20/06/2019
Por Danilo Evaristo em
Notas
Foto: GloboNews/Reprodução
Por Marina Pinhoni e Patrícia Figueiredo, G1 SP
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) participou na tarde desta quinta-feira (20) da Marcha Para Jesus, evento evangélico realizado desde a manhã na Zona Norte de São Paulo.
Esta é a primeira vez que um presidente da República participa da marcha, que está em sua 27ª edição. O evento combina caminhada, shows e apresentações de pastores evangélicos. Segundo os organizadores, 3 milhões de pessoas participaram da Marcha Para Jesus.
Bolsonaro subiu ao palco às 15h30 sob aplausos dos fiéis. Em seguida foi exibido no telão um vídeo curto com uma mensagem de Bolsonaro exaltando a Marcha Para Jesus.
A bispa Sônia Hernandes, da Igreja Renascer em Cristo, agradeceu a presença do presidente: “Pela primeira vez na presidência do Brasil se ouviu o nome de Deus acima de todos”. Ela também ressaltou o fato de Bolsonaro ter levado a mulher Michele para discursar no dia da posse, em 1º de janeiro. O apóstolo Estevam Hernandes, também da Renascer, destacou a presença de Bolsonaro na Marcha.
Em seguida, os integrantes da igreja puxaram uma oração com a presença de Bolsonaro. O prefeito Bruno Covas (PSDB) também discursou. “A cidade de São Paulo celebra a sua diversidade religiosa”, afirmou Covas.
20/06/2019
Por Danilo Evaristo em
Notas
Foto: Marcelo Barroso/Tribuna do Norte
Por Anderson Barbosa, G1 RN
Após quase quatro anos detido no Comando Geral da Polícia Militar, na Zona Leste de Natal, o ex-governador do Rio Grande do Norte Fernando Freire voltou para casa no final da tarde desta quarta-feira (19). Freire foi preso em julho de 2015, em Copacabana, no Rio de Janeiro, após ser condenado por envolvimento em um esquema fraudulento que ficou conhecido como ‘Máfia dos Gafanhotos’.
Condenado em vários processos a 96 anos de prisão em regime fechado por crimes como formação de quadrilha, falsidade ideológica e peculato – que é o desvio de dinheiro cometido por funcionário público – Freire conseguiu na Justiça a unificação das penas (reduzindo a punição para 12 anos), além da progressão do regime fechado para o semiaberto.
Assim, Freire passa a cumprir o restante da pena em casa. Contudo, deverá estar sempre monitorado por tornozeleira eletrônica. Ele até pode sair durante o dia, mas deve voltar e permanecer em sua residência no período de 20h às 5h.
“Nos tribunais superiores, conseguimos a unificação dos crimes, resultando na redução de uma soma de 96 anos de prisão para 12. Em cima disso, com o tempo que ele já se encontrava preso, foi alcançado o semiaberto”, destacou Flaviano Gama, advogado de defesa do ex-governador.
Ainda de acordo com o advogado, “a demora e as dificuldades plantadas pela acusação, nunca foram fatores que colocassem em dúvida que a justiça um dia iria ser alcançada. Tanto a defesa quando o próprio Fernando Freire continuam confiantes na justiça, que pode tardar, mas nunca falhará”.
Foto: Divulgação/Rio 2016
Por Fábio Lisboa – Repórter da TV Brasil *
O Brasil já sabe quem será o seu adversário nas oitavas de final da Copa do Mundo de Futebol Feminino. Será a anfitriã França. O jogo ocorre no próximo domingo (23) às 16h (horário de Brasília) no estádio Océane, em Le Havre.
O confronto foi definido nesta quinta (20) após as partidas da 3ª rodada do grupo F da competição, que fecharam a primeira fase do Mudial.
A França chega a este jogo como primeira colocada do grupo A, com 3 vitórias em 3 partidas, enquanto o Brasil chega como o terceiro colocado do grupo C, com 2 vitórias e 1 derrota na fase inicial.
O retrospecto é totalmente favorável às francesas. Em 8 jogos, entre amistosos e partidas de Copa do Mundo, ocorreram 5 empates e 3 vitórias da França.
20/06/2019
Por Danilo Evaristo em
NotasO pedreiro Marcondes Gomes da Silva foi condenado pelo Tribunal do Júri Popular, na tarde dessa quarta-feira, 19, a uma pena de 31 anos de reclusão, inicialmente em regime fechado, em estabelecimento penal do Estado. Ele foi acusado pelo Ministério Público estadual de ter estuprado e matado a garota Iasmin Lorena Pereira de Melo em março de 2018, no bairro da Redinha, zona norte de Natal.
O juiz que presidiu o Júri, José Armando Ponte Dias Júnior, unificou as penas impostas em definitivo a cada um dos três delitos e impôs a cumulação de penas em razão do concurso material de crimes, na forma do art. 69 do Código Penal, razão pela qual resultou em uma pena final, total e definitiva de 31 anos de reclusão.
Durante o julgamento, o Ministério Público requereu a condenação do acusado nos termos da pronúncia (ocultação de cadáver, (estupro de vulnerável e homicídio qualificado), enquanto que a defesa técnica pediu pela absolvição do réu do crime de estupro, ou, quando menos, o reconhecimento da ocorrência do estupro tentado, e ainda pela aplicação ao réu do benefício da confissão quanto aos demais delitos.
Quando foi interrogado em Plenário, Marcondes Gomes da Silva confessou a autoria dos crimes de homicídio e da ocultação de cadáver, mas negou participação no crime de estupro. No entanto, o Conselho de Sentença julgou o acusado culpado pela prática de homicídio doloso consumado, qualificado pelo motivo fútil, pelo uso de meio cruel e ainda pela impossibilidade de defesa da vítima, bem como pelos delitos de ocultação de cadáver e estupro de vulnerável, nos exatos termos da pronúncia.
Para a condenação, foi analisado que a culpabilidade do réu é considerada altamente censurável, uma vez que ele conhecia a vítima e seus familiares e se apresentava na comunidade como uma pessoa de confiança. Quanto aos antecedentes do acusado, este não o desabonam, tendo em vista a ausência de fatos negativos referentes à sua vida pregressa. Já a conduta social do acusado foi presumida boa e a personalidade dele, comum e sem maior relevância penal.
Por fim, foi analisando o comportamento da vítima, que, para o juiz, definitivamente não influenciou qualquer das condutas delituosas do réu, por entendê-las necessárias e suficientes para a reprovação e prevenção do crime. Todas as qualificadoras do homicídio foram reconhecidas pelo Conselho de Sentença e, com a cumulação de penas em razão do concurso material de crimes, a condenação resultou em 31 anos de reclusão.
TJRN
20/06/2019
Por Danilo Evaristo em
Notas
Durante sessão plenária desta quarta-feira (19), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) protocolou nova emenda aditiva ao Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 12/2019, de iniciativa do Governo do Estado, que dispõe sobre a revisão do subsídio mensal dos procuradores estaduais.
“Essa nova emenda, de nossa autoria, busca conceder aumento de 16,38% a todos servidores ativos e inativos do Rio Grande do Norte. Para esta iniciativa, tomamos por base o PLC nº 12/2019, encaminhado à nossa Casa Legislativa pelo Governo do Estado que busca conceder 16,38% de aumento salarial apenas aos procuradores do Estado”, frisou Queiroz.
Esta nova emenda aditiva substituiu uma anterior, protocolada pelo parlamentar nesta terça-feira (18) e encaminhada à Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho da ALRN, presidida pelo deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade).
20/06/2019
Por Danilo Evaristo em
NotasO Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao prefeito de Jardim do Seridó que nomeie os aprovados no concurso público homologado em 21 de maio de 2019, para preenchimento dos cargos em que há contratação precária de pessoal. A medida deve ser tomada dentro do prazo máximo de 30 dias.
Ao mesmo tempo, o Município deverá rescindir os respectivos contratos temporários, sob pena de configuração de elemento subjetivo de ato de improbidade administrativa e da adoção das medidas legais cabíveis.
O Município firmou perante o MPRN um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no qual se obrigou, no prazo de 30 dias, após a homologação do concurso, a nomear e dar posse aos aprovados. O acordo também prevê a exoneração de todos os servidores públicos que tenham sido contratados para atividades ou funções próprias ou rotineiras da Administração Municipal, sem a prévia aprovação em concurso público e fora das hipóteses previstas na Constituição Federal.
O descumprimento ao que foi recomendado poderá motivar a adoção de medidas que objetivem a responsabilização do gestor, inclusive como eventual configuração de improbidade administrativa.
Legalidade
A investidura em cargo público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão, declarado em lei de livre nomeação e exoneração.
A lei estabelecerá os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. A contratação temporária, por dispensar o concurso público, é medida de caráter excepcional, devendo estar embasada em dados concretos e devidamente comprovados documentalmente que permitam e legitimem a referida contratação.
Em razão desse caráter excepcional, não se pode banalizar a utilização da contratação temporária para suprir vagas existentes em razão da falta de planejamento da Administração Pública, para burlar a necessidade de realização de concurso público ou para a convocação de aprovados em concurso vigente.
20/06/2019
Por Danilo Evaristo em
NotasA partir deste mês de junho, mais de 6 milhões de pessoas que vivem nas áreas mais vulneráveis do Brasil já poderão contar com reforço profissional do Programa Mais Médicos. O Ministério da Saúde publicou nesta quarta-feira (19) o resultado da 1ª fase dos médicos selecionados neste 18º ciclo do programa.
De acordo com as regras previstas no edital nº11/2019, 1.975 profissionais foram selecionados para atuar na Atenção Primária das unidades de saúde de mais de mil municípios, localizados nos 26 estados, além de 10 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). Esses profissionais devem se apresentar nos municípios entre os dias 24 e 28 de junho para o início das atividades de atendimento à população.
Os municípios contemplados neste edital do Mais Médicos são de áreas historicamente com maiores dificuldades de acesso – a exemplo das ribeirinhas, fluviais, quilombolas e indígenas – e que dependem do atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Foram oferecidas aos médicos 2.149 vagas, conforme indicação dos gestores locais sobre a quantidade necessária de profissionais para atendimento em suas unidades de saúde.
Esta primeira fase do 18º ciclo do programa priorizou a participação de profissionais formados e habilitados com registro do Conselho Regional de Medicina (CRM) do Brasil. Além disso, para garantir a imparcialidade na escolha de médicos qualificados, preferencialmente com perfil de atendimento para a Atenção Primária, o Ministério da Saúde estabeleceu critérios de classificação, como títulos de Especialista e/ou Residência Médica em Medicina da Família e Comunidade.
Fonte: Ministério da Saúde
19/06/2019
Por Danilo Evaristo em
Notas
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
A relação entre juízes, promotores, advogados e delegados dominou parte dos debates na audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, nesta quarta-feira (19). O ex-magistrado rebateu a acusação de que agiu de forma parcial na Operação Lava Jato com números. Segundo ele, foram 90 denúncias, 45 sentenças e 44 recursos interpostos pelo Ministério Público. De 291 acusados, 211 foram condenados e 63 absolvidos, o que demonstra não ter havido convergência de ações.
— Qual o conluio? Qual a convergência? O que havia no fundo era muita divergência. Também existe parcial convergência: não quer dizer que, se absolvo alguém, tenho conluio com advogado. E também não quer dizer que, se condeno alguém, tenho acordo com o Ministério Público. A Lava Jato não era de atuação exclusiva minha. Aliás, nunca um juiz teve tanto recurso contrário às suas decisões como eu, por que os casos eram difíceis e envolviam pessoas poderosas. Quem foi condenado foi condenado nas provas que cometeu corrupção. E grande corrupção — explicou.
Ainda segundo o ministro, são normais na Justiça brasileira as conversas entre integrantes do processo, e o aplicativo Telegram usado era apenas para agilizar a troca de informações. Ele disse que também recebia advogados, como comumente outros juízes fazem.
— Eu recebi advogados em minha sala. Conversávamos informalmente. Não é adiantamento de decisão, não é conselho, mas uma interlocução normal em qualquer fórum de Justiça. O dado objetivo é que não há nenhuma espécie de conluio […] O aplicativo foi apenas uma troca mais rápida de conversa, se é que são de todo autênticas. Não tem nenhum aconselhamento, apenas uma interlocução. Não tem comprometimento da impessoalidade. Onde está o comprometimento da imparcialidade? — indagou.
Apoio
O líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) defendeu o ex-magistrado e disse que Moro foi vítima de autores de crimes cujos autores precisam ser identificados. Ainda segundo o senador, quem conhece o sistema jurídico brasileiro sabe que conversas no curso do processo acontecem, são os famosos “despachos auriculares”.
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), por sua vez, lembrou que a maioria das operações anteriores contra a corrupção no Brasil foram sepultados em brechas jurídicas ou estratégias políticas. E, segundo ele, as decisões da Lava Jato foram objeto de centenas de recursos interpostos pelos melhores advogados e pelas bancas mais caras e, ainda assim, resistiram incólumes.
— Tem gente condenada em quatro instâncias. Os melhores advogados do Brasil. E cabe perguntar: pagos, não se sabe como. E ninguém pode fingir inocência em não saber o nível de acesso dos advogados aos tribunais. Mesmo assim, a maioria das decisões foi mantida. As provas foram absolutamente sólidas. O que restou aos condenados e ao grupo político ferido de morte é uma batalha de narrativas políticas. Nesse caso, as instituições brasileiras foram testadas a exaustão. Recursos infindáveis. E o que sobrou foi isso — opinou.
Os senadores Marcos do Val (Cidadania-ES) e Soraya Thronicke (PSL-MT) também saíram em defesa do ministro Moro. Para ele, os vazamentos das conversas — as quais não se pode atestar a veracidade — deixa claro a tentativa de se barrar a luta contra a corrupção no país.
Críticas
O senador Weverton (PDT-MA) fez questão de ressaltar que não se trata de discutir a luta da sociedade brasileira contra a corrupção, mas a conduta de um ex-juiz num processo. Para ele, os brasileiros merecem e precisam saber a verdade.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES), que foi delegado de polícia, disse que o comportamento de Sérgio Moro e do procurador Deltan Dallagnol violou o que há de mais “sagrado no processo penal”: a isonomia e o tratamento igual entre as partes.
— Se eu tivesse contato por WhatsApp com advogado de contra quem instaurei inquérito, acho que sairia preso da delegacia do qual era titular. O juiz está para o processo assim como o delegado para o inquérito — afirmou.
Já o senador Rogério Carvalho (PT-SE) quis saber se Moro manteve contatos regulares com desembargadores do Tribunal Regional Federal (TRF-4). Ele também quis saber se a esposa do ex-juiz advoga ou já advogou para empresas internacionais do setor petrolífero, se o juiz havia pago R$ 170 mil para um curso de media trainning para ir ao Senado prestar esclarecimentos e sobre a dosimetria das penas impostas.
— Essas perguntas são para saber que relação o senhor tinha com outros membros da operação, já que o senhor o tempo todo disse como o Ministério Público deveria agir. O senhor não guardou distância — alegou.
O ministro disse que a mulher dele nunca trabalhou para petrolíferas e sequer atua nas áreas cível e penal e negou ter feito curso de mídia. Ainda segundo ele, no curso da Lava Jato, houve fake news dizendo que ela atuaria para a Shell e que ele estava a serviço do serviço de inteligência americano.
— Esse fato não existiu. O senhor está fantasiando. Desde que ocorreram os fatos, procuramos parlamentares para esclarecer, e o único auxilio que tenho recebido é da assessoria de imprensa do Ministério da Justiça. Não preciso de mídia para vir aqui falar a verdade — afirmou.
Sérgio Moro disse ainda nunca ter dirigido atuações dos tribunais superiores e nunca ter conversado sobre dosimetria de pena em juízo recursal. Ainda segundo ele, é normal o quantitativo das penas serem revistas.
Agência Senado
19/06/2019
Por Danilo Evaristo em
Notas
As Comissões Provisórias do PSDB no Rio Grande do Norte que realizarão convenções extraordinárias até a primeira semana de julho, já podem lançar seus respectivos editais de convocação para os filiados da legenda, de acordo com estatuto partidário.
Conforme calendário aprovado pelo presidente estadual do partido, deputado Ezequiel Ferreira, as convenções devem ocorrer entre 1º e 7 de julho, e os editais precisam ser lançados com uma antecedência mínima de 15 dias em relação aos eventos.
As convenções são apenas para as comissões que ainda não renovaram os mandatos de seus dirigentes. Segundo a resolução assinada por Ezequiel, a prorrogação dos mandatos de alguns órgãos municipais atende a uma das diretrizes da nova Executiva Nacional do partido, “de fortalecimento da legenda” em todo o país.
Ainda conforme a resolução, “os diretórios municipais que, por qualquer motivo, deixarem de realizar sua convenção na data base fixada, restarão dissolvidos automaticamente, oportunidade em que o Diretório Estadual designará uma Comissão Provisória”. Estão autorizados a participar das convenções, com direito a votar e ser votado, o filiado que tenha prazo mínimo de filiação de 30 dias do evento respectivo. Dúvidas e informações complementares poderão serem tiradas pelo contato (84) 3234-8096.
19/06/2019
Por Danilo Evaristo em
Notas
Mais de 7.500 alunos, entre novatos e veteranos, voltam às aulas na próxima segunda-feira, 24, no Campus Central da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), em Mossoró, e nos Campi Avançados de Assú, Caicó, Natal, Pau dos Ferros e Patu. O semestre letivo 2019.1 segue até 19 de outubro de 2019.
O início das aulas de um novo semestre letivo é um momento de muita expectativa, tanto para os alunos que estão ingressando quanto para os veteranos. “Um novo semestre gera sempre uma expectativa. São novos saberes, novos desafios, além disso, a cada semestre que passamos aumentamos o nosso conhecimento na área que escolhemos e estamos cada vez mais próximos de concluir a graduação”, diz o estudante do 9° período do curso de Administração, Daniel Tainan da Silva.
Enquanto Daniel Tainan volta à sala de aula com a ansiedade de dar mais um passo rumo à tão próxima conclusão, a caloura Mylena Fabrícia está na expectativa de iniciar toda essa caminhada de aprendizado. Ela ingressará no curso de História e declara que está bastante otimista quanto à nova rotina.
“Sinto um misto de ansiedade com um pouco de animação, afinal é uma experiência, talvez uma das maiores. Ainda não sei ao certo o que espero do curso. Não tenho certeza, mas que ele vai me surpreender de toda forma, tenho certeza”, declara a estudante.
A titular da Pró-Reitoria de Ensino e de Graduação, Francisca Ramos, dá boas-vindas aos graduandos, em especial aos 1.746 novatos que ingressarão em 2019.1. “A nossa expectativa é que os alunos sintam-se bem acolhidos na UERN, e que esses alunos se sintam em casa, vejam a Universidade como um espaço de crescimento científico, acadêmico e pessoal”, finaliza.
