A corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) julgou, durante sessão plenária desta quarta-feira (29), recurso interposto por Francisca Edna de Lemos e Rejane Maria de Lima Costa, respectivamente, prefeita e vice do município de Pedro Velho. Os magistrados seguiram o voto do relator, desembargador Expedito Ferreira, e foi confirmada a sentença condenatória, mantendo a cassação do diploma de ambas investigadas, pela prática de abuso de poder político.

De acordo com a decisão,  também foi aplicada sanção de inelegibilidade apenas para a então prefeita Francisca Edna, a contar nos oito anos subsequentes à eleição de 2020, nos termos do art. 22, XIV, da Lei Complementar nº 64/1990. Foi determinado o afastamento imediato de ambas as recorrentes dos cargos e a realização de novas eleições para ocupar as cadeiras no município, ficando interinamente no cargo o presidente da câmara local até a execução do pleito.

O julgamento teve como base para a justificativa o Art. 73, inciso V, da Lei nº 9.504/97: “São proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais: (…) V – nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex officio, remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito, nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito.”

A nova votação pode ocorrer até seis meses antes das Eleições Municipais de 2024, com agendamento seguindo o calendário de eleições suplementares disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Sobre o caso

Francisca Edna de Lemos foi eleita vereadora da cidade e, como exercia a presidência da Câmara de Vereadores do local substituiu a prefeita Dejerlane Macedo, que teve seu mandato cassado pela corte do TRE-RN. Assim, foram agendadas eleições suplementares das quais ela participou como candidata ao cargo de prefeito daquele município e venceu.

A Coligação Pedro Velho Para Todos, formada pelos partidos PT, PCdoB e PV, ingressou com ação de investigação judicial eleitoral contra a prefeita e a vice-prefeita Rejane Maria de Lima Costa, acusando-as de prática de abuso de poder político e de conduta vedada. De acordo com a acusação, a gestora municipal, no período em que assumiu temporariamente a Prefeitura, teria realizado mais de 300 novas contratações com o objetivo de promover sua candidatura ao pleito suplementar.

TRE-RN

Finalizando a 2ª Semana Municipal de Cultura, o Governo de Jucurutu apresentou, na sexta-feira passada, 24, em praça pública, a programação que comporá as celebrações natalinas deste ano. Os atrativos de Jucurutu: a Terra do Natal foram revelados em telão e ao vivo no Facebook e Instagram pelo prefeito Iogo Queiroz.

As atividades para comemorar o nascimento de Jesus no município estão distribuídas de 15 a 24 de dezembro. Antes disso, entretanto, a prefeitura promoverá um espetáculo de acendimento das luzes neste dia 1º.

Nos shows do último dia, a plateia terá mais espaço e visibilidade; o palco do evento ganhará novo posicionamento e tamanho. JM Puxado, Iguinho & Lulinha, Alanzim Coreano, além da banda de forró Calcinha Preta integram as contratações para a tradicional festa “O RN Celebra Aqui”.

Contudo, não haverá só entretenimento. A solidariedade se fará presente em ação na qual a municipalidade atuará como parceira. O Natal Solidário, previsto para o dia 23, tem a intenção de arrecadar alimentos a serem entregues a famílias vulneráveis, através da Secretaria de Assistência Social.

Segurança reforçada

Ladeou o administrador municipal de Jucurutu, Iogo Queiroz, na oportunidade de lançamento da programação natalina, o capitão Silas, da 3ª Companhia de Polícia Militar. Ele afirmou que um plano de operações está sendo feito. Serão escalados 40 homens da equipe de reforço e serviço normal, apoiados pelas polícias Ambiental, de Trânsito e GTO.

“A gente se preocupa, de quando fazer um evento grande, com a segurança de cada pessoa que vai estar aqui, tanto dos munícipes, de nós que moramos no município, como de quem vem nos visitar”, disse Iogo.

Programação completa

01/12: acendimento das luzes de Natal.

15/12 (início da Semana Natalina): confraternização dos funcionários da Prefeitura Municipal de Jucurutu.

17/12: corrida natalina e inauguração do Teatro Municipal.

19/12: Natal das Crianças. Desfile, brincadeiras, comidas e apresentações, na praça Janúncio Afonso.

20/12: A Grande Tocata de Natal.

21/12: Feira Gastronômica e de Negócios. Shows com Gil Fernandes e Neílton dos Teclados.

22/12: Auto de Natal.

23/12: Natal Solidário, no Babylônia Casa Show.

24/12: festa em praça pública: O RN Celebra Aqui.

Foto: Assessoria PRF

Hellen Almeida e Ester Tavares de Agecom/UFRN

Um total de 32 profissionais da segurança pública que atuam no Rio Grande do Norte receberam certificação do curso de extensão Empreendedorismo e Inovação na Gestão Pública. A capacitação foi promovida pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Os participantes atuam na Polícia Rodoviária Federal (PRF), no Departamento Penitenciário Nacional, na Secretaria de Administração Penal e na Polícia Civil do estado.

A capacitação foi concluída na tarde desta terça-feira, 28, e realizada em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e coordenada pelo professor Kleber Cavalcante de Sousa, assessor de empreendedorismo da Pró-Reitoria de Extensão (Proex) da UFRN. Desde 2018, a Instituição promove, por meio de extensões, cursos para capacitar gestores públicos da segurança do estado.

As ações tiveram início com turmas para profissionais do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Militar, impactando, aproximadamente, 120 profissionais em funções gerenciais dos órgãos de segurança pública no RN. Além de proporcionar conhecimentos e o desenvolvimento de habilidades em gestão da inovação e do empreendedorismo, pois os participantes já interagem de forma bastante intensa com essas competências, a iniciativa possibilita, também, a troca de experiências profissionais.

O curso contou com a participação dos professores da UFRN Maria Teresa Pires, Marcos Fernando Machado, Glaucio Brandão, Juarez Paiva e Kleber Cavalcante, assim como Zenóbio Pereira, da Universidade Potiguar (UNP), e João Orlando Moura, do Tribunal de Contas do Estado do RN.

Ana Claudia Saraiva Gomes, delegada-geral da Polícia Civil, destaca que a capacitação foi uma oportunidade ímpar de aprendizado, pela excelência do conteúdo transmitido, material didático e orientações de ferramentas atuais que facilitam a gestão de pessoas. “Além disso, ela promoveu a integração entre as diversas instituições de segurança pública, que trocaram conhecimento e tiveram a oportunidade de apresentar projetos que, se implementados, deixarão legado de inovação na gestão dos órgãos”, destaca.

Dispondo de uma metodologia inovadora, a atividade busca diagnósticos a partir de problemas relatados pelos próprios servidores, que possuem base na fundamentação teórica, ferramentas de gestão e metodologias ativas. Dessa forma, no encerramento do curso, os participantes apresentaram, em grupos, 12 projetos de melhorias institucionais inovadoras, aos seus respectivos órgãos de atuação, que foram defendidos diante de uma banca de avaliadores.

Com a formação da turma atual, que compõe a quarta edição, essa iniciativa de levar uma gestão inovadora e empreendedora à administração pública do RN já conseguiu capacitar profissionais da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Civil, Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), Secretaria de Administração Penal, Polícia Rodoviária Federal, Departamento Penal Nacional e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Estiveram presentes na cerimônia de encerramento o Superintendente da PRF, Inspetor Péricles Venâncio dos Santos; o Pró-Reitor de Extensão da UFRN, Graco Viana (representando a Reitoria); o secretário de Administração Penitenciária, Helton Edi Xavier; o diretor da Penitenciária Federal de Mossoró, Humberto Gleydson Fontinele Alencar; e o coordenador estadual da Agência de Vigilância Sanitária no RN, Francisco Canindé Gerlandio de Souza.

Como forma de agradecimento pela promoção da capacitação, a PRF entregou uma medalha distintiva aos professores do curso promovido pela UFRN e ao professor Graco Viana.

Durante sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, nesta terça-feira (28), o deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) reiterou, mais uma vez, uma fala em defesa dos jucurutuenses moradores da Barra de Santana, região da barragem de Oiticica.

“Faço um apelo ao Governo do Estado, da professora Fátima Bezerra, para que veja com carinho a situação dessas pessoas que estão trabalhando para salvar o seu gado, mas o Governo do Estado está ameaçando desligar a energia dessas pessoas”, pontuou o parlamentar.

Na ocasião, Nelter também cobrou o início das obras de pavimentação asfáltica da estrada de acesso à nova Barra de Santana, via comunidade Aroeira (RN-118), bem como a implantação de outras estradas que ajudarão o desenvolvimento da região.

Com uma carreira de sucesso e que atravessa gerações, o cantor Beto Barbosa sobe ao palco do Boulevard na sexta-feira (1) para celebrar seus 40 anos de carreira.

Considerado o “Rei da Lambada”, ele chega com o show “40 Anos de Sucesso: Uma Noite Inesquecível” em que traz uma mistura de ritmos latinos tornando Beto Barbosa se tornando uma referência no cenário musical.

Dentre seus principais sucessos, estão “Adocica”, “Preta” e “Dance e Balance Com BB”. O show no Boulevard é a chance de o público reviver os momentos marcantes da carreira do cantor, desde seus primeiros sucessos até seus hits mais recentes.

“É uma forma de agradecer ao público e aos fãs para celebrar juntos. Será uma noite de muita alegria, emoção e música que vai ficar marcada para sempre”, disse o cantor.

O cantor Messias Paraguai também é atração confirmada para o evento e chega com seu repertório repleto de sucessos e com músicas que marcaram gerações no melhor estilo do brega.

A venda de ingressos acontece no site Outgo e os locais de venda são no site OutGo e nas lojas Stalker (Midway e Natal Shopping). Mais informações: (85) 99796-4882.

Foto: João Gilberto

Informações detalhadas sobre o Refis 2023, o programa de refinanciamento adotado pelo governo estadual para recuperação de crédito, foram cobradas pelo deputado Gustavo Carvalho (PSDB). Foi durante a sessão plenária desta quarta-feira, quando o parlamentar se pronunciou na Assembleia Legislativa.

“Nosso mandato solicitou à Secretaria de Finanças que nos informasse sobre o pronunciamento do novo Refis que aprovamos nesta Casa. O governo convenceu os parlamentares acerca da necessidade da aprovação desta matéria e nós, em nome da nossa responsabilidade, aprovamos, mas gostaríamos de obter informações”, cobrou o deputado.

O parlamentar citou que à época da tramitação da matéria o Executivo do RN anunciou que seriam arrecadados R$ 450 milhões até o final do prazo, que se encerra amanhã (30). “Gostaríamos de saber o quanto o Estado já arrecadou, pois anunciou que seriam R$ 450 milhões e penso que obteve apenas a metade”, avaliou.

Gustavo Carvalho afirmou que irá renovar o pedido de informações, com detalhes sobre as empresas devedoras. “Uma das maiores devedoras do RN é a Petrobras e apesar do presidente da empresa ter assegurado o pagamento, o conselho vetou”, observou.

Em outro momento, o deputado voltou a falar sobre o projeto que tramita na Casa, no qual o governo propõe a manutenção da alíquota do ICMS em 20%.”Este projeto não terá eco aqui na Assembleia Legislativa. Acreditamos que a maioria dos parlamentares vai negar ao governo este aumento, pois não permite que nosso RN possa competir com seus vizinhos”, disse.

Gustavo Carvalho ao final também teceu críticas ao projeto no qual o governo propõe a criação da Secretaria de Cultura do RN. “É impressionante e de se estarrecer uma mensagem para a criação de mais um órgão, pois o Estado não está comportando tantas despesas”, finalizou.

Foto: João Gilberto

A Assembleia Legislativa do RN realiza nesta quinta-feira (30) solenidade em homenagem ao Dia do Motociclista. Proposta pelo deputado estadual Coronel Azevedo (PL), a sessão solene vai contar com a participação do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, que será um dos homenageados. Também serão homenageados moto clubes, a ROCAM e o Esquadrão Águia da PMRN, a PRF, o Pelotão de Polícia do Exército da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada e a STTU de Natal.

“Um reconhecimento da Assembleia Legislativa do RN ao que Bolsonaro representa: o verdadeiro sentimento de liberdade para o público das duas rodas, seja como instrumento de trabalho, seja por esporte ou lazer”, destaca o deputado Azevedo.

Uma estrutura especial está sendo preparada para a solenidade, através do mandato do deputado Coronel Azevedo, que providenciou a interdição do trânsito nos arredores da sede do Legislativo Potiguar e a instalação de telão na área externa da Casa. Toda a cerimônia terá transmissão ao vivo pela TV Assembleia (canal 10.3 – TV Aberta, além do canal no YouTube).

ACESSO 
O credenciamento para cobertura jornalística por ocasião da solenidade será realizado através do site da ALRN (www.al.rn.leg.br). O acesso da imprensa será pela entrada principal, na rua Praça 7 de Setembro, Cidade Alta. Nesta quinta-feira a entrada dos servidores será exclusivamente pela rua Ulisses Caldas, com apresentação do crachá.

LINK PARA CREDENCIAMENTO:
https://transparencia.al.rn.leg.br/credenciamento 

LISTA DE HOMENAGEADOS

MOTOCICLISTAS
Jair Messias Bolsonaro

MOTO CLUBES
Nacionaes Law Enforcement Motorcycle Club – XVIII
Regional Rio Grande do Norte
Casacos de Couro Moto Clube – Rio Grande do Norte
Estrada Moto Clube
A Ordem Moto Clube
Cumpadres do Brasil Moto Clube
Moto Clube Buraqueiras do Asfalto
Moto Cops Brasil Moto Clube
Esquadrão P-47 Moto Clube
Moto Clube B-17
Moto Clube Bodes do Asfalto – Sub Sede Natal

UNIDADES OPERACIONAIS
Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Natal
Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas – ROCAM
1ª Companhia Independente de Policiamento Rodoviário – (1ª CIPRv/CPRE – Esquadrão Águia)
Pelotão de Polícia do Exército / 7ª Bda Inf Mtz
Polícia Rodoviária Federal

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O Rio Grande do Norte fechou o mês de outubro de 2023 com um saldo de 2.257 vagas formais de emprego, resultado de 16.808 admissões e de 14.551 desligamentos no período. No acumulado dos dez primeiros meses de 2023, são 21.926 vagas com carteira assinada. O estoque total, ou seja, o número de pessoas com emprego formal no estado, chegou ao patamar de 480.260.

Os dados do Novo Caged foram divulgados nesta terça-feira, 28 de novembro, pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Na comparação com o mesmo período do ano passado, o crescimento foi de mais de 20%, já que o saldo registrado em outubro de 2022 foi de 1.851.

A balança positiva no Rio Grande do Norte se registrou nos cinco setores avaliados. O destaque do mês foi o de Serviços, que acumulou 1.110 vagas em outubro de 2023, resultado de 6.668 contratações e de 5.558 demissões. Na sequência aparecem os setores de Comércio (+423), Agropecuária (+280), Indústria (+225) e Construção (+219).

Na divisão por municípios, Mossoró teve o melhor desempenho no mês. Foram 812 vagas com carteira assinada, resultado de 2.921 admissões e 2.109 desligamentos. Na sequência dos cinco municípios com maior saldo em outubro de 2023 estão Natal (+357), Parnamirim (+291), Extremoz (+80) e São Gonçalo do Amarante (+79).

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (29), a situação de emergência na cidade de Mossoró, no Rio Grande do Norte, afetada pela estiagem. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira neste link.

Até o momento, o Rio Grande do Norte tem 47 municípios em situação de emergência, dos quais 31 por estiagem e 16 devido à seca, que é um período de falta de chuvas mais prolongado do que a estiagem.

Com o reconhecimento federal, os municípios estão aptos a solicitar recursos do MIDR para ações de assistência humanitária, como compra de alimentos, água potável e combustível para os veículos que fazem o transporte dos mantimentos. Os repasses serão liberados assim que os planos de trabalho forem apresentados pela prefeitura e avaliados pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional.

“A orientação do presidente Lula é dar todo o apoio necessário aos municípios atingidos por desastres, seja por excesso de chuvas, como no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, seja pela falta, como vem ocorrendo neste momento no Norte e Nordeste do País”, destaca o ministro Waldez Góes. “É importante ressaltar que não faltarão recursos do Governo Federal para atender a população que vem sofrendo com a estiagem”, completa.

Como solicitar recursos

A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feito por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Além de socorro e assistência às vítimas, também repassa recursos para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura ou moradias destruída ou danificadas por desastres.

Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte lançou nesta terça-feira (28),o novo portal do Setor de Estágio da instituição.

A plataforma tem como objetivo central proporcionar um ambiente digital eficiente, intuitivo, acessível e responsivo, capaz de centralizar e otimizar a coleta, armazenamento e acesso a informações.

“A ideia foi desenvolver um portal abrangente e integrado para a gestão de informações dos residentes, estagiários e aprendizes do MPRN”, destacou o chefe do Setor de Estágio, Alexandre Henrique de Lima.

A página está disponível para acesso por meio do portal do MPRN, seguindo o menu “Sobre o MPRN > Institucional > Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional > Setor de Estágio.

MPRN

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