Na sessão ordinária desta terça-feira (18), na Câmara municipal de Jucurutu, o vereador Edivan Fernandes, solicitou através de requerimento que a prefeitura realize a limpeza, a retirada do mato e faça a devida manutenção na quadra de esportes do bairro Novo Rumo.
Edivan disse que visitou o local e observou que a situação da quadra de esportes é de abandono: “A quadra do Novo Rumo está abandonada. Toda coberta de mato!”, afirmou o vereador, cobrando providências: “Aqui eu faço um apelo ao senhor prefeito e ao senhor secretário de Esporte: vejam a situação da quadra de esportes do Novo Rumo”, encerrou.
A Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do RN pagou R$ 39 milhões a 377 beneficiários nos primeiros cinco meses de 2019. O valor supera a quantia que havia sido disponibilizada no mesmo período do ano passado, que alcançou o montante aproximado de R$ 23 milhões.
O servidor Fernando Carriço aponta que, se essa tendência for mantida, será alcançado a maior quantia paga anualmente pelo TJRN desde o ano de 2013, quando começou a série histórica dos pagamentos e valores devidos pelo Estado do Rio Grande do Norte, municípios potiguares e autarquias. O recorde atual foi obtido no ano passado, quando foram pagos R$ 154,2 milhões. Desde 2013, o acumulado chega a R$ 539,4 milhões.
O chefe da Divisão de Precatórios ressalta que a melhora desse quadro se deve à boa execução de Planos de Pagamentos que foram acordados entre o Tribunal de Justiça e os principais entes devedores de precatórios, que são o Governo do Estado e Município de Natal.
Ele ainda citou os principais mecanismos usadas para colocar a dívida de precatórios em dia. “Há ferramentas como Selo de Bom Pagador, entregue aos entes que se tornam adimplentes; assim como o bloqueio que impede a realização de novos convênios com a União, por meio de um sistema integrado de informações chamado SICONV, que auxiliam o bom funcionamento desses planos” afirmou.
Atualmente o total da dívida de precatórios no RN ultrapassou R$ 1 bilhão, de forma que o Governo do Estado deve R$ 765 milhões (75,7% desse total) e o Município de Natal aproximadamente R$ 147 milhões (14,5% do total da dívida).
Por meio dos Planos de Pagamentos, que preestabelecem os valores a serem pagos anualmente pelos entes devedores, o Tribunal pretende zerar toda a dívida de precatórios pertencentes ao regime especial até o ano de 2024.
Fernando Carriço salienta que “os bons resultados que estão sendo conseguidos são frutos de um bom planejamento realizado concomitantemente com o acompanhamento desse sistema de pagamentos”.
O Programa de Pós-Graduação em Economia (PPECO) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) divulga abertura do processo seletivo para o Curso de Mestrado em Ciências Econômicas, na área de Economia Regional. Estão sendo ofertadas 5 vagas destinadas aos portadores de diploma ou certidão de graduação em curso superior em Ciências Econômicas e áreas afins.
As inscrições estão abertas até 21 de junho e devem ser realizadas preenchendo formulário eletrônico no endereço. A taxa é de R$ 50 mas há possibilidade de isenção. A seleção será composta de duas fases, prova de conhecimentos específicos e análise curricular. Para mais informações, basta acessar o EDITAL do processo seletivo.
Termina no próximo dia 28 o prazo para saque do abono salarial do PIS/Pasep 2018/2019 (ano-base 2017). Mais de dois milhões de trabalhadores no país ainda não fizeram o resgate do benefício — que pode chegar a R$ 998 — por falta de conhecimento.
Tem direito ao abono salaria l o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos, que tenha trabalhado com registro formal por, no mínimo, 30 dias em 2017 (ano-calendário de referência) e que tenha recebido uma remuneração mensal de até dois salários mínimos, em média.
Além disso, é preciso que os dados dessa pessoa tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) entregue ao governo federal. O abono do PIS é pago pela Caixa Econômica Federal a trabalhadores da iniciativa privada. No caso de servidores, o pagamento é feito pelo Banco do Brasil.
As domésticas, no entanto, não fazem jus ao pagamento. O abono é restrito aos trabalhadores da iniciativa privada que sejam contratados por pessoa jurídica (empresa). A categoria, em geral, é contratada por pessoa física.
Além disso, se um trabalhador qualquer recebeu comissão ou horas extras e, com isso, a renda mensal ultrapassou dois pisos nacionais, o abono não é liberado (mesmo que o salário registrado em carteira seja menor, ou seja, de até dois mínimos).
Herdeiros podem sacar
Herdeiros também têm direito ao Pasep. No caso de falecimento do participante, a consulta de disponibilidade do abono pode ser realizada nas agências da Caixa e do BB mediante a apresentação de documentos que comprovem o falecimento do participante e a condição de beneficiário legal.
Valem certidão de óbito e certidão ou declaração de dependentes habilitados à pensão por morte, emitida por órgão oficial de Previdência Social, da qual conste o nome completo dos dependentes, a data de nascimento e o grau de parentesco ou a relação de dependência com o participante falecido. Além disso, pode ser apresentado escritura pública de inventário ou alvará judicial designando os beneficiários do saque.
Como saber se tem direito ao benefício
Para saber se tem algo a receber de PIS, o trabalhador pode consultar o aplicativo Caixa Trabalhador, acessar o site www.caixa.gov.br/PIS ou ligar para 0800-726-0207, informando o número do PIS.
No caso do Pasep, é possível fazer a consulta do valor a receber pela central de atendimento do Banco do Brasil (BB), nos telefones 4004-0001 e 0800-729-0001.
Para obter mais informações sobre o abono salarial, o trabalhador também pode fazer uma consulta pelo site trabalho.gov.br/abono-salarial ou ligar para 158.
Como é feito o depósito
A Caixa faz o depósito automático para os trabalhadores titulares de conta individual no banco, com saldo acima de um real e movimentação de recursos.
Para os que não são correntistas, o dinheiro pode ser retirado diretamente no caixa, com um documento de identificação. Os recursos de todos beneficiários ficam disponíveis até 28 de junho de 2019. Depois disso, retornam para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Se a pessoa tem o Cartão do Cidadão e uma senha cadastrada, basta procurar uma casa lotérica, um correspondente Caixa Aqui ou um terminal de autoatendimento do banco.
O Pasep pode ser retirado no BB, mediante a apresentação de um documento oficial com foto.
Valor a receber
O valor a receber por cada trabalhador é proporcional ao período trabalhado com registro formal no ano-base (2017). Quem trabalhou por 12 meses tem direito a um salário mínimo (R$ 998). Quem atuou por apenas 30 dias pode sacar R$ 84, o equivalente a 1/12 do piso nacional.
Veja abaixo o total a sacar de acordo com o período trabalhado:
“O Conselho Tutelar ficar fechado por falta de energia, por que a prefeitura não pagou a energia onde funciona o prédio do Conselho Tutelar”.
Com essas palavras o vereador e presidente da Câmara municipal de Jucurutu, Fagner Brito, lamentou o fato, na sessão ordinária desta terça-feira (18).
“O Conselho Tutelar passou quinta, sexta, ontem, segunda e hoje, se a Cosern religou foi na parte da tarde, porque até de manhã estava fechado por falta de energia”, disse o vereador.
Durante sessão plenária desta terça-feira (18), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) protocolou emenda aditiva ao Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 12/2019, de iniciativa do Governo do Estado, que dispõe sobre a revisão do subsídio mensal dos procuradores estaduais.
“Essa emenda, de nossa autoria, busca conceder aumento de 16,38% a todos servidores ativos e inativos do Rio Grande do Norte que ganham até R$ 5 mil. Para esta iniciativa, tomamos por base o PLC nº 12/2019, encaminhado à nossa Casa Legislativa, pelo Governo do Estado, que concede 16,38% de aumento apenas aos procuradores do Estado”, frisou Queiroz.
Após protocolada, esta emenda aditiva foi encaminha ainda nesta terça à Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho da ALRN, presidida pelo deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade). A Comissão em questão é responsável pelo exame de proposições no campo de política salarial no serviço público; organização político-administrativa do Estado e reforma administrativa; regime jurídico único dos servidores públicos; tarifas e preços públicos; relações de trabalho e sistema estadual de emprego; dentre outras.
Para concorrer às vagas, o candidato deve se cadastrar via Internet no Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço empregabrasil.mte.gov.brou na unidade do Sine Matriz em Natal, na Cidade da Esperança, na Rua Adolfo Gordo, s/n, prédio da Central do Trabalhador, NOVO HORÁRIO de 8h às 14h,ou em qualquer agência do Sine nas centrais do cidadão de Natal e no interior.
O interessado que não tem cadastro e acesso ao Portal Emprega Brasil, pode comparecer as Agências do SINE, com Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Número do PIS, cédula de identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência. O atendimento é de acordo com o horário de funcionamento das centrais do cidadão e do SINE Matriz Cidade da Esperança no prédio da Central do Trabalhador, das 8h às 14h, de segunda a sexta.
VAGAS PCD – PESSOAS COM DEFICIÊNCIA- NATAL e GRANDE NATAL
OCUPAÇÃO QUANT. DE VAGAS
AUXILIAR DE ALMOXARIFADO 1
AUXILIAR FINANCEIRO 1
Total 2
MOSSORÓ E REGIÃO
OCUPAÇÃO QUANT. DE VAGAS
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 1
ATENDENTE DE LOJAS 1
FRENTISTA 2
Total 4
CAICÓ E REGIÃO
OCUPAÇÃO QUANT. DE VAGAS
ATENDENTE DE MESA 10
AUXILIAR DE COZINHA 10
Total 20
Vagas abertas do SINE-RN no Portal MTE Mais Emprego, acesso em 18/06/2019 às 15:00h, Joacir Morais
Para o Trabalhador: Todas as oportunidades estão sujeitas à alteração. Para saber em tempo real qual ocupação está de acordo com o perfil profissional do trabalhador, o mesmo deverá acessar o Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego no endereço (empregabrasil.mte.gov.br) com o seu login (PIS) e senha ou através do celular no aplicativo SINE Fácil.
Triplo empate no Grupo C. Itália, Austrália e Brasil, com 6 pontos. A ordem de classificação para as oitavas de final foi decidida no critério de desempate saldo de gols.
A Itália ficou em primeiro do grupo com saldo de oito gols. A Austrália, em segundo, com saldo de 7. E o Brasil também avançou para a próxima fase com o saldo de 6 gols.
Brasil x Itália
De pênalti, Marta faz o Brasil vibrar e se classificar para as oitavas de final.
De acordo com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Marta marcou o 17º gol em mundiais e superou o alemão Klose na artilharia em Copas do Mundo.
O resultado da primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) está disponível na página do programa. Para assegurar a bolsa de estudos, os estudantes que foram selecionados devem, a partir de hoje (18), comparecer nas instituições de ensino e comprovar as informações fornecidas na hora da inscrição.
No site do ProUni está disponível a lista da documentação necessária. Cabe aos estudantes verificar, nas instituições de ensino para as quais foram selecionados, os horários e o local de comparecimento para a aferição das informações. O prazo para que isso seja feito vai até o dia 25 de junho.
Aqueles que não foram selecionados têm ainda outras chances. No dia 2 de julho será divulgada a lista dos aprovados em segunda chamada. Os candidatos podem, ainda, participar da lista de espera nos dias 15 e 16 de julho.
ProUni
Ao todo, serão ofertadas para o segundo semestre deste ano 169.226 bolsas de estudos em instituições particulares de ensino superior, sendo 68.087 bolsas integrais, de 100% do valor da mensalidade e 101.139 parciais, que cobrem 50% do valor da mensalidade.
As bolsas integrais são destinadas a estudantes com renda familiar bruta per capitade até 1,5 salário mínimo. As bolsas parciais contemplam os candidatos que têm renda familiar bruta per capita de até 3 salários mínimos.
A prefeitura municipal de Cruzeta, através da secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, vem instando novos pontos de iluminação pública na cidade, atendendo uma solicitação antiga de nossos moradores.
