O cenário epidemiológico da Covid-19 no Brasil atingiu índices ainda mais positivos nessa terça-feira (12). Dezesseis estados apresentaram queda na média móvel de mortes por Covid-19 em relação a 14 dias atrás. Paraíba e Roraima foram as unidades federativas com recuo de 100% na média móvel de óbitos pela doença.

É considerada queda quando a variação percentual é de -5%, em comparação com a média de 14 dias atrás. Os outros estados que apresentaram redução nas mortes foram: Pará, Rio de Janeiro, Alagoas, Pernambuco, Goiás, Rondônia, Ceará, Minas Gerais, São Paulo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Amapá e Tocantins.

Dados do Ministério da Saúde, enviados pelas secretarias estaduais de saúde, mostram ainda que Acre, Sergipe, Santa Catarina e Mato Grosso registraram estabilidade na média de óbitos por Covid-19. Sete estados apresentaram alta: Rio Grande do Norte, Paraná, Espírito Santo, Maranhão, Piauí, Bahia e Distrito Federal.

Média móvel nacional

A média móvel de óbitos por Covid-19, no Brasil, permanece abaixo de 200 com tendência de queda. Nessa terça, chegou a 160,57, o recuo foi de 36,92% em relação à média de 14 dias atrás e de 82,07% em comparação com o pico da variante Ômicron, em 18 de fevereiro.

O número de casos de Covid-19 também segue em declínio. A média móvel nessa terça-feira ficou em 21.538, o que representa uma queda de 31,20% frente à média de 14 dias atrás.

A melhora observada no cenário epidemiológico do Brasil é reflexo, principalmente, da Campanha de Vacinação contra a Covid-19, que começou em janeiro de 2021. Mais de 476 milhões de doses de vacinas Covid-19 foram distribuídas pelo Governo Federal.

Segunda dose de reforço

No dia 23 de março, o Ministério da Saúde publicou uma nota técnica em que recomenda uma segunda dose de reforço da vacina Covid-19 para a população com 80 ou mais. A estimativa é que 4,6 milhões de brasileiros sejam imunizados.

De acordo com a orientação, a segunda dose de reforço deve ser aplicada, preferencialmente, com a vacina da Pfizer e de maneira alternativa com os imunizantes da Janssen e AstraZeneca, independentemente da dose utilizada anteriormente. O intervalo deve ser de quatro meses após a primeira dose de reforço.

Marco Guimarães
Ministério da Saúde

Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

Renegociar dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) de forma facilitada. Essa é a oportunidade que segue aberta para o estudante que tem contrato firmado até 2017 e está com parcelas em atraso há mais de 90 dias. A renegociação prevê desconto de até 92% no saldo devedor e parcelamento das dívidas em até 150 meses.

De acordo com o Ministério da Educação, mais de 127 mil beneficiários com contratos inadimplentes do Fies já acessaram a renegociação. Com isso, cerca de R$ 105 milhões em valores atrasados já foram pagos logo no início do prazo. Os números referem-se ao dia 30 de março.

As facilidades ofertadas aos estudantes estão previstas em Medida Provisória assinada pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro. Para aderir, é preciso solicitar a renegociação da dívida no agente financeiro operador do contrato, que pode ser a Caixa ou o Banco do Brasil.

Para dívidas com mais de 360 dias de atraso, a medida prevê descontos de 92% para inscritos no CadÚnico e Auxílio Emergencial, o que representa cerca de 548 mil estudantes inadimplentes. O desconto é de 86,5% para os demais, o que significa 524,7 mil estudantes. Além disso, o saldo remanescente poderá ser parcelado em até dez vezes.

No caso das dívidas com 90 a 360 dias de atraso, há a possibilidade de parcelar o valor em até 150 vezes, o que terá um alcance de cerca de 220 mil estudantes. Quem quitar a dívida integralmente tem até 12% de desconto sobre o saldo devedor, além de isenção de juros e multas.

Para ter o nome retirado dos cadastros restritivos de crédito, os beneficiários deverão pagar o valor da entrada no ato da renegociação, correspondente à primeira parcela.

Ao facilitar o pagamento, a intenção do Governo Federal é reduzir a inadimplência da carteira de crédito e garantir a sustentabilidade do Fies. De acordo com o Ministério da Educação, dos 2,6 milhões de contratos ativos, formalizados até 2017, mais de 2 milhões estão na fase de amortização, com um saldo devedor de R$ 87,2 bilhões. Desses, mais de um milhão de estudantes estão inadimplentes, ou seja, com mais de 90 dias de atraso no pagamento. Isso representa uma taxa 51,7% de inadimplência e soma R$ 9 bilhões em prestações não pagas.

Renegociação na CAIXA

Desde o dia 7 de março, cerca de 800 mil estudantes, cuja dívida média é de R$ 35 mil, já podem realizar a renegociação de seus contratos na Caixa de forma 100% digital. O estudante só precisa acessar o endereço para consultar se ele pode ou não solicitar a renegociação e fazer simulações.

Após confirmar seu enquadramento nas regras e simular a renegociação, os interessados gerarão o boleto para pagamento da primeira parcela ou, caso optem pela quitação de uma só vez, da parcela única. Tudo de forma digital. A adesão do estudante à renegociação só é efetivada após o pagamento da entrada ou parcela única.

Se for preciso atualizar as informações cadastrais, basta enviar os documentos pessoais, também de forma on-line, por meio da plataforma.

Para informações, os estudantes poderão acessar o endereço  ou ligar para 0800 726 0101.

Renegociação no Banco do Brasil

No Banco do Brasil, mais de 500 mil estudantes podem renegociar parcelas do Fies em atraso, de forma digital, pelo aplicativo. Para aderir à renegociação por esse canal, basta acessar a opção Soluções de Dívidas, Renegociação Fies. Por meio da solução, o estudante poderá verificar se faz parte do público-alvo, as opções disponíveis para liquidação ou parcelamento da dívida, os descontos concedidos, assim como os valores da entrada e demais parcelas.

É possível contratar a renegociação em poucos passos e gerar o boleto para o pagamento da entrada ou integral da dívida. A contratação também pode ser feita nas agências do Banco do Brasil.

Mais informações pelo aplicativo do Banco do Brasil, no www.bb.com.br, por WhatsApp no número (61) 4004-0001 e pela Central de Atendimento BB no 0800-729-0001.

O Rio Grande do Norte possui 25.306 espelhos d´água- entre açudes, aterro barragens e lagoas (corpos hídricos). Esse dado é fruto da pesquisa realizada pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) no período de 2019 a 2022. A quantidade de espelhos d´água identificados pela EMPARN é 11 (onze) vezes mais do que o último levantamento realizado pela Secretaria Estadual de Recursos Hídricos (SERHID) em 1998, que foi de 2.254 corpos hídricos. Em termos de área ocupada pelos espelhos d´água (bacia hidráulica), 93,47% dos corpos hídricos tem área (bacia hidráulica) menor que cinco hectares.

“A pesquisa visa contribuir com a atualização dos corpos hídricos no sentido de subsidiar a construção de uma política estadual de recursos hídricos como também nas atividades de planejamento dos instrumentos da política estadual de recursos hídricos, onde a unidade de planejamento são as bacias hidrográficas”, disse o pesquisador da Emparn que coordenou os trabalhos, Nelson Césio Fernandes Santos.

O levantamento utilizou imagens do satélite Sentinel-2a/2b e as bandas 2, 3, 4 e 8 do ano de 2019, que permitem maior definição quanto a diferenciação das superfícies de água e os demais elementos da superfície terrestre.

“Diversos fatores como a resolução e gratuidade das imagens de satélites; a frequência com que passa pelo mesmo local; os softwares de geoprocessamento; a tecnologia da informação e a velocidade de processamento de dados e imagens, contribuíram para uma melhor precisão na identificação dos corpos hídricos”, disse Nelson.

Resultados

Entre os principais resultados obtidos, a pesquisa mostrou que a bacia Piancó-Piranhas-Açu é a que tem a maior quantidade de corpos hídricos com 10.446 espelhos d´água, equivalente a 41,28% do total identificado, seguido da bacia Apodi-Mossoró com 8.546 espelhos d´água, o que equivale a 33,77% do total. “Apesar da bacia hidrográfica Piancó-Piranhas-Açu ter a maior quantidade de açudes, a mesma não tem o maior percentual com área alagada que é de 1,96%, ficando em primeiro lugar a bacia hidrográfica Faixa Litorânea Leste de Escoamento Difusa 16-2, com 7,42% e na média o Estado tem 1,18% de área alagada”, analisou o pesquisador.

De acordo com a pesquisa, o município de Caicó, é o que tem a maior quantidade de espelhos d´água com 1.018 seguido pelos municípios de Santana do Matos, Currais Novos, Jucurutu, Caraúbas e Mossoró, com 944, 823, 706, 636 e 596, respectivamente.

Já com relação ao percentual de área territorial ocupada com recursos hídricos, o município de Assu com 7,28% é o primeiro lugar, seguido por Maxaranguape (4,76%), Tibau (4,36%), São João do Sabugi (4,18%) e Campo Grande (4,14%). “Os municípios de Parazinho e Senador Georgino Avelino no ano de 2019 não apresentaram nenhum corpo hídrico”, comentou Nelson.

Os dados dos corpos hídricos levantados neste estudo mostram a importância da atualização dos corpos hídricos para a política estadual de recursos hídricos como também nas atividades de planejamento dos Instrumentos da política estadual de recursos hídricos, ainda na área de recursos hídricos essa pesquisa se aplica no planejamento da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB).

Outra demanda importante que essa pesquisa identificou é no planejamento das ações municipais quanto ao uso do solo e dos recursos hídricos. Até o final do primeiro semestre a Emparn irá publicar o detalhamento dos resultados em um novo boletim de pesquisa.

Sobre o pesquisador:

Nelson Césio Fernandes Santos é engenheiro civil formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), mestre em Recursos Hídricos pela Universidade Federal da Paraíba e pesquisador da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte – EMPARN.

O Ministério Público Federal (MPF) abriu chamamento público para selecionar associação ou cooperativa de catadores de materiais recicláveis para realizar a coleta seletiva dos resíduos produzidos pela Procuradoria da República no Rio Grande do Norte (PR/RN), em Natal, e a Procuradoria da República no Município de Mossoró. Os interessados deverão acessar o edital e enviar a documentação pelo MPF Serviços.

Podem participar do processo seletivo as entidades, sem fins lucrativos, que estejam formal e exclusivamente constituídas por catadores de materiais recicláveis que tenham a atividade como única fonte de renda. Outros pré-requisitos são que possuam infraestrutura para fazer a triagem e a classificação dos resíduos recicláveis descartados e que apresente o sistema de rateio entre os associados e cooperados.

Documentos – Para se inscrever, a associação ou cooperativa deve encaminhar, de 18 de abril a 2 de maio, ao Comitê de Gestão Socioambiental a ficha de inscrição disponível no anexo II do edital. Deve ainda anexar o estatuto ou contrato social, declaração de que dispõem de condições necessárias para realização da coleta seletiva, modelo no anexo III do edital, e documentos de credenciamento do representante legal.

Os documentos devem estar legíveis e em formato PDF e devem ser enviados por meio do Protocolo Eletrônico disponível no site www.mpf.mp.br/mpfservicos. O edital traz mais detalhes sobre prazos e sobre o credenciamento do representante legal. Não poderá participar do processo seletivo associação ou cooperativa que tenha deixado de cumprir nos últimos 12 meses alguma obrigação incluída em Termo de Compromisso firmado com o MPF.

Seleção – A listagem inicial das instituições aprovadas a participar do sorteio deve ser divulgada no dia 10 de maio, no site da procuradoria, dentro do link http://www.mpf.mp.br/rn/gestao/editais-de-chamamento/2022. Após a fase de recursos, as entidades aprovadas poderão celebrar acordos perante o Comitê Socioambiental para partilhar os resíduos recicláveis descartados pela procuradoria.

Caso não haja consenso, o comitê realizará sorteio com até quatro associações ou cooperativas habilitadas, na data provável de 31 de maio. A primeira sorteada ficará responsável pela coleta – por um prazo de dois anos – e as demais ficarão em lista de espera, por ordem de sorteio, caso seja necessário substituir a primeira dentro desse prazo.

Foto: Cícero Oliveira – Agecom/UFRN

Williane Silva de Ascom-Reitoria

O uso de máscaras de proteção facial passa a ser facultativo, a partir desta terça-feira, 12 de abril, exclusivamente nos ambientes abertos das dependências da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). A decisão foi tomada após consulta ao Comitê Covid-19 da instituição de ensino, que opinou pela flexibilização. Nesse sentido, de forma gradativa, a partir de 25 de abril, também fica facultada a utilização de máscara em ambiente fechado.

As Pró-Reitorias de Gestão de Pessoas (Progesp), de Graduação (Prograd) e de Pós-Graduação (PPG), além da Secretaria de Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico (SEBTT), publicaram a Instrução Normativa (IN) 001/2022 – Progesp, no sentido de orientar sobre a flexibilização do uso da proteção facial. De toda forma, o documento recomenda a continuidade da utilização das máscaras por todos, especialmente para pessoas dos grupos de risco; a qualquer tempo por pessoas que apresentem sintomas de doenças gripais e semelhantes; e durante a permanência em ambientes fechados, como a exemplo de salas de aulas, laboratórios, auditórios e salas de utilização coletiva.

A normativa ressalta também a importância do cumprimento do esquema vacinal por toda a comunidade universitária, como medida para conter a transmissão da covid-19 dentro e fora dos ambientes da Universidade. Até esta terça-feira, 12 de abril, 95,3% dos servidores (docentes e técnicos) efetuaram a comprovação vacinal, sendo que apenas 0,9% não efetuaram o cadastro e o restante está afastado ou em atuação em outras unidades. Em relação aos estudantes que estão matriculados em turmas do período letivo de 2022.1, em todos os níveis de ensino (técnico, graduação e pós-graduação), 95,8% comprovaram o esquema vacinal. Outra importante medida citada na IN é a higiene frequente das mãos e dos ambientes.

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) entregou, na manhã desta terça-feira (12), cestas de alimentos aos Trabalhadores Portuários Avulsos de Natal, que foram enviadas pelo Ministério da Cidadania. A medida visa apoiar o grupo neste período entressafra, onde ocorre uma diminuição na movimentação de navios para carregamento de frutas.

A ação foi articulada pela Diretoria da CODERN dentro de uma estratégia de reconhecimento a um trabalho tão importante na atividade portuária. “Nos sensibilizamos e compreendemos o período de entressafra, e articulamos a chegada dessas cestas de alimentos, que foram enviadas pelo Ministério da Cidadania e distribuídas pela Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB)”, disse o Diretor-Presidente da CODERN.

O Trabalhador Portuário Avulso é aquele que presta serviços na área dos portos organizados, com intermediação obrigatória do Órgão Gestor de Mão-de-Obra (OGMO).

O Banco do Nordeste destinou, entre janeiro e março deste ano, mais de R$ 1,13 bilhão em toda sua área de atuação para os produtores rurais pessoa física. Esse valor é 124% superior ao volume financiado no mesmo período do ano passado. Desse resultado, R$ 803 milhões foram contratados com os portes prioritários: mini, pequeno e pequeno-médio produtor rural, que juntos, responderam por 80% dos valores contratados, num total de 3.520 operações de crédito, exceto agricultura familiar.

No Rio Grande do Norte, o primeiro trimestre deste ano registrou 288 operações que somaram R$ 22,9 milhões. Na comparação com o mesmo período de 2021, houve um crescimento de 71%, considerando os R$ 13,3 milhões liberados nas 96 operações.

De acordo com o superintendente de Varejo e Agronegócio do BNB, Luiz Sérgio Farias Machado, as contratações do primeiro trimestre do ano são reflexo de diversas iniciativas do Banco visando à simplificação e melhoria no processo de crédito. “Estamos realizando diversas ações com produtores rurais de todos os portes, de forma on-line e presencial, como campanhas, encontros e reuniões, para difundir nossos produtos e programas de crédito, a exemplo do Cartão BNB Agro, que representa mais agilidade e comodidade parar o produtor. Também estão sendo realizadas diversas simplificações de crédito e fazer o FNE cada vez melhor”, afirma.

Umas das principais ações foi a mudança do produto cartão BNB Agro, que teve seu limite elevado de R$ 5 milhões para R$ 20 milhões, e o prazo ampliado de cinco anos para até 10 anos para operações amparadas por garantia de Limite de Crédito Garantido por Hipoteca (LCGH). Como consequência, as contrações com o cartão cresceram 135% no primeiro trimestre de 2022, em relação ao mesmo período em 2021.

O cartão BNB Agro é utilizado, principalmente, para aquisição de máquinas e equipamentos de forma ágil e sem burocracia. Luiz Sérgio afirma que as vantagens para esse tipo de operação são as características do produto, como crédito rotativo pré-aprovado, isenção de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e anuidade, além de proporcionar segurança nas transações com a geração de tokens exclusivos.

Por fim, Luiz Sérgio destaca que em função da importância do setor, as aplicações do Banco do Nordeste deverão continuar em crescimento.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu processo seletivo simplificado para contratação temporária de 9 analistas da área de Contabilidade para equalizar o passivo de demandas de apoio técnico nessa área, existente na Central de Apoio Técnico Especializado (CATE) da Instituição. A remuneração para o cargo é de R$ 4.801,57. Há vagas reservadas para pessoas com deficiência e negros.

O edital do processo seletivo foi publicado na edição de sábado (9) do Diário Oficial do Estado (DOE). As inscrições são gratuitas e podem ser feitas a partir das 8h do dia 18 de abril de 2022, até às 18h do dia 29 de abril de 2022, exclusivamente via internet, por meio da plataforma do processo seletivo.

O prazo de validade do Processo Seletivo Simplifcado é de um ano, contado a partir da data de assinatura do primeiro contrato, prorrogável uma única vez por igual período. O MPRN poderá, em caso de desistência ou de rescisão contratual, realizar novas contratações para completar o prazo total de 24 meses do contrato antecedente, observados rigorosamente os critérios de classificação.

O processo seletivo se dará através da avaliação de títulos e da experiência profissional dos candidatos. O envio dos documentos relativos à avaliação de títulos e comprovação de experiência prévia é obrigatório.

A carga é de 40 horas semanais, sendo possível a adoção do regime de teletrabalho a partir de solicitação do interessado, concordância da chefia imediata e autorização da Procuradoria Geral de Justiça, conforme regulamento do MPRN.

A Câmara Técnica da Vacina no Estado, representada pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN (COSEMS/RN), antecipou o início da vacinação do público infantil para a primeira fase das campanhas contra Influenza e Sarampo para esta segunda-feira (11).

O objetivo é imunizar as crianças de 6 meses a menores de 5 anos de idade (até 4 anos, 11 meses e 29 dias), em um único comparecimento ao serviço de saúde.

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza e Sarampo foi iniciada no último dia 04 de abril, tendo como grupos prioritários os idosos e profissionais de saúde para a primeira etapa, que seguirá até o próximo dia 30, quando se realiza o dia “D” de mobilização.

Confira aqui a Nota Informativa nº 13/2022, referente à recomendação de antecipação da vacinação do público infantil para as campanhas de vacinação da Influenza e Sarampo, a partir de 11/04/2022.

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares. O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta segunda-feira (11), indica, que as reservas hídricas superficiais totais do RN somam 1.856.039.937 m³, percentualmente, 42,40% da sua capacidade total, que é de 4.376.444.842 m³. No relatório divulgado no dia 04 de abril, as reservas hídricas acumulavam 1.822.928.995 m³, equivalentes a 41,65% da sua capacidade total.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1.215.250.684 m³, correspondentes a 51,21% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.510 m³. Na última segunda-feira, o manancial estava com 1.193.807.767 m³, equivalentes a 50,31% da sua capacidade total.

O segundo maior manancial do RN, a barragem Santa Cruz do Apodi acumula 217.694.160 m³, percentualmente, 36,3% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³. No dia 04 de abril, o reservatório estava com 215.955.460 m³, correspondentes a 36,01% da sua capacidade.

A barragem Umari, localizada em Upanema, recebeu águas das últimas chuvas e acumula 173.876.156 m³, equivalentes a 59,38% da sua capacidade total, que é de 292.813.650 m³. No último relatório divulgado, o manancial estava com 169.433.405 m³, percentualmente, 57,86% da sua capacidade total.

O açude Pataxó, localizado em Ipanguaçu, foi o reservatório que teve maior aumento percentual de volume nos últimos dias, acumula 5.942.897 m³, correspondentes a 39,57% da sua capacidade total, que é de 15.017.379 m³. No dia 04 de abril, ele estava com 4.650.837 m³, equivalentes a 30,97% da sua capacidade total.

Outro manancial que vem recebendo bom aporte hídrico é o açude Morcego, localizado em Campo Grande. O reservatório acumula 3.161.358 m³, percentualmente, 47,13% da sua capacidade total, que é de 6.708.331 m³. Na última segunda-feira, ele estava com 2.580.026 m³, equivalentes a 38,46% da sua capacidade.

Atualmente, dois reservatórios monitorados pelo Igarn permanecem com 100% da sua capacidade, são eles: o açude público de Encanto e o açude Beldroega, localizado em Paraú.

Os mananciais monitorados que estão com mais de 80% da sua capacidade, são: Passagem, localizado em Rodolfo Fernandes, com 87,33%; Santana, localizado em Rafael Fernandes, com 86%; Flechas, localizado em José da Penha, com 92,09%;  e o açude público de Marcelino Vieira, com 96,36%.

Os açudes que continuam com volumes abaixo dos 10% da sua capacidade, são: Esguicho, localizado em Ouro Branco, com 0,43%; Zangarelhas, localizado em Jardim do Seridó, com 1,9%;  Itans, localizado em Caicó, com 2,44%; Santa Cruz do Trairi, localizado em Santa Cruz, com 3,73%; Dourado, localizado em Currais Novos, com 4,36%; Caldeirão de Parelhas, com 6,69%; Japi II, localizado em São José do Campestre, com 7,01%; Brejo, localizado em Olho-d’Água do Borges,  com 8,73%; e Marechal Dutra (Gargalheiras), localizado em Acari, com 9,52%.

Para saber sobre os volumes de outras barragens do RN acesse: http://sistemas.searh.rn.gov.br/monitoramentovolumetrico

Situação das lagoas

A lagoa de Extremoz, responsável por parte do abastecimento da zona norte da capital, acumula 9.599.799 m³, correspondentes a 87,12% da sua capacidade total, que é de 11.019.525 m³. No último relatório divulgado, a lagoa estava com 9.344.977 m³, equivalentes a 84,80% da capacidade total do manancial.

Já a lagoa do Bonfim, responsável pelo abastecimento da adutora Monsenhor Expedito, acumula 38.331.941 m³, percentualmente, 45,49% da sua capacidade total, que é de 84.268.200 m³. No dia 04 de abril, a lagoa estava com 38.232.420 m³, equivalentes a 45,37% da sua capacidade.

A lagoa do Boqueirão, localizada em Touros, acumula 10.268.555 m³, correspondentes a 92,72% da sua capacidade total, que é de 11.074.800 m³. No relatório anterior, o manancial estava com 10.116.022 m³, equivalentes a 91,34% da sua capacidade.

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