Congresso em Foco – Na primeira sessão deliberativa o ano, os senadores aprovaram, por unanimidade, o projeto do Estatuto da Primeira Infância, que determina um conjunto de ações para o início da vida, de zero a seis anos de idade. Uma das novidades está na ampliação da licença-paternidade em mais 15 dias. Hoje o pai tem direito de se afastar do trabalho por até cinco dias. Como já foi aprovada pela Câmara, a proposta seguirá para sanção presidencial. Caso esse trecho não seja vetado pela presidente Dilma, a licença-paternidade poderá chegar a 20 dias.

A prorrogação da licença para os pais, no entanto, não será automática. Seguirá os mesmos moldes da concessão da licença-maternidade de 180 dias, ou seja, estará sujeita à adesão da empresa. Além disso, para ter mais tempo para ficar com o bebê, o homem terá de participar de cursos sobre paternidade responsável. A licença-maternidade de 180 dias é garantida às servidoras públicas federais desde 2010. Alguns estados também ampliaram o benefício. Na iniciativa privada, a minoria aderiu ao programa que aumentou para seis meses o afastamento remunerado. A maioria continua a conceder 120 dias.

O texto aprovado também garante ao pai o direito de não comparecer ao serviço, sem perdas no salário, para acompanhar a gestante nas consultas de pré-natal e pediátricas. Ele terá até dois dias para acompanhar a mulher em consultas médicas durante a gravidez e um dia para levar o filho de até seis anos ao médico. “É uma legislação muito avançada. Estende o olhar sobre todos os direitos da criança na primeira infância e na sua relação com a família. Alguém já disse que se pode reconhecer o valor de um país pelo modo como trata suas crianças, portanto, é disso que trata o projeto de lei”, defendeu a relatora do projeto, senadora Fátima Bezerra (PT-RN).

Estadão Conteúdo – Em Pernambuco, Estado com maior número de notificações de microcefalia, muitas mães têm sido abandonadas pelos companheiros após descobrir que o filho do casal é portador da má-formação. Médicos ouvidos pela reportagem relatam que os casos são cada vez mais frequentes e afetam principalmente jovens em relações instáveis.

Médicos que trabalham no atendimento de pacientes com microcefalia contam que os homens têm mais dificuldade do que as mães para aceitar a deficiência do filho. “Eu me surpreendi com a quantidade de mães que estão cuidando do filho sozinhas, porque o pai simplesmente resolveu largar a família”, conta uma pediatra que não quis se identificar. O rompimento também atinge relações mais duradouras.

Após dois anos de namoro e nove de casamento, a promotora de eventos Carla Silva, de 32 anos, foi abandonada pelo pai dos seus três filhos quando ainda estava internada na maternidade. O motivo, conta, era a condição da caçula, Nivea Heloise, que nasceu com menos de 28 centímetros de perímetro cefálico. O casal se conheceu após ele começar a frequentar a mesma igreja evangélica que ela, em uma periferia do Recife. Carla havia acabado de sair de um relacionamento longo e até resistiu às investidas dele por quatro meses. Depois, começaram a namorar, se casaram e tiveram dois meninos, hoje com 3 e 5 anos. Durante a gravidez da caçula, porém, a relação já estava abalada.

Açude na fazenda Descanso em Jucurutu transbordou em janeiro – Foto: Jackson Douglas

O mês de janeiro foi o mais chuvoso dos últimos cinco anos, segundo levantamento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn). E o resultado é que quase metade dos reservatórios potiguares recebeu recarga de água. Só a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, responsável pelo abastecimento de 34 cidades, recebeu 3,5 milhões de metros cúbicos (m³) e subiu 10 cm de lâmina. Dos 47 reservatórios monitorados pelo Instituto de Gestão de Águas do RN (Igarn), 21 receberam recargas que variam de 1% a 20% de suas capacidades.

O açude Beldroega em Paraú, que iria entrar no volume morto já no próximo mês, teve um aumento no volume de água em 20% (1,6 milhão de m³). Diante do aumento, mesmo que as chuvas cessem, o reservatório ainda terá água até o mês de setembro. Pequenos reservatórios transbordaram. Em Jucurutu, os açudes das comunidades de Riachão e Boi Selado atingiram seu volume máximo e já estão desaguando em direção à Armando Ribeiro, que está atualmente com 20,40% de sua capacidade (489,5 milhões de m³).

O mesmo acontece com o acúmulo de água na obra da barragem de Oiticica, hoje com 3 milhões de m³, que está atingindo um braço do Rio Piranhas e contribuindo para a cheia do maior reservatório do estado. Alguns reservatórios que entrariam em volume morto até junho deste ano, só chegarão a volume morto em dezembro. Isto significa que receberam recarga para durar mais 6 meses.

ACUMULADO

No acumulado de 2016, onde mais choveu no estado foram Apodi e Olho D’água dos Borges. Nas duas cidades o índice pluviométrico superou a marca dos 300 mm, atingindo respectivamente 304 mm e 318 mm. Em seguida, Portalegre (268 mm), Riacho da Cruz (238 mm) e Caraúbas (236 mm). Em São Rafael, onde já foram registrados 234 mm de chuva neste ano, chegou a cair granizo no ultimo final de semana.

“O sistema meteorológico responsável por estas chuvas é o Vórtice Ciclônico de Ar Superior, que deve continuar nos próximos dias provocando chuva no litoral, mas principalmente no interior”, explicou o meteorologista da Emparn, Gilmar Bristot. No período de Carnaval, entretanto, o volume maior de chuvas deve acontecer na faixa litorânea do estado.  Os valores acumulados entre 3 e 10 de janeiro, segundo a precisão da Emparn, devem atingir cerca de  30 mm no Agreste e Litoral Sul, 40 mm na Região de Mossoró e acima de 60 mm nas regiões Central, Seridó, Alto Oeste, Litoral Nordeste e Grande Natal.

Foto: Danilo Evaristo

Assessoria Emparn – As boas chuvas ocorridas durante o mês de janeiro, ocasionadas pela presença de um Vórtice Ciclônico de Ar Superior de longa duração, fizeram do primeiro mês de 2016 o mais chuvoso desde 2011. As informações detalhadas foram levantadas pela Gerência de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN).

Segundo os dados colhidos, “o monitoramento diário e mensal das principais variáveis oceânicas/atmosféricas que influenciam na ocorrência das chuvas no Nordeste tem mostrado uma evolução favorável. Isso fica evidente no comportamento do Oceano Atlântico, onde as águas superficiais do setor norte tem se apresentado mais frias do que o normal, e o setor sul continua com águas mais aquecidas”.

Também foi observado que no Oceano Pacífico o fenômeno El Niño, que durante os meses de outubro e novembro de 2015 se destacava como um dos mais intensos dos últimos 30 anos (similar ao episódio de 1997/98), atualmente se apresenta na condição de fenômeno moderado, mantendo a tendência de normalidade a partir do próximo mês de maio.

Os Centros de Alta Pressão sobre o Hemisfério Norte fortalecem os ventos, tanto sobre o oceano Pacífico, mantendo a tendência de resfriamento das águas superficiais na região do El Niño, como sobre o Atlântico Norte, fortalecendo os ventos Alísios de Nordeste e ajudando na descida da Zona de Convergência Intertropical.

TENDÊNCIA

Para o período atual, entre 3 e 10 de fevereiro, a previsão é de ocorrência de chuvas para os próximos dias. Os valores acumulados devem variar entre 30 mm no Agreste e Litoral Sul, 40 mm na Região de Mossoró e acima de 60mm nas regiões Central, Seridó, Alto Oeste, Litoral Nordeste e Grande Natal.

O sorteio do concurso 1.787 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 33 milhões para quem acertar as seis dezenas nesta quinta-feira (4). O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) no Espaço CAIXA Loterias, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo (SP).

O sorteio extra faz parte do especial “Mega Semana de Carnaval” e altera o calendário dos demais sorteios desta semana: o concurso 1.786 foi realizado na terça-feira (2) e o 1.788 será no sábado (6). De acordo com a Caixa Econômica Federal (CEF), se um apostador levar o prêmio sozinho e aplicá-lo integralmente na poupança, receberá cerca de R$ 208,7 mil por mês em rendimentos. Caso prefira, poderá adquirir 20 imóveis no valor de R$ 1,6 milhão cada, ou 5 helicópteros.

Prefeitura de Jucurutu realiza mutirão para combater o mosquito Aedes aegypti

A prefeitura municipal de Jucurutu, através da secretaria de Saúde, promoveu durante a manhã desta terça-feira (02), nos bairros Novo Horizonte e Severina Lopes, o primeiro mutirão de combate à proliferação do mosquito Aedes aegypti. “Esta ação está atrelada ao Plano Nacional de Enfrentamento ao Aedes Aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika. Objetiva-se reduzir o índice de infestação para menos de 1% nos municípios brasileiros até o final de junho de 2016”, destacou a secretária de Saúde, Liane Araújo Alves.

O mutirão mobilizou agentes comunitários de saúde, agentes de endemias, vigilância sanitária, servidores da secretaria de Obras e Serviços Urbanos, jovens da Polícia Mirim e outros profissionais da saúde do município. Estes foram articulados para prestar orientação à população e reforçar o controle do vetor nas residências. Assim sendo, utilizando equipamentos de proteção individual, casas e terrenos baldios foram inspecionados. A secretária de Saúde reforça “que envolver a sociedade incentivando a participação nas atividades de prevenção e eliminação do vetor é fundamental”.

O ministro Helder Barbalho, da Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP), decidiu enviar nesta segunda-feira (01/02) ofício a todos os portos do Brasil e entidades representativas do setor portuário pedindo maior rigor no combate aos criadouros do mosquito Aedes Aegypti, vetor de transmissão das doenças dengue, zika e chikungunya, entre outras.

O ministro Helder Barbalho inicia na próxima segunda-feira, dia 15/02, um tour pelos portos brasileiros para acompanhar pessoalmente as ações de combate à propagação do mosquito. O primeiro porto a receber a visita de Helder Barbalho será o do Rio de Janeiro, na segunda-feira, dia 15/02. O segundo porto será o de Belém, no dia 16/02.

O ministro supervisionará ações de limpeza do terreno e de esclarecimentos sobre o ciclo reprodutivo do Aedes Aegypti, bem como as doenças que ele causa aos trabalhadores e servidores portuários. Nessa atividade a Secretaria de Portos contará com a ajuda de vários ministérios. O combate ao mosquito já é uma ação feita rotineiramente nos portos brasileiros, inclusive, nos Portos do Rio Grande do Norte, quando constantemente fiscais da Anvisa são acionados para realizar inspeções, além da Coordenadoria de Meio Ambiente da própria Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) realizar um programa de controle e monitoramento de vetores, com aplicação de inseticidas em prédios e áreas adjacentes.

Central do Cidadão e Restaurante Popular são pleitos de Nelter Queiroz em prol de Jucurutu

Na manhã desta terça-feira (02), após abertura dos trabalhos do Legislativo Potiguar, na Assembleia Legislativa (AL), o deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) recebeu a garantia do governador Robinson Faria (PSD) e da secretária estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Julianne Faria, que seus pleitos, protocolados na AL, em novembro de 2015, seriam atendidos brevemente e que o município de Jucurutu passará a contar com os serviços de uma Central do Cidadão e um Restaurante Popular. “Esses dois empreendimentos são de grande importância e valia para os munícipes, já que Jucurutu destaca-se por ser a cidade que mais se desenvolve nas regiões do Seridó e Vale do Assú. Ficou acertado que no fim de Fevereiro o prefeito George Queiroz, a secretária Julianne Faria e eu, nos reuniremos para realizarmos um planejamento estratégico com o intuito de que as obras sejam viabilizadas”, disse Nelter.

Mais de 15 milhões de trabalhadores não sabem que têm créditos a receber do Programa de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep). Os números foram divulgados pela Controladoria-Geral da União (CGU), após uma auditoria que identificou falhas na comunicação a esses trabalhadores. Quem contribuiu com os programas até o ano de 1988 tem direito ao recebimento anual do rendimento de suas cotas, além de poder sacar todo o crédito em caso de aposentadoria, doença ou se tiver mais de 70 anos. No caso de o trabalhador já ter falecido, seus herdeiros diretos podem requerer o benefício.

O benefício do PIS é pago pela Caixa Econômica Federal e o Pasep, pelo Banco do Brasil. De acordo com Antônio Carlos Bezerra Leonel, coordenador-geral de auditoria da Área Fazendária da CGU, até o ano de 1988, os programas PIS/Pasep eram geridos por um fundo de participação. A partir de 1988, o fundo parou com a arrecadação para contas individuais e os recursos provenientes das contribuições passaram a ser destinados ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), para o custeio do seguro-desemprego, do abono salarial e do financiamento de programas de capacitação.Segundo a Agência Brasil, a auditoria realizada pela CGU analisou o período de julho de 2013 a junho de 2014, assim como dados de 31 milhões de cotistas. No período avaliado, o Fundo de Participação do PIS/Pasep, que tinha as contribuições feitas até 1988, contava com aproximadamente 31 milhões de cotistas, sendo 26 milhões do PIS e 5 milhões do Pasep. Os valores chegavam a R$ 37,5 bilhões.

A presidenta Dilma Rousseff apresentou nesta terça-feira sua mensagem anual ao Congresso Nacional na cerimônia de abertura do ano legislativo. Na mensagem, Dilma defendeu um pacto por medidas que restabeleçam a estabilidade e o crescimento da economia e também o apoio dos parlamentares nas políticas e ações de combate à epidemia do vírus zika, que desde o fim do ano passado ocorre no País.

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