A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) promove, no dia 28 de abril, a Aula Magna do período 2022.1, que aborda o tema Habilidades socioemocionais na formação, trabalho e futuro: o eu, o outro e o que as neurociências têm a nos ensinar. A palestra será proferida pelo professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), José Neander Silva Abreu, a partir das 9h, no Auditório Otto de Brito Guerra, na Reitoria da UFRN.

Psicólogo e especialista em Neuropsicologia, Neander de Abreu irá promover uma conversa sobre como as neurociências contribuem para a compreensão e o aprimoramento das habilidades emocionais, tanto do ponto de vista pessoal quanto profissional. O momento fecha a programação alusiva ao início do ano letivo de 2022, que começou no dia 28 de março, com atividades comemorativas nos campi da UFRN em Currais Novos, Caicó, Santa Cruz e Macaíba.

A participação na Aula Magna poderá acontecer de forma presencial ou remota, por meio de transmissão ao vivo pela TVU, canal aberto 5.1, e pelo canal da UFRN no Youtube. Para realizar a inscrição, clique aqui.

Currículo

O professor José Neander Silva Abreu é doutor em Neurociências e Comportamento (Universidade de São Paulo), bolsista de produtividade 2 do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e coordenador do Programa de Pós-graduação em Psicologia da UFBA. Já foi presidente da Sociedade Brasileira de Neuropsicologia (SBNp) e, atualmente, é membro da Sociedade Internacional de Neuropsicologia e líder do Laboratório de Neuropsicologia Clínica e Cognitiva – Neuroclic- Grupo de Pesquisa CNPq/UFBA.

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares. O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta segunda-feira (25), indica que as chuvas que ocorreram por todo o estado trouxeram recarga para diversos mananciais monitorados, atualmente 7 mananciais estão completamente cheios.

As reservas hídricas superficiais totais do RN somam 1.970.472.539 m³, correspondentes a 45,02% da sua capacidade total, que é de 4.376.444.842 m³.  No comparativo com os volumes apresentados no dia 18 de abril, as reservas hídricas somavam 1.874.249.873 m³, percentualmente, 42,82% da sua capacidade total.

Os sete reservatórios, que estão com 100% da sua capacidade, são: Flechas, localizado em José da Penha; o açude público de Marcelino Vieira; Passagem, localizado em Rodolfo Fernandes; Riacho da Cruz II, localizado em Riacho da Cruz; o açude público de Encanto; Beldroega, localizado em Paraú e Pataxó, localizado em Ipanguaçu.

O açude Santana, localizado em Rafael Fernandes, acumula 6.766.667 m³, correspondentes a 96,67% da sua capacidade total, que é de 7 milhões de metros cúbicos. Na segunda-feira, 18 de abril, o manancial estava com 6.066.667 m³, percentualmente, 86,67% da sua capacidade total.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior manancial do RN, acumula 1.279.579.437 m³, equivalentes a 53,92% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.510 m³. No último relatório divulgado, o reservatório estava com 1.227.665.005 m³, equivalentes a 51,73% da sua capacidade total.

O segundo maior reservatório do RN, Santa Cruz do Apodi, acumula 236.645.990 m³, equivalentes a 39,46% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³. Na segunda-feira, 18 de abril, a barragem estava com 217.694.160 m³, percentualmente, 36,30% da sua capacidade.

A barragem de Pau dos Ferros recebeu bom aporte hídrico e acumula 29.036.702 m³, percentualmente, 52,94% da sua capacidade total, que é de 54.846.000 m³. Na semana anterior, o reservatório estava com 25.899.818 m³, equivalentes a 47,22% da sua capacidade total.

O açude Morcego, localizado em Campo Grande, acumula 4.308.581 m³, percentualmente, 64,23% da sua capacidade total, que é de 6.708.331 m³. No dia 18 de abril, o reservatório estava com 3.320.695 m³, correspondentes a 49,50% da sua capacidade.

A barragem Sabugi, localizada em São João do Sabugi, acumula 18.888.407 m³, correspondentes a 30,55% da sua capacidade total, que é de 61.828.970 m³. No último relatório divulgado, o manancial estava com 14.313.065 m³, equivalentes a 23,15% da sua capacidade total.

Para saber sobre os volumes de outras barragens do RN acesse: http://sistemas.searh.rn.gov.br/monitoramentovolumetrico

Situação das lagoas

A lagoa de Extremoz, responsável por parte do abastecimento da zona norte da capital, acumula 9.563.396 m³, equivalentes a 86,79% da sua capacidade total, que é de 11.019.525 m³. No último relatório divulgado, a lagoa estava com 9.526.993 m³, correspondentes a 86,46% da sua capacidade total.

Já a lagoa do Bonfim, responsável pelo abastecimento da adutora Monsenhor Expedito, acumula 38.182.660, percentualmente, 45,31% da sua capacidade total, que é de 84.268.200 m³. Este é o mesmo volume apresentado na semana anterior.

A lagoa do Boqueirão, localizada em Touros, acumula 10.508.250 m³, correspondentes a 94,88% da sua capacidade total, que é de 11.074.800 m³. No relatório anterior, o manancial estava com 10.290.346 m³, equivalentes a 92,92% da sua capacidade.

Foto: ELISA ELSIE

Na tradição nordestina, chuva é sinal de muita fartura. E no Rio Grande do Norte, o volume de chuvas 8,6% acima da média esperada para os quatro primeiros meses de 2022, até este domingo (24) tem garantido um bom inverno e trazido a esperança de boa safra e colheita na produção agrícola. Para os potiguares, significa também segurança hídrica no abastecimento de água dos municípios, com aumento das reservas que atualmente alcançam 43,59% da sua capacidade total, dado do dia 18 de abril, divulgado pelo Igarn.

O sistema de monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) registrou um volume médio no período de janeiro a abril deste ano de 466,7 milímetros (mm) em todo o estado, enquanto o esperado era de 429,8 mm. A região que mais recebeu carga d´água foi o Oeste Potiguar, com o acumulado de 560.6mm.

“Nesse final de abril e início de maio, as chuvas continuarão ocorrendo em todas as regiões, com bons índices, devido as boas condições termodinâmicas dos oceanos atlântico e pacífico”, explica o chefe do setor de meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot.

Com as chuvas que deverão ocorrer até o final de abril, o estado ficará na condição climatologia de normal a acima. Até o momento, são 63 municípios na condição normal e 14 na de chuvoso. Pelo mapa do monitoramento deste domingo (24), divulgado às 9h15, as chuvas mais intensas nas últimas 24h ocorreram na Microrregião de Pau dos Ferros.

Apesar dos altos volumes de chuva registrados nas últimas 24h, segundo o coordenador da Defesa Civil Estadual, o coronel Carvalho, o Estado não apresentou ocorrências graves. “A Defesa Civil do estado está acompanhando as chuvas que começaram a cair na sexta e continuaram sábado e hoje. Apesar dos volumes expressivos registrados ontem, não fomos acionados para prestar apoio a nenhum município”, afirmou.

A previsão para o resto do dia deste domingo é de poucas nuvens na região do Alto Oeste, podendo chover à noite. Na região de Mossoró e Vale do Açu, céu parcialmente nublado com chuvas. Seridó, Agreste e Litoral, parcialmente nublado a claro.

Os contribuintes precisam ficar atentos com o prazo de envio da Declaração do Imposto de Renda de 2022. Quem perder o prazo paga multa de 1% ao mês sobre o imposto devido. O valor mínimo dessa multa é de R$ 165,74, podendo chegar, no máximo, a 20% do imposto de renda.

O valor da multa começa a contar no primeiro dia seguinte ao da data limite de entrega e termina sua contagem na data do envio da declaração ou, se não for entregue, na data do lançamento de ofício pela Receita Federal.

Além da multa, o contribuinte que não fizer a declaração enfrenta outras restrições. Inicialmente, é feita a inclusão do seu CPF em uma condição de irregularidade. Com isso, ele fica impossibilitado de fazer empréstimo em bancos ou prestar concurso público, por exemplo.

Neste ano, os contribuintes ganharam mais um mês para enviarem a declaração. O prazo, que ia até 29 de abril, foi prorrogado até 31 de maio. Quem tem imposto a pagar também poderá pagar a primeira parcela até o final de maio. As datas permitidas para a opção pelo débito automático da primeira cota passam a ser até 10 de maio. Já quem enviar a declaração depois dessa data terá que fazer o pagamento da primeira cota por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF). As pessoas que tiverem imposto a pagar poderão parcelar em até oito vezes e o pagamento pode ser feito via Pix.

“Em função de alguns reflexos da pandemia, houve algumas dificuldades, principalmente de profissionais que trabalham com documentos das fontes pagadoras, em fornecer para os contribuintes. Foi necessário que o prazo fosse estendido até o final de maio para que todos possam, com tranquilidade, com responsabilidade, preencher a sua declaração”, explica o secretário Especial da Receita Federal, Júlio Cesar Gomes.

A declaração é obrigatória para as pessoas que receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 em 2021. Para atividade rural, a obrigatoriedade é para quem teve receita bruta superior a R$ 142.798,50 no ano passado. Também devem fazer a declaração, os contribuintes com rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, de mais de R$ 40 mil; aqueles com patrimônio de mais de R$ 300 mil e os que tiveram ganho de capital na alienação de bens ou direitos ou fizeram operações na bolsa de valores, incluindo os dependentes.

Independente da renda, a declaração é obrigatória ainda para quem passou a residir no Brasil no ano passado e para quem vendeu imóveis residenciais e comprou outro até 180 dias depois da venda.

Os contribuintes podem usar o recurso da declaração pré-preenchida. A função está disponível em todas as plataformas para quem tem conta nos níveis ouro e prata no sistema gov.br. Com a ferramenta, é possível recuperar os dados da declaração do ano anterior. Antes, a facilidade era limitada a quem tinha certificado digital. De acordo com a Receita Federal, quem usa a funcionalidade da declaração pré-preenchida tem menos chance de errar o preenchimento e cair na malha fina, o que leva, inclusive, à possibilidade de receber a restituição mais rapidamente.

Outra inovação do Imposto de Renda deste ano é a possibilidade de preencher a declaração em múltiplas plataformas. O contribuinte tem as opções do aplicativo Meu Imposto de Renda, para tabletes e celulares; o programa gerador do imposto de renda para computadores e o preenchimento on-line, pelo Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal, o E-CAC. É possível começar em uma plataforma e concluir em outra.

A Receita Federal disponibiliza um guia de perguntas e respostas sobre o IRPF 2022 que pode ser acessado aqui.

Restituição

Apesar da prorrogação do prazo para envio da declaração, as restituições seguirão o cronograma anterior, sem alteração. Assim como ocorre desde 2019, neste ano serão cinco lotes. O pagamento do primeiro lote será no dia 31 de maio, seguindo a ordem de prioridade estabelecida em lei. O cronograma segue em 30 de junho (segundo lote), 29 de julho (terceiro lote), 31 de agosto (quarto lote) e 30 de setembro (quinto lote).

Os que enviarem a declaração primeiro, recebem a restituição também nos primeiros lotes. Neste ano, o contribuinte pode informar sua chave Pix para recebimento da restituição. No entanto, essa chave precisa ser, necessariamente, o CPF do contribuinte. Número de celular, e-mail e chaves aleatórias não serão aceitas.

As outras opções de crédito em contas correntes e poupanças seguem valendo.

A Secretaria de Administração do TJRN convocou 19 candidatos de pós-graduação na área de Direito aprovados em seleção realizada pela Presidência do Tribunal para o Grupo Estadual de Digitalização.

Veja AQUI a convocação

Os chamados devem comparecer ao Anexo do Departamento de Recursos Humanos, localizado no prédio sede do Tribunal (Avenida Jerônimo Câmara, 2000, Nossa Senhora de Nazaré, Natal), no prazo de cinco dias úteis, a partir desta sexta-feira (22/4). O telefone do setor é o (84) 3673-9292.

A partir desta segunda-feira (25/04), o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) inicia o pagamento da primeira parcela da antecipação do 13° salário. Até 6 de maio, mais de 31 milhões de cidadãos serão beneficiados, entre aposentados e pensionistas.

Ao todo, serão injetados mais de 56,7 bilhões de reais na economia do País: R$ 28,3 bilhões dessa primeira parcela do 13º e outros R$ 28,3 bilhões referentes à segunda parcela, que será paga na competência de maio, recebida entre o final de maio e começo de junho.

Os cidadãos podem conferir a antecipação do 13° no extrato do Meu INSS (aplicativo para celular e portal gov.br/meuinss). A partir de 25 de abril, os valores do abono anual começam a ser pagos para aqueles que recebem um salário mínimo e, em maio, para os que recebem valores acima do mínimo.

O adiantamento foi possível por meio da Portaria nº 1002, publicada no último dia 23 de março. Os beneficiários de BPC-LOAS (Benefício de Prestação Continuada) não fazem jus ao recebimento de 13º salário.

Com informações do INSS

Um relatório do RN+Vacina, divulgado na manhã desta quarta-feira, 20, mostra que o Rio Grande do Norte tem um total de 227.375 pessoas com segunda dose (D2) da vacina contra a covid 19 em atraso. A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) alerta e orienta a população a buscar as salas de vacinação para regularizar o esquema vacinal.

Chama a atenção o número de crianças que não foram levadas aos postos de vacinação para receber a segunda dose (D2). No estado todo são 42 mil crianças na faixa etária de 5 a 11 anos com esquema vacinal em atraso. Em Natal são 8.936 crianças nesta situação, e em Mossoró são 4.436 crianças sem imunização com a D2. Em todo o RN a faixa etária com maior número de pessoas com a D2 em atraso é de 18 a 29 anos, com 59.567 cidadãos que recebera apenas a primeira dose da vacina.

Em relação à D3, o RN tem 781.854 cidadãos com dose em atraso, sendo a faixa etária com mais pessoas sem receber a dose de reforço a de 18 a 29 anos. São considerados em atraso para a D3 os adultos a partir de 18 anos e idosos, que receberam a D2 há mais de quatro meses, e os imunossuoprimidos que receberam a D2 há mais de oito semanas.

Foto: Elisa Elsie

De acordo com o Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), a previsão do tempo para o feriado de 21 de abril, dia de Tiradentes, é de céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões do Estado. Com relação aos dias seguintes, prevê ocorrência de pancadas de chuvas no sábado (23), nas regiões de Mossoró, Alto Oeste, Vale do Açu e Litoral.

As temperaturas no período deverão variar entre 22°C, durante as madrugadas e 32°C durante, nas tardes. Para o interior do estado, as máximas poderão chegar aos 34°C e mínimas deverão variar entre 22°C a 24°C.

“As chuvas previstas decorrem da atuação da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) sobre a região”, disse o chefe da unidade de Meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot.

Além da previsão do tempo, o Sistema de Monitoramento da Emparn disponibiliza diversas informações para consulta como a pluviometria de cada município, zoneamento agrícola e risco climático. O acesso é pelo site emparn.rn.gov.br, aba Meteorologia.

Previsão para os próximos dias:

21/04/22 – quinta-feira – Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões.

22/04/22 – sexta-feira – Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões.

23/04/22 – sábado – Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões, com pancadas de chuva no Alto Oeste, Mossoró, Vale do Açu e Litoral.

24/04/22 – domingo – Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões.

Via Agora RN

O deputado Nelter Queiroz (PSDB) falou na sessão ordinária desta quarta-feira (20), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, sobre a saúde pública no Estado do Rio Grande do Norte. Ele afirmou que a situação não está boa e mencionou alguns casos que chegaram até ele.

O parlamentar contou sobre a situação de um bebê de 27 dias que estava no Hospital do Seridó, em Caicó, precisando urgentemente de transferência. “Conversei com a mãe por telefone algumas vezes e fiz um apelo nas redes sociais. Finalmente ela conseguiu essa transferência para o Hospital Maira Alice, na zona Norte de Natal, que só aconteceu na madrugada desta quarta-feira. A situação da saúde está ruim, as crianças morrendo à míngua”, disse.

O parlamentar também falou sobre a situação de uma senhora de 81 anos, que estava sob cuidados da saúde pública e chegou a cair um equipamento em cima dela e ela foi transferida para o Hospital Walfredo Gurgel. “Não se consegue uma UTI para ela. A justiça já determinou que fosse disponibilizada uma UTI e o estado está se negando. Essa situação da população está passando do limite. É uma imoralidade a saúde pública do RN”, narrou.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio de sua Corregedoria Geral, dará início, a partir do próximo dia 26 de abril, a uma série de audiências públicas regionais. O objetivo é abrir espaço à comunidade para apresentar informações, elogios, reclamações e sugestões acerca dos serviços prestados pelas Promotorias de Justiça de cada região.

As audiências terão a participação de prefeitos, presidentes das Câmaras Municipais, defensores públicos, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), diretores de foro, além da população local.

“Estamos nos colocando à disposição da população, buscando aproximar o órgão de controle da comunidade das comarcas, para que as pessoas, presencialmente, externem eventuais sugestões e reclamações, tanto em relação aos serviços prestados pelas promotorias de Justiça quanto à atuação dos membros do MPRN. As audiências públicas regionais também cumprem uma diretriz do Conselho Nacional do Ministério Público”, explica a corregedora-geral do MPRN, Iadya Gama Maio.

A primeira audiência pública regional ocorrerá na cidade de Caicó, na terça-feira (26), e irá reunir as Promotorias de Justiça Caicó, Acari, Currais Novos, Cruzeta, Jardim do Seridó, Jardim de Piranhas, Jucurutu, Florânia, Parelhas, Santa Cruz, São João do Sabugi e Tangará. O evento será realizado no auditório da sede da Promotoria de Justiça de Caicó.

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