habilitação permanecem os mesmos.

Agência Brasil – O presidente Michel Temer anunciou hoje (27), em Maceió, R$ 755 milhões em investimentos para a construção de 133 mil cisternas, microaçudes e programas de acesso à água em 15 estados do país que sofrem com a seca. Durante o anúncio, Temer disse que pretende, ao final de seu mandato, ser lembrado como “o maior presidente nordestino que passou pelo Brasil”, apesar de ter nascido no interior de São Paulo.

“Vocês já ouviram aqui um grande relato de tudo que o governo federal está fazendo no Nordeste. Naturalmente tudo isso passa pela minha mesa. É que eu tenho um objetivo e um sonho: que ao final do meu mandato, embora sendo eu de São Paulo, vocês possam dizer ‘esse foi o maior presidente nordestino que passou pelo Brasil’”, disse o presidente ao lado de governadores do Nordeste e ministros.

A expectativa é de que mais de 1 milhão de pessoas em 759 municípios sejam beneficiadas com os projetos, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. Temer disse que o Nordeste será beneficiado também pelo dinheiro da repatriação de recursos mantidos no exterior. Segundo ele, haverá uma “segunda chamada” que ampliará os valores a serem divididos com os estados.

“Tenho uma boa notícia: temos novo projeto de repatriação. É uma segunda chamada para aqueles que não trouxeram, para que possam fazê-lo agora. Nessa segunda chamada já estamos introduzindo a obrigação que não só no imposto mas na multa haja divisão com estados e municípios.”

O presidente disse que seu governo tem foco na responsabilidade com gastos, mas que está “fazendo muito sem nenhum carro alegórico”, e lembrou que, apesar de iniciada há 15 anos, a transposição do Rio São Francisco precisa ser concluída.

“As pessoas imaginam que ao mudar governo o céu fica imediatamente azul. Isso não acontece. A transposição começou há praticamente 15 anos. Houve paralisação, mas liberamos verbas suficientes para que essas obras possam ser inauguradas. Em fevereiro vamos inaugurar o trecho leste”, disse. “Meu sonho é que até final do meu mandato o Eixo Norte e outras obras sejam inauguradas. Se isso acontecer, vou dizer: fiz um bom governo”, acrescentou.

G1 RN – A Universidade Federal do Rio Grande do Norte está com inscrições abertas para 380 vagas em 18 cursos de mestrado e nove de doutorado.

De acordo com a instituição, as novas vagas estão distribuídas em um total de 21 diferentes cursos de pós-graduação, voltados à titulação de brasileiros e estrangeiros em mestrado e doutorado. Os período de inscrição, o quadro de vagas e os links para os editais específicos de cada curso estão disponíveis no edital divulgado. Acesse aqui e confira.

O processo seletivo será composto pelas seguintes etapas: prova escrita, de caráter eliminatório, com bibliografia mínima definida pelo edital de Seleção; prova escrita de suficiência na leitura e compreensão de texto relacionado à temática do Programa, redigida em inglês; entrevista do candidato com a Comissão de Seleção, baseada na apreciação do curriculum vitae e do pré-projeto de dissertação ou tese do candidato.

41 vagas – MESTRADO EM ENGENHARIA DE PRODUÇÃO

5 vagas – DOUTORADO EM BIOINFORMÁTICA

8 vagas – MESTRADO EM BIOINFORMÁTICA

33 vagas – MESTRADO EM INVOAÇÃO EM TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS

2 vagas – DOUTORADO EM ENFERMAGEM NA ATENÇÃO À SAÚDE

12 vagas – MESTRADO EM CIÊNCIA E ENGENHARIA DE MATERIAIS

20 vagas – DOUTORADO EM CIÊNCIA E ENGENHARIA DE MATERIAIS

36 vagas – MESTRADO EM ENGENHARIA CIVIL

1 vaga – MESTRADO EM EDUCAÇÃO FÍSICA

3 vagas – DOUTORADO EM NEUROCIÊNCIAS

15 vagas – DOUTORADO EM CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS

22 vagas – MESTRADO EM CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS

12 vagas – MESTRADO EM ENGENHARIA SANITÁRIA

5 vagas  – MESTRADO EM EDUCAÇÃO, TRABALHO E INOVAÇÃO EM MEDICINA

15 vagas – MESTRADO PROFISSIONAL EM GESTÃO PÚBLICA

22 vagas – MESTRADO EM BIOLOGIA ESTRUTURAL E FUNCIONAL

2 vagas –  MESTRADO EM ANTROPOLOGIA SOCIAL

30 vagas – DOUTORADO EM BIOQUÍMICA

20 vagas –   DOUTORADO EM CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO

15 vagas – MESTRADO EM EDUCAÇÃO FÍSICA EM REDE NACIONAL

12 vagas – MESTRADO EM ENGENHARIA TÊXTIL

14 vagas – MESTRADO EM BIOLOGIA PARASITÁRIA

8 vagas – MESTRADO EM ECONOMIA

6 vagas – DOUTORADO EM QUÍMICA

4 vagas – MESTRADO EM QUÍMICA

10 vagas – MESTRADO EM ECONOMIA

7 vagas – DOUTORADO EM SERVIÇO SOCIAL

As cidades de Florânia e São Vicente, na região Seridó do Rio Grande do Norte, estão saindo da situação de colapso no abastecimento de água. A boa notícia é resultado do trabalho que a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) realizou na Adutora Serra de Santana, que abastece essas e outras cinco cidades da região.

A companhia utilizou máquinas de grande porte e operários, inclusive fins de semana, para fazer a dragagem do manancial com o objetivo de formar um canal até o ponto de captação da adutora, na Barragem Armando Ribeiro Gonçalves. O trabalho construiu um canal de 700 metros para facilitar a chegada da água com maior volume ao ponto de captação.

De acordo com a gerente da Regional do Seridó, Rosy Gurgel, a tendência é que nos próximos dias outras cidades também saiam da situação de colapso, passando a serem abastecidas em sistema de rodízio. As cidades atendidas pela adutora Serra de Santana são Florânia, São Vicente, Tenente Laurentino, Bodó e Lagoa Nova.

O Diretor-Presidente da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN), Emerson Fernandes Daniel Júnior, foi entrevistado nesta terça-feira (27) pela jornalista Anna Ruth Dantas, no Programa Nordeste Acontece, da Band Natal, onde apresentou um prognóstico do balanço nas movimentações dos Portos em 2016 e a expectativa para 2017, disse que a estatal sofre com os efeitos da crise e pediu união pelos Portos.

“Temos melhorado de maneira significativa a nossa movimentação, tanto no Porto de Natal como no Terminal Salineiro de Areia Branca, porém também sofremos com efeitos da crise, pelo fato de desde 2014 o Governo Federal não repassar os valores previstos em orçamento para a CODERN. Em 2014 recebemos apenas R$ 5.600,00 para investimento, no ano seguinte R$ 95 mil de R$ 40 milhões que estavam previsto e 2016 será semelhante ao ano anterior, pois recebemos um restos à pagar do ano de 2011”, relatou Emerson.

Ao final da entrevista, o dirigente da CODERN conclamou toda a classe política e empresarial do Rio Grande do Norte para se unir em torno dos Portos: “É preciso que todos abracem os Portos e valorizem, pois eles representam desenvolvimento. Um Porto fraco é um Estado fraco, e aqui nós temos um equipamento de suma importância para a economia do país, que é o Terminal Salineiro de Areia Branca”.

Estadão Conteúdo – Em balanço de 200 dias de trabalho, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, disse nesta segunda-feira, 26, que o combate ao mosquito Aedes aegypti é o maior desafio de 2017 na área de saúde pública. Com a expectativa de fechar 2016 com um crescimento dos casos de febre chikungunya em 627%, o ministro reiterou que o problema é sério porque o mosquito é o transmissor universal de vírus, que começou com a epidemia de dengue, zika e agora chikungunya.

“Cada cidadão é responsável pelo combate ao mosquito. Não há força pública capaz de estar em todos os lugares eliminando os focos”, disse. O governo previa entregar neste mês os repelentes para as 484 mil gestantes inscritas no programa Bolsa Família, mas atrasos no processo de compra do produto impediram o cumprimento do prazo. “Lamentavelmente a burocracia tem nos atrasado”, reclamou o ministro.

Embora tenham feito uma economia de R$ 128 milhões e comprado um produto com eficácia de 10 horas, ainda não há prazo para a entrega dos repelentes. A licitação já foi concluída e agora é aguardar para que nenhum concorrente da licitação entre com o recurso. Vencido os prazos de recurso, os repelentes devem começar a ser distribuídos em 15 dias após a assinatura de contrato.

A expectativa em 2017 é de estabilidade para o número de casos de dengue e zika, mas com ampliação das notificações de chikungunya. Levantamento de 10 de dezembro mostra queda de 9,1% dos casos de dengue (1.487.673 casos ao total), 211.770 casos prováveis de zika (nem todos tiveram constatação com teste) e 263.589 casos prováveis de chikungunya.

Desde outubro de 2015, foram 2.289 casos de microcefalia registrados no Brasil e, em um ano, houve uma redução em 86% dos nascimentos de bebês com microcefalia. “Está controlado. O susto fez com que as pessoas se cuidassem”, concluiu o ministro.

Outra ação do governo foi a compra de 3,5 milhões de testes rápidos para zika. O teste permite identificar em 20 minutos se o paciente está ou já foi infectado pelo vírus. Além das ações de combate, estão sendo investidos R$ 10 milhões para vacina contra a doença pelo Instituto Evandro Chagas (em parceria com a Universidade do Texas), outros R$ 11,6 milhões para o desenvolvimento da vacina da zika pela Fiocruz e R$ 100 milhões para pesquisa clínica da vacina da dengue pelo Instituto Butantan.

Os estudantes que ainda não concluíram a renovação do contrato do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) têm até a próxima sexta-feira (30) para finalizar o processo. Nesta quinta-feira (29) se encerra o prazo para que os agentes financeiros do Fies — Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal — recebam os documentos de regularidade de matrícula (DRMs), emitidos a partir de 25 de novembro, e que estejam com o prazo de comparecimento ao banco expirado.

Segundo o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Silvio Pinheiro, os problemas apresentados no recebimento de documentos pelos bancos já foram resolvidos. “Quem procurou os agentes financeiros e não conseguiu fazer o aditamento na semana passada pode se dirigir novamente às instituições financeiras, porque os gargalos já foram todos solucionados”, disse. O FNDE, órgão vinculado ao MEC e responsável pelo Fies, decidiu estender o prazo de aditamento e prorrogar a validade dos documentos de matrícula para que nenhum estudante fique prejudicado.

A Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) receberá mais de R$ 700 mil em emendas destinadas pelo deputado federal Rogério Marinho (PSDB). Os recursos poderão ser utilizados pela instituição para a aquisição de novos equipamentos e melhoria da infraestrutura da instituição.

Ao todo, são duas emendas apresentadas pelo parlamentar a favor da UERN. Uma delas no valor de R$ 250 mil, enquanto a outra de R$ 476,22 mil, somando exatamente R$ 726,22 mil. Os recursos foram liberados pelo Ministério da Ciência e Tecnologia e serão repassados ao Governo do Estado.

Para Rogério Marinho, a “UERN cumpre um importante papel para a sociedade potiguar”. Defensor da educação desde o seu primeiro mandato na Câmara, o deputado destaca o papel da instituição para a capacitação dos potiguares, principalmente no interior do Estado. “Educação é um investimento fundamental para qualquer país e nós jamais desistiremos dessa luta, continuaremos fazendo a nossa parte a favor do ensino no RN”, disse.

Em setembro deste ano, Rogério Marinho já havia se reunido em Mossoró com o reitor da UERN, Pedro Fernandes, e vários diretores da instituição, quando firmou compromisso em apoiar projetos da universidade, por meio de suas emendas parlamentares.

Na semana passada, o parlamentar anunciou a liberação de R$ 500 mil para o Hospital da Polícia Militar, em Natal. Os recursos já foram liberados pelo Ministério da Saúde e serão utilizados pela instituição para aquisição de equipamentos e melhoria da infraestrutura.

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