Foto: José Cruz/Agência Brasil/Arquivo
A arrecadação total de receitas federais fechou março em R$ 190,61 bilhões, informou nesta terça-feira (23) o Ministério da Fazenda. Este é o melhor desempenho para o mês desde 2000, registrando acréscimo real de 7,22% em relação a março de 2023. No período acumulado de janeiro a março, a arrecadação alcançou R$ 657,76 bilhões, representando um acréscimo medido pela inflação de 8,36%.
Em relação às Receitas Administradas pela Receita Federal, o valor arrecadado, em março, foi R$ 182,87 bilhões, representando um acréscimo real de 6,06%. No período acumulado de janeiro a março, a arrecadação alcançou R$ 624,77 bilhões, registrando acréscimo real de 8,11%.
Segundo o Ministério da Fazenda, o crescimento observado no período pode ser explicado, entre outros fatores, pelo retorno da tributação do PIS/Cofins sobre combustíveis e pela tributação dos fundos exclusivos, prevista na Lei 14.754, de 12 de dezembro de 2023.
O ministério informou que em relação ao PIS/Pasep e a Cofins houve, em março, uma arrecadação conjunta de R$ 40,92 bilhões, representando crescimento real de 20,63%.
Segundo a pasta, esse desempenho é explicado pelo acréscimo na arrecadação no setor de combustíveis com a retomada da tributação incidente sobre o diesel e gasolina e pela combinação dos aumentos reais de 9,7% no volume de vendas e de 2,5% no volume de serviços entre fevereiro de 2024 e fevereiro de 2023, segundo dados da Pesquisa Mensal de Comércio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
No trimestre de janeiro a março, o PIS/Pasep e a Cofins totalizaram uma arrecadação de R$ 124,53 bilhões, representando crescimento real de 18,54%. No mesmo período, a Receita Previdenciária totalizou uma arrecadação de R$ 157,93 bilhões, com crescimento real de 6,92%. Este resultado se deve ao crescimento real de 5,60% da massa salarial. Além disso, houve crescimento de 13% no montante das compensações tributárias com débitos de receita previdenciária, no período de janeiro a março em relação ao mesmo período de 2023.
Em março, a Receita Previdenciária totalizou uma arrecadação de pouco mais de R$ 53 bilhões, com crescimento real de 8,40%. Este resultado se deve ao crescimento real de 7,9% da massa salarial. Além disso, houve crescimento de 11% no montante das compensações tributárias com débitos de receita previdenciária em relação a março de 2023.
O Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre rendimentos de capital apresentou, no primeiro trimestre, uma arrecadação de R$ 35,87 bilhões, resultando em um crescimento real de 40,44%. O desempenho pode ser explicado pela arrecadação de R$ 11,3 bilhões decorrentes da tributação dos fundos de investimento.
Em março, o IRRF-Rendimentos de Capital apresentou uma arrecadação de R$ 10,5 bilhões, resultando em um crescimento real de 48,87%. Segundo o Ministério, o resultado pode ser explicado, principalmente, pela arrecadação de R$ 3,4 bilhões decorrentes da tributação dos fundos de investimento.
Já o IRRF – Rendimentos do Trabalho apresentou uma arrecadação de 18 bilhões, representando crescimento real de 3,77%.
“Esse desempenho decorre dos acréscimos reais na arrecadação dos itens Participação nos Lucros ou Resultados – PLR (22,90%), Rendimentos do Trabalho Assalariado (2,05%) e Rendimentos Acumulados – Art. 12-A Lei no 7.713/1988’ (146,25%), conjugados com o decréscimo real na arrecadação de aposentadoria do Regime Geral ou do Servidor Público (-11,52%)”, disse o ministério.
Agência Brasil
G1 Petrolina
O Papa Francisco atendeu o pedido de renúncia de Dom Francisco Canindé Palhano e nomeou, nesta quarta-feira (24), Dom Antônio Carlos Cruz Santos como o nono bispo Diocese de Petrolina, no Sertão de Pernambuco. A posse está marcada para o dia 29 de junho.
Dom Antônio é atual bispo da Diocese de Caicó, no Rio Grande do Norte. Ele vai assumir a Diocese de Petrolina após seis anos de gestão de Dom Francisco Canindé Palhano, que foi nomeado em janeiro de 2018, e realizou o pedido de renúncia no dia 1º de fevereiro, quando completou 75 anos de idade.
“Como Sucessor dos Apóstolos, ele terá a missão de apascentar esta grei do Senhor, no amor do Coração de Jesus, cuja espiritualidade já lhe é tão própria, por ser um Religioso Missionário do Sagrado Coração! O que encontrará o novo Bispo desta Diocese de Petrolina? Um povo que irá acolhê-lo como Pastor, que irá ouvir a sua voz, e irá seguir esta voz, reconhecendo nela a voz do próprio Cristo!”, disse Dom Francisco em mensagem direcionada aos fiéis.
O novo bispo de Petrolina nasceu na cidade de São Gonçalo, no Rio de Janeiro, no dia 25 de novembro de 1961. Dom Antônio virou padre no dia 12 de dezembro de 1992. No dia 12 de fevereiro de 2014 foi nomeado bispo de Caicó, onde permaneceu até agora.
Em 2017, o religioso gerou polêmica entre os fiéis, ao afirmar que “a homossexualidade é um dom de Deus”. Em resposta, Dom Antônio disse que “Minha intenção é de salvar vidas, contribuindo para que possamos superar os preconceitos que matam”.
24/04/2024
Por Danilo Evaristo em
Notas
Foto: João Gilberto
O deputado estadual José Dias (PSDB) lamentou a falta de insumos básicos no Hospital Walfredo Gurgel, conforme foi revelado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do RN (Sindsaúde). Em pronunciamento nesta terça-feira (23), na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o parlamentar classificou a situação como “caótica” e cobrou uma resolução para o problema.
“O Walfredo Gurgel, nosso hospital mais importante, não tem insumos básicos. O Sindicato até publicou uma relação que não é completa, mas dá a ideia absoluta de como a coisa está ruim. Faltam sabão, luvas, gazes, dipirona, antibióticos, falta tudo. Isso é um crime, porque há recursos. O Governo vem arrecadando de forma sistemática cada vez mais. Batendo recordes de arrecadação, e de incompetência e irresponsabilidade”, disse o deputado.
Ainda de acordo com José Dias, “a cada dia que passa as notícias são mais alarmantes em relação a situação do povo brasileiro, em especial do povo do RN”. Segundo o deputado, “é impossível imaginarmos uma situação pior, mais caótica do que a que vivemos hoje no RN, em todos os sentidos. Educação não existe, segurança é apenas uma palavra e a saúde é uma tragédia”.
24/04/2024
Por Danilo Evaristo em
Notas
FOTO: RICARDO STUCKERT / PR
R7
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (23) que todas as carreiras do funcionalismo público federal terão aumento salarial. A declaração aconteceu durante café com jornalistas no Palácio do Planalto, em Brasília. Ele também disse que ninguém será punido por fazer greve. “Nós estamos preparando aumento de salário para todas as carreiras, e vão ter aumento. Nem sempre é tudo o que a pessoa pede, muitas vezes é aquilo que a gente pode dar.”
Segundo o presidente, as negociações pelo reajuste serão conduzidas pelo secretário de Relações de Trabalho, José Lopez Feijóo, ex-vice-presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores), a quem Lula chamou de “possivelmente o dirigente sindical mais preparado que a gente tem no Brasil”.
“O pessoal fala ‘O Feijóo é duro’. Ele é duro porque conhece, ele é duro porque já viveu o outro lado, ele é duro porque já fez muita greve, ele é duro porque já apanhou da polícia, ele é duro porque já perdeu o emprego. Ele é duro, mas sempre com a disposição de negociar. E nós vamos negociar com todas as categorias”, disse.
Ao anunciar que ninguém será punido por participar da greve, Lula disse que nasceu no movimento sindical, que deve aos trabalhadores de São Bernardo do Campos (SP) o que ele é hoje, que por isso acha que é “um direito legítimo” fazer paralisações por melhorias. “Só que eles têm que compreender que eles pedem o quanto eles querem, a gente dá quanto a gente pode. E aí tudo volta ao normal. E eu espero que todo mundo volte a trabalhar”.
Lula finalizou o discurso afirmando que o governo tem feito concurso e trabalhado para regulamentar as carreiras públicas. “E as coisas aos poucos vão entrando nos eixos.”
24/04/2024
Por Danilo Evaristo em
Notas
Foto: Eduardo Maia
Os deputados estaduais Ubaldo Fernandes (PSDB), Hermano Morais (PV), George Soares (PV), Galeno Torquato (PSDB), Luiz Eduardo (SDD) e Isolda Dantas (PT) participaram de mais uma reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa e aprovaram à unanimidade o projeto de lei, de iniciativa do Governo do Estado, que dispõe sobre a Política de Educação em Tempo Integral na Rede Pública estadual de ensino.
“O Programa Escola em Tempo Integral, instituído pela Lei Federal n” 14.640, de 31 de julho de 2023, é uma política de âmbito nacional, compreendendo estratégias de assistência técnica e financeira, cujo objetivo é o de induzir os gestores federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal à adoção das medidas governamentais necessárias para a criação de matrículas em tempo integral em todas as redes e sistemas de ensino. Sem dúvidas um marco na educação do nosso Estado”, disse o relator da matéria, deputado Ubaldo Fernandes.
De iniciativa da deputada Cristiane Dantas, foi aprovada à unanimidade a matéria que institui o Programa Estadual de proteção e atenção aos órfãos e órfãos do feminicídio no RN.
Ainda na pauta, foi aprovado o projeto de lei que assegura às mulheres submetidas a mastectomia, a prioridade no atendimento e tratamento de fisioterapia no RN.
De autoria do deputado Coronel Azevedo (PL), foi aprovado o projeto que estabelece a obrigatoriedade dos pais ou responsáveis pelos alunos das escolas públicas, fazerem ressarcimento financeiro de ensino no âmbito do Estado.
De autoria do deputado Galeno Torquato (PSDB), foi aprovado o projeto que altera a resolução 31, de 05/02/2021 que institui o regimento interno da ALRN, para extinguir a limitação ao quantitativo de Frentes Parlamentares. “Aumentar o número de Frentes Parlamentares atualiza a necessidade dos mandatos parlamentares, visto que essa Casa Legislativa cumpre seu papel ao discutir temas importantes para a sociedade”, disse o autor da proposta.
De autoria do deputado Hermano Morais, foi aprovado o projeto que institui o “Junho Violeta”, campanha de prevenção às doenças crônicas respiratórias (DCR) no âmbito do RN.
Os deputados aprovaram ainda matérias que reconhecem instituições e associações como utilidade pública no Estado.
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do Concurso 2.716 da Mega-Sena, sorteadas nesta terça-feira (23), no Espaço da Sorte, em São Paulo (SP)
Os números sorteados foram: 05 – 20 – 27 – 28 – 48 – 49
Com isso, o prêmio da faixa principal para o próximo sorteio, na próxima quinta-feira (25), está estimado em R$ 6 milhões.
A quina teve 24 apostas ganhadoras e cada uma vai receber R$ 58.527,17. Já a quadra registrou 1.750 apostas vencedoras, e cada ganhador receberá um prêmio de R$ 1.146,65.
As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
Agência Brasil
Considerado um dos principais nomes do Axé, o cantor Ricardo Chaves traz a Natal seu novo projeto: “Sem Limites” no qual ele faz um resgate do repertório de grandes sucessos de sua carreira e hits de outros artistas, incluindo Fábio Júnior e Roberto Carlos.
Em Natal, o show acontece dia 17 de maio, no Teatro Riachuelo, e os ingressos já estão à venda. O “Sem Limites” foi lançado em 2021 e ganhou edição especial em agosto do ano passado com participação de Bell Marques e Durval Lelys.
O projeto busca mexer com a memória afetiva musical do público de várias gerações. A venda de ingressos acontece no site Uhuu.com e na bilheteria do Teatro Riachuelo.
23/04/2024
Por Danilo Evaristo em
Notas
TRE-RN
Na última quarta-feira (17), a 26ª zona eleitoral, que atende os municípios de Serra Negra do Norte, Jardim de Piranhas, São João do Sabugi e Ipueira, realizou a diplomação de nove vereadores mirins eleitos em 22 de março de 2024 no município seridoense de Serra Negra do Norte.
A diplomação e posse ocorreram na Câmara de Vereadores durante sessão ordinária com a presença do chefe de cartório da 26ª zona eleitoral, Bonieck Batista; do presidente da Câmara, Alisson Moisés de Medeiros; de vereadores do município; do prefeito Sérgio Fernandes; do secretário municipal de educação, Petrúcio Ferreira; dos diretores das escolas participantes do projeto; de representantes do Conselho Tutelar e dos ex-vereadores Mirins.
Em declaração na sessão de diplomação, o chefe de cartório ressaltou a importância do projeto para a comunidade. “Esse é um exemplo claro do compromisso em promover a participação cidadã desde cedo e incentivar o desenvolvimento intelectual e cívico de nossas crianças e adolescentes. Gostaria de destacar ainda, o mérito deste projeto, que não apenas simula a realidade política mas também educa e forma futuros líderes, conscientes de seus direitos e deveres na sociedade”, declarou Bonieck Batista.
Os participantes eleitos, estudantes do ensino fundamental e médio, foram: Arthur Héber de Oliveira Dantas; Cyrano Begerrarc de Araújo; Daniel Alves dos Santos; Francinaldo Araújo Fernandes; Jamili Wanderley; Jefferson Alves Damasceno; João Victor Medeiros Teixeira; Maria Andriely Alves Batista e Victor Hugo Araújo de Medeiros.
O Projeto Câmara Mirim
O Projeto Câmara Mirim foi instituído através da Lei Municipal 456/2009 e é uma ação educativa que tem o objetivo de despertar nos jovens a consciência da cidadania, integrar o poder legislativo aos jovens e criar espaços para o conhecimento e crescimento dos anseios da juventude, possibilitando aos alunos o acesso ao conhecimento sobre o poder legislativo do município.
Nesta edição de 2024 o projeto teve a parceria com a Justiça Eleitoral do RN, através da Escola Judiciária Eleitoral Celina Guimarães (EJE/TRE-RN). Através de um Acordo de Cooperação celebrado entre as partes, a justiça eleitoral esteve presente no processo de formação desses jovens, com palestras que abordaram a importância do voto e da democracia, e também na preparação e realização das eleições, com a utilização de urnas eletrônicas.
Ao falar sobre o compromisso dos novos eleitos, o presidente da Câmara declarou: “Vocês vão ter essa responsabilidade de representar os votos que vocês tiveram e os que não tiveram também. E vão ter a oportunidade de trazer aqui pra gente coisas que vocês acham que possam melhorar a nossa cidade. Vocês serão a “voz” dessas pessoas”.
23/04/2024
Por Danilo Evaristo em
NotasFoto: João Gilberto
O deputado estadual Tomba Farias (PSDB) utilizou o horário destinado às lideranças partidárias na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte para abordar dois temas. Abrindo sua fala na manhã desta terça-feira (23), o parlamentar trouxe à tona uma situação envolvendo a cidade de Afonso Bezerra.
O primeiro tema tratado pelo deputado diz respeito a audiência pública sobre transporte escolar, que foi aprovada por unanimidade pelos vereadores do município. No entanto, a presidente da Câmara Municipal proibiu a realização do evento nas dependências da Casa Legislativa. Tomba Farias expressou sua indignação com o ocorrido.
“Não podemos aceitar. Nos tempos que vivemos hoje, de democracia, as portas da Casa do Povo foram fechadas e a audiência aconteceu no meio da rua. Não quero acreditar que isto esteja acontecendo na cidade de Afonso Bezerra”, afirmou expressando indignação.
Tomba Farias sugeriu que os vereadores convoquem o Ministério Público para comunicar sobre tal medida tomada pela presidente da Câmara Municipal. “Isso é um absurdo. É inadmissível”, classificou.
Além disso, o parlamentar voltou a cobrar o pagamento das emendas parlamentares, destacando que na semana passada foi realizada uma reunião com 14 parlamentares para tratar do assunto. Durante a reunião, segundo ele, o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Francisco do PT, não conseguiu definir um valor exato para o pagamento e o acordado para esta terça-feira (23) novamente deixou de ser cumprido. Tomba Farias exigiu que o compromisso fosse honrado para beneficiar os municípios do estado.
O horário destinado às lideranças partidárias é uma oportunidade para os líderes se pronunciarem sobre temas relevantes para as bancadas que representam.
23/04/2024
Por Danilo Evaristo em
Notas
Foto: Vinícius Marinho/Inter TV Cabugi
G1 RN
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) informou que precisou mudar o cronograma da obra de desvio na BR-304, em Lajes, no interior do Rio Grande do Norte, por conta das “constantes chuvas” e, com isso, a nova previsão é que o desvio passe a operar até o início do mês de maio.
A BR-304 está interditada na altura do município de Lajes desde o dia 31 de março, quando uma ponte caiu na estrada. A previsão do órgão era de que um desvio fosse construído no prazo de 15 dias, o que não ocorreu.
No dia 16 de abril, o desvio ficou completamente alagado após chuvas e uma cheia no Rio Ponta de Serra, o mesmo que havia causado o desmoronamento de ponte.
Segundo o Dnit, “as equipes do Departamento, sempre que as condições climáticas são favoráveis, vem dando celeridade aos trabalhos, visando liberar o tráfego no trecho o quanto antes”.
O órgão informou que realizou no trecho serviços como a limpeza da área, regularização do subleito e terraplenagem. Até está terça (23), o Dnit estava colocando uma camada drenante com pedra rachão e brita graduada, e também instalava a tubulação de um bueiro para o fluxo do rio.
A interdição tem trazido prejuízos aos comerciantes locais que tem como principais clientes as pessoas que trafegam pela rodovia. Para quem precisava passar pelo trecho, o governo do RN divulgou rotas alternativas.
