09/10/2025
Por Danilo Evaristo em Notas

Primeira parcela do FPM será paga nesta sexta-feira, 10 de outubro; confira valores

Os Municípios vão receber nesta sexta-feira, 10 de outubro, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês. O crédito será no valor de R$ 4.800.029.984,85, ao se levar em conta a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 6.000.037.481,06.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), que acompanha a transferência do repasse e analisa os dados informados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), revela que o acumulado do ano de 2025 e incluindo os repasses extras do 1% de julho e setembro, o FPM apresenta um crescimento nominal de 11,35% em relação ao mesmo período do ano anterior e de 29,76% em relação a 2023. Em termos reais, descontando a inflação, o crescimento é de 5,92% em relação ao ano passado e de 18,36% em relação a 2023.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) mantém o pedido de cautela aos gestores municipais com o uso dos repasses do FPM. É crucial que se mantenha um controle rigoroso das finanças municipais e que haja preparação e organização para um segundo semestre que, tradicionalmente, tende a apresentar resultados financeiros menores que o primeiro.

Os Municípios podem conferir na nota do FPM os repasses do FPM divididos por Estados. A Confederação também destaca que um panorama completo com dados comparativos do mês e anos anteriores está disponível para todos os Municípios contribuintes no Conteúdo Exclusivo da entidade.

Da Agência CNM de Notícias

08/10/2025
Por Danilo Evaristo em Notas

Justiça do RN determina indenização a passageiro por atraso de 29 horas em viagem rodoviária

A Justiça do Rio Grande do Norte condenou, por danos morais e materiais, uma empresa de transporte rodoviário que atrasou em 29 horas o embarque de um passageiro com destino a Ji-Paraná, em Rondônia. A sentença é da juíza Ana Christina de Araújo Lucena Maia, do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal.

Segundo o autor da ação, o ônibus deveria partir de Cuiabá em 3 de janeiro, às 12h50. Após longa espera, foi informado do adiamento da viagem, primeiro para às 18h50 e depois para as 22h, o que não ocorreu. A saída só aconteceu no dia seguinte, às 19h30, com chegada ao destino em 5 de janeiro, às 10h30.

Em sua defesa, a empresa alegou que o bilhete de passagem previa eventuais atrasos e afirmou que o passageiro foi comunicado, tendo sido oferecido reembolso ou remarcação. Sustentou ainda “excludente de responsabilidade decorrente de caso fortuito”, atribuindo o atraso a congestionamentos na rodovia em razão do período de férias.

Reparação dos danos

A magistrada destacou a ausência de comprovação da prestação do serviço contratado, o que configurou ato ilícito, somado ao longo tempo de espera e à falta de assistência da empresa. Ressaltou também os “excessivos desgastes físicos e emocionais a que o consumidor foi presumivelmente submetido” diante da situação.

A juíza citou o Código de Defesa do Consumidor (CDC), que “prevê expressamente a reparação dos danos causados ao consumidor em caso de defeito na prestação de serviços”, além do artigo 927 do Código Civil, que “impõe o dever de indenizar a todo aquele que, por ato ilícito, causar danos a outrem”.

Assim, o pedido do passageiro foi parcialmente acolhido: indenização por danos materiais de R$ 268,00, referentes a alimentação e diária de hotel, e por danos morais, na quantia de R$ 3 mil.

08/10/2025
Por Danilo Evaristo em Notas

Auxílio Emergencial pago indevidamente: 177 mil famílias devem devolver R$ 478 milhões

As pessoas que receberam indevidamente o Auxílio Emergencial, pago durante a pandemia de Covid-19, estão sendo notificadas desde março, pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), para devolverem os valores. Ao todo, 177,4 mil famílias têm valores a ressarcir e já foram notificadas. O valor a ser restituído para a União totaliza R$ 478,8 milhões.

Estão fora do processo de cobrança as pessoas em situação de maior vulnerabilidade, o que inclui: beneficiários do Bolsa Família e inscritos no Cadastro Único, quem recebeu valores inferiores a R$ 1,8 mil ou têm renda familiar per capita de até dois salários mínimos, ou renda mensal familiar de até três salários mínimos.

A devolução dos valores se dá nos casos em que foram identificadas inconsistências como: vínculo de emprego formal; recebimento de benefício previdenciário; renda familiar superior ao limite legal; ou outras situações que configuram pagamento indevido.

As notificações são enviadas por SMS, WhatsApp, e-mail e pelo aplicativo Notifica, com foco nas pessoas com maior capacidade de pagamento e valores mais altos a devolver, conforme critérios do artigo 7º do Decreto nº 10.990/2022.

O não pagamento dentro do prazo pode resultar em inscrição na Dívida Ativa da União e no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados (Cadin), além da negativação em órgãos de proteção ao crédito.

De acordo com a diretora do Departamento de Auxílios Descontinuados do MDS, Érica Feitosa, o ressarcimento deve ser feito diretamente pelo Vejae, via PagTesouro, com opções de pagamento por PIX, cartão de crédito ou boleto/GRU simples (Banco do Brasil).

“O prazo para regularização é de até 60 dias, contados da notificação no sistema, com possibilidade de quitação à vista ou parcelamento em até 60 vezes, com parcela mínima de R$ 50 e sem cobrança de juros ou multa”, explicou.

Érica reforçou que o sistema assegura o contraditório e a ampla defesa, permitindo a apresentação de recursos pelos cidadãos que não concordarem com a notificação. “É essencial que os beneficiários acessem o sistema para verificar sua situação e prazos aplicáveis”, destacou.

Entre os estados com maior número de pessoas a restituir valores estão São Paulo (55,2 mil), Minas Gerais (21,1 mil), Rio de Janeiro (13,26 mil) e Paraná (13,25 mil).

Verifique a fonte

O MDS não envia links nem boletos de cobrança por e-mail, SMS ou WhatsApp. A consulta deve ser feita exclusivamente pelo site oficial do MDS. No portal, estão disponíveis o Guia do Vejae, a FAQ e outras orientações para auxiliar o cidadão na regularização e esclarecimento de dúvidas.

Além das punições legais, quem compartilha fake news pode enfrentar ações civis, como pagamento de indenizações por danos morais. É essencial verificar a veracidade das informações antes de compartilhá-las.

O ministério orienta que, em caso de dúvidas, o cidadão deve procurar a Ouvidoria pelo Disque Social 121 ou buscar informações nos canais oficiais, como o portal e as redes sociais do MDS.

Perguntas e respostas

Quem precisa devolver o Auxílio Emergencial?

Devem devolver os valores aqueles que receberam o Auxílio Emergencial em 2020 ou 2021 sem atender aos critérios legais de elegibilidade, conforme apuração do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). A devolução ocorre apenas para quem foi notificado pelo sistema Vejae.

Por que algumas pessoas estão sendo cobradas para devolver o benefício?

Durante o pagamento do benefício, foram realizados cruzamentos de dados entre diversas bases do Governo Federal. Em alguns casos, identificaram-se inconsistências, como vínculo de emprego formal, recebimento de benefício previdenciário, renda familiar superior ao limite legal ou outras situações que indicam recebimento indevido.

Como saber se eu preciso devolver os valores recebidos?

A consulta deve ser feita no sistema Vejae, disponível no site do MDS. Caso apareça uma notificação vinculada ao seu CPF, significa que há pendência a ser resolvida.

O que é o sistema Vejae e como acessá-lo?

O Vejae é o sistema oficial do MDS que permite consultar a situação do Auxílio Emergencial, apresentar defesa, interpor recurso e efetuar o pagamento da devolução, à vista ou parcelada. O acesso é realizado pelo portal Gov.br, com CPF e senha.

Desde quando o sistema Vejae está disponível para consulta?

O sistema está disponível desde 6 de março de 2025, data em que também foi iniciado o processo de ressarcimento, com o envio das primeiras notificações.

De que forma o cidadão é notificado sobre a devolução?

As notificações são enviadas por SMS, e-mail, aplicativo Gov.br (Notifica) e ficam registradas no próprio sistema Vejae.

Quais canais são utilizados pelo MDS para enviar notificações?

Os canais oficiais são: SMS, e-mail cadastrado no Gov.br, aplicativo Notifica e o próprio sistema Vejae.

Há risco de golpes relacionados a essas mensagens? Como o cidadão pode se proteger?

Sim. O MDS não envia links nem boletos de cobrança por e-mail, SMS ou WhatsApp. O cidadão deve acessar diretamente o site oficial do MDS para consultar sua situação. Em caso de dúvida, deve-se utilizar apenas os canais oficiais do MDS.

Como é feito o pagamento da devolução?

O pagamento é realizado exclusivamente pelo sistema Vejae, na plataforma PagTesouro, por meio de:

– PIX

– Cartão de crédito

– Boleto (GRU Simples, pagável apenas no Banco do Brasil)

Não há cobrança de juros ou multa.

Existe prazo para devolver o valor recebido indevidamente?

Sim. O prazo é de até 60 dias a partir da notificação para pagamento ou início do parcelamento. Para apresentação de defesa, o prazo é de até 30 dias. Caso a defesa seja indeferida, o prazo é de 45 dias para pagamento ou interposição de recurso.

Quem não tem condições financeiras de devolver agora pode parcelar o pagamento?

Sim. O valor pode ser parcelado em até 60 vezes, com parcela mínima de R$ 50.

Há alguma exceção — pessoas que não precisam devolver, mesmo tendo recebido sem atender aos critérios?

Sim. Há hipóteses em que a defesa ou o recurso é aceito, por exemplo, quando comprovada atualização cadastral, erro em base de dados ou ocorrência de fraude. Nesses casos, o débito é cancelado.

O que acontece se a pessoa não devolver o valor? Há multa ou inscrição na dívida ativa?

Se o cidadão não regularizar a pendência, poderá ser inscrito na Dívida Ativa da União e no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados (Cadin), além de ficar sujeito à negativação em órgãos de proteção ao crédito.

Quais são os principais motivos de irregularidade identificados pelo MDS?

Entre os principais motivos estão: emprego formal ativo; recebimento de benefício previdenciário ou assistencial; seguro-desemprego; benefício emergencial (BEm); rendimentos acima do limite legal; duplicidade de pagamento; recebimento por mais de duas pessoas da mesma família; ou renda familiar superior a três salários mínimos, entre outros.

Onde encontrar mais informações e tirar dúvidas sobre o processo?

As informações estão disponíveis no Guia do Vejae, na seção de Perguntas Frequentes (FAQ) e no site oficial do MDS.

O MDS oferece algum canal de atendimento para esclarecer casos específicos?

Sim. O atendimento pode ser feito pela Ouvidoria do MDS, por meio do Fala.BR, ou pelos demais canais oficiais de contato.

Como consultar o Guia do Vejae e o FAQ disponíveis no site do MDS?

Ambos estão disponíveis no portal do MDS, na seção dedicada ao Auxílio Emergencial.

08/10/2025
Por Danilo Evaristo em Política

Genial/Quaest: com 48%, aprovação do governo Lula chega ao melhor patamar desde janeiro

Foto: REUTERS/Adriano Machado

A aprovação do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está no melhor patamar desde janeiro, quando houve a crise do Pix, seguida do escândalo do INSS e do tarifaço americano às exportações brasileiras. Segundo a pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (8), a gestão do petista é aprovada por 48% dos entrevistados e desaprovada por 49%.

Ambos os percentuais oscilaram no limite da margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos. A aprovação em setembro era de 46% e, a desaprovação, de 51%. Em janeiro, os índices eram 47% e 49%, respectivamente.

A Genial/Quaest entrevistou presencialmente 2.004 brasileiros com 16 anos ou mais entre os dias 2 e 5 de outubro. O nível de confiança é de 95%.

A aprovação de Lula cresceu sobretudo entre os entrevistados que recebem mais de cinco salários mínimos, de 37% para 45%. Em contrapartida, a desaprovação neste grupo caiu de 60% para 52%.

O presidente é aprovado por 54% a 43% na faixa salarial de até dois salários. A desaprovação é majoritária (51%) entre quem recebe de dois até cinco salários; neste caso, a aprovação é de 46%.

A avaliação do governo também ficou estável: 37% consideram o trabalho de Lula como negativo, 33% de forma positiva e 27% como regular. Na pesquisa do mês passado, os percentuais eram de 38%, 31% e 28%, respectivamente.

O levantamento também mediu a percepção econômica dos entrevistados. Nesse sentido, diminuiu de 48% para 42% o grupo que acha que a economia piorou nos últimos 12 meses. Os seis pontos percentuais foram transferidos para a parcela que avalia que a situação econômica ficou do mesmo jeito, que cresceu de 29% para 35%. Ao mesmo tempo, 21% consideram que a economia melhorou e 2% não souberam ou não responderam – mesmos patamares de setembro.

Por outro lado, cresceram de 40% para 43% os entrevistados que demonstram otimismo e apostam que a economia vai melhorar nos próximos 12 meses. Os que acham o contrário oscilaram de 37% para 35% e aqueles que opinam que vai ficar do mesmo jeito continuaram em 19%.

Band/Estadão Conteúdo

08/10/2025
Por Danilo Evaristo em Notas

Ubaldo, Adjuto e Isolda tratam de regularização fundiária, seca e defesa da UERN

Foto: Eduardo Maia

Os deputados Ubaldo Fernandes (PSDB), Adjuto Dias (MDB) e Isolda Dantas (PT) se pronunciaram dentro do horário destinado às lideranças, durante a sessão plenária desta terça-feira (7), abordando temas relacionados à regularização fundiária, estiagem no estado e defesa da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

Ubaldo Fernandes apresentou uma prestação de contas das ações recentes do mandato e relatou reunião com o superintendente do Incra no estado, Adans Rayne, e representantes do assentamento Zumbi, em Rio do Fogo. O encontro, segundo o parlamentar, tratou da cobrança de 72 famílias pela titularização das terras e reconhecimento da posse. “O título dará mais confiança jurídica aos proprietários”, afirmou, destacando que o Incra se comprometeu a apoiar a agilidade do processo.

O deputado também mencionou a autorização do órgão para a construção de uma quadra esportiva em um assentamento no município de Eloi de Souza, obtida por meio de um edital de uma instituição europeia, e a sanção da lei de sua autoria que reconhece a Igreja Sagrada Família, no bairro das Rocas, como patrimônio histórico e cultural do Rio Grande do Norte. “A igreja, que completou 100 anos, é um espaço de acolhimento e convivência comunitária que pertence a todo o estado”, afirmou.

Dando prosseguimento, Adjuto Dias chamou atenção para a gravidade da seca que atinge o Rio Grande do Norte, lembrando que 88% dos municípios estão em situação de emergência e 45% deles dependem do abastecimento por carros-pipa. O parlamentar criticou a demora do governo em decretar a emergência e cobrou medidas concretas de enfrentamento. “Falam em instalação de cisternas e poços, mas não temos notícias de ações como concessão de feno subsidiado. É preciso sensibilidade, porque a falta de apoio prejudica pequenos agricultores e pecuaristas”, destacou.

Por fim, a deputada Isolda Dantas, rebateu críticas à UERN, classificando-as como tentativas de desqualificar a universidade. “Quem faz isso, faz por maldade ou desconhecimento. A UERN é a instituição mais importante para o desenvolvimento do interior do estado e uma máquina de realizar sonhos dos filhos da classe trabalhadora”, disse. Ela ressaltou que mais de 60 mil pessoas já se formaram pela instituição e reafirmou a defesa da universidade e da educação pública. A parlamentar também convidou para o lançamento do edital de duplicação da BR-304, que ocorrerá na próxima sexta-feira (10).

08/10/2025
Por Danilo Evaristo em Notas

MPRN reúne entidades de saúde e sociedade civil para debater ampliação de cobertura vacinal

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da 62ª Promotoria de Justiça de Natal, reuniu nesta terça-feira (7) diversas entidades da saúde e da sociedade civil para debater medidas de ampliação da cobertura vacinal. No encontro, foi apresentado ainda o projeto e a campanha institucional “Vacine seu futuro” que busca promover a conscientização da população sobre a importância das vacinas na primeira infância.

A promotora de Justiça Elaine Cardoso, titular da 62ª Promotoria de Justiça, abriu a reunião agradecendo a todos por atender ao convite. “A promotoria tem diversos procedimentos abertos nesta área para acompanhar a execução da política, que abrange desde aspectos estruturais dos serviços de saúde até sistema de informação, passando pela facilitação do acesso, e analisando referidos procedimentos e os indicadores de cobertura vacinal dos últimos anos, percebemos que essa é uma questão que precisa ser trabalhada de forma coletiva enquanto sociedade. A dificuldade de alcançar as metas de cobertura do Programa Nacional de Imunização, inclusive em doenças anteriormente erradicadas, como poliomielite, sarampo e coqueluche, mostra a necessidade e importância do engajamento e busca da vacinação pela sociedade, razão pela qual essa reunião interinstitucional tem grande valor”, registrou a promotora.

O projeto “Vacine seu futuro” busca, então, mobilizar tanto os órgãos de saúde governamentais como demais entidades da sociedade civil organizada na promoção da informação sobre a importância da imunização e, portanto, uma procura efetiva pelos serviços de vacinação com melhoria dos indicadores e maior proteção à saúde de todos. Entre as medidas, o projeto contará com uma campanha nas redes sociais e com divulgação de cartazes buscando sensibilizar as pessoas sobre o calendário vacinal.

Entre as entidades presentes, a Associação Médica Brasileira no Rio Grande do Norte enalteceu o projeto registrando a importância das vacinas na promoção da saúde pública. “Extremamente pertinente essa iniciativa, para que as vacinas tenham o reconhecimento social à altura do impacto histórico que proporcionaram para as políticas de saúde. Nossa realidade enquanto profissionais mudou muito nos últimos 60 anos devido a descoberta das vacinas, os avanços tanto nessa área como em outras só foram possíveis graças a elas. Mas infelizmente as pessoas parecem ter esquecido disso, apagaram aquele passado de doenças, hoje preveníveis, que não é tão distante”, registrou o médico Itamar Ribeiro, atual presidente da AMB/RN.

A reunião contou com a participação ainda da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Natal, da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), do Rotary Club de Natal, da Secretaria Municipal de Saúde de Natal, da Secretaria Estadual de Saúde Pública, Secretaria Municipal de Educação, do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da área da Saúde (Caop-Saúde), da Sociedade de Pediatria do Rio Grande do Norte (Sopern), do Serviço Social da Indústria (Sesi), do Cedeca Casa Renascer, da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do RN (Fecomércio/RN), Serviço Social do Comércio (Sesc), do Conselho Estadual de Saúde, da Casa da Amizade, da Pastoral da Criança da Arquidiocese de Natal, e da Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio Grande do Norte (OAB/RN).

MPRN

08/10/2025
Por Danilo Evaristo em Notas

UFRN amplia público para curso de Inteligência Artificial para Educadores

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) ampliou o perfil do público que pode fazer gratuitamente o curso on-line “Inteligência Artificial para Educadores da Educação Básica: competências digitais e inovação pedagógica”, cujas inscrições se encerram no próximo dia 10 de outubro.

Podem participar professores da rede pública ou privada de ensino básico, docentes da carreira da Educação Básica, Técnica e Tecnológica (EBTT) e do ensino superior, além de estudantes matriculados em curso de licenciatura de instituições públicas de ensino superior nacional.

Também são incluídos como público em potencial servidores técnicos administrativos da educação em instituições públicas, servidores técnicos da CAPES e participantes do programa Universidade Aberta do Brasil (UAB), como coordenadores, assistentes pedagógicos e tutores.

Desenvolvida pelo Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN), a formação é uma parceria entre a UFRN e a CAPES – por meio do programa Universidade Aberta do Brasil (UAB) – e vai ofertar 40 mil vagas para todo o país, além de 250 exclusivas para o público oriundo da UFRN. O edital do processo seletivo pode ser encontrado na página da Secretaria de Educação à Distância (Sedis) da UFRN.

Inscrições

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas por meio dos sistemas SIGAA ou GOV.BR. Nesse segundo caso, por exemplo, o candidato deve acessar este link e em seguida usar o seu login e senha do GOV.BR, clicar na opção inscrições abertas e, depois, fornecer o nome do curso no título da ação – “IA para Educadores” –, e clicar em filtrar. Depois é só clicar no ícone para se inscrever do lado direito da tela, fornecer os dados requeridos e anexar o arquivo com as comprovações solicitadas.

O curso tem o objetivo de capacitar professores e profissionais de educação no uso responsável, ético e criativo da Inteligência Artificial em sala de aula. A formação tem carga horária de 30 horas, divididas em quatro unidades, numa duração total de 10 semanas. Dentre os assuntos abordados, serão introduzidos conceitos fundamentais de Inteligência Artificial e exploradas estratégias práticas de uso de ferramentas generativas, visando incentivar a produção de recursos pedagógicos inovadores.

Os educadores ainda terão a oportunidade de aprender engenharia de prompts, conhecer ferramentas gratuitas de IA, refletir sobre riscos e oportunidades da tecnologia e aplicar os conhecimentos em um projeto final prático, criando planos de aula, questionários e vídeos.

07/10/2025
Por Danilo Evaristo em Notas

Mais de 147 mil vagas foram criadas no mês de agosto; aponta informativo da CNM

O mês de agosto apresentou cenário positivo na geração de empregos, com a abertura de 147.401 novas oportunidades profissionais em todo o país. É o que indica o Informativo de Mercado de Trabalho divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) nesta segunda-feira, 6 de outubro. A íntegra do levantamento pode ser conferida aqui.

De acordo com o estudo, foram identificados 2.239.696 empregos e ocorreram 2.092.295 desligamentos. Quando é levado em conta o acumulado de 12 meses, a tendência é de queda no saldo de empregos, com a criação de 1,43 milhão de vagas, enquanto no mesmo período do ano anterior foram 1,78 milhão (diminuição de 19,8%). De janeiro a agosto deste ano, surgiram 1,5 milhão de novas vagas e, no ano passado, 1,71 milhão.

Mais da metade das 147 mil novas vagas criadas ocorreram no setor de Serviços (55%), notadamente nas áreas de Educação (24 mil), Saúde e Serviços Sociais (13 mil) vagas, Alimentação (10 mil). Informativo CNM de Mercado de Trabalho é produzido mensalmente pela Confederação. As edições anteriores do estão disponíveis aqui.

Crescimento nos Municípios

O levantamento também indicou que houve em Municípios de todos os portes, sendo  a maior expansão mensal em cidades com população entre 20 mil e 50 mil habitantes (0,4%). Os maiores registros de crescimento nos últimos 12 meses ocorreram nas grandes cidades (acima de 300 mil habitantes). Ainda no estudo ficou evidenciado que a cada 10 Municípios, 6 (59%) dos tiveram criação líquida de empregos com carteira assinada.

Da Agência CNM de Notícias

07/10/2025
Por Danilo Evaristo em Notas

Barroso fala em ‘saber a hora de sair’ e alimenta especulações sobre saída antecipada do STF

Foto: Antonio Augusto/STF

Diante das especulações sobre uma possível saída antecipada do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso afirmou nesta segunda-feira, 6, durante o XVII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), na Bahia, que “é preciso saber a hora de sair”, sinalizando uma possível aposentadoria antes do prazo legal.

“A vida é feita de muitos ciclos. A gente deve saber a hora de entrar e a hora de sair”, disse Barroso durante o evento.

O ministro passou a presidência do STF ao magistrado Edson Fachin e já havia dado sinais de que poderia antecipar sua aposentadoria.

Embora a saída compulsória de Barroso esteja prevista apenas para 2033, quando completará 75 anos, sua aposentadoria antes do prazo abriria espaço para uma nova indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Corte.

Um dos nomes cotados para a vaga é o do atual advogado-geral da União, Jorge Messias, de 45 anos, considerado um nome técnico e alinhado politicamente ao governo. Caso indicado, Messias poderia atuar no STF por até três décadas.

Outros nomes também são mencionados nos bastidores, como o do ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho, o ex-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Estadão Conteúdo

07/10/2025
Por Danilo Evaristo em Saúde

Intoxicação por metanol: Brasil tem 17 casos confirmados, diz ministério

O Brasil tem 17 casos confirmados de intoxicação por metanol, segundo balanço do Ministério da Saúde divulgado nesta segunda-feira (6).

Ao todo, o país já contabiliza 217 notificações relacionadas ao consumo de bebidas alcoólicas adulteradas. Desse total, 200 ocorrências ainda estão em investigação.

O estado de São Paulo concentra a maior parte dos registros, com 15 casos confirmados e 164 sob análise, o que representa 82,5% do total. Nesta segunda, a prefeitura de São Bernardo confirmou a morte de mulher de 30 anos internada após tomar drinque com metanol.

Já o Paraná confirmou dois casos e investiga outros quatro.

Além deles, 12 estados notificaram suspeitas em investigação:

– Acre (1)

– Ceará (3)

– Espírito Santo (1)

– Goiás (3)

– Minas Gerais (1)

– Mato Grosso do Sul (5)

– Paraíba (1)

– Pernambuco (10)

– Piauí (3)

– Rio de Janeiro (1)

– Rondônia (1)

– Rio Grande do Sul (2).

Os estados da Bahia, do Distrito Federal e do Mato Grosso descartaram os casos que estavam sob análise.

O Ministério também confirmou duas mortes em São Paulo associadas à ingestão de metanol.

Outros 12 óbitos seguem em investigação — sendo um em Mato Grosso do Sul, três em Pernambuco, seis em São Paulo, um na Paraíba e um no Ceará.

G1


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