14/09/2020
Por Danilo Evaristo em
NotasMarcone Maffezzolli de ASCOM CCS
Orientar sobre o preparo de uma alimentação nutritiva e saborosa para crianças e adolescentes e também promover a saúde e a integração familiar. Pensando em unir essas duas ações de maneira lúdica, produtiva e saudável, foi elaborada a Cartilha de Dicas e Receitas Teen-Nutri. A publicação está disponível em formato digital, o que facilita o acesso, a consulta e o compartilhamento, e pode ser baixada neste link.
O material foi produzido pelo Centro de Ciências da Saúde (CCS) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), por meio do Departamento de Nutrição (DNUT). A cartilha resulta das atividades do projeto de extensão Assistência Nutricional Materno-Infantil (AMINutri) que reúne professores do DNUT, da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi (Facisa) e alunos da graduação e pós-graduação em Nutrição/UFRN.
A cartilha apresenta informações nutricionais e orienta sobre como preparar refeições nutritivas e funcionais que podem ser realizadas por crianças e adolescentes, com seus pais, avós ou outro adulto. Entre as sugestões, encontramos receitas sem glúten, lowcarb e veganas. O material tem 53 páginas, foi elaborado em linguagem simples e mostra fotos para ilustrar cada preparo.
Como explica a professora Juliana Fernandes (DNUT), uma das organizadoras da publicação, em cada receita são incluídas dicas nutricionais, são apresentadas os nutrientes que contém aquele preparo e os benefícios para pele, ganho de massa muscular etc. A cartilha segue orientações do Ministério da Saúde e da Sociedade Brasileira de Pediatria.
“Nosso grupo de trabalho já havia lançado em março desse ano uma cartilha com receitas nutritivas para crianças, buscando estimular uma rotina divertida e saudável durante esse período de isolamento social. E diariamente divulgamos pelo instagram do AMINutri orientações para gestantes, lactantes e bebês. Agora, com essa cartilha Teen-Nutri, queremos ampliar nossa atuação, levando informação nutricional também para o público adolescente”, conclui.

12/09/2020
Por Danilo Evaristo em
Notas
Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil
Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil
O Ministério da Economia autorizou a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a contratar, por tempo determinado, 6,5 mil profissionais para operacionalização das pesquisas permanentes do órgão. A portaria de autorização foi publicada ontem (11) no Diário Oficial da União e visa reforçar o quadro de pessoal do IBGE, à substituição de servidores e empregados públicos.

Os profissionais poderão ser contratados a partir de janeiro de 2021 e somente serão formalizados mediante disponibilidade de orçamento específico. O prazo de duração dos contratos deverá ser de até um ano, podendo ser prorrogados para a conclusão das atividades.
O edital de abertura das inscrições para o processo seletivo simplificado deverá ser lançado em até seis meses. O IBGE definirá a remuneração dos profissionais a serem contratados. As vagas estão divididas em Agente de Pesquisas e Mapeamento (5.623), Supervisor de Coleta e Qualidade (552), Agente de Pesquisas por Telefone (300) e Supervisor de Pesquisas (25).
Em razão da pandemia de covid-19, atualmente, o instituto mantém as pesquisas em campo por telefone. “É importante que a sociedade entenda a relevância da continuidade da produção das informações e atenda o IBGE pelo telefone para garantir que as informações que o país precisa continuem sendo produzidas”, destacou o órgão.
O atendimento telefônico gratuito do IBGE 0800 721 8181 está operando remotamente e através dele o informante pode confirmar a identidade do entrevistador.
12/09/2020
Por Danilo Evaristo em
Notas
Os senadores aprovaram, nesta quarta-feira, 9 de setembro, projeto que estende para dezembro de 2021 o prazo para Municípios e Estados utilizarem recursos transferidos pela União para combate à Covid-19. Com o Projeto de Lei (PL) 4.078/2020, gestores estaduais e municipais terão mais um ano para executar os valores, e a União não poderá solicitar a devolução sob quaisquer motivos enquanto os prazos estendidos estiverem em vigor.
Pelas normas atuais, esse prazo se encerra no final deste ano e o montante não executado pode ser devolvido ao Tesouro Nacional. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) considera positiva a matéria, que ainda depende da análise dos deputados. “Há um esforço conjunto para garantir que o dinheiro chegue na ponta. E os impactos dessa crise serão sentidos por muito tempo. É importantíssimo, não só para quem faz gestão pública, mas também para a população, garantir a execução total dos recursos”, reforça o presidente da CNM, Glademir Aroldi.
Os senadores apresentaram quatro emendas, das quais o relator, senador Otto Alencar (PSD-BA), acatou duas, de teor semelhante. Dos senadores Rogério Carvalho (PT-SE) e Wellington Fagundes (PL-MT), as emendas estendem o alcance da prorrogação a todas as transferências da União, acordos e convênios relacionados com os efeitos sociais, econômicos e sanitários do combate do novo coronavírus. O texto original restringia aos repasses da saúde e da assistência social.
Otto Alencar ainda estabeleceu que os órgãos e entidades da União terão até 120 dias para atualizar os sistemas relativos às transferências. E reforçou que a mudança da data de execução não isenta Estados, Municípios e o Distrito Federal de prestarem contas da aplicação do dinheiro.
De acordo com a autora do PL, senadora Simone Tebet (MDB-MS), a mudança é prudente e tem o objetivo de garantir o enfrentamento e a mitigação dos efeitos adversos da pandemia, que devem se estender até o próximo ano. Como os parlamentares destacaram durante a votação, a proposição não traz impactos orçamentários ou no resultado primário federal, uma vez que já os repasses contemplados já terão ocorrido.
Por Amanda Maia/Da Agência CNM de Notícias
Foto: Marcos Oliveira e /Ag. Senado
12/09/2020
Por Danilo Evaristo em
NotasNo Brasil, o Instituto Nacional de Câncer (INCA) estima que para cada ano do triênio 2020/2022, sejam diagnosticados no Brasil 8.460 novos casos de câncer em crianças e adolescentes de 0 a 19 anos, sendo 4.310 em meninos e 4.150 em meninas. No Rio Grande do Norte, a média de novos casos por ano é de 130, sendo que muitos pacientes ainda são encaminhados aos hospitais de referência com a doença em estágio avançado, ou são subnotificados.
Como forma de lançar um olhar mais atencioso aos sintomas, o Setembro Dourado tem como proposta ampliar o debate sobre o assunto e chamar a atenção para a importância do diagnóstico precoce da doença, que aumenta as chances de cura em até 70%. Além disso, quando diagnosticada em fase inicial, é possível um tratamento menos agressivo, preservando a qualidade de vida dos pacientes.
De acordo com Anna Cláudia Sales Gomes Caldas, coordenadora da Rede de Atenção à Pessoa com Doença Crônica, o objetivo do Setembro Dourado é alertar profissionais da saúde, pais, educadores e sociedade em geral sobre a importância de se atentar aos sinais e sintomas sugestivos do câncer infantojuvenil, contribuindo com a sua detecção e tratamento precoce. Intensificar esse diagnóstico precoce, uma vez que quanto mais cedo, maiores são as chances de cura e ajuda ao paciente a ter uma vida saudável após o tratamento. “Alguns sintomas são comuns, parecidos aos de outras doenças pediátricas, por isso a importância também da capacitação de médicos e outros profissionais de saúde para auxiliar nesse diagnóstico, além de chamar atenção dos pais e responsáveis aos sinais e sintomas que possam surgir ou se mostrarem persistentes”, ressaltou a coordenadora.
No Rio Grande do Norte em 2019 foram diagnosticados 443 novos casos de câncer infantojuvenil. Segundo diagnóstico detalhado, em primeiro lugar está a leucemia. Em 2019 foram 68 casos. De 2015 até 2019 foram 345 casos de leucemia diagnosticados no Estado. Em segundo lugar está a neoplasia maligna do Sistema Nervoso Central, com 26 diagnósticos em 2019 e 69 entre 2015 e 2019. Entre 2015 a 2018, 214 crianças e adolescentes foram a óbito.
Sintomas
Os sinais e sintomas do câncer infantojuvenil podem, muitas vezes, ser confundidos com os de outras doenças comuns na infância. No entanto, é preciso que pais e profissionais de saúde estejam atentos, principalmente, aos seguintes sinais e sintomas de alerta recomendados pelo INCA:
– Vômitos acompanhados de dores de cabeça; desequilíbrio ao andar; irritabilidade;
– Dificuldade em se movimentar; dores nos ossos ou nas juntas (articulações);
– Modificação repentina da cor da pele (geralmente pálida);
– Febre frequente ou persistente; perda de peso; fraqueza;
– Sangramento em geral;
– Dores frequentes na barriga;
– Ínguas ou nódulos com crescimento rápido e sem dor, principalmente no pescoço, axilas ou virilhas;
– Suor excessivo noturno;
– Dores de dente sem ter cáries;
– Manchas roxas no corpo ou nas pálpebras;
– Nódulos ou manchas na pele que crescem ou mudam de cor;
– Pressão alta;
– Secreção frequente pelo ouvido;
– Características sexuais adultas precoces;
– Dificuldades de enxergar ou visão dupla; nos olhos: pupila branca ou reflexo de olho de gato.
– Inchaço abdominal, vômitos (em especial pela manhã ou com piora ao longo dos dias)
– Tosse persistente, falta de ar;
– Dores de cabeça, especialmente se incomuns, persistentes ou graves;
– Fadiga, letargia, mudanças no comportamento, como isolamento.
A recomendação é que, diante de qualquer um dos sintomas, seja feita uma avaliação criteriosa da criança, com exame físico detalhado, bem como exames laboratoriais e de imagem e análise do histórico familiar. O importante é considerar a possibilidade de uma neoplasia, investigar as causas e aplicar a conduta correta.
Atendimento e capacitações
O atendimento infantil atualmente concentra-se na capital do estado do RN, no Hospital Infantil Varela Santiago, Unidade de Assistência de Alta Complexidade (UNACON) exclusiva de oncologia pediátrica e na Liga Norte Riograndense Contra o Câncer, Centro de Assistência de Alta Complexidade (CACON) com serviço de oncologia pediátrica.
Os dois são habilitados, sendo por isso configurados como referência estadual para atender a população infantil. A Liga Mossoroense de Estudos e Combate Ao Câncer já solicitou habilitação para também atender o público pediátrico, mas esse processo ainda está em andamento.
O RN ainda dispõe de casas de apoio contratadas pelos municípios ou de instituições não governamentais (Casa de apoio à criança com câncer, Grupo de Apoio ao Câncer-GAAC) que proporcionam o abrigo e o transporte desses pacientes, além de fornecer alimentação.
Durante todo o mês, as capacitações sobre o diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil vão acontecer virtualmente, promovidas pelas instituições parceiras, sendo voltadas à sociedade em geral – esclarecendo sobre os principais sinais de alerta e os tipos de câncer mais comuns em crianças e adolescentes; aos profissionais da educação; profissionais da saúde e ainda aos interessados em conhecer sobre como se dá o fluxo de regulação, ou seja, o caminho percorrido pelo paciente oncológico na busca do diagnóstico que pode levar a cura.
12/09/2020
Por Danilo Evaristo em
NotasWilliane Silva de Ascom-Reitoria
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) retoma os editais de concurso público de provas e títulos para provimento de cargo de professor do Magistério Superior (MS) e de Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT). Com um total de 74 vagas para diversas áreas do conhecimentos, os certames estavam suspensos em virtude da pandemia da covid-19.
De acordo com a pró-reitora de Gestão de Pessoas (Progesp), Mirian Dantas dos Santos, os editais foram suspensos em março como forma de evitar o contágio da covid-19. Contudo, tomando como base o Protocolo de Biossegurança da UFRN e a redução do índice local de transmissibilidade do novo coronavírus, as seleções serão retomadas.
Nos editais para Magistério Superior, as provas de todas as áreas do conhecimento serão realizadas de 18 de outubro a 3 de novembro de 2020, no local estabelecido em edital. A prova escrita acontecerá, presencialmente, em 18 de outubro de 2020. Já as provas do edital de professores do EBTT serão de 20 de outubro a 3 de novembro de 2020, estando a prova escrita prevista para ocorrer, presencialmente, em 20 de outubro de 2020.
As provas didáticas serão realizadas de forma presencial para o candidato, em sala reservada pela unidade acadêmica detentora da vaga, conforme calendário a ser divulgado, com apresentação do candidato em computador da universidade, por meio do Google Meet – ferramenta que gravará a apresentação e arguição. Da mesma forma, a etapa da prova de memorial e projeto de atuação profissional (MPAP) também será presencial para o candidato, em sala da unidade acadêmica, pela mesma plataforma de videoconferência.
A UFRN observará todas as recomendações definidas no Protocolo de Biossegurança da instituição, disponível no site da Progesp, para garantir um ambiente seguro e saudável, diante do contexto da covid-19. Confira os editais atualizados no portal da Progesp.
12/09/2020
Por Danilo Evaristo em
Notas
O agricultor familiar de municípios sujeitos a perda de safra por causa da seca ou enchentes pode contar com apoio para garantir condições mínimas de sobrevivência.
O Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) já está com as inscrições abertas para o programa Garantia-Safra, período 2020/2021. Agricultores familiares de dez estados (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe) poderão se inscrever para receber o benefício de R$850.
São 1.350 milhão de inscrições, sendo que quase 700 mil agricultores familiares já fazem parte do programa de forma automática por terem solicitado o benefício em safras anteriores. Segundo o coordenador-geral Operacional do Garantia-Safra, José Carlos Araújo Mercês, o Governo Federal disponibilizará R$ 468 milhões para execução do Garantia-Safra no ano de 2021.
O coordenador disse que o pagamento do Garantia-Safra do período 2019/2020 deverá ser liberado em outubro. “O Mapa finalizou no mês de julho deste ano o pagamento da safra 2018/2019 onde foi autorizado para mais de 425 mil agricultores familiares em 480 municípios dos dez estados aderidos ao programa um montante de R$ 362 milhões. É previsto o início do pagamento da safra 2019/2020 no mês de outubro”, afirmou.
Garantia-Safra
O Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e tem como objetivo garantir a segurança alimentar de agricultores familiares da Região Nordeste e norte de Minas Gerais que perderam, pelo menos, 50% da produção por causa da estiagem ou excesso de chuvas.
Quem tem direito
O Garantia-Safra beneficia agricultores familiares que possuam:
– Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativa;
– Renda familiar mensal de, no máximo, 1,5 (um e meio) salário mínimo; e
– Plante de 0,6 a 5 hectares de feijão, milho, arroz, algodão ou mandioca.
Como se inscrever
Devido as medidas de segurança adotadas por causa do coronavírus, agricultores familiares que se inscreveram nas safras 2018/2019 e 2019/2020, e as DAPS utilizadas nas inscrições com validade até 04/09/2020, migraram automaticamente para safra 2020/2021. Isso equivale a, aproximadamente, 700 mil inscrições.
Os agricultores familiares que não tiveram a inscrição migrada poderão se inscrever presencialmente nas instituições emissoras de DAP, devendo respeitar as normas vigentes de enfrentamento da Covid-19.
A taxa de adesão varia para cada participante. O agricultor familiar é R$17, já o município é de R$51 por agricultor aderido. O estado participa com R$102 por agricultor e a União contribui com R$346,66 por cota disponibilizada.
Confira AQUI mais informações sobre como acessar o benefício.
Consultas
O beneficiário poderá fazer consulta pela internet.
para saber se o benefício foi disponibilizado, verificar se o cadastro está correto, corrigir dados do Número de Identificação Social (NIS) e, eventualmente, o motivo do bloqueio do benefício. A documentação pedida é: CPF, NIS, data de nascimento e filiação.
11/09/2020
Por Danilo Evaristo em
Notas
Foto: Robson Araújo – ASSECOM/RN
Os dados epidemiológicos da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) referentes à pandemia da Covid-19 registram nesta sexta-feira (11) taxa geral de ocupação dos leitos de UTI na rede pública de 41%. Há 242 pacientes internados, sendo 151 em leitos críticos e 91 em leitos clínicos. Por região, a ocupação de leitos é a seguinte: Seridó – 60%, Oeste – 43%, Metropolitana de Natal – 42%, Alto Oeste – 30%, Potengi-Trairi – 18%, Mato Grande e Agreste 0% – todos os leitos Covid disponíveis.
As informações foram atualizadas em entrevista coletiva à imprensa, na Escola de Governo, em Natal, pelo secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia. Ele ressaltou que embora os números se mantenham estáveis, a pandemia ainda exige o cumprimento dos protocolos e medidas preventivas.
A taxa de transmissibilidade – segundo os dados do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde – LAIS da UFRN – se mantém em torno de 1. Três regiões continuam com esse valor acima de 1, Oeste, Alto Oeste e Seridó. A taxa de isolamento social é de 36,1%.
Os casos confirmados somam 64.878, (359 novas notificações nas últimas 24 horas), os casos suspeitos já atingiram 28.945 pessoas (574 notificados nas últimas 24 horas). Os óbitos somam 2.308 (2 nas últimas 24h, e outros 4 em dias anteriores). Outros 270 óbitos permanecem em investigação.
“O Governo do Estado e a Sesap continuam trabalhando e fortalecendo as ações junto aos municípios, mantendo a vigilância sanitária e as ações do Pacto pela Vida. Também estamos acompanhando a atenção básica, os pacientes sintomáticos, fazendo testagens, notificações e o isolamento recomendado para o declínio dos casos e óbitos. Esperamos a colaboração dos gestores do SUS, de todas as áreas do Governo e dos municípios para manter a situação sob controle e melhorando a cada dia”, registrou Cipriano Maia.
11/09/2020
Por Danilo Evaristo em
NotasA primeira sessão de licitação nos moldes da campanha “Licitação Transparente” foi realizada nesta quinta-feira (10). A iniciativa foi lançada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Patrimônio Público (Caop Patrimônio Público), e pretende sensibilizar os gestores públicos para adotarem essa postura cada vez mais transparente e responsável.
A primeira licitação transmitida ao vivo pelos meios digitais foi o pregão para a contratação de empresa especializada do ramo pertinente para executar os serviços de reforma do centro de referência de assistência social-cras, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Guamaré.
O certame foi transmitido pela página do Facebook da prefeitura que já conta mais de 750 visualizações.
Projeto
A proposta do “Licitação Transparente” é que os órgãos e entidades públicas municipais e estaduais do RN implementem, mediante lei, a transmissão ao vivo e online dos seus processos licitatórios presenciais. A ideia é que essas transmissões contemplem todas as fases da licitação consideradas públicas, desde a abertura dos envelopes contendo a documentação relativa à habilitação dos concorrentes, até o julgamento e classificação das propostas.
Para o coordenador do Caop Patrimônio Público, promotor de Justiça Rafael Silva Paes Pires Galvão, “a iniciativa busca ampliar a transparência e assegurar a legitimidade e o exercício da cidadania, já que nesses novos tempos da administração pública, calcados no avanço tecnológico, busca-se cada vez mais a exposição do uso do dinheiro público de forma mais proativa e pela utilização de ferramentas que aproximem os cidadãos dos atos públicos”.
O Caop Patrimônio Público disponibilizou um pequeno tutorial de como realizar uma transmissão online pelo YouTube. Além disso, preparou uma minuta de projeto de lei para auxiliar os legisladores a buscarem a regulamentação legal dessas transmissões.
11/09/2020
Por Danilo Evaristo em
Notas
Por Ascom CCSA
O jurista, deputado constituinte e ex-presidente Michel Temer participa, na próxima segunda-feira, 14, do 1º Ciclo de Carreiras Jurídicas: O Direito é plural. A atividade, vinculada como projeto de extensão, acontece às 19h30, através do YouTube. As inscrições gratuitas podem ser feitas através do site www.ccsa.ufrn.br/meconvida ou pelo SIGAA.
Michel Temer vai debater sobre a Separação dos Poderes nas Constituições Brasileiras e contar um pouco da sua trajetória. Temer foi Presidente da República entre os anos de (2016-2019), vice-Presidente da República (2011-2016), Deputado Federal Constituinte, Presidente da Câmara dos Deputados (1997-1999; 1999-2001), Procurador Geral do Estado de São Paulo (1983; 1992), Professor de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e Doutor em Direito pela PUC/SP.
O evento é coordenado pela professora Michele Elali, do Departamento de Direito Privado (Dipri), do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), da UFRN e a programação é formada por 13 encontros com a participação, além de Michel Temer, do professor Daniel Diniz Melo, André Santa Cruz, Raquel Dodge, Joaquim Morais, Gabriel Faria Oliveira, Alexandre Morais da Rosa, Wagner Rosário, Flávia Piovesan, Nelson Rosenvald, Patricia Ferraz, Newton De Lucca e Ana Paula Martinez.
Para a professora Michele Elali, a ideia dos encontros é inspirar estudantes de direito e a comunidade a enxergar diferentes possibilidades de futuro profissional, ampliando horizontes: “Valemo-nos do momento de emergência sanitária para ultrapassar os limites geográficos, desmistificar o ensino remoto, e ainda concretizarmos o intercâmbio e acesso da educação à nível global, apresentando diferentes possibilidades de futuro profissional no direito e estreitando o desenvolvimento e a experiência dos juristas com a sociedade”, destaca.
Todos os episódios do 1º Ciclo de Carreiras Jurídicas também fazem parte da disciplina Carreiras Jurídicas, ministrada pela professora Michele, e terão duração de uma hora, com exposição e interação através das redes sociais. Os encontros do #MEconvida são independentes e qualquer pessoa pode se inscrever nas atividades, que foram cadastradas como episódios individuais, e receberão certificados por cada evento como participante, após inscrito. Outras informações podem ser consultadas no e-mail: odireitoeplural@gmail.com.
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) está trabalhando no conserto de vazamento em uma rede de 150 mm na cidade de Jucurutu. Por causa do serviço, o abastecimento está suspenso nos bairros Santa Isabel, Dnocs, Novo Rumo, João de Barros e Novo Horizonte.
A previsão é que a equipe finalize o conserto nesta sexta-feira (11). No entanto, até que o abastecimento esteja completamente normalizado é preciso esperar um prazo de até 24 horas.
A Caern orienta a população que durante esse período utilize a água de forma racional, a fim de diminuir os transtornos da parada no fornecimento.