Reuters/Christof Stache/Direitos Reservados

Por Agência Brasil

O atacante polonês Robert Lewandowski conquistou nesta quinta-feira (17) o prêmio Fifa The Best, de melhor jogador do mundo, em cerimônia virtual realizada pela Fifa. Ele deixou para trás na disputa o craque argentino Lionel Messi e o português Cristiano Ronaldo.

A cerimônia, promovida pela entidade máxima do futebol, prestou várias homenagens aos ex-jogadores Diego Maradona e Paolo Rossi, que faleceram no decorrer deste ano

Melhores do mundo

A conquista do atacante do Bayern de Munique acontece após mais uma temporada repleta de gols e de conquistas. Para superar os badalados Messi e Cristiano Ronaldo, Lewandowski marcou 59 gols na última temporada (somando os tentos por seu clube e sua seleção), e foi peça fundamental em uma temporada perfeita da equipe de Munique, que culminou com a conquista da última edição da Liga dos Campeões.

Entre as mulheres a honraria coube à lateral Lucy Bronze (Manchester City), um dos destaques da seleção de seu país. Ela venceu na disputa a dinamarquesa Pernille Harder (Chelsea) e a francesa Wendie Renard (Lyon).

Chegando à sua última semana dentro do Ano Judiciário de 2020, o qual se encerra nesta sexta-feira (18), a Justiça Estadual do Rio Grande do Norte apresenta novos números de sua produtividade. Entre 1º de janeiro e 13 de dezembro, o Poder Judiciário potiguar produziu 267.081 sentenças, 272.645 decisões e 658.086 despachos, totalizando 1.197.812 atos judiciais até este levantamento.

Ao conhecer os dados, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Rebouças, ressalta o esforço conjunto de todos os que fazem a Justiça potiguar. “Superamos obstáculos, desafios e nossos limites, graças ao esforço de cada magistrado e servidor da instituição, chegando a números que nos orgulham e demonstram o compromisso de julgar mais”, ressalta o dirigente do Poder Judiciário do RN.

Considerando o período de vigência do regime de trabalho remoto, em razão da pandemia do novo coronavírus, entre os dias 16 de março e 13 de dezembro a Justiça do RN registra a produção de 208.138 sentenças, 216.740 decisões e 523.826 despachos, totalizando 948.704 atos processuais feitos pelos servidores e magistrados neste período excepcional.

Após o início da pandemia, em março, o TJRN suspendeu o atendimento presencial e passou a atuar em regime de trabalho remoto. Em agosto, as unidades judiciárias iniciaram um retorno gradual às atividades presenciais, movimento que se intensificou a partir de outubro, com a autorização para que as unidades funcionem presencialmente com 30% a 50% de sua força de trabalho.

Durante o regime de teletrabalho, a Justiça potiguar recebeu 187.891 novos processos e conseguiu arquivar em definitivo 269.634 casos. Os servidores realizaram mais de 6,81 milhões de movimentações processuais no período.

Baixados

Ao longo do ano de 2020, o número de processos baixados pela Justiça (arquivados em definitivo) chega a 361.745 casos, enquanto que o de casos novos recebidos pelo Judiciário foi de 243.141. O processo baixado é um dos principais parâmetros utilizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para aferir a produtividade dos tribunais e é utilizado na formulação de indicadores de eficiência como o IPC-Jus (Índice de Produtividade Comparada da Justiça).

O resultado alcançado pelo TJRN em 2020 já é 18% maior que o obtido em 2019, quando foram baixados 306.321 processos. Basicamente, para o CNJ, é a relação entre o número de processos finalizados (baixados) e a despesa total de um tribunal o que dá a medida de sua produtividade. Assim, uma boa performance depende de um número crescente de processos finalizadas e do controle ou redução dos gastos pelo Judiciário. Daí a importância da baixa processual nos resultados de produtividade da Justiça.

Diante da alta do número de casos de Covid-19 no Estado e da taxa de ocupação de leitos críticos para tratar a doença em hospitais superior a 70% o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu recomendações para 26 municípios. Os documentos versam sobre a necessidade de que prefeitos e secretários municipais de saúde fortaleçam ações de prevenção e monitoramento do vírus tendo como principal ação a suspensão de eventos de massa.

Mossoró, Patu, Messias Targino, Ouro Branco, Jardim do Seridó, São José do Seridó, Cruzeta, São José do Campestre, Serra de São Bento, Monte das Gameleiras, Arez, Georgino Avelino, Goianinha, Extremoz, Serrinha dos Pintos, Macau, Guamaré, Galinhos, Areia Branca, Grossos, Tibau, Santana do Matos, Upanema, Touros, São Miguel do Gostoso e Rio do Fogo são os alvos das recomendações.

A principal medida recomendada é que os municípios suspendam, imediatamente, a realização de quaisquer eventos corporativos, técnicos, científicos, convenções, shows ou qualquer outra modalidade de evento de massa. Isso vale para eventos públicos ou privados, promovidos ou patrocinados pelo ente público ou por particular, incluindo queima de fogos para o réveillon, que impliquem em aglomerações de pessoas.

Essa medida foi estabelecida em Decreto Estadual, publicado no último dia 8 de dezembro, e que suspende os eventos promovidos ou patrocinados pelo Governo do RN que impliquem em aglomeração de pessoas e dá outras providências como justamente recomendar que os municípios adotassem ações necessárias para a suspensão de show e eventos públicos ou privados de massa. Três dias antes, o Comitê de Especialistas da Secretaria de Saúde do Estado (Sesap), já sinalizava para essa necessidade de cancelamento de eventos e também para a elaboração de instrumento normativo orientativo para os municípios de como proceder para garantir a segurança sanitária e o controle da pandemia.

A recomendação ministerial ainda orienta que os municípios cancelem as autorizações para a promoção de eventos públicos ou privados que possam gerar aglomeração de pessoas, que porventura tenham sido anteriormente liberados no âmbito do território de cada Município.

Intensificar a fiscalização quanto a não realização de eventos (a adoção das medidas de segurança sanitária, como distanciamento social e uso obrigatório de máscaras, com vistas a garantir o controle da epidemia); adotar providências para ampliar a testagem e notificação de todo e qualquer caso ou óbito suspeito, confirmado ou descartado para Covid-19; fortalecer e intensificar ações da Vigilância Sanitária local com vistas a monitorar o comportamento da epidemia do coronavírus na localidade; e buscar ativamente os casos suspeitos de infecção do coronavírus, Síndrome Gripal (SG) e Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e rastrear contatos por meio das equipes de atenção primária em saúde são as demais medidas que integram a recomendação do MPRN.

Tendência de alta de casos

Para emitir as recomendações, o Ministério Público levou em consideração informações como as apresentadas pelo RegulaRN (sistema de dados sobre ocupação de leitos Covid-19 no RN): o Estado está com taxa de ocupação superior a 70% para leitos críticos.

De acordo com o documento “Epidemiologia da Covid-19 no RN: tendência de casos e óbitos”, elaborado pela Sesap, com dados até 30/11/2020, o RN, com relação ao número de casos novos de coronavírus, já tem uma média diária similar ao final de julho (400 casos). Inclusive, a partir do final de agosto os casos no território potiguar pararam de cair, constituindo um cenário preocupante.

Assim, o cenário atual aponta um maior número de municípios entrando para a faixa amarela do indicador composto, assim refletindo em um maior percentual da população potiguar exposta.

O leilão de bens inservíveis realizado pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) na última segunda-feira (14) atingiu uma arrecadação de R$ 855.859,50, montante resultado dos 30 lotes que receberam ofertas. O leilão disponibilizou 31 lotes e apenas um não teve oferta de lances. O valor estimado dos bens colocados à venda era inicialmente R$ 335 mil.

Segundo o presidente da Comissão de Leilão da Caern, Heriberto Medeiros Filho, este foi o segundo melhor resultado que a Caern teve nos últimos cinco anos, no critério arrecadação. Só perdeu para o leilão realizado em 2017, que faturou R$ 1 milhão, 137 mil, com a venda de 69 lotes.

Entre os lotes arrematados, o que alcançou maior valor foi o lote 10, composto de sucata de hidrômetros, e levado por R$ 190.717,00. O segundo foi o lote 1, de sucata de ferro, no valor de R$ 141.200,00. Outros destaques foram uma Pajero Dakar, no valor de R$ 92.000,00, e um caminhão Munck, que atingiu o preço de R$ 61.600,00.

Heriberto Medeiros salienta que o leilão foi considerado um sucesso. Ele informou também que a companhia planeja realizar outro certame ainda no primeiro semestre de 2021.

A solenidade de diplomação dos candidatos eleitos nas eleições 2020 em Jucurutu, foi realizada pela justiça eleitoral na manhã desta quinta-feira (17), na sede da Câmara municipal. A cerimônia que foi presidida pelo juiz da 27ª Zona Eleitoral, Mark Clark Santiago Andrade, contou com a presença do promotor eleitoral, Geraldo Rufino, do capitão Medeiros e da chefe do cartório eleitoral, Mariana Nelson.

Foram diplomados o prefeito eleito, Iogo Queiroz (PSDB), o vice-prefeito eleito, Robson Oliveira (MDB), e os vereadores eleitos José Pedro (Solidariedade), Romualdo Teixeira (DEM), Paula Torres (DEM), Rubens Batista (MDB), Francinildo Aquino (MDB), Jubiratan Saldanha (PSDB), Alan Amaral (PSDB), Edivan Fernandes (PSDB), Nilsinho Batista (Solidariedade), Lulu de Chico Ivo (PSDB) e Willame Lopes (PSDB).

Devido a pandemia de Covid-19, o evento foi realizado com restrições. Cada diplomado foi acompanhado por apenas uma pessoa convidada. O ex-prefeito de Jucurutu, Júnior Queiroz, prestigiou o evento. Ele foi o convidado do filho-prefeito, Iogo Queiroz.

O trabalho infantil teve uma diminuição de 16,8% entre 2016 e 2019 segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (17). A queda mais acentuada ocorreu entre 2018 e o ano passado, 7,7%, que em números absolutos correspondem a menos 150 mil crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos exercendo atividades econômicas e de autoconsumo.

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, destacou a importância dos programas sociais na melhoria de vida das famílias e, consequentemente, na diminuição do trabalho infantil. “Formamos uma ampla rede de apoio aos mais vulneráveis, com ações como o Criança Feliz, o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada, que foi fortalecida em 2020 pelo Auxílio Emergencial. São programas de transferência de renda que previnem o trabalho infantil e dão uma perspectiva de futuro diferente para essas crianças e adolescentes.”

Em 2019, a proporção de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil foi a mais baixa da série, ficando em 4,62% do total de 38,2 milhões de cidadãos entre 5 e 17 anos. Em 2016, esse índice era de 5,3%. Em números absolutos houve uma queda de 2,12 milhões para 1,76 milhões (16,8%) no período.

Estudo recente do Ministério da Cidadania revela que os programas sociais conseguiram reduzir em 30% a extrema pobreza em 2019. A taxa observada no ano passado foi de 6,5%. Se não houvesse essas iniciativas, essa taxa teria alcançado 9,4% da população.

Perfil

Do total de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil em 2019, a maioria é do sexo masculino (66%), de cor preta ou parda (66%), e 14% delas não estudavam na época. A maior concentração está na faixa etária de 16 e 17 anos (950 mil), seguida pela de 14 e 15 anos (442 mil) e pela de 5 a 13 anos (377 mil). Os setores (grupos de atividade econômica) em que se concentram o trabalho infantil são: Comércio e Reparação (27%), Agricultura (24%), Serviços Domésticos (7%) e Outros (41%).

A pesquisa também aponta uma queda de cerca de 24% entre 2016 e 2019 no número de crianças e adolescentes em atividades perigosas, como extração de pedras, tarefas agrícolas com manuseio de agrotóxicos, trabalho em salinas, com lixadeiras, em matadouros, operação de máquinas de grande porte, aliciamento para a exploração sexual e o tráfico de drogas e formas análogas à escravidão.

Com informações do Ministério da Cidadania

A nova composição do Tribunal de Contas do Estado, eleita para o biênio 2021-2022, tomou posse nesta quarta-feira (16/12), durante sessão extraordinária em formato telepresencial. A solenidade contou com a presença de apenas três conselheiros no plenário – Poti Júnior (atual presidente), Paulo Roberto Chaves Alves (presidente eleito) e Renato Dias (vice-presidente eleito) – e seguiu os ritos previstos para a ocasião como exibição do Hino Nacional, transmissão e assunção do cargo e os tradicionais discursos de posse.

Ao final, houve o descerramento do quadro com a fotografia oficial de Poti Júnior na galeria de presidentes. Toda cerimônia, realizada dentro dos protocolos de prevenção à Covid-19, foi transmitida pelo canal do TCE no Youtube: www.youtube.com/c/TCERN_oficial/.

No discurso de posse, o conselheiro Paulo Roberto lembrou que, ao longo dos mais de vinte anos atuando no TCE, viu muitas mudanças acontecerem. “O tempo e as pessoas fizeram do TCE uma instituição sólida e respeitada no Rio Grande do Norte”, destacou, prestando uma homenagem ao conselheiro Alcimar Torquato de Almeida, do qual foi vice-presidente.

No discurso de despedida, o conselheiro Poti Júnior lembrou sua trajetória, de prefeito do município de São Gonçalo do Amarante, os dois mandatos de deputado na Assembléia Legislativa e a chegada como conselheiro no TCE. Daí chegar à presidência, que dividiu em dois momentos, o primeiro a fase de adaptação e planejamento das ações, buscando fortalecer o apoio do TCE aos jurisdicionados, e o segundo momento a fase do avanço da pandemia.

A cerimônia, no formato telepresencial, contou com o registro de mensagens de congratulações e saudações de autoridades como a governadora Fátima Bezerra, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza, o procurador-geral do Ministério Público, Eudo Leite e o defensor público-geral, Marcos Vinícius Soares Alves. Na saudação do procurador-geral do Ministério Público de Contas, Thiago Guterres, a torcida por melhores dias, diante da crise fiscal do estado e da oscilação da pandemia. “Ao longo destes meses o TCE enfrentou muitos desafios, mas esta Casa foi dinâmica e soube rejuvenescer”, ressaltou.

COMPOSIÇÃO

Também foram empossados os membros das duas Câmaras de Contas, e seus respectivos presidentes, além do diretor da Escola de Contas, o Corregedor e o Ouvidor de Contas. A Primeira Câmara de Contas será composta pelos conselheiros Adélia Sales (presidente), Carlos Thompson Costa Fernandes e Poti Júnior. Já a Segunda Câmara será constituída pelos conselheiros Gilberto Jales (presidente), Tarcísio Costa e Renato Dias.

Para a Corregedoria, tomou posse o conselheiro Poti Júnior. O diretor da Escola de Contas será Carlos Thompson Costa Fernandes. E a Ouvidoria de Contas será dirigida pelo conselheiro Tarcísio Costa.

Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil

Logo após a Câmara dos Deputados aprovar o texto-base da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021, em votação rápida e simbólica (sem registro de votos no painel eletrônico), a proposta foi aprovada no Senado e agora segue para sanção presidencial.

A LDO define as metas e prioridades do governo para o ano seguinte, orienta a elaboração da lei orçamentária anual e fixa limites para os orçamentos dos poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público.

Na proposta, consta a correção do salário mínimo para R$ 1.088 a partir de janeiro. Atualmente, o salário mínimo é de R$ 1.045. Foi feita apenas a correção com base na previsão da inflação acumulada no ano, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Não houve, portanto, aumento real. A regra que previa aumento real, o aumento acima da inflação, deixou de vigorar no ano passado.

FOTO: ASSECOM – AZUL

Em virtude de agenda intensa de reuniões realizada na cidade de São Paulo em outubro de 2020, com os representantes das principais companhias aéreas do país, o Governo da Professora Fátima Bezerra anuncia a volta das operações da Azul Linhas Aeréas na cidade de Mossoró a partir de primeiro de março de 2021.

Chegando a Mossoró, o turista ou viajante voará a bordo de aviões modelo ATR 72-600, com capacidade para 70 passageiros. O retorno da operação irá conectar o Estado do Rio Grande do Norte com a cidade de Recife, principal hub da Azul no Nordeste, alcançando conectividade com turistas de destinos como Belém, Teresina, Manaus, Belo Horizonte, Salvador, Rio de Janeiro e São Paulo.

Para a governadora Fátima Bezerra, as reuniões ocorridas na capital paulista foram decisivas para confirmarem a volta dessa operação. “Nosso objetivo era o de reconquistar a malha aérea para o Rio Grande do Norte, que é tão importante para a atividade econômica e desenvolvimento do Estado, especialmente retomar os voos regulares para a cidade de Mossoró, segunda maior cidade do RN”, declara.

“Já planejávamos o retorno de nossas operações em Mossoró no início do próximo ano e antecipamos a volta em função de um pedido do governo do estado. Sabemos da importância da ligação aérea para Mossoró e região e vivemos um período de retomada do turismo, seja a lazer ou a trabalho. A reconexão com Recife permitirá que nossos Clientes se desloquem para qualquer destino doméstico e internacional operado pela Azul, o que proporcionará conveniência e comodidade aos viajantes”, destaca John Rodgerson, presidente da Azul.

Os voos seguirão todos os protocolos de higiene e segurança sanitária adotados pelo plano de retomada da economia do Estado do Rio Grande do Norte, destino certificado com o selo Safe Travels, da WTTC (Organização Mundial de Turismo). E começarão a ser comercializados a partir deste sábado, 19 de dezembro de 2020.

O Governo do Estado segue com campanhas de promoção e divulgação do destino em parceria com as operadoras CVC, Decolar.com e Azul Viagens, com a campanha Visite Rio Grande do Norte, lançada em setembro de 2020, como parte das ações do plano de retomada do turismo do Estado.

Diversas opções de conectividade

O Governo da Professora Fátima Bezerra também já havia anunciado a retomada de importantes conexões das regiões Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste do país e com opções semanais. Dentre elas, os voos ofertados pela Azul Linhas Aéreas que partem de Confins (MG), Ribeirão Preto (SP), Uberlândia (MG), e Viracopos (SP), serão permanentes, ou seja, continuarão após a alta temporada.

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