28/09/2023
Por Danilo Evaristo em
Notas
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
O ministro Luís Roberto Barroso foi empossado nesta quinta-feira (28) no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele cumprirá mandato de dois anos e ficará no cargo até outubro de 2025.
O evento seguiu o rito de tradicional. Barroso assinou o termo de posse e fez juramento à Constituição.
“Prometo bem e fielmente cumprir os deveres do cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, em conformidade com a Constituição e as leis da República”, jurou.
A cerimônia prossegue com o discurso de representantes da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Barroso também vai discursar.
O evento foi marcado pela participação da cantora Maria Bethânia, convidada para cantar o Hino Nacional, e também foi acompanhado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco.
Perfil
Barroso chegou ao Supremo em 2013. Ele foi indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff para a vaga deixada pelo ministro Carlos Ayres Britto, aposentado em novembro de 2012 ao completar 70 anos.
O ministro nasceu em Vassouras (RJ), é doutor em direito público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e mestre em direito pela Yale Law School, nos Estados Unidos.
Antes de chegar ao Supremo, atuou como advogado privado e defendeu diversas causas na Corte, entre elas a interrupção da gravidez nos casos de fetos anencéfalos, pesquisas com células-tronco, união homoafetiva e a defesa do ex-ativista Cesare Battisti.
Agência Brasil
28/09/2023
Por Danilo Evaristo em
Notas
Foto: João Gilberto
A tradicional Festa do Boi, que este ano chega a sua 61ª edição, terá o apoio da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A garantia partiu do próprio presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), que se reuniu nesta quarta-feira (27) com a diretoria da Associação Norte-Rio- Grandense de Criadores (Anorc), organizadora do evento. A Festa ocorrerá entre 7 e 14 de outubro, no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim.
“A Assembleia tem sido parceira da Festa do Boi e não poderia ser diferente em 2023. É um evento já consolidado de grande importância para a economia do Estado, que leva ainda saúde, informação e cultura para a população. O Legislativo dará todo o apoio para engrandecer ainda mais este evento. Precisamos incentivar mais eventos como esse”, disse Ezequiel.
Recentemente a Festa do Boi se tornou Patrimônio Imaterial, Histórico, Cultural e Turístico do Estado, após aprovação por unanimidade da ALRN de projeto apresentado pelo deputado estadual Taveira Júnior (União). A matéria já foi sancionada pela governadora Fátima Bezerra (PT).
Segundo o presidente da Anorc, Matheus França, a Festa do Boi “é o maior evento do setor nas regiões Norte e Nordeste e está entre os maiores do País, sendo uma referência para quem atua na área”. No encontro com Ezequiel, também foram debatidos temas relacionados a questão agropecuária e a importância da atividade para a economia.
A projeção é que neste ano o evento movimente cerca de R$ 72 milhões em negócios, o que representaria um crescimento de 20% em relação ao ano passado. A expectativa é que mais de 500 mil visitantes passem pelo local. A organização já adiantou que a edição de 2023 também terá mais leilões e apresentações musicais.
Além da Anorc, a Festa do Boi também é realizada em parceria com o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), Sebrae e Prefeitura de Parnamirim.
A reunião contou ainda com outros membros da Anorc, como o vice-presidente da entidade, Eduardo Carlos de Melo; o diretor de relações públicas, Alexandre Chaves Barreto; o segundo tesoureiro Humberto Pignataro Neto e o diretor técnico Rhiscliffe Dutra.
Pela ALRN, ainda estiveram presentes o diretor administrativo e financeiro Pedro Cascudo; o diretor de políticas complementares, Ricardo Fonseca; e o diretor da Presidência da Casa, Fernando Rezende.
28/09/2023
Por Danilo Evaristo em
Assú
A Secretaria Unificada da Comarca de Assú publicou a lista com os projetos sociais a serem contemplados para o recebimento dos recursos, resultantes das prestações pecuniárias provenientes de transação penal e suspensão condicional do processo – para crimes considerados de menor potencial ofensivo, realizadas junto ao Juizado Especial Criminal e demais varas que compõem a comarca.
A publicação segue os termos do Edital nº 004/2023, com base na Resolução 154, de 13 de julho de 2012, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e no Provimento 99, de 7 de dezembro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (CGJ/RN). A iniciativa integra o projeto “Devolver para Reparar” e destina R$ 90 mil para as iniciativas apresentadas.
Penas Pecuniárias: Comarca de Assú define projetos sociais selecionados para recebimento de recursos
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“Contudo, dos 16 projetos apresentados, quatro projetos não apresentaram documentos exigidos na Cláusula 4.1, do Edital 004/2023”, explica a juíza Suzana Paula de Araújo, titular da comarca. Dentre os itens que são exigidos, o edital pede a discriminação dos recursos materiais e humanos necessários à execução do projeto, com a identificação das pessoas que irão participar e a justificativa sobre a viabilidade, com a contrapartida financeira oferecida pelo Poder Judiciário e os recursos materiais e humanos disponíveis os últimos, indicados pela entidade “Todavia, tais projetos (não contemplados inicialmente) não estão automaticamente excluídos, sua viabilidade será analisada após a análise dos dez projetos restantes que são da Comarca de Assú”, acrescenta a magistrada.
Dentre os projetos aprovados estão o AMAAVA: Um lugar para chamar de nosso, da Associação de Mães e Amigos dos Autistas do Vale do Assu e a aquisição de Material Esportivo e Informática para a Associação Assuense de Taekwondo, bem como o projeto de reestruturação de instalações físicas do 10º Batalhão de Polícia Militar, entre outras iniciativas nas áreas da cultura, esporte e educação.
Segundo a publicação, o suplente poderá receber os recursos oriundos do edital, caso os beneficiários contemplados não comparecerem, no prazo de 15, para receberem em secretaria os alvarás para liberação das verbas destinadas aos respectivos projetos.
“Os beneficiários devem ser cientificados de que, para retirada do alvará, deverão juntar ao processo cópia da identidade dos responsáveis pelas instituições”, explica e conclui a juíza Suzana Paula de Araújo, titular da comarca.
TJRN
28/09/2023
Por Danilo Evaristo em
Notas
Foto: João Gilberto
Quarto orador inscrito na sessão plenária desta quinta-feira (28), o deputado estadual Coronel Azevedo (PL) usou o horário e parabenizou o anúncio, feito pelos parlamentares da oposição, de obstrução das votações no Congresso Nacional, em protesto contra decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Quero parabenizar o presidente do meu partido, o senador Rogério Marinho, que levou a mensagem de vários grupos, num movimento em defesa da democracia e harmonia entre os Poderes. Não cabe ao Poder Judiciário legislar, diferente daquilo que o povo escolheu”, disse. Além do aborto, principal tema das manifestações, o deputado citou drogas, marco temporal e contribuição sindical como motivadores para a obstrução.
Finalizando sua fala na Assembleia Legislativa do RN, Azevedo pediu que o Governo Estadual encaminhe para a Casa as alterações na legislação da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do RN, relativas à Lei de Promoção de Praças e regulamentação dos concursos para o quadro de oficiais da administração. “Se não for enviado até o dia 30, vamos iniciar um acampamento em frente ao gabinete de Fátima Bezerra”, anunciou.
28/09/2023
Por Danilo Evaristo em
Notas
Para quem valoriza a democracia, todos os caminhos levam ao Teste da Urna. De 27 de novembro a 1º de dezembro de 2023, especialistas de todo o Brasil têm uma importante missão na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. Com acesso total ao código-fonte das urnas eletrônicas, representantes de instituições fiscalizadoras e da sociedade civil vão testar a segurança do sistema eleitoral brasileiro.
E, para divulgar essa iniciativa em favor do aprimoramento do voto eletrônico, o Tribunal lança nesta quinta-feira (28) uma campanha de mobilização, em formato de convite à população, para acompanhar e participar do Teste Público de Segurança da Urna (TPS) 2023. A campanha será veiculada até 2 de dezembro, nas emissoras de rádio e TV do país.
O convite se estende não só para quem já garantiu a sua inscrição, participando direta e presencialmente no TSE, mas também para quem tem interesse em saber como funciona esse evento, fundamental para a evolução dos códigos e sistemas da urna eletrônica. De casa, do trabalho, da rua, por meio de celular: dá para acompanhar o TPS 2023 em tempo real, pelo canal do TSE no YouTube.
O filme da campanha foi baseado no conceito de que todos os caminhos – urbanos ou digitais – levam ao Teste da Urna e apresenta uma diversidade de públicos aptos a participar e acompanhar esse evento: estudantes, engenheiros, especialistas do poder público. No vídeo da campanha, é possível apontar para o QR Code da tela e acessar as informações.
Teste da Urna
Sempre realizado no ano anterior às eleições, o Teste Público de Segurança da Urna traz a participação e a colaboração de especialistas no aprimoramento do sistema eletrônico de votação. O evento é parte do calendário da Justiça Eleitoral e promove a participação social.
Aberto a críticas e sugestões, o Teste da Urna permite que cada investigadora ou investigador que se inscreveu para o processo aponte falhas ou oportunidades de melhorias, contribuindo para o aperfeiçoamento e a eficiência do processo eletrônico de votação.
Além de confirmar a segurança do voto eletrônico, o evento também demonstra a maturidade e a confiança nas eleições informatizadas brasileiras. Focado no princípio da transparência, oferece acesso à informação para diversas instituições e qualquer cidadã ou cidadão brasileiro.
O processo
Investigadoras e investigadores terão mais de uma oportunidade para inspecionar o código-fonte da urna eletrônica. A primeira fase da análise ocorrerá no mês de outubro, antes do Teste, e servirá para subsidiar os planos de ataque executados na semana do evento.
De 27 de novembro a 1º de dezembro, as pessoas inscritas no Teste da Urna 2023 também poderão analisar o conjunto de comandos existentes nas urnas e nos sistemas eleitorais em computadores instalados na sala preparada para a testagem, localizada no 3º andar do edifício-sede do TSE, em Brasília.
Acesse a página do evento.
*Com informações do TSE
28/09/2023
Por Danilo Evaristo em
Notas
O Governo Federal anunciou nesta terça-feira (26/9) uma iniciativa para universalizar a conectividade de qualidade nas instituições públicas de educação básica até 2026. Numa parceria entre os ministérios da Educação (MEC) e das Comunicações (MCom), o Escolas Conectadas vai promover o acesso à internet rápida nas mais de 138 mil escolas, a partir de um investimento de R$ 8,8 bilhões.
No Rio Grande do Norte, o desafio é garantir o acesso à internet de qualidade em 681 instituições de ensino, 25% das 2.760 escolas públicas de educação básica no estado. Atualmente, o Rio Grande do Norte já conta com 2.079 colégios com acesso à banda larga fixa de fibra óptica. Outro desafio é garantir conexão por Wi-Fi, o que vai envolver 1.202 instituições de ensino públicas potiguares.
“A educação das nossas crianças e jovens não pode esperar. Temos que ter um trabalho imenso para recuperar a capacidade dessas crianças voltarem a aprender. Com internet de qualidade em todas as escolas, o filho do pobre terá a mesma qualidade de ensino que o filho do rico”, diz o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Para além da necessidade de levar internet ao ambiente escolar, a intenção é garantir que esse acesso seja de qualidade e verificado. A meta é garantir conexão por fibra óptica ou via satélite com velocidade de pelo menos 1 Mbps por aluno. No Rio Grande do Norte, são cerca de 631 mil matrículas na educação básica.
No momento, as informações do Governo Federal indicam que o estado tem 464 escolas com velocidade de internet monitorada e adequada, 1.066 com velocidade monitorada, mas de qualidade insuficiente, e 1.230 sem qualquer tipo de monitoramento.
Para as escolas que não possuem acesso a energia elétrica ou que possuem somente acesso à energia elétrica de gerador fóssil (apenas um caso no Rio Grande do Norte), será viabilizada a conexão com a rede pública de energia ou geradores fotovoltaicos.
EIXOS — A Estratégia Nacional de Escolas Conectadas é dividida em quatro eixos: implantar infraestrutura de rede de acesso à internet em alta velocidade; garantir acesso à internet com velocidade adequada; instalação de redes Wi-Fi nas escolas; e fornecimento de energia elétrica.
“Vamos contribuir com a aprendizagem digital e com o aperfeiçoamento da gestão das escolas. Os professores poderão usar recursos pedagógicos para melhor ensinar o conteúdo e os alunos serão incluídos no mundo digital em que vivemos hoje. O Governo Federal vai investir pesado para que todas as escolas públicas desse país tenham uma internet de altíssima qualidade”, afirma o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.
O Nordeste é a região com a maior quantidade de escolas que passarão a ter internet de qualidade, totalizando 49.953 instituições. Em seguida está o Sudeste, com 40.365 escolas; o Norte, com 20.366; o Sul, com 19.826 unidades de educação; e o Centro-Oeste, com 7.845 instituições.
Foto: Divulgação
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região manteve a decisão da primeira instância que havia absolvido José Agripino Maia da acusação de manter um funcionário fantasma em seu gabinete na época em que era Senador pelo Rio Grande do Norte.
A decisão ocorreu na manhã desta quinta-feira (28), à unanimidade, foi divulgada pela defesa do ex-parlamentar e confirmada pelo TRF5 ao g1.
Os desembargadores negaram o pedido feito na apelação do Ministério Público Federal, contra sentença do juiz federal Francisco Eduardo, da 14ª Vara Federal do Rio Grande do Norte.
Para os magistrados, as provas trazidas aos autos pela defesa do ex-senador permitiram concluir que o funcionário teria exercido atividades de assessor parlamentar e “o Ministério Público Federal, por sua vez, não conseguiu desconstituir tais provas colhidas na audiência de instrução e julgamento”.
“A decisão representa o encerramento de uma acusação injusta e restaura a paz para alguém que dedicou mais de quarenta anos à vida pública”, disse o advogado do ex-senador, Fabrízio Feliciano.
Os demais réus do processo também foram absolvidos da acusação do Ministério Público Federal.
Denúncia
A denúncia havia sido feita pelo Ministério Público Federal (MPF) em julho de 2019 e a Justiça Federal chegou a determinar o bloqueio de bens do ex-senador.
A ação penal original havia sido apresentada pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal (STF), no final de 2018, quando Agripino ainda exercia o mandato no Senado.
A denúncia dizia que, entre março de 2009 e março de 2016, Agripino teria nomeado e mantido como secretário de seu gabinete em Brasília um gerente de farmácia em Natal, que não cumpria a sua função e repassaria a remuneração recebida do Senado ao sogro, que era servidor da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e não poderia assumir oficialmente a função no Congresso Nacional.
A ação investigava improbidade e denúncia por desvio de aproximadamente R$ 600 mil de recursos federais em um esquema para nomeação de funcionário fantasma.
G1 RN
28/09/2023
Por Danilo Evaristo em
Saúde
Foto: Reuters/Direitos Reservados
O Boletim Infogripe, divulgado nessa quinta-feira (28) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), mostra que os estados de Rio de Janeiro e de São Paulo continuam tendo aumento de casos de covid-19. Segundo o coordenador do boletim, Marcelo Gomes, a circulação do vírus Sars-Cov-2 nesses locais continua levando a internações. 
“No Rio de Janeiro continua tendo um ritmo de crescimento na curva de novos casos semanais de covid-19. Em São Paulo, é um ritmo lento de crescimento, restrito, assim como no Rio de Janeiro, à população de idade mais avançada. Mas é um sinal de que está presente. Ou seja, o vírus está circulando com maior intensidade, levando a aumento das internações, principalmente nos grupos mais vulneráveis”, explica Gomes.
Segundo ele, esse cenário é restrito principalmente aos dois estados. O pesquisador afirma que é importante manter o reforço em relação à convocação da população para que esteja em dia com a vacina contra a doença.
O boletim usa como base os dados da semana epidemiológica 38 (de 17 a 23 de setembro). Nas últimas quatro semanas, 44,2% dos casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) no país foram provocados pela covid-19. Entre os óbitos, a covid-19 responde por 77,5%.
Agência Brasil
28/09/2023
Por Danilo Evaristo em
Notas
Foto: Eduardo Maia
O deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) abordou nesta quarta-feira (27), durante o horário destinado aos oradores, os problemas enfrentados pelo Hospital Regional de Caicó Telecila Freitas.
O parlamentar sugeriu que seja formada uma comissão de deputados para visitar a unidade que é referência na região do Seridó.
Além do hospital de Caicó, Nelter sugeriu que a visita possa ser estendida ao Hospital Tarcísio Maia (Mossoró), à unidade regional da cidade de Assu, além do Hospital Walfredo Gurgel, em Natal.
“Nós fazemos aqui o que o povo nos manda e eu sempre visito, converso, sei o que está acontecendo na saúde pública do nosso Estado, que está no fundo do poço”, declarou o deputado.
28/09/2023
Por Danilo Evaristo em
Notas
Foto: REPRODUÇÃO/INSTAGRAM
Na última quarta-feira (27), o transplante de coração de Faustão completou um mês, no mesmo dia em que é comemorado o Dia da Conscientização da Doação de Órgãos e Tecidos. Luciana Cardoso, a mulher do apresentador, usou as redes sociais para comemorar o sucesso do procedimento do marido e para agradecer a todas as famílias que são doadoras.
“Hoje faz um mês que a nossa família recebeu uma segunda chance. Obrigada a todas as famílias doadoras por esse ato de amor e solidariedade”, disse ela.
Fausto Silva foi internado com insuficiência cardíaca no dia 5 de agosto em um hospital da capital paulista. Cerca de 15 dias depois, um boletim médico ressaltou a necessidade de transplante de coração.
No dia 27 de agosto, a Central de Transplantes do Estado de São Paulo acionou o hospital, “quando foi iniciada a avaliação sobre a compatibilidade do órgão, levando em consideração o tipo sanguíneo B”. O transplante foi feito no mesmo dia, e os médicos consideraram o procedimento um “sucesso”.
Luciana Cardoso, a mulher de Faustão, compartilhou uma carta aberta para agradecer a fãs e amigos pelo apoio e à equipe médica pelos cuidados com o marido dela e para afirmar que a doação de órgãos passou a ser uma “missão de vida” — os filhos, João Guilherme e Lara, repostaram a publicação da mãe.
No dia 31 de agosto, o apresentador gravou um vídeo no qual agradece aos fãs o carinho e diz que está totalmente recuperado, sem sentir nenhuma dor.
“Já estou andando, no terceiro dia depois de operado. Não sinto nada. Estou completamente recuperado. Para que todo mundo tenha certeza do que é o transplante. De 200 e poucas pessoas, 60 pessoas esperaram menos de 30 dias. E eu dei sorte nessa fila”, disse o apresentador na publicação.
R7
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