28/12/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Detran divulga Calendário 2021 de Licenciamento de Veículos

O Calendário de Licenciamento de Veículos 2021 foi divulgado pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) no Diário Oficial do Estado (DOE) da quinta-feira (24). O valor da taxa não sofreu reajuste permanecendo R$ 90,00 independente do ano ou categoria do enquadramento do transporte. A medida é disciplinada através da Portaria 997/2020-GADIR, que estabelece um calendário que separa os períodos de pagamento pelo final da placa correspondente a cada veículo.

A tabela indica que o primeiro grupo a efetuar o pagamento é o dos veículos com finais de placas 1 e 2, com datas de quitação da taxa para os dias 17 e 18 de fevereiro, respectivamente. O calendário tem seu término no mês de junho, no caso dos carros com final de placa 9 e 0, com vencimento programado para os dias 09 e 10 do mês citado anteriormente.

Logo os boletos estarão disponíveis no site do Detran para impressão e pagamento da guia. Para ter acesso à página de emissão de boletos é simples, basta que o usuário vá até o endereço eletrônico da instituição digitando www.detran.rn.gov.br. Com a página aberta, o cidadão clica no botão “Veículos”. Logo em seguida é mostrada uma página onde é possível digitar a numeração da placa e do Renavam do automóvel a ser consultado. Dessa forma é possível ter acesso ao ambiente online onde fica disponível o boleto referente a taxa de licenciamento, além de possíveis débitos de infrações de trânsito relacionadas ao veículo consultado.

Segundo dados do setor de Estatística do Detran, há no Rio Grande do Norte 1.384.510 veículos registrados e aptos a quitar o licenciamento 2021. Natal (424.513) e Mossoró (176.316) são os dois primeiros municípios no ranking de maior quantidade absoluta de automóveis, correspondendo a 30,66% e 12,73% do total da frota do Estado, respectivamente.

27/12/2020
Por Danilo Evaristo em Sem categoria

Apostadores têm até quinta-feira para jogar na Mega da Virada

Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil

Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil

Quem acertar as seis dezenas da Mega da Virada em 2020 pode levar uma bolada de, pelo menos, R$ 300 milhões. O sorteio será realizado no dia 31, a partir das 20h.

As apostas podem ser feitas até as 17h da próxima quinta-feira (31) em casas lotéricas, pelo portal Loterias Online, pelo aplicativo Loterias Caixa para iOS e Android e pelo Internet Banking Caixa, que é apenas para correntistas do banco.

A aposta mínima, de seis dezenas, custa R$ 4,50. Quanto mais números o apostador marcar, maior o preço e também as chances de faturar o prêmio mais cobiçado do país. A aposta mais cara, de 15 dezenas, custa R$ R$ 22.522,50.

Na última Mega da Virada, quatro pessoas dividiram prêmio de mais de R$ 304 milhões. As dezenas sorteadas foram: 03, 35, 38, 40, 57 e 58.

Recordes

O maior prêmio da Mega da Virada foi o de 2017: R$ 306 milhões em 2017. À época, 17 apostadores dividiram a bolada e receberam R$18 milhões, cada um. O último concurso do ano é o único que não acumula. Se ninguém acertar todos os números, o prêmio é dividido entre os apostadores que acertarem cinco dezenas, e assim sucessivamente até aparecer um ganhador.

Levar um prêmio da loteria sozinho é para poucos – o recorde foi registrado em maio de 2019, quando um apostador recebeu sozinho R$ 289 milhões.

Retirada

A retirada do prêmio pode ser feita em qualquer casa lotérica credenciada ou nas agências da Caixa Econômica Federal.

Porém, no caso de prêmio líquido superior a R$ 1.332,78 (bruto de R$ 1.903,98), a retirada só pode ser feita nas agências da Caixa.

Valores iguais ou acima de R$ 10 mil são pagos após dois dias da apresentação na agência da Caixa, e o tempo permitido para retirada do prêmio é de 90 dias após a data do sorteio.

27/12/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Caern Móvel reforça atendimento em Natal nesta semana

O atendimento itinerante da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) estará em Natal entre os dias 28 e 30/12. O horário de funcionamento será de 7h30 às 11h30 e de 13h30 às 17h30.

O Caern Móvel foi disponibilizado para a população como uma alternativa a mais para o cliente ter atendimento. Nos dias de funcionamento, os clientes poderão solicitar no Caern Móvel qualquer serviço oferecido pela Companhia, como pedido de ligação nova ou religação, mudança de titularidade, negociação de débitos, entre outros.

PROGRAMAÇÃO

Segunda-feira (28) – Capim Macio (Rua Professor Manoel Vilar – S/N)
Terça-feira (29) – Bom Pastor (Av. Cap. Mor Gouveia – S/N)
Quarta-feira (30) – Ribeira (Rua Henrique Castriciano, 198)

27/12/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Sancionada a regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

Foi sancionada a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O novo Fundo, agora permanente, foi inserido na Constituição por meio da Emenda Constitucional nº 108/2020 e necessitava de regulamentação para ser implementado.

O Fundeb é o principal instrumento de financiamento da Educação Básica pública no país, responsável por, aproximadamente, 60% das receitas vinculadas à Educação no âmbito dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

Aprimoramentos 

O Ministério da Educação (MEC) participou ativamente desde o início das discussões da regulamentação, instituindo grupos de estudos internos e participando de todos os seminários de discussão promovidos pelo relator do projeto.

O MEC propôs aprimoramentos nos dispositivos afetos à transparência, à fiscalização e ao controle quanto à aplicação dos recursos do Fundo, com o objetivo de assegurar o correto direcionamento aos objetivos básicos das instituições educacionais e de promover a melhoria efetiva da qualidade da Educação Básica em nosso país.

Além disso, foram sugeridas adequações para abarcar as novas exigências da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) em relação ao ensino médio no que diz respeito ao itinerário da formação técnica e profissional.

Distribuição 

Até 31 de dezembro, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, assinará, juntamente com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o ato que divulgará os critérios de distribuição do Fundeb nos três primeiros meses do próximo ano.

O MEC, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), divulgará em breve os manuais de orientação aos gestores, com o propósito de promover a capacitação necessária à gestão e à aplicação dos recursos. Ao longo de 2021, cursos de formação e capacitação aos gestores e aos conselheiros de acompanhamento e controle social serão ofertados pelo FNDE.

Com informações do Ministério da Educação

26/12/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Novas regras para quem entra no Brasil valem a partir do dia 30

Foto: Agência Brasil

A partir do dia 30 de dezembro de 2020, para entrar no Brasil por via aérea, os viajantes vindos do exterior devem preencher a Declaração de Saúde do Viajante (DSV) e apresentar teste negativo para Covid-19.

A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), na Portaria nº 630, de 17 de dezembro de 2020, da Presidência da República e ministros da Justiça e Segurança Pública e da Saúde.

A norma atende à recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) por motivos sanitários relacionados com os riscos de contaminação e disseminação da Covid-19.

Declaração de Saúde do Viajante (DSV)

Antes do embarque para o Brasil, o viajante deverá apresentar à companhia aérea o e-mail de comprovação do preenchimento da Declaração de Saúde do Viajante (DSV) impresso ou por meio digital.

A declaração tem por objetivo conhecer a situação de saúde do viajante antes do embarque.

Ao preencher a DSV, o viajante também assinala concordar em atender as medidas sanitárias adotadas pelas autoridades brasileiras durante o período em que estiver no Brasil. O descumprimento do disposto na portaria implicará para o infrator responsabilização civil, administrativa e penal, e, no caso de estrangeiros, repatriação ou deportação imediata e inabilitação de pedido de refúgio.

Não será permitido o ingresso no Brasil de viajante procedente do exterior que não portar a DSV.

Teste de RT-PCR

Antes do embarque para o Brasil, o viajante deverá apresentar à companhia aérea um laudo do teste de RT-PCR com resultado negativo/não reagente para o novo coronavírus.

O teste de RT-PCR deve ser feito com antecedência de até 72 horas antes do embarque para o Brasil.

Não será permitido o ingresso no Brasil de viajante procedente do exterior que não portar o laudo do teste do RT-PCR com resultado negativo ou se o laudo desse teste tenha resultado positivo/reagente para o novo coronavírus.

Dúvidas: 

Brasileiros também precisam apresentar a declaração e o teste?
A medida é aplicada tanto para brasileiros como para estrangeiros de qualquer nacionalidade. Os viajantes brasileiros e os estrangeiros provenientes do exterior somente poderão entrar no território nacional com apresentação do teste negativo para Covid-19 e da DSV.

Viajantes deverão cumprir isolamento ou quarentena?
A Portaria nº 630/2020 não estabeleceu a necessidade de quarentena ou isolamento do viajante que chega ao Brasil. No entanto, a Anvisa orienta que o viajante fique atento à própria saúde e, em caso de surgimento de sintomas característicos da Covid-19, procure atendimento médico. As medidas se aplicam aos viajantes vindos do exterior por via aérea.

Com informações da Anvisa

25/12/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Edital para concurso da PRF deve sair em janeiro

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil

Pelo menos 1,5 mil novos agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) devem integrar a corporação em 2021. Segundo o diretor-geral da PRF, Eduardo Aggio, o concurso terá 500 excedentes, além das 1.500 vagas imediatas autorizadas, totalizando 2 mil novos policiais rodoviários. 

Embora o prazo para a publicação do edital de abertura do concurso público seja de seis meses, contados a partir da publicação da portaria, Aggio adiantou que a banca organizadora do concurso será definida ainda este mês para que o edital saia nos primeiros dias de janeiro.

Assim como no último concurso, de 2018, a nova seleção contará com provas objetivas e dissertativas, análise de títulos, testes de aptidão física, avaliação psicológica, avaliação biopsicossocial, avaliação de saúde, investigação social e curso de formação. A autorização para o concurso foi publicada nessa quinta-feira (24) no Diário Oficial da União.

No Twitter, a PRF comemorou a publicação da portaria com a autorização do Ministério da Economia para o concurso.

25/12/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Jair Bolsonaro lidera corrida presidencial com 36% das intenções de voto, aponta pesquisa PoderData

 Foto: Sérgio Lima/Poder360

Band

Se a eleição presidencial de 2022 fosse hoje, Jair Bolsonaro (sem partido) lideraria com 36% das intenções de voto no primeiro turno, de acordo com a pesquisa PoderData/Band, realizada de 21 a 23 de dezembro de 2020. No levantamento, o presidente aparece com ampla liderança sobre todos os demais candidatos. As informações foram veiculadas no Jornal da Band desta quinta-feira, 24.

Em seguida aparece Fernando Haddad (PT), com 13%; Ciro Gomes (PDT), com 10%; Luciano Huck (sem partido), com 9%; Sérgio Moro (sem partido), com 7%; Guilherme Boulos (PSOL), com 5%; João Doria (PSDB), com 3%; Amoêdo (Novo), com 3%; e empatados Flavio Dino (PC do B) e Luiz Henrique Mandetta, com 1%.

A pesquisa mostra também que em caso de segundo turno, Bolsonaro ganharia de todos os adversários. A menor margem seria se a disputa fosse contra Luciano Huck, com 6 pontos de diferença. Em seguida aparecem Sérgio Moro e Ciro Gomes.

Foram realizadas 2.500 entrevistas em 470 cidades. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

25/12/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Cosern trocará gratuitamente iluminação de instituições beneficentes do RN

Instituições assistenciais e filantrópicas têm a oportunidade de renovar gratuitamente o sistema de iluminação. A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) promoverá a substituição e instalação de 36 mil lâmpadas eficientes nas unidades que se inscreverem e forem contempladas pelo projeto.

Desenvolvido pelo Programa de Eficiência Energética da Cosern e regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a iniciativa tem a finalidade de auxiliar as organizações a terem um consumo de energia mais eficiente, trocando lâmpadas fluorescentes, halógenas ou incandescentes por lâmpadas LED.

As inscrições estão abertas até o dia 20 de janeiro de 2021.

As instituições interessadas devem atender a alguns critérios: ser de Natal ou região metropolitana, precisam ser instituições com fins assistenciais e filantrópicos, apresentar Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) válido, não devem possuir débitos com a distribuidora e as lâmpadas a serem trocadas devem fazer parte da iluminação interna da instituição, serem fluorescentes, halógenas ou incandescentes compatíveis com as lâmpadas LED disponíveis no projeto.

Para se inscrever no programa, as organizações devem enviar um e-mail para [email protected] com o CEBAS, CNPJ, endereço, telefone, pessoa de contato e com a quantidade estimada de lâmpadas para troca. A distribuidora fará uma análise técnica de viabilidade e entrará em contato.

As lâmpadas LED são mais eficientes do que as comuns por produzirem o mesmo fluxo luminoso, mas utilizando muito menos energia e gerando quase nenhum calor. Além de ajudarem a economizar na fatura de energia, elas também ajudam na preservação do ambiente, pois o risco de poluição é eliminado por não possuírem mercúrio em sua composição.

24/12/2020
Por Danilo Evaristo em Jucurutu/RN

Em sua mensagem natalina, Nelter fala da importância da família para superar os obstáculos da vida

Em sua mensagem natalina, o deputado estadual, Nelter Queiroz, lembra a importância da família para superar os obstáculos da vida.

Confira:

24/12/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

RN recupera todos os empregos perdidos durante a pandemia

O Rio Grande do Norte manteve a alta na geração de empregos dos últimos seis meses e registrou ainda o melhor mês de novembro dos últimos 24 anos, com 4.796 novas vagas. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da Economia.

Com os novos números, o Estado potiguar não só consolidou o cenário de recuperação econômica, mas recuperou os empregos formais perdidos durante o período de maior crise da pandemia da Covid-19, entre março e maio, quando foram perdidos 15.720 empregos com carteira assinada.

Com o sexto mês consecutivo de crescimento, o acumulado do ano é um saldo positivo de 3.257 empregos gerados.

O empresário e presidente da Fecomércio, Marcelo Queiroz, afirma que a alta foi puxada basicamente pelos setores de Comércio (2.088) e Serviços (1.942). “O Comércio, claro, cresceu na esteira dos empregos temporários abertos para fazer frente ao maior movimento de final de ano”, apontou.


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