Foto: José Cruz/Agência Brasil

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, pode se tornar o segundo magistrado do Nordeste na atual composição da Corte. Maranhense, Dino terá como único conterrâneo regional – caso seja aprovado pelo Senado – o ministro Nunes Marques, de Teresina, no Piauí.

A Corte é marcada pela desigualdade na representação dos Estados na história das indicações dos ministros. Na atual formação, o STF abriga sete ministros do Sudeste, um do Sul, um do Nordeste, um do Centro-Oeste e nenhum do Norte, de acordo com dados do tribunal que levam em consideração o local de nascimento do magistrado.

Dino pode se tornar o sexto nascido no Maranhão a integrar o Supremo no período republicano. Antes dele, passaram pelo plenário da Corte os ministros Costa Barradas (Deodoro da Fonseca), Pindahiba de Mattos (Floriano Peixoto), João Pedro Belfort Vieira (Prudente de Morais), Viveiros de Castro (Venceslau Brás) e Carlos Madeira (José Sarney).

Segundo dados do tribunal, os Estados com mais integrantes na história republicana foram Rio de Janeiro (33), Minas Gerais (30), São Paulo (26) e Rio Grande do Sul (18) – federações do Sul e do Sudeste. O Nordeste teve 55 ministros indicados ao longo dos anos. Os Estados mais representados foram Bahia, com 14, e Pernambuco, com 11.

Em 132 anos de Corte, seis Estados e o Distrito Federal não tiveram sequer um ministro indicado. São eles: Acre, Amapá, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Roraima e Tocantins.

Formação atual do STF tem ministros de seis Estados

A formação atual é representada por ministros de seis Estados: Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, André Mendonça, Cristiano Zanin, de São Paulo; Luís Roberto Barroso e Luiz Fux, do Rio de Janeiro; Edson Fachin, do Rio Grande do Sul; Gilmar Mendes, do Mato Grosso; Cármem Lúcia, de Minas Gerais; e Nunes Marques, do Piauí.

Único ministro que nasceu em um Estado e teve a sua carreira construída em outro, Gilmar Mendes nasceu em Diamantino (MT), mas atuou, principalmente, em Brasília.

Estadão Conteúdo

Foto: Arquivo/Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Entre os dias 7 e 15 de dezembro, quem for aos cinemas de 125 cidades do Brasil assistirá a filme de 29 segundos com alerta sobre os riscos do glaucoma, causa mais comum da cegueira irreversível no mundo. A campanha da Sociedade Brasileira de Glaucoma (SBG) quer mostrar a importância dos exames preventivos com oftalmologista.   

A ideia da campanha nos cinemas é mostrar o que pode se perder ao deixar a doença avançar. “Infelizmente, no glaucoma a perda de visão é definitiva. No cinema, que é uma arte tão querida por todos, onde vemos imagens belíssimas, o paciente com a visão ruim, não consegue aproveitar. Então quisemos chocar as pessoas. Quase 150 mil pessoas serão impactadas por essa ação e o objetivo é informar que existe essa doença e fazer com que as pessoas procurem o oftalmologista para iniciar o tratamento o mais cedo possível”, disse o presidente da Sociedade Brasileira de Glaucoma (SBG), Roberto Galvão Filho.

Apesar de ser a mais comum causa de cegueira o glaucoma ainda é desconhecido por grande parte da população. Segundo uma pesquisa realizada por oftalmologistas ligados à SBG, com 1.636 indivíduos, 90% ignoravam que já apresentavam sinais de risco da doença. As estimativas da SBG mostram que 2,5 milhões de pessoas vivem com a doença no país.

Segundo a SBG, no mundo, há pelo menos 3,6 milhões de cegos e 4,1 milhões de indivíduos com deficiência visual moderada a grave devido ao glaucoma. Estima-se que 2040, o número de pessoas com glaucoma em todo o planeta chegará a 114 milhões. De 1% a 2% da população terá a doença. Quando se considera os indivíduos acima dos 70 anos, esse percentual sobe para 6% a 7%.

Os dados do dossiê elaborado pela SBG, indicam que em 2022 foram realizadas 10.805.942 consultas oftalmológicas pelo SUS, em todo o Brasil. Como o SUS atende 76% da população (24% têm cobertura de planos de saúde), o que corresponde a cerca de 163 milhões de brasileiros, o percentual de indivíduos que visitaram o oftalmologista uma vez por ano fica em torno de 6,7%.

“Por isso, os casos no Brasil são descobertos tão tarde. E o glaucoma descoberto tardiamente é mais difícil e mais caro para tratar. É quatro vezes mais caro tratar um glaucoma avançado do que um inicial. Além disso, os pacientes sofrem mais porque os defeitos visuais são irreversíveis. E isso implica em mais acidente de trânsito, mais quedas e mais custo para o estado”, enfatizou Galvão.

Sintomas e tratamento

O glaucoma não tem cura, mas, com diagnóstico precoce, é possível conter o avanço da doença. Por isso, a consulta anual ao oftalmologista é tão importante. A doença afeta a visão das laterais para o centro do olho e por isso o indivíduo não percebe que há algo errado, podendo se dar conta apenas quando até 60% do nervo ótico já estiver destruído. “As pessoas simplesmente não percebem que a visão está sumindo. Elas só percebem quando começam a bater no carro, esbarrar nas pessoas, na lateral de móvel, isso quando o campo visual periférico está danificado”, explicou.

A doença pode atingir pessoas de qualquer idade e normalmente é causada pelo aumento da  pressão intraocular, que também passa desapercebida pelo paciente. “O glaucoma não tem sintomas, mas tem sinais. Quando eu vejo o paciente no consultório, um dos primeiros sinais de glaucoma é a pressão intraocular elevada”. Outros aspectos que também podem ser observados em um exame no consultório são defeitos no nervo ótico e no fundo de olho, como aumento da escavação, sangramento e assimetrias de escavação. Ao notar esses sinais, o médico deve pedir exames mais detalhados.

Segundo o médico, o glaucoma não tem um tratamento específico e definitivo, e é muito difícil controlar, mas é possível estacionar a doença e a perda de campo visual. Além da pressão intraocular elevada, são fatores de risco o diabetes, a hipertensão arterial e miopia. Pessoas negras também precisam ficar atentas, pois têm maior predisposição a desenvolver o glaucoma.  “Se a pessoa tem um desses fatores de risco presentes, precisa ir ao oftalmologista uma vez ao ano”, disse Galvão.

O presidente da SBG enfatizou ainda que todo o tratamento para o glaucoma está disponível no SUS para pacientes de qualquer localidade do Brasil. “Se prescrito por um médico, o paciente tem a possibilidade de fazer o tratamento no SUS, incluindo desde os colírios que alguns estados até fornecem gratuitamente, até o tratamento com laser e cirurgias”, finalizou.

Agência Brasil

Foto: Vinicius Nunes/Agencia F8/Gazeta Press

A torcida do Palmeiras sabe que apenas uma catástrofe vai tirar o dodecacampeonato brasileiro da equipe alviverde. A vitória sobre o Fluminense por 1 a 0, neste domingo, adiou matematicamente para quarta-feira o grito de campeão. A equipe do técnico Abel Ferreira teve mais uma atuação consistente e consumou no Allianz Parque uma reviravolta na competição que parecia impossível após figurar 13 pontos atrás do Botafogo.

Com 69 pontos, o Palmeiras tem três de frente para os concorrentes, mas com uma enorme vantagem no saldo de gols. Ou seja, mesmo que sofra uma derrota diante do Cruzeiro, na última rodada, no Mineirão, e os rivais vençam (o que iria igualar o número de vitórias) é praticamente impossível ser ultrapassado no segundo critério de desempate. A festa pelo bicampeonato, afinal o time é o atual campeão, será em Belo Horizonte.

Estadão Conteúdo

Foto: Assessoria de Comunicação

Os trabalhos dos deputados da 63ª legislatura da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte serão avaliados na próxima quarta-feira (6/12) com a eleição do Parlamentar do Ano, premiação que ocorre desde 1982 e elege o parlamentar com atuação destacada ao longo do ano. Em 2022, a deputada Isolda Dantas (PT) foi escolhida a Parlamentar do Ano pela imprensa.

A escolha é feita pelos jornalistas que cobrem as atividades da Assembleia Legislativa e é organizada pelo Comitê de Imprensa da Casa, presidido pelo jornalista Oliveira Wanderley. “Os jornalistas que são membros do Comitê escolhem aqueles que, na sua visão, tiveram atuação de destaque durante o ano”, explica.

Este ano, a eleição irá ocorrer das 8h às 11h, na ALRN. A votação acontece de maneira espontânea, não havendo chapas estimuladas. Cada profissional da imprensa vota de acordo com a avaliação sobre o desempenho parlamentar do político escolhido.

O primeiro parlamentar agraciado com a homenagem foi o ex-deputado estadual Roberto Furtado, em 1982.

Foto: Sérgio Lima/PODER 360

A Petrobras informou nesta sexta-feira (1º.dez.2023) que reduziu em 6% o preço do QAV (querosene de aviação) para as distribuidoras. O corte corresponde a R$ 0,26 no litro do combustível. O novo preço vale a partir desta sexta (1º.dez).

Este é o 2º mês consecutivo com redução no valor do QAV. Em novembro, a estatal cortou o preço do combustível em R$ 0,09 o litro.

Em 2023, o preço do QAV acumula uma queda de 19,6% em relação ao preço praticado em dezembro de 2022, o que corresponde a uma redução média de R$ 1,00 no litro.

Com a nova redução, o valor do metro cúbico do combustível, sem impostos, para venda nas refinarias, varia de R$ 3.967,20 em Ipojuca (PE) a R$ 4.211,20 em Canoas (RS).

Os contratos com as distribuidoras têm reajustes mensais de preço para os combustíveis de aviação.

Poder360

Foto: Eduardo Maia

Uma audiência pública realizada na manhã desta sexta-feira (01) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, debateu os problemas relacionados a produção das embalagens para água mineral ou adicionada de sais minerais. A iniciativa partiu da Frente Parlamentar Estadual para Gestão Inteligente e Sustentável, sob sugestão do deputado estadual Hermano Morais (PV). Após o encontro, o parlamentar anunciou que deverá apresentar na próxima semana um Projeto de Lei para regulamentar o setor.

“É preciso manter um padrão de qualidade que atenda ao consumidor. O objetivo de todos os presentes nessa audiência é esse, buscar sempre aprimorar esse processo e garantir aos que consomem um produto de grande qualidade. Vamos ingressar com um projeto e sempre tivemos como prioridade ouvir os interessados diretamente nas matérias e propostas que apresentamos. A meta é disciplinar a produção da embalagem, o envasamento e os vasilhames”, disse Hermano Morais na abertura da audiência pública.

A iniciativa de Hermano foi elogiada pelos presentes, entre eles, o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern), Roberto Serquiz, que também é empresário do setor de água mineral. “Esse é um segmento historicamente regulado. E que enfrenta em alguns momentos muitas ameaças, tanto com relação a informalidade, mas também pela questão da embalagem. Não adianta ter todo um trabalho no chão de fábrica e não ter embalagem com a mesma qualidade. É preciso embalagem que preserve a qualidade da água mineral até o ambiente consumidor”, disse para completar em seguida: “nosso sentimento é de que vamos ter legislação que vai dar garantia e condição para órgãos e o setor pavimentar a estrada para a melhoria da qualidade no RN”.

Já o presidente do Sindicato das indústrias de cervejas, refrigerantes, águas minerais e bebidas em geral do RN (Sincramirn), Joafran Antônio Guedes, relatou as dificuldades do setor com a qualidade das embalagens produzidas no Estado. O que estaria “afetando todos os elos da cadeia, trazendo prejuízo as indústrias, distribuidores e consumidores”. Ainda de acordo com ele, é preciso fortalecer a atuação da vigilância sanitária no Estado, para reforçar a fiscalização em cima dos vasilhames sem qualidade. “O que a cadeia almeja é a implantação de uma política pública de qualidade para as embalagens retornáveis”, finalizou.

Para Sílvio Matias Neto, presidente da Associação dos Distribuidores de Água Mineral, a atividade também tem sido diretamente prejudicada pela produção de garrafões sem qualidade. Segundo ele, muitos empresários estão registrando prejuízos pela perda de embalagens sem qualidade antes do prazo previsto. “Os distribuidores chegaram a se comprometer muitas vezes por causa de garrafões, chegamos a perder um caminhão por ano de prejuízo causado por produto sem qualidade. Estamos sendo desrespeitados por fabricantes irresponsáveis, truculentos. Garrafões que tem validade de 3 anos e com 60 dias quebrando”, relatou.

A representante da vigilância sanitária do RN, Ádila Lorena, destacou por sua vez que já existem algumas legislações nacionais e resoluções publicadas pela Anvisa, que determinam critérios para as boas práticas de fabricação de embalagens no Brasil. Mas, ela fez questão de enfatizar que a “padronização é importante para o mercado, já que não existe algo específico para vasilhames de água envazada”.

Além dos citados, também estiveram presentes a ouvidora do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), Maria do Socorro; o coordenador do Procon-RN, Obede Israel Jácome; os empresários Antônio Leite Jales e Djalma Cunha Júnior; o gerente regional da Agência Nacional de Mineração, Roger Garibaldi, a presidente do Crea-RN, Ana Adalgisa Dias, e a diretora técnica do Procon Municipal, Ana Paula Pereira.

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil/ARQUIVO

O concurso 2663 da Mega-Sena distribuirá neste sábado (2), às 20h, um prêmio estimado em R$ 3 milhões para quem acertar os seis números.

O sorteio será realizado no Espaço da Sorte, em São Paulo. Haverá transmissão ao vivo pelas redes sociais das Loterias Caixa no facebook e canal da Caixa no YouTube.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Agência Brasil

Ao lado de representantes de diversas entidades e instituições do Estado, a gestora de saúde de Lucrécia, Socorro Cunha, representou o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN) durante evento na sede do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do RN (CEAF/MPRN), em Natal, onde foi a apresentada à Escola de Conselhos do RN.

Com o intuito de fortalecer as redes de proteção à criança e aos adolescentes, previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (lei federal 8.069/1990), a Escola de Conselhos do RN é uma iniciativa que será implantada pelo Ministério Público estadual, em 2024, juntamente com a chegada dos novos conselheiros tutelares que serão empossados em janeiro próximo.

A Escola de Conselhos do Rio Grande do Norte funcionará através de convênio firmado entre o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) sob a tutela do Observatório da População Infantojuvenil em Contextos de Violência da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Obijuv/UFRN).

“Esta Escola executará uma formação continuada para os membros dos Conselhos Tutelares e Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio Grande do Norte. Esta iniciativa será de grande importância para aperfeiçoar os conhecimentos e atividades de todos os profissionais que lidam com crianças e adolescentes em nosso Estado”, pontuou Socorro Cunha.

Ainda de acordo com a representante do Cosems-RN, a princípio o conselho gestor desta Escola será composto pelo MPRN, Federação dos Municípios do RN (FEMURN), Obijuv/UFRN, Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social do RN (COEGEMAS) e Conselho Estadual dos Direitos das Crianças e do Adolescente (CONSEC).

Foto: Carmem Felix

O Ministério da Saúde anunciou na quinta-feira (30) a ampliação do custeio anual dos serviços de média e alta complexidade (MAC) no Rio Grande do Norte, com um investimento de R$ 97 milhões. A alocação de recursos, que será oficializada por meio de uma portaria nos próximos dias, tem como objetivo fortalecer os serviços de hospitais e ambulatórios dos municípios e da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap).

Segundo a governadora Fátima Bezerra, o reajuste do teto de pagamento terá um impacto direto na saúde potiguar, abrangendo especialidades como pediatria, ortopedia, cardiologia, oncologia, neurologia, psiquiatria, ginecologia e oftalmologia, entre outras. Ela expressou sua satisfação com a notícia, destacando que essa conquista é resultado de esforços junto ao Ministério da Saúde.

O recurso é pago parceladamente, durante todo o ano, entre os entes contemplados – Governo do Estado e 98 municípios. Em 2019, por exemplo, antes da pandemia da Covid-19, o teto MAC para o Rio Grande do Norte foi de R$ 56 milhões.

“Há anos que lutávamos pelo aumento do teto média e alta complexidade da saúde do Rio Grande do Norte. Nós trouxemos esta pauta para a ministra Nísia Trindade e secretário-executivo Swedenberger Barbosa, que cuidaram do assunto com muito carinho. Serão R$ 97 milhões que serão destinados para o Estado e 98 municípios”, disse.

A secretária de Saúde, Lyane Ramalho, enfatizou que esses recursos desempenharão um papel crucial na expansão dos serviços especializados. “Com certeza vai fazer um resultado dentro do sistema de saúde e reverberar no Estado como um todo. E isso faz com que o SUS continue sendo qualificado.”

O prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos, presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, comemorou a notícia, destacando que as prefeituras locais terão mais recursos para custear serviços de alta e média complexidade.

O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger Barbosa, sublinhou a relevância do incremento do teto no valor de R$ 97 milhões. Além disso, ele anunciou a liberação de verbas para obras nos hospitais da rede estadual, reforçando o compromisso do Ministério com a infraestrutura da saúde do Rio Grande do Norte.

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