ASSECOM/RN

O Governo do Estado garantiu a construção de mais 6 mil unidades habitacionais no Rio Grande do Norte por meio do programa Minha Casa Minha Vida. Na tarde desta sexta (04), o governador Robinson Faria assinou um termo de cooperação com a Caixa Econômica Federal – por meio da Secretaria de Estado do Trabalho da Habitação e da Assistência Social (Sethas) e Companhia Estadual de Habitação (Cehab) – para a ampliação do programa em todas as suas modalidades no RN. Com a assinatura, foi definida a construção destas 6 mil novas unidades habitacionais a partir do próximo ano na região metropolitana de Natal e outros municípios do interior como Caicó, Assu, Apodi e Santa Cruz. São Gonçalo deverá ter o maior número de casas: 1600 unidades.

O governador destacou que o déficit de habitação no Rio Grande do Norte é muito alto e que esta área será uma das prioridades de sua gestão. “Faremos o necessário para garantir teto aos potiguares que ainda não têm casa própria”, assinalou Robinson, destacando que esta ação irá movimentar a indústria da construção civil e toda a sua cadeia produtiva (lojas de material de construção, indústria de cimento etc).  Os beneficiados são famílias com renda de até R$ 2.350. Cada casa tem custo estimado em R$ 70 mil. Portanto, o investimento total deverá ser de aproximadamente R$ 420 milhões.  Acompanharam a solenidade, o superintendente da Caixa, Roberto Linhares, o vice-presidente da Caixa, Nelson Antônio de Souza, o diretor presidente da Cehab, Carlos Antônio de Araújo, e o secretário de Relações Institucionais, Hudson Brito.

Dilma

Jornal do Brasil – A presidente Dilma Rousseff disse, no início da tarde de ontem (04), no encerramento da 15ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília, que são “inconsistentes” os argumentos para que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), autorize a abertura de processo de impeachment contra ela.

“Meu governo praticou todos os atos dentro do princípio da responsabilidade com a coisa pública. Não tem fundamento o processo do meu impedimento. Vou fazer a defesa do meu mandato com todos os instrumentos previstos”, ressaltou a presidente.

Dilma disse voltou a criticar a política do “quanto pior melhor” da oposição que desestabiliza o país e que chegou a seu ápice nesta semana, com a abertura do pedido de impedimento. A presidente foi interrompida pelo público aos gritos de “Não vai ter golpe!”.

AMICO

O sábado (05) de Carnatal será também de futebol e solidariedade. Estrelas do esporte se unem aos astros da música baiana no Futebol Solidário, organizado pelo deputado federal Fábio Faria em favor da AMICO – Associação dos Amigos do Coração da Criança. Já confirmaram presença o senador Romário, o pugilista Popó e os cantores Bell Marques, Durval Lelys e Ricardo Chaves, que à noite, estarão animando blocos do Carnatal.

“É um evento com o propósito de atrair doações para a Amico, que tem feito um belo trabalho no tratamento de crianças cardiopatas do Rio Grande do Norte, entidade conduzida com muita seriedade pelo Doutor Madson Vidal. Será um jogo de confraternização e um momento de todos nós abraçarmos essa causa”, convoca Fábio Faria. Cerca de 20 deputados federais já confirmaram presença no Futebol Solidário, além dos deputados estaduais e governador Robinson Faria. O jogo será no campo do Hotel Ocean Palace, a partir das 12h. O acesso é limitado e a entrada é condicionada à compra de uma camiseta da Amico no local do evento.

Arquivo/Agência Brasil

Agência Brasil – A Executiva Nacional do PT decidiu, nesta sexta-feira (04), afastar do partido o senador Delcídio do Amaral (MS) e abrir processo disciplinar contra ele. Segundo o presidente do PT, Rui Falcão, o senador terá 60 dias para apresentar sua defesa. Falcão disse que nesse período, o senador não é mais considerado filiado ao partido. Delcídio está preso na Superintendência da Polícia Federal em Brasília desde o dia 25 de novembro. Ele foi acusado de tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato.

Em entrevista após a reunião da executiva, Falcão afirmou também que o partido não teme perder o apoio do PMDB durante o processo do impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Ele ressaltou que o PT espera que o processo seja resolvido rapidamente. “Eu não tenho esse temor. O momento é de unidade, e não de levantar suspeição sobre qualquer parte. A nossa disposição, e a do governo também, pelo que eu soube, é resolver isso rapidamente, mas os mecanismos para prolongar a atividade parlamentar não dependem de nós. A nossa opinião é que seja resolvido rapidamente e, se for necessário, reduzir o tamanho do recesso [parlamentar].” O recesso parlamentar, que deve começar no dia 22 deste mês, termina em fevereiro.

Falcão disse que o PT espera que a comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para analisar o pedido de impeachment aja de acordo com a lei. “O que nós queremos é que eles [deputados] ajam de acordo com a lei. E a lei é clara ao dizer que a motivação para oimpeachment tem que ser crime constatado, praticado no atual mandato da presidenta da República. Portanto, estamos seguros, tranquilos, como disse a presidenta, que o pedido de impeachment é inconsistente, sem base legal e motivado por intenções que já o maculam desde o início.” O presidente do PT conversou com a imprensa após a reunião da Executiva, da qual participaram representantes de movimentos populares, entre os quais o de Pequenos Agricultores (MPA), o dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o dos Atingidos por Barragens (MAB), a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e o Levante da Juventude.

Anula Multa possui 12 colaboradores (FOTO: Arquivo Pessoal)

Tribuna do Ceará – De janeiro até agosto deste ano, o Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) já aplicou mais de 60 mil multas, e com as novas medidas de velocidade, faixas exclusivas e outras ações de trânsito, esse número tende a aumentar. Alguns motoristas rebatem o órgão através de recursos. Devido a essa procura, cearenses criaram uma empresa para representar esses motoristas que buscam anular multas.

A empresa especializada em recursos administrativos de infrações de trânsito atua em todo o território nacional. Criada há um ano, a Anula Multa possui clientes em todo o Brasil, com recursos tramitando em cidades como São Paulo, Porto Alegre, Brasília e Belém. Inicialmente, a ideia partiu do sócio Rodrigo Magalhães Nóbrega, que a apresentou aos demais sócios e, juntos, criaram a empresa.

Atualmente, a Anula Multa possui 12 colaboradores, dentre advogados, consultores, estagiários e demais funcionários. A maioria é de cearenses, mas há também paulistas e brasilienses, representantes da empresa nas respectivas capitais. Com 5 mil multas recebidas, cerca de 2 mil foram recorridas, sendo aproximadamente 1,3 mil já anuladas e o restante aguarda julgamento.

De acordo com Rodrigo, há solicitações para todos os tipos de infrações, porém a grande maioria das multas é por excesso de velocidade. Em seguida, transitar na faixa exclusiva de ônibus, lei seca, estacionamento proibido, dentre outras infrações. De acordo com o Detran-CE, as principais infrações registradas são motorista sem capacete, veículo não licenciado, não-habilitado, lei seca e excesso de velocidade.

A resposta do público tem sido positiva, pois a maioria dos recursos têm sido deferidos. Entretanto, a Anula Multa realiza uma análise prévia para evitar recorrer de multas que não cabem recursos. O ato de recorrer a uma infração de trânsito é direito do condutor, com previsão legal no Código de Trânsito Brasileiro. “A Anula Multa apenas o auxilia nessa árdua tarefa, tendo em vista conhecer a legislação de trânsito e o trâmite do processo administrativo, que é bastante burocrático”, justifica Rodrigo Magalhães.

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (4) que as infecções por vírus Zika no país devem ser tratadas com muita seriedade e confirmou que vai amanhã (4) ao Recife (PE) acompanhar o surgimento de casos de microcefalia e os trabalhos de contenção do Aedes aegypti na região. O anúncio foi feito durante a 15ª Conferência Nacional de Saúde. “Esse vírus provoca mudanças genéticas em crianças, fetos e recém-nascidos, e isso é algo que nós não podemos compactuar. Nós vamos usar de todos os elementos, desde a prevenção até o uso de tecnologia, para procurar vacinas que sejam comercializáveis.”

De acordo com a presidenta, o governo federal está mobilizando agentes de saúde de todo o país, além de toda a estrutura da Defesa Civil e homens do Exército, da Marinha e da Aeronáutica para ajudar nas ações de controle do vetor. Para Dilma, o país enfrenta verdadeira guerra contra o vírus Zika. Até o dia 28 de novembro, foram notificados 1.248 casos suspeitos de microcefalia identificados em 311 municípios de 14 estados. Pernambuco mantem-se com o maior número de casos (646). Em seguida, estão Paraíba (248), Rio Grande do Norte (79), Sergipe (77), Alagoas (59), Bahia (37), Piauí (36), Ceará (25), Maranhão (12), Rio de Janeiro (12), Tocantins (12), Goiás (2), Distrito Federal (1) e Mato Grosso do Sul (1). Na última segunda-feira (30), os ministros da Saúde, Marcelo Castro, e da Integração Nacional, Gilberto Occhi, estiveram em Pernambuco e discutiram com o governador do estado, Paulo Câmara, ações de combate ao mosquito.

Polícia Civil empossa 38 novos agentes

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte empossou 38 agentes de Polícia Civil, nesta sexta-feira (4), durante solenidade realizada no auditório da Academia de Polícia Civil (Acadepol). Os novos agentes de polícia irão trabalhar na grande Natal e em cidades do interior. No total, 160 policiais civis policiais civis foram empossados durante o ano de 2015, sendo 44 delegados, 29 escrivães e 87 agentes.

Participaram do evento o delegado geral de Polícia Civil, Stenio Pimentel; o delegado geral adjunto de Polícia Civil, Adson Kepler; a chefe de gabinete da Delegacia Geral de Polícia Civil (DEGEPOL), delegada Ilzeny Maria de Morais; o diretor da Academia de Polícia Civil, delegado Francisco Correia Júnior; o diretor de Polícia Civil do Interior (DPCIN), delegado Cleiton Pinho; o diretor adjunto da DPCIN, delegado Lenivaldo Pimentel; o Diretor do Setor de Recursos Humanos da Polícia Civil, o delegado Olavo Ferreira Chaves Filho; e a Diretora da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR), delegada Sheila Freitas.

“Estamos muito satisfeitos em empossar os nossos novos agentes de Policia Civil do Rio Grande do Norte. Temos a certeza de todos irão contribuir nos esforços permanentes da nossa instituição em oferecer segurança à população do nosso estado. Desde já, contem conosco durante toda a trajetória profissional que se inicia hoje”, ressaltou o delegado geral de Polícia Civil, Stenio Pimentel.

Carnatal

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) considerou tranquila a primeira noite do Carnatal 2015. O evento teve início nesta quinta-feira (3) e segue até o domingo (6). A Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN), por meio do Comando de Policiamento Metropolitano (CPM), atuou na área interna e externa da festa. No setor interno da Arena das Dunas funcionou o Centro de Comando Operacional (CCO), o Setor de Triagem e o Setor de Achados e Perdidos, com um efetivo de 20 militares.

No setor externo (1º e 2º perímetros), a PM atuou com policiamento a pé, por meio da cavalaria, das viaturas e de motocicletas, com um efetivo de 190 militares diariamente. O policiamento externo foi realizado entre a Rua Raimundo Chaves e a Avenida Miguel Castro, cobrindo a Avenida Prudente de Morais e a BR-101, sendo registrados apenas três furtos. A Polícia Civil que conta com uma delegacia móvel na área do evento, além de quatro delegados, oito escrivães e 62 agentes atuando na Operação Carnatal também não registrou ocorrências, somente perdas de documentos.

O Corpo de Bombeiros Militar esteve presente no primeiro dia do Carnatal com um efetivo de 21 militares realizando trabalho de prevenção e combate a incêndios, atendimentos pré-hospitalar e salvamentos na área do evento, mas também não registrou ocorrência. Para o major Correia e Lima, coordenador de operações do CPM, a tranquilidade é fruto do bom planejamento de segurança para o evento. “Tivemos somente três ocorrências de pequenos furtos na área externa do evento, o que é considerado bem abaixo da média de outras edições do evento. As ações de prevenções foram bem aceitas pelos foliões e pela sociedade em geral que acompanhou o nosso trabalho de perto”, disse.

Foto: Canindé Soares

A cada dez brasileiros com viagem marcada para as festas de final de ano, sete escolheram o próprio país como destino, segundo a maior operadora de viagens do país. Com a valorização da moeda estrangeira e o incremento de infraestrutura em destinos de todo o país, as cidades já começam a sentir a diferença nas reservas. No Rio Grande do Norte, a ocupação deverá ser acima de 90% para o Ano Novo, chegando aos 100% em Natal. “Realmente, a intenção de viajar pelo país nunca esteve tão em alta. A última pesquisa que divulgamos no Ministério do Turismo revelou que mais de 84% dos brasileiros que querem viajar, o farão pelo próprio país. Esse é o momento do Turismo, temos que aproveitar essa chance e mostrar que podemos oferecer a melhor experiência que o turista pode ter”, afirmou o ministro Henrique Eduardo Alves.

A ocupação da rede hoteleira registrou, entre janeiro e setembro deste ano, um aumento de 20% comparado ao mesmo período no ano passado. A expectativa é que a partir do dia 27 de dezembro o Rio Grande do Norte já tenha 90% da capacidade de lotação ocupada, sendo que em Natal, o índice de ocupação poderá chegará a 100%, devendo se manter essa média até o carnaval 2016. De acordo com o secretário Municipal de Turismo de Natal, Fred Queiroz, o “Natal em Natal” traz atrações culturais e shows de bandas nacionais e locais, com queima de fogos na ponte Newton Navarro e na praia de Ponta Negra. Os shows musicais acontecem na praia da Redinha e o Festival do Camarão celebra a culinária regional em 30 restaurantes da capital.

Policiais militares do Grupamento Tático cumprem uma determinação da juíza da 9ª Vara Federal de Caicó, Sophia Nóbrega Câmara Lima, para desocupar a área da sede da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), ocupada desde a noite do último domingo (29) por famílias ligadas ao Movimento dos Sem Terra (MST). A ordem judicial atende ao pedido de reintegração de posse solicitado pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte e Embrapa. Também estão no local para acompanhar o cumprimento do mandado o secretário de Agricultura do Estado, Haroldo Abuana Osório, e o diretor regional do Incra, Vinícius Ferreira de Araújo.

A ocupação do Sítio Mundo Novo, onde a Emparn/Embrapa desenvolve pesquisas, ocorreu no dia 29 de novembro, quando aproximadamente 150 famílias ligadas ao MST montaram acampamento. A determinação judicial deu prazo de 48 horas para que as famílias deixem o local. A Emparn alega que a ocupação tem inviabilizado por completo a continuidade de suas atividades, além de causarem a depredação do bem público, por meio da produção de lixo, descartado de forma incorreta, destruindo as plantações destinadas aos experimentos, além da promoção de furtos de objetos da empresa, materiais genéticas de pesquisa de mandioca e dos ensaios do campo de produção de sementes.

Via Tribuna do Norte

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