Neste ano, 11.269 famílias já solicitaram o desligamento voluntário do programa Bolsa Família, segundo o Ministério da Cidadania, ou seja as pessoas saíram por conta própria.
É o caso de dona Maria do Socorro Félix, de 45 anos. Em 2005, com três filhos e desempregada, buscou o auxílio para complementar a renda da casa. Recentemente, conseguiu um emprego de doméstica com carteira assinada, na cidade de Barbalha, no Ceará. Na mesma semana, procurou o órgão responsável em sua cidade e cancelou o Bolsa Família. “Fui muito bem beneficiada. Agora eu queria dar para outras pessoas porque, graças a Deus, estou muito feliz com meu emprego e sei que existem pessoas que precisam mais do que eu”, conta.
Caso a família que solicitou o desligamento voluntário tenha uma redução na renda e volte a precisar do benefício, o processo de retorno garantido e simples. “Se pediu o desligamento voluntário até 36 meses atrás, é só procurar o setor responsável pelo Bolsa Família na sua cidade, levar a documentação, atualizar o Cadastro Único e solicitar essa reversão do cancelamento”, explicou a diretora do Departamento de Benefícios do Ministério da Cidadania, Caroline Paranayba.
O Programa Bolsa Família atende a famílias que vivem em situação de pobreza e de extrema pobreza. Podem fazer parte do Programa todas as famílias com renda por pessoa de até R$ 89 mensais ou famílias com renda por pessoa de R$ 89,01 a R$ 178,00 que tenham crianças ou adolescentes de até 17 anos na sua composição.
Atualmente cerca de 14 milhões de famílias são beneficiadas pelo programa no país, com um benefício médio mensal de R$ 188,51. Além da renda, outros requisitos para permanecer no programa são a frequência escolar dos filhos dos beneficiários e o acompanhamento de saúde de mães e crianças.
O Ministério da Cidadania possui mecanismos de controle para manter o foco naqueles que vivem em condição de pobreza e de extrema pobreza. Por isso, periodicamente saem famílias do programa, principalmente porque não atualizaram as informações cadastrais ou porque melhoraram de renda, não se adequando mais ao perfil para receber o benefício.
Novos aparelhos de detecção de alcoolemia, os chamados bafômetros, foram distribuídos hoje para a Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Rio de Janeiro. Os chamados “bafômetros passivos” detectam a presença de álcool sem a necessidade de soprar no aparelho.
Segundo o porta-voz da PRF no estado, José Hélio Macedo, o órgão vai receber 18 aparelhos para agilizar a fiscalização nas estradas. O bafômetro age por aproximação com o condutor.
“O aparelho facilita bastante o nosso trabalho por questão de agilidade porque o motorista não precisa descer do carro. Na aproximação da cabine do veículo você consegue fazer a detecção da presença de álcool. Ele tem uma sensibilidade bem grande e ganha nessa agilidade”.
Macedo cita também a economia proporcionada pelo novo modelo, já que o bafômetro tradicional requer o uso de um bocal que custa em torno de R$ 2 a unidade. “Em uma fiscalização de alcoolemia você gastava diversos bocais e às vezes sem necessidade porque o condutor não estava embriagado. É uma melhoria até mesmo para quem está sendo fiscalizado, porque se não tiver nada de errado, ela vai embora mais rápido”.
O policial destaca que o bafômetro passivo apenas indica o consumo de álcool, mas não mede a quantidade no organismo da pessoa, o que é necessário para a aplicação da multa. Por isso, em caso de positivo, será preciso fazer o teste à moda antiga.
“O aparelho não dispensa o outro equipamento, porque se o motorista estiver alcoolizado, para fazer a multa ou a prisão a gente precisa ter o teor alcoólico, o índice. E só o outro equipamento faz essa medição, esse faz só essa triagem. É para facilitar e também a questão do custo”.
Os novos aparelhos serão utilizados nas operações de fiscalização de rotina da PRF nas rodovias federais do estado e também poderão fazer parte de operações integradas do órgão federal com as blitzes da Lei Seca do governo do Rio de Janeiro.
O novo bafômetro foi usado na fiscalização na manhã de hoje na praça do pedágio da ponte Rio-Niterói, onde a PRF fez a demonstração do aparelho para a imprensa. O marceneiro Rodrigo Souza da Conceição aprovou o novo equipamento.
“Esse é bom, porque tem gente que se recusa a fazer [o teste], né? Assim o policial já vai abordar quem tem quase certeza que fez uso de bebida. Melhora o serviço da polícia. E pra gente também, né, que tem que trabalhar. Todo mundo ganha”.
Apreensões de entorpecentes
Também hoje, a PRF anunciou o aumento de 30% na apreensão de entorpecentes nas rodovias federais do Rio de Janeiro. Os dados se referem ao primeiro semestre de 2019, na comparação com o mesmo período do ano passado.
O volume apreendido este ano passa de 12 toneladas, sendo maconha a maior parte. Segundo a PRF, a corporação apreendeu no estado no primeiro semestre deste ano 11,7 toneladas de maconha, 632 quilos de cocaína, 52,8 quilos de crack, 12 quilos de haxixe e 60 quilos de skunk.
As cargas de drogas costumam ser escondidas em fundos falsos de veículos ou em meio a outros tipos de cargas em caminhões e dentro de ônibus. Para identificar os entorpecentes, a PRF intensificou o uso de cães farejadores na fiscalização.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que as torcidas organizadas do Santa Cruz sejam proibidas de adentrarem ou de se aproximarem do estádio Maria Lamas Farache, o Frasqueirão, neste sábado (27). O time pernambucano vai enfrentar o ABC, em partida válida pelo Campeonato Brasileiro da Série C.
O acesso do torcedor pernambucano deverá ser permitido apenas para zona mista do estádio (cadeiras), desde que não ostentem qualquer adereço que sinalize ligação com as torcidas organizadas do clube visitante. Na recomendação publicada nesta quarta-feira (24) no Diário Oficial do Estado (DOE), o MPRN reforça que qualquer necessidade de urgência relacionada à segurança do público será de exclusiva responsabilidade da Polícia Militar, que poderá determinar, inclusive, a disposição dos torcedores no estádio.
Para expedir a recomendação, o MPRN levou em consideração o princípio da Proteção Integral do Torcedor, norteador do Estatuto do Torcedor. O MPRN também levou em consideração as informações da PM sugerindo que as torcidas organizadas do Santa Cruz sejam impedidas de adentrar aos estádios de futebol do Rio Grande do Norte “em face dos conhecidos atos de violência, especialmente quando dos jogos contra o ABC, fatos que ganharam bastante repercussão na mídia desportiva”.
O MPRN frisou ainda, que deve ser aplicado o princípio da reciprocidade, em nome da segurança pública, sendo já a praxe adotada em Pernambuco em jogos com “torcidas rivais” de outros Estados.
O Sistema Faern/Senar, em parceria com o Sindicato Rural de Jardim do Seridó, está capacitando moradores do município de Jardim do Seridó, com o curso de formação profissional rural em Pedreiro Rural, o curso tem carga horária total de 156h.
Os alunos estão recebendo aulas teóricas e práticas, e poderão aplicar as técnicas de alvenaria aprendidas no mercado de trabalho. De acordo com o instrutor Jonas de Farias Ramos, é utilizada uma metodologia aplicada na sala de aula com atividades práticas constantes envolvendo o conteúdo objetivo.
“Os alunos desde o primeiro dia participam das aulas práticas. Esse curso é de suma importância para qualificação desses trabalhadores que atuam no campo, é uma nova profissão que os alunos estão aprendendo e que podem levar pra sua rotina no Sítio, cito como exemplo a construção de galpão ou de um curral”, disse.
O curso é focado às construções rurais e emprega técnicas de construção habitacional em alvenaria, seguindo as recomendações técnicas, descritas na planta. O aluno Wellington Meira dos Santos está ampliando seu conhecimento na área. “O curso é muito bom, quando surgiu a notícia da inscrição para o curso de Pedreiro Rural vi a oportunidade de qualificar-me e aumentar a minha renda realizando pequenas construções”, destacou Wellington, que anteriormente fez o curso de eletricista.
O prefeito Juninho Alves, o vice-prefeito Paulo Brasil e todos os secretários do governo municipal, entregarão nesta quinta-feira (25), dois veículos: um micro-ônibus e uma caçamba, como também irá inaugurar a expansão elétrica do conjunto Josenildo Amorim.
O micro-ônibus, zero quilômetro, adaptado para o transporte de passageiros cadeirantes e com dificuldade de locomoção, de acordo com a resolução do Contran, com capacidade de 28 pessoas, será entregue a secretaria municipal de Saúde. O veículo conta ainda com sistema de TV visível para todos e com kit multimídia.
Já o caminhão trucado caçamba, equipado com basculante, será destinado à secretaria municipal de Políticas do Campo e Meio Ambiente.
A entrega dos veículos acontecerá às 16h30, em frente à sede da prefeitura, na Praça Reinaldo Pimenta. Após esse primeiro momento, às 18h, o prefeito Juninho Alves e sua equipe, se deslocarão até o conjunto Josenildo Amorim, onde entregarão a expansão da iluminação pública, um sonho antigo dos moradores daquela localidade.
“Entregaremos na próxima quinta-feira, benefícios importantes para a população. Além de dois veículos, vamos entregar a expansão elétrica do Josenildo Amorim, compromisso esse, assumido e cumprido pela nossa administração, que graças a Deus vai melhorar a vida dos moradores que ali residem. Venha participar conosco desses momentos de entrega de benefícios”, concluiu o prefeito Juninho Alves.
Nesta quarta-feira (24), a prefeitura municipal de Caicó inicia a programação de vários shows musicais gratuitos.
“A programação da Ilha desse ano na Festa de Sant’Ana repercutiu positivamente por toda sociedade e também gerou uma expectativa muito boa nas redes sociais. Teremos boas atrações em nível de Nordeste e também valorizamos os nossos artistas locais e regionais e esperamos a presença de todos a partir desta quarta-feira”, afirmou o prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata) .
Confira as atrações musicais de shows da Ilha de Sant’Ana para a Festa de Sant’Ana, sendo uma realização da prefeitura municipal de Caicó:
Dia 24/07 – Quarta-feira
20h30 – Tropykália, Líbanos, Circuito Musical e Banda Feras
Dia 25/07 – Quinta-feira
Feirinha – 15h – Evan e Samira Show
20h30 – Guilherme & Pedrinho
Hugo & Heitor
Dia 26/07 – Sexta-feira
20h30 – Vicente Nery, Aduílio Mendes e Capim com Mel
Dia 27/07 – Sábado
20h30 – Rodolfo Lopes, Flávio José e Waldonys
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, por meio da sua Divisão de Precatórios, realizou a entrega, na manhã desta terça-feira (23), dos Selos de Regularidade no Pagamento de Precatórios a 34 entidades públicas, sendo 32 municípios e duas autarquias. O selo de bom pagador, que existe desde 2015, reconhece os entes que pagaram em dia e de forma voluntária seus débitos com precatórios.
O presidente do Tribunal potiguar, desembargador João Rebouças, reconheceu a importância da solenidade. “Isso é uma homenagem e um estímulo para que os municípios e entes públicos continuem pagando em dia os precatórios e também é uma prova de boa gestão e responsabilidade pública”, comentou.
O juiz Bruno Lacerda, coordenador da Divisão de Precatórios do TJRN, reforçou a ideia de reconhecimento aos órgãos que pagaram os débitos de precatórios no exercício de 2018. “É um selo para os que foram responsáveis com essa obrigação. É uma forma de estimular municípios e entes devedores em geral a cumprir com a obrigação que existe em cada exercício”.
O magistrado ressalta que o benefício vem também para a sociedade. Ele afirma que o selo representa “um menor tempo para que os credores recebam o que lhe é devido e no geral uma economia de recursos públicos, uma vez que quando o ente devedor paga em dia, cumprindo suas obrigações, deixa de haver cobrança de acréscimos como juros e atualizações incidentes nas situações de não pagamento”.
Dois tipos de selo foram entregues: o ouro e o diamante. O primeiro é destinado aos entes que pagaram suas dívidas por meio de depósitos. Já o selo diamante é destinado aos entes que autorizaram o débito automático da dívida, tornando automático o pagamento.
O prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira, reconheceu a importância de receber a homenagem. “Para nós de Parnamirim é muito importante e gratificante receber o Selo Diamante. Começamos com ouro e é o nosso segundo diamante, isso prova que Parnamirim está na meta certa” comentou.
Já a prefeita de Canguaretama, Maria de Fátima Borges Marinho, reforçou a importância para a economia da cidade. “Isso é muito importante para o município, porque se nós mantivermos o pagamento de precatórios em dia aumentamos a circulação de dinheiro no município também”, disse. Canguaretama recebeu o Selo Ouro.
Dar o exemplo
Para o juiz Bruno Lacerda, a entrega do Selo também é uma forma de dar exemplo aos municípios que não se adequaram aos requisitos, para que eles também possam pagar seus precatórios em dia.
“O que se quer, além de dar reconhecimento aos órgãos que cumpriram com suas obrigações, é estimular os outros que de alguma forma não conseguiram se adequar às exigências para a concessão do selo para que venham a ser encaixar nesses requisitos”, disse o juiz.
Reconhecimento
Receberam o Selo Ouro o município de Canguaretama e pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
Já o Selo Diamante foi entregue aos municípios de Água Nova, Alexandria, Angicos, Assú, Barcelona, Caiçara do Rio dos Ventos, Caicó, Campo Grande, Currais Novos, Governador Dix-Sept Rosado, Ipanguaçu, Jardim de Angicos, Jardim de Piranhas, Lagoa de Velhos, Montanhas, Monte Alegre, Nísia Floresta, Olho D´Água do Borges, Parelhas, Parnamirim, Passagem, Patu, Pedra Grande, Pedro Avelino, Riachuelo, Santa Cruz, São Bento do Norte, São José de Mipibu, São Vicente, São Tomé, Serra do Mel e ao Idema.
A Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Proae) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) oferta auxílios e bolsas de assistência estudantil aos alunos regularmente matriculados em graduações presenciais. O edital de seleção estabelece como prazo de inscrição até 2 de agosto, para quem vai renovar o benefício, e até 10 de agosto, para estudantes que vão se inscrever pela primeira vez.
De acordo com o pró-reitor adjunto da Proae, José Pereira de Melo, os Programas de Assistência Estudantil da UFRN são destinados aos estudantes de graduação que comprovem estar em situação de vulnerabilidade social e econômica, com o objetivo prioritário de assegurar aos alunos de baixo poder aquisitivo condições básicas para a sua permanência com qualidade na instituição.
Os benefícios são destinados aos alunos de Natal, Macaíba, Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi (Facisa) e do Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres), nas modalidades alimentação, transporte, residência, creche, óculos e atleta. O edital está disponível na página inicial do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA), em “Notícias e Comunicados”: ww.sigaa.ufrn.br.
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) concluiu o serviço de reparo na adutora de 500 milímetros que abastece a cidade de Apodi, no final da tarde da terça-feira (23), quando o sistema foi religado. A previsão é que a cidade esteja abastecida normalmente no prazo de três dias.
A cidade de Apodi é abastecida por três áreas. O abastecimento reiniciou pela área do Parque de Vaquejada e Centro. Na quinta-feira (25) será a vez da área do Caic. Na noite de quinta-feira, passará a ser abastecido a área do Caic e do Betel.
A sexta-feira (26), a área do Betel ficará sendo abastecida por todo o dia. No sábado, o abastecimento retoma para o Parque de Vaquejada e Centro seguindo a rotina de abastecimento já conhecida pela população de Apodi.
O pagamento do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), exercício 2019/2020, começa na próxima quinta-feira (25). A liberação do dinheiro para os cadastrados no PIS vai considerar a data de nascimento. No caso do Pasep, o calendário é definido pelo dígito final do número de inscrição.
Os trabalhadores que nasceram entre julho e dezembro receberão o abono do PIS ainda este ano. Já os nascidos entre janeiro e junho terão o recurso disponível para saque em 2020. Recebem também este ano os servidores públicos cadastrados no Pasep com dígito final do número de inscrição entre 0 e 4. Os registros com final entre 5 e 9 receberão no próximo ano.
A data para o fechamento do calendário de pagamento do exercício 2019/2020 está prevista para o dia 30 de julho de 2020. A estimativa é de que sejam destinados R$ 19,3 bilhões a 23,6 milhões de trabalhadores. O pagamento do abono salarial referente ao PIS será feito pela Caixa em suas agências em todo o país; e o abono do Pasep será pago no Banco do Brasil.
Quem tem direito
Para ter direito ao abono salarial do PIS/Pasep é necessário ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2018, com remuneração média de até dois salários mínimos. Além disso, o trabalhador tem de estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Para os trabalhadores que tiverem os dados declarados na Rais 2018 fora do prazo e entregues até 25 de setembro de 2019, o pagamento estará disponível a partir de 4 de novembro de 2019, conforme calendário de pagamento aprovado, e, após este prazo, somente no calendário seguinte.
