17/11/2023
Por Danilo Evaristo em
Notas
Foto: Eduardo Maia
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, aprovou em reunião na terça-feira (14) o Projeto de Lei que veda a eliminação de candidatos aprovados fora das vagas disponíveis nos certames realizados no Estado. A matéria foi apresentada pelo deputado estadual Coronel Azevedo (PL) e subscrita por todos os demais parlamentares da Casa.
O colegiado também aprovou proposta do deputado Kleber Rodrigues (PSDB), que institui diretrizes para detecção precoce da deficiência auditiva infantil. Apresentado pelo deputado Dr. Bernardo (PSDB), a Comissão aprovou o projeto que concede diferimento do pagamento do ICMS à sistemática normal de tributação, nas operações com castanha de caju, pedúnculo e líquido de castanha de caju LCC no RN.
De autoria da deputada estadual Divaneide Basílio (PT), foi aprovado o reconhecimento como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado aos grupos de teatro de São Gonçalo do Amarante. Já do deputado Luiz Eduardo (SDD), fica reconhecido como Patrimônio Cultural, Imaterial, Histórico e Religioso a Festa de Nossa Senhora da Conceição de Jardim do Seridó.
Na mesma linha, o deputado Francisco do PT, que é presidente do colegiado, viu matéria de sua autoria ser aprovada, tornando a Igreja de Nossa Senhora do Rosário, em Acari, como Patrimônio Cultural, Histórico e Religioso do RN. O deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) ainda teve a aprovação de matéria de sua autoria, considerando a Igreja Catedral Metropolitana Nossa Senhora da Apresentação, em Natal, como Patrimônio Cultural potiguar.
A CCJ também avalizou projetos que reconhecem como de utilidade pública a Associação de Proteção e Valorização da Vida Animal (Por Amor), a Associação Raimunda Diógenes – estes de iniciativa do deputado Neilton Diógenes (PP), o Instituto de Desenvolvimento Sustentável de Agricultores Familiares (Idesaf), apresentado pelo deputado Taveira Júnior (União); e a Associação Potiguar de Qualificação Profissional e Cultural, mais um proposto por coronel Azevedo. O mesmo reconhecimento também foi aprovado para a Associação dos Beneficiários do Projeto de Assentamento de Reforma Agrária Oiticica Sebastião Andrade, por iniciativa da deputada Divaneide Basílio.
Por fim, os parlamentares ainda aprovaram matéria do deputado Ubaldo Fernandes, que prevê a reserva de 10% de vagas nos concursos públicos para as pessoas com deficiência, e do deputado José Dias (PSDB), denominando de “Rodovia Targino Pereira da Costa Neto” trecho da RN-269.
17/11/2023
Por Danilo Evaristo em
NotasCom repasse do Governo Federal de R$ 337,5 milhões, o Bolsa Família chega a 506,7 mil famílias no Rio Grande do Norte a partir desta sexta-feira, 17 de novembro. O valor médio do benefício no estado é de R$ 667,87. O cronograma de pagamento nos 167 municípios potiguares segue até o dia 30, com base no final do Número de Identificação Social (NIS).
A capital Natal é a cidade com maior número de famílias contempladas: 79,6 mil, a partir de um investimento de mais de R$ 53,7 milhões e repasse médio de R$ 674,46. Em seguida, aparecem Mossoró (35 mil beneficiários), Parnamirim (24 mil), São Gonçalo do Amarante (18,4 mil) e Macaíba (14,4 mil).
O município com maior valor médio de repasse no Rio Grande do Norte no mês de novembro é Pureza, com R$ 711,18. João Câmara, com R$ 706,17 e Ceará-Mirim (R$ 703,13) completam a lista dos três maiores repasses médios.
O Benefício Primeira Infância, que prevê um adicional de R$ 150 a crianças de zero a seis anos, chega a 191,6 mil famílias do Rio Grande do Norte em novembro a partir de um investimento de R$ 27,23 milhões.
Já o Benefício Variável Familiar (BVF) Criança, um adicional de R$ 50, atende 268 mil crianças e adolescentes de 7 anos a 16 anos incompletos, com repasse de R$ 12,39 milhões neste mês. Outros R$ 3,05 milhões serão repassados ao BVF Adolescente, no mesmo valor de R$ 50, para 67 mil jovens potiguares entre 16 e 18 anos incompletos.
Gestantes e nutrizes também integram a rede de proteção do Bolsa Família. Um total de R$ 623,77 mil estão reservados ao BVF Gestante, que atende quase 13 mil pessoas no Rio Grande do Norte com repasse de R$ 50 a mais. Já o BVF Nutriz, também no valor adicional de R$ 50, é concedido às famílias com crianças de 0 a 6 meses. São 7,7 mil famílias, com investimento direto de R$ 375,5 mil. O apoio tem como objetivo reforçar a alimentação da família da mãe em fase de amamentação.
17/11/2023
Por Danilo Evaristo em
Notas
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
Há mais de um mês, o fogo consome o Pantanal, e não há previsão de trégua. Em 16 dias de novembro deste ano, foram registrados 3.098 focos de incêndio no bioma, um recorde histórico para o mês desde 2002, quando foram contabilizados 2.328 focos.
Em relação ao mesmo período de 2022, o aumento de queimadas ultrapassa 1.400%, conforme monitoramento do Programa Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
O tempo seco e a onda de calor favorecem o grande número de incêndios, que destroem a vegetação e a fauna.
Na última quarta-feira (15), o fogo chegou a invadir a rodovia Transpantaneira. As chamas foram controladas pelas equipes de brigadistas e não alcançaram as casas.
Os incêndios levaram os governos de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, estados que abrigam o bioma, a decretar situação de emergência na região norte do Pantanal.
Causas
A causa dos incêndios ainda está sob investigação. Os especialistas avaliam se começaram por causa da queda de raios ou por ação humana.
“Não foi possível esclarecer se todos os incêndios no Pantanal se iniciaram com um raio, uma descarga elétrica, ou não, como em 2020, quando muitos foram por crime ambiental, alguém botando fogo para destruir a vegetação”, disse o climatologista Carlos Nobre, pesquisador do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo.
Em 2020, o fogo queimou mais de 30% do território do Pantanal, na porção brasileira, o equivalente a 44.998 quilômetros quadrados.
No dia 21 de outubro deste ano, três raios atingiram o Parna do Pantanal, a Reserva Particular do Patrimônio Natural Dorochê e uma propriedade particular.
Para tentar controlar as chamas, as equipes de brigadistas foram reforçadas.
Atualmente, há mais de 300 servidores no combate aos incêndios no Pantanal, com o apoio de quatro aeronaves e veículos especiais de combate a incêndios.
O contingente foi reforçado recentemente pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Agência Brasil
17/11/2023
Por Danilo Evaristo em
Notas
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recebeu o selo ouro do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). O MPRN alcançou 86,12% no índice de transparência.
No Rio Grande do Norte, foram avaliados 328 entes públicos, dos quais pouco mais de 15% conseguiram atingir índice para certificação dos Selos. Em 2023, apenas dois órgãos conquistaram o Selo Diamante, maior premiação do programa, o Tribunal de Contas do Estado e a Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas.
A metodologia da avaliação dos portais prevê a verificação de pelo menos 100 itens em cada um dos sites. Os dados estão disponibilizados no site Radar da Transparência Pública. No site, é possível verificar o nível de transparência dos Poderes Executivos, Legislativos, Judiciário, dos Ministérios Públicos, dos Tribunais de Contas e das Defensorias Públicas das três esferas de governo: União, Estados, Municípios e do Distrito Federal. Os portais públicos são classificados nas categorias diamante, ouro, prata, intermediário, básico, inicial ou inexistente, de acordo com o índice de transparência alcançado.
No Radar, também é possível fazer um comparativo com os dados de 2022. No caso do Rio Grande do Norte, apenas prefeituras, câmaras municipais e o próprio TCE entraram na avaliação de 2022, primeiro ano do PNTP, considerado uma espécie de levantamento piloto. Em 2023, foram incluídos os Poderes Executivos, Legislativos, Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública.
MPRN
17/11/2023
Por Danilo Evaristo em
Notas
Foto: Eduardo Maia
O deputado estadual Hermano Morais (PV) foi um dos oradores da sessão ordinária desta quinta-feira (16) na Assembleia Legislativa. O parlamentar convocou a sociedade civil a participar de uma audiência pública, proposta pela Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente, que vai debater o tema “O uso disfuncional do celular em sala de aula”.
O intuito é debater o tema com pais, alunos, diretores de escolas, professores, especialistas e a sociedade, especificamente sobre o Projeto de Lei que será apresentado e aperfeiçoado na oportunidade, que dispõe sobre a proibição do uso de smartphones em salas de aula para fins não pedagógicos – no âmbito do Rio Grande do Norte.
O porte de celular em diversos ambientes se tornou um hábito pela capacidade de realizar diversas tarefas diárias. O aparelho funciona como calculadora, despertador, relógio, instituição bancária, câmera fotográfica, câmera de vídeo, troca de mensagens instantâneas e, claro, ambiente de pesquisas com soluções rápidas ao que indaga, entre diversas funcionalidades.
“Ter respostas na palma da mão ao que se procura pode ser uma maneira rápida de ter respostas. Entretanto, no âmbito escolar, mais precisamente em sala de aula, educadores acreditam que a prática diminui a capacidade de raciocínio, limita o desenvolvimento da construção de pensamento lógico, reduz a faculdade observações críticas e níveis de concentração. A situação pode até piorar se o proveito da tecnologia disponível for para outras serventias que não seja a educacional. Diante disso, vamos buscar soluções para o impasse”, justifica Hermano.
A audiência pública prevê palestra da psicóloga Débora Sampaio, mestre em psicologia na adolescência e psicoterapeuta de família. Foram convidados para o debate representantes das Secretarias de Educação do Estado e de Municípios, Escolas Estaduais, Escolas Municipais, Escolas Privadas, UFRN, estudantes das referidas instituições de ensino, Conselho Regional de Psiquiatria, Conselho Regional de Psicologia, Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (Sinte) e Ministério Público (Coordenaria das promotorias em defesa da educação da Comarca de Natal).
17/11/2023
Por Danilo Evaristo em
NotasO Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte promoverá, na próxima semana, através das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação de 1º e 2º Graus, mutirão processual para priorização de julgamentos de processos relacionados à temática racial, de cor, etnia e origem em todas as unidades judiciárias que tenham processos relacionados ao tema.
A ação acontece em meio às celebrações em razão do Dia da Consciência Negra – 20 de novembro, que, assim como em todo o decorrer deste mês, marca a importância das discussões e ações para combater o racismo e a desigualdade social no país. É uma forma de o Poder Judiciário promover a reflexão e destacar a importância da inserção negra na sociedade brasileira. Assim, o objetivo do mutirão é fomentar a visibilidade deste tema.
A juíza Ana Paula Nunes, presidente da Comissão do Assédio de 1º grau, explica que o racismo estrutural e as desigualdades exigem respostas em todas as esferas da sociedade, o que inclui a justiça criminal. “O Judiciário tem, portanto, um papel fundamental na promoção da equidade e no enfrentamento destas questões, assegurando a plena aplicação das diretivas constitucionais”, pondera a magistrada.
Como surgiu a ação e expectativas
Ana Paula Nunes contou que, diante desse cenário, as Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação de 1º e 2º Graus sugeriram como ação a ser realizada durante a semana do dia 20 de novembro, um mutirão de movimentação processual em processos contendo assuntos relacionados à temática racial, de cor, etnia e/ou origem, mediante encaminhamento de expediente às unidades judiciárias com processos ativos.
Ela disse também que foi encaminhada uma lista a todas as unidades judiciárias que tenham processos nesta modalidade para ação prioritária na próxima semana e que, ao todo, no Poder Judiciário potiguar, há 178 processos que envolvem a questão racial. Este trabalho contou com ajuda da Secretaria de Gestão Estratégica (SGE), por intermédio da Secretaria-Geral (SG), e com apoio da Corregedoria-Geral de Justiça e da Presidência do Tribunal de Justiça.
A magistrada falou da expectativa de êxito quanto aos objetivos do mutirão da próxima semana. “Apesar de ter sido proposta com pouca antecedência, esperamos o apoio dos colegas magistrados e servidores para que possam dar atenção prioritária a esses processos, impulsionando-os, mesmo que não seja possível o julgamento na semana”, comenta.
Importância da ação prioritária
A presidente da Comissão do Assédio de 1º grau justifica a importância do mutirão “porque a ação pretende chamar a atenção dos integrantes do Poder Judiciário e da sociedade como um todo para o racismo e propor a reflexão das suas consequências para a população negra”. Segundo ela, o tema já vem sendo objeto das Comissões de Enfrentamento e Prevenção ao Assédio e à Discriminação, com apoio do TJRN, e faz parte de uma política permanente do Poder Judiciário, em busca de um ambiente sem discriminação de qualquer tipo.
Por fim, ela disse que o Conselho Nacional de Justiça também tem dado grande destaque ao combate ao racismo e publicou a Resolução n.º 490, de 08 de março de 2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu o Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Equidade Racial (Fonaer), e a Resolução CNJ n. 519/2023, de 11 de setembro de 2023, do CNJ, instituiu o Prêmio Equidade Racial do Poder Judiciário.
“Com isso, o CNJ demonstra que a cor da pele deve ganhar mais atenção no Poder Judiciário enquanto referencial para estímulo à adoção de ações concretas e efetivas de promoção da equidade racial”, conclui a magistrada.
TJRN
16/11/2023
Por Danilo Evaristo em
NotasWilliane Silva e Marina Gadelha de Ascom-Reitoria
O Conselho de Administração (Consad) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) aprovou, por unanimidade, na tarde desta quinta-feira, 16, o Calendário Universitário para o ano de 2024. O documento, aprovado anteriormente pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), inclui as datas de início e fim dos períodos regulares para 2024 e 2025, as atividades e eventos da instituição e feriados.
O primeiro semestre letivo de 2024 está previsto para ocorrer de 26 de fevereiro a 6 de julho, com a consolidação final em 13 de julho de 2024, tendo recesso de aulas de 15 de julho a 2 de agosto. Já o segundo período de 2024 está programado para ser de 5 de agosto a 14 de dezembro, com a consolidação final em 21 de dezembro de 2024, sendo o recesso de 23 de dezembro de 2024 a 2 de fevereiro de 2025.
O período letivo de férias de verão, por sua vez, acontece de 8 de janeiro a 3 de fevereiro de 2024. A resolução também dá previsão sobre o calendário de 2025, com as datas dos períodos letivos 2025.1 e 2025.2, que serão de 17 de fevereiro a 28 de junho e de 28 de julho a 6 de dezembro. Já o período letivo especial de férias, está previsto para ocorrer de 7 de janeiro a 1º de fevereiro de 2025.
16/11/2023
Por Danilo Evaristo em
Notas Foto: Assessoria de Comunicação
A rotina do legislativo em todo o país ainda é desconhecida para a maioria dos brasileiros. A questão é cultural e ultrapassa os limites da Gestão Pública. Pensando nisso, a Assembleia Legislativa lança o podcast PodLegislar, mostrando os bastidores do trabalho dos servidores da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN). O podcast faz parte das ações do Planejamento Estratégico e será operacionalizado pelo sistema de comunicação da Casa, que inclui equipe da rádio e TV Assembleia, além de redes sociais, site e estrutura de Comunicação. A exibição será pelo youtube, no canal @assembleialegislativadorn.
“Essa é mais uma ação de transparência planejada para o ano e que estamos novamente cumprindo para que a população consiga acompanhar mais de perto o trabalho e as ações dos deputados estaduais e do corpo de servidores do legislativo – que nos honram diariamente com seu talento para o desenho e a concretização das leis do nosso Rio Grande do Norte”, destaca o presidente da ALRN, Ezequiel Ferreira.
O PodLegislar será apresentado pelos servidores e jornalistas da Casa que atuam na Diretoria de Comunicação, Gerlane Lima e Alexandre Mulatinho. Ambos têm experiência em rádio, tv e assessoria, com o diferencial de estarem a frente de projetos de comunicação no Legislativo, atuando na ALRN há quase uma década. “Estamos felizes em fazer parte desse novo projeto que visa ampliar as ações de comunicação interna e dar visibilidade ao que vem sendo feito na Assembleia”, destaca Gerlane Lima, coordenadora de Comunicação Institucional e apresentadora de programa diário de rádio.
Ex-secretário estadual de Comunicação e atual coordenador de Imprensa e Divulgação, Alexandre Mulatinho argumenta o papel da transparência na comunicação pública. “Somos jornalistas com especialização em Gestão Pública e em Comunicação Pública, e vamos apresentar a nossa expertise no assunto”, comenta o jornalista.
O podcast PodLegislar nasce em 2023 e pretende mostrar desde a concepção de um projeto de lei até a deliberação pelos 24 deputados estaduais em Plenário. “O PodLegislar é um espaço de diálogo entre servidores, deputados estaduais e população, que poderá participar de forma interativa através das redes sociais da Assembleia. Queremos mostrar ainda mais o que fazemos aqui”, argumenta o diretor geral, Augusto Viveiros.
Além dos servidores, os parlamentares também terão espaço para falarem sobre a atuação dos mandatos, os projetos em tramitação, as audiências públicas e iniciativas em debate na Casa. Os gestores de projetos como o Procon Legislativo, a Escola da Assembleia, a Procuradoria da Mulher e tantos outros com o DNA legislativo serão incluídos na pauta do programa.
Os coordenadores da área de comunicação prometem ouvir servidores e gestores da Assembleia transformando informação do Legislativo em notícia. O primeiro entrevistado do PodLegislar foi o coordenador de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa da Casa, Thyago Cortez, e será exibido a partir desta quinta-feira (16) nas redes sociais e na TV Assembleia (canal 10.3). A cada quinta-feira, 19h, um bate-papo diferente.
O conteúdo também ficará disponível no site (al.rn.leg.br) e nas plataformas de podcast (Spotify) e nas redes sociais @assembleiarn.
A Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol publicou, nesta quinta-feira (16), o calendário do Campeonato Potiguar 2024. Com 15 datas previstas para o Estadual, o documento entra em consonância com os calendários da Copa do Nordeste e Copa do Brasil.
Reunião com os clubes participantes na última sexta-feira (10) definiu o início da competição em 10 de janeiro, seguindo até o dia 7 ou 14 de abril. Neste turno, os jogos são de ida e volta, e acontecerão durante a semana e nos finais de semana. Após as seis rodadas e semifinal, a final do primeiro turno está prevista para os dias 17 ou 18 de fevereiro.
O segundo turno se inicia a partir de 24 de fevereiro e segue até o dia 7 de abril, com jogos preferencialmente nos finais de semana, para acomodar competições que acontecem nas quartas e quintas-feiras. Nesta fase, o sistema de disputa prevê jogos só de ida.
Caso o time campeão do segundo turno for diferente do primeiro, a final geral decidirá o grande campeão no dia 13 ou 14 de abril. Segundo o calendário, o Campeonato Potiguar 2024 se encerrará antes do início do Campeonato Brasileiro Séries C e D, marcado para o dia 21 de abril.
“A Federação tem uma responsabilidade junto aos filiados de facilitar o planejamento dos clubes, entregando o calendário o quanto antes. Estamos entregando nosso calendário com a máxima eficiência, assim que saiu o calendário nacional e com diálogo aberto com os filiados. Estamos bastante ansiosos quanto ao início da competição, e esperamos um campeonato muito competitivo, como tivemos um Estadual Série B neste ano bastante competitivo e esperamos que a Série A em 2024 seja mais ainda”, comentou o diretor de competição da FNF, Arnóbio Medeiros.
Uma nova reunião será marcada com os clubes para a realização de um sorteio que definirá os mandos de campo do segundo turno. A tabela do Campeonato Potiguar 2024 será publicada em breve.
Confira Calendário Campeonato Potiguar 2024
16/11/2023
Por Danilo Evaristo em
Natal
O diretor-presidente da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN), Nino Ubarana, participou nesta quinta-feira (16), no Hotel Barreira Roxa, da reunião da bancada federal do Rio Grande do Norte, onde se discutiu a destinação de emendas impositivas ao Orçamento Geral da União de 2024.
Nino, que estava acompanhado do diretor técnico e comercial Paulo Henrique Macedo, reivindicou a alocação de recursos para a dragagem do canal de acesso ao Porto de Natal, que vai aumentar a profundidade do Rio Potengi, para atender às necessidades de navios maiores e melhorar a capacidade operacional, além da ampliação do Berço 01, para proporcionar uma operação segura de navios maiores em termos de comprimento e tonelagem.
De emendas individuais, a solicitação foi de R$ 43 milhões aos parlamentares, com o objetivo de adquirir um scanner de contêineres e melhorar a infraestrutura do Porto de Natal, com recuperação do pátio, dentre outras ações que se acontecer vai contribuir de maneira decisiva para o desenvolvimento econômico do estado do Rio Grande do Norte.
“Chamamos atenção da nossa bancada federal para os pleitos aqui apresentados, que são fundamentais para a melhoria da infraestrutura do Porto de Natal e vai impactar diretamente em benefício para a indústria potiguar. Confiamos na sensibilidade e atenção de cada parlamentar para o equipamento quase centenário”, afirmou Nino.
Os pleitos da CODERN foram reforçados na reunião pela Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), representada por Ana Adalgisa Dias e Etelvino Patrício de Medeiros. “O Rio Grande do Norte não pode continuar escoando sua produção pelos Portos de Suape, Pecém e Mucuripe. Queremos utilizar o Porto de Natal e para isso precisamos do apoio da bancada federal para investir no equipamento”, disse Etelvino em sua fala.
