03/06/2024
Por Danilo Evaristo em Economia

Aneel mantém bandeira verde para junho e conta de luz segue sem taxa extra

Foto: Reprodução

SBT News

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manterá a bandeira tarifária verde para o mês de junho. Com a medida, que contempla os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN), não haverá custo adicional nas contas de luz para além do que é gasto em cada residência ou estabelecimento.

O anúncio acontece em decorrência das condições favoráveis dos reservatórios das usinas hidrelétricas, sobretudo devido ao período de chuvas no início do ano. O cenário, segundo a Aneel, confirma as previsões favoráveis de geração de energia, marcando 26 meses consecutivos do acionamento da bandeira verde.

Apesar do alívio na conta de luz, a agência alerta para o uso responsável da energia elétrica. “A orientação é para utilizar a energia de forma consciente e evitar desperdícios que prejudicam o meio ambiente e afetam a sustentabilidade do setor elétrico como um todo. A economia de energia é essencial para a preservação dos recursos naturais.”

Lançado em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, especialmente quando as condições não são favoráveis, como nos períodos de seca. As bandeiras de cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração.

No caso da bandeira verde, as condições de geração são favoráveis e não têm custo adicional. Na bandeira amarela, as condições são menos favoráveis e é cobrada uma taxa extra de R$ 18,85 a cada MWh (megawatt-hora) utilizado. Já na bandeira vermelha 1, é cobrada uma taxa de R$ 44,63/MWh, e na 2, R$ 78,77/MWh.

Em 2021, também foi criada a bandeira de escassez hídrica para cobrir custos de geração, transmissão e distribuição de energia durante o período de seca, quando é preciso acionar as termelétricas, que custam mais caro. Essa bandeira vigorou até o começo de abril do mesmo ano, cobrando taxa de R$ 14,20 a cada 100 kWh consumidos.

02/06/2024
Por Danilo Evaristo em Notas

Francisco do PT defende Orçamento Participativo e explica pagamento das emendas

Foto: Eduardo Maia

O deputado estadual Francisco do PT, em discurso na sessão ordinária desta quarta-feira (29), na Assembleia Legislativa, tratou sobre as emendas parlamentares pagas pelo Governo do Estado em 2024. O parlamentar destacou que as emendas vêm sendo pagas conforme combinado com os deputados estaduais, “mas se não estão no valor desejado por eles, isso se deve à capacidade financeira limitada do Estado”, observou.

Ainda em pronunciamento, o líder do governo na Casa mencionou o envio pelo Executivo Estadual da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) à Assembleia Legislativa e o desígnio do deputado José Dias para a relatoria da matéria. Ele lamentou as críticas dos deputados de oposição “antes mesmo de analisarem o documento e aprofundarem o debate”, disse.

“Entre os pontos sugeridos pelo governo, está o orçamento participativo, um dos mecanismos mais democráticos que existem. É preciso destacar que esse instrumento não diminui e nem tira o poder do Parlamento”, acrescentou.

Francisco defendeu o orçamento participativo, alegando que aplicou essa abordagem quando foi prefeito de Parelhas. “A última palavra sobre o orçamento anual do Governo do Estado é do Legislativo, lembrando que a possível queda se deu quando reduziram o ICMS de 20% para 18%. Infelizmente houve uma perda de R$ 750 milhões nas receitas”, finalizou.

02/06/2024
Por Danilo Evaristo em Notas

Mais de 42,4 milhões de declarações foram entregues dentro do prazo

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Receita Federal divulga o balanço final da entrega da Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2024. Até às 23h59 do dia 31 de maio, prazo final para envio, foram recebidas 42.421.153 declarações, esse número representa 102,9% em relação ao total de declarações entregues em 2023.

As declarações enviadas após o prazo legal estão sujeitas à multa por atraso na entrega de declaração (MAED).

De acordo com o supervisor nacional do programa do IRPF, auditor-fiscal José Carlos Fonseca: “Neste ano o processo de entrega da declaração ocorreu de maneira extremamente tranquila, não tivemos nenhum problema tecnológico, não tivemos nenhuma sobrecarga, nenhuma indisponibilidade. Foi um dos anos que temos somente que nos orgulhar, isso mostra a estabilidade de todo o processo que construímos até agora”.

Declaração Pré-preenchida

Uma das novidades em 2024 foi a ampliação da disponibilidade da declaração pré-preenchida, agora acessível para 75% dos declarantes.

Este recurso, que reduz significativamente as chances de erros e o risco de cair na malha fina, foi utilizado por 41,0% dos contribuintes, enquanto em 2023 apenas 23,9% utilizaram esse recurso durante todo o período de entrega da declaração.

Doações Diretamente na Declaração

O contribuinte teve a oportunidade de destinar até 6% do valor devido do IRPF do ano passado para projetos sociais.

Foram feitas 237.081 doações, totalizando R$ 330,43 milhões, sendo 59,0% destinadas a Criança e Adolescente e 41,0% a Pessoa Idosa.(Informações recuperadas nas declarações de 2024 até 30/05/2024 e DARF pagos até 24/05/2024).

Para a DIRPF de 2024, houve o aumento do limite das destinações que foram efetuadas em 2023. Agora, os contribuintes puderam deduzir:

• Aumento de 1% (podendo chegar a 7%) para doações a projetos desportivos e paradesportivos.
• Retorno das doações para o Pronas e Pronon (1% cada).
• Inclusão de doação para projetos que estimulem a cadeia produtiva da reciclagem (6%, limite global).

A destinação permite a aplicação de parte do imposto recolhido em causas consideradas importantes pelos cidadãos, refletindo a responsabilidade social e os valores de cada contribuinte, transformando o Imposto de Renda em um imposto solidário.

Lives para Esclarecer Contribuintes

Desde o dia 20 de março de 2024, todas as quartas-feiras, das 17h às 18h30, a Receita Federal realizou uma série de transmissões ao vivo (lives) com o objetivo de esclarecer dúvidas e fornecer orientações sobre o preenchimento da declaração do Imposto de Renda 2024. Durante as transmissões, o chat do YouTube permaneceu aberto para que os palestrantes pudessem responder às dúvidas dos contribuintes.

Entre os temas debatidos nas lives, destacam-se as novidades do IRPF 2024, a destinação na declaração, a Lei 14.754/2023 que trata de fundos de investimentos e investimentos no exterior, ganho de capital, atividade rural, e a declaração de dependentes, bens, direitos e obrigações.

Receita Federal

02/06/2024
Por Danilo Evaristo em Notas

Assembleia do RN lança campanha de combate ao Capacitismo

Conscientizar as pessoas sobre temas em debate na sociedade é uma das propostas da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que lança no próximo dia 12 de junho, às 9h, no auditório da Casa, a campanha de combate ao Capacitismo. O termo expressa o preconceito contra pessoas com deficiência, seja ela física, mental, intelectual ou sensorial.

“É preciso conscientizar as pessoas sobre o tema. O Rio Grande do Norte é um dos estados do Brasil com o maior número de pessoas com deficiência e, por isso, estamos destacando a importância de enfrentar o tema e acabar de vez com o preconceito”, destaca o presidente Ezequiel Ferreira, idealizador da campanha.

Ao longo dos últimos anos, a Assembleia Legislativa tem atuado de maneira ativa na garantia dos direitos das pessoas com deficiência, buscando também mudar a cultura do capacitismo na sociedade, que, apesar de ser um termo recente, sempre existiu. Além das discussões sobre o tema, o Legislativo tem apresentado leis que buscam atenuar os problemas enfrentados pelas pessoas com deficiência. São mais de 60 leis feitas pelos deputados estaduais.

Já são leis no Rio Grande do Norte, por exemplo, as sanções administrativas às pessoas que discriminarem indivíduos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), assim como também são previstas sessões de cinema adaptadas às pessoas com TEA. Também por iniciativa da Assembleia Legislativa, o Rio Grande do Norte passou a ter o “Selo + Acesso”, concedido às empresas que proporcionam inclusão e acessibilidade, além de ter sido obrigatória a instalação de sinalização tátil e sonora em prédios de uso coletivo e público.

Recentemente foi sancionada a lei, de autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), que aumenta de 5% para 10% a reserva de vagas para pessoas com deficiência em concursos públicos e processos seletivos no estado.

Por outro lado, ainda há outras propostas em discussão para aprimoramento e aprovação no Legislativo, como a implantação de um programa de saúde mental para os cuidadores de pessoas com deficiência, iniciativa do deputado Neilton Diógenes (PP), que também propôs garantir o fornecimento de bengalas às pessoas com deficiência visual. Já o deputado Kleber Rodrigues (PSDB) propôs uma lei que garanta o direito da pessoa com deficiência ou com transtornos mentais de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhada de um animal de apoio emocional.

A deputada Divaneide Basílio (PT) também tem propostas em tramitação nesse sentido, como o projeto que assegura a garantia de acessibilidade comunicativa à mulher com deficiência auditiva e/ou visual, vítima de violência doméstica e familiar, e o que propõe “a valorização e o empoderamento das pessoas com deficiência nas peças publicitárias da Administração Pública direta e indireta do Estado”.

“A Assembleia Legislativa tem atuado de maneira constante na garantia dos direitos das pessoas com deficiência e, com nossa campanha, esperamos combater também junto à sociedade o capacitismo”, explicou Ezequiel Ferreira.

Campanha

O ativista potiguar e influenciador digital com mais de meio milhão de seguidores, Ivan Baron, protagoniza a campanha, que terá peças publicitárias em diferentes meios de comunicação. Ao lado dele, os gêmeos Ângelo e Augusto, também potiguares e que vivenciam os desafios das pessoas com deficiência.

O capacitismo é uma forma de preconceito ainda pouco debatida na sociedade e, mesmo assim, muito comum. Muitas vezes, o capacitismo aparece disfarçado, acionado pela repetição de um senso comum e, por isso, tende a não ser percebido e questionado. Em outros casos, quando o capacitismo é óbvio e visível, mostra o quanto esse preconceito ainda é naturalizado como se fosse aceitável ou inevitável.

Considerado um tema moderno e pioneiro na legislação do país, as peças publicitárias têm como tema: “Capacitismo: informe-se. Aprenda. Não faça”, e chamam a atenção para que as pessoas não usem expressões capacitistas, desumanizando a pessoa com deficiência. No Rio Grande do Norte, quase 30% das pessoas têm algum tipo de deficiência, de acordo com o mais recente censo do IBGE.

Para a psicóloga e servidora da ALRN, Helga Torquato, o tema merece atenção, já que é comum que as pessoas usem expressões capacitistas, um preconceito que precisa ser combatido. “A Lei Brasileira de Inclusão garante direitos das pessoas com deficiência, e o principal deles é o respeito”, comenta a psicóloga.

A ideia da campanha é chamar a atenção das pessoas e tem formato inovador com letterings na tela e a concepção das peças que contam com QR code. A mídia estará presente em televisões, rádios, jornais, revistas e meios eletrônicos de comunicação. Além disso, serão feitas reportagens sobre o tema e exibidas na TV Assembleia e nas redes sociais da Casa. Nas peças publicitárias produzidas pela agência Base Propaganda e Diretoria de Comunicação, as inovações incluem intérpretes de libras e atores que vivenciam o capacitismo no dia a dia, como Ivan Baron e os gêmeos Ângelo e Augusto.

Acesse o site da Assembleia em www.al.rn.leg.br e siga @assembleiarn para saber mais sobre a campanha.

02/06/2024
Por Danilo Evaristo em Notas

Nível do Guaíba volta a cair enquanto chuva fraca atinge o Rio Grande do Sul

Foto: TV Globo/Reprodução

RÁDIO BANDNEWS FM

O nível do Lago Guaíba, em Porto Alegre, voltou a cair na manhã deste domingo (2) e atingiu o menor patamar em um mês. A regra de medição da Usina do Gasômetro registrou 3,49 metros. O número está abaixo da cota de inundação, que é de 3,60m.

A queda no índice se acentuou neste fim de semana após dias consecutivos de sol na capital gaúcha. Mas a chuva fraca que atinge o Sul do estado pode prejudicar o escoamento da água nas próximas horas, uma vez que o vento forte que sopra do mar dificulta o escoamento da Lagoa dos Patos, caminho natural das águas do Guaíba.

Há previsão da passagem de uma nova frente fria pelo estado, o que deixa as autoridades em alerta. Mas segundo os meteorologistas, não há previsão de grandes acumulados para os próximos dias.

Enquanto isso, segue o trabalho de limpeza e retomada da rotina nas 475 cidades atingidas pelas enchentes. Mais de 37 mil pessoas seguem em abrigos públicos.

As aulas começam a retomar nas cidades da região metropolitana de Porto Alegre, mas ainda não há previsão para o reestabelecimento de todos os serviços públicos afetados pelas chuvas.

No mais recente boletim da Defesa Civil gaúcha, divulgado na manhã deste domingo (2), registra ainda 42 desaparecidos e 172 mortes.

02/06/2024
Por Danilo Evaristo em Loterias

Mega-Sena, concurso 2.731: prêmio acumula e vai a R$ 95 milhões

Foto: Marcelo Brandt/G1

G1

A Caixa Econômica Federa realizou neste sábado (01) o sorteio do concurso 2.731 da Mega-Sena, com prêmio de R$ 82.571.747,91 milhões. Nenhuma aposta acertou as seis dezenas, e o prêmio para o próximo sorteio acumulou em R$ 95 milhões.

Os números sorteados foram: 49 -12 – 58 -32 – 04 – 45

5 acertos – 126 apostas ganhadoras: R$ 45.794,77

4 acertos – 9.008 apostas ganhadoras: R$ 915,08

O próximo sorteio da Mega será na terça-feira (04).

02/06/2024
Por Danilo Evaristo em Natureza

Mudanças climáticas provocaram dois meses a mais de calor no Brasil em um ano, diz estudo

SBT News

Nos últimos doze meses, o Brasil teve cerca de dois meses a mais de calor extremo em relação à média do período, segundo um relatório realizado pelo Centro Climático da Cruz Vermelha em parceria com cientistas climáticos.

Entre 15 de maio de 2023 e 15 de maio de 2024, foram 83 dias de temperaturas acima do normal, que foram causadas pelas mudanças climáticas no país. Na estimativa, sem a influência da climática, seriam 17 dias. Uma diferença de mais de dois meses.

Em outras frentes, o estudo comparou a duração de eventos com temperaturas muito altas, mortes por calor e impactos na economia. A avaliação foi feita entre os anos de 1991 e 2020, em 90 países.

Segundo o cientista do clima Alexandre Costa, a tendência é que novos recordes de altas temperaturas ligadas a ações humanas fiquem muito mais frequentes.

“A continuidade da queima de combustíveis fósseis, do desmatamento e de outras atividades emissoras de CO2 e demais gases de efeito estufa”, diz. “Para se ter uma ideia a quantitativa de quanto isso significa é equivalente a pegar o calor que seria liberado pela explosão de 66 milhões de bombas de Hiroshima e armazená-lo anualmente. Essa é a quantidade de calor que está ficando presa por conta do efeito humano”, completa.

Impactos no Brasil

Os termômetros brasileiros têm registrado na prática os efeitos das alterações do clima. Em abril de 2024, uma forte onda de calor atingiu em especial os estados centrais do país. Já nas últimas semanas, a tragédia climática do Rio Grande do Sul causou chuvas intensas, inundações e deixou mais de 170 mortos.

Efeitos na saúde

São consideradas temperaturas perigosas as que ficam acima de 35ºC e muito perigosas as que ficam acima de 40ºC. Além do desconforto imediato, o calor excessivo traz efeitos adversos para a saúde, conforme explica o médico infectologista Hemerson Luz.

“Quando o calor é excessivo, aumenta a produção de suor. Os vasos sanguíneos ficam mais dilatados. A pessoa tende a ficar com uma pressão mais baixa, o coração vai trabalhar com menos sangue, podendo até aumentar o número de AVC, por exemplo, de infarto”, afirma.

Calor pelo mundo

Cerca de 6,8 bilhões de pessoas experimentaram pelo menos 31 dias de calor extremo nos últimos 12 meses, segundo o estudo. Isso representa cerca de 78% da população mundial.

02/06/2024
Por Danilo Evaristo em Esporte

Real Madrid vence o Borussia Dortmund com gol de Vini e conquista a Champions

Foto: Carl Recine/Reuters

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O Real Madrid venceu o Borussia Dortmund por 2 a 0, neste sábado, em Wembley, e conquistou o título da Champions League. Em início de jogo surpreendente, o Borussia Dortmund criou as melhores chances do primeiro tempo, mas Adeyemi desperdiçou sozinho à frente de Courtois, e Füllkrug parou na trave.

Na segunda etapa, o Real melhorou: aos 29 minutos, Carvajal abriu o placar de cabeça, após cobrança de escanteio de Kroos. Nove minutos depois, Bellingham aproveitou erro na saída de bola de Maatsen e serviu Vinicius Junior na esquerda. O brasileiro invadiu a área e finalizou de canhota para ampliar e decretar a 15ª conquista de Champions do clube espanhol.

15 TÍTULOS

O Real Madrid se isolou ainda mais como o maior campeão da Champions League neste sábado. Campeão em seis das últimas 11 temporadas, o clube aumenta a vantagem sobre o Milan, segundo maior campeão, para oito títulos.

01/06/2024
Por Danilo Evaristo em Notas

José Dias fala sobre LDO e destaca competência da equipe de análise técnica da Casa

Na sessão ordinária de quarta-feira (29) da Assembleia Legislativa, o deputado José Dias (PSDB) falou sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Ele destacou a competência da equipe de análise técnica da Casa, que vai contribuir com a apreciação dos deputados.

Ainda sobre a LDO, José Dias alertou que, ao invés de crescer em 2025, o orçamento anual registrará uma queda “O que pode representar um caos para a economia do Rio Grande do Norte”, disse.

O deputado falou também sobre a prioridade da atual administração estadual quanto ao pagamento das emendas que, em sua opinião, são destinadas para servir o povo na área da saúde, agricultura familiar, entre outros.

01/06/2024
Por Danilo Evaristo em Notas

Fundação Cesgranrio divulga classificação preliminar do concurso para analista bancário do BNB

A Fundação Cesgranrio disponibilizou a classificação preliminar dos candidatos do concurso público para o Banco do Nordeste, destinado ao preenchimento de 410 vagas imediatas e 300 para cadastro de reserva no cargo de Analista Bancário de Nível Médio. A classificação pode ser consultada na “área do candidato” no site da organizadora do certame (www.cesgranrio.org.br).

Os candidatos foram classificados em três categorias:
1 – Não eliminado: candidatos que atingiram a nota mínima na prova objetiva.
2 – Eliminado: candidatos que não atingiram a quantidade mínima de questões na prova objetiva.
3 – Ausente: candidatos que não compareceram para a realização da prova.

Além disso, foi publicado o edital de convocação para as etapas de Avaliação Biopsicossocial, destinada aos candidatos concorrentes às vagas reservadas para pessoas com deficiência, e o Procedimento de Heteroidentificação, para verificação da veracidade da autodeclaração de candidatos concorrentes às vagas reservadas para pessoas negras.


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