A assinatura de um convênio com a UNI-RN para garantir atendimento psicológico a mulheres vítimas de violência e o lançamento de um mutirão para o julgamento de processos de violência doméstica e de feminicídio na próxima segunda-feira (19) marcam a abertura da 14ª edição da Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, realizada no Rio Grande do Norte pelo Tribunal de Justiça, por meio de sua Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CE-Mulher). As ações acontecem no período de 19 a 23 de agosto, com programação nas comarcas de Natal, Parnamirim e Marcelino Vieira.
A Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa foi criada em 2015, por iniciativa da ministra do STF Cármen Lúcia, e tem hoje caráter contínuo, visando um esforço concentrado de julgamento de casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres em todo país. A ação procura chamar a atenção da sociedade para a necessidade de enfrentar este problema social durante todo ano, com vistas a assegurar o direito das mulheres quanto à integridade física, psicológica e moral. São realizadas edições nos meses de março, agosto e novembro.
Além dos eventos previstos, todas as comarcas do estado devem realizar audiências, júris e julgamentos de processos envolvendo essa temática.
Programação
Na próxima segunda-feira (19), às 9h, na sede do TJRN, acontece a assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre o Tribunal de Justiça do RN e a UNI-RN para a promoção do Projeto Nísia: Justiça e Psicologia.
Em seguida, às 10h30, acontecerá o Lançamento do Mutirão Nísia: Julgamento de Processos de Violência Doméstica e Feminicídio, também na Presidência do TJRN.
No mesmo dia, às 14h, ocorrerá o 4º Seminário de Enfrentamento a Violência Doméstica, no auditório da Prefeitura de Parnamirim.
Na quarta-feira (21), no 2º Juizado da Violência Doméstica e Familiar, localizado no Complexo Judiciário, funcionará o Plantão Psicossocial, promovido pelo TJRN e pela UNI-RN, no período das 8h às 12h.
No mesmo dia, às 9h, na Comarca de Marcelino Vieira, haverá Cerimônia de Premiação – Viver sem violência doméstica é um direito da mulher, na Sala do Júri do Fórum Municipal Desembargador José Vieira.
Na quinta-feira (22), funcionará o Plantão Judiciário, no Juizado da Violência Doméstica de Parnamirim, no período das 8h às 12h. Também em Parnamirim, às 9h, no auditório do Fórum, acontecerá uma roda de conversa com os oficiais de Justiça, que será mediada pela equipe multidisciplinar do Juizado de Violência Doméstica da Comarca.
Por fim, na sexta-feira (23), no 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar, localizado no Complexo Judiciário de Potilândia, funcionará novamente o Plantão Psicossocial, no período das 8h às 12h.
Em Parnamirim, o Encerramento da Semana será na Igreja Matriz de Parnamirim, das 8h às 12h, quando serão distribuídos Guias Informativos sobre Violência Doméstica.
O Ministério Público Federal (MPF) obteve liminar que proíbe a extinção de 189 cargos e funções na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN). A decisão da 5ª Vara Federal do RN suspende, no âmbito do estado, os efeitos do decreto presidencial que determinou a extinção de milhares de cargos e funções gratificadas e de confiança por todo o Brasil e impede a exoneração e dispensa automática de seus ocupantes.
Na deliberação, a juíza federal substituta salienta que a Constituição Federal “conduz claramente ao entendimento de que não pode o Presidente da República dispor, mediante decreto, sobre a extinção de funções ou cargos públicos ocupados. Para que seja possível tal extinção, é necessária a elaboração de lei em sentido formal”. A decisão se aplica a 141 cargos ocupados na UFRN e 48 no IFRN, não atingindo 17 cargos vagos da universidade extintos pelo decreto.
No início do mês, o MPF impetrou Ação Civil Pública (ACP) com o pedido de tutela de urgência, argumentando que a economia com a extinção dos cargos não chegaria a 0,06% da folha de pagamento das duas instituições. Por outro lado, além de inconstitucional, a iniciativa poderia inviabilizar o funcionamento de várias áreas da universidade e do instituto, bem como prejudicar indiretamente as atividades de ensino, pesquisa e extensão, pois os números representam um quarto do total das funções.
É o que constatou a decisão judicial, ao destacar que “a extinção de cargos e funções ocupadas, tanto na UFRN quanto no IFRN, ocasionaria uma desorganização administrativa apta a ensejar graves danos às instituições, aos alunos e à sociedade, por meio de uma desestruturação orgânica abrupta e ilegítima”.
Impacto – Na ACP, assinada pelos procuradores da República Caroline Maciel (procuradora regional dos Direitos do Cidadão no RN), Fernando Rocha e Emanuel Ferreira, o MPF demonstra que o Decreto 9.725 – assinado pelo presidente da República Jair Bolsonaro em 12 de março de 2019 -não representa economia significativa para as instituições. No caso da UFRN, o valor anual total das funções extintas corresponde a apenas 0,031% da folha de pagamento de pessoal e encargos sociais. No IFRN esse percentual corresponde a 0,056%. Algumas das funções representavam remuneração mensal de apenas R$ 270,83 e muitas eram ocupadas por servidores de carreira.
Na área acadêmica, foram extintos cargos como os das coordenações de laboratórios nos campi avançados e as coordenações de administração escolar e as de multimeios. Na área administrativa, há funções de coordenação e de planejamento. Das 158 da UFRN, 141 estavam ocupadas e as demais se encontravam vagas devido à rotatividade de ocupantes e não por serem desnecessárias. Das 141, 101 eram da área acadêmica e 40 da administrativa, representando, respectivamente, uma perda de 23% e 28% do total.
Riscos – De acordo com a UFRN, a extinção das funções, “desacompanhada de um plano de reestruturação das mesmas, pode comprometer o funcionamento adequado das unidades acadêmicas e administrativas, uma vez que algumas delas, por sua natureza, são de difícil reestruturação. Outro risco envolvido é o desestímulo na motivação do quadro de servidores, uma vez que agregarão atividades, inclusive de gestão, sem o devido reconhecimento, podendo ocasionar, inclusive, situações de desvio de função”.
Há ainda o temor de que docentes tenham de acumular atividades atualmente não exercidas, devido à extinção dos cargos, influenciando a disponibilidade dos professores para as atividades fins (ensino, pesquisa e extensão). O MPF reforça que a falta das funções pode gerar até mesmo prejuízo em vez da pequena economia prevista: “(…) é evidente, por exemplo, que um descontrole da área de contratos, por conta de ausência de chefia imediata, pode acarretar em muitos efeitos econômicos prejudiciais ao patrimônio público”, exemplifica.
O Banco do Nordeste contratou R$ 18,8 bilhões em operações de crédito nos seis primeiros meses do ano e registrou lucro líquido de R$ 744,8 milhões, o maior da história da instituição para um semestre. O lucro é 223% maior do que no mesmo período do ano passado e o montante contratado representa crescimento de 8,2% em comparação com o resultado apurado de janeiro a junho de 2018. Os números estão no balanço financeiro da instituição, a ser publicado nesta quarta-feira, 14.
O resultado operacional do BNB nos seis primeiros meses é de R$ 1,1 bilhão. O valor é 161,1% maior do que no mesmo período de 2018 e decorre do aumento do volume de contratações e desembolsos aliado à redução do aprovisionamento para risco de crédito e redução de despesas administrativas.
No Espírito Santo, o Banco do Nordeste aplicou R$ 179,7 milhões de janeiro a junho de 2019, com 8,4 mil operações de crédito contratadas. O microcrédito é um dos destaques no período, com R$ 20 milhões destinados a esse segmento da economia.
O presidente do Banco do Nordeste, Romildo Carneiro Rolim, credita o crescimento do resultado ao propósito de tornar o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), operado exclusivamente pela instituição, cada vez mais relevante para sua área de atuação, que inclui os Estados nordestinos e o norte de Minas Gerais e norte do Espírito Santo – e, consequentemente, para o país.
“De fato, esse objetivo move cada um dos que fazem a organização. Tal nível de comprometimento institucional, com foco na eficiência, na eficácia e na conformidade, refletiu-se nos resultados do primeiro semestre deste ano, os quais mostram como a empresa desempenha papel fundamental na promoção do bem-estar das famílias e na competitividade das empresas. Muito mais que números, o importante é o impacto positivo que cada uma das linhas de crédito e das políticas de desenvolvimento promovem, com geração de emprego, renda e qualidade de vida para milhões de pessoas”, afirma Romildo.
Resultados
Nos seis primeiros meses do ano, foram contratadas no total mais de 2,5 milhões de operações. Só com recursos do FNE, o Banco do Nordeste aplicou R$ 13,4 bilhões, distribuídos em mais de 250 mil contratos. O resultado é 8,9% superior ao do primeiro semestre de 2018.
Para investimentos de infraestrutura, foram destinados R$ 5,7 bilhões no período. “Trata-se de um reforço do apoio do BNB à retomada da atividade econômica regional, com financiamento a empreendimentos nos segmentos de energia, saneamento básico e de água e aeroportos, por exemplo”, explica o presidente.
A instituição tem o objetivo estratégico de ser o principal agente financeiro das micro e pequenas empresas em sua área de atuação e contratou R$ 1,7 bilhão até junho com esse público, em mais de 20,8 mil operações. O valor é 51% maior do que no primeiro semestre do ano anterior.
O Crediamigo do Banco do Nordeste mantém-se como o maior programa de microcrédito produtivo orientado e urbano da América do Sul. Foram aplicados R$ 4,77 bilhões no semestre, volume 11% superior ao do mesmo período do ano passado, distribuído em mais de 2,1 milhões de operações.
No microcrédito rural, o programa Agroamigo destinou, até junho, R$ 1,1 bilhão a produtores que contrataram mais de 219 mil operações. Em seis meses, foram regularizadas 89 mil dívidas rurais, que somaram R$ 7,6 bilhões, com base nos benefícios da Lei n.º 13.340/2016 e no Artigo 29-A da Lei n.º 13.606/2018.
2019
O presidente Romildo Rolim adianta que a previsão do Banco do Nordeste é fechar o ano com R$ 38,7 bilhões investidos na economia da Região: R$ 27,7 bilhões com recursos do FNE e R$ 11 bilhões destinados ao microcrédito urbano, por meio do Crediamigo.
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) está com inscrições abertas para processo seletivo simplificado de professores substitutos e temporários para o nível superior e do ensino básico, técnico e tecnológico. A seleção se destina ao provimento de 40 vagas imediatas e à formação de quadro de reserva. As inscrições podem ser efetuadas até o dia 22 de agosto.
São oferecidas vagas em diversos setores da UFRN, no campus de Natal, são eles: o Centro de Biociências (CB), Centro de Ciências Exatas e da Terra (CCET), Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), Centro de Ciências e Saúde (CCS), Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), Centro de Educação (CE), Centro de Tecnologia (CT) e o Instituto Metrópole Digital (IMD).
O concurso também oferece vagas para o Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres), localizado em Caicó, além de contemplar unidades acadêmicas especializadas, como a Escola de Saúde e a Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ), Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi (Facisa), campus de Santa Cruz, e as escolas Multicampi de Ciências Médicas de Santa Cruz e Currais Novos.
As inscrições devem ser efetuadas por meio do portal do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH), na aba Menu Concursos > Concursos Abertos, onde se encontram disponíveis o edital e o formulário de inscrição. A taxa de inscrição, no valor de R$ 50, deverá ser paga até o dia 27 de agosto, caso o candidato não esteja enquadrado no perfil de isenção da taxa.
O processo seletivo se dará em três provas: escrita, didática e títulos. As provas ocorrerão no período de 15 agosto a 30 novembro. Cada área de conhecimento/disciplina obedecerá ao período de provas, de acordo com a sua vinculação a determinado Centro Acadêmico/Unidade Acadêmica Especializada, conforme tabela disponível no edital de seleção.
O contrato de professor substituto da UFRN é realizado por semestre letivo, podendo ser renovado mediante assinatura de termo aditivo pelo período de até dois anos. As demais informações e o programa da seleção se encontram à disposição dos interessados na secretaria da respectiva unidade de lotação e na página eletrônica da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progesp) e SIGRH.
(Bolsista Flávia Costa, sob supervisão da Agecom/UFRN)
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) informa que após a notificação oficial da Procuradoria Geral do Estado (PGE) sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu a constitucionalidade da Taxa de Proteção contra Incêndio, Salvamento e Resgate em via Pública (Taxa de Bombeiros) liberou no sistema do Detran a emissão dos boletos para pagamento da taxa.
Os boletos podem ser acessados no site do Detran (www.detran.rn.gov.br) na aba “Consulta de Veículos e Boletos”, em seguida o usuário digita a placa e Renavam do veículo a ser consultado, tendo logo a seguir acesso a emissão do boleto para quitação da taxa. Ressaltamos que as datas de pagamento continuaram as mesmas já definidas anteriormente de acordo com a placa do veículo, porém não é cobrado nenhum acréscimo nas que já estão vencidas, sendo as mesmas emitidas com a data atual no ato da expedição.
A Taxa dos Bombeiros é prevista na Lei Complementar Estadual nº 247/2002, alterada pela Lei Complementar nº 612/2017 é destinada ao Fundo Especial de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (Funrebom).
Prefeitura de Paraú, por meio da secretaria municipal de Urbanismo, Obras e Transportes, informa junto a população os dias da coleta de lixo e poda de árvores no município, com objetivo de conscientizar a todos e organizar o recolhimento e manutenção da limpeza das vias públicas. Caso ocorra alguma alteração no cronograma do serviço será informada a população.
Seis de cada dez ingressantes em cursos de formação inicial de novos professores estudam por meio de educação a distância (EAD). A maioria dos futuros docentes fazem esses cursos em redes privadas de ensino (53%). Entre 2010 e 2017, o crescimento de alunos de magistério com formação não presencial em faculdades particulares cresceu 162%.
Esses dados foram contabilizados pela organização não governamental (ONG) Todos pela Educação no estudo “Estatísticas de ensino superior sobre formação inicial de professores no Brasil”, a partir dos registros do Censo de Educação Superior, apurados pelo Inep/MEC em 2017.
Conforme a análise, em oito anos, a quantidade de ingressantes em cursos voltados à docência reverteu entre as modalidades presencial e a distância. Em 2010, 151 mil alunos iniciantes eram de cursos EAD (34% do total). Em 2017, o volume era de 387 mil (61%). Já na modalidade presencial, a queda foi de 292 mil em 2010 ingressantes (66% do total) para 251 mil ingressantes (39%).
No mesmo período, o crescimento do número de alunos de curso de formação de professores em educação a distância é maior do que o verificado nos demais cursos. Em 2010, 13% dos alunos de cursos superiores (excetuados os de formação em magistério) faziam na modalidade a distância. Em 2017, a proporção era menos de um terço (27%), trinta e quatro pontos percentuais abaixo do verificado nos cursos de formação de professores.
Com um caso já confirmado até o momento, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) declarou, durante entrevista coletiva realizada na tarde desta quarta-feira (14), que o Rio Grande do Norte está em situação de alerta contra o sarampo. A preocupação do governo estadual é devido à reintrodução do vírus no país através do estado de São Paulo que hoje vive uma situação de surto da doença, além da cidade de Natal receber diariamente grande quantidade de turistas advindos da região Sudeste.
De acordo com a subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica, Alessandra Lucchesi, devido a situação de reinserção do vírus no país, as pessoas precisam estar atentas porque o vírus do sarampo está circulando e apresenta sintomatologia inicial muito semelhante à dengue, zika e chinkungunya.
O único caso confirmado até o momento foi de um paciente do sexo masculino de 54 anos que já está curado e já desenvolve as atividades profissionais normalmente. Esse primeiro exame realizado no RN deu reagente para sarampo e a amostra levada para o laboratório de referência nacional no Rio de Janeiro retornou como detectável para o vírus do sarampo.
A criança de 1 ano e seis meses, do sexo feminino, internada no hospital Maria Alice Fernandes é um caso provável porque apenas o exame feito no estado deu reagente, ainda falta retornar o resultado do exame do laboratório de referência nacional. A paciente deu entrada no hospital dia 11 e, já no dia 12, a Sesap realizou os procedimentos padrões do processo investigativo com o bloqueio vacinal em cerca de 50 pessoas, entre familiares e profissionais de saúde.
Os outros três casos, que estão em investigação, são de um paciente que ainda não tem nenhuma amostra processada até o momento, e os outros dois são de pacientes cujos exames deram reagentes para sarampo e outros vírus. “As amostras foram enviadas ao Rio de Janeiro mas ainda não retornaram. Fora isso, o RN já teve quatro casos suspeitos que foram descartados porque os exames não deram reagentes”, informa.
PROCESSO DE INVESTIGAÇÃO
A subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica da Sesap explica que todo caso suspeito de sarampo demanda um processo de investigação. “Foram pessoas que apresentaram sintomatologia suspeita para sarampo como manchinhas vermelhas na pele, associadas à febre, coriza, conjuntivite, tosse ou manchinhas na mucosa da boca (sinais de koplik). Os casos em investigação ainda não possuem resultados laboratoriais ou tiveram exames reagentes para sarampo e outros vírus”, esclarece Lucchesi.
No processo de investigação, a Sesap elenca todo o trajeto do paciente no período de transmissão da doença, que é de seis dias antes do aparecimento das manchinhas e até 4 dias depois. Seguindo os passos do trajeto, é feito o bloqueio vacinal das pessoas que tiveram contato com o paciente nas últimas 72 horas com uma dose da tríplice vacina viral, O objetivo é cortar a transmissão do vírus nas pessoas que não apresentam comprovação vacinal de acordo com a faixa etária preconizada pelo Ministério da Saúde.
A vacina tríplice viral sempre esteve disponível nas unidades básicas de saúde e em todas as salas de vacina disponíveis do território estadual. É uma vacina que faz parte do calendário nacional de vacinação.
SINTOMAS – Os principais sintomas do sarampo são mal-estar geral, febre, tosse e coriza, conjuntivite, manchinhas vermelhas na pele e manchas brancas na muscosa da boca. A recomendação é que crianças a partir de um ano e adultos até 49 anos que não se vacinaram procurem os postos municipais. Outra recomendação especial é que as crianças com idade a partir de seis meses com viagem marcada para estados com surto de sarampo sejam antes vacinadas.
Nos dias 29, 30 e 31 de agosto, a prefeitura municipal de São Gonçalo do Amarante/RN, na Grande Natal, vai promover a primeira feira agropecuária do município, a “Agrofest”, na comunidade Poço de Pedra, zona rural.
Acesso à linha de crédito, capacitação, oficinas, exposição, concurso de leiteiro, corrida de jegue, mostra de artesanato e atrações culturais vão movimentar o setor agropecuário da região.
