Os procuradores-chefes das unidades do Ministério Público Federal (MPF) nos estados, Distrito Federal e nas Procuradorias Regionais manifestaram-se, nessa quinta-feira, 16 de junho, em apoio à atuação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Reunidos em Brasília, eles divulgaram moção de apoio, reiterando a imparcialidade e a atuação institucional do chefe do MPF.

Confira a íntegra da nota:

“Moção de Apoio

Os Procuradores-Chefes das Procuradorias da República e Procuradorias Regionais da República do Ministério Público Federal, reunidos em Brasília-DF nesta data, manifestam por unanimidade, moção de apoio à atuação institucional do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot Monteiro de Barros, pelo exercício de suas atividades funcionais com independência e dentro da autonomia que o cargo lhe assegura.

A atuação do Ministério Público, muitas vezes, acaba por desagradar pessoas ou instituições, mas o compromisso com os postulados que norteiam o Estado Democrático de Direito impõe o dever a todo membro do Ministério Público de agir contra todas as ilegalidades e malfeitos, de modo imparcial e contra quem quer que seja, como tem feito o Procurador-Geral da República.

Procuradores-chefes das Procuradorias da República e das Procuradorias Regionais da República”

Foto: Urbano Erbiste / Agência O Globo

O Globo – O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Jonas Lopes, aprovou a atitude do governo estadual de decretar estado de calamidade pública no âmbito da administração financeira. Em entrevista ao GLOBO neste sábado, ele disse que o colegiado do órgão irá se debruçar sobre as estruturas das secretarias do estado para checar se, de fato, estão sendo reduzidas. Lopes também defendeu as chamadas “medidas duras”, prometidas pelo governador em exercício Francisco Dornelles.

O presidente do TCE informou ainda que, na próxima quarta-feira, irá se reunir com Dornelles, os presidentes da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) e do Tribunal de Justiça (TJ) e um representante do Ministério Público (MP) para discutir saídas viáveis para crise.

“A situação do Rio é calamitosa mesmo. Alguma coisa precisava ser feita. Achamos que o estado precisa ter ações de gestão. Espero que ele (Dornelles) tome as chamadas medidas duras que prometeu. É necessária uma redução drástica de despesas de investimento, revisão de contratos e de programas sociais. Só com o Bilhete Único são R$ 13 milhões por semana. É uma política de grande alcance social, mas, nesse momento, deve ser revista. Por outro lado, vemos como preocupação a redução de serviços públicos essenciais”, afirmou Lopes.

Segundo o decreto, publicado em edição extraordinária do Diário Oficial do estado, o motivo é a “grave crise financeira”, que impede o cumprimento das obrigações assumidas em decorrência da realização da Olimpíada e da Paraolimpíada. De acordo com o texto, o governo teme um “total colapso na segurança pública, na saúde, na educação, na mobilidade e na gestão ambiental”.

“Ficam as autoridades competentes autorizadas a adotar medidas excepcionais necessárias à racionalização de todos os serviços públicos essenciais, com vistas à realização dos Jogos”, diz o artigo 2° do decreto. Ainda de acordo com o texto, as autoridades competentes ainda “editarão os atos normativos necessários à regulamentação do estado de calamidade pública para a realização dos Jogos”.

Justificativas

Entre considerações expostas no decreto assinado pelo governador, estão: a grave crise financeira; a queda na arrecadação, principalmente de ICMS e royalties do petróleo; os esforços de “reprogramação financeira” para ajustar as contas; a dificuldade de honrar compromissos com os Jogos; as dificuldades em prestar serviços públicos essenciais; e a chegada, já em junho, de delegações olímpicas.

Sessão solene homenageia os 130 anos da Banda da PM do RN

A Banda da Polícia Militar do Rio Grande do Norte foi homenageada pela passagem dos 130 anos de existência em sessão solene realizada na manhã desta sexta-feira (17) na Assembleia Legislativa. A comemoração destacou a importância da banda como agente de difusão cultural.

“Há, nas Bandas Militares, indubitavelmente, um compromisso com a arte e cultura, uma força e dinâmica capazes de fazê-las sobreviver ao tempo. A Banda de Música da PM tem atuado ao longo de todos esses anos como agente de difusão cultural, buscando dialogar com os diferentes tipos de público, compreendendo e abrangendo a nossa diversidade musical. O repertório permanece tradicional, mas não deixa de demonstrar a boa recepção às novidades da cultura musical”, disse a deputada Márcia Maia.

Ao falar em nome dos homenageados, o subtenente e regente da Banda, Francisco Vieira Fernandes, citou a atuação dos músicos que se apresentam na abertura anual das atividades legislativas e outras no decorrer do ano, executando hinos do Brasil e do Estado.

“É com o coração carregado de emoção que represento esse efetivo audaz e valente que orgulha a instituição. A Casa nos acolhe e dignifica nosso trabalho, 130 anos da Banda é um fato histórico e mesmo com dificuldades estamos no caminho certo”, disse o regente. O deputado Hermano Morais (PMDB) também prestigiou a solenidade, que contou ainda com a presença de policiais militares; do comandante da Polícia Militar do RN, Dancleiton Leite; do vereador de Natal Aroldo Alves (PSDB) e demais autoridades.

G1 RN – O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) lançou nesta sexta-feira (17) seis editais de processo seletivo para cursos de especialização gratuitos. O período de inscrições ocorre no período de 20 de junho a 4 de julho, no site de processos seletivos do IFRN (CLIQUE AQUI).

As vagas são para os cursos de Especialização em Educação de Jovens e Adultos no contexto da Diversidade (Campus Canguaretama), Ensino de Ciências Naturais e Matemática (campi Currais Novos, Macau e Parnamirim) e Gestão de Programas e Projetos de Esporte e de Lazer na Escola (Campus Natal-Cidade Alta).

A taxa de inscrição no processo seletivo é R$ 30 e deve ser paga até o dia 5 de julho, em qualquer agência bancária. A solicitação de isenção da taxa pode ser feita entre 20 e 23 de junho, no mesmo site de inscrições, por estudantes pertencentes à família de baixa renda que comprovem inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A seleção de estudantes será realizada a partir da análise de currículo acadêmico e do histórico do curso de graduação, observando-se o Índice de Rendimento Acadêmico (IRA).

CPRE realiza operações em Nisia Floresta e Currais Novos

Policiais do 1º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual (1º DPRE), juntamente com o 3º Batalhão de Polícia Militar (3º BPM), realizaram na última quinta-feira (16) uma operação integrada na cidade de Nisia Floresta, na Região Metropolitana de Natal. A saturação da área teve como foco as abordagens a motos e ciclomotores. Na ação, foram abordados 63 veículos de duas rodas, dentre os quais 10 foram removidos ao pátio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) por irregularidades diversas. Um total de 17 condutores foram notificados.

A operação visa trazer tranquilidade a população, bem como disciplinar o trânsito local. Em Currais Novos, o 3º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual (3º DPRE), em parceria com o Detran e a 3ª Companhia Independente de Polícia Militar, fiscalizou 162 veículos em Currais Novos, na região Seridó, o que resultou na confecção de nove autos de infração e seis veículos retidos para regularização. Na Região do Trairí, os policiais do 5º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual (3º DPRE), em patrulhamento pela cidade de Santa Cruz, depararam-se com a motocicleta de placa NOH 9718, a qual havia sido abandonada. Ao consultarem a procedência, constatou-se que a mesma havia sido tomada de assalto dois meses atrás.

O sorteio do concurso 1.829 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 13 milhões para quem acertar as seis dezenas neste sábado (18). O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília), em Caratinga (MG).

De acordo com a Caixa Econômica Federal, se um apostador levar o prêmio sozinho e aplicá-lo integralmente na poupança, receberá cerca de R$ 85 mil por mês em rendimentos. Caso prefira poderá montar uma frota de 86 carros de luxo.

Em contato com o Blog do Danilo Evaristo, o chefe do escritório da CAERN (Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte) em Jucurutu, Carlos Magno Soares, o popular “Peixe”, informou nesta sexta-feira (17), que o abastecimento d’água da zona urbana do município passará a ser efetuado a partir de agora através de rodízio. De acordo com Peixe, o abastecimento irá funcionar de segunda a quinta-feira. Nas sextas-feiras, sábados e domingos, o abastecimento será suspenso.

O SINE-RN oferece nesta sexta-feira (17/06), mais de 82 oportunidades de emprego em Natal, Mossoró e Santa Cruz.

Para concorrer às vagas, os candidatos devem se cadastrar via Internet no Portal Mais Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego através do endereço maisemprego.mte.gov.br ou na unidade do Sine Matriz Cidade da Esperança, localizada na Rua Adolfo Gordo, s/n, Cidade da Esperança – Natal-RN no prédio da Central do Trabalhador no horário de 8h ás 16h ou em qualquer agência do Sine nas centrais do cidadão de Natal e no interior.

Os interessados que não tem cadastro e acesso ao Portal Mais Emprego, podem comparecer as Agências do SINE, com Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Número do PIS, cédula de identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência. O atendimento é de acordo com o horário de funcionamento das centrais do cidadão e do SINE Matriz Cidade da Esperança no prédio da Central do Trabalhador, das 8h às 16h.

Agência Brasil – O número de consumidores brasileiros com idade entre 18 e 95 anos que estão com contas em atraso e CPFs negativados chegou, em maio, a 59,25 milhões, o equivalente a 39,91% da população nessa faixa etária. Os dados, divulgados ontem (16), são do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL).

De acordo com o indicador, no mês passado, 50 mil pessoas foram inscritas nos cadastros de restrição ao crédito. O aumento, no entanto, foi pequeno em relação ao que ocorreu no mês de abril, quando 500 mil brasileiros tiveram o CPF negativado. Entre os adultos de 30 a 39 anos, a proporção inscritos no cadastro de restrição a crédito ultrapassou a metade: 50,32% ou cerca de 17 milhões de consumidores. O cadastro impõe dificuldades para realizar compras a prazo, fazer empréstimos, financiamentos ou obter crédito.

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