A prefeitura de Currais Novos, através da secretaria municipal de Saúde e com o apoio dos brigadistas do Grupo Mandacaru e da Polícia Militar, continua realizando barreiras sanitárias nas entradas da cidade de Currais Novos.
O trabalho tem como objetivo abordar os motoristas que estão de passagem pela cidade, repassando orientações sobre as medidas necessárias para a prevenção da doença e intensificando o trabalho preventivo durante a pandemia do novo coronavírus.
Se alguém apresentar sintomas ou afirmar que esteve em contato com pessoas infectadas, está sendo preenchido um questionário com os dados e são repassadas orientações de como deverá proceder. Uma empresa de Lagoa Novos também doou sabonete líquido para serem entregues aos caminhoneiros.
“Importante ação que só está sendo possível, graças à parceria dos Agentes de Saúde dá Prefeitura, dos Brigadistas do Grupo Mandacaru e da Polícia Militar da nossa cidade. É um trabalho preventivo essencial nesse momento de pandemia. É unindo forças que iremos vencer essa batalha”, comentou o prefeito Odon Júnior.
Nesta sexta-feira (17) foi a vez do deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) sair em defesa das academias de ginástica do Rio Grande do Norte. Neste sentido, o parlamentar protocolou e encaminhou requerimento solicitando que a governadora Fátima Bezerra (PT) inclua as academias na lista de “serviços essenciais” e autorize a reabertura dos estabelecimentos enquanto durar a pandemia de COVID-19 provocada pelo novo coronavírus.
“Pleito justíssimo e urgentíssimo para sua viabilização. Os dirigentes de academias de ginástica do Rio Grande do Norte procuraram nosso mandato com a esperança de que seja garantido o direito do pleno funcionamento destes espaços, levando-se em conta que a falta de atividade física e o isolamento social pode desencadear picos de depressão em várias faixas etárias da sociedade, distúrbios alimentares e, consequentemente, acarretar quadros de sobrepeso e diabetes”, frisou Nelter.
Ainda de acordo com o deputado, o Rio Grande do Norte possui um número elevado de diabéticos e hipertensos que necessita de atividade física diária. “A atividade física aumenta a imunidade dos indivíduos além de trazer bem estar e equilíbrio do corpo e da mente; e a prática de atividades físicas é essencial ao desenvolvimento humano. Assim, diante desta considerações, nosso mandato se junta a este segmento e se engaja na luta para que seja assegurado o funcionamento das academias de ginástica existentes em todo o Estado”.
Como forma de garantir o ambiente sadio sem a propagação do novo coronavírus, o deputado Nelter Queiroz e representantes do segmento propõem que as academias devam retomar suas atividades garantindo: suspensão dos leitores biométricos para acesso dos alunos e clientes; interdição de bebedouros coletivos; aumento da distância dos equipamentos conforme determinado pela Organização Mundial de Saúde (OMS); disponibilização de álcool em gel para os clientes; higienização de todos os equipamentos em intervalos de 20 minutos; impedimento de entrada de pessoas sem máscaras de proteção ou com sintomas de gripes; garantia de treinos em ambientes abertos; disponibilidade de sabonete líquido nos banheiros; uso de termômetros digitais a laser em todos os clientes; disponibilização de chuveiros para que os clientes possam tomar banho ao sair da academia; e, por fim, limitar o espaço de uma pessoa a cada cinco metros quadrados dentro das academias.
“Diante das medidas mencionadas é garantido o bem estar físico e mental das pessoas que necessitam deste espaço essencial à saúde, sendo garantido aos clientes a segurança necessária no que diz respeito ao combate da COVID–19. Assim, nosso mandato e os representantes das academias potiguares cobram sensibilidade do Governo do Estado e requer que o mesmo autorize a reabertura destes estabelecimentos, sendo regulamentado o funcionamento conforme os pontos elencados e outros que porventura sejam necessários”, alertou.
Em relação as providências de combate e convívio com a COVID-19 Nelter Queiroz também já propôs: remanejamento de recursos do fundo eleitoral para o Ministério da Saúde, medidas para amenizar o colapso econômico na vida do homem do campo, a suspensão de tributos estaduais relativos ao emplacamento de veículos e a suspensão da cobrança do ICMS dos estabelecimentos considerados “não essenciais”. Além dessas sugestões, o parlamentar já remanejou R$ 500 mil em emendas para o combate da doença no Rio Grande do Norte.
O Rio Grande do Norte tem 124 pessoas recuperadas do novo coronavírus. Os dados são da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) e foram divulgados nesta sexta-feira (17). Essa é a primeira vez que o número de pessoas recuperadas da Covid-19 consta no boletim estadual, que é divulgado diariamente.
A maioria das pessoas recuperadas é de Natal: 99 ao todo. As outras são de Assu (7), Extremoz (4), Macaíba (3), São José de Mipibu (2), Ceará-Mirim (2), Monte Alegre (2), Apodi (1), Areia Branca (1), Luís Gomes (1), Nísia Floresta (1) e Tibau (1).
Segundo a Sesap, os dados são relativos até a quinta-feira (16) e foram colhidos com as secretarias municipais de saúde.
O percentual de circulação de pessoas no Rio Grande do Norte diminuiu após o decreto estadual de isolamento social, publicado no dia 18 de março e se igualou a média brasileira, especialmente no final do mês de março e início abril. No último dia 05, a movimentação de indivíduos no estado foi 76% menor em relação a circulação base percebida em semanas anteriores, enquanto que no Brasil essa redução foi de 72%.
A análise foi realizada por pesquisadores do Observatório do Nordeste para Análise Sociodemográfica da Covid-19 (ONAS-Covid19), a partir de dados publicados esta semana, quando a Google divulgou o segundo relatório com informações e dados de mobilidade captados pela geolocalização de celulares. A divulgação aponta o nível de circulação ou isolamento de pessoas em locais como restaurantes, supermercados, farmácias, praias, pontos de embarque e desembarque de passageiros e residências, no período que vai de 16 de fevereiro a 5 de abril.
O estudo do ONAS-Covid19 mostra que logo após o decreto de 18 de março, houve uma queda expressiva da circulação de pessoas em supermercados, farmácias e outros locais de compras no Estado e que por volta do dia 23 de março, verificou-se tendência de crescimento no movimento para esses locais, o que pode ser um efeito rebote do isolamento das famílias e a consequente elevação do consumo de alimentos e itens de limpeza e higiene pessoal.
Após o 18 de março a curva de registros de atividades em residências foi crescente e em poucos dias alcançou o patamar de 20% de aumento com relação à linha de base, o que significa uma boa resposta inicial da população as recomendações de restrição de mobilidade. No entanto, os pesquisadores chamam a atenção para uma leve tendência de redução desse patamar ao final da série estudada. As categorias ‘Locais de trabalho’ e ‘Estações de trânsito’ fornecidas pelo relatório da Google também mostram uma tendência de crescimento, sobretudo, nos registros de atividades em locais de embarque e desembarque de passageiros.
A maior adesão percentual do Rio Grande do Norte (76%) comparando com o restante do país (72%), pode ser explicado pelos estados que passaram a apresentar uma menor adesão ao isolamento social, através de decretos de flexibilização de circulação, o que acabou diminuindo a média nacional.
A análise chama a atenção para o fato de que no RN o avanço da Covid-19 nos municípios do interior tem sido expressivo, portanto, acompanhar as tendências de circulação de pessoas nessas localidades, e não apenas na capital e região metropolitana, torna-se ainda mais importante e com a vantagem de permitir um detalhamento por grupos de atividades econômicas.
A Secretaria Municipal de Educação (SME) de São Gonçalo do Amarante/RN está adaptando a rotina de aprendizado dos alunos ao isolamento social. Escolas da rede municipal de ensino estão executando atividades pedagógicas não presenciais através de plataforma digital e aplicativo de mensagens instantâneas. Mais de 13 mil alunos foram afetados com a suspensão das aulas, desde o dia 18 de março, devido às medidas de prevenção ao Covid-19.
De acordo com o secretário Othon Militão, a SME criou um plano emergencial de atendimento aos alunos para manter a rotina de atividades, estimular os estudantes e minimizar perdas no processo de aprendizagem. O gestor destaca que o Ministério da Educação (MEC) reconhece essas ações como atividades complementares.
“As equipes pedagógicas das escolas têm autonomia para desenvolver tarefas que se adequem ao melhor formato, e ferramenta, com a comunidade escolar. Temos escolas que estão usando o ‘Clickideia’, um portal online, para as atividades. Outras, onde os alunos e os professores não têm acesso a smartphones e tablets, o gestor imprime as atividades e os pais recebem na escola uma vez na semana. Cada uma com sua realidade local”, disse o secretário.
Na Escola Municipal em Tempo Integral Alfredo Mesquita Filho, em Alagadiço, comunidade rural, a equipe pedagógica adotou usar o portal Clickideia para disponibilizar atividades e tarefas aos alunos. Segundo o diretor Tonny Almeida, 60% dos alunos estão utilizando a ferramenta e tendo acesso aos conteúdos.
“Toda segunda-feira os professores lançam as atividades da semana. São 15 exercícios para os sete dias, que também precisam ser escritos no caderno para registro. Já as redações são enviadas pelo portal e corrigidas pelos professores, com nota”, disse Tonny.
O diretor ainda ressaltou que o empenho e dedicação dos pais têm sido fundamentais nesse processo. “Sem os pais não conseguiríamos colocar em prática essas atividades pedagógicas, já que os smartphones são deles. Eles quem orientam e ajudam os filhos”.
Já na Escola Municipal Varela Barca, em Barreiros, zona urbana, além do Clickideia as atividades estão sendo enviadas através do aplicativo de mensagens instantâneas ‘WhatsApp’. “Criamos grupos com os pais, e os professores estão enviando atividades, videoaulas, orientações e tarefas, com prazo de entrega e resultado de avaliações. Está funcionando como uma sala de aula virtual”, enfatiza a diretora, Francisca Tereza.
Assim como em Alagadiço, os pais da Varela Barca têm colaborado e participado ativamente do processo. “Os pais estão participativos e os alunos empolgados. Tem família que os pais não têm o celular, e pede aos tios, vizinhos, mas não deixam os filhos sem as tarefas. Está sendo maravilhoso toda essa união em prol da educação”, observa a diretora.
Outro detalhe interessante relatado pelos diretores é que, mesmo em casa, alguns alunos reservam horário para estudar e vestem a farda da escola para caracterizar, ainda mais, a rotina de estudos.
Portal Clickideia
O Portal Clickideia é uma plataforma de ensino e aprendizagem digital na web, que apresenta conteúdos didáticos voltados para as disciplinas da grade curricular do ensino fundamental, materiais específicos para a Educação Infantil e ferramentas interativas de criação, publicação e comunicação.
O Procon-RN, desde o dia 15 de março, vem realizando um trabalho de fiscalização e conscientização no comércio da capital e do interior. A equipe do Procon nas abordagens primeiro orienta, caso a orientação não seja obedecida, a empresa/comércio é notificada para prestar esclarecimentos. Caso perdure, um processo é aberto para aplicação da multa. Contido, o comerciante tem o direito de resposta.
De acordo com coordenador do Procon/RN, Thiago Silva, “Estamos atuando de forma educativa, se for verificado que um comércio está aberto de forma irregular, que não se enquadra em um serviço essencial determinado nos decretos divulgados pelo Governo do Estado, orientamos o lojista/comerciante para proceder cumprindo o decreto”, pontua.
Até o momento nenhum estabelecimento em Natal, como também no interior do Estado foi autuado pelo Procon/RN neste período, por não observância aos Decretos do Governo de medida de restrições pela epidemia. “A única exceção trata-se de um caso no interior, no município de Santo Antônio, por expor produtos alimentícios impróprios para o consumo com o prazo de validade vencido e não em relação a abertura do estabelecimento. E mesmo assim seguimos a seguinte procedimento. Após uma advertência na primeira visita, na segunda notificado. Porém, na terceira autuado, por infração às normas do CDC ART 18 & 6 Inc I e crime contra as relações de consumo – Lei 8137/90 no seu ART 7° Inciso IX”, reforça Silva.
“Contrato não é papel, contrato tem rosto”
Além das demandas da fiscalização, o Procon-RN, em parceria com os Procons de todo o país, inicia nesta sexta-feira, 17, nova campanha educativa denominada “Contrato não é papel, contrato tem rosto”. A campanha tem como objetivo orientar os consumidores sobre os seus direitos e deveres nesse momento tão delicado pelo qual estamos passando e como isso pode afetar a vida da sociedade como um todo, o que inclui consumidores, fornecedores e trabalhadores.
Para Thiago Silva, “A ideia da campanha é, de uma forma humanizada e transparente, propiciar o diálogo entre consumidores e fornecedores, cada um mostrando suas dificuldades e através do ‘olho no olho’, buscarem juntos, negociações possíveis para que haja a manutenção dos contratos, sem inviabilizar tanto a sobrevivência dos consumidores quanto a continuidade da atividade econômica.”, destacou.
O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação à Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte (PRF), à Polícia Militar (PM/RN) e à Secretaria de Trânsito de Natal para que fiscalizem a realização de carreatas, com a finalidade de impedir aglomerações ou outros prejuízos ao combate à pandemia do novo coronavírus, na capital e interior do estado. Indivíduos e organizações vêm convocando a população – através das redes sociais – para participar de manifestações coletivas contra as medidas de isolamento social, em diversos municípios potiguares.
A orientação é que os policiais observem principalmente a possível ocorrência de crimes como o de “causar epidemia, mediante a propagação de germes patogênicos” (artigo 267 do Código Penal, pena de 10 a 15 anos de reclusão); infração de medida sanitária preventiva (art. 268, um mês a um ano de detenção e multa); ou desobediência (art. 330, detenção de quinze dias a seis meses e multa). Sem contar as infrações ao artigo 253-A do Código de Trânsito Brasileiro (usar qualquer veículo para, deliberadamente, interromper, restringir ou perturbar a circulação na via sem autorização do órgão ou entidade de trânsito).
A recomendação é fruto da atuação do Grupo de Trabalho Estadual de acompanhamento das medidas governamentais e privadas relacionadas ao novo coronavírus – instituído na Procuradoria da República no RN – e foi assinada pelo procurador da República Fernando Rocha. A abrangência inclui todas ruas e estradas do território potiguar e enfatiza que evitar as aglomerações é uma das medidas mais relevantes apontadas pelas organizações de saúde nacionais e internacionais, diante da doença que já resultou na morte de mais de 140 mil pessoas em todo o planeta, sendo aproximadamente 2 mil no Brasil.
O documento destaca que o isolamento social tem sido a principal ferramenta na busca por retardar a velocidade de propagação da covid-19, preservando ao máximo o sistema público de saúde, que já se encontra saturado em diversos países e em alguns estados brasileiros. O MPF alerta sobre o risco de que, “neste momento, uma contaminação simultânea de grande parte da população do RN pela covid-19 leve a um colapso do sistema de saúde, tanto público como suplementar, em face da virtual insuficiência de profissionais, de equipamentos, de insumos e de medicamentos”.
Manifestações semelhantes já foram promovidas em cidades como Brasília, Curitiba e Ribeirão Preto, entre outras, “gerando aglomerações e contatos físicos entre os manifestantes, acirrando conflitos e gerando reações violentas, potencializando, assim, os riscos à ordem social, à segurança e à saúde pública”, adverte o procurador.
Visando melhorar a qualidade do serviço de Pediatria no município, a prefeitura municipal de Caicó, vem implementando melhorias na área de saúde e através das redes sociais, a secretária municipal de Saúde, Débora Costa, confirmou que o atendimento com Pediatras está sendo realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 19h, no Hospital do Seridó.
“Importante frisar que não mais será necessário ir ao Regional para terem acesso a este serviço de Pediatria do Hospital do Seridó, podem ir direto ao Hospital do Seridó”, disse a secretária Débora Costa.
Ela destacou ainda que a meta é colocar Pediatras de segunda a segunda e com plantões de 24h por dia atendendo no Hospital do Seridó, sendo que a gestão municipal já está na luta por este serviço.
“Desde que assumimos a Pasta da Saúde de Caicó que isso nossa meta era organizar a pediatria e obstetrícia do Hospital do Seridó. Logo anunciaremos novidades também na área de Obstetrícia e Gestação de alto risco”, disse a secretária Débora Costa.
O prefeito Batata comemora os avanços na área de saúde do Hospital do Seridó e deverá anunciar em breve novas melhorias e investimentos naquela unidade hospitalar.
Os interessados em fazer a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 têm até as 23h59 desta sexta-feira (17), para pedir a isenção de pagamento da taxa de inscrição. A solicitação é feita, exclusivamente, por meio da plataforma virtual Página do Participante, dentro do site do Enem. O procedimento não garante a participação no exame. As inscrições devem ser realizadas de 11 a 22 de maio.
De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação do Enem, o participante habilitado para a isenção em 2019 que não compareceu aos dois dias de exame deve comprovar o motivo da ausência para pedir nova gratuidade neste ano. O processo também deve ser realizado pela Página do Participante.
Tem direito à isenção da taxa quem cursar a última série do ensino médio em 2020, em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar; tiver cursado todo o ensino médio em escolas públicas ou como bolsista integral na rede privada, além de ter renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio.
A pessoa precisa também declarar estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda, inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), que requer renda familiar per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.
Cadastro
Para justificar a ausência em 2019 e/ou solicitar a isenção em 2020, os participantes deverão ter o login único do governo federal, pelo portal gov.br. O acesso poderá ser realizado por meio da Página do Participante do Enem. A senha deverá ser memorizada ou anotada em local seguro, pois será necessária para acompanhar todas as etapas do exame, desde a solicitação de isenção da taxa de inscrição até a consulta dos resultados, em 2021.
Enem Digital
O exame digital será oferecido a partir deste ano, com implantação gradual e aplicação-piloto para 100 mil pessoas de todo o país. A estrutura das provas é a mesma do modelo impresso.
A modalidade tem edital próprio, mas as regras para pedidos de isenção e justificativas de ausência são as mesmas.
As provas da versão digital estão previstas para 11 e 18 de outubro e as do Enem impresso, para 1º e 8 de novembro.
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu a autenticação de documentos e prazos para cumprimento de exigências dos segurados especiais rurais. A medida visa estabelecer orientações e diretrizes preventivas para evitar o deslocamento de usuários às Agências da Previdência Social durante a pandemia do novo coronavírus.
De acordo com a Portaria 295, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (16), a partir desta data, ficam dispensados pelo prazo de 120 dias a autenticação de documentos nas unidades de atendimento do INSS e suspensos os prazos para cumprimento de exigências que não puderem ser cumpridas pelos canais remotos.
A portaria traz orientações quanto à análise e homologação dos requerimentos e documentos apresentados junto ao INSS pelos beneficiários rurais.
Cabe ressaltar que, nas situações em que houver dúvida fundada quanto à documentação apresentada, o INSS fará as exigências que forem necessárias. No entanto, o prazo para o cumprimento das exigências também ficará suspenso até o retorno do atendimento presencial.
Os servidores responsáveis pelas análises dos requerimentos e documentações deverão rever as exigências realizadas antes da publicação da Portaria 2955, com finalidade de identificar as oportunidades de dispensá-las, nos casos que seja possível, para que seja assegurado o direito do beneficiário rural.
