A Presidência do TJRN divulgou a relação definitiva dos inscritos para a seleção 40 estagiários remunerados de ensino médio, realizada para projetos ligados ao Fórum Varella Barca, situado no bairro Potengi, Zona Norte de Natal. Além dos 40 convocados, haverá a formação de cadastro reserva composto de mais 80 candidatos.
A seleção dos estagiários ocorrerá por meio de uma prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, a ser realizada neste sábado (5/2), das 9h às 12h, na Escola Municipal Professora Iapissara Aguiar de Souza (Rua Ilhéus, 2599, bairro Potengi).
O exame será composto por 30 questões objetivas de múltipla escolha, sendo: 16 questões de língua portuguesa, quatro questões de matemática e raciocínio lógico, seis questões de informática e quatro questões de conhecimento gerais e atualidades.
O candidato deverá se apresentar no local de prova com, no mínimo, uma hora de antecedência munido apenas de documento oficial de identificação com foto e CPF, que serviu de base para a sua inscrição e caneta esferográfica de tinta azul ou preta.
Condições
A duração do estágio é de um ano prorrogável por mais um ano. O estagiário receberá mensalmente bolsa-auxílio, atualmente no valor de R$ 562,00, e auxílio-transporte, de R$ 127,60.
A jornada semanal de estágio é de 20 horas e, diariamente, será exercida de segunda a sexta no horário de 8h às 12h ou de 13h às 17h, conforme a opção do turno feita pelo candidato, no momento da inscrição, para o exercício do estágio.
Um levantamento feito pelo Ministério da Saúde apontou que mais de 21,5 milhões de brasileiros estão prontos para receber a segunda dose da vacina Covid-19, mas ainda não retornaram ao posto de vacinação para completar o esquema vacinal. Entre os estados que apresentam o maior número de pessoas nesta situação estão São Paulo, com 4,5 milhões; Minas Gerais, com 2,6 milhões; Paraná, com 1,5 milhão; e Rio de Janeiro, com 1,5 milhão.
Sudeste e Nordeste são as regiões que concentram o maior número de pessoas aptas para a segunda dose da vacina. Segundo as orientações da Pasta, para estar completamente vacinado contra a doença é necessário tomar as duas doses do imunizante da Pfizer, da Astrazeneca e da Coronavac, com exceção de quem tomou o imunizante da Janssen, que tem o esquema vacinal composto por apenas uma dose. Para todas essas vacinas, há ainda a recomendação de uma dose de reforço.
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, ressalta a importância de tomar as duas doses e também reforçar a imunidade com a dose de reforço, especialmente num momento de alta nos casos devido à variante Ômicron. “Muitos já completaram o esquema vacinal, mesmo assim precisamos avançar na segunda dose para todos que iniciaram o ciclo. Além disso, os que ainda não tomaram a dose de reforço, que procurem a sala de vacinação para completar o esquema vacinal. Países que estão fortemente vacinados, como o Brasil, têm mais possibilidades de passar pela variante Ômicron e outras variantes que por acaso surjam desse vírus que tem uma grande capacidade de gerar mutações”.
Atualmente, das mais de 407 milhões de doses distribuídas para todas as unidades federativas, 165 milhões de brasileiros tomaram a primeira dose, 151,8 milhões tomaram as duas doses ou a dose única e 40,5 milhões a dose de reforço.
Sintonizada com o uso da inovação tecnológica para melhorar seus serviços, a Caern está iniciando a implantação de um sistema de monitoramento de pressão da rede de distribuição de água, em tempo real, que promete melhorar os resultados operacionais. A fase de testes começou por Natal, na Zona Sul, mas os planos são levar a ferramenta para outras regiões do Estado.
Atualmente, já existem mais de 200 pontos com medidores de pressão, enviando informações para a plataforma criada pela Gerência de Tecnologia da Informação (GTI) da companhia. Os dados são coletados pela empresa pernambucana Radionet, especializada em Internet das Coisas (IoT, em inglês), vencedora de licitação para atuar no sistema.
Nesse primeiro momento, a meta é chegar a 380 pontos, cobrindo tanto a Zona Sul quanto a Zona Norte de Natal, além de Macaíba e Parnamirim. Esta semana, a Caern concluiu a licitação para mais 600 pontos com medidores de pressão, o que vai permitir a expansão para o resto do Estado.
Segundo explica Felipe Ferreira de Oliveira, gerente de Perdas e Automação da Caern, a ferramenta vai permitir acompanhar de forma mais precisa os parâmetros do abastecimento de água. Vai ser possível identificar de imediato episódios de desabastecimento, o que pode embasar manobras para reforçar o fornecimento na região afetada, bem como definir e executar obras para corrigir a dinâmica da rede.
“O controle de pressão é um dos parâmetros mais importantes na gestão operacional de uma rede de distribuição de água”, diz Felipe. Ele ressalta que pressões altas devem ser evitadas, pois podem representar perdas físicas (vazamentos visíveis). Da mesma forma, pressões baixas podem ser indicativo de desabastecimento. Nesse cenário, de acordo com as normas técnicas que regem o setor, as companhias de saneamento devem buscar operar com pressão dinâmica mínima de 10 mca e estática máxima de 50 mca.
“A instalação desses medidores também vai viabilizar o planejamento de obras de melhorias no abastecimento”, salienta Felipe. Os dados de pressão da rede vão orientar a construção de distritos de medição e controle, setorização, obras de reforço para zonas que não têm abastecimento robusto e a instalação de válvulas redutoras de pressão.
Os cerca de 36 milhões de aposentados, pensionistas e outros titulares de benefícios pagos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) não terão que fazer mais a prova de vida presencialmente. O anúncio foi feito pelo presidente do INSS, José Carlos Oliveira, nesta quarta-feira (2), durante cerimônia no Palácio do Planalto, na qual o presidente Jair Bolsonaro assinou uma portaria com as novas regras. Agora, a prova de vida será feita pelo próprio governo, que consultará bases de dados públicas e privadas para saber se a pessoa está viva.
“A partir de agora, a obrigação de fazer a prova de vida é nossa, do INSS. Como faremos? Com todas as bases de todos os órgãos do governo. Nós faremos a busca dessas bases, tanto no governo federal, estadual e municipal, e também em entidades privadas”, explicou Oliveira sobre o procedimento, que tem o objetivo de evitar fraudes no pagamento de benefícios.
Para viabilizar a mudança, entre as bases de dados que serão consultadas estão a da renovação da carteira de identidade, do passaporte e a do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o registro de votação.
“Se caso nós não encontrarmos um movimento do cidadão em uma dessas bases, mesmo assim o cidadão não vai precisar sair de casa para fazer a prova de vida. O INSS proverá meios, com parcerias que fará, para que essa entidade parceira vá à residência e faça a captura biométrica na porta do segurado”, garantiu o presidente do INSS.
A nova regra entrará em vigor depois de publicada no Diário Oficial da União, o que deve ocorrer até amanhã (3). O INSS tem até o dia 31 de dezembro para implementar as mudanças necessárias. “Até essa data, o bloqueio de pagamento por falta da comprovação de vida fica suspenso”, informou o governo.
Novos recursos para o enfrentamento das demandas assistenciais geradas pela emergência de saúde pública decorrente do Covid-19 foram disponibilizados a Estados, Distrito Federal e Municípios pelo Ministério da Saúde. O montante de R$ 105.490.500,00 ficará disponível nos fundos de Saúde, em parcela única, conforme a Portaria 177/2022.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que o recurso financeiro é destinado ao custeio de ações e serviços de saúde para o enfrentamento da Epidemia da Covid-19 relativo ao procedimento “0303010223 – Tratamento de Infecção pelo Novo Coronavírus – COVID 19”, previsto na Portaria 245/2022. Portanto, a verba pode ser utilizada para as ações necessárias para o tratamento clínico do paciente internado com diagnóstico de Covid-19.
A CNM esclarece que cerca de 1.268 Municípios estão contemplados com o recurso e que seu cálculo foi baseado na quantidade total de Autorização de Internação Hospitalar (AIH). De acordo com a aprovação do procedimento 0303010223 – Tratamento de infecção pelo coronavírus, segundo gestão nos processamentos do Sistema de Informação Hospitalar (SIH/SUS), dos meses de outubro e novembro de 2021.
O recurso orçamentário irá onerar o Programa de Trabalho: 10.302.5018.8585.6500 – Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade.
Ao lado do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho (PL), o presidente Jair Bolsonaro (PL) gravou um vídeo onde convida os potiguares para celebrar a chegada das águas do Rio São Francisco ao Rio Grande do Norte.
O evento, que marcará a conclusão das obras de transposição do Rio, será no dia 9 de fevereiro, em Jardim de Piranhas e Jucurutu, no Seridó potiguar.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) quer que toda a extensão da RN-233 que liga a cidade de Triunfo Potiguar à BR 304 seja recuperada. Para isso, emitiu uma recomendação direcionada ao Departamento de Estradas e Rodagem do Rio Grande Do Norte (DER) para que faça as obras necessárias.
A rodovia é um importante acesso às cidades de Paraú e Triunfo Potiguar, bem como às cidades do Oeste potiguar, uma vez que é a ligação com a BR 304, pela qual trafega, frequentemente, significativo número de caminhões e outros veículos pesados.
As providências indicadas incluem ainda o processo de poda da vegetação nativa que cresce às margens desta rodovia e a implementação da sinalização horizontal e vertical da via, especialmente nos locais com maior fluxo de veículos e transeuntes, como nas proximidades da cidade de Paraú. O MPRN ainda está recomendando que o DER realize a captura de semoventes soltos ao longo da rodovia ou firme convênio com a municipalidade para que assuma esse serviço.
No prazo máximo de 20 dias, o DER precisa informar ao MPRN quais providências foram implementadas para cumprir a recomendação, sob pena de serem adotadas as medidas judiciais cabíveis.
A RN-233, no trecho que liga a BR 304 ao município de Triunfo Potiguar, encontra-se com várias ondulações e buracos no asfalto, cujo tamanho aumenta a cada dia que se passa, prejudicando o tráfego de veículos e expondo seus usuários ao perigo de acidentes.
É também grande o número de semoventes soltos às margens da rodovia, provocando perigo aos transeuntes sem que aparentemente haja uma ação programada do Detran para a sua captura, destacando-se, inclusive, que já ocorreram vários acidentes tanto por desvios de buracos, como por batida em animais.
Além disso, a sinalização tanto vertical quanto horizontal da via é praticamente inexistente, ressaltando-se que trafega pela via um fluxo considerável de caminhões e transeuntes, havendo incremento do risco de acidentes pela ausência de sinalização adequada no local.
A Caixa e o Banco do Brasil liberaram nesta terça-feira (1º) a consulta ao abono salarial PIS/Pasep, que começará a ser pago em 8 de fevereiro. O próximo calendário vai beneficiar 22 milhões de brasileiros, com valor de mais de R$ 20 bilhões.
A Caixa informa que os trabalhadores da iniciativa privada inscritos no PIS e nascidos nos meses de janeiro a junho e os trabalhadores dos municípios afetados pelas chuvas nos estados da Bahia e de Minas Gerais já podem consultar as informações pelo aplicativo Caixa Tem e pelo atendimento Caixa ao Cidadão (0800 726 0207).
No caso dos trabalhadores vinculados ao Pasep, a consulta do saldo deve ser feita na página Consulte Seu Pasep, do Banco do Brasil. Há também a opção de ligar para a Central de Atendimento do Banco do Brasil (4004-0001, capitais e regiões metropolitanas, ou 0800 729 0001, interior).
O serviço de consulta também pode ser feito pelo link www.gov.br/pt-br/servicos/sacar-o-abono-salarial, bem como pelo telefone 158, do Ministério do Trabalho e Previdência, e pelo atendimento presencial nas unidades regionais da pasta.
Quem tem direito
Para ter direito ao benefício, é preciso:
• estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
• ter trabalhado formalmente (com carteira assinada) no mínimo 30 dias em 2020;
• receber até dois salários mínimos (R$ 2.424); e
• que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Rais (Relação Anual de Informações Sociais) ou no eSocial, conforme a categoria da empresa.
Calendário
Trabalhadores do setor privado, inscritos no PIS, receberão o abono salarial deste ano no período de 8 de fevereiro a 31 de março, pela Caixa. Para servidores públicos, militares e empregados de estatais, inscritos no Pasep, o pagamento vai de 15 de fevereiro a 24 de março, pelo Banco do Brasil.
Já aqueles que moram em municípios em situação de emergência por causa das chuvas vão receber o valor no dia 8, independentemente da data de nascimento.
Confira abaixo as datas de pagamento
PIS
Nascidos em janeiro – 8 de fevereiro
Nascidos em fevereiro – 10 de fevereiro
Nascidos em março – 15 de fevereiro
Nascidos em abril – 17 de fevereiro
Nascidos em maio – 22 de fevereiro
Nascidos em junho – 24 de fevereiro
Nascidos em julho – 15 de março
Nascidos em agosto – 17 de março
Nascidos em setembro – 22 de março
Nascidos em outubro – 24 de março
Nascidos em novembro – 29 de março
Nascidos em dezembro – 31 de março
Pasep
Finais de inscrição 0 e 1 – 15 de fevereiro
Finais de inscrição 2 e 3 – 17 de fevereiro
Final de inscrição 4 – 22 de fevereiro
Final de inscrição 5 – 24 de fevereiro
Final de inscrição 6 – 15 de março
Final de inscrição 7 – 17 de março
Final de inscrição 8 – 22 de março
Final de inscrição 9 – 24 de março
Valor
Espécie de 14º salário, o valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2020. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 101, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo total, de R$ 1.212.
Após um ano de 2021 com chuvas abaixo da média no Rio Grande do Norte, as chuvas observadas no mês de janeiro de 2022 estão 160,7% acima do normal. A média de chuvas esperada para o primeiro mês do ano, pré-estação chuvosa no RN, era de 55,2 milímetros (mm) enquanto que a observada foi de 144 mm. De acordo com a análise da unidade instrumental de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), na série histórica, esse é o mês com maior acumulado pluviométrico comparado ao mesmo mês desde 2004.
“As previsões estão se confirmando. Desvios positivos foram observados em todas as Mesorregiões, com destaque para as Mesorregiões Central e Agreste que apresentaram desvios percentuais acima de 200% em relação ao valor esperado”, disse o chefe da Unidade, Gilmar Bristot.
A combinação de diversas condições meteorológicas como as temperaturas dos oceanos Atlântico e Pacífico, ventos, umidade favoreceram a ocorrência das chuvas no RN no primeiro mês do ano. “A atuação do sistema meteorológicos transientes, como restos de Frentes Frias e Vórtices Ciclônicos de Ar Superior (VCANS). Como as condições termodinâmicas dos oceânicas apresentaram-se favoráveis, tivemos ocorrência de boas chuvas em todas as Mesorregiões do Estado”, explicou o chefe da unidade, Gilmar Bristot
De acordo com o sistema de monitoramento da Emparn, 140 dos 167 municípios do RN foram classificados com chuvas nas categorias de normal a acima do normal. Os municípios que mais choveram, por região foram: no Oeste, os municípios de Campo Grande (344,8mm), Itaú (274,2mm) e José da Penha (264,6mm). Na Região Central as maiores chuvas ocorreram nos municípios de Timbaúba dos Batistas (272,2mm) e Parelhas (189,8mm). Na Região Agreste, destaque para os municípios de Nova Cruz com 234,4mm e Lagoa D’Antas com 195,8mm. No Leste as maiores chuvas ocorreram nos municípios de Extremoz (231,8mm) e no município de Arês com 205,2mm. De modo geral, poucos foram os municípios que apresentaram chuvas com valores abaixo de 50mm.
Para o mês de fevereiro o cenário segue favorável para ocorrência de chuvas no RN. Na região Oeste a média mínima esperada é de 116,5mm, na região Central, 93,2mm, no Agreste 69,6mm e Leste 92,2mm.
“Até o final deste mês de fevereiro iremos realizar Reunião de Análise e Previsão Climática para o semiárido potiguar, para apresentar a previsão para o período do inverno no interior. As previsões seguem favoráveis para ocorrência de chuvas”, comentou Bristot.
O Brasil gerou 2.730.597 vagas de emprego com carteira assinada em 2021. No período, foram registradas 20.699.802 contratações e 17.969.205 desligamentos. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e foram divulgados na manhã desta segunda-feira (31/01) pelo Ministério do Trabalho e Previdência. “É a maior geração de emprego em um único ano”, disse o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni.
Com o resultado, o país se recupera das perdas ocorridas em 2020, início das restrições causadas pela Covid-19, quando foram fechadas 191.455 vagas.
“Saldo extremamente positivo, próximo de três milhões de empregos gerados num único ano no Brasil. O saldo de janeiro de 2019 a dezembro de 2021, período do atual Governo, registra um saldo positivo de 3.183.221 novos postos de trabalho”, ressaltou o ministro Onyx Lorenzoni.
O estoque de empregos formais no país, que é a quantidade total de contratos de trabalho via CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), chegou a 41,289 milhões de vínculos em dezembro, aumento de cerca de 7% em comparação com dezembro de 2020, quando o estoque de empregos formais somava 38,559 milhões.
Setores
Em 2021, o saldo de empregos foi positivo nos cinco grupamentos de atividade econômica. A maior geração ocorreu no setor de serviços, com 1.226.026 vagas abertas. Em seguida temos: comércio (643.754), indústria (475.141), construção (244.755) e agropecuária (140.927).
Regiões
Todas as regiões do país registraram saldo positivo na geração de emprego no ano passado. No Sudeste foram 1.349.692 vagas, no Sul 480.771, no Nordeste foram abertas 474.578 vagas, no Centro-Oeste foram 263.304 e no Norte foram 154.667 vagas com carteira assinada.
Manutenção do Emprego
Segundo o Ministério do Trabalho, o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), do Governo Federal, contribuiu para o resultado positivo do ano passado. “Eu destaco muito o programa chamado BEm, do Benefício Emergencial, que salvaguardou mais de 10,5 milhões de empregos com carteira assinada no Brasil ao longo dos últimos dois anos”, ressaltou Onyx Lorenzoni.
Segundo o Ministério do Trabalho, 2.593.980 trabalhadores foram beneficiados pelo programa no ano passado com o recebimento de R$ 6,98 bilhões. Já em 2020, foram 9.849.113 trabalhadores atendidos com o pagamento de R$ 34,17 bilhões.
Por meio do programa, os empregadores poderiam suspender o contrato de trabalho ou reduzir a jornada, mas precisavam manter o emprego do trabalhador por igual período de tempo em que ele ficou afastado ou com jornada menor. Parte do salário desses empregados foi mantido pelo programa.
Dezembro
Em dezembro, foram registrados 265.811 fechamentos de postos de trabalho. Foram 1.703.721 desligamentos e 1.437.910 contratações. Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, o resultado para o mês de dezembro ocorre devido às demissões dos funcionários temporários. “Esse é um movimento natural, todo dezembro é assim, principalmente em respeito à demissão dos trabalhadores temporários, algo bastante comum”, afirmou o secretário-executivo do Ministério do Trabalho e da Previdência, Bruno Dalcolmo.
O salário médio de admissão registrado em dezembro foi de R$ 1.793,34.
Retomada
Um estudo do Governo Federal aponta que a retomada da economia em 2021 tem levado a uma expressiva redução do desemprego. Segundo a Nota Informativa “Melhoras do mercado de trabalho em 2021 com forte redução do desemprego”, produzida pela Secretaria de Política Econômica (SPE), do Ministério da Economia, e divulgada nesta segunda-feira (31/01), o nível atual da taxa de desocupação já se encontra no patamar pré-crise. O número chegou a 11,6% em novembro de 2021, com recuo de 2,8% em comparação a novembro de 2020.
De acordo com a nota, houve aumento da força de trabalho e do pessoal ocupado, tanto formal quanto informal.
O estudo aponta que houve também uma redução da taxa de desemprego, devido à criação de 8,4 milhões de postos de trabalho em 12 meses, que absorveu o número crescente dos trabalhadores que estavam fora da força de trabalho. A taxa de subutilização se reduziu de forma acentuada, chegando a 25% em novembro de 2021, nível próximo ao do período anterior à crise do novo coronavírus.
A ocupação cresce em todos os setores, na comparação de novembro de 2021 com mesmo mês do ano anterior. O destaque é o aumento de vagas em alojamento e alimentação (24%), serviços domésticos (22%), construção (20%), outros serviços (13,9%) e comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas (10,4%), valor que representa 9,6% acima da média geral.
