Reforçar a importância da vacinação infantil e incentivar as famílias que vacinem suas crianças e adolescentes. Com esses objetivos, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), o Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN), o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN), a Defensoria Pública do Estado e a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) vão realizar uma campanha unificada para tentar melhorar os índices de vacinação infantojuvenil em todo o Estado.

A campanha tem o respaldo do Conselho regional de Medicina do RN (Cremern), da Sociedade de Pediatria do RN e da Sociedade Riograndense do Norte de Infectologia. O lançamento da campanha unificada será às11h da segunda-feira (17), na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Natal. Representantes das instituições públicas e das entidades médicas estarão presentes no evento.

O objetivo da campanha unificada é relembrar às famílias potiguares a importância de manter as cadernetas de vacinação em dia. Segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), mesmo após campanhas estadual e municipais, o Rio Grande do Norte ainda não atingiu o índice de 60% de crianças vacinadas contra a poliomielite, por exemplo. A meta estabelecida pelo Ministério da Saúde é de 95% do público-alvo vacinado.

Foto: Júlio Dutra/ Min. Cidadania

Como vem ocorrendo nos últimos meses, outubro registra mais um patamar inédito na história dos programas de transferência de renda do país. Neste mês, o Auxílio Brasil será pago a 21,13 milhões de famílias. O investimento para o repasse mínimo de R$ 600 será de R$ 12,8 bilhões. O valor médio, que inclui os benefícios complementares, ficou em R$ 609,65 por residência.

Em comparação com setembro, quando 20,65 milhões de famílias foram contempladas com o Auxílio Brasil, a alta é de 2,3% neste mês, o que corresponde a mais 480 mil famílias recebendo o benefício.

Além do Auxílio Brasil, também será pago mais uma parcela do Auxílio Gás em outubro. O benefício bimestral equivale ao valor da média nacional do botijão de gás de cozinha de 13 quilos. Em agosto, 5,6 milhões de famílias foram contempladas, agora serão 5,98 milhões.

Neste mês, o calendário de pagamento foi antecipado e terá início nesta terça-feira (11/10) para quem tem Número de Identificação Social (NIS) com final 1. As transferências seguirão de forma escalonada, como ocorre normalmente, até o dia 25. Nesta data receberão os contemplados pelo programa com final do NIS 0 (confira o calendário completo abaixo).

Na divisão por regiões, o Nordeste segue sendo a que concentra o maior número de famílias atendidas. São 9,75 milhões. Na sequência aparecem o Sudeste (6,28 milhões), o Norte (2,54 milhões), o Sul (1,42 milhão) e o Centro-Oeste (1,12 milhão).

Já no corte por Unidades Federativas, a Bahia é o estado com maior abrangência de contemplados. São 2,58 milhões de famílias. São Paulo é o outro estado que ultrapassa dois milhões de beneficiários. São 2,56 lares paulistas que recebem o Auxílio Brasil em outubro.

A lista de estados com mais de um milhão de contemplados segue com: Rio de Janeiro (1,78 milhão), Pernambuco (1,68 milhão), Minas Gerais (1,63 milhão), Ceará (1,48 milhão), Pará (1,34 milhão) e Maranhão (1,22 milhão).

O programa

O Auxílio Brasil é voltado a famílias em situação de vulnerabilidade econômica e social. Para serem habilitadas, elas precisam atender critérios de elegibilidade, como apresentar renda per capita classificada como situação de pobreza ou de extrema pobreza, ter os dados atualizados no Cadastro Único nos últimos 24 meses e não ter informações divergentes entre as declaradas no cadastro e as de outras bases de dados federais.

A seleção é feita de forma automática, considerando a estimativa de pobreza, a quantidade de famílias atendidas em cada município e o limite orçamentário anual do Auxílio Brasil.

Com informações do Ministério da Cidadania

As cidades de Parazinho, Pedra Grande, São Bento do Norte e Caiçara do Norte, na região Mato Grande, estão com o abastecimento suspenso nesta quarta-feira (12), por causa de um vazamento na adutora do Boqueirão.
 
A Caern trabalha no reparo da adutora e a previsão é que o serviço seja concluído nesta quinta-feira (13), com a retomada do abastecimento. Para que o fornecimento esteja completamente normalizado nas cidades afetadas, será necessário aguardar um prazo de até 72 horas.

No próximo dia 30 de outubro, data do segundo turno das Eleições Gerais de 2022, as eleitoras e os eleitores de oito municípios brasileiros também vão às urnas para eleger novos prefeitos e vice-prefeitos em eleições suplementares.

O pleito municipal ocorrerá nas seguintes cidades: Cachoeirinha (RS), Canoinhas (SC), Cerro Grande (RS), Entre Rios do Sul (RS), Joaquim Nabuco (PE), Pesqueira (PE), Pinhalzinho (SP) e Vilhena (RO).

A nova votação foi convocada porque os prefeitos eleitos em 2020 tiveram o mandato ou o registro cassados pela Justiça Eleitoral. Os que forem escolhidos no dia 30 vão administrar cada município pelos próximos dois anos.

No mesmo dia, 156 milhões de brasileiros aptos a votar retornarão às urnas para escolher, entre os candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Messias Bolsonaro (PL), o próximo presidente da República. Em 12 estados, ainda haverá segundo turno para governador.

A ordem de votação na urna será: governador (onde houver segundo turno), presidente (em todo o país) e prefeito (onde houver eleição suplementar).

Horário unificado também no 2º turno

Uma das novidades para as Eleições Gerais de 2022 é a unificação da hora de votação em todo o país. Assim como já ocorreu no primeiro turno, no dia 30 de outubro, todas as seções eleitorais funcionarão das 8h às 17h do horário de Brasília. Ou seja, cidades em fusos diferentes devem se adequar ao horário da capital federal.

Confira os prazos e saiba como justificar

As eleitoras e os eleitores que não votaram no primeiro turno das Eleições 2022, no dia 2 de outubro, podem e devem votar no segundo turno, caso estejam em situação regular com a Justiça Eleitoral. Mas atenção: quem não comparecer às urnas deve justificar a ausência.

Os prazos para a apresentação da justificativa vão até 1º de dezembro de 2022 (ausência no primeiro turno) e até 9 de janeiro de 2023 (ausência no segundo turno), podendo ser feita pelo e-Título, no Sistema Justifica ou no formulário Requerimento de Justificativa Eleitoral.

TSE

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Defesa Civil Nacional, vai promover, nesta quinta-feira (13), evento on-line em comemoração ao Dia Internacional para Redução de Desastres. O encontro vai debater ferramentas digitais e alertas voltados à prevenção de desastres e terá transmissão ao vivo pelo canal do MDR no YouTube. Para assistir, acesse este link.

A data foi oficializada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1989 para promover uma cultura global de consciência de risco e redução de catástrofes. Este ano, a celebração tem como tema o aumento substancial do número de alertas enviados à população e o acesso a sistemas de alerta precoce para vários perigos, além de informações e avaliações sobre o risco de desastres até 2030. Essa é uma das metas do Marco de Sendai, documento internacional focado na redução de desastres, adotado por países-membros da ONU.

O debate terá a participação do secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas Alves; do coordenador estadual da Defesa Civil do Paraná, Fernando Raimundo Schunig; do coordenador de Alerta e Alarme da Secretaria de Proteção e Defesa Civil de Angra dos Reis, Leandro da Silva Nunes; do chefe adjunto do Escritório Regional das Américas no Caribe, Nahuel Arenas; do diretor do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, Osvaldo Luiz Leal de Moraes, e do coordenador-geral de Gerenciamento de Desastres da Defesa Civil Nacional, Tiago Molina Schnorr.

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) sediou nesta terça-feira (11) uma importante reunião que discutiu o fortalecimento do Porto de Natal, da competitividade e desenvolvimento da economia do Rio Grande do Norte. Durante o encontro, o Diretor-Presidente da CODERN, Brigadeiro Carlos Eduardo da Costa Almeida, apresentou as ações que estão sendo tomadas, visando o aumento da movimentação do Porto de Natal, sua importância para o Desenvolvimento Econômico e Social e os gargalos atuais.

“O alinhamento de pensamentos é fundamental e se reverte em competitividade para a indústria local. O aprendizado mútuo na elaboração de estratégias torna a política pública mais efetiva a partir do compartilhamento de ideias e ações. Todos entendem que o desenvolvimento do Rio Grande do Norte passa também pelo Porto de Natal”, afirmou o Diretor-Presidente.

Na oportunidade, os Presidentes da FIERN e FAERN, Amaro Sales de Araújo e José Álvares Vieira, respectivamente, convidaram a CODERN para integrar grupo de trabalho de reuniões que vão continuar acontecendo para que soluções sejam encontradas e os problemas que ainda atingem o setor sejam solucionados com a maior brevidade possível.

O Governo do Estado estava representado pelos Secretários Silvio Torquato (Desenvolvimento Econômico) e Guilherme Saldanha (Agricultura), que enfatizaram a importância do encontro e a necessidade do aprofundamento das discussões apresentadas.

A Federação do Comércio de Bens Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio-RN), estava representada pelo assessor Jaime Mariz. Roberto Serquiz da FIERN também acompanhou a reunião e ainda representantes dos Sindicatos Operacionais do Porto de Natal, FETRONOR e assessores das entidades.

Os promotores de Justiça Rodrigo Pessoa de Morais, Mariana Marinho Barbalho e Mac Lennon Lira dos Santos Leite irão disputar o cargo de ouvidor-geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). A eleição está marcada para o próximo dia 21.

A presidência da Mesa Eleitoral publicou na edição desta terça-feira (10) do Diário Oficial do Estado (DOE) a lista confirmando as inscrições deles no pleito. Foi concedido o prazo de 48 horas para impugnação ao pedido de inscrição dos candidatos.

Debate
Nesta segunda (9), o plenário da sede da Procuradoria Geral de Justiça recebeu um debate inédito entre os três candidatos. A iniciativa foi da Ampern, com o apoio da PGJ. O evento aconteceu de forma híbrida, com os candidatos no Plenário da PGJ e expressiva participação dos membros por meio virtual.

O debate, que teve mediação do jornalista Fred Carvalho, foi aberto pela presidente da Ampern, promotora de Justiça Juliana Limeira, que estava acompanhada do vice-presidente, Clayton Barreto, e das diretoras Mariana Rebello e Melissa Barbosa.

O evento contou com participação in loco da procuradoria geral de Justiça, Elaine Cardoso, do PGJ adjunto, Glaucio Pinto Garcia, e da corregedora geral do MPRN, Iadya Gama Maio.

Em parceria com a XP Investimentos – uma das maiores empresas de assessoria do ramo financeiro do país – o Parque Tecnológico Metrópole Digital (Metrópole Parque) promoverá, no próximo dia 20, às 19h no auditório do Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN), um evento presencial para discutir economia financeira.

O encontro contará com a participação de três consultores da XP e abordará conteúdos para qualquer pessoa interessada em ingressar no ramo dos investimentos financeiros. O ingresso é gratuito e as inscrições podem ser feitas por meio deste link.

Com tema EducAÇÃO Financeira: Como Agir em Momentos de Incerteza, o evento promete abordar temas como planejamento financeiro, lançamentos, tipos de investimento (como renda fixa e variável) e ações específicas da XP.

Esses assuntos serão discutidos pelos consultores da XP Investimentos Luís Tibúrcio, Wallace Vieira e Pedro Almeida, administradores e detentores da CPA20 – certificação que garante a comercialização de produtos de investimento.

Segundo Marcelo Pelicano, gerente de parcerias do Metrópole Parque, a proposta do encontro é tratar de temas de grande interesse, tanto no meio empreendedor como do público leigo que busca entender como se envolver nas ações do mercado financeiro.

“Investimento é um dos temas mais discutidos atualmente. Então, assim como outros assuntos, como editais de fomento, nós trazemos esses temas para dentro do nosso ambiente, a fim de discutir e levar às empresas oportunidades para gerir melhor seus recursos financeiros”, comenta Pelicano.

XP Investimentos

A palestra marca a primeira parceria entre a XP Investimentos e o Metrópole Parque. Com mais de 20 anos de atuação, a empresa financeira é referência nacional em assessoria de investimentos.

O serviço de assessoria oferecido pela empresa tem como objetivo auxiliar pessoas (físicas ou jurídicas) a tomar, com base nos objetivos e perfil do usuário, as melhores decisões acerca de investimentos.

Segundo o assessor financeiro do Metrópole Parque, Cleber Ferreira, a demanda por educação financeira é constante no meio empresarial.

“Muitos empreendedores buscam saber mais sobre as melhores formas de gerir as finanças da sua empresa. É algo que tem sido bastante abordado hoje em dia e esperamos proporcionar a esse público as informações necessárias para ajudá-los nessa área”, comenta Ferreira.

Atualmente, a XP conta com mais de 3 milhões de clientes ativos e já ultrapassou a marca dos R$ 700 bilhões custodiados.

Formação

A ideia da palestra EducAÇÃO surgiu durante uma visita da XP Investimentos ao polo de TI do IMD no último mês. No encontro, a empresa idealizou, junto à equipe do Metrópole, uma solução para contribuir com a formação financeira do público local e, além disso, estreitar laços com possíveis parceiros e clientes.

Pensando isso, além do encontro do dia 20, os consultores da XP permanecerão no Metrópole para atender a qualquer pessoa que tenha interesse em saber mais sobre os assuntos abordados da palestra.

Segundo Marcelo Pelicano, o Parque também tem planos para promover outras ações com a assessora de investimentos, dessa vez com programações voltadas especificamente para startups.

Estudantes de nível superior das áreas de Comunicação Social, Informática e Engenharia Civil poderão se inscrever, a partir do dia 10/10, para participação no processo seletivo que visa a contratação e a formação de cadastro de reserva para estágio no Ministério Público Federal, em Natal. As inscrições, permitidas até o dia 14/10, são gratuitas. A seleção é baseada em provas que serão aplicadas no dia 22/10.

Poderão participar apenas estudantes das instituições conveniadas (ver lista abaixo) e que tenham concluído o 2º ano ou 4º semestre do curso superior – quando este tiver 10 ou mais semestres de duração – ou o 3º semestre – quando o curso tiver menos de 10. As atribuições básicas a serem desempenhadas pelos candidatos aprovados na seleção, durante o estágio, estarão estritamente relacionadas à área de formação.

Para se inscrever, será necessário primeiramente completar o formulário disponível no site do MPF/RN (https://www.mpf.mp.br/rn/estagie-conosco/concursos-de-estagio/2022/processo-seletivo-de-comunicacao-social-engenharia-civil-e-informatica-2022), onde o interessado também pode encontrar o edital do processo seletivo e todas as outras informações publicadas. A solicitação deverá ser preenchida pelo candidato que se certifique do cumprimento de todos os requisitos a partir de 8h do dia 10/10 até às 17h do dia 14/10.

Após preencher a ficha, a inscrição será confirmada apenas após o envio em formato PDF (em mensagem única e totalizando no máximo 10mb) para o e-mail [email protected] das digitalizações de um documento de identidade com foto, CPF, declaração de matrícula expedida pela instituição de ensino conveniada informando que o aluno está regularmente matriculado (com data de validade de 30 dias, contendo assinatura digital ou código de autenticidade), e do termo de consentimento para tratamento de dados pessoais (disponível no edital) preenchido.

Se quiser concorrer à cota de pessoa com deficiência, o estudante também deve enviar nesta mesma mensagem o devido laudo médico. Os interessados em disputar dentro da cota de minorias etnico-raciais precisam anexar a declaração específica (disponível no edital) e terão de comparecer a uma entrevista pessoal, com carteira de identidade original e comprovante de renda familiar. O prazo limite para o envio dos arquivos vai até às 17h do dia 14/10, sendo inválida qualquer inscrição fora desse período.

Classificação – As provas estão previstas para o dia 22/10, das 9h às 11h, em local ainda a ser divulgado no dia 20/10 através do site do MPF. O acesso às instalações será permitido somente até às 8h45. O candidato deverá se apresentar portando caneta esferográfica azul ou preta e carteira de identidade e só poderá fazer a prova mediante a apresentação do documento oficial.

A prova de Comunicação Social contará com 20 questões de múltipla escolha e duas questões discursivas sobre conhecimentos específicos. Só terão suas provas discursivas corrigidas os 20 candidatos com melhor pontuação nas questões objetivas.

As provas de Informática e Engenharia Civil terão 30 questões objetivas sobre as respectivas áreas. Estarão classificados os que alcançarem pelo menos 50% de acertos.

O estudante aprovado e convocado para o estágio terá direito a uma bolsa mensal de R$976, além de auxílio transporte de R$11 por dia estagiado. A jornada semanal é de 20h. O resultado definitivo da seleção será divulgado em data ainda a ser anunciada através do site do MPF.

Instituições de ensino conveniadas com a Procuradoria da República no Rio Grande do Norte:
Centro Universitário do Rio Grande do Norte – UNI-RN;
Faculdade Católica do Rio Grande do Norte;
UNIRB – Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi – Mossoró
Faculdade Estácio do Rio Grande do Norte – ESTÁCIO FATERN
FAL – ESTÁCIO – Faculdade Estácio de Natal
Faculdade Estácio de Natal – ESTÁCIO NATAL
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte – IFRN;
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN;
Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN;
Universidade Federal Rural do Semi-Árido – UFERSA;
Universidade Potiguar – UNP.

As obras do Projeto Seridó, desenvolvido pelo Ministro do Desenvolvimento Regional (MDR), começaram a sair do papel. Serão investidos de R$ 600 milhões na construção de uma infraestrutura hídrica que, quando concluída, vai levar água a cerca de 300 mil pessoas em 22 municípios do Rio Grande do Norte.

Na cidade de Jucurutu, a 250 quilômetros da capital Natal, foram iniciados os assentamentos dos tubos, a partir de escavações já realizadas. As obras estão sendo executadas pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), empresa pública vinculada ao MDR.

A região em que está localizado o Projeto Seridó possui vários pequenos reservatórios privados e públicos, que secam nos períodos de longas estiagens. Diante desse cenário, associado à baixa capacidade de regularização das fontes hídricas existentes, falhas no abastecimento de água são um problema recorrente.

O Projeto Seridó tem o objetivo de garantir segurança hídrica ao Seridó potiguar, com a implantação de sistemas adutores para captação de água em reservatórios já existentes no sul da região, atendendo a pequenas demandas, e para retirada e transferências de água armazenada nas barragens de Oiticica e Armando Ribeiro Gonçalves, no caso de demandas mais significativas previstas até o ano de 2070.

“Com um conjunto de mais de 300 km de adutoras, o Projeto Seridó vai levar água ao sul do estado do Rio Grande do Norte, que sofre historicamente com problemas de estiagem e seca”, destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira. “A obra vai devolver para a região o potencial da indústria de cerâmica, do extrativismo mineral e resolver o problema do consumo humano até 2070 para 100% da população local”, ressalta.

O presidente da Codevasf, Marcelo Moreira, destaca que o início das obras da Adutora do Seridó é um grande marco para a região. “Além de garantir a segurança hídrica de diversos municípios, será um grande vetor de desenvolvimento para população, que aguarda essa obra há muito tempo”, afirma.

Estrutura

O empreendimento é composto por seis sistemas adutores, divididos em dois eixos (Norte e Sul), cada um separado em cinco etapas construtivas. Inicialmente, serão construídos os trechos 1, 2, 4 e 5 do eixo Norte, que incluem 113 quilômetros de adutoras, uma estação de bombeamento, quatro estações elevatórias e uma estação de tratamento de água. Serão investidos R$ 294 milhões nessa etapa, que alcançará cerca de 165 mil pessoas nas cidades de Acari, Bodó, Caicó, Cerro Corá, Cruzeta, Currais Novos, Florânia, Jucurutu, Lagoa Nova e São Vicente.

A próxima etapa incluirá os municípios de Carnaúba dos Dantas, Ipueira, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Ouro Branco, Parelhas, São Fernando, São João do Sabugi, São José do Seridó, Santana do Seridó, Serra Negra do Norte, Timbaúba dos Batistas.

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