Foto: Klênyo Galvão/GloboEsporte.com

GloboEsporte.com – A Confederação Brasileira de Futebol confirmou, na noite desta quinta-feira, a escolha da Arena das Dunas, em Natal, para sediar o clássico entre Flamengo e Fluminense, pela 11ª rodada da Série A do Brasileirão. A partida já havia sido divulgada pelo consórcio que administra a Arena na capital potiguar, no último dia 3.

A vinda do Mengão para a capital potiguar acontece para adequar a logística da equipe carioca, que dias antes, enfrenta o Santa Cruz no Estádio Arruda, no Recife. Além disso, o Rubro-Negro foi julgado no início da semana pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), em virtude dos incidentes entre torcidas organizadas ocorrido no jogo contra o Palmeiras, no Mané Garrincha, em Brasília, e e foi punido com a perda de um mando de campo. Desse modo, precisa jogar em um local que esteja a 100km de distância do Rio de Janeiro e de Brasília. O clube carioca ainda recebeu uma multa de R$ 50 mil.

Agência Brasil – O presidente da República interino, Michel Temer, disse ao ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves, em carta, que a passagem dele pela pasta deixará um “legado longo”, que poderá ser verificado durante os Jogos Olímpicos Rio 2016.

Após pouco mais de um mês no cargo, Alves pediu demissão nesta quinta-feira (16) após ser citado na delação do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Na carta, publicada por Henrique Alves no Twitter, Temer agradece a dedicação e lealdade do peemedebista.

“Como companheiro de jornada dentro de nosso partido ao longo de décadas, quero registrar sua dedicação às causas que abraçamos, e nas quais continuamos acreditamos, para levar o Brasil aos rumos que merecem ser trilhados, para devolver esperança à população”, diz trecho do documento.

Agência Brasil – Termina hoje (17) o prazo para participar da lista de espera do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A adesão é feita na internet, no site do Sisu. Os candidatos na lista começarão a ser convocados a partir do dia 23 de junho.

Podem participar tanto os candidatos que não foram selecionados em nenhuma das opções na chamada regular quanto aqueles selecionados na segunda opção, independentemente de terem feito a matrícula. A participação na lista de espera está restrita à primeira opção de vaga do candidato.

Para participar da lista, o candidato deve acessar o sistema e, em seu boletim, clicar no botão que corresponde à confirmação de interesse em participar da lista de espera do Sisu. É importante certificar-se de que sua manifestação foi registrada. Ao finalizar a confirmação, o sistema emitirá uma mensagem.

O Sisu seleciona candidatos às vagas em universidades federais e institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Puderam participar do Sisu os estudantes que fizeram o Enem de 2015 e não tiraram 0 na redação. Nesta edição foram ofertadas 56.422 vagas, em 65 universidades federais e estaduais e institutos federais.

O Ministério Público Federal (MPF) em Assu (RN) firmou Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com 13 municípios de sua área de atuação, nessa terça e quarta-feira (14 e 15). Os acordos visam à instalação de Sistema de Registro Eletrônico de Ponto (SREP) que garanta o controle da jornada de trabalho dos servidores da saúde vinculados ao Programa Saúde da Família.

Assinaram os TACs com o MPF – representado pelo procurador da República Victor Queiroga – os municípios de Angicos, Assu, Bodó, Campo Grande, Carnaubais, Galinhos, Guamaré, Ipanguaçu, Lajes, Paraú, Santana do Matos, São Rafael e Triunfo Potiguar. Participou das reuniões, ainda, a promotora de Justiça Iara Pinheiro, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias (Caop) da Saúde. O MP Estadual vem atuando junto com o MPF no combate às irregularidades em todas as regiões do Rio Grande do Norte.

De acordo com o procurador Victor Queiroga, tem sido “recorrente o recebimento de representações, no MPF, por parte de cidadãos que não são atendidos no SUS pela ausência ou atraso de médicos, odontólogos, enfermeiros e demais profissionais da área”. O SREP deve controlar a jornada dos servidores concursados, contratados temporariamente e mesmo os prestadores de serviços que atuem no Sistema Único de Saúde (SUS) e na Política Nacional de Atenção Básica.

Na próxima quarta-feira, dia 22, representantes de outros sete municípios irão à Procuradoria da República em Assu para tratar do mesmo assunto: Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Fernando Pedroza, Itajá, Macau, Pedro Avelino e Pendências. Nenhuma prefeitura da região se negou, até o momento, a assinar os TACs e todas se comprometeram a providenciar a instalação e funcionamento do sistema até o dia 15 de setembro.

O ex-deputado federal, Henrique Eduardo Alves, pediu nesta quinta-feira (16), demissão do cargo de ministro do Turismo no governo Michel Temer. A seguir confira na íntegra a carta na qual Henrique Alves entrega o cargo.

Excelentíssimo Senhor Presidente Michel Temer,

O momento nacional exige atitudes pessoais em prol do bem maior. O PMDB, meu partido há 46 anos, foi chamado a tirar o Brasil de uma crise profunda. Não quero criar constrangimentos ou qualquer dificuldade para o governo, nas suas próprias palavras, de salvação nacional. Assim, com esta carta entrego o honroso cargo de Ministro do Turismo.

Estou seguro de que todas as ilações envolvendo o meu nome serão esclarecidas. Confio nas nossas instituições e no nosso Estado Democrático de Direito. Por isso, vou me dedicar a enfrentar as denúncias com serenidade e transparência nas instâncias devidas.

Pensei muito antes de tomar esta difícil decisão, porque acredito que o Turismo reúne as melhores condições para ajudar o Brasil a enfrentar o momento difícil que vive. Esta foi a motivação que me levou a voltar ao comando do Ministério depois de tê-lo deixado por uma questão política, de coerência partidária.

Acredito ter honrado os desafios do setor no pouco mais de um ano que estive no Ministério do Turismo. Registramos conquistas importantes como a isenção de vistos para países estratégicos durante a Olimpíada e Paralimpíada, a redução do imposto de renda para o turismo internacional e a execução de obras de infraestrutura turística em todas as regiões, para citar alguns exemplos.

Presidente Michel, agradeço à sua sempre lealdade, amizade e compromisso de uma longa vida política e partidária, sabendo que sempre estaremos juntos nessa trincheira democrática em busca de uma nação melhor. A sua, a minha, a nossa luta continuam. Pelo meu Rio Grande Norte e pelo nosso Brasil.

Respeitosamente, Henrique Eduardo Alves

“A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), a Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM) e a Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT) vêm a público repudiar as tentativas vis de desqualificar a atuação do Ministério Público Federal, sobretudo as dirigidas ao Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot.

O postulado republicano de que todos são iguais perante a lei diz respeito tanto à proteção dos direitos fundamentais quanto ao dever de toda e qualquer pessoa responder por suas condutas ilícitas e criminosas. O Ministério Público cumpre ambos papéis com equilíbrio e altivez, malgrado as reações iníquas daqueles que jamais esperaram ser alcançados pela Justiça.

Em um Estado Democrático de Direito é imperativa a necessidade de a Constituição ser respeitada, e é nesse sentido que atuam agentes públicos e instituições com o dever de aplicar o direito a todos indistintamente. No momento em que um membro do Ministério Público move o sistema de Justiça para responsabilizar faltosos, é natural a reação adversa dos chamados a se explicar. Isto acontece diuturnamente, é parte do trabalho do Ministério Público e ordinário na carreira de seus membros, que sempre seguem cumprindo seu dever sem temor.

Quando a sociedade assiste ataques ao Procurador-Geral da República, presencia exatamente o mesmo comportamento, apenas com a diferença de que entre os investigados com os quais lida o Chefe do MPU, por força da Constituição, incluem-se algumas das maiores autoridades do país. O PGR, assim como o Ministério Público, age sempre com total imparcialidade, de acordo com a lei, sem olhar a quem.

Certos de que o Brasil já atingiu a maturidade institucional necessária para fazer com que o País atravesse momentos de turbulência política, econômica e jurídica, os membros do Ministério Público asseguram a população de que continuarão atuando com serenidade na defesa dos direitos e garantias constitucionais.”

UOL – Ninguém acertou os números do concurso 1828 da Mega-Sena, sorteado na noite desta quarta (15) em Caratinga (MG). São eles: 06 – 11 – 32 – 40 – 48 – 59. O prêmio estava acumulado em R$ 9 milhões. A quina rendeu R$ 52.197,16 a 36 apostas. Já a quadra pagou R$ 1.072,91 distribuídos por 2.502 jogos.

Segundo a Caixa, no próximo sábado (18), o valor em disputa deve chegar a R$ 13 milhões. No concurso passado, sorteado no sábado (11), as dezenas premiadas foram: 26 – 33 – 42 – 43 – 53 – 54. Ninguém acertou os seis números. As apostas podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio nas casas lotéricas, e o jogo simples da Mega-Sena (seis dezenas) custa R$ 3,50. A chance de acertar as seis dezenas da Mega é de uma em 50 milhões.

Correio Braziliense – O presidente em exercício, Michel Temer, pretende fazer, nesta sexta-feira, o primeiro pronunciamento em cadeia de rádio e televisão de seu mandato. O teor do discurso ainda não está pronto, mas o eixo central será apresentar ao país a herança petista, as dificuldades econômicas e, se possível – o levantamento foi solicitado pelo peemedebista ontem aos ministros – uma lista de projetos parados e obras inacabadas para mostrar a paralisia da gestão anterior.

Temer também pretende apresentar-se aos brasileiros das classes C, D e E, parcela da população que desconhece o presidente interino e, atualmente, abriga a maior parte dos eleitores do PT, sobretudo na região Nordeste. Por isso, optou-se por um pronunciamento em rádio e televisão, e não nas redes sociais, como os últimos feitos pela presidente afastada Dilma Rousseff. Até o momento, não há previsão de qualquer referência à Operação Lava-Jato ou à continuidade das investigações do Ministério Público Federal e do juiz Sérgio Moro, em Curitiba.

A ideia de fazer o pronunciamento já vinha sendo amadurecida por Temer há pelo menos duas semanas. O peemedebista, contudo, optou por desengavetar o projeto agora por conta da efeméride dos 30 dias de gestão, completados no último domingo, 12. Além do pronunciamento em cadeia de rádio e televisão, o governo também elaborou uma cartilha com as principais ações e matérias votadas no Congresso. O material será distribuído aos agentes econômicos para tentar retomar a confiança dos investidores nacionais e internacionais.

Do UOL, em São Paulo – O prazo para trabalhadores sacarem os R$ 880 de abono do PIS/Pasep de 2015 termina daqui a quinze dias, em 30 de junho, mas cerca de 2 milhões de pessoas ainda não pegaram o dinheiro a que têm direito, segundo o Ministério do Trabalho. O abono do PIS/Pasep é um benefício pago a trabalhadores que receberam, em média, até dois salários mínimos por mês em 2014. O valor a receber é de um salário mínimo.

Para ter o direito, é preciso estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter trabalhado por pelo menos 30 dias em 2014. Além disso, o patrão tem que ter informado os dados do trabalhador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), do Ministério do Trabalho. O PIS (Programa de Integração Social) é para trabalhadores de empresas privadas e deve ser sacado na Caixa, enquanto o Pasep (Patrimônio do Servidor Público) é para servidores públicos, e deve ser sacado no Banco do Brasil.

Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

Agência Brasil – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu ontem (15) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para manter na Corte as investigações nas quais é alvo na Operação Lava Jato. Na petição enviada ao Supremo, os advogados pedem que o ministro Teori Zavascki ou o plenário do tribunal revejam decisão que enviou todos os processos contra Lula para a 13ª Vara Federal em Curitiba, comandada pelo juiz federal Sérgio Moro.

O ex-presidente é investigado sobre supostas irregularidades na compra de cota de um apartamento tríplex no Guarujá (SP) e em benfeitorias em um sítio frequentado por sua família em Atibaia (SP). De acordo com a defesa, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se manifestou, durante a tramitação de um dos processos, a favor de que as investigações continuem em tramitação no STF.

“Ora, se o procurador-geral da República incluiu o embargante [Lula] na principal investigação relativa à Operação Lava Jato e defendeu que tal investigação seja realizada perante esse Excelso Supremo Tribunal Federal — o que foi deferido por Vossa Excelência — é evidente que não se mostra possível a abertura de novas investigações a respeito do mesmo assunto perante outros órgãos jurisdicionais”, argumentou a defesa.

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