Agência Brasil – O PT divulgou na noite de ontem (17) duas resoluções do partido após reunião de seu Diretório Nacional, ocorrida à tarde, em Brasília. Uma das resoluções trata do cenário político atual, no qual a presidenta da República responde um processo de impeachment e está afastada do governo; e com o PT, de volta à oposição, não tendo reunido força suficiente para deter o processo contra Dilma.

Além de criticar a postura do PMDB e do vice-presidente da República Michel Temer, a quem acusam de dar um “golpe” político em Dilma para assumir o poder, o partido disse que cometeu falhas durante os cerca de 13 anos de governos petistas. Um desses erros, segundo o partido, foi se deixar “contaminar” pelo financiamento empresarial de campanha e o que chamam de “prática dos partidos tradicionais”, sem citar diretamente o envolvimento de petistas em esquemas de corrupção.

“Fomos contaminados pelo financiamento empresarial de campanhas, estrutura celular de como as classes dominantes se articulam com o Estado, formando suas próprias bancadas corporativas e controlando governos. Preservada essa condição, mesmo após nossa vitória eleitoral de 2002, terminamos envolvidos em práticas dos partidos políticos tradicionais, o que claramente afetou negativamente nossa imagem e abriu flancos para ataques de aparatos judiciais controlados pela direita”, diz um trecho resolução.

A Cespe/Cebraspe, organizadora do concurso para 950 vagas de nível médio e superior do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), divulgou nesta terça-feira (17) o gabarito preliminar das provas, realizada no último domingo.

Confira os gabaritos

Cargo técnico – Caderno Alga

Cargo técnico – Caderno Beta 

Cargo técnico – Caderno Cubo

Cargo analista – Caderno Lua

Cargo analista – Caderno Mar 

Cargo analista – Caderno Neve

Concurso

São oferecidas 950 vagas em cargos de níveis médio e superior. Os salários são de R$ 4.886,87 e R$ 7.496,09. Do total das oportunidades, 5% são reservadas para pessoas com deficiência e 20% para negros. Os cargos de nível superior são para analista do seguro social com formação em serviço social (150). As vagas de nível médio são para técnico do seguro social (800).

Além do Rio Grande do Norte, as oportunidades também contemplam os estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Rondônia, Roraima, São Paulo, Sergipe, Tocantins, e no Distrito Federal.

Via Nominuto

O sorteio do concurso 1.819 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 16 milhões para quem acertar as seis dezenas nesta quarta-feira (18). O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília), no Terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo (SP).

De acordo com a Caixa Econômica Federal, se um apostador levar o prêmio sozinho e aplicá-lo integralmente na poupança, receberá cerca de R$ 100 mil por mês em rendimentos. Caso prefira, poderá adquirir 32 imóveis no valor de R$ 500 mil cada, ou montar uma frota de 106 carros de luxo.

Educação: Jogos do 22º Jerninhos iniciam neste sábado (21)

A abertura do 22º Jerninhos (Jogos do Ensino Fundamental do RN) acontece neste sábado (21), às 9h, no Ginásio Marcelo Carvalho, bairro de Candelária, em Natal. Os Jerninhos são organizados pelo Governo do Estado, através da Coordenadoria de Desportos (Codesp) da Secretaria da Educação e da Cultura (SEEC).

Neste ano,  os jogos irão reunir 97 escolas públicas e particulares. O número representa um novo recorde de escolas participantes desde a primeira disputa dos Jerninhos em 1994. São 1.680 atletas, na faixa etária de sete a dez anos, de escolas localizadas nos municípios de Natal, São Gonçalo do Amarante, Caicó, Santa Maria, Macaíba, Touros, São Pedro, São Paulo do Potengi, Goianinha, Santa Cruz e Tibau do Sul.

Após a abertura dos Jerninhos, começam as competições neste sábado (21) com disputas das modalidades de voleibol, no Ginásio Marcelo Carvalho (DED); de futsal, no ginásio do colégio Contemporâneo; e de badminton , no ginásio do Facex. No domingo (22) está marcada a realização da competição de karatê no ginásio Marcelo Carvalho (DED).   Serão disputadas quinze modalidades esportivas, dentre elas, basquete, voleibol, futsal e badminton. A competição acontece nos finais de semana para que os alunos não sejam prejudicados em seus estudos normais.

Robinson assina decreto que isenta ICMS do QAV para voos charters

O governador Robinson Faria assinou no final da manhã de ontem (17) decreto que concede isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para o querosene de aviação (QAV) para voos charters nacionais. O chefe do Executivo Estadual destacou que esta medida é pioneira no Brasil e vai incentivar a atividade turística no Rio Grande do Norte em um momento de baixa estação e no qual as companhias aéreas estão reduzindo os voos em até 20%.

“O turismo é uma atividade que impacta em 55 atividades econômicas. Nos últimos anos, e até o início de 2015, quando assumimos o Governo, o turismo era tratado como atividade secundária. Estávamos entre os últimos lugares como destino no Brasil. Como um dos primeiros atos da nossa gestão, reduzimos este ICMS para os voos comerciais. Isso resultou num forte incentivo, fez crescer o turismo e colocou o nosso Estado em segundo lugar no Brasil”, lembrou o governador.

Robinson Faria disse que a atual administração enfrenta o forte momento de crise política e econômica do país, “mas ousamos, inovamos e quebramos paradigmas. Estou cumprindo o que prometi antes de ser governador e criando alternativas de emprego, renda, investimentos para os empresários, para o povo em todos os segmentos da sociedade”, afirmou.

Aos operadores do turismo que prestigiaram o ato de assinatura do decreto na sede da Escola de Governo, no Centro Administrativo em Natal, o governador disse: “Somos parceiros de vocês. Assim somos também parceiros do povo do Rio Grande do Norte que precisa de trabalho e renda, e aumentamos a arrecadação para investir em segurança, saúde, estradas, em investimentos que venham para transformar a vida social e econômica do Estado”, concluiu.

O vice-presidente de marketing e venda da CVC Turismo, Valter Patriani discursou em nome dos empresários do turismo e ressaltou o pioneirismo do governo “por essa ação inteligente que não representa renúncia fiscal, por que hoje não há essa receita no Estado vez que não há voos charters. O incentivo cria excelente oportunidade para atrair esses voos e beneficiar a atividade econômica e toda a cadeia do turismo”.

O secretário de Estado do Turismo, Ruy Gaspar, disse que os voos charters vão iniciar em julho próximo e já há cinco confirmados, partindo de Minas Gerais, da região metropolitana e do interior de São Paulo. O ato contou ainda com a presença dos secretários de Estado da Tributação, André Horta, dos Esportes, Canindé França, da Comunicação, Juliska Azevedo, da diretora da Emprotur, Ana Costa, do deputado federal Fábio Faria, do prefeito de Mossoró, Francisco José da Silveira Junior, além de representantes do trade turístico.

Do G1 RN – A Prefeitura de Nísia Floresta, cidade da Grande Natal, lançou um edital de concurso público para todos os níveis de escolaridade. Ao todo, são 563 vagas e os salários chegam a R$ 2.082. As inscrições começam no dia 20 de junho e seguem até 20 de julho e serão feitas pela internet, através do site da Comperve (clique AQUI).

A taxa de inscrição para o nível fundamental é de R$ 45, para o médio é de R$ 75 e para o ensino superior, R$ 105. Para o nível fundamental, há vagas para agente comunitário de saúde (10), agente de combate às endemias (5), auxiliar de serviços gerais – merendeira (50), auxiliar de serviços gerais – servente (90), coveiro (8), encanador (2), eletricista (3), gari (10), motorista D (30), operador de máquinas (3), pedreiro (3), pintor (3), tratorista (3), vigilante (30).

Já para o nível médio, as vagas são para agente administrativo (80), desenhista cadista (1), fiscal ambiental (2), fiscal de obras (2), fiscal de transporte (2), fiscal de vigilância sanitária (2), técnico em administração ou contabilidade (1), técnico em edificações (1), técnico em enfermagem (20), técnico em laboratório (1), técnico em segurança (1), técnico em turismo (1), técnico em vigilância em saúde (2), topógrafo (1).

Para o nível superior, há vagas para auditor fiscal (3), professor de educação básica (Ed. Infantil – 49), professor de educação básica (Ed. Fundamental – 45), prof. ensino fundamental anos finais – Artes (6), prof. ensino fundamental anos finais – biologia (5), prof. ensino fundamental anos finais – educação física (8), prof. ensino fundamental anos finais – ensino religioso (4), prof. ensino fundamental anos finais – geografia (11), prof. ensino fundamental anos finais – história (14), prof. ensino fundamental anos finais – inglês (11), prof. ensino fundamental anos finais – matemática (20), prof. ensino fundamental anos finais – português (20).

A prova terá 35 questões e será aplicada no dia 21 de agosto em Nísia Floresta. O local de realização das provas também será divulgado no site da Comperve. O concurso será válido por 2 anos, podendo ser prorrogável ou não uma única vez por igual período a critério da administração municipal.

Nelter Queiroz

O Projeto de Lei (PL) de autoria do deputado estadual Nélter Queiroz (PMDB) que dispõe sobre a isenção da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a compra de arma de fogo por policiais militares e civis, agentes penitenciários e guardas municipais foi aprovado nesta terça-feira (17) na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa (AL) do Rio Grande do Norte.

Além do PL, algumas emendas de redação, incluídas pelo próprio deputado Nélter Queiroz, já que o projeto inicial concedia a isenção do ICMS apenas aos policiais militares e civis, sendo posteriormente acrescentados os agentes penitenciários e guardas municipais, também foram aprovadas. O Projeto agora segue para a Comissão de Finanças e Fiscalização. Sendo admitido, será encaminhado para aprovação dos deputados e, posteriormente, enviado para sanção do governador Robinson Faria (PSD).

Mais uma vez o Rio Grande do Norte registrou um novo teto de maior arrecadação mensal própria de impostos: R$ 450,213 milhões. Desta vez no mês de abril. O valor representa um crescimento de 7,43% nominal em relação a 2015 (queda real de 1,54%) e supera em 15 milhões a maior meta anterior do estado, registrada também este ano, quando em janeiro se arrecadou 435 milhões e 374 mil em receitas próprias de impostos. As informações foram dadas pela Secretaria de Estado da Tributação (SET).

De acordo com a SET, a arrecadação de combustíveis (19%) e do comércio atacadista (17%) contribuíram para esta elevação. Houve queda nominal nos setores de comunicação (2,96%) e discretamente também nos setores extrativista e de transportes. O crescimento regular, nos demais segmentos, refletiram o efeito de reformas estruturais realizadas em 2015.

Em 2015, a SET promoveu a alteração das normas do procedimento do fluxo de cobrança, privilegiando o pagamento antecipado de infrações e desestimulando economicamente o planejamento tributário que incentivava o contencioso tributário, que encontra-se desvantajoso, como acontece na esfera tributária federal e na outras instâncias processuais. A fiscalização do trânsito de mercadorias estava concentrada na capital e em horários determinados e atualmente monitora intensamente todo o estado, sete dias por semana, 24h por dia, integrada por serviços de inteligência fiscal em cooperação com outras instituições de segurança estadual.

“Os esforços de lançamentos de débitos em atraso que o quadro de auditores realizou, neste primeiro quadrimestre, e a recuperação do potencial de armazenamento e processamento de dados que se concretizou no fim de 2015, depois de longo esforço licitatório, contribuíram para isso. Essa lacuna na área tecnológica vinha represando diversas estratégias de fiscalização que só este ano puderam ser realizadas”, disse o Secretário de Tributação do RN, André Horta.

Entretanto, o resultado promissor na arrecadação própria não atende à suficiência de recursos para o Estado. Conforme Secretária de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan) já divulgou na semana passada, a frustração de receitas do primeiro quadrimestre é de 202 milhões de reais (queda de -6,19%), e a frustração nos repasses das receitas de transferências federais se tornou crônica já há algum tempo.

O SINE-RN oferece nesta quarta-feira (18/05), mais de 18 oportunidades de emprego em Natal, Mossoró e Currais Novos.

Para concorrer às vagas, os candidatos devem se cadastrar via Internet no Portal Mais Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego através do endereço maisemprego.mte.gov.br ou na unidade do Sine Matriz Cidade da Esperança, localizada na Rua Adolfo Gordo, s/n, Cidade da Esperança – Natal-RN no prédio da Central do Trabalhador no horário de 8h ás 16h ou em qualquer agência do Sine nas centrais do cidadão de Natal e no interior.

Os interessados que não tem cadastro e acesso ao Portal Mais Emprego, podem comparecer as Agências do SINE, com Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Número do PIS, cédula de identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência. O atendimento é de acordo com o horário de funcionamento das centrais do cidadão e do SINE Matriz Cidade da Esperança no prédio da Central do Trabalhador, das 8h às 16h.

Foto: Paulino Menezes

O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, recebeu nesta terça-feira (17), os presidentes da Clia-Abremar, Marco Ferraz; Braztoa, Magda Nassar; e da Abav, Edmar Bull, para tratar de temas estratégicos para o setor. Os representantes do mercado pediram empenho do ministro para manter a alíquota do imposto de renda sobre as remessas de dinheiro ao exterior reduzida. A Medida provisória que trata do assunto está no Senado, sob relatoria do senador Dalírio Berger e tem de ser votada até 09 de junho. A melhoria da infraestrutura portuária para os cruzeiros marítimos e a criação de áreas especiais de interesse turístico também entraram na pauta.

“O turismo tem muito a contribuir para o desenvolvimento do Brasil. Conversei sobre o assunto com o ministro do Planejamento, Romero Jucá, e ele se mostrou extremamente sensível ao assunto. O nosso horizonte é favorável”, comentou o ministro do Turismo. Ele firmou compromisso junto aos representantes do mercado de articular no Congresso Nacional a manutenção da alíquota de 6% do imposto de renda sobre remessas ao exterior para pagamento de serviços prestados por agências e operadoras de viagem.

O ministro adiantou que o projeto de lei que trata da criação de áreas especiais de interesse turístico já foi finalizado e enviado para a Casa Civil. O texto prevê licenciamento diferenciado e crédito facilitado em áreas pré-definidas como forma de fomentar o desenvolvimento econômico por meio do turismo. Cancun, no México, serviu de inspiração. Na década de 1970, a região era abandonada e atualmente responde por US$ 11 bilhões dos US$ 17 bilhões inseridos na economia mexicana por visitantes internacionais.

O presidente da Clia-Abremar, Marco Ferraz, lembrou do desafio feito pelo ministro no último Fórum Panrotas, em março. “O senhor afirmou que gostaria de ver um navio navegando pela costa brasileira, principalmente no nordeste o ano todo e isso é possível, mas temos de melhorar a infraestrutura e rever algumas taxas operacionais”, comentou Marco. Ele destacou que já está tratando do assunto com outras áreas do governo federal e do Congresso Nacional e o ministro afirmou que vai entrar na discussão.

Busca no Blog

Facebook

Twitter

Parceiros

© 2018 - Todos os Direitos Reservados à Danilo Evaristo