Com o intuito de oferecer formação para profissionais que atuam no serviço público, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) renovaram convênio, nesta quarta-feira, 23, para estabelecer cooperação para curso de Mestrado Profissional em Gestão Pública. A iniciativa visa à qualificação de servidores do órgão legislativo.
O curso stricto sensu é vinculado ao Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA) e ofertará 10 vagas, com entrada para turma regular de 2022. O mestrado tem o objetivo de formar profissionais aptos a discutirem questões relativas ao Estado, tanto em relação à governabilidade quanto à governança. Nesse sentido, os concluintes terão a capacidade de diagnosticar, analisar e tomar decisões tanto no campo da gestão organizacional como no universo das políticas públicas.
O reitor da UFRN, José Daniel Diniz Melo, destacou a importância da renovação do convênio, que permitirá a oferta de mais dez vagas, no curso que já formou 11 profissionais, na última turma, além de mais três estudantes que estão em fase de conclusão. O gestor citou ainda outros convênios da UFRN na área da Tecnologia da Informação, com a Justiça Federal, e no campo da Transparência Pública, com o Tribunal de Contas do Estado do RN.
O presidente da ALRN, deputado Ezequiel Ferreira, explicou que uma das ações estratégicas desenvolvidas pela casa legislativa é a qualificação dos servidores. Dessa forma, ele ressaltou a satisfação de renovar a parceria com a UFRN, em virtude da qualidade da formação oferecida pela instituição de ensino.
Mestrado
O Mestrado Profissional em Gestão Pública oferece uma formação multidisciplinar contextualizada nas questões normativas, organizacionais e decisórias da administração pública, bem como inclui a abordagem de áreas específicas da administração pública para assegurar as condições de governança e, assim, permitir um processo de formulação, implementação e avaliação das políticas públicas em sintonia com o interesse público.
Reconhecendo a água como um recurso fundamental para a população, o Governo Federal investiu mais de R$ 4,5 bilhões, desde 2019, para ampliar a oferta de água no país, sobretudo na região Nordeste, que tradicionalmente sofre com a seca. O balanço foi divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional em alusão ao Dia Mundial da Água, celebrado no dia 22 de março.
Esses recursos foram empregados na conclusão de grandes obras hídricas, como o trecho final do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco, o Ramal do Agreste, em Pernambuco, e o Canal do Sertão Alagoano, além da construção e recuperação de barragens, instalação de poços artesianos e de sistemas de dessalinização.
Em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão, por ocasião do Dia Mundial da Água, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, convocou a todos para se unirem em favor da preservação das águas brasileiras. “A missão do nosso Governo é assegurar que a água continue disponível para nossos filhos e netos. [O Governo Federal está] garantindo que ela chegue àqueles que há tantos anos sofrem com a seca, principalmente da região Nordeste”, afirmou.
Com a transposição do Rio São Francisco, um importante programa de infraestrutura hídrica está sendo implementado. O Eixo Norte foi concluído, levando as águas do rio, pela primeira vez, ao Ceará e ao Rio Grande do Norte. Agora, os dois eixos principais, o Leste e o Norte, estão concluídos e funcionais.
E um novo ciclo foi iniciado com a retirada do papel de três importantes obras previstas no projeto original da transposição. Com isso, foi retomado um compromisso feito com a população de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte. Uma dessas obras é o Ramal do Agreste, considerada a maior obra de infraestrutura hídrica do estado de Pernambuco e concluída em outubro de 2021.
A outra é o Ramal do Apodi que, quando concluída, vai levar as águas do Eixo Norte a municípios do Rio Grande do Norte, Paraíba e Ceará, beneficiando 750 mil pessoas. O valor total da obra está previsto em R$ 1,77 bilhão.
O Governo Federal também deu início à licitação para construção do Ramal do Salgado, que terá investimentos de R$ 600 milhões e vai beneficiar 4,7 milhões de pessoas em 54 cidades cearenses.
Quando essas e as demais obras relacionadas ao projeto de transposição do Rio São Francisco estiverem prontas, a estimativa é que 16,5 milhões de pessoas serão beneficiadas em 545 municípios de sete estados nordestinos.
Preservação e gestão dos recursos hídricos
Além de levar água até os brasileiros, para garantir que ela continue disponível no futuro, também há ações para preservar e revitalizar rios e nascentes e aproveitar, de forma sustentável, águas impróprias para o consumo.
Para atender comunidades de semiárido nordestino, desde 2019, o Ministério do Desenvolvimento Regional, por meio do Programa Água Doce, implantou 287 sistemas de dessalinização, que são capazes de aproveitar, de maneira sustentável, poços abandonados por terem águas salobras e salinas, que são impróprias para consumo. Foram investidos cerca de R$ 31,4 milhões na iniciativa, beneficiando 17 mil famílias.
Ainda foi criado o Programa Águas Brasileiras, para a revitalização de bacias hidrográficas, em parceria com o setor privado. A iniciativa também tem como linha de ação conscientizar a sociedade sobre a disponibilidade da água e a meta de plantio de 100 milhões de árvores nas bacias prioritárias.
No primeiro edital, foram selecionados 26 projetos de revitalização de bacias hidrográficas. As ações devem atingir mais de 250 municípios em 10 estados. O segundo edital selecionou outros 57 projetos, que abarcam 22 unidades da federação. Já foram firmados contratos de patrocínio com oito empresas que vão garantir cerca de R$ 69 milhões para projetos selecionados pelo Águas Brasileiras.
A importância do saneamento básico para a gestão dos recursos hídricos no Brasil foi citada no pronunciamento pelo ministro Rogério Marinho. Segundo ele, foram entregues cerca de 500 obras de tratamento de água e esgoto em todas as regiões do país, que somam quase R$ 11 bilhões em investimentos. Com o Marco Legal do Saneamento, o Brasil deverá atingir o patamar de R$ 700 bilhões em obras de infraestrutura relacionadas à água e saneamento básico até 2033.
No dia 22 de março de 1992, a Organização das Nações Unidas (ONU) criou o Dia Mundial da Água. A data é um esforço da comunidade internacional para colocar em pauta questões essenciais que envolvem os recursos hídricos.
O Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN), em parceria com a Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN), abriu processo seletivo aberto para nova turma do Programa de Residência em Tecnologia da Informação (TI).
Ao todo, são ofertadas 12 vagas para concluintes ou formados em cursos de graduação de Computação ou áreas afins. O programa tem duração de 18 meses e oferece bolsas no valor de R$ 2 mil.
As inscrições ficarão abertas até 28 de março e os interessados devem se inscrever preenchendo o formulário disponível no SIGAA, seguindo as opções Pós-Graduação > Lato Sensu > Processos Seletivos.
As vagas ofertadas estão distribuídas da seguinte maneira: quatro para Desenvolvimento de Software, três para Redes de Computadores e Infraestrutura, e cinco para Business Intelligence and Analytics.
O programa possui carga horária semanal de 30 horas, envolvendo atividades de capacitação e de vivência profissional de acordo com Edital 01/2022. As atividades serão realizadas em formato híbrido, presencial e remoto, com previsão de início de acordo com o Anexo I do edital.
O processo seletivo será realizado em 2 duas etapas: homologação das inscrições e prova de conhecimentos específicos. A prova será realizada no dia 3 de abril em formato eletrônico pelo sistema Multiprova da UFRN. A lista dos candidatos aprovados será divulgada no dia 6 de abril no Portal IMD, na aba “Editais”.
Residência em TI
O Programa de Residência em TI é um curso de Pós-graduação na modalidade lato sensu, caracterizado pela formação teórica e prática em ambiente de Tecnologia da Informação.
Tem como objetivo qualificar profissionais de TI através de atividades de capacitação e de sua inserção em ambientes e projetos reais, visando aumentar o número de profissionais qualificados na área, contribuir com a sua inserção no mercado de trabalho e fomentar a inovação tecnológica em diferentes setores e organizações.
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares. O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta quarta-feira (23), indica que as reservas hídricas superficiais totais do RN somam 1.718.573.135 m³, percentualmente, 39,26% da sua capacidade total, que é de 4.376.444.842 m³. No dia 14 de março, as reservas hídricas acumulavam 1.681.425.722 m³, correspondentes a 38,41% da sua capacidade total.
A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1.124.964.716 m³, correspondentes a 47,41% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.510 m³. No último relatório divulgado no dia 14 de março, o manancial estava com 1.103.521.799 m³, percentualmente, 46,50% da sua capacidade.
Segundo maior manancial do estado, a barragem Santa Cruz do Apodi acumula 206.914.220 m³, equivalentes a 34,5% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³. No relatório de meados de março, o reservatório estava com 203.089.080 m³, correspondentes a 33,86% da sua capacidade total.
O açude que recebeu maior volume percentual de águas nos últimos dias foi Beldroega, localizado em Paraú, que acumula 4.936.222 m³, percentualmente, 61,26% da sua capacidade total, que é de 8.057.520 m³. No último relatório divulgado no dia 14 de março, o manancial estava com 3.095.173 m³, correspondentes a 38,41% da sua capacidade total.
Outro manancial que recebeu bom aporte hídrico foi o açude Carnaúba, localizado em São João do Sabugi, que acumula 7.395.550 m³, equivalentes a 28,76% da sua capacidade total, que é de 25.710.900 m³. Em meados de março, o reservatório estava com 5.527.750, correspondentes a 21,50% da sua capacidade.
O açude público de Cruzeta também recebeu bom volume de águas, saindo da situação de nível de alerta. Acumula 2.796.840 m³, percentualmente, 11,88% da sua capacidade total, que é de 23.545.745 m³. Na segunda-feira, 14 de março, o reservatório estava com 1.006.975 m³, correspondentes a 4,28% da sua capacidade total.
Para saber os volumes de outros mananciais monitorados, acesse o nosso SITE
Situação das lagoas
A lagoa de Extremoz, responsável por parte do abastecimento da zona norte da capital, acumula 8.927.654 m³, correspondentes a 81,02% da sua capacidade total, que é de 11.019.525 m³. No último relatório divulgado, a lagoa estava com 8.452.162 m³, equivalentes a 76,70% da capacidade total do manancial.
Já a lagoa do Bonfim, responsável pelo abastecimento da adutora Monsenhor Expedito, acumula 37.784.579 m³, percentualmente, 44,84% da sua capacidade total, que é de 84.268.200 m³. No dia 14 de março, a lagoa estava com 37.685.059 m³, equivalentes a 44,72% da sua capacidade.
A lagoa do Boqueirão, localizada em Touros, acumula 9.767.510 m³, correspondentes a 88,2% da sua capacidade total, que é de 11.074.800 m³. Em meados de março, o manancial estava com 9.419.078 m³, equivalentes a 85,05% da sua capacidade.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte abriu processo seletivo simplificado para contratação temporária de 16 analistas da área de tecnologia da informação para a implementação de projetos atualmente em desenvolvimento na instituição. A remuneração para o cargo é de R$ 4.801,57. Há vagas reservadas para pessoas com deficiência e negros.
Todas as 16 vagas são para trabalhar na Diretoria de Tecnologia da Informação do MPRN, com lotação em Natal. Ao todo, são 12 vagas para o cargo de analista de Desenvolvimento de Sistemas, sendo 7 para ampla concorrência, 3 destinadas a pessoas negras, e 2, para pessoas com deficiência. Há ainda duas vagas para engenheiro de dados/Business Intelligence, ambas para ampla concorrência. E outras duas vagas para o cargo de analista Devops, também para ampla concorrência.
A contratação é de um ano, podendo ser prorrogada uma única vez por igual período. O MPRN poderá, em caso de desistência ou de rescisão contratual, realizar novas contratações para completar o prazo total de 24 meses do contrato antecedente, observados rigorosamente os critérios de classificação.
O processo seletivo se dará através da avaliação de títulos e da experiência profissional dos candidatos. O envio dos documentos relativos à avaliação de títulos e comprovação de experiência prévia é obrigatório.
A carga é de 40 horas semanais, sendo possível a adoção do regime de teletrabalho a partir de solicitação do interessado, concordância da chefia imediata e autorização da Procuradoria Geral de Justiça, conforme regulamento do MPRN.
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), desembargador Gilson Barbosa, visitou na última sexta-feira (18) os Cartórios Eleitorais de Pau dos Ferros, Luís Gomes e São Miguel, no Alto Oeste Potiguar.
“Nessas visitas conversamos com juízes e servidores para saber a situação de cada zona eleitoral e tomar, na medida do possível, as providências para sanar possíveis problemas. Acredito que esse é um dos caminhos para fortalecer a Justiça Eleitoral e alinhar os trabalhos de todas as unidades, principalmente em um ano eleitoral”, disse o presidente do TRE-RN.
Em Pau dos Ferros, o presidente conversou com o juiz titular da 65ª Zona Eleitoral, Flávio Roberto Pessoa de Morais, sobre as Eleições Gerais de 2022. Também estavam presentes Thiago Henrique Ferreira Garcia e Joice Vanderlei Diniz, chefes dos cartórios da 40ª e 65ª Zonas Eleitorais.
Em Luís Gomes, o desembargador Gilson foi recebido pelo chefe de cartório da 42ª Zona Eleitoral, Sidney Moura, e o servidor Sérgio Pinheiro. Eles apresentaram informações sobre a escolha de um novo local para o funcionamento da sede, que se adeque às exigências de acessibilidade. A 42ª ZE recebeu, recentemente, dois novos servidores que ingressaram no TRE-RN por meio do aproveitamento da lista de aprovados em concurso público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
Na sede da 43ª, em São Miguel, o presidente do TRE-RN foi recebido pelo chefe de cartório em substituição, Rômulo Granjeiro de Souza.
A situação das rodovias e da saúde pública do Rio Grande do Norte foram os temas que voltaram a pautar o pronunciamento do deputado Nelter Queiroz, nesta terça-feira (22), durante o horário destinado às lideranças partidárias, na sessão plenária da Assembleia Legislativa.
“Em alguns locais a RN-404 não tem mais asfalto. Só tem areia. A governadora anuncia que vai recuperar, dá a ordem de serviço, mas os trabalhos não são iniciados. A rodovia que vai de Assu, passa por Paraú e vai até Triunfo Potiguar é outro exemplo de obra que não começa. Ainda bem que o povo está sendo fiscal. Faz os vídeos dos trechos e nos mandam. A situação da estrada de Santana do Matos até a BR-304, dentre outras, não é muito diferente”, afirmou o deputado.
Queiroz também falou na situação da saúde em Caicó, que considerou “um desastre”, registrando que vereadores do município elaboraram relatório para entregar a governadora Fátima Bezerra, mas que não foram recebidos pela chefe do Poder Executivo Estadual e nem pelo chefe de gabinete Raimundo Alves.
Ao final de seu pronunciamento, Nelter Queiroz voltou a solicitar que os integrantes da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte façam uma visita aos hospitais regionais do Estado.
Os contemplados com prêmios em dinheiro, oferecidos pela Nota Potiguar, neste mês, serão conhecidos nesta quarta-feira (23). A divulgação dos nomes dos sorteados será transmitida ao vivo pela Band, a partir das 16h, dentro do programa Brasil Urgente, e no canal da Nota Potiguar no YouTube. Serão anunciados todos os ganhadores dos 42 prêmios de R$1 mil, distribuídos entre os usuários do aplicativo de todas as regiões do Estado, e as outras três premiações globais nos valores de R$10 mil, R$20 mil e R$50 mil, totalizando 45 prêmios em dinheiro. As instituições também recebem o equivalente à metade do prêmio do usuário sorteado.
Neste período, foram gerados 3,6 milhões de pontos, resultando em mais de 3,1 milhões de bilhetes que concorrem aos prêmios. Os bilhetes do 33° período serão escolhidos com base nos números do sorteio da Loteria Federal do dia 16 deste mês, concurso nº 5646. Os usuários podem verificar os respectivos bilhetes que estão concorrendo à premiação no app da Nota Potiguar, basta acessar as notificações e conferir.
No total, a Nota Potiguar destina todos os meses R$ 183 mil em dinheiro, entre premiações para os vencedores e respectivas instituições filantrópicas, que recebem o equivalente a metade do valor atribuído aos contemplados nos 45 prêmios, além de um rateio proporcional de R$ 100 mil, exclusivo para essas entidades beneficentes cadastradas, independente do sorteio da Loteria Federal.
Os sorteios são mensais e, para entrar na disputa, basta se cadastrar no aplicativo da Nota Potiguar e acumular pontos colocando o CPF na nota fiscal na hora da compra. Cada R$50 em compras equivale a um ponto, podendo cada nota fiscal ter, no máximo, 10 pontos. Juntando pontos, o usuário poderá trocar por descontos de até 10% no valor do IPVA (20 pontos a cada mês), participar de sorteios de prêmios em dinheiro e ter acesso às outras vantagens que apenas a Nota Potiguar pode proporcionar!
Para acessar o site e conferir a relação dos ganhadores, basta clicar no link abaixo:
Nesta segunda-feira (21/03), Dia Mundial da Síndrome de Down, o Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde destaca a importância de conscientizar a população sobre inclusão e da busca pelas mesmas oportunidades educacionais, sociais e profissionais para todos.
A data escolhida internacionalmente para tratar da temática faz referência à falha genética no par 21 de cromossomos, que no caso das pessoas com a síndrome, aparece com três exemplares – conhecida como trissomia –, por isso 21/03.
Considerada uma anomalia congênita, a Síndrome de Down tem caráter compulsório na Declaração de Nascido Vivo, documento padrão para registro no Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc). De acordo com dados do sistema, foram notificados 1.978 casos de Síndrome de Down de 2020 a 2021.
A prevalência geral da doença no Brasil, neste período, foi 4,16 por 10 mil nascidos vivos. Em relação às regiões com maiores prevalências, destacam-se o Sul, (5,48 por 10 mil) e o Sudeste (5,03 por 10 mil). Este número pode ser ainda maior, tendo em vista que o diagnóstico ao nascimento e sua consequente notificação no Sinasc, pode ser uma tarefa desafiadora.
Vigilância
Por ser potencialmente detectável no nascimento e passível de medidas de intervenção e prevenção disponíveis no Sistema Único de Saúde, a Síndrome de Down integra uma lista de anomalias congênitas consideradas prioritárias para a vigilância ao nascimento no Brasil.
O principal objetivo é fortalecer a notificação de anomalias congênitas no Sinasc, possibilitando a melhora na captação dos dados, produção das informações e indicadores. Esses fatores viabilizam uma vigilância epidemiológica mais dinâmica e a construção de políticas públicas para a prevenção, diagnóstico e acompanhamento de pessoas com Síndrome de Down e outros tipos de anomalias.
Esta lista foi publicada em 2021, com uma parceria entre a Coordenação-Geral de Informação e Análises Epidemiológicas, que integra o Departamento de Análise de Saúde e Doenças Não Transmissíveis do Ministério da Saúde, pesquisadores e entidades médicas.
Com a grande mobilização da vacinação realizada no último sábado (19), o Dia V, foram aplicadas um total de 29.826 doses da vacina contra a Covid-19 em todo o Rio Grande do Norte. Com isso, o estado conseguiu atingir o percentual de 50% de vacinados com a terceira dose.
“É um número bastante expressivo e nos mostra que realmente nós precisamos ampliar o acesso, pensar estratégias que possam garantir que aquelas pessoas que estão em atividades laborais durante a semana consigam também se imunizar. A ideia é que, nas próximas semanas, essas estratégias cheguem inclusive às unidades escolares garantindo que as crianças, adolescentes e até os pais, mães e avós que irão deixar essas crianças possam ser imunizados e tenham a proteção ampliada aqui no nosso estado. Parabenizamos a todos os municípios e profissionais de saúde que estão empenhados no avanço dessa campanha aqui no RN”, disse, Kelly Lima, coordenadora de vigilância em saúde da Sesap.
Das 29.826 doses aplicadas no sábado (19), um total de 16.846 foram de D3. Com a D2 foram 5.061 imunizados e com a D1 um total de 2.184 pessoas. Também foram registradas 5.735 pessoas imunizadas com a D4.
Dose de reforço alcança 50% dos adultos no RN
Para além dos expressivos percentuais de vacinação alcançados pelo Dia V em comparação com o sábado anterior, a campanha de imunização contra a Covid-19 no Rio Grande do Norte alcançou outro patamar importante neste fim de semana.
A cobertura da dose de reforço chegou a 50% da população estimada de adultos, faixa etária preponderante para aplicação da vacina, no estado. O percentual representa pouco mais de 1,33 milhão de pessoas que vivem em solo potiguar.
Com relação à população geral apta a tomar vacina contra a Covid-19, a cobertura do reforço chega a 42%. O dado se coloca bem acima da média nacional, que é de 33% da população com o reforço vacinal.
