George Queiroz

Jucurutu aparece na lista oficial dos 50 municípios do Rio Grande do Norte que conquistaram o Selo UNICEF Município Aprovado edição 2013-2016. “Hoje é um dia de muita alegria para todos nós que fazemos a gestão municipal! Estou realizada e com a sensação de ter feito uma gestão de compromisso com o usuário da Política Municipal de Assistência Social em Jucurutu”, comemorou a secretária municipal de Assistência Social, Fabiana Monteiro nesta sexta-feira (25) ao anunciar a conquista. Fabiana afirmou que a mobilização por parte do prefeito George Queiroz e toda equipe, foi essencial para o município ser contemplado.

“Esta é aquela notícia que nos deixa felizes e ao mesmo tempo comprova que trilhamos no caminho certo, nesses três anos e onze meses, no quesito promover à melhoria da qualidade de vida das nossas crianças e adolescentes em Jucurutu”, comentou o prefeito George Queiroz, afirmando que a conquista é um dos prêmios mais importantes obtidos em seu governo. A cerimônia de entrega dos certificados aos municípios premiados com a conquista, será realizada na próxima sexta-feira, dia 02 de dezembro, a partir das 08 horas, na Escola de Governo, em Natal/RN.

Sobre o Selo UNICEF

O Selo UNICEF Município Aprovado é uma iniciativa para melhorar as condições de vida das crianças e adolescentes no Semiárido e na Amazônia Legal Brasileira, áreas que concentram o maior número de meninos e meninas em situação de vulnerabilidade.

A iniciativa vem contribuindo para que o Brasil alcance os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) relacionados à população de até 17 anos, reduza as disparidades regionais e avance na universalização dos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Projeto Saúde nos Portos chega ao Porto de Natal/RN

O Projeto Saúde nos Portos está no Porto de Natal. Iniciada em maio deste ano, a ação já atendeu mais de 32 mil trabalhadores em todo o país, superando a meta prevista pelo Governo Federal (14 mil atendimentos). O objetivo é contribuir para uma maior qualidade de vida na jornada de trabalhadores e motoristas do porto.

Nesta edição, a programação engloba uma série de palestras relacionadas à prevenção de doenças como dengue, zika vírus e chikungunya, além de testes de Sífilis, HIV e Hepatites. O circuito oferece, ainda, serviço de aferição da pressão arterial, teste de glicemia e orientações de saúde. O evento vai contar também com a palestra de Joana D’arc Bezerra, coordenadora de Saúde Básica do Município de Natal-RN, sobre prevenção ao Câncer de Mama. E ainda uma outra palestra direcionada aos homens com o tema da prevenção ao Câncer de Próstata.

O projeto é resultado de um Acordo de Cooperação Técnica entre os Ministérios dos Transportes, Portos e Aviação Civil e Ministério da Saúde com o Serviço Social do Transporte (SEST/SENAT) para desenvolvimento e realização de atividades relacionadas à saúde da população portuária.

É executado por meio da atuação conjunta entre a Administração Portuária, regionais do SEST/SENAT e Grupo de Trabalho de Saúde, que conta com a colaboração da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Governo do Estado, Prefeitura de Natal, secretarias de Saúde do Estado e Município, Órgão de Gestão de Mão de Obra – OGMO, sindicato, arrendatários, operadores portuários e universidades.

Com a melhora no cenário econômico, das expectativas para o futuro e das intenções de investimento, a confiança do comerciante registrou a sétima alta consecutiva em novembro. Atingiu, no mês, os 96,3 pontos – uma alta de 1,2% frente a outubro e de 23,5% comparado a igual mês do ano passado.

O avanço registrado entre novembro de 2015 e de 2016 é ainda um incremento recorde. Até então uma alta tão forte não tinha sido registrada. Os dados são da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e foram divulgados nesta quinta-feira (24).

Esse indicador é semelhante a um termômetro e quando ele supera os 100 pontos sugere que os empresário estão satisfeitos. Quando ele está abaixo desse nível, indica retração ou um quadro de retração nas vendas.

A melhora do custo de vida, com perspectiva de desaceleração da inflação nos próximos meses, também colabora para o aumento do otimismo. “A desaceleração da inflação influencia positivamente o comércio”, frisou Izis Ferreira, economista da CNC.

Ricardo Barros -Foto: Erasmo Salomão/MS

O governo federal vai intensificar o combate ao mosquito Aedes aegypti no fim deste ano. Nesta quinta-feira (24), o Ministério da Saúde lançou a campanha “Um simples mosquito pode marcar uma vida – um simples gesto pode salvar” para conscientizar a população sobre as consequências das doenças causadas pela chikungunya, zika e dengue.

Segundo o ministro da Saúde, Ricardo Barros, a intenção da campanha é fortalecer a mensagem que é melhor cuidar do foco do mosquito do que sofrer as consequências depois. “Nós estamos mostrando a consequência de não combater os focos do mosquito. São mães que perderam os filhos por dengue hemorrágica, que tiveram filhos com microcefalia, são trabalhadores que tiveram de se afastar da sua capacidade de produção por acometimento da chinkungunya”, afirmou.

A campanha será veiculada na TV, rádio, internet, redes sociais e espaços urbanos entre esta quinta (24) e 23 de dezembro. Ao todo, foram investidos R$ 10 milhões. O Dia “D” será realizado em 2 de dezembro, quando haverá mobilizações em todo o País com a participação de todos os ministros. O Ministério da Saúde também irá incentivar ações nas escolas e nos ministérios para combater o Aedes.

Agência Brasil – O plenário do Senado aprovou ontem (24) um projeto de lei que modifica o Código de Trânsito Brasileiro para aumentar as penas de motoristas bêbados ou drogados que provocarem mortes no trânsito. O texto, que era originário da Câmara, foi alterado pelos senadores e volta agora para última análise dos deputados.

O projeto “aumenta a pena privativa de liberdade do crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor, quando o agente estiver com a capacidade psicomotora alterada em razão da influência do álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência”, para cinco a oito anos de reclusão.

Atualmente a pena prevista é de dois a quatro anos e o relatório do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) mantinha o projeto original com pena mínima de quatro anos, mas foi alterado por emenda do senador Antônio Anastasia (PSDB-MG). O objetivo do senador mineiro era evitar que a pena mínima permitisse que o motorista condenado não chegasse a cumprir pena em regime fechado.

Quando o acidente nessas circunstâncias não resultar em morte, mas o motorista for enquadrado por lesão corporal culposa, a pena será aumentada para de dois a cinco anos de reclusão se a lesão for considerada grave ou gravíssima. No entanto, as penas restritivas de liberdade poderão ser transformadas em restritivas de direitos se o motorista for condenado a até quatro anos de prisão.

O projeto também estabelece a tipificação penal para “a conduta de exibição ou demonstração de perícia em manobra de veículo automotor, não autorizada pela autoridade competente, gerando situação de risco à incolumidade pública ou privada”.

“Tal providência é salutar, tendo em vista a ocorrência, cada vez mais divulgada pela mídia, de veículos fazendo exibições não autorizadas, como cavalos-de-pau por exemplo, sendo que a referida conduta não se encaixa perfeitamente no tipo atualmente existente de participação em ‘corrida, disputa ou competição automobilística’”, explica o relator.

Outra emenda do senador Antônio Anastasia também incluiu no texto a previsão de que o motorista poderá ser detido de um a três anos por dirigir tendo ingerido álcool ou qualquer substância que altere a consciência, independente da quantidade. Atualmente, o motorista só é preso a partir de uma determinada quantidade de álcool por litro de sangue.

Nelter Queiroz

Sensibilizado com a grave crise financeira que afeta a economia estadual, o deputado Nelter Queiroz (PMDB) se articulou junto ao secretário de tributação André Horta e ao governador Robinson Faria para reduzir a base de cálculo do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações realizadas em território potiguar com pedra britada e de mão, mediante adesão do Estado aos convênios nº 100/2012 e nº 92/2016 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

A preocupação do deputado para incluir o RN nestes convênios, se deu pela perca de mercado das empresas potiguares – de britagem, extração e beneficiamento – para as empresas da Paraíba (que detém regime especial com redução na base de cálculo) e Ceará (estado já beneficiado pelos convênios do Confaz) e que trabalham com preços inferiores aos ofertados pelas empresas norte-rio-grandenses.

“Fomos procurados por empresários do ramo e, posteriormente, nos direcionamos ao governo do estado para solicitarmos a inclusão do RN nestes convênios. Assim, a então carga tributária de 18% seria reduzida para o patamar mínimo de 4%, podendo chegar até 7%, calculados sobre o valor das operações internas”, disse o parlamentar, destacando que a redução do imposto seria de fundamental importância para o aquecimento do setor e geraria mais empregos e renda para os potiguares.

Ainda de acordo com Nelter, o seu empenho rendeu bons frutos e o governo publicou em 1º de novembro deste ano o decreto nº 26.422/2016 que alterou o regulamento do ICMS de acordo com os convênios do Confaz. “O governo entendeu nosso apelo e através de nossa luta reduziu a cobrança de ICMS – para as empresas de britagem, extração e beneficiamento – para a alíquota mínima de 4% sobre as operações internas”, destacou.

MATERIAIS

De acordo com o decreto, os materiais classificados com pedra britada são todas as rochas resultantes de processo de cominuição com utilização de britadores, associado a processo de classificação para obtenção de diferentes faixas de granulometria, tais como: britas 5, 4, 3, 2, 1, 3/4, 5/8, 3/8, 3/16, 0, 00, gravilhão, pedrisco, pó de pedra, pó de brita com 3/8, pedrisco misto, areia industrial, areia de brita, brita graduada em suas diversas faixas, brita de lastro, matacão, rachão, filler, bica corrida e brita corrida, dentre outras.

Já a pedra de mão, é toda rocha gerada a partir de desmonte realizado em jazida caracterizada tecnologicamente para aproveitamento em aplicações diversas na construção civil, tais como: pedra baldame, pedra bruta, pedra marroada, rachão, pedra aparelhada, bloco, rocha tout-venant, raspagem de pedreira, raspa de pedreira, expurgo de pedreira, pedra de cantaria e macadame, dentre outras.

Foto: Glaucon Fernandes/Folhapress

G1 – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revogou nesta quinta-feira (24) o mandado de prisão do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho, decretado na semana passada. Mas, para ser solto, Garotinho – que está em prisão domiciliar – terá de pagar fiança de R$ 88 mil.

Na mesma decisão, o TSE estabeleceu uma série de restrições. Os ministros proibiram Garotinho de ter contato com testemunhas do processo e determinaram que ele não poderá mudar de endereço e se ausentar da residência por mais de três dias sem avisar o juiz do caso.

Garotinho também não poderá retornar, até o final do processo, a Campos de Goytacazes, município do Rio administrado pela mulher dele, Rosinha Garotinho, no qual ele exercia o cargo de secretário de Governo. Segundo as investigações, o ex-governador comandava um esquema de compra de votos na cidade.

Garotinho foi preso no dia 16 acusado de, como secretário municipal, ter ampliado o programa social Cheque Cidadão, que dá R$ 200 por mês a cada beneficiário, para corromper eleitores.

A defesa do ex-governador afirma que ele passou mal após ser preso na semana passada.  Na ocasião, Garotinho foi levado para o Hospital Souza Aguiar, da rede pública. De lá, foi levado à força, por decisão judicial, para uma unidade de saúde dentro do complexo penitenciário de Gericinó, em Bangu.

Foto: Danilo Evaristo

Em contato com o Blog do Danilo Evaristo, nesta quarta-feira (23) o secretário municipal de Esporte de Jucurutu, Pablo Cassiano, informou que a prefeitura irá realizar mais uma edição da Taça Cidade Jucurutu de Futsal.

“O prefeito George Queiroz autorizou e com isso já estamos nos últimos preparativos, inclusive convido todas as equipes masculinas interessadas em participar desse evento esportivo, para uma reunião, na próxima segunda-feira (28), à 19h, na Casa da Família”, informou Pablo.

De acordo com Pablo na reunião da próxima segunda (28), já será realizado o sorteio das chaves da primeira fase do campeonato. “Quem deseja colocar equipe para a disputa do campeonato não deve faltar à reunião, já que nesse encontro, iremos realizar o sorteio das chaves”, encerrou o secretário.

Foto: Cláudio Nascimento/ TV TEM

G1 – O crescimento percentual de casamentos entre pessoas do mesmo sexo foi quase cinco vezes maior do que entre homens e mulheres em 2015, segundo dados das Estatísticas do Registro Civil 2015, divulgadas na quinta-feira (24) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

As uniões entre cônjuges de sexos diferentes aumentaram 2,7%, enquanto as entre cônjuges do mesmo sexo aumentaram 15,7%, representando 0,5% do total de casamentos registrados.

Em 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a Resolução 175 que determina que todos os cartórios habilitem ou celebrem casamento civil e conversão da união estável em casamento entre pessoas de mesmo sexo.

Em relação a 2013, as uniões civis entre cônjuges do mesmo sexo aumentaram 51,7%. Em números absolutos, foram 1.131.707 casamentos entre pessoas de sexos opostos e 5.614 entre pessoas do mesmo sexo em 2015.

Em 20 estados houve aumento dos registros civis de casamentos entre 2014 e 2015. Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul tiveram crescimento acima de 10%, e o Acre, de 40%. Os estados da Paraíba e Sergipe apresentaram as maiores reduções, de 7,7% e 6,3% respectivamente.

Divórcios caem

Com relação aos divórcios, em 2015, houve queda no registro de divórcios concedidos em primeira instância ou por escrituras extrajudiciais, passando de 341.181, em 2014, para 329.025 divórcios. O homem tem em média 43 anos enquanto a mulher tem 40 anos quando se divorcia no Brasil.

Guarda compartilhada aumenta

Já a guarda compartilhada cresceu de 7,5%, em 2014, para 12,9% em 2015. Esse tipo de guarda somente passou a ser a regra em 2014, com a Lei 13.058.

Mães mais tarde

Ainda segundo o estudo, as mulheres estão sendo mães mais tarde. Em 2005, quase um terço (30,9%) dos nascimentos eram de mães de 20 a 24 anos. Em 2015, esse percentual foi para 25,14%. No mesmo período, houve aumento da participação dos nascimentos de mães com 30 e 34 anos (20,3%) e 35 a 39 anos (10,5%), em 2015.

Em Brasília, Batata visita ministérios em busca de recursos para Caicó

O prefeito eleito de Caicó, Batata Araújo (PSDB), está em Brasília para visitas a ministérios e observar de perto a situação de convênios, projetos e outras situações ligadas a prefeitura já existentes junto aos órgãos federais. Ao lado do deputado Federal Rogério Marinho, Batata já foi recebido por ministros e equipes técnicas que atuam em diversas pastas na capital federal do Pais. “Estamos aqui já em busca recursos para Caicó, através de convênio, projetos e emendas parlamentares”, destacou o novo prefeito.

Batata foi recebido no Ministérios das Cidades onde tratou da liberação de recursos referentes as obras de recapeamento asfáltico que estão paradas, autorização para construção de imóveis pelo Minha Casa Minha Vida, adesão ao cartão reforma, além de tratar sobre a problemática da crise hídrica, solicitando recursos para aquisição de uma maquina perfuratriz, construção de cisternas e novas ações de enfrentamento ao colapso no abastecimento.

Outro ministério visitado foi o da saúde onde ao lado do médico Tiago Dias, Batata fez um levantamento completo de emendas e projetos aprovados para Caicó que garantidas suas liberações somam mais de 1 milhão de reais que trarão benefícios direto a população Caicoense. No Ministério da Educação a questão da infraestrutura escolar também foi pauta de solicitação do novo prefeito de Caicó.

Ainda nesta quarta (23) Batata foi recebido pelo Ministro do Turismo Marx Beltrão onde tratou da liberação de recursos já que Caicó faz parte do Mapa do Turismo Brasileiro o que garante o desenvolvimento das políticas públicas do turismo no município. Investimentos infraestrutura turística como; construção e revitalização de praças, parques, ciclovias, mercados, pavimentação, implantação de sinalização turística, além de apoio em eventos como Carnaval e Festa de Sant’Ana que são os maiores eventos turísticos do município.

“Fomos muito bem recebidos pelo ministro Marx Beltrão que lembrou logo do Carnaval de Caicó no qual ele esteve pessoalmente a quatro anos atrás. Saímos com uma ótima impressão de que poderemos ter boas ações para Caicó através do Ministério do Turismo”, comentou Batata.

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