O projeto de lei iniciativa do deputado Hermano Morais (PV), que institui o Dia Estadual de Conscientização e Combate à Violência contra a Advocacia, foi sancionado pelo governo estadual e se tornou a lei 11.797/24. Além deste, outros projetos de lei de iniciativa dos deputados se tornaram lei.

A data instituída foi o 18 de fevereiro, dia do juramento na OAB da jovem advogada Brenda dos Santos de Oliveira, assassinada em janeiro deste ano, no município de Santo Antônio, em pleno exercício da profissão.

O parlamentar comemorou o avanço na legislação. “O advogado é figura essencial à justiça, sendo invioláveis os seus atos e manifestações no exercício da profissão. Além da conotação positiva que será dada ao respectivo dia, também chamaremos atenção para a importância deste tema em nosso Estado”, afirmou Hermano.

O deputado Kleber Rodrigues (PSDB) teve sancionado o projeto que institui o serviço de família acolhedora no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências. A proposta visa o acolhimento de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar e comunitária, gerido por secretaria a ser denominada pelo governo e com atuação em parceria com órgãos e instituições como poder judiciário, conselhos tutelares, entre outros.

Outro projeto tornado lei esse mês, é o de iniciativa do deputado George Soares (PV), que reconhece como Patrimônio Cultural, Histórico, Religioso Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte a Festa de São José e o Santuário Josefino, em Angicos.

Rogério Reis/Aquapollo 

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a lei que cria a Tarifa Social de Água e Esgoto para a população de baixa renda de todo o país. Essas famílias terão desconto de 50% sobre o valor cobrado pela menor faixa de consumo. A Lei 14.898, de 2024, foi publicada na edição desta sexta-feira (14) do Diário Oficial da União (DOU) e passa a valer em dezembro (180 dias após a publicação).

Foram 11 anos de tramitação da proposta no Congresso desde que o senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou a proposta (PLS 505/2013). Depois de passar pela Câmara e retornar ao Senado como um texto alternativo (PL 795/2024), o projeto foi definitivamente aprovado pelos senadores no início de maio.

“Estamos fazendo justiça a uma das grandes dívidas deste país, que é o acesso a água, saneamento e esgoto para quem mais precisa disso. Quero agradecer a todos que nos ajudaram a fazer justiça para os mais humildes e carentes, dando acesso mais equânime a tarifas de água e esgoto, reconhecendo a tarifa social”, ressaltou Braga durante a votação final do texto.

Quem terá direito?

O texto garante o benefício para famílias com renda per capita de até meio salário mínimo que estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Também podem ser beneficiadas as famílias que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e ao mesmo tempo possuem entre seus membros pessoas com deficiência ou idosos com mais de 65 anos sem meio de prover seu sustento.

Como funcionará?

A Tarifa Social de Água e Esgoto oferecerá um desconto de 50% no valor da menor faixa de consumo, aplicável aos primeiros 15 metros cúbicos utilizados. Consumos que excedam esse limite serão tarifados normalmente.

Famílias que têm direito a essa tarifa serão automaticamente incluídas pelas empresas de abastecimento. Aos beneficiários também é assegurada a isenção de custos para instalação de água ou esgoto no imóvel.

Se uma família não mais atender aos critérios, poderá manter o benefício por mais três meses — e deve ser notificada sobre o término iminente do desconto nas faturas subsequentes.

O texto também determina que indivíduos que realizarem conexões clandestinas de água ou esgoto, danificarem intencionalmente os equipamentos de serviço ou compartilharem água com famílias não elegíveis perderão o direito à Tarifa Social de Água e Esgoto.

Conta de Universalização do Acesso à Água

A nova lei cria ainda a Conta de Universalização do Acesso à Água, que será gerida pelo governo federal e custeada com dotações orçamentárias. Os recursos devem ser usados para promover a universalização do acesso à água, incentivar investimentos em áreas de vulnerabilidade social, evitar a suspensão de serviços para famílias de baixa renda por falta de pagamento e, caso seja necessário, subsidiar a Tarifa Social de Água e Esgoto.

Agência Senado

Foto: EBC/Arquivo

Agência Brasil

Ao longo de 2024, as famílias de renda muito baixa têm sentido mais o peso da inflação que os lares de renda alta. De janeiro a maio, a inflação para lares com renda mensal menor que R$ 2.105,99 foi de 2,57%, enquanto a inflação de todas as faixas de renda ficou em 2,27%.

Na outra ponta, famílias de renda alta, ou seja, orçamento maior que R$ 21.059,92, experimentam aumento nos preços de 1,9% em 2024.

Os grupos familiares de renda baixa (entre R$ 2.105,99 e R$ 3.158,99) e média baixa (de R$ 3.158,99 e R$ 5.264,99) também vivenciam em 2024 inflação maior que o índice médio: 2,50% e 2,35%, respectivamente.

Lares de renda média (de R$ 5.264,98 e R$ 10.529,96) sentiram impactos de aumentos de preços levemente abaixo da inflação oficial, 2,25%.

Os dados fazem parte do Indicador de Inflação por Faixa de Renda, divulgado nesta sexta-feira (14) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O levantamento é feito com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O estudo – conduzido pela pesquisadora Maria Andreia Parente Lameiras – aponta que a maior pressão inflacionária ao longo de 2024 é explicada, principalmente, pelos efeitos climáticos sobre os alimentos no domicílio. A alimentação ocupa mais espaço no orçamento das famílias mais pobres.

12 meses

Já no acumulado dos últimos 12 meses, as famílias de rendas média (4,03%), média alta (4,27%) e alta (4,84%) sentiram inflação maior que o índice médio de todas as faixas de rendimento (3,93%). Domicílios de renda média alta são os que têm orçamento de R$ 10.529,96 a R$ 21.059,92.

Na outra ponta, os lares de renda muito baixa (3,20%), baixa (3,42%) e média baixa (3,66%) perceberam inflação mais suave que o índice médio.

Foto: Adriano Abreu

Tribuna do Norte

O Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) emitiu um aviso para diversas cidades do Nordeste, alertando para a ocorrência de chuvas intensas a partir das 21h desta sexta-feira (14). Segundo o comunicado, são esperadas precipitações entre 30 a 60 mm por hora ou 50 a 100 mm por dia. Este fenômeno traz consigo um alto risco de alagamentos, deslizamentos de encostas e transbordamentos de rios, especialmente em áreas urbanas com histórico de vulnerabilidade. Ao todo, 27 cidades do Rio Grande do Norte estão na faixa de risco.

Após um dia com chuvas superiores aos 130mm na faixa litorânea, o Rio Grande do Norte deverá ter mais um período chuvoso. Diante do cenário, as autoridades recomendam que a população evite se expor ao mau tempo e permaneça em locais seguros.

No alerta, o Inmet ressalta que é crucial observar qualquer alteração nas encostas, além de desligar aparelhos elétricos e o quadro geral de energia, sempre que possível, como medida preventiva. Em caso de situação de inundação iminente, é aconselhável proteger os pertences envolvendo-os em sacos plásticos, para minimizar os danos causados pela água.

Para obter informações mais detalhadas e orientações específicas sobre como proceder diante das adversidades provocadas pelas chuvas intensas, a população pode entrar em contato com a Defesa Civil através do telefone 199 e com o Corpo de Bombeiros pelo número 193.

Veja lista de cidades sob alerta:

Arês
Baía Formosa
Brejinho
Canguaretama
Ceará-Mirim
Espírito Santo
Extremoz
Goianinha
Jundiá
Macaíba
Maxaranguape
Montanhas
Monte Alegre
Natal
Nísia Floresta
Nova Cruz
Parnamirim
Pedro Velho
Pureza
Rio do Fogo
São Gonçalo do Amarante
São José de Mipibu
Senador Georgino Avelino
Tibau do Sul
Touros
Várzea
Vila Flor

O Guia de Candidaturas 2024, que reúne as principais informações acerca do processo eleitoral, do ponto de vista das candidaturas para o pleito municipal de 2024, foi elaborado  pela Seção de Jurisprudência e Legislação da Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) e está disponível para leitura dos eleitores e candidatos que participarão das eleições deste ano.

Dentre as informações apresentadas há, além do Calendário das Eleições de outubro deste ano, os requisitos necessários aos cidadãos para participar como candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito ou vereador, e também são apresentadas informações essenciais aos procedimentos eletivos, como as condições de elegibilidade, as pessoas consideradas inelegíveis e temas como desincompatibilização, convenção partidária, coligação e federação, seguidos da necessária referência legislativa.

No calendário eleitoral, datas importantes são registradas para informar aos cidadãos os acontecimentos até a chegada das eleições. No dia 5 de agosto, por exemplo, será o último dia para que os partidos políticos e as federações realizem convenções para deliberar sobre a formação de coligações e sobre a escolha de candidatas(os) aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.

Dos requisitos para a participação como candidato, o Guia diz que qualquer cidadão pode concorrer a cargo eletivo, respeitadas as condições constitucionais e legais de elegibilidade e de incompatibilidade, desde que não incida em quaisquer das causas de inelegibilidade (Res.- TSE nº 23.609/2019, art. 9º).

Espera-se que este Guia cumpra a contento o seu papel não apenas informativo, mas sobretudo formativo quanto à importância da temática da apresentação das candidaturas para o aprimoramento dos pleitos e da Democracia no país.

TRE-RN

Foto: João Gilberto

Na sessão plenária desta quinta-feira (13) na Assembleia Legislativa do RN, os deputados Tomba Farias (PSDB), Adjuto Dias (MDB) e Hermano Morais (PV) usaram o horário destinado às lideranças para abordar pautas sobre saúde infantil, redução de impostos e a importância da reciclagem.

Primeiro a falar, o deputado Tomba Farias (PSDB) registrou o caso da médica que improvisou uma máscara de oxigênio com embalagem de bolo em bebê de três meses, divulgado pela imprensa potiguar esta semana, e aproveitou para fazer um apelo solicitando a abertura de um pronto-socorro pediátrico na Maternidade e Hospital Universitário Ana Bezerra, em Santa Cruz.

“Quero registrar o ato heroico da doutora Ellen Salviano, uma mulher corajosa, competente e dedicada que, com sua equipe, salvou a vida de uma criança no hospital municipal de Santa Cruz improvisando máscara de oxigênio com caixa de bolo”, disse.

Tomba Farias enfatizou que “o hospital é municipal, mas a obrigação é do Governo Federal e do Governo Estadual” uma vez que “os recursos da assistência pediátrica de Santa Cruz são destinados pelo município ao hospital universitário através da pactuação da saúde”. O parlamentar encerrou sua fala destacando que sua “luta é para que o hospital Ana Bezerra abra o pronto-socorro infantil”.

Em seguida, o deputado Adjuto Dias (MDB) enalteceu a iniciativa da Confederação dos Dirigentes Lojistas, o Dia Livre de Impostos, realizado no dia 6 de junho. “Quem pôde aproveitar e comprar neste dia, percebeu o impacto dos impostos nos preços. Isso porque o sistema tributário brasileiro é perverso. Para vencer na vida no Brasil, as pessoas passam por muitas dificuldades. A carga tributária exorbitante, refletiu. O parlamentar trouxe o tema ao plenário por considerá-lo “pouco falado, mas importante”.

Encerrando o horário dos líderes da Assembleia Legislativa do RN, Hermano Morais (PV) registrou a terceira edição do Fórum de Reciclagem do RN. O evento que acontece até esta sexta-feira (14), no auditório da Fiern, é promovido pelo Sind Recicla e reúne representantes desta indústria “que cresce e precisa crescer mais a partir da responsabilidade compartilhada entre governo e cidadãos”, destacou.

Foto: divulgação/MS

O Dia do Doador de Sangue é celebrado no dia 14 de junho em todo o mundo para agradecer e incentivar o aumento das doações regulares. Com mais de 3,2 milhões de bolsas de sangue coletadas no Sistema Único de Saúde (SUS), o Ministério da Saúde registrou 1,6% da população brasileira como doadora, em 2023. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), a recomendação é que cada país tenha uma população doadora entre 1% e 3%, mas também que cada região avalie qual a melhor taxa para suprir as demandas locais. Em alusão ao dia e com o objetivo de estimular a doação, o ministério lança hoje a campanha nacional: “Toda vida é importante para alguém. Doe sangue, mesmo sem saber para quem”.

Até março deste ano, foram realizadas 731.734 doações no Brasil. Atualmente, o país conta com 32 hemocentros estaduais, além dos diversos serviços de hemoterapia regionais e municipais que são serviços públicos de hemoterapia, responsáveis pela coleta, processamento, armazenamento e distribuição de sangue e seus componentes.

A coordenadora-geral de Sangue e Hemoderivados da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (Saes) da pasta, Joice Aragão, exalta a importância do ato de solidariedade. “Neste dia, celebramos aqueles que, com seu gesto altruísta, ajudam a transformar vidas. Convido a todos a se unirem a essa causa vital, pois cada doação é uma prova de amor ao próximo e salva vidas. Junte-se a nós nessa jornada de generosidade, onde cada batimento do coração conta uma história de esperança e renascimento”, pontuou.

Além da campanha, os bancos de sangue de todo o Brasil estarão mobilizados em ações para o fortalecimento da doação. Já a ministra da Saúde, Nísia Trindade, participa de uma live na noite de hoje sobre o tema, promovida pelo Instituto Henfil e a Revista Fórum.

Ações

O mini aplicativo Hemovida, integrado ao Meu SUS Digital, desempenha um papel fundamental na informação das regras de doação de sangue no SUS. Por meio dessa ferramenta acessível e gratuita, a nova versão da integração com o sistema ‘Hemovida Web – Ciclo do Sangue’ tem o potencial de ser uma ponte essencial entre os hemocentros da rede pública de saúde e os potenciais doadores.

O aplicativo pode ser utilizado por qualquer cidadão e conta com as seguintes funcionalidades: geolocalização dos serviços hemoterápicos, regras para doar sangue, campanhas e doação autodeclarada.

Seja um doador!

No Brasil, pessoas de 16 a 69 anos podem doar sangue. É preciso pesar, no mínimo, 50 quilos e estar em bom estado de saúde. O candidato deve estar descansado, não ter ingerido bebidas alcoólicas nas 12 horas anteriores à doação e não estar em jejum. No dia da doação, é necessário levar documento de identidade com foto.

Homens podem doar até quatro vezes ao ano com intervalos mínimos de dois meses. Já as mulheres podem fazer três doações anuais, com intervalos de três meses entre cada uma.

Ministério da Saúde

Foto: Eduardo Maia

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou uma série de requerimentos onde reivindica ações a favor dos municípios de Macau e Guamaré, ambos na região Salineira do Estado. Os ofícios buscam investimentos em segurança, saúde e infraestrutura.

Para Macau, o parlamentar solicita a recuperação da 5ª Delegacia Regional da Polícia Civil, localizada na cidade. O local está em situação precária, apresentando rachaduras nas paredes e deterioração da parte hidráulica e elétrica. Na justificativa, o deputado argumenta que é preciso oferecer condições de trabalho aos policiais com o objetivo de conter a criminalidade e garantir segurança à população.

Além disso, ainda para Macau, Ezequiel requer a perfuração e instalação de poços, com o objetivo de prevenir problemas que poderão surgir caso o colapso de abastecimento de água na cidade continue sob ameaça. Outra preocupação diz respeito ao homem do campo, que vem sofrendo com as longas estiagens e as últimas chuvas não foram suficientes para a recuperação dos prejuízos causados pela seca.

Já para Guamaré, o presidente da Assembleia solicita primeiro a disponibilidade de uma nova viatura policial. A cidade também vem sofrendo com o aumento de vítimas de práticas criminosas, e o déficit de viaturas prejudica o trabaho das forças de segurança na zona urbana e nas comunidades rurais.

Na área da Saúde, o deputado reivindica a disponibilidade de uma ambulância para atender a demanda da região. Em relação a Educação, o requerimento é pelo envio de um ônibus escolar para atender aos estudantes que residem na zona rural do município.

No setor de infraestrutura, Ezequiel sugere a realização de obras de pavimentação e drenagem nas ruas de Guamaré, assim como requer um estudo de viabilidade para execução do saneamento básico na cidade.

Durante toda a semana de 17 a 21 de junho, uma van de atendimento itinerante do Caern Móvel estará aberta ao público na cidade de Assú, na Avenida Senador João Câmara, 1717, bairro Dom Eliseu, em frente ao escritório da companhia. Outra unidade vai percorrer outras cinco cidades, na região Agreste. São elas: Lagoa D’Anta, Monte das Gameleiras, Vila Flor, Jundiá e Passagem.

O Caern Móvel tem o objetivo de facilitar o atendimento comercial da Companhia gratuitamente, garantindo acesso aos serviços como negociação de débitos, religação de água, transferência de responsabilidade, entre outros.

Confira a programação da semana:

17 de junho (segunda-feira)

Lagoa D’Anta
Rua José Joaquim de Oliveira, s/n (Escritório da Caern)
8h às 17h

18 de junho (terça-feira)

Monte das Gameleiras
Rua Olinto Rodrigues (Escritório da Caern)
8h às 17h

19 de junho (quarta-feira)

Vila Flor
Rua João Felipe de Oliveira, s/n (Ao lado do almoxarifado municipal)
8h às 17h

20 de junho (quinta-feira)

Jundiá
Rua da Matriz, s/n – Centro (Em frente ao escritório da Caern)
8h às 17h

21 de junho (sexta-feira)

Passagem
Rua Vereador Manoel Barreto de Lima, s/n – Centro (Em frente ao escritório da Caern)
8h às 17h

Maior polo de Tecnologia da Informação (TI) do Rio Grande do Norte, o Parque Tecnológico Metrópole Digital (Metrópole Parque) responde por 17 das 26 startups potiguares selecionadas para a segunda etapa do Prêmio Sebrae Startups 2024. A nível nacional, foram 1 mil negócios contemplados para o reconhecimento que poderá conceder premiação de até R$ 250 mil.

As 17 startups do Metrópole Parque compõem um total de 65% da lista de negócios potiguares selecionados. Com o resultado, as empresas serão beneficiadas com credenciais gratuitas para o evento Startup Summit 2024, um dos maiores eventos do Brasil no ramo do empreendedorismo e que acontecerá em agosto deste ano, em Florianópolis (SC).

Além disso, as empresas concorrerão a acesso a estandes para exposição, trilhas de capacitações exclusivas e serviços de conexão com mercados nacionais e internacionais.

As startups do Metrópole Parque selecionadas para o Prêmio são a AgroSoft 4.0, AMentoria Educação, Blindog, DIGICOM, e-Rentav, EcomSmart, Faceponto, Hubbi, LCC.hub, Lize Edu, Microciclo, NUT, Paytour, Planejativo, Rits, Venx e WayABA.

Rodrigo Romão, diretor do Metrópole Parque, destacou a importância da premiação para o desenvolvimento das startups: “a vida de uma startup é estar o tempo todo se medindo perante o mercado. Premiações como essa são fundamentais, pois permitem que as startups avaliem seu desempenho e recebam feedbacks valiosos a cada etapa. Quanto mais avançam, mais demonstram sua maturidade e capacidade de inovação”.

Prêmio Sebrae

Composto por cinco etapas ao todo, o programa do Prêmio Sebrae Startups 2024 visa proporcionar oportunidades para negócios de todas as origens, garantindo que possam crescer e transformar o cenário do empreendedorismo com diversidade e inovação, oferecendo premiações em dinheiro, visibilidade, networking, capacitação e oportunidades de captação de investimento.

Para serem elegíveis ao prêmio, as startups devem ter CNPJ ativo, um produto ou MVP funcional, estar enquadradas como micro ou pequeno negócio com receita bruta anual de até R$ 4,8 milhões, estar em operação com o objetivo de aumentar o faturamento ou captar investimento e definir uma pessoa responsável pela participação no Startup Summit 2024.

Hoje, o Metrópole Parque agrega um total de 142 empresas associadas, com mais de 3 mil empregos frutos das empresas do mercado e de parcerias com grandes instituições.

O Parque Tecnológico também atua como um elo entre universidades, centros de pesquisa, governo e empresas, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social da região.

A premiação representa um reconhecimento importante para as startups que buscam inovar e crescer, proporcionando visibilidade e oportunidades de crescimento no mercado nacional e internacional.

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