O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn), monitora 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares.
O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado quarta-feira (05), indica que a barragem Armando Ribeiro Gonçalves acumula 1.413.441.522 m³, percentualmente, 59,56% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.510 m³. No mesmo período de 2021, o manancial acumulava 1.202.836.364 m³, correspondentes a 50,69% da sua capacidade.
A barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior reservatório do RN, acumula 247.078.190 m³, equivalentes a 41,2% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³. No mesmo período de outubro do ano passado, o manancial estava com 228.300.230 m³, percentualmente, 38,07% da sua capacidade total.
Já a barragem Umari, localizada em Upanema, acumula 189.743.125 m³, equivalentes a 64,8% da sua capacidade total, que é de 292.813.650 m³. No mesmo período de 2021, o manancial estava com 184.031.016 m³, correspondentes a 62,85% da sua capacidade total.
A barragem de Pau dos Ferros permanece acumulando 42.495.849 m³, percentualmente, 77,48% da sua capacidade total, que é de 54.846.000 m³. No comparativo com o mesmo período de 2021, o manancial acumulava 22.951.910 m³, equivalentes a 41,85% da sua capacidade total.
O açude Sabugi, localizado em São João do Sabugi, acumula 18.888.407 m³, correspondentes a 30,55% da sua capacidade total, que é de 61.828.970 m³. No mesmo período de 2021, o reservatório estava com 12.158.109 m³, percentualmente, 19,66% da sua capacidade total.
A lagoa de Extremoz, responsável por parte do abastecimento da zona norte da capital, está com 7.376.774 m³, correspondentes a 66,94% do seu volume máximo, que é de 11.019.525 m³.
Já a lagoa do Bonfim, responsável pelo abastecimento da adutora Monsenhor Expedito, acumula 43.894.540 m³, percentualmente, 52,09% da sua capacidade total, que é de 84.268.200 m³.
A lagoa do Boqueirão, localizada em Touros, acumula 10.007.070 m³, equivalentes a 90,36% da sua capacidade total, que é de 11.074.800 m³.
Vegetação em chamas, perigo à vida e danos econômicos. Os incêndios florestais são verdadeiras catástrofes ambientais. De acordo com os relatórios divulgados pelo Comando Operacional do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN), foram atendidas 307 ocorrências de combate a incêndios florestais em todo o estado durante os meses de agosto e setembro de 2022.
O Corpo de Bombeiros alerta que em caso de necessidade, como os agricultores que preparam seus terrenos, é importante fazer aceiros, que são faixas ao longo das cercas aonde a vegetação foi completamente eliminada da superfície do solo, cuja finalidade é prevenir a passagem do fogo para a área de vegetação. Também devem observar qual o melhor tempo e horário.
Outra recomendação do CBMRN é que os terrenos baldios sejam mantidos limpos, sem entulhos e se alguém perceber algum foco de incêndio deve entrar em contato imediato com o Corpo de Bombeiros Militar, por meio do telefone 193.
Plano de Prevenção Estadual
Inserido no Plano Estadual de Prevenção Ambiental e Combate às Queimadas e Incêndios Florestais, conhecido como RN Sem Chamas, o Corpo de Bombeiros do RN atua ao lado da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil do RN, Polícia Militar, Polícia Civil, do Itep, IDEMA e da Semarh. O objetivo é realizar ações integradas e educativas, de monitoramento, de investigação em resposta às queimadas e combate aos incêndios florestais do RN.
O plano RN Sem Chamas possibilita a união de esforços das instituições que atuam direta e indiretamente na prevenção e enfrentamento dessas situações de risco e infrações ambientais. O intuito é reduzir ocorrências, elaborar mapas para monitoramento, educação ambiental e diminuir a degradação.
Este ano, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou uma portaria com as mudanças nas regras para prova de vida de aposentados, pensionistas e outros beneficiários do Instituto. O procedimento será automático, por meio do cruzamento de informações de bases de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e de outros órgãos públicos federais, estaduais e municipais. Com isso, a votação nas eleições também servirá como prova de vida para o INSS.
A obrigatoriedade da prova de vida está suspensa até o dia 31 de dezembro de 2022 e os segurados que não fizerem não terão o benefício suspenso. Mesmo com a suspensão, os canais tradicionais para realizar o procedimento continuam disponíveis. Se o segurado desejar, poderá, de forma voluntária, realizar a prova de vida na rede bancária ou pelo aplicativo Meu INSS, por meio de reconhecimento facial, com o uso da câmera do celular do cidadão.
A partir de 2023, o INSS vai fazer um cruzamento de informações para confirmar que o titular do benefício realizou algum ato registrado em bases de dados próprias da autarquia ou mantidas e administradas pelos órgãos públicos federais. Poderão ser utilizados como prova de vida registros de vacinação, consultas no Sistema Único de Saúde (SUS), comprovantes de votação nas eleições, emissão de passaportes, carteiras de identidade ou de motorista, entre outros.
Somente quando não for possível essa comprovação de vida é que o beneficiário será notificado sobre a necessidade de realização da prova de vida, preferencialmente, por meio eletrônico. A responsabilidade de fazer a prova de vida passará a ser do INSS.
Antes, para provar que estava vivo e continuar recebendo os benefícios, os aposentados ou pensionistas do INSS precisavam comparecer presencialmente ao banco onde recebem o benefício, fazer biometria, apresentar o cartão de débito e um documento com foto. Caso não fizessem isso poderiam ter o benefício suspenso.
A Caern realiza uma obra de substituição de um trecho de nove dos 30 quilômetros da Adutora que atende a cidade de Nova Cruz, além de Montanhas e 19 comunidades rurais entre Pedro Velho e Nova Cruz. A obra orçada em aproximadamente R$ 7 milhões – incluindo automação do sistema – dá continuidade a um trabalho iniciado em 2020 com substituição de trechos críticos da adutora, que possuem uma maior recorrência de vazamentos.
O benefício para a população e desenvolvimento da região é tão significativo que, tendo substituído até o momento 566 tubos, o equivalente a 37,7% do total a ser executado, a adutora que diariamente sofria paralisações já registra duas semanas operando sem nenhuma interrupção. Além disso, está sendo possível levar água a um dos locais mais difíceis de abastecimento: o bairro de Salgada, em Nova Cruz, comprovando que estas ações são eficientes e sistema está estabilizado.
A tubulação foi adquirida após processo licitatório e a previsão de conclusão da obra é dezembro de 2022. O investimento vem de recursos próprios e ao final, aproximadamente 55 mil pessoas serão beneficiadas com a diminuição de vazamentos no sistema, que ocasionam a interrupção do abastecimento e desperdício de água. Uma parte da obra é executada com equipe da própria Companhia e outra parte por empresa contratada por processo licitatório.
“Estávamos com muita dificuldade para abastecer a cidade de Nova Cruz, devido a problemas na adutora que há muitos anos deveria ter sido substituída e os governos passados não o fizeram”, explica o Gerente da Caern na região Agreste, Francisco de Assis dos Santos.
INVESTIMENTO
Somente este ano, a Caern adquiriu 566 tubos de ferro, com valor de aproximadamente R$ 2,9 milhões, e mais 934 tubos PVC Defofo, com custo aproximado de R$ 3,7 milhões, totalizando, portanto, R$6,6 milhões somente de material. De mão de obra e máquinas para execução deste serviço, foram investidos R$ 200 mil.
“A Caern tem trabalhado, nesta gestão, para atender as demandas de abastecimento e esgotamento sanitário da população do Rio Grande do Norte. E tem envidado todos os esforços com investimento próprios, como no caso de Nova Cruz, para que o cidadão tenha água na torneira, sendo esta principal missão da Companhia. E seguimos na busca do atendimento das metas do marco legal do saneamento”, conclui Roberto Linhares, Diretor Presidente da Caern.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu uma decisão judicial determinando o bloqueio online de R$ 8.072.683,14 nas contas do Governo do Estado. O montante deverá ser empregado para garantir medicamentos excepcionais, de alto custo, aos usuários cadastrados no Programa para recebimento dos medicamentos previstos no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica sob a responsabilidade do Estado.
O MPRN já havia conseguido uma sentença julgando procedente as pretensões formuladas em dois processos judiciais para determinar ao Estado o fornecimento desses medicamentos. A decisão judicial mencionada, na verdade, é fruto do pedido ministerial para o cumprimento dessa sentença anterior.
Os remédios, de alto custo, estão na lista da Secretaria de Estado de Saúde Pública do RN (Sesap)/Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat) e devem ser disponibilizados de forma gratuita e ininterrupta para os cadastrados no Programa de Assistência Farmacêutica Excepcional do Estado. Os medicamentos em questão visam combater as doenças previstas nos Protocolos Clínicos do Ministério da Saúde.
O montante a ser bloqueado, por sua vez, corresponde à somatória dos valores levantados pela 47ª Promotoria de Justiça de Natal, com atribuição na defesa dos direitos da saúde, a partir da consulta das últimas pesquisas mercadológicas realizadas. De acordo com os cálculos ministeriais, R$ 4.685.408,34 deverão ser destinados para a aquisição de medicamentos do Grupo 1B e R$ 3.387.274,80 para os medicamentos do Grupo 2.
Ao todo, o bloqueio judicial garantirá o direito à saúde de 6.979 usuários que precisam fazer uso dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica e que, atualmente, não estão sendo dispensados pela Unicat.
O Judiciário determinou que o valor bloqueado deve ficar depositado em conta judicial e ser liberado em favor do executado, ou do próprio fornecedor, à medida em que aquele for comprovando a aquisição dos medicamentos e de acordo com os valores despendidos.
O Ministério Público Eleitoral ingressou com uma representação contra os candidatos a deputado estadual Paulo Henrique do Nascimento, o “Paulinho do Acredito” (União Brasil); e a deputado federal Francisco de Assis Souto, o “Tê” (Solidariedade), por promoverem o chamado “voo da madrugada”. O derramamento de “santinhos” ocorreu em frente à Escola Estadual Juscelino Kubitschek e ao Complexo Educacional Santo André, ambos na cidade de Assu.
A representação, assinada pelo procurador eleitoral auxiliar Felipe Siman, aponta a existência de diversas imagens provando a irregularidade, com fotos e vídeos dos panfletos, “santinhos” e outros impressos, cujo derramamento afeta “não só a isonomia do pleito como também o meio ambiente e a estética urbana”.
A Lei das Eleições define como crime a divulgação, no dia da eleição, de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos, prevendo penas que vão de multa a detenção, de seis meses a um ano, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período. No caso específico de Assu, o Ministério Público requer o pagamento de multa.
“Além da tipificação penal, o derrame de santinhos configura também propaganda irregular”, destaca o procurador, lembrando que “todos os candidatos, partidos e coligações detêm o domínio dos respectivos materiais de propaganda confeccionados, sendo responsáveis pela posse, guarda, distribuição, bem como posterior limpeza e destinação final dos resíduos gerados, razão pela qual evidente sua respectiva responsabilidade”.
O MP Eleitoral já havia expedido, no Rio Grande do Norte, uma recomendação advertindo sobre a irregularidade e listando as punições decorrentes da prática do “voo da madrugada”. O alerta foi encaminhado a todos os representantes de coligações e partidos políticos que disputam as atuais eleições, não havendo, portanto, espaço para que os autores aleguem desconhecer a norma.
A representação será julgada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN).
As cidades de Apodi e Caraúbas recebem nesta terça-feira (07) a visita da equipe de examinadores do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) que vão aplicar prova prática monitorada de direção veicular e avaliar alunos condutores que desejam ter acesso à Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A ação segue no decorrer do mês de julho contemplando mais 25 municípios do interior do Rio Grande do Norte.
As próximas cidades visitadas pela ação itinerante de avaliação de condutores são: Pau dos Ferros (06); São Miguel (07); Alexandria (08); Caicó (11), Santa Cruz e Tangará (12); Jaçanã (13); Assú e Angicos (14); Guamaré (15); Macau e Alto dos Rodrigues (18); Goianinha e São José do Mipibu (19); Nova Cruz (20); Passa e Fica (21); Extremoz (22); Parelhas e Acari (25); Jardim do Seridó e Jucurutu (26); Currais Novos (27); Lagoa Nova (28) e São Paulo do Potengi (29).
O coordenador de Habilitação de Condutores do Detran, Jonas Godeiro, destacou que além do trabalho itinerante que leva examinadores para o interior do estado para aplicar provas práticas, o Detran vem organizando mensalmente um mutirão para atender a demanda da Grande Natal. “Nos dois últimos mutirões realizados em Parnamirim, concluímos em dois dias mais de 800 testes. Além disso, estamos atendendo diariamente na sede do Detran em Natal com aplicação de exame prático de direção”, comentou.
O Detran realiza diariamente exames de direção veicular em unidade fixas do órgão no Estado e com serviço itinerante no interior. Para fazer o teste o cidadão precisa fazer o agendamento no portal de serviços do Detran (portal.detran.rn.gov.br). O atendimento é exclusivo para quem realizar o agendamento prévio pelo site, devendo se apresentar no órgão com o comprovante de agendamento para ter o acesso às unidades do Detran. O uso de máscara de proteção facial é facultativo.
O exame prático de direção é a última etapa para tirar a CNH para quem está apto nos exames médico e psicológico, e que concluiu as aulas teóricas e práticas. Para ser aprovado no teste de volante, é preciso que o candidato não cometa falta eliminatória e que a soma dos pontos negativos seja menor que três.
Com todas as 7.674 urnas do Estado apuradas, os potiguares conheceram seus representantes para o cenário político do Estado.
A governadora Maria de Fátima Bezerra foi reeleita com 58,31% dos votos em 1° turno. Fábio Dantas ficou em segundo lugar com 22,22% dos votos, e em terceiro lugar ficou Styvenson Valentim, com 16,80%
Entre os senadores, Rogério Marinho foi eleito com 41,85%, seguido de Carlos Eduardo (33,40%) e Rafael Motta (22,76%).
Entre os deputados federais, confira os 8 eleitos por partidos:
– Federação Brasil da Esperança: Natália Bonavides e Fernando Mineiro;
– União Brasil: Benes Leocádio e Paulinho Freire;
– Partido Liberal: João Maia, Robinson Faria, General Girão e Sargento Gonçalves.
Para deputados estaduais, os 24 nomes escolhidos pelo povo potiguar para representá-los na Assembléia Legislativa foram:
O deputado estadual, Nelter Queiroz, lamentou o falecimento do suplente de vereador em Jucurutu, Josenildo Dantas, que era conhecido por Dinha. Dinha que enfrentava problemas de saúde faleceu nesta terça-feira (04).
“Toda nossa solidariedade aos familiares e amigos do amigo Josenildo Dantas, conhecido por Dinha, que partiu para a eternidade”, escreveu Nelter em suas redes sociais.
“Deixo aqui nossas condolências para sua esposa Maria Joaneide e para sua filha recém-nascida, Ana Júlia, bem como para seus irmãos Maria José, Joseilton Dantas, Francisco de Assis, Josivan Dantas, Sebastião Dantas e José Izidio Filho”.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) volta a reforçar o apelo à população potiguar para procurar os postos de imunização, nesse caso para vacinação contra a febre amarela. O estoque de imunizantes está disponível para atender desde bebês a partir dos 9 meses até adultos com 59 anos.
As vacinas aplicadas evitam que a doença transmitida pelo Aedes aegypti possa se agravar, o que acontece em cerca de 15% dos casos. Febre alta e hemorragias são algumas das complicações que o vírus pode causar. Diante disso, a vacina é a prevenção de surtos e óbitos, evitando a disseminação e o risco de reurbanização do contágio em áreas infestadas pelo mosquito.
Esquema vacinal
Desde abril de 2017, o Brasil adota o esquema vacinal de apenas uma dose durante toda a vida, medida que está de acordo com as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS). Para as crianças menores de cinco anos de idade, estão indicadas uma dose aos nove meses de vida e uma dose de reforço aos 4 anos.
Sintomas
Os sintomas iniciais da febre amarela são:
• início súbito de febre;
• calafrios;
• dor de cabeça intensa;
• dores nas costas;
• dores no corpo em geral;
• náuseas e vômitos;
• fadiga e fraqueza.
Ao identificar alguns desses sintomas, procure um médico na unidade de saúde mais próxima e informe sobre qualquer viagem ou atividade com exposição em áreas rurais ou de mata nos 15 dias anteriores ao início dos sintomas. Informe também se você recebeu a vacina contra febre amarela e, se possível, leve a Caderneta de Vacinação com informações detalhadas.
