Garantir a alimentação dos estudantes das redes públicas de ensino em períodos de estado de emergência ou calamidade pública. Essa foi a intenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ao alterar a legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) para permitir repasses extras a entes federativos de todo o país durante a crise do coronavírus.

“Muitos estudantes tiveram mudanças no calendário escolar por conta da Covid-19 e podem estar em aula agora em dezembro e janeiro, meses em que o FNDE normalmente não faz transferências do Pnae a estados e municípios. Acreditamos que o apoio financeiro do Governo Federal, neste momento, é muito importante para assegurar a alimentação dos alunos”, afirma o presidente do FNDE, Marcelo Ponte.

O Pnae já havia transferido as 10 parcelas deste ano até o início de novembro, num valor total de R$ 3,9 bilhões. Um repasse extra está programado para os próximos dias. Serão transferidos cerca de R$ 393 milhões para as redes públicas de todo o Brasil. Um outro repasse extra, de cerca de R$ 401 milhões, deve ser disponibilizado em janeiro.

O Governo Federal já havia promovido outra modificação no programa, em abril, para garantir a alimentação dos estudantes durante a suspensão das aulas presenciais. A alteração permitiu a entrega dos alimentos adquiridos com recursos do Pnae diretamente aos alunos, na forma de kits.

Com informações do FNDE

Cosern

A ANEEL decidiu, em reunião extraordinária realizada na segunda-feira (30/11), reativar a sistemática de acionamento das Bandeiras Tarifárias. Aplicando a metodologia, ficou estabelecida a bandeira vermelha Patamar 2 no mês de dezembro de 2020, com custo de R$ 6,243 para cada 100 quilowatts-hora consumidos.

Em maio deste ano, em virtude da pandemia do novo Coronavírus, a ANEEL havia decidido manter a bandeira verde acionada até 31 de dezembro deste ano, mas a queda no nível de armazenamento nos reservatórios das hidrelétricas e a retomada do consumo de energia levaram à revisão da decisão.

A Bandeira Tarifária é uma sinalização da Agência Nacional de Energia Elétrica sobre os custos reais da geração de energia elétrica.

A Cosern, empresa da Neoenergia, lembra que é possível reduzir os impactos da cobrança extra da bandeira vermelha definida pela Aneel. Por isso, a distribuidora potiguar reforça a série de dicas de economia que divulga permanentemente e que podem ajudar os consumidores a mudarem alguns hábitos e atitudes do dia a dia, evitar o desperdício de energia elétrica e, claro, reduzir o valor da conta. Confira:

Adquira aparelhos elétricos eficientes (e use com eficiência)

Eletrodomésticos mais antigos costumam ser menos eficientes. Se puder, substitua-os por aparelhos mais novos e com selo PROCEL de eficiência energética. Isso irá ajudar muito na economia de energia e na redução das contas. Pesquise os modelos e potências para saber quais são mais eficientes. Na hora de usar, estude o manual para maximizar o uso e minimizar o gasto de energia.

Desligue o computador se não for utilizá-lo dentro de uma hora

Algumas pessoas acham que deixar o computador ligado 24 horas consome menos energia do que ligá-lo e desligá-lo a cada uso, mas não funciona assim. O monitor pode ser desligado sempre que o usuário se ausentar do ambiente. Se as pausas entre os usos forem longas, de mais de uma hora, por exemplo, o ideal é desligar tudo. Se puder, opte por laptops, que costumam ser mais econômicos.

Fique de olho no carregador de celular

Não deixe o carregador de celular na tomada sozinho ou depois que o aparelho estiver completamente carregado. Além de evitar acidentes domésticos, ele consome energia elétrica.

Aproveite a luz natural

Além de ser confortável para os olhos, aproveitar a luz natural do dia ajuda a reduzir o desperdício de energia. Evite acender luzes em ambientes já naturalmente iluminados, dê preferência por lugares com janelas amplas e paredes claras.

Evite usar a função stand-by dos aparelhos

Nunca deixe os aparelhos ligados na tomada em “stand-by”, o famoso “modo espera” que permite ligar o equipamento diretamente. Não há necessidade de continuar consumindo energia se você não os está utilizando. Prefira tirar o eletrodoméstico da tomada quando não estiver em uso, mesmo que você não ache prático. Neste caso, a comodidade não compensa o desperdício.

Escolha lâmpadas LED

Mesmo que as lâmpadas LED sejam mais caras, a economia de longo prazo compensa os custos iniciais porque elas duram mais e consomem até 80% menos que as lâmpadas convencionais. Dê preferência sempre às lâmpadas de LED. Retire as lâmpadas fluorescentes compactas queimadas do bocal. O reator acoplado pode consumir energia, caso o interruptor esteja ligado.

Utilize a função “timer” das TVs

Evite dormir com televisores ligados. É um consumo de energia desnecessário. Se você já sabe que costuma pegar no sono assistindo à televisão, utilize a função “timer” ou “sleep”, presente na maioria dos modelos e programe o aparelho para que ele desligue sozinho.

Mantenha temperatura agradável do ar condicionado

Para economizar energia, não é preciso sofrer e desligar o ar condicionado no calor. Deixar o aparelho em uma temperatura estável refresca e ajuda a reduzir o valor das contas. Uma dica é regular o termostato para uma temperatura confortável, entre 23 e 25 graus.

TSE

Durante as Eleições Municipais de 2020, a Justiça Eleitoral recebeu 105.543 denúncias de irregularidades em propagandas eleitorais pelo aplicativo Pardal, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foi uma denúncia a cada 1,12 minutos, uma média de 1.623 registros de possíveis irregularidades por dia. O levantamento foi realizado pela Justiça Eleitoral de 26 de setembro a 29 de novembro de 2020. Em comparação com o pleito municipal de 2016 – quando foram contabilizadas 34.117 denúncias referentes à propaganda irregular –, houve um aumento de mais de 300%.

O estado com o maior número de irregularidades reportadas pelo Pardal é São Paulo, com 23.323 denúncias. Em seguida vem Minas Gerais, com 10.240, e Pernambuco, com 9.621. Já os três estados com o menor índice foram: Roraima (129), Acre (134) e Amapá (179). O Rio de Janeiro, um dos maiores colégios eleitorais do Brasil — com mais de 26 mil pedidos de registros de candidatura e 12 milhões de eleitores aptos a votar no pleito deste ano —, contabilizou apenas 3.166 denúncias nesse período.

O levantamento mostra ainda que o Sudeste é a região onde os eleitores mais apontaram irregularidades, com 42.733 denúncias, seguido pelo Nordeste, com 30.611, pelo Sul, com 18.727, pelo Centro-Oeste, com 7.543, e pela região Norte, com 5.929 denúncias.

A maior parte das irregularidades apontadas no Pardal, aplicativo gratuito disponível para download em smartphones e tablets (iOs e Android), refere-se à propaganda irregular de vereadores (56.866). As denúncias contra prefeitos somam 30.805 registros e as contra vice-prefeitos, 950.

O maior pico aconteceu no dia 15 de novembro, data do primeiro turno, quando foram registradas cerca de 20 mil denúncias.

Sobre o aplicativo

O Pardal foi lançado pelo TSE em 2016 e, este ano, ganhou nova versão para as Eleições Municipais. O aplicativo é utilizado para a abertura de procedimentos de natureza administrativo-eleitoral relacionados apenas a irregularidades de propaganda eleitoral. Já crimes eleitorais como compra de votos, condutas vedadas e uso da máquina pública devem ser registrados nos canais do Ministério Público Eleitoral (MPE) de cada estado.

Com a atualização do aplicativo realizada este ano, a plataforma digital passou a: encaminhar denúncias sobre propaganda eleitoral diretamente aos juízes eleitorais locais; exigir maior detalhamento da identificação dos denunciantes; e realizar triagem automática para permitir a junção de denúncias relacionadas ao mesmo fato — evitando, assim, o processamento de relatos infundados. Após as triagens eletrônica e humana, o Pardal gera a conversão do relato em processo, no Processo Judicial Eletrônico (PJE).

Do total de denúncias recebidas no período de 26 de setembro a 29 de novembro, apenas 14.490 (12,91%) foram devidamente autuadas no Processo Judicial Eletrônico (PJe) e objeto de efetiva análise dos juízes eleitorais. O restante das denúncias não possuía os requisitos mínimos para a atuação do órgão judicial.

 

Recepcionado pelo prefeito eleito, Iogo Queiroz, pelo vice-prefeito eleito, Robson Oliveira, e pelo deputado estadual, Nelter Queiroz, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, cumpriu agenda em Jucurutu na tarde desta quinta-feira (03) e anunciou a liberação de mais R$ 40 milhões para a continuidade das obras da barragem de Oiticica.

O evento contou com as presenças dos deputados federais Benes Leocádio e Beto Rosado, além do presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira e do deputado estadual, Tomba Farias.

Presenças também de boa parte da classe política jucurutuense: vereadora Maria Daguia da Cruz, ex-vice-prefeito, Márcio Soares; vereadores reeleitos Jubiratan Saldanha, Edivan Fernandes, Rubens Batista e Nego do Povo; vereadores eleitos Romualdo Teixeira e Lulu de Chico Ivo. Também marcaram presença, o advogado Julinho Queiroz, o empresário Popó Saldanha e o ex-prefeito Júnior Queiroz.

O secretário estadual de Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti; o diretor-geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), Fernando Marcondes de Araújo Leão; a prefeita eleita de Triunfo Potiguar, Darkinha; o vice-prefeito eleito de Triunfo Potiguar, Manoel Felix; e o ex-vice-prefeito de Triunfo Potiguar, Neto Apolinário, também estiveram presentes na solenidade.

Por Juliano Justo – Repórter da TV Brasil e da Rádio Nacional

Na noite desta quinta-feira (3), o São Paulo foi até Goiânia para enfrentar o Goiás, em partida atrasada da 1ª rodada do Campeonato Brasileiro, dependendo apenas da vitória para assumir a liderança do torneio. E o Tricolor não desperdiçou a chance. No estádio da Serrinha, fez 3 a 0 no lanterna Goiás e chegou aos 44 pontos, ficando dois à frente do Atlético Mineiro, e ainda com uma partida a menos do que o rival de Belo Horizonte. Esse jogo atrasado será disputado na próxima quarta (9), contra o Botafogo no Morumbi.

Por G1

A Petrobras informou que elevará em 5% o preço médio do GLP, também conhecido como gás de cozinha, a partir desta quinta-feira (3). Os reajustes são aplicados às distribuidoras.

Com isso, o preço médio da Petrobras às revendedoras será equivalente a R$ 33,89 por botijão de 13 kg.

Com o reajuste, o produto passa a acumular no ano variação média de 21,9%, ou R$ 6,08 por botijão.

“Os preços de GLP praticados pela Petrobras seguem a dinâmica de commodities em economias abertas, tendo como referência o preço de paridade de importação, formado pelo valor do produto no mercado internacional, mais os custos que importadores teriam, como frete de navios, taxas portuárias e demais custos internos de transporte para cada ponto de fornecimento. Esta metodologia de precificação acompanha os movimentos do mercado internacional, para cima e para baixo”, informou a Petrobras.

A estatal destacou também que, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), 43% do preço ao consumidor final correspondem atualmente à parcela da Petrobras e os demais 57% traduzem as parcelas adicionadas ao longo da cadeia até clientes finais como tributos e margens brutas de distribuição e revenda.

As 2ª e 3ª Varas da Fazenda Pública de Mossoró publicaram uma retificação ao edital para seleção de um estagiário de pós-graduação remunerado em Direito e classificação até o 16º lugar para formação de cadastro reserva.

Veja AQUI o novo edital.

De acordo com a publicação, as inscrições para a seleção ficam prorrogadas até a próxima terça-feira, 8 de dezembro, por meio do envio da ficha de inscrição constante no edital e documentos exigidos para o e-mail [email protected]. A lista definitiva dos inscritos será divulgada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe), no dia 10 de dezembro.

Prova

A seleção dos candidatos inscritos será realizada mediante prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório.

A prova discursiva consistirá na elaboração de uma Sentença, relativa ao conteúdo programático do Anexo II do Edital, e será realizada na data dia 15 de dezembro, às 9h, na biblioteca do Fórum Dr. Silveira Martins, localizada na Av. Alameda dos Carnaubeiras, 355, Costa e Silva, Mossoró-RN, devendo o candidato comparecer ao local indicado com antecedência mínima de 30 minutos do início da prova.

Os 16 primeiros candidatos também devem realizar entrevista pessoal, de caráter eliminatório, prevista para o dia 13 de janeiro, a partir das 14h, por ordem alfabética, nos Gabinetes das 2ª ou 3ª Varas da Fazenda Pública ou através de videoconferência, por meio de link a ser enviado para o e-mail do candidato.

A validade do procedimento seletivo é de um ano, a contar da data da homologação, podendo ser prorrogado por igual período em caso de necessidade.

Condições

A jornada de estágio é de seis horas diárias e 30 semanais. A jornada diária será cumprida das 8h às 14h, sujeita a modificação caso o aprovado resida ou estude em outra comarca, desde que mantidas seis horas obrigatórias.

O pós-graduando receberá mensalmente bolsa-auxílio, atualmente no valor de R$ 1.874,00 e auxílio-transporte, atualmente de R$ 127,60. A duração do estágio é de um ano, prorrogável pelo mesmo período.

Williane Silva de Ascom-Reitoria

O Instituto de Medicina Tropical (IMT) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) realizou, até novembro, um total de 57.773 testes da covid-19, sendo 49.273 do tipo RT-PCR e 8.500 do tipo sorológico. A unidade registrou ainda um aumento significativo no número de resultados positivos em novembro, aproximando da quantidade que foi registrada nos meses de pico da doença.

Do total de 49.273 testes do tipo RT-PCR, 15.360 foram positivos para covid-19, o que representa cerca de 31% dos exames. Já dos 8.500 testes sorológicos, 1.700 deram positivo, correspondendo a 28% dos exames. O Instituto registrou, em julho, 3.579 resultados positivos para covid-19; em agosto, 1.990; em setembro, 1.190; em outubro, 808; em novembro, 2.785; e, somente no primeiro dia de dezembro, foram registrados 208 testes positivos.

Conforme a diretora do IMT, Selma Jerônimo, havia alertado no início de novembro, a tendência de aumento nos casos se concretizou, o que reforça ainda mais a necessidade de redobrar as medidas de prevenção, como o distanciamento social, a higiene das mãos e uso de máscaras. “Estamos vivendo um momento crítico com relação à pandemia da covid-19, com claro aumento nos casos. Nós voltamos, em novembro, à situação observada em junho e julho. Esse aumento irá repercutir no adoecimento de pessoas com algum tipo de comorbidade. Novamente, haverá uma demanda excessiva dos serviços de saúde com eventual saturação”, analisa a cientista.

Ainda segundo a professora, o aumento de casos da doença observado no Brasil e nos Estados Unidos, além de países da Europa, mostra que aglomeração sem os cuidados preventivos resulta em maior transmissão do vírus. Nessa perspectiva, “atividades que envolvem uma maior quantidade de pessoas têm que ser cuidadosamente planejadas, asseguradas que todas as medidas sejam implementadas e as pessoas realmente sigam o protocolo de biossegurança. Apesar da maioria com doença evoluir sem complicações, um percentual importante evolui com doença grave, mesmo entre os mais jovens”, Selma Jerônimo considera ainda que o momento exige cautela e participação de todos para minimizar risco e diminuir a transmissão.

Atualmente, com recursos doados pelo Ministério Público do Trabalho e material adquirido com verba do Ministério da Educação, o IMT realiza testes para 17 municípios do estado, que são Natal, Mossoró, Apodi, Areia Branca, Caraúbas, Cruzeta, Extremoz, Felipe Guerra, Governador Dix Sept Rosado, Grossos, Itaú, Janduís, Olho-D’água do Borges, Pureza, Rodolfo Fernandes, Santa Cruz e Severiano Melo, além de analisar os exames de profissionais da saúde, como os do Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), do Hospital Universitário Ana Bezerra (HUAB) e da Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC).

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, estará no Rio Grande do Norte nesta quinta (3) e sexta (4) para uma série de compromissos em municípios do interior do estado. Na agenda, estão previstas visitas e liberações de recursos para obras de segurança hídrica, entrega de unidades habitacionais e inauguração de sistemas dessalinizadores e de uma central geradora de energia hidrelétrica.

O primeiro compromisso em território potiguar será em Jardim do Seridó, às 9h da quinta-feira, para assinatura de ordem de serviço para o início da segunda etapa das obras de recuperação da Barragem Passagem das Traíras. A obra será executada pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e receberá investimento federal de R$ 11,1 milhões. A previsão é que 750 mil pessoas sejam beneficiadas.

Na sequência, Rogério Marinho vai à cidade de Acari para o lançamento, às 10h30, da pedra fundamental do Centro de Produção e Eventos – Cidade da Moda. O empreendimento vai receber aportes federais de R$ 19,7 milhões, dos quais R$ 957 mil já foram repassados para a elaboração do projeto técnico. A previsão é que o empreendimento beneficie 3 mil pessoas diretamente.

Em Jucurutu, o ministro visita as obras da Barragem Oiticica, às 14h30. Durante a agenda, será anunciada a liberação de R$ 40 milhões para a continuidade das obras do empreendimento. A obra está orçada em R$ 547,9 milhões, sendo R$ 530,9 milhões em recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional. A obra está com 86% de execução física e atenderá 250 mil habitantes nas regiões do Seridó, do Vale do Açu e da Região Central do Rio Grande do Norte.

Às 17h, Marinho participa da abertura do Fórum de Desenvolvimento do Semiárido 2020, em Mossoró. O evento, que conta com organização da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), tem como tema oportunidades de investimento na região.

Sexta-feira

Na sexta-feira (4), o ministro participa da inauguração de quatro sistema dessalinizadores de água em Areia Branca. Às 9h, ele estará no Assentamento Ponta do Mel, que receberá um dos equipamentos que integram o Programa Água Doce (PAD). Até o momento, já foram implantados 91 sistemas no Rio Grande do Norte e a meta é chegar a 103, com potencial de atendimento de 41,2 mil pessoas.

Às 11h, Rogério Marinho acompanha a inauguração da central geradora hidrelétrica na Barragem Armando Ribeiro Gonçalves. A obra foi executada por meio de uma parceria público-privada entre o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e o Grupo Rodrigues Pedroso, vencedor de licitação para a instalação de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) em oito barragens. A instalação das duas turbinas bifurcadas, que podem gerar 4,7 megawatts (MW), foi iniciada em novembro de 2019. Elas podem gerar energia para atender até 5 mil residências.

Por fim, Rogério Marinho dará início à entrega de 300 unidades habitacionais do Residencial Mossoró II, em Mossoró. O Governo Federal investiu R$ 18,3 milhões no empreendimento, sendo R$ 3,2 milhões desde janeiro de 2019. A projeção é que 1,2 mil pessoas sejam beneficiadas com as moradias.

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