A previsão do tempo Feriado de Santos Reis, comemorado nesta quinta-feira (06) é de parcialmente nublado com chuvas nas regiões do Alto Oeste, Seridó e Litoral do Rio Grande do Norte, conforme análises do novo sistema de monitoramento meteorológico da Empresa de Pesquisa do Rio Grande do Norte (Emparn), lançado em dezembro de 2021. A previsão é de ocorrência de chuvas com volumes que podem chegar até 30 milímetros.
Nas demais regiões do RN, a previsão é de dia parcialmente nublado a claro.
No final de semana, de sexta-feira (07) à domingo (09), a previsão é de dias parcialmente nublados a claro no RN.
O novo sistema pode ser acessado no endereço emparn.rn.gov.br, aba Meteorologia.
Dia a Dia
Dia 07 (sexta-feira)
Regiões
Litoral- Parcialmente nublado a claro- Temperaturas entre 25ºC e 30ºC e Umidade 80%
Mossoró- Parcialmente nublado a claro- Temperaturas entre 24ºC e 33°C e Umidade 75%
Alto Oeste- Parcialmente nublado a claro- Temperaturas entre 23ºC e 34ºC e Umidade 73%
Seridó- Parcialmente nublado a claro- Temperaturas entre 23ºC e 34ºC e Umidade 66%
Vale do Açu- Parcialmente nublado a claro- Temperaturas entre 23ºC e 33ºC e Umidade e 74%
Agreste- Parcialmente nublado a claro- Temperaturas entre 22ºC a 31ºC e Umidade 79%
Dia 08 (sábado)
Regiões
Litoral- Parcialmente nublado a claro- Temperaturas entre 25ºC e 30ºC e Umidade 79%
Mossoró- Parcialmente nublado a claro- Temperaturas entre 23ºC e 34°C e Umidade 72%
Alto Oeste- Parcialmente nublado a claro- Temperaturas entre 22ºC e 34°C e Umidade 70%
Seridó- Parcialmente nublado a claro- Temperaturas entre 22ºC e 34ºC e Umidade 65%
Vale do Açu- Parcialmente nublado a claro- Temperaturas entre 22°C e 33ºC e Umidade 71%
Agreste- Parcialmente nublado a claro- Temperaturas entre 21ºC a 32ºC e Umidade 77%
Dia 09 (domingo)
Regiões
Litoral- Parcialmente nublado a claro- Temperaturas entre 25ºC e 30ºC e Umidade 79%
Mossoró- Parcialmente nublado a claro- Parcialmente nublado a claro- Temperaturas entre 23ºC e 34°C e Umidade 72%
Alto Oeste- Parcialmente nublado a claro- Temperaturas entre 22ºC e 34°C e Umidade 70%
Seridó- Poucas nuvens- Temperaturas entre 22ºC e 34ºC e Umidade 65%
Vale do Açu- Parcialmente nublado a claro- Temperaturas entre 22 e 33ºC e Umidade 69%
Agreste- Parcialmente nublado a claro- Parcialmente nublado a claro- Temperaturas entre 21ºC a 32ºC e Umidade 77%
Foi sancionada, nesta terça-feira (4) a Lei nº 14.289, que obriga o sigilo sobre a condição de pessoas infectadas pelo vírus HIV e hepatites crônicas. A medida também abrange pessoas com hanseníase ou tuberculose. O sigilo é obrigatório no âmbito dos serviços de saúde, estabelecimentos de ensino, locais de trabalho, administração pública, segurança pública, processos judiciais e mídias escrita e audiovisual. O texto foi publicado no Diário Oficial da União.
A medida é clara ao explicitar que o atendimento em serviços de saúde, públicos ou privados, será organizado de forma a não permitir a identificação, pelo público em geral, da condição da pessoa que convive com uma dessas doenças. De acordo com a nova lei, passa a ser proibida a divulgação de informações que permitam qualquer tipo de identificação. O sigilo profissional somente poderá ser quebrado nos casos previstos na legislação, por justa causa ou por autorização expressa da pessoa com o vírus. Se for menor de idade, dependerá, ainda, da autorização do responsável legal.
Os serviços de saúde, públicos ou privados, e as operadoras de planos de saúde também estão obrigados a proteger as informações, assim como garantir o sigilo das informações que eventualmente permitam a identificação dessas condições. A obrigatoriedade de preservação do sigilo recai sobre todos os profissionais de saúde e os trabalhadores da área de saúde. Além disso, nenhum agente público ou privado pode expor essas informações a ninguém.
A medida é uma forma de evitar preconceito, constrangimento ou surgimento de outras barreiras sociais que impeçam ou atrapalhem essas pessoas de desfrutar da plena cidadania, na medida em que o acesso a empregos, educação e outros direitos são afetados por essas condições.
Punições
O descumprimento da lei sujeita o agente público ou privado infrator às sanções previstas no artigo 52 da Lei nº 13.709/2018, a chamada Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), bem como às demais sanções administrativas, e obriga-o a indenizar a vítima por danos materiais e morais.
As penas previstas na LGPD, assim como as indenizações, serão aplicadas em dobro quando a divulgação da informação sobre a condição da pessoa for praticada por agentes que, por força da sua profissão ou cargo, estão obrigados à preservação do sigilo ou quando ficar caracterizada como intencional e com o intuito de causar dano ou ofensa.
Entre as punições previstas na LGPD estão: multas de até 2% do faturamento da empresa no Brasil em seu último exercício, limitada a R$ 50 milhões por infração, multas diárias, publicização da infração, bloqueio de dados pessoais a que se refere a infração e eliminação dos dados pessoais a que se refere a infração.
Sigilo judicial
Pelo texto, os inquéritos ou os processos judiciais que tenham como parte pessoa que vive com as doenças citadas devem prover os meios necessários para garantir o sigilo da informação sobre essa condição. Qualquer divulgação a respeito de fato objeto de investigação ou de julgamento não poderá fornecer informações que permitam a sua identificação. Em julgamento no qual não seja possível manter o sigilo, o acesso às sessões somente será permitido às partes diretamente interessadas e aos respectivos advogados.
O Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN) está com uma vaga aberta de professor substituto do Magistério Superior para atuar na área de Língua Portuguesa. O concurso público, que também contempla outras unidades acadêmicas da UFRN, é regrado pelo Edital 116/2021. As inscrições foram abertas no dia 27 de dezembro e podem ser realizadas até o dia 7 de janeiro.
O processo seletivo destina-se à formação de um quadro de reserva para vagas surgidas dentro do prazo de validade do edital, que é de um ano, podendo ser prorrogado por igual período. No caso da vaga do IMD, a oportunidade é para professores com especialização e a remuneração é de R$ 2.654,37. Os interessados poderão se inscrever por meio deste link.
O certame será composto por duas etapas, para áreas com até 12 candidatos: Prova Didática e Prova de Títulos. E, para as áreas com mais de 12 candidatos, as etapas serão: Análise Curricular e Prova Didática. As provas ocorrerão no período de 31 de janeiro a 11 de fevereiro, sendo aplicadas remotamente.
Os programas de conteúdo e as relações de tema da prova didática de todas as áreas de conhecimento já foram divulgados e estão disponíveis nas páginas eletrônicas SIGRH (Menu Concursos) e da Progesp (Menu Concursos).
O candidato, isento ou não do pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 50, poderá se inscrever em mais de uma área de conhecimento desde que preencha os requisitos exigidos para o cargo e que os períodos e horários de realização das provas não sejam coincidentes. A lista definitiva de inscritos será divulgada no dia 21 de janeiro.
Ao todo, o concurso público da UFRN oferta o cadastro de reserva para diversas áreas, como: Matemática, Química, Políticas Públicas, Medicina, Arquitetura, entre outras.
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vai ter cara nova a partir deste ano. Para trazer mais segurança, modernidade e requisitos internacionais ao documento, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou mudanças. A nova versão da carteira começa a ser emitida a partir de 1° de junho.
A substituição não é obrigatória, ocorrerá gradualmente para novas habilitações e à medida em que os condutores forem renovando ou emitindo a segunda via. As adequações buscam aproximar ainda mais o documento aos padrões internacionais. As alterações estão previstas na Resolução 886, de 13 dezembro de 2021.
“A nova CNH será mais moderna, pois permitirá a inclusão do nome social e da filiação afetiva do condutor que assim desejar, em cumprimento às determinações legais. Foi incorporado também o código utilizado nos passaportes, aquele código internacional, permitindo que o condutor possa embarcar em terminais de autoatendimento nos aeroportos brasileiros”, explicou o Secretário Nacional de Trânsito, Frederico Carneiro.
Mais segurança e facilidades para o condutor
A nova versão da carteira de motorista trará uma tabela para identificar os tipos de veículos que o condutor está apto a conduzir. As informações sobre o exercício de atividade remunerada do motorista também estarão na CNH, assim como possíveis restrições médicas.
O documento vai ganhar mais uma cor. Além do verde, terá também o amarelo e novos elementos gráficos para dificultar a falsificação e fraudes. “O documento virá também impresso na língua portuguesa, inglesa e francesa, permitindo seu uso internacionalmente”, detalhou o secretário Frederico Carneiro.
A nova CNH mantém o QR Code, já disponível nos documentos emitidos a partir de 2017. A resolução do Contran prevê que o documento poderá ser expedido no formato físico, digital ou ambos. A escolha cabe ao motorista.
“Conforme prevê o código de trânsito brasileiro, são admitidos documentos de habilitação tanto no formato físico, nessa nova regra que vem a partir de junho de 2022, mas também o formato digital que é aquele obtido por meio da carteira digital de trânsito que você pode baixar nos aplicativos de aparelho celular”, explicou Frederico Carneiro.
Virada do ano resultou em bons números para o segmento – Foto: MTur
Uma das épocas mais esperadas do ano para o turismo, o Réveillon de 2022 apresentou bons índices para o setor hoteleiro. Com boas expectativas para o período, alguns destinos do país registraram taxas de ocupação superiores a 80%, com destaque para Recife (PE), com 95%, e para os atrativos de Santa Catarina que quase tiveram sua lotação máxima para a celebração. A capital fluminense, um dos principais destinos do país, também não ficou para trás, chegando a 92% de ocupação hoteleira.
Outras cidades do Rio de Janeiro apresentaram índices próximos a 100% de ocupação hoteleira, como Petrópolis (93%) e Angra dos Reis (97%). Pernambuco, Tamandaré e Olinda registraram 90%. Nos municípios alagoanos de São Miguel dos Milagres, Maragogi e Porto das Pedras, os números também foram animadores, chegando a 100%.
Em Salvador, na Bahia, os turistas ocuparam até 90% da capacidade dos hotéis da cidade. No Rio Grande do Norte, o percentual médio foi de 80% com destaques para a cidade de Natal, Pipa e São Miguel do Gostoso. Na capital catarinense, Florianópolis, o índice foi de 95%. Já no Ceará, a ocupação chegou a 90% e no Maranhão, o número foi superior a 80%.
Estimativas do Ministério do Turismo apontaram que 6,7 milhões de pessoas iriam passar pelos principais aeroportos do país durante as duas últimas semanas do ano de 2021. O número foi aproximadamente 55% maior do que o registrado em 2020, quando o índice chegou a 4,3 milhões. Entre os terminais com maior circulação estiveram o de Congonhas, com 844,6 mil passageiros, e o de Viracopos, com 634 mil, ambos localizados no estado de São Paulo.
SELO TURISMO RESPONSÁVEL
O Governo Federal, por meio do Ministério do Turismo, recomenda uma série de medidas para uma viagem segura. Uma delas é observar se estabelecimentos do setor possuem o Selo Turismo Responsável, que indica boas práticas de biossegurança para 15 atividades do ramo. A iniciativa define protocolos específicos de prevenção à Covid-19 e busca auxiliar na retomada segura de atividades tanto para turistas quanto para trabalhadores.
O selo está disponível para meios de hospedagem, parques temáticos, restaurantes, cafeterias, bares, centros de convenções, feiras, exposições e guias de turismo, entre outros, e pode ser obtido de maneira rápida e gratuita pelo site do programa. (Acesse aqui)
Com a chegada do verão, o período de dezembro a fevereiro é marcado pelo aumento no consumo de água. As férias escolares e o turismo nas cidades litorâneas fazem elevar essa média. Em períodos normais, a média de consumo diário equivale a aproximadamente 150 litros por habitante/dia (incluindo o consumo em atividades pertinentes a cidade, como irrigação, escolas, restaurantes, hospitais, etc). O calor aumenta de 10% a 15% na quantidade de litros utilizada pela população.
Nesse período, mais do que nunca, é preciso estar atento ao consumo consciente. A Caern sempre tem investido em educação ambiental, incentivando o consumidor a fazer uso da água de maneira mais racional, evitando o desperdício e garantindo que a distribuição de água possa chegar a mais pessoas, pois água é um bem vital e finito.
As atividades que mais desperdiçam água são as de rotina, como deixar a descarga vazando, não usar ou deixar de fazer a manutenção da boia na caixa d’água, deixar a mangueira ligada durante toda a noite e usar a força da água da mangueira para “varrer” a calçada ao invés de usar a vassoura. Mesmo com a previsão de boas chuvas para o início deste ano, os cuidados ainda devem ser constantes, de maneira a prolongar a água disponível.
COMO ECONOMIZAR
Escovar os dentes com a torneira aberta consome 80 litros de água. Uma mangueira ligada por meia hora consome 560 litros de água. Banhos longos ou deixar crianças brincando com a água corrente, por sua vez, podem consumir até 180 litros de água. Essas são tarefas diárias que podem acarretar os desperdícios, uma vez que tornam o gasto muito maior do que o necessário, principalmente em condomínios, onde o consumo é maior devido à pressão da água.
Confira algumas dicas de economia de água:
– Diminua o tempo do banho.
– Não deixe as torneiras abertas.
– Economize água nas tarefas domésticas.
– Preste atenção em pequenos vazamentos, não deixe torneiras pingando.
– Use a vassoura, e não a mangueira, para varrer a calçada.
– Escove os dentes, faça a barba ou ensaboe o rosto com a torneira fechada.
– Quando lavar e enxaguar a louça ou roupa, utilizar apenas a água necessária.
– Use balde para lavar o carro, em vez da mangueira.
– Regue as plantas de manhã cedo ou cair da noite. Quando o sol está alto e forte, grande parte da água perde-se por evaporação.
– Se possível instale uma válvula para regular a quantidade de água liberada no vaso sanitário.
– No caso de descarga automática, evitar o acionamento demorado. A Caixa acoplada é mais econômica.
– Quando hospedado em um hotel, evite solicitar a troca diária de toalha e lençóis, evitando o consumo desnecessário de água e energia para lavá-los.
– Ao lavar roupas, use a máquina apenas quando estiver bem cheia. Nas máquinas mais novas é possível regular o nível da água de acordo com a quantidade roupa.
– Feche o chuveiro ao ensaboar o corpo durante o banho.
– A água de cozimento dos vegetais, depois que esfria, pode ser usada para uma sopa ou novos cozimentos ou até mesmo para regar plantas e jardins.
– Trate a água da piscina para não precisar trocá-la com frequência. Outra dica é cobrir a piscina com lona quando fora uso para evitar a evaporação.
– Coloque sistemas de controle de fluxo de água (aeradores) no bico das torneiras.
– Reaproveite a água da máquina de lavar roupas para outras atividades.
Observe sempre o funcionamento da boia da caixa d’água. Boia com defeito é água perdida pelo extravasor (ladrão).
A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) confirma nesta segunda-feira (3) as duas primeiras amostras positivas no Rio Grande do Norte para a variante Ômicron do coronavírus. Ambas são de pessoas do sexo masculino, residentes em Natal.
As coletas foram realizadas em dezembro, juntamente a mais 19 amostras que foram identificadas como variante Delta. O sequenciamento de todas foi feito pela Fiocruz, a partir de material encaminhado pelo Laboratório Central Dr. Almino Fernandes (Lacen).
Diante dessas informações, a Sesap reforça a necessidade da manutenção das medidas sanitárias, pois os estudos apontam esta variante conta com um alto potencial de transmissão. As equipes de vigilância epidemiológica da Sesap seguem trabalhando no rastreio dos casos e no monitoramento do cenário em todo o Rio Grande do Norte.
Seguem importantes medidas sanitárias não farmacológicas como o uso de máscara e higiene permanente das mãos, além de procurar a vacinação contra a Covid-19 e completar o esquema de imunização.
Kayllani Lima Silva, com supervisão de jornalistas de Agecom/UFRN
O Núcleo Permanente de Pesquisa (Comperve/UFRN) abriu 40 vagas para o curso superior de Letras, com habilitação em Língua Brasileira de Sinais (Libras)/Língua Portuguesa como segunda língua. O público-alvo são pessoas com certificado do ensino médio. A inscrição custa R$ 30 e pode ser realizada a partir de 10 de janeiro, por meio do site da Comperve. Para os participantes com perfil prioritário, o requerimento de isenção da taxa deve ser feito até o dia 23, data que antecede o fim das inscrições em 30 de janeiro. Para mais informações, confira o edital.
No momento do cadastro, os candidatos precisam responder ao formulário e anexar o documento de identificação com foto, como carteira de trabalho e passaporte, e preencher o Requerimento de Atendimento Especial (caso seja necessário). Das vagas ofertadas, 50% são destinadas aos inscritos que cursaram o ensino médio em escola pública, sendo metade aos portadores de deficiência ou inclusos nas ações afirmativas, e 75% aos participantes surdos. O resultado das inscrições acontece no dia 2 de fevereiro e, assim como as etapas posteriores, apresenta a divulgação na página da Comperve.
A seleção consiste em duas etapas de caráter eliminatório e classificatório: Teste de Verificação de Habilidade Específica (THE) e uma prova de redação. Na primeira, o objetivo é avaliar a compreensão do candidato em torno da prática de Libras. Já a segunda acontece na modalidade presencial e se baseia na elaboração de um texto argumentativo, segundo o padrão culto da Libras, na qual os candidatos dispõem de 1h para refletir sobre o tema. Na sequência, cada participante deve desenvolver sua redação em Libras com duração mínima de 20 segundos e máxima de 2 minutos.
O processo de correção considera os critérios de conhecimento da estrutura da sequência argumentativa, coesão, coerência e proficiência na Libras. As notas podem estar na escala de 0 a 10 pontos e vão ser liberadas no dia 22 de fevereiro. O candidato que desejar interpor recurso contra a pontuação tem o prazo de 48h para encaminhar seus argumentos por meio da página da Comperve. Solicitações enviadas fora do prazo, ausentes de argumentação e desrespeitosas não serão aceitas. Após esse processo, a expectativa é que o resultado final saia em 7 de março de 2022.
O Detran/RN divulgou o calendário 2022 das taxas de licenciamento de veículos. O valor do imposto não sofreu reajuste, permanecendo R$ 90,00 independente do ano ou categoria do enquadramento do transporte. A medida é disciplinada através da Portaria 1.427/2021-GADIR, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), da quinta-feira (30). O calendário separa os períodos de pagamento pelo final da placa correspondente a cada veículo.
A tabela indica que o primeiro grupo a efetuar o pagamento é o dos veículos com finais de placas 1 e 2, com datas de quitação da taxa para os dias 10 e 11 de fevereiro, respectivamente. O calendário tem seu término no mês de junho, no caso dos carros com final de placa 9 e 0, com vencimento programado para os dias 09 e 10 do mês citado anteriormente.
Além da taxa de licenciamento de veículo automotor, que é a única que é administrada pelo Detran, o cidadão já pode emitir no site do Detran os boletos bancários relativos ao IPVA (de responsabilidade da Secretaria Estadual de Tributação) e a Taxa de Proteção contra Incêndio, Salvamento e Resgate em via Pública, que é destinada ao Corpo de Bombeiros Militar do RN.
Para ter acesso a página de emissão dos boletos do Detran é simples, basta que o usuário vá até o endereço eletrônico da instituição digitando www.detran.rn.gov.br. Com a página aberta, o cidadão clica no ícone “Veículos”. Logo em seguida é mostrada uma página onde é possível digitar a numeração da placa e do Renavam do veículo a ser consultado. Dessa forma é possível ter acesso ao ambiente online onde fica disponível os boletos referentes a taxa de licenciamento, IPVA, Taxa dos Bombeiros, além de possíveis débitos de infrações de trânsito relacionadas ao veículo consultado.
Um outro ponto positivo é a possibilidade do proprietário pagar as taxas no banco de sua escolha. A medida implantada pelo Detran funciona para os débitos referentes ao licenciamento, IPVA do veículo e Taxa dos Bombeiros. É só clicar no imposto que deseja efetuar o pagamento, e imediatamente é aberta uma nova tela com as opções de emissão de boleto direcionado ao Banco do Brasil ou as demais instituições bancárias. Se o cidadão preferir, ainda pode quitar as taxas utilizando o sistema de pagamento por PIX, sendo o Órgão de trânsito do RN o primeiro do Nordeste a implantar esse sistema de pagamento.
Segundo dados do setor de Estatística do Detran, há no Rio Grande do Norte cerca de 1.437.686 veículos registrados, sendo Natal (432.361) e Mossoró (183.328) os dois primeiros municípios no ranking de maior quantidade absoluta de automóveis, correspondendo a 30,07% e 12,75% do total da frota do Estado, respectivamente.
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) precisam ficar atentos em 2022. A prova de vida voltou a ser obrigatória, após três meses de suspensão. O procedimento é necessário para manter o pagamento do benefício.
Entre março de 2020 e maio de 2021, a prova de vida foi suspensa por causa da pandemia de covid-19. O procedimento foi retomado em junho do ano passado, mas suspenso novamente em outubro, após o Congresso derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro a uma lei que retirava a obrigatoriedade da prova de vida em 2021.
Segundo o INSS, cerca de 3,3 milhões de segurados precisam fazer, entre janeiro e abril, a prova de vida referente a 2021. Os pagamentos das aposentadorias e das pensões começarão a ser suspensos em fevereiro.
Calendário
Uma portaria publicada no último dia 28, no Diário Oficial da União, estendeu os prazos para realização da prova de vida, além de trazer o calendário que define as datas para os beneficiários que não realizaram o procedimento desde o ano de 2020.
Como fazer
A prova de vida do INSS deve ser feita no banco responsável pelo pagamento do benefício. O procedimento pode ser feito nos caixas eletrônicos com uso da biometria ou presencialmente, nas agências bancárias. Algumas instituições financeiras oferecem o serviço no internet banking ou no aplicativo.
Os segurados com biometria facial cadastrada no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) ou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) podem fazer a prova de vida de forma eletrônica, no aplicativo Meu INSS. Idosos a partir de 80 anos ou pessoas com dificuldade de locomoção podem pedir visita em domicílio. Nesse caso, é necessário agendar um horário pelo telefone 135 ou do app Meu INSS.
Etapas
A não realização do cadastramento não implica o cancelamento imediato do benefício. Antes disso há duas etapas: bloqueio e suspensão do pagamento. Quem tiver o benefício suspenso em fevereiro entrará na etapa de suspensão três meses mais tarde. Se ainda assim não atualizar os dados nessa segunda etapa, o benefício será cancelado.
Reativação
Segurados com os benefícios bloqueados e suspensos podem reativá-los diretamente no banco. No caso de cancelamento, o segurado terá que ligar para a central 135 e agendar o serviço de reativação de benefício. Esse procedimento também pode ser feito pelo aplicativo Meu INSS. Após acessar o Meu INSS com o número do CPF e a senha cadastrada, busque por Reativar Benefício, na lupa.
Os servidores públicos inativos (aposentados e pensionistas) e anistiados políticos seguiram um cronograma diferente de recadastramento. Para essas categorias, o prazo para fazer a prova de vida de 2021 acabou em 31 de dezembro.
