O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares. O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta segunda-feira (24) indica que as reservas hídricas continuam recebendo aporte de águas das chuvas que vêm ocorrendo pelo interior do RN.

A barragem Dinamarca, localizada em Serra Negra do Norte, com capacidade para 2.724.425 m³, começou a sangrar na manhã desta segunda-feira (24). Em 2021 o manancial começou a verter suas águas no dia 17 de fevereiro.

Entre os reservatórios monitorados pelo Igarn com mais de 5 milhões de metros cúbicos, o manancial que recebeu maior volume percentual de águas foi o açude Malhada Vermelha, localizado em Severiano Melo, que aumentou em 5,09% sua reserva hídrica em comparativo com o volume apresentado no dia 17 de janeiro. Atualmente, o reservatório acumula 1.279.472 m³, correspondentes a 16,97% da sua capacidade total, que é de 7.537.478 m³. Na semana passada, o açude estava com 896.108 m³, equivalentes a 11,89% da sua capacidade.

Outro reservatório que teve um aumento considerável de volume foi o açude Beldroega, localizado em Paraú. Ele acumula 3.219.288 m³, correspondentes a 39,95% da sua capacidade total, que é de 8.057.520 m³. No dia 17 de janeiro, o manancial estava com 2.929.685 m³, percentualmente, 36,36% da sua capacidade.

O açude Alecrim, localizado em Santana do Matos, acumula 937.500 m³, equivalentes a 13,39% da sua capacidade total, que é de 7 milhões de metros cúbicos. No relatório anterior, o reservatório estava com 877.500 m³, correspondentes a 12,54% da sua capacidade total.

O reservatório Santana, localizado em Rafael Fernandes, acumula 5.553.333 m³, percentualmente, 79,33% da sua capacidade total, que é de 7 milhões de metros cúbicos. Na última segunda-feira, ele estava com 5.506.667 m³, equivalentes a 78,67% da sua capacidade total.

O açude Flechas, localizado em José da Penha, acumula 7.297.675 m³, correspondentes a 81,54% da sua capacidade total, que é de 8.949.675 m³. No dia 17 de janeiro, o reservatório estava com 7.250.475 m³, equivalentes a 81,01% da sua capacidade total.

As reservas hídricas superficiais totais do RN somam 1.680.179.191 m³, correspondentes a 38,39% da sua capacidade total, que é de 4.376.444.842 m³. No relatório divulgado no dia 17 de janeiro, as reservas hídricas potiguares somavam 1.669.000.324 m³, correspondentes a 38,13% da sua capacidade total.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1.091.107.478 m³, equivalentes a 45,98% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.510 m³. No dia 17 de janeiro, o reservatório estava com 1.082.078.881 m³, correspondentes a 45,60% da sua capacidade total.

Outro manancial que continua ganhando volume é a barragem Umari, localizada em Upanema, que acumula 168.375.607 m³, percentualmente, 57,5% da sua capacidade total, que é de 292.813.650 m³. Na semana passada, o reservatório estava com 164.355.975 m³, correspondentes a 56,13% da sua capacidade.

Outros mananciais monitorados pelo Igarn que receberam aporte hídrico, foram: o açude público de Encanto, que acumula 96,03% da sua capacidade total; Carnaúba, localizado em São João do Sabugi, que acumula 21,66% da sua capacidade; também localizado em São João do Sabugi, o açude Sabugi está com 16,74% da sua capacidade;  Rio da Pedra, localizado em Santana do Matos, que acumula 12,71% da sua capacidade; e Esguicho, localizado em Ouro Branco, que acumula 0,06%.

Os mananciais monitorados pelo Igarn que acumulam mais de 70% da sua capacidade, são: Santana, localizado em Rafael Fernandes, com 79,33%; Flechas, localizado em José da Penha, com 81,54%; o açude público de Marcelino Vieira, com 75,85%; Passagem, localizado em Rodolfo Fernandes, com 72,35%; o açude público Riacho da Cruz II, com 70,02%; Apanha Peixe, localizado em Caraúbas, com 70%; e o açude público de Encanto, com 96,03% da sua capacidade total.

Os reservatórios que permanecem em estado de alerta, com menos de 10% da capacidade total, são: Brejo, localizado em Olho-d’Água do Borges, com 7,99%; Tourão, localizado em Patu, com 5,1%; Itans, localizado em Caicó, com 0,82%; Caldeirão de Parelhas, com 4,36%; Esguicho, localizado em Ouro Branco, com 0,06%; o açude público de Cruzeta, com 4,32%; Zangarelhas, localizado em Jardim do Seridó, com 0,44%; Dourado, localizado em Currais Novos, com 7,91%; Santa Cruz do Trairi, localizado em Santa Cruz, com 5%; e Japi II, localizado em São José do Campestre, com 7,58% da sua capacidade total.

Os açudes que permanecem secos são: Trairi, localizado em Tangará e Inharé, localizado em Santa Cruz.

Observando diretrizes do Ministério da Saúde e da Secretaria de Estado de Saúde Pública (SESAP), a prefeitura de Jucurutu começou ontem, 24, a imunizar crianças de 5 a 11 anos de idade, em combate a manifestações de sintomas de infecção pelo Sars-CoV-2.

Em um modo de entusiasmar o público-alvo, foram entregues certificados de coragem aos pequenos heróis nos quais foi aplicado o imunizante, tornando a ocasião mais tranquila e agradável.

A Atenção Básica favoreceu, em primeiro lugar, a vacinação para aqueles cujas comorbidades fossem comprovadas. À tarde, aplicou doses remanescentes nos indivíduos mirins saudáveis de 5 a 9 anos.

“A Secretaria de Saúde está empenhada nas ações voltadas para a saúde materno-infantil”, mencionou a secretária Sandra Queiroz, ao comparecer à imunização. Ela ressaltou que essa também configurou uma das ações pró-Selo Unicef.

O poder público municipal de Jucurutu almeja atingir êxito nas avaliações do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em seus diversos itens. Alargar a cobertura vacinal, estreitamente relacionada à área de sobrevivência infantil, é uma das metas.

O atendimento presencial em Acari, Carnaúba dos Dantas, Equador e Santana do Seridó está suspenso de segunda-feira (24) até a sexta-feira (28). Após sintomas gripais apresentados por  colaboradores, a Caern resolveu suspender o atendimento e vai fazer a sanitização dos prédios.
 
A orientação é que as pessoas procurem o atendimento virtual no www.caern.com.br para resolução de pendências junto à Companhia. Estamos em um momento de transmissão de doenças respiratórias e casos de Covid-19 sendo importante o uso dos canais virtuais.
 
A Caern também dispõe de atendimento pelo número gratuito 115, por WhatsApp pelo número 98118-8400 e no aplicativo Caern Mobile para aparelhos celulares. Lembrando que para proteger a população, assim como os empregados da Companhia está sendo exigido o cartão de vacina para acesso a todos os prédios do órgão.

Além de intensificar os esforços de vacinação no país como forma de atenuar os efeitos de novas variantes da Covid-19, o Governo Federal vai prorrogar o custeio de 14.254 mil leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) adulto e pediátrico destinados ao tratamento da doença por mais 30 dias. A iniciativa garante assistência a pacientes que desenvolvam formas graves ou gravíssimas da doença.

A medida, que fortalece o sistema de saúde em um momento de alta nos casos de síndrome respiratória grave, foi definida junto ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e de municípios (Conasems). A renovação deve ser publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias.

O Ministério da Saúde também segue monitorando a situação epidemiológica no Brasil e, caso seja necessário, avaliará novas prorrogações. Em todo o país, a Pasta já autorizou mais de 26 mil leitos de UTI Covid adultos e pediátricos, por R$ 16,2 bilhões.

Cuidado estendido

Para dar continuidade na assistência à população, o Ministério da Saúde decidiu transformar 6,5 mil leitos que estavam sendo usados exclusivamente para pacientes com Covid-19, em leitos de UTI convencional. No entanto, a medida só passará a valer depois da prorrogação, quando a ocupação dessas unidades por pacientes graves e gravíssimos tiver diminuído.

Vacinas salvam

Os imunizantes contra a Covid-19 usados no Brasil têm boa resposta contra hospitalizações e mortes provocadas pela doença. Para estimular a população a completar o ciclo vacinal, o Ministério da Saúde promoveu, no último sábado (22), um ato de vacinação e testagem na Região Norte.

Na maior campanha de vacinação realizada no país, a Pasta também já distribuiu mais de 407,4 milhões de doses de vacinas. São 163,3 milhões de pessoas que já receberam a primeira dose. O número representa quase 92% da população-alvo acima de 12 anos. Outros 150 milhões (81,3%) completaram o esquema vacinal com a segunda dose e mais de 35,3 milhões de pessoas já receberam a dose de reforço ou a dose adicional.

Ministério da Saúde

A Direção do Foro de Macaíba, publicou edital para seleção de estagiários de pós-graduação. São oferecidas quatro vagas para estudantes da área de Direito, havendo classificação até o 15º colocado, para efeito de formação de cadastro de reserva.

Veja AQUI o edital completo.

As inscrições podem ser realizadas de 24 a 31 de janeiro, através do e-mail funcional vinculado à Direção do Foro ([email protected]), com o assunto “Seleção de Estagiário de Pós-Graduação” e os documentos exigidos no edital em anexo.

O membro da comissão responsável pelo recebimento dos documentos responderá, em até 72h após o último dia do período de inscrições, o e-mail do candidato confirmando o recebimento do correio eletrônico e os documentos anexados.

A lista dos candidatos inscritos será divulgada no Diário da Justiça Eletrônico na data provável de 4 de fevereiro.

Seleção
A seleção dos candidatos inscritos será realizada mediante prova discursa, de caráter eliminatório e classificatório, e consistirá na elaboração de uma sentença cível ou criminal.

A prova terá duração de 4h e será realizada no dia 9 de fevereiro, às 9h, na Escola de Magistratura do RN, localizada na Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 1000, Candelária, Natal/RN, devendo o candidato comparecer ao local indicado com antecedência mínima de 30 minutos do início da prova.

A classificação final será publicada no DJe, na data provável de 11 de fevereiro.

Condições

A jornada de estágio é de seis horas diárias e 30 semanais. A jornada diária será cumprida em horário a ser ajustado entre o estagiário e o magistrado, respeitado o horário de expediente do TJRN e ponderada a carga horária prevista. Além disso, o estagiário poderá optar por realizar suas atividades remotamente.

O pós-graduando receberá mensalmente bolsa-auxílio, atualmente no valor de R$ 1.874, e auxílio-transporte, atualmente de R$ 127,60. A duração do estágio é de um ano, prorrogável pelo mesmo período.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Defensoria Público do RN estão pedindo ao Judiciário que determine ao Governo do Estado que proíba grandes eventos de massa. Para isso, o Estado deverá alterar decreto estadual que entrou em vigência na última sexta-feira (21). A medida visa o enfrentamento da variante Ômicron que possui uma alta taxa de transmissibilidade, seguindo uma orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS).

A ação civil pública (ACP) requer que o Estado cancele todas as autorizações para a realização de shows com grande público, sejam em locais abertos ou fechados. E ainda que o Judiciário obrigue o Estado a se abster de conceder novas autorizações para shows de massa e congêneres em todo o território potiguar, assim como a suspender tais eventos, até que ocorra novo controle da transmissibilidade do coronavírus no RN. Ou seja, até que a pandemia volte a atingir os patamares de contágio alcançados em novembro e dezembro de 2021.

Na análise feita pelas duas instituições, houve omissão do Estado ao editar o decreto, uma vez que o Comitê de Especialistas da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) havia alertado (por meio da Recomendação n. 33) a não realização desses tipos de eventos dada a realidade de risco iminente de colapso do sistema de saúde.

No último dia 17, data em que foi publicado o decreto, houve uma reunião com o MPRN, o Gabinete Civil, a Sesap, a Defensoria Pública Estadual e os Ministérios Públicos Federal e do Trabalho, além de representantes da Federação de Municípios do RN (Fermurn), cujo objetivo foi discutir e deliberar acerca da recomendação do Comitê Científico. Na ocasião os representantes do MPRN e da Defensoria Pública defenderam a proibição de eventos de massa, o que não foi acatado pelo Governo.

As medidas impostas pelo Estado do RN até o momento, apesar de serem importantes para a atividade econômica local uma vez que buscam preservar o setor de promoção de eventos, são insuficientes para reduzir os índices da Covid-19. Eventos de massa públicos ou privados possuem aptidão para amplificar a transmissão do vírus, já que grandes aglomerações são identificados como eventos super-espalhadores.

Além disso, ressalta-se que a elevada transmissão da Ômicron aumenta exponencialmente o risco do surgimento de novas variantes, que dificultam o encerramento da pandemia.

Foto: Juliane Araújo – Sesap

Em reunião realizada nesta segunda-feira (24), a Câmara Técnica de Vacinas da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN (COSEMS) elaboraram as estratégias para a vacinação do imunizante da Coronavac na população entre 6 e 17 anos do Rio Grande do Norte. Com a liberação pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para o uso pediátrico, a Sesap vai incluir a Coronavac no plano de imunização contra a Covid-19 no RN.

A dose aprovada do imunizante, produzido a partir de vírus inativado, é a mesma usada para adultos (600 SU em 0,5 ml), com um intervalo de 28 dias entre a primeira e a segunda aplicação. “A vacinação com a Coronavac vai acelerar ainda mais a vacinação das crianças, que hoje são imunizadas apenas com a Pfizer pediátrica, enviada em etapas pelo Ministério da Saúde”, disse Kelly Lima, coordenadora de Vigilância em Saúde da Sesap.

A Secretaria tem hoje 110 mil doses da Coronavac em estoque. É importante ressaltar que as crianças com cinco anos de idade e as imunossuprimidas seguem só podendo receber o imunizante da Pfizer. “Hoje temos em estoque um bom número para imunizar todas as crianças, por isso estamos organizando uma estratégia para que a vacinação comece imediatamente a partir dos municípios que ainda tem Coronavac em seus estoques”, afirmou a coordenadora.

A previsão da distribuição das doses de Coronavac para os municípios é na manhã desta quinta-feira (27). O lote deverá ser enviado junto com doses pediátricas da Pfizer, que o Ministério da Saúde sinalizou que chegarão na próxima quarta-feira (26). “A ideia é que possamos fazer um mutirão de vacinação dessas crianças, para que sejam vacinadas o mais rápido possível”, finalizou Lima.

Foto: Receita Federal

Com informações da Receita Federal

A Receita Federal alerta que, apesar de o prazo de regularização de pendências para adesão ao Simples Nacional ter sido prorrogado até 31 de março de 2022, as empresas devem formalizar a solicitação até 31 de janeiro de 2022.

Não haverá prorrogação do prazo de adesão, pois trata-se de dispositivo previsto na Lei Complementar nº 123/2006.

Assim, a empresa deverá fazer a opção dentro do prazo e buscar regularizar as suas pendências o quanto antes, para que a sua opção seja validada e ele possa usufruir dos benefícios do regime.

Para a regularização de pendências com a Receita Federal do Brasil ou com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, não é necessário que o contribuinte se dirija à uma unidade da Receita Federal, bastando acessar este link.

Caso precise regularizar pendências cadastrais, deve acessar o portal da Redesim.

Já para regularização de pendências com os estados, Distrito Federal e municípios, o contribuinte deve se dirigir à Administração Tributária responsável.

A decisão pela prorrogação do prazo para regularização foi tomada pelo Comitê Gestor do Simples Nacional, nessa sexta-feira (21/01) e será formalizada pela Resolução CGSN nº 164 que ainda será publicada no Diário Oficial da União.

Até o dia 20 deste mês foram realizadas 345.127 solicitações de opção pelo Simples Nacional, sendo 88.875 já aprovadas. Outras 242.141 dependem de regularização de pendências com um ou mais entes federados (união, estados, DF ou município).

Veja tabela com o quantitativo por estado:

Em decorrência do aumento de casos de Covid-19 e Gripe, a Universidade Federal Rural do Semi-Árido – UFERSA – estará com as atividades presenciais suspensas durante toda essa semana. Desta forma, a partir desta segunda-feira, 24, até a próxima segunda-feira, 31, o trabalho será desenvolvido de forma não presencial (remoto). Exceto manutenção, engenharia, limpeza, vigilância, almoxarifes, recepcionistas, motoristas, tradutor, intérprete de Libras, auxiliar de enfermagem, designer gráfico e técnico em automação.

Com relação às atividades de pesquisas, a recomendação é para que aconteçam apenas aquelas que necessitem impreterivelmente de forma presencial, como por exemplo, o setor de alimentação dos animais e atendimento interno e urgências do Hospital Veterinário, bem como do atendimento do Ambulatório de Medicina. A recomendação é para o máximo de atividades aconteça de forma remota, evitando desta forma, o contato de pessoas e a consequente proliferação de contágios.

A decisão foi tomada após a testagem positiva de alguns servidores que estavam no trabalho presencial. A reitora, professora Ludimilla Oliveira, anunciou testagem positiva para a Covid-19 no último sábado, dia 22, tendo que adiar para o dia 5 de fevereiro, viagem internacional para Eslováquia, onde passará férias.

A Secretaria de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN realizou, nesta sexta-feira (21), uma nova convocação para candidatos aprovados no último concurso público. A comunicação de chamamento ocorre por meio do Edital de Convocação nº 002, de 21 de janeiro de 2022, publicado em edição extra do Jornal Oficial do Município – JOM.

Estão sendo convocados 102 aprovados para os cargos de médico generalista, médico veterinário, enfermeiro, cirurgião dentista, odontólogo radiologista, farmacêutico, psicólogo, educador físico, técnico de enfermagem, auxiliar de saúde bucal, assistente social, educador social, cuidador social, arte educador e agente de trânsito.

Os candidatos deverão se apresentar, pessoalmente, de 24/01/2022 até 21/02/2022, na Universidade Aberta do Brasil – Polo Dr. Ruy Pereira dos Santos, situada à Rua Professor Belchior de Oliveira Rocha – Estrada de Guanduba, S/N, Centro, São Gonçalo do Amarante/RN, CEP 59291-763, no horário das 09h às 15h, munidos da documentação especificada nos anexos do edital.

Documentação: não serão recebidos documentos de forma parcial, sendo que a falta de qualquer documento implicará a renúncia tácita do convocado e, consequentemente, a perda do direito à nomeação ao cargo para o qual foi aprovado.

Clique e confira: Edital de Convocação nº 002

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