03/12/2025
Por Danilo Evaristo em
NotasO prazo para os clientes da Neoenergia Cosern classificados como irrigantes e aquicultores do Grupo A e B realizarem a atualização cadastral está terminando. Por determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), cerca de 1.800 clientes enquadrados nessas categorias de consumo precisam revalidar a documentação até o dia 31 de dezembro para não perderem o desconto na conta de energia – que pode chegar a 90%.
Conforme determina a legislação do setor, os clientes que precisam realizar a atualização estão recebendo o alerta na fatura de energia, no campo “Informações Importantes”. Para esses consumidores, aparece a seguinte mensagem: “ATENÇÃO – revisão Cadastral do Benefício Tarifário (Art. 207-REN ANEEL 1000/2021) – Ligue 116 ou procure o Atendimento”.
Caso tenha alguma dúvida sobre o processo ou queira confirmar se precisa realizar a revisão, o cliente pode entrar em contato com a distribuidora através do teleatendimento gratuito no número 116. Para os clientes do Grupo A, basta acionar a Central de Atendimento, no número 0800 084 0808.
Os consumidores que não efetuarem o recadastramento podem perder o subsídio a partir de janeiro de 2026. Caso isso aconteça, os clientes podem voltar a receber o desconto ao regularizar a documentação junto à concessionária de energia elétrica. No entanto, não haverá ressarcimento pelo período em que o consumidor permaneceu descadastrado.
Canais de atendimento para entrega da documentação exigida
Clientes do Grupo B: lojas de atendimento, Rede credenciada ou
WhatsApp (84) 3215-6001 (outros Serviços > Atendimento humano) – 8h às 16h.
Clientes do Grupo A e B Optantes: poderá enviar documentação através do e-mail: cgrcosern@neoenergia.com
Para conhecer os órgãos responsáveis pelo licenciamento ambiental e pela outorga do direito de uso de recursos hídricos e obter mais informações sobre a Revisão Castral, basta acessar o link a seguir da página da Revisão Cadastral do site da Neoenergia Cosern, clicando aqui.
03/12/2025
Por Danilo Evaristo em
NotasNa última segunda-feira (1), o Hospital Walfredo Gurgel recebeu a doação de três computadores recuperados pelo Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN). A iniciativa é fruto do Termo de Cooperação Técnica nº 2/2021, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) e o IFRN.
Por meio da parceria, o Laboratório de Manutenção de Instalações Elétricas (LAMIE) do IFRN recebe equipamentos de Tecnologia da Informação que estavam em desuso no TRE-RN. Após passarem por conserto e recuperação, os materiais são destinados a escolas públicas e outras instituições, contribuindo para atividades de ensino, estudo e pesquisa.
A doação foi realizada na Direção Geral do IFRN e contou com a participação do professor Alessandro Pontes, coordenador do projeto; da diretora de extensão, Branda Alves; do diretor geral do Hospital Walfredo Gurgel, Geraldo Carolino Bezerra; e do servidor aposentado, professor Luiz Antonio.
Projeto Tech Solidário
O projeto Tech Solidário atua no recondicionamento de equipamentos de informática, capacitando alunos em práticas de manutenção, formatação e atualização, ao mesmo tempo em que promove o reaproveitamento de máquinas doadas por instituições como o TRE e o Tribunal de Contas do Estado (TCE). Nesta parceria, o TRE-RN doa ao LAMIE os computadores e outros equipamentos eletrônicos que estavam em desuso, e o Laboratório faz a manutenção e restauração deles para que possam ser usados novamente por outras instituições.
Para saber mais sobre a doação dos equipamentos e sobre o projeto, acesse a página do Instagram do LAMIE.
TRE-RN
03/12/2025
Por Danilo Evaristo em
Notas
Foto: João Gilberto
Na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), desta terça-feira (2), os deputados estaduais aprovaram um projeto de lei que irá contribuir para o combate ao racismo estrutural. De iniciativa do deputado Francisco do PT o projeto dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz em órgãos públicos e privados informando que racismo, injúria racial e discriminação racial são condutas tipificadas como crime, podendo ser punidas na forma da lei.
Entre os estabelecimentos, a lei prevê fixação de cartazes em hotéis, motéis, pensões, pousadas e outros que prestem serviços de hospedagem. Abrange ainda restaurantes, bares, lanchonetes e similares; casas noturnas, clubes sociais e associações recreativas ou desportivas, que promovam eventos com entrada paga; agências de viagens, locais de transportes de massa; órgãos públicos e privados, entre outros.
“Não se procura com esse projeto de lei uma inovação material propriamente dita, mas sim a divulgação de algo que há mais de duas décadas já é devidamente definido como crime em nosso ordenamento jurídico nacional, que são os crimes relacionados ao racismo, injúria racial e discriminação racial”, justifica o parlamentar. Na hipótese de não cumprimento, haverá multa no valor de R$ 1 mil por infração, revertida aos órgãos de promoção da igualdade racial.
Além deste projeto, os deputados aprovaram matérias relativas a reconhecimento de utilidade pública, sessões solenes homenageando pessoas e instituições com prestação de serviços relevantes ao Estado e outras ampliando o patrimônio cultural do RN.
02/12/2025
Por Danilo Evaristo em
NotasSegundo boletim epidemiológico divulgado pelo Ministério da Saúde, nesta segunda-feira (1°), o Brasil registrou queda 13% nos casos de mortes por Aids entre 2023 e 2024.
Os números saíram de mais de 10 mil em 2023 para 9,1 mil em 2024, sendo o menor registro nas últimas três décadas. Os diagnósticos de Aids também apresentaram redução no mesmo período, com queda de 1,5%, passando de 37,5 mil em 2023 para 36,9 mil no último ano.
“Hoje é um dia de luta, mas também de conquista histórica: alcançamos o menor número de mortes por Aids em 32 anos. Esse resultado só foi possível porque o SUS oferece gratuitamente as tecnologias mais modernas de prevenção, diagnóstico e tratamento. Os avanços também permitiram ao país alcançar as metas de eliminação da transmissão vertical como problema de saúde pública”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
No componente materno-infantil, o país registrou queda de 7,9% nos casos de gestantes com HIV (7,5 mil) e de 4,2% no número de crianças expostas ao vírus (6,8 mil). O início tardio da profilaxia neonatal caiu 54%, o que demonstra melhora significativa na atenção ofertada no pré-natal e nas maternidades.
Em casos de eliminação da transmissão vertical como problema de saúde pública, o Brasil manteve a taxa abaixo de 2% e a incidência da infecção em crianças abaixo de 0,5 caso por mil nascidos vivos.
O país também atingiu mais de 95% de cobertura em pré-natal, testagem para HIV e oferta de tratamento às gestantes que vivem com o vírus.
Em 2024, o Brasil contabilizou 68,4 mil pessoas vivendo com HIV ou Aids, mantendo a tendência de estabilidade observada nos últimos anos.
CNN
02/12/2025
Por Danilo Evaristo em
Notas
Foto: Cícero Oliveira – Agecom/UFRN
Marina Gadelha de Progesp/UFRN
Alegria, satisfação e expectativa para o ingresso na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) foram compartilhadas na manhã desta segunda-feira, 1º, durante a Cerimônia de Posse Coletiva dos Novos Servidores da Instituição. O momento foi acompanhado por familiares, amigos e integrantes da comunidade universitária, que encheram o auditório da Reitoria para celebrar a conquista das 54 pessoas empossadas.
O orgulho de pertencer à UFRN ganhou destaque nos discursos da solenidade, assim como o protagonismo da gestão de pessoas, cujo esforço levou a instituição a integrar a lista da revista Time como uma das melhores organizações para se trabalhar no Brasil. O reitor da UFRN, José Daniel Diniz Melo, também citou outros reconhecimentos importantes, entre eles, a conquista inédita da instituição como uma das 25 universidades brasileiras consideradas de excelência, a partir do conceito máximo conquistado no Índice Geral de Cursos Avaliados (IGC).
“Isso é fruto do trabalho dedicado de muitas pessoas que fazem parte da nossa instituição. Ingressar no serviço público, especialmente em uma universidade, é assumir a nobre missão de contribuir para o crescimento do conhecimento, para a formação de pessoas e para o desenvolvimento da sociedade”, ressaltou o reitor.
A pró-reitora de gestão de pessoas da UFRN, Mirian Dantas dos Santos, complementou que a posse de novos servidores e novas servidoras representa a chegada de mais pessoas para contribuir com o projeto de universidade pública, gratuita, de qualidade, inclusiva e inovadora. “Saibam que vocês serão muito importantes nessa construção coletiva, independentemente da unidade onde estarão lotados”, afirmou.
Para os empossados, a cerimônia simboliza o ingresso no serviço público em uma das melhores universidades do Brasil. Aprovada para o cargo de assistente em administração, a servidora Shâmala Soares Jewur compartilha que sua relação com a UFRN teve início na infância, como estudante da Escola de Música e filha de professor, foi seguida por dois cursos de graduação, e, agora, ganha uma nova fase. “Fazer parte da UFRN mais uma vez, na condição de servidora e no sentido de acreditar na importância da educação, faz com que eu me sinta extremamente animada, empolgada e feliz por voltar a fazer parte de tudo isso”, comemora.
A posse coletiva também contou com a presença do vice-reitor da UFRN, Henio Ferreira de Miranda; do pró-reitor adjunto de gestão de pessoas, Joade Cortez; da coordenadora do Sindicato Estadual dos Trabalhadores em Educação do Ensino Superior do RN (Sintest-RN), Áurea Nascimento da Silva; e da vice-diretora da Associação Sindical dos Técnicos de Nível Superior (Atens), Rosa Cavalcante da Costa, além de pró-reitores e gestores da UFRN.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) acompanhou, nesta segunda-feira (1°), duas atividades do projeto “Recomeçar com Respeito” com a instalação de mais duas Procuradorias da Mulher, nas cidades de Currais Novos e Jucurutu. O projeto é realizado em parceria entre a Ouvidoria das Mulheres do MPRN, o Núcleo de Apoio à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Namvid) e a Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa.
Em Currais Novos, a apresentação da iniciativa aconteceu no Auditório Vereador Adailson Pereira de Araújo e reuniu cerca de 80 pessoas. Já em Jucurutu, o evento aconteceu no Plenário Vereador Augusto Queiroz, que ficou lotado com a presença da comunidade, autoridades e mulheres. As cidades agora contam com a 52ª e 53ª Procuradorias da Mulher do RN.
Recomeçar com Respeito
O MPRN, em parceria com a Procuradoria Especial da Mulher (ProMulher) da Assembleia Legislativa, irá acompanhar a iniciativa nos Municípios do Estado. A intenção é fortalecer as políticas públicas para mulheres, com a criação dos Bancos Municipais de Empregos, encontro do Grupo Reflexivo para homens através do Namvid e ampliação da atuação da ProMulher nas Câmaras Municipais.
02/12/2025
Por Danilo Evaristo em
NotasA Caern vai instalar equipamentos essenciais para combater perda de água no sistema de Pau dos Ferros. Os macromedidores medem a passagem de água na barragem da cidade e na distribuição. Por este motivo será necessário que Pau dos Ferros, São Francisco do Oeste, Rafael Fernandes, Luís Gomes, Riacho de Santana e Água Nova tenham envio de água suspenso das 7 às 21h desta quinta-feira (04).
Com a conclusão do serviço, a equipe da Caern religa o sistema que tem captação na barragem de Pau dos Ferros. A normalização no envio de água para as cidades afetadas se dará em até 96 horas.
LIMPEZA DE RESERVATÓRIOS
A Caern paralisou o envio de água para as cidades de Antônio Martins, Itaú, João Dias, Frutuoso Gomes, Lucrécia, Martins, Olho Dágua dos Borges, Riacho da Cruz, Rodolfo Fernandes e Vila Santo Antônio em Severiano Melo nesta terça-feira (03). A medida foi necessária para fazer a limpeza de Estação de Tratamento de Água Santa Cruz, localizada no município de Apodi. O trabalho é necessário para garantir a qualidade da água que chega ao Alto Oeste pelo sistema Santa Cruz.
As cidades vão ficar com o abastecimento suspenso até a quinta-feira (04), por volta das 19 horas. O sistema pode ser religado antes. A orientação é que a população utilize água de forma consciente e faça a reservação segura.
Confira abaixo o tempo de normalização de cada cidade:
– Severiano Melo (Vila Santo Antônio) – 7 dias
– Rodolfo Fernandes – 7 dias
– Itaú – 4 dias
– Riacho da Cruz – 6 dias
– Olho d’Água do Borges – 4 dias
– Lucrécia – 3 dias
– Martins – 10 dias
– Frutuoso Gomes – 4 dias
– Antônio Martins – 6 dias
– João Dias – 6 dias
O deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) apresentou, nesta terça-feira (2), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, um Voto de Congratulações à Escola Estadual Professora Maria das Graças Silva Germano, localizada no distrito de Boi Selado, em Jucurutu. A homenagem reconhece o trabalho pedagógico de alto nível realizado pela instituição e os resultados expressivos alcançados por seus alunos, que vêm se sobressaindo em competições e iniciativas educacionais, científicas e culturais no RN, no Brasil e até no exterior.
Durante o pronunciamento, Nelter destacou que a escola, atualmente sob a direção das professoras Maria Aparecida Moura de Souza e Júlia Souza Lopes, tornou-se referência no ensino público potiguar. Ele ressaltou que o desempenho da unidade tem ultrapassado fronteiras ao conquistar espaço em eventos nacionais e internacionais.
“Entre os destaques estão as participações marcantes na FEBRACE, realizada no Centro de Inovação da USP, e na FENECIT, no Recife, onde a instituição conquistou o 4º lugar nacional na categoria Ciências Humanas. A escola também foi credenciada para representar o Brasil em um evento científico internacional na Rússia, fato que reforça a qualidade e o compromisso da escola com a educação pública de excelência”, afirmou o parlamentar.
Nelter enfatizou ainda que a trajetória da instituição é resultado da soma de esforços de professores, equipe pedagógica, funcionários, estudantes e famílias que, diariamente, constroem um ambiente educacional pautado pela dedicação, criatividade e compromisso com o futuro. Para ele, a Escola Maria das Graças Germano projeta Jucurutu e o distrito de Boi Selado no cenário educacional do Rio Grande do Norte e do país, servindo de exemplo para toda a rede pública estadual.
Além da homenagem, o deputado cobrou do Governo do Estado a destinação de recursos para melhorar e modernizar a infraestrutura da escola, garantindo melhores condições físicas para acompanhar o nível de excelência alcançado por sua comunidade escolar.
OUTRAS PAUTAS
Durante a sessão, Nelter Queiroz também informou que encaminhou solicitação ao Ministério das Comunicações, via Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), para a implantação e ampliação do sinal de telefonia móvel nas comunidades rurais de Boi Selado, Nova Barra de Santana, Serra de João do Vale e Mutamba, todas localizadas no município de Jucurutu.
Por fim, o deputado registrou a expansão das atividades da Liga Mossoroense de Combate ao Câncer, que passou a atuar também no município de Assú, ampliando o alcance dos serviços de assistência e prevenção à população do Vale do Açu e região.
02/12/2025
Por Danilo Evaristo em
NotasO 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim condenou, solidariamente, uma loja de comércio online e um programa de recompensas ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais a uma consumidora que adquiriu um refrigerador pela internet e não recebeu o produto correto. A sentença é do juiz Flávio Ricardo Pires de Amorim.
De acordo com os autos do processo, a cliente comprou o eletrodoméstico da loja online utilizando a plataforma do programa de recompensas. Logo após, foi observada uma mudança na descrição do produto, mas a empresa alegou ser um erro sistêmico, sem prejuízo na compra. Entretanto, na hora da entrega, foi levado um bem diferente do adquirido. Mesmo após recusar o produto, as cobranças continuaram sendo realizadas.
Em contestação, as empresas negaram falha na prestação do serviço e tentaram transferir, uma à outra, a responsabilidade pelo ocorrido. Enquanto a plataforma alegou falta de legitimidade para responder pela demanda judicial, a loja online sustentou que realizou o estorno da compra e que o anúncio apresentava “preço vil”, na tentativa de retirar a tese de vinculação da oferta.
Porém, ao analisar o caso, o magistrado afastou a alegação de falta de legitimidade por parte do programa de recompensas, “uma vez que esta participou da negociação do produto, ainda que intermediando o comprador e o vendedor”.
O juiz também rejeitou o argumento de “preço vil”, destacando que o valor pago pela consumidora era compatível com o período da Black Friday, quando são comuns grandes descontos no comércio eletrônico. Quanto à questão do estorno, este só ocorreu três meses após a compra, com o processo judicial já em curso.
Assim, a situação gerou grande transtorno à consumidora, visto que as empresas, segundo o magistrado, não demonstraram agir com “as cautelas necessárias para entrega do produto posto no mercado, gerando, por consequência, intranquilidade à parte autora, que teve de arcar com as parcelas referentes ao valor do produto sem, contudo, poder dele usufruir”.
Por isso, o juiz condenou solidariamente ao pagamento dos danos morais no valor de R$ 5 mil, com correção monetária e juros de mora de 1% ao mês a partir da publicação da sentença.
TJRN
01/12/2025
Por Danilo Evaristo em
Notas
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou na manhã desta segunda-feira, 1º de dezembro, sessão solene em homenagem aos desportistas potiguares. A cerimônia, proposta pelo deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) em coautoria com o deputado Hermano Morais (PV), reuniu atletas, representantes de projetos esportivos e instituições que têm contribuído para o fortalecimento do esporte no estado.
Ubaldo Fernandes destacou o simbolismo da homenagem. ‘Esse momento celebra homens, mulheres e adolescentes que, por meio de suas trajetórias, expressam coragem, simplicidade, resistência e grandeza. O parlamentar afirmou que os homenageados representam mais do que conquistas e medalhas. Para ele, o esporte é pressuposto de cidadania, ponte de inclusão e símbolo vivo de superação. Disse ainda que cada nome reconhecido reafirma que o esporte transforma vidas e projeta o Rio Grande do Norte com amor, entrega e verdade.
Foram homenageados a Associação Agapto de Artes Marciais, de Tangará, a Associação Desportiva e Cultural Escolinha de Futebol do Ninha, de Currais Novos, o atleta de jiu-jitsu Cláudio Oliveira Paula Neto, o atleta e empresário José Aldair dos Santos, o Mestre Juarez Alves Gomes (karatê), a atleta paralímpica Maria Clara Augusto da Silva, a atleta e treinadora Maria Heloise dos Santos Bezerra (karatê), o Maruim Futebol Clube, o Movimento 90 e a atleta de jiu-jitsu Rebeca Pitbull.
Representando os homenageados, José Aldair dos Santos reforçou o papel social do esporte. Ele afirmou que a prática esportiva ensina disciplina, respeito, superação e trabalho coletivo, além de afastar jovens da violência e das drogas. Destacou ainda que o esporte movimenta a economia e leva o nome do estado para além das fronteiras. Em seu discurso, lembrou que o reconhecimento inclui não apenas os atletas que chegam ao pódio, mas também aqueles que treinam em quadras simples, associações e projetos comunitários, além dos professores, treinadores e familiares que sustentam esse esforço. Para ele, investir em esporte é investir em saúde, educação e futuro.
O deputado Hermano Morais (PV) também participou da sessão e ressaltou a importância de valorizar pessoas e projetos que dedicam a vida ao esporte. Ele afirmou que, como presidente do América, conhece de perto as dificuldades enfrentadas por quem atua na área e destacou que investir no esporte é fortalecer cidadania, saúde e transformação social.
