Vende-se um prédio no Novo Horizonte em Jucurutu-RN

Vende-se um prédio – localizado na Rua São Miguel, no bairro Novo Horizonte em Jucurutu – com ponto comercial, garagem, cozinha e banheiro na parte térrea e dois quartos, uma sala grande, área e varanda no primeiro andar. Maiores informações falar com Cledilma através do telefone (84) – 9 9902 – 1482.

Obras da barragem de Oiticica – Foto: Danilo Evaristo

As obras da barragem de Oiticica foram retomadas na manhã da última terça-feira (17), após duas audiências de negociação, entre representantes do Governo do Estado e Movimento dos Atingidos pela construção do reservatório. As reuniões aconteceram nos últimos dias 10 e 12, em Jucurutu.

O Governo do Estado, através da sua Procuradoria Geral, entrou com uma ação de reintegração de posse, com pedido de liminar, no início de maio, junto à comarca de Jucurutu, depois que o Movimento ocupou o canteiro de obras impedindo o andamento das atividades. De acordo com o Procurador Francisco Sales, a liminar não precisou ser julgada, pois o resultado das audiências convocadas pelo juiz substituto, José Vieira Júnior, foi um fechamento de um termo de conciliação extrajudicial, onde o Movimento e Estado entram em acordo.

O secretário Mairton França explica que como a obra é eminentemente do Governo Federal, o acordo foi feito baseado nas remessas, onde um percentual vai para as obras físicas e outro para as sociais. “Um dos compromissos que assumimos foi para que 50% dos repasses das verbas de Oiticica sejam empregados nas obras sociais, tão logo que a terraplenagem seja iniciada, durante os três primeiros meses. Depois esse percentual passa a ser 30%”.

Mairton relata ainda que o consórcio responsável pela construção, formado pelas empresas EIT/Encalso, também aceitou readequar sua atuação e recuar com as obras físicas da parte do leito do rio, passando a intervir, por enquanto, somente nas extremidades, tecnicamente conhecida como “ombreiras”. “As partes cederam em favor da obra e do interesse público, todos tivemos a intenção de colaborar com o acordo”, disse ele.

Entre os onze itens que compõem o termo, um está relacionado ao compromisso do Estado em somente realizar o fechamento do maciço central da barragem depois de três meses após a conclusão de todas as obras sociais, entre elas, as indenizações rurais e urbanas, a nova Barra de Santana, o cemitério e as agrovilas.

O Procurador da PGE, Francisco Sales, disse que houve uma conciliação de forças para tocar as obras da barragem e ao mesmo tempo garantir os pleitos do movimento. “Fizemos uma articulação junto à Fetarn, aos Sindicatos, à Procuradoria da República e em especial à igreja católica para buscarmos uma alternativa positiva para todos”, disse.

Dr. Sales frisou que é fundamental o trabalho de articulação que vem sendo desenvolvido pelo Governo do Estado, no intuito de unir forças institucionais em favor da construção do reservatório. “O Governador Robinson articulou com o Tribunal de Justiça do Estado para haver agilidade no pagamento das indenizações e também com a classe política e o Ministério da Integração, em Brasília, sempre solicitando celeridade nas ações relacionadas a essa obra”, termina.

Como fruto dessa articulação, o secretário da Semarh destaca o aumento na quantidade de recursos enviados em 2016. “Estavam previstos no orçamento do MI a quantia de R$ 18 milhões para Oiticica, esse ano. Conseguimos elevar esse valor e até abril já foram repassados R$ 28 milhões. Estamos batalhando uma audiência com o novo Ministro, Helder Barbalho, para discutir, principalmente, o andamento do convênio da barragem”.

Mairton França destacou ainda que na última segunda (16) aconteceu a primeira fase da licitação para a escolha da empresa que vai construir a nova Barra de Santana. “A primeira classificada, que apresentou o maior desconto foi à empresa Solo Moveterras LTDA, da Paraíba. Ainda falta a fase da análise da planilha com propostas de preço e a fase de recebimento da habilitação da referida empresa. Estamos prevendo que o início da terraplenagem aconteça em agosto”, concluiu.

Felipe Maia

O projeto de lei (PL) 6.699/2013 de autoria do deputado federal Felipe Maia foi aprovado na reunião da quarta-feira (18) da Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. A iniciativa denomina a “Ferrovia Doutor José Pacheco Dantas” o trecho ferroviário da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), entre os municípios de Natal e Ceará-Mirim.

Para Felipe Maia, Dr. José Pacheco Dantas teve papel fundamental na manutenção do trecho da ferrovia, beneficiando a população das duas cidades. “Com este projeto estamos homenageando o potiguar Dr. José Pacheco Dantas e também honrando a sua memória como grande incentivador do desenvolvimento ferroviário da região, tendo em vista que a conclusão do trecho ferroviário nas cidades foi uma de suas lutas”, comentou o autor. A proposição foi relatada pelo deputado federal Marcos Rogério (DEM- RO) e aprovada em caráter conclusivo. Após sua redação final, a matéria segue para apreciação no Senado.

Robinson apresenta planejamento do RN para os próximos 20 anos

Administrar o Estado pensando o desenvolvimento a médio e longo prazo, o alcance de metas pré-definidas e o bem estar do cidadão. É com esta visão e com esta finalidade que o governador Robinson Faria lançou nesta quarta-feira (18), o Mapa Estratégico do RN, um planejamento que faltava ao Estado e que define objetivos para serem alcançados até o ano de 2035.

O projeto leva em consideração as expectativas e demandas da população que, durante o ano de 2015, participou do planejamento por meio de um questionário respondido via Internet. Todos os órgãos da administração e cerca de 100 servidores públicos também participaram da construção com informações e sugestões. A apresentação do Mapa aconteceu na Escola de Governo, com a presença de secretários de Estado, autoridades e instituições públicas e privadas.

Para Robinson Faria a apresentação do Mapa Estratégico é um momento histórico para o Estado. “Esse projeto planeja o futuro do Rio Grande do Norte e possibilita identificar potenciais, projetar ações, prioridades, qualificar servidores e apresentar o novo modelo de Governança Inovadora. Na sua elaboração foi importante ouvir a sociedade e instituições para deixar um legado às próximas gerações. Nosso principal objetivo sempre será oferecer mais e servimos  melhor a população”, destacou.

Na solenidade foram assinados os primeiros contratos de gestão com as secretarias de Turismo, Infraestrutura e Planejamento. Cada pasta terá projetos prioritários, prazos e metas a serem cumpridos, que serão acompanhados periodicamente pelo Chefe do Executivo Estadual numa sala de situação.

“Há meses trabalhamos nesse projeto para preparar o Rio Grande do Norte para os próximos 20 anos. Mesmo com a difícil situação econômica do país, o Governo do Estado está enxergando novas possibilidades para enfrentar a crise, através de um planejamento organizado, integrado, identificando e apontando alternativas para melhorar a vida dos potiguares”, explicou o secretário estadual de Planejamento e Finanças, Gustavo Nogueira.

Jacó Jácome

No Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil de Crianças e Adolescentes, lembrado nesta quarta-feira (18), o deputado estadual Jacó Jácome (PSD) faz uma convocação à sociedade para denunciar esse tipo de crime. O parlamentar lembra que apenas em 2014, foram registradas 24,5 mil denúncias contra a violência infantil no Brasil.

“Existem quatro formas de exploração no país; através de redes de prostituição, de pornografia, tráfico de pessoas e turismo sexual. A data é importante para mobilizar e convocar toda a sociedade a participar dessa luta e proteger nossas crianças e adolescentes. O 18 de maio reafirma a importância de se denunciar e responsabilizar os autores de violência sexual contra a população infanto-juvenil”, disse Jacó.

O deputado reforçou a importância do “Disque 100”, que é um serviço de recebimento, encaminhamento e monitoramento de denúncias de violência contra crianças e adolescentes. As denúncias são anônimas e podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem direta e gratuita.

Ainda durante o pronunciamento, Jacó Jácome falou sobre a carreta que realiza exames gratuitos de mamografia e está instalada em Monte Alegre. “A carreta de Barretos foi viabilizada através de uma parceria do deputado federal Antônio Jácome (PTN) com o Hospital do Câncer de Barretos e chega a Natal no próximo dia 23”.

Agência Brasil – O presidente interino, Michel Temer, justificou a fusão do Ministério da Educação com o da Cultura e disse que isso não vai significar a redução da atividade cultural no Brasil. Por meio de áudio divulgado pela assessoria de imprensa do Palácio do Planalto, Temer fez críticas à gestão da presidenta afastada, Dilma Rousseff, que deixou débitos na cultura e em outros setores.

Citando o anúncio do novo ministro Mendonça Filho de que dívidas anteriores da ordem de R$ 230 milhões serão pagos, Temer declarou que não é o fato de ser ou não ministério que “reduz a atividade da cultura no país”. “Os recursos aumentarão e, como acabei de revelar, os débitos, aliás este é um dos débitos existentes com o passado, serão saudados”, disse.

Segundo Temer, as mudanças na Esplanada dos Ministérios ocorreram devido a um “clamor popular” que pedia a redução do número de pastas. Ele alegou que as alterações ocorreram visando a racionalização dos trabalhos e atividades unindo ministérios que, inclusive, eram conectados no passado.

“Quando trouxemos a Cultura para a área da Educação, não foi para reduzir a atividade cultural no Brasil. Ao contrário até. Haverá uma potencialização da cultura brasileira por várias razões. A cultura brasileira será prestigiada, até porque na chamada Secretaria da Cultura não haverá modificação de setores, a Lei Rouanet continua com os mesmos atributos, nós vamos até incentivar a sua aplicação”, diz.

As inscrições para o concurso público da secretaria municipal de Saúde de Natal encerram-se nesta quinta-feira (19) e até o momento já registra um total de 88.894 candidatos inscritos para concorrer as 1.339 vagas para os cargos de níveis superior e médio, nas áreas administrativas e saúde, com vencimentos básicos que variam entre R$ 998,68 e R$ 5.062,63. As inscrições podem ser feitas pelo site da CKM Serviços (www.ckmservicos.com.br). A taxa de inscrição para o nível médio é de R$ 15,00 e para o ensino superior é R$ 20,00. O concurso será composto por Prova Objetiva com 40 questões de múltipla escolha com quatro alternativas cada. Serão 15 questões de Conhecimentos Gerais, 15 de Legislação do SUS e 10 de Conhecimentos Específicos.

O secretário adjunto de Gestão Participativa do Trabalho e da Educação em Saúde da SMS, Marcelo Bessa, lembra que é necessário que o candidato efetue o pagamento da inscrição até a data limite – que é dia 20 de maio – para validar a participação no concurso e que esta data não será prorrogada. “As pessoas precisam ficar atentas para não perderem a inscrição por falta de pagamento. O último dia de pagamento é a sexta-feira, mas recomendo que não deixem para a última hora para evitar contratempos”, alerta Marcelo Bessa.

Estão sendo oferecidas 724 vagas para especialistas em saúde de nível superior, como assistente social (20), biólogo (6), biomédico (4), enfermeiro (190), enfermeiro do trabalho (2), farmacêutico (25), farmacêutico bioquímico (22), fisioterapeuta (6), fonoaudiólogo (8), nutricionista (12), odontólogo (45), odontólogo buco-maxilo-facial (2), odontólogo protesista (2), odontólogo ortodontista (2), odontólogo radiologista (2), odontólogo endodontista (2), odontólogo periodontista (2), psicólogo (16), sanitarista (10) e terapeuta ocupacional (2). Todos com remuneração de R$ 3.424,03 e carga horária de 40 horas, com exceção dos cargos de Enfermagem, que é de 30h.

Para a categoria médica, a remuneração é de R$ 4.601,17, com carga horária de 40 horas semanais, com vagas para alergologista (2), anestesiologista (12), angiologista (2), cardiologista infantil (2), cardiologista (2), cirurgião geral (8), clínico geral (127), médico da estratégia de saúde familiar – ESF (20), dermatologista (2), do trabalho (4), endocrinologista (2), endocrinologista infantil (2), gastroenterologia (2), geriatra (4), ginecologista (15), hematologista (2), homeopata (2), infectologista (2), mastologista (2), nefrologista (2), neonatologista (2), neuro cirurgião (2), neurologista (2), neurologista infantil (2), obstetra (20), oftalmologista (2), oncologista (2), ortopedista (4), ortopedista infantil (2), otorrinolaringologista (2), pediatra (19), pneumologista (2), pneumologista infantil (2), proctologista (2), psiquiatra (23), radiologista (2), reumatologista (2), ultrassonografista (2), urgencista (30), urologista (2) e médico veterinário (2).

Para os cargos de nível médio na área da saúde serão 504 vagas distribuídas nas seguintes vagas: auxiliar em saúde bucal, com 40 vagas e remuneração de R$ 998,68 e 40 horas, além de técnico de operação em Raio X (35), técnico em saúde bucal (5), técnico de enfermagem (390), técnico em enfermagem do trabalho (2), técnico em patologia clínica (26), técnico em prótese dentária (4) e técnico em saneamento (2), com remuneração de R$ 1.369,61 e carga horária de 40 horas, com exceção dos cargos da Enfermagem que são 30 horas.

Já na área administrativa, há 30 vagas ofertadas, sendo administrador (5), analista de sistema sênior (2), arte educador (1), contador (1), educador físico (10), educador social (3), estatístico (1), geógrafo (1) e pedagogo (2), com remuneração de R$ 2.396,01 e carga horária de 30 horas. Para os cargos de arquiteto urbanista (1), engenheiro civil (1), engenheiro do trabalho (1) e engenheiro eletricista (1), a remuneração é de R$ 5.062,63, também para 30 horas.

Já os de nível médio na área administrativa, o concurso oferece 81 vagas, divididas em: agente administrativo (50) e auxiliar de farmácia (20), com remuneração de R$ 1.043,80. E técnico de nutrição (6), técnico em edificações (1), técnico em montagem e manutenção de microcomputadores e impressoras (2) e técnico em segurança do trabalho (2), com remuneração de R$ 1.060,84, todos com carga de 30 horas.

Secretário da Sesed visita a Delegacia Geral de Polícia Civil

Na tarde desta terça-feira (17), o novo secretário da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), Ronaldo Lundgren, fez uma visita de prognóstico à Delegacia Geral de Polícia Civil – DEGEPOL, com o intuito de conhecer a Instituição e saber sobre o atual funcionamento do órgão no Estado.

O delegado-geral de Polícia Civil, Stênio Pimentel, realizou uma apresentação acerca do funcionamento da Polícia na capital e no interior do Rio Grande do Norte. Em sua explanação, ele fez um paralelo do quantitativo de pessoal abordando questões como estrutura e demanda, ressalvando a necessidade da realização de um concurso público.

O secretário Ronaldo Lundgren dialogou com os delegados que estavam presentes no encontro e destacou as ações que deverão ser tomadas por ele, dentre elas a celeridade do concurso público e melhorias do funcionamento das delegacias de plantão.

“No momento, estou conhecendo a Instituição para entender as dimensões dos problemas que estão sendo enfrentados e diante das minhas análises posso afirmar quais medidas serão tomadas. Nós teremos que priorizar recursos e pessoal e dar agilidade ao processo para a contratação de mais efetivo. Sou uma pessoa aberta, tenho uma característica de respeito às instituições, e gostaria que todas as demandas viessem até mim”, destacou o secretário Ronaldo Lundgren.

Criada pelo Governo Federal com o objetivo de reduzir na população o impacto das epidemias de dengue, zika e chikungunya, a Sala Nacional de Coordenação e Controle para o Enfrentamento à Microcefalia – a chamada Sala de Situação – funciona de forma integrada entre as três esferas de governo. Na manhã desta quarta-feira (18), a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) recebeu a visita de Leno Queiroz, membro da Sala de Situação Nacional, representando o Ministério da Integração.

Participaram da reunião representantes do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems), Unidades Regionais de Saúde Pública (URSAPs), Secretarias de Saúde dos municípios de Natal e São Paulo do Potengi – que possuem Salas de Situação atuantes, além de outros órgãos que compõem a sala estadual. “O objetivo é entender a estrutura da sala existente no RN, identificar os problemas e saber em que o Governo Federal pode apoiar o fortalecimento das ações nos estados e municípios, além de incentivar os municípios a criarem suas salas de situação, atuando de forma integrada com outros órgãos”, explicou Leno.

Semanalmente são feitas videoconferências para monitoramento das ações, que possuem três eixos principais: mobilização e combate ao mosquito Aedes Aegypti, assistência aos pacientes e desenvolvimento tecnológico, educação e pesquisa. No RN, a Sala de Situação funciona desde fevereiro de 2016 no 7º andar da Sesap e recebe denúncias de focos do mosquito pelo telefone 199 e também pelo aplicativo “Observatório da Dengue”.

Compõem a sala, além da Sesap, a Secretaria de Educação e Cultura (SEEC), Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e Assistência Social (SETHAS), Secretaria Extraordinária de Juventude (SEJURN), Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) e Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEDEC). Hoje (18), à tarde, Leno Queiroz participa de reunião do Gabinete de Crise do Município de Natal, a partir das 14h no auditório da SMS Natal. Amanhã (19) se reúne com representantes da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social.

Jucurutu promove evento alusivo ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Em parceria com a prefeitura municipal, junto às secretarias de Educação e Assistência Social, Conselho Tutelar e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) de Jucurutu, promoveu na manhã desta quarta-feira, dia 18, uma programação especial alusiva ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, lembrado no dia de hoje.

A mobilização teve início com a realização de uma caminhada, com concentração em frente à Escola Municipal Joel Lopes Galvão, que seguiu até o Ginásio Ailson Lopes, no Centro da cidade. O evento contou com a participação de centenas de alunos das escolas da cidade, do grupo de escoteiros, professores e demais profissionais da educação e de outros setores, como também da equipe de cidadãos voluntários integrantes do projeto Jucurutu Unido Contra as Drogas.

A programação do evento foi encerrada após várias apresentações culturais desenvolvidas pelos alunos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) do município – entre as apresentações – destaque para o grupo de capoeira, para a música com o coral e para as coreografias. Todos os profissionais que fizeram o uso da palavra destacaram em suas mensagens que a campanha contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes deve ser intensificada a cada dia.

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