O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) realiza neste mês uma sequência de seis dias de testes práticos de direção veicular em Parnamirim e Natal para candidatos à Carteira de Habilitação (CNH). Os mutirões ocorrem nos dias 08 e 09, em Parnamirim; e nos dias 22, 23, 29 e 30, em Natal. Ao todo, serão aplicados 3000 exames práticos para obtenção da CNH, com vagas para as Categorias A e B.
O Coordenador de Habilitação do Detran, Rodrigo Fernandes, explica que serão abertas 500 vagas para cada dia de exames nos mutirões de Natal e Parnamirim. Para garantir uma das vagas no mutirão de Parnamirim, os candidatos precisam procurar o Centro de Formação de Condutores (CFC) onde fizeram o processo de Habilitação e fazer a inscrição antecipadamente. As vagas para os exames de Natal estarão abertas 72h antes de cada semana de prova, no Portal de Serviços do órgão.
Para se inscrever em Natal, o Agendamento antecipado deve ser feito em portal.detran.rn.gov.br. Ao clicar no botão “Agendamentos”, o candidato escolhe a opção “Habilitação”, e seleciona “Mutirão CNH”. É necessário indicar o serviço para a categoria de Habilitação pretendida (A ou B), marcar o local de atendimento marcar o local de atendimento como “Sede – Setor de Habilitação” e agendar para um dos horários disponibilizados.
O objetivo dos mutirões é agilizar o processo de Habilitação dos candidatos, sobretudo os que estão com processos vencendo em 31/12/2024. De acordo com a Resolução 789, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), o processo para obtenção da Habilitação fica ativo no Detran pelo tempo de doze meses, contados da data do requerimento do candidato, sem possibilidade de prorrogação de prazo.
Serviço:
Mutirão Parnamirim
Datas: 08 e 09 de novembro
Inscrições: Presencialmente, direto com os Centros de Formação de Condutores (CFCs).
Mutirão Natal
Datas: 22, 23, 29 e 30 de novembro
Inscrições: Portal de Serviços (portal.detran.rn.gov.br)
Local: Pista de Testes práticos da sede do Detran, Av. Perimetral Leste, 113, Cidade da Esperança, Natal-RN
A Presidência do Tribunal de Justiça do RN nomeou 30 novos servidores, sendo 19 técnicos judiciários e 11 oficiais de Justiça, respectivamente, aprovados em concurso público para ocupação em cargos efetivos do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte. Os documentos foram publicados no Diário de Justiça eletrônico (DJe), na edição de 4 de novembro. A medida consta das Portarias n° 1.423 e 1.444/2024.
Além da nomeação, as portarias convocam os candidatos para apresentarem os exames médicos e os documentos necessários. Os exames médicos deverão ser encaminhados via sistema Novo Servidor, disponível no site do TJRN pelo seguinte endereço: https://novoservidor.tjrn.jus.br/f/login.xhtml, até 25 de novembro (para técnicos judiciários), e até o dia 27 de novembro (para oficiais de Justiça).
Não havendo pendências nos exames apresentados, o(a) candidato(a) nomeado(a) receberá e-mail para comparecer à junta médica do Poder Judiciário do RN para avaliação, com horário previamente agendado. Somente após o(a) candidato(a) ser declarado(a) apto(a) pela Junta Médica do Tribunal de Justiça do RN, o sistema Novo Servidor liberará o acesso para que o(a) nomeado(a) junte os documentos necessários ao ingresso no cargo efetivo.
O(a) candidato(a) deverá comparecer ao TJRN, com os documentos originais para conferência pelo Departamento de Recursos Humanos (DRH), localizado no 9° andar do Prédio do Tribunal de Justiça, no horário das 8h às 18h.
Cerimônia de posse
A posse dos candidatos nomeados para os cargos de técnicos judiciários acontecerá no dia 2 de dezembro, e para aqueles que ocuparão os cargos de oficiais de Justiça, na data de 4 de dezembro. Os dois momentos serão realizados no horário das 9h30, no Tribunal Pleno, localizado no Prédio do Tribunal de Justiça, no bairro Nossa Senhora de Nazaré, em Natal. O efetivo exercício dos novos servidores se dará no mesmo dia da posse, exceto se houver solicitação de prorrogação do início do exercício pelo nomeado.
Além disso, os novos servidores serão convocados para participarem de audiência para a escolha do local de lotação, dentro da mesorregião para a qual prestou concurso público, por ordem de classificação. A ocasião acontecerá nos mesmos dias das respectivas cerimônias de posse, no Tribunal Pleno.
A audiência para a escolha do local de lotação é restrita aos convocados por mesorregião. A não participação do candidato nomeado na audiência de escolha do local de lotação implicará na perda do direito de escolha, independentemente da sua classificação. Os candidatos que desejarem solicitar prorrogação da data da posse deverão utilizar os formulários disponíveis no site do Tribunal e encaminhá-lo por e-mail para o seguinte endereço: concursoprorrogaposse@tjrn.jus.br
As deputadas estaduais Terezinha Maia (PL) e Eudiane Macedo (PV), se solidarizaram com a família da criança de 12 anos, de São Gonçalo do Amarante, assassinada após ser levada por um homem de 35 anos. “Me solidarizo como mãe e avó”, disse Terezinha, parabenizando a Polícia Civil pela rapidez com que desvendou o caso. “Ela foi aliciada”, afirmou Eudiane, ressaltando que criança de 12 anos não namora, ainda mais com um homem com mais de 30. “Ela não tinha a maldade que o mundo tem”, reforçou Eudiane, afirmando que “infelizmente, parte de nossa sociedade está adoecendo”. Eudiane também parabenizou a agilidade da Polícia Civil.
O deputado Coronel Azevedo (PL) comentou o requerimento apresentado com moção de aplauso pelos 50 anos de uma turma da Polícia Militar, e em seguida apelou ao Governo do Estado para esclarecer a suspensão das aulas do curso de Tecnologia em Gestão Pública, direcionado a servidores do Estado. “As pessoas querem concluir o curso”, alertou o parlamentar, explicando que o curso é ministrado pelo Estado em parceria com o IFRN.
O deputado Isaac da Casca (MDB) relatou ações de seu mandato, destacando a audiência pública presidida por ele no município de Serra do Mel, sobre os desafios e oportunidades da cajucultura. “Trouxemos encaminhamentos para esta Casa”, disse o parlamentar, afirmando que o tema foi levado para debates no Congresso Nacional pelo deputado federal Sargento Gonçalves (PL). Isaac da Casca ressaltou o trabalho da equipe da Assembleia Legislativa que promoveu mais de 10 mil atendimentos. “Só pelos servidores desta Casa”, enalteceu o deputado.
Último a se pronunciar no horário destinado aos deputados, Luiz Eduardo (SDD) prestou solidariedade aos agricultores do Vale do Ceará-Mirim, fazendo um apelo à Prefeitura local e ao Governo do Estado para que façam a limpeza do rio. “O rio se encontra entupido”, disse o parlamentar, apelando ainda a outros órgãos do Estado para levar serviços da Tributação, Detran e Segurança ao município de Ceará-Mirim.
O Ministério Público Federal (MPF) iniciou o envio, aos prefeitos do Rio Grande do Norte, de uma recomendação para que providenciem, até o fim deste ano, a prestação de contas de todos os recursos utilizados em 2024 por meio da plataforma Transferegov.br. O objetivo principal é garantir a transparência e a eficácia na aplicação das verbas das chamadas ‘emendas PIX’.
O documento requer, ainda, o fornecimento imediato dos dados das contas bancárias específicas abertas para a movimentação dos recursos dessas emendas, bem como as informações detalhadas sobre o valor total recebido e a destinação prevista.
As recomendações são expedidas por diversos procuradores da República e a iniciativa, no estado, é orientada pelo coordenador do Núcleo de Combate à Corrupção (NCC) do MPF no Rio Grande do Norte, Fernando Rocha. Alguns municípios já receberam o documento e outros devem receber nos próximos dias. Medidas semelhantes estão sendo adotadas por todo o Brasil.
Após receberem os pedidos, os prefeitos terão dez dias para informar se acatam ou recusam as solicitações do MPF. Em caso de descumprimento, os procuradores poderão adotar medidas extrajudiciais ou mesmo ingressar com ações judiciais contra os gestores.
Polêmica – A Emenda Constitucional nº 105/2019 instituiu as ‘emendas PIX’, permitindo a transferência direta de recursos federais a estados e municípios, sem a exigência de convênios formais. Para o MPF, isso reforça a necessidade de mecanismos de controle do uso dessas verbas.
Duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) foram movidas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), questionando a constitucionalidade dessas emendas, diante do risco quanto à possível falta de controle e de transparência no uso dos recursos. As ações estão em andamento.
Para o MPF, ao retirar a necessidade de celebração de convênios (com plano de trabalho, metas e acompanhamento de um órgão mediador), esse tipo de emenda instituiu um ambiente que dificulta o rastreamento das verbas e a responsabilização dos agentes públicos envolvidos em possíveis irregularidades.
O Supremo Tribunal Federal (STF) já concedeu, em agosto de 2024, liminares determinando maior transparência e rastreabilidade na execução das ‘emendas PIX’. Essas decisões estabeleceram que os recursos devem ser acompanhados de plano de trabalho, metas e registros detalhados na plataforma Transferegov.br e que a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU) irão fiscalizar a execução dessas transferências especiais realizadas entre 2020 e 2024.
Reforçando a qualificação no setor público, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) vai certificar, nesta quarta-feira (6), às 14h30, no Plenário Cortez Pereira, 41 alunos da pós-graduação em Gestão Pública, em cerimônia realizada pela Escola da Assembleia da ALRN. Com essa nova turma, a instituição reafirma seu compromisso de qualificar profissionais para o setor público, promovendo maior eficiência e profissionalismo na administração estadual.
Esta é a 7ª turma formada pela Escola, que já beneficia 249 alunos na especialização em Gestão Pública. A Escola da ALRN, ao longo dos anos, tem investido em cursos de pós-graduação para servidores e cidadãos, oferecendo uma formação de excelência que prepara os gestores para enfrentar desafios e impulsionar o desenvolvimento social e econômico do estado.
A pós-graduação em Gestão Pública da ALRN tem papel fundamental na formação de líderes e gestores capacitados para promover uma administração pública mais eficiente e transparente, alinhada com as demandas contemporâneas da sociedade potiguar.
O Parque Tecnológico Metrópole Digital (Metrópole Parque) publicou, neste mês de novembro, dois editais voltados para empreendedores da área de Tecnologia da Informação (TI). O primeiro deles abre inscrições para o programa de incubação e pré-incubação de empresas, enquanto o segundo promove o Programa de Credenciamento Residente, que permite que negócios da área se instalem fisicamente no Parque por até dois anos.
As inscrições para ambos os programas terão início no dia 11 de novembro e poderão ser realizadas na seção de editais do site do Metrópole Parque. Para candidatar-se ao ingresso na incubadora, os interessados devem pagar uma taxa de R$ 100 e podem se inscrever até o dia 28 de julho de 2025.
Já o edital de credenciamento residente conta com duas vagas disponíveis e encerra as inscrições 15 dias após o pagamento da taxa da primeira empresa inscrita.
Incubação e Pré-incubação
Destinada a projetos inovadores na área de TI, a pré-incubação do Metrópole Parque busca empreendimentos em estágio inicial e que já possuam um protótipo funcional de produto ou serviço.
Já a incubação é voltada para empresas formalizadas, em estágio de comercialização e que já tenham faturamento. Ambas as modalidades podem ser acessadas tanto na versão residente, com espaço físico no Parque, quanto na versão não residente, que permite participação remota.
A seleção para esse programa será realizada em duas etapas: habilitação e avaliação. Na primeira, a documentação enviada será checada pela comissão responsável e, na segunda, serão analisados aspectos como o currículo do empreendedor, a disponibilidade para o negócio e as características do produto ou serviço, como tecnologia e capital.
Credenciamento Residente
Por sua vez, o Programa de Credenciamento Residente é voltado para empresas de TI já credenciadas ao Parque ou que atendam aos requisitos para credenciamento. Os negócios selecionados terão acesso a um espaço físico no Metrópole Parque por um período de até dois anos, além de usufruírem de benefícios como serviços de TI, incluindo nuvem computacional e colocation, e acesso a ambientes como auditórios e salas de reunião.
Para participar, os candidatos devem estar conduzindo projetos com características inovadoras, aplicáveis ao desenvolvimento de produtos, processos ou serviços tecnológicos.
Mais informações sobre os editais e os benefícios oferecidos pelo Metrópole Parque aos empreendedores podem ser consultadas no site do Parque.
Na sessão plenária desta terça-feira (5) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, os deputados aprovaram vários projetos de iniciativa parlamentar e dos demais poderes. Entre eles o do deputado Kleber Rodrigues (PSDB), que assegura às pessoas com deficiência visual o direito de receber de fornecedores de produtos e serviços das instituições financeira, os contratos de adesão e demais documentos em braile ou outro formato acessível.
Também de Kleber Rodrigues foi aprovado o projeto que institui diretrizes para detecção precoce da deficiência auditiva infantil. A deputada Divaneide Basílio (PT) teve aprovado o projeto que institui a Política Estadual de Incentivo à Produção, processamento, comercialização e consumo de produtos da ovinocaprinocultura no RN.
Outros dois projetos do deputado Kleber Rodrigues foram aprovados. O que torna indispensável a realização do teste genético molecular a identificar a doença designada Atrofia Muscular Espinhal (AME) na triagem neonatal e o que dispõe sobre a instalação de placas de sinalização alertando motoristas sobre a presença de ciclistas.
O deputado Nelter Queiroz (PSDB) teve aprovado o projeto que reconhece como patrimônio cultural imaterial do RN a Banda de Música Monsenhor Militão Benedito de Mendonça, em Campo Grande.
Da Defensoria Pública (DPE/RN), os parlamentares aprovaram o projeto que dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação e auxílio saúde aos membros e servidores do órgão.
As seis dezenas do concurso 2.793 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.
O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está acumulado em R$ 127 milhões.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.
O atacante Bruno Henrique, do Flamengo, é alvo de uma operação da Polícia Federal e do Ministério Público do Rio de Janeiro que investiga manipulação num jogo do Campeonato Brasileiro.
O jogador é suspeito de ter tomado cartões no confronto entre Flamengo e Santos, no dia 1 de novembro de 2023, pelo Brasileirão, para beneficiar apostadores.
Na partida do ano passado, disputada em Brasília, Bruno Henrique entrou em campo pendurado com dois cartões. Ele levou amarelo por falta em Soteldo aos 50 minutos do segundo tempo, quando o Flamengo já perdia por 2 a 1 (placar final do jogo). Ele reclamou do cartão de forma acintosa com o árbitro Rafael Klein e imediatamente foi expulso.
Mais de 50 policiais federais cumprem na manhã desta terça-feira 12 mandados de busca e apreensão (não há mandados de prisão) em endereços no Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Vespasiano (MG), Lagoa Santa (MG) e Ribeirão das Neves (MG).
Entre os endereços que são alvo da PF no Rio, estão o Ninho do Urubu, CT do Flamengo, a Gávea, sede social do clube, e a casa do jogador na Barra da Tijuca, Zona Oeste da cidade. Bruno Henrique estava no residência, onde foram apreendidos computador e celular.
Além do atleta, a PF investiga parentes de Bruno Henrique. Entre eles o irmão do jogador, Wander Nunes Pinto Junior; a cunhada dele, Ludymilla Araujo Lima; e a prima, Poliana Ester Nunes Cardoso.
Outras pessoas no alvo são Elias Bassan, Henrique Mosquete do Nascimento, Andryl Sales Nascimento dos Reis, Douglas Ribeiro Pina Barcelos e Max Evangelista Amorim, residentes em Belo Horizonte, que é a cidade natal de Bruno Henrique. Todos são ex-jogadores ou jogadores amadores de futebol.
A Neoenergia Cosern abre nesta quinta-feira (7/11), as inscrições para seleção de uma nova turma mista da Escola de Eletricistas. O curso é gratuito e terá duração de seis meses. As aulas teóricas e práticas serão ministradas no Centro de Tecnologias do Gás e Energias Renováveis (CTGAS-ER), do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-RN), na Av. Cap. Mor Gouveia, no bairro Lagoa Nova.
As inscrições serão feitas no site do Portal do Aluno do Senai-RN –https://shre.ink/ESCOLADEELETRICISTAS2025 -, instituição responsável pela formação, e deverão se encerrar no sábado, dia 9/11, ou quando o número de inscritos chegar a 300. A carga horária do curso é de 540 horas e as aulas deverão começar em fevereiro de 2025, no período noturno.
O curso de Eletricista de Rede de Distribuição oferece capacitação profissional gratuita contribuindo com a qualificação e o ingresso no mercado de trabalho. Podem participar candidatas e candidatos acima de 18 anos, com Ensino Médio Completo e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias B, C ou D.
Após a conclusão do curso, alunas e alunos podem trabalhar como eletricistas no mercado de trabalho ou serem contratada(o)s para vagas na Neoenergia. Dos mais de 4,4 mil eletricistas formados pela Escola, cerca de 3,3 mil já foram contratados para atuarem no grupo Neoenergia.
