A promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Mariana Barbalho, participou da abertura da Semana do Meio Ambiente na cidade de Currais Novos, em um evento promovido pela Comissão Permanente de Gestão Ambiental (Copegam) e pela prefeitura municipal, com apoio da Escola da Magistratura Potiguar e da Associação dos Magistrados do RN.

O evento aconteceu nos Cânions dos Apertados, situado a 10 km do centro da cidade, e teve como tema “A Atuação do Poder Público na Preservação Ambiental”. O encontro contou também com a presença de juízes, desembargadores, representantes do Poder Legislativo, autoridades municipais e sociedade civil.

“A programação realizada foi importante para divulgar o local e chamar a atenção dos cidadãos para a preservação do meio ambiente, de modo a não depredar e nem jogar lixo na área dos Apertados”, destacou Mariana Barbalho. Como parte da programação, ela divulgou os projetos Lixo Negociado e Água Viva, como também do apoio do MPRN à campanha de arrecadação de lixo eletrônico, que acontece em Natal e em diversos municípios potiguares até o dia 13 de junho.

O Geossítio dos Apertados está situado na área privativa da Fazenda Aba da Serra, no leito do Rio Picuí, ao longo da Serra da Timbaúba. O local foi considerado a 7ª maravilha do RN dentre 133 finalistas do Concurso que destacou lugares e monumentos potiguares de destaque.

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) tem, repetidamente, alertado a população sobre o uso correto do sistema de esgotamento sanitário que opera em várias cidades. Um problema recorrente, que tem trazido transtornos para a própria população, é a ligação clandestina de esgotos, seja quando a pessoa faz a ligação do esgoto de seu imóvel numa rede que ainda não está pronta, ou quando direciona a água da chuva para o sistema, que não é dimensionado para isso.

Na semana passada, mais um caso foi registrado na Zona Norte de Natal, principalmente no bairro Nossa Senhora da Apresentação. Durante o período das últimas chuvas, várias tampas de poços de visita foram abertas para escoar a água que se acumulava nas ruas. Com a intenção de resolver um problema, a população criou outro, jogando carga indevida em uma rede de esgoto que não estava em operação.

Um dos locais atingidos foi a estação elevatória 06BN, localizada no cruzamento das ruas Araçatuba com Votuporanga, com extravasamento afetando também várias residências. A estação elevatória não está em operação, visto que faz parte da rede que será interligada à Estação de Tratamento de Esgoto Jabuaribe, ainda em construção na Zona Norte.

Fazer a ligação numa rede de esgoto que ainda não está concluída é uma irregularidade sujeita a punição. Além de tratar-se de crime ambiental, a ligação clandestina pode ensejar auto de infração e aplicação de multa. Também está sujeito a penalidades quem liga o esgoto à rede antes da autorização da Caern, nos casos de rede nova que entra em operação. Constatada a ligação, a empresa dá um prazo de 72 horas para que ela seja desfeita. Se o infrator persistir, ele é notificado e o caso é encaminhado ao Ministério Público, para a Promotoria de Meio Ambiente.

As ligações irregulares na rede de esgotamento que ainda não está em operação podem trazer transtornos porque, sem a interligação da rede a um sistema de coleta e tratamento, estes dejetos ficam sem a destinação necessária. Resultado: transbordamento nas vias, com consequente poluição, mau cheiro e proliferação de doenças, além de obstrução do sistema antes mesmo de começar a funcionar.

CAICÓ

Em Caicó, a Caern prepara uma ação de fiscalização para coibir casos de ligação irregular de esgoto. Denúncias chegaram à companhia dando conta de ligações indevidas numa rede coletora não concluída, na Zona Norte da cidade. A obra atualmente está paralisada, para adequações no contrato. A Caern está finalizando a licitação e a retomada do serviço, com nova empresa contratada, deve ocorrer ainda no segundo semestre deste ano.

As ligações feitas numa rede que sequer está concluída vêm provocando transtornos para a população caicoense, com registros de extravasamento nas vias públicas.

Ao mesmo tempo em que orienta a população sobre a gravidade do problema, a Caern também recomenda que casos desse tipo sejam denunciados pela população, nos canais de atendimento da companhia, a fim de se possa combater a prática com mais eficácia.

A prefeitura de Parnamirim publicou no último dia 30 de maio, no Diário Oficial do Município, o relatório de gestão fiscal que trouxe uma excelente notícia, resultado de um amplo esforço de ajuste fiscal.

O município conseguiu reduzir para 48,39% o percentual de despesas com pessoal em sua receita corrente líquida, que era de 58,4%, passando a fazer parte de um seleto grupo de municípios brasileiros que conseguem cumprir à risca o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal, ao fazer um grande ajuste fiscal e controlar as contas públicas.

Fruto de diversas medidas, como o corte de cargos em comissão e a redução de despesas de custeio da máquina pública, a redução do referido percentual permite que o município priorize investimentos em saúde, educação, infraestrutura e segurança, como é o caso, por exemplo, da Guarda Municipal, cujo processo de implantação já está em andamento.

Por causa deste rígido controle nas contas públicas, feito nos dois primeiros anos da gestão do prefeito Rosano Taveira, o município estará recebendo ainda este ano diversas obras de pavimentação e recapeamento, além e melhorias no sistema de saúde e diversas outras obras e ações por toda a cidade.

Para o prefeito Rosano Taveira, “o resultado de todo o esforço que fizemos mostra-se gratificante, pois com a redução de pessoal realizada e o controle das contas, liberamos recursos para cumprimento de prioridades em segurança, saúde e educação, que são áeras essenciais para a população”.

Via blog do BG

O projeto “Desafio 100 Dias”, da Secretaria de Comunicação Social do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, foi o vencedor da categoria Comunicação Interna, no 17º Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça. O prêmio reconhece os melhores trabalhos realizados pelas assessorias de comunicação dos órgãos do sistema de Justiça brasileiro e foi entregue na última sexta-feira (31), no encerramento do 15º Congresso Brasileiro de Assessores de Comunicação da Justiça (Conbrascom), em São Paulo (SP).

O “Desafio 100 Dias” superou os projetos “TST em Dia”, do Tribunal Superior do Trabalho, e “Campanha do Agasalho do MPPR”, do Ministério Público do Paraná.

“O primeiro lugar no Conbrascom é fruto do trabalho de uma equipe cuja principal qualidade é a criação em conjunto. Nada que sai deste grupo é vitória de um só, por isso o resultado sempre é primoroso e nos orgulha tanto. Este prêmio destaca o nome do Poder Judiciário do RN para todo o país”, ressalta a secretária de Comunicação Social do TJ potiguar, jornalista Andreia Ramos.

Para a jornalista, os profissionais da unidade têm atuado com o espírito da inovação, criatividade e dedicação diárias para informar cada vez mais e melhor à população e o próprio público interno.

Esta é a sexta premiação alcançada pela Secoms do TJRN no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça desde o ano de 2013.

“Tenho certeza que só colhemos o que plantamos, por isso, esse resultado é mais do que justo. Parabéns a todos que fazem a nossa Comunicação”, disse o presidente do TJRN, desembargador João Rebouças, ao receber a equipe da Secoms, na manhã desta segunda-feira (2).

A campanha

No segundo semestre de 2018, a Secoms criou um portal para estimular a competição entre as unidades judiciárias participantes do “Desafio 100 Dias”. A iniciativa foi lançada pela gestão do TJRN com o objetivo de incentivar as unidades a aumentarem a produtividade de sentenças, atos ordinatórios e diversas movimentações processuais, que representam melhorias na prestação jurisdicional e nos serviços judiciários.

Intuitivo, o portal tinha como referência a estética de jogos antigos, apresentando as métricas para acompanhamento das ações de cada unidade, com gráficos dinâmicos para que os magistrados e servidores pudessem acompanhar em tempo real a evolução das medidas estruturantes para incremento da eficiência, da eficácia e da efetividade da prestação jurisdicional.

O servidor Wabner Alves, chefe de seção de Webdesign e Criação Gráfica, explica que o processo de criação da campanha se deu em duas etapas. “Inicialmente a equipe de criação da Secoms focou na construção de uma identidade visual que transmitisse valores como conquista e seriedade. Na segunda etapa, trabalhamos na elaboração das peças gráficas da campanha, onde utilizamos elementos tradicionalmente encontrados nos jogos antigos, que utilizavam a resolução de 16-bits. A finalidade da campanha foi envolver e motivar os indivíduos à ação”.

A secretaria municipal de Saúde de São Gonçalo do Amarante/RN vacinou 24.010 pessoas do público prioritário da Campanha Nacional de Vacinação contra Gripe, o que equivale a 97,69% da cobertura vacinal. A campanha teve início dia 10 de abril e foi encerrada nesta sexta-feira, dia 31 de maio. A escolha do público-alvo segue recomendação do Ministério da Saúde.

A partir desta segunda-feira (3), a vacina será distribuída para toda população nas cidades que não conseguiram bater a meta. “Não é o caso de São Gonçalo. Batemos e ultrapassamos nossa meta. Ficamos sem vacinas e, de acordo com a Coordenação Estadual de Imunização, o Estado e municípios não receberão mais doses do Ministério da Saúde”, ressalta o secretário municipal Jalmir Simões.

Nenhum apostador acertou as seis dezenas da Mega-Sena neste sábado (1º). O prêmio estimado para o próximo concurso é de R$ 63 milhões. Os números sorteados foram: 01, 06, 23, 26, 39, 49.

Na quina, 91 apostadores acertaram os números e cada um receberá R$ 40.927,21. A quadra saiu para 7.556 apostadores e cada um receberá R$ 704,14.

O próximo sorteio será na quarta-feira (5).

Agência Brasil

O Governo do Estado entregou na última sexta-feira (31/05), sete novas ambulâncias e um veículo de apoio administrativo para sete hospitais regionais. O investimento é de R$ 1,27 milhão, com financiamento do projeto Governo Cidadão.

As ambulâncias são destinadas aos hospitais regionais de São Paulo do Potengi, Santo Antônio, João Câmara, Caicó, São José de Mipibu, Pau dos Ferros e Assu, beneficiando os cidadãos das regiões Potengi, Agreste, Mato Grande, Seridó, Alto Oeste e Central/Vale do Açu.

“A nossa meta é melhorar cada vez mais a estrutura do trabalho do serviço público estadual de saúde que também inclui o SAMU. Aos nossos servidores e diretores dos hospitais agradeço o empenho de cada um e renovo o apelo para que possamos nos dedicar cada vez mais a melhorar o atendimento à saúde do povo do Rio Grande do Norte. Hoje temos cinco mil pessoas na fila esperando por cirurgias. Enquanto houver uma pessoa na fila aguardando por cirurgias eu não vou me conformar, vamos continuar trabalhando para melhorar o atendimento da saúde pública ao nosso povo”, afirmou Fátima Bezerra.

SUPORTE E ESTRATÉGIA

O secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia, disse que as novas ambulâncias darão suporte aos Hospitais Regionais e irão reduzir a demanda do SAMU com o deslocamento de pacientes. “Isto fortalece os serviços regionais e é parte de uma estratégia de fortalecimento da regionalização que passa pela parceria com os municípios, consolidando a ideia da cooperação Federativa e que culminará com a gestão de serviços através de consórcios regionais. Para isso precisamos contar com a participação dos profissionais de saúde que fazem o trabalho na atenção hospitalar, também aqueles que atuam na atenção básica e especializada para garantir saúde de qualidade a todos”, explicou Cipriano.

LABORATÓRIO

O veículo de apoio administrativo será destinado ao laboratório de anatomohistocitopatologia, localizado na avenida Capitão-mor Gouveia, Zona Oeste de Natal. O laboratório representa um investimento de R$ 6 milhões, entre estrutura física e equipamentos, que vai facilitar o diagnóstico de doenças, em especial o câncer, atendendo todo o estado.

A secretaria adjunto do Gabinete Civil do Governo do Estado, Samanda Alves, servidores da secretaria de estado da Saúde, servidores do SAMU, os deputados Francisco Medeiros, George Soares, Vivaldo Costa, Raimundo Fernandes e Cleber Rodrigues, os prefeitos de Macaíba, Fernando Cunha, e de Santo Antonio, Josimar Ferreira e vereadores dos municípios das regiões beneficiadas também participaram do ato de entrega dos veículos.

No Dia Mundial Sem Tabaco, celebrado na última sexta-feira (31), o Brasil teve motivos para comemorar. Dados inéditos do Sistema de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel) revelam que, em 2018, 9,3% dos brasileiros afirmaram ter o hábito de fumar. Em 2006, ano da primeira edição da pesquisa, esse índice era de 15,6%. Nos últimos 12 anos, a população entrevistada reduziu em 40% o consumo do tabaco, o que reforça a tendência nacional observada, ano após ano, de queda constante desse hábito nocivo para a saúde.

O Vigitel revela ainda que o perfil dos tabagistas vem mudando ao longo dos anos. A queda de uso do tabaco é significativa em pessoas de 18 a 24 anos de idade (12% em 2006 e 6,7%, em 2018), 35 e 44 anos (18,5% em 2006 e 9,1% em 2018) e entre 45 a 54 anos (22,6% em 2006 e 11,1% em 2018).  As mulheres também vêm assumindo um protagonismo importante nesse cenário, superando a média nacional, reduzindo em 44% o hábito de fumar no período.

O diretor de Doenças e Agravos Não Transmissíveis e Promoção da Saúde do Ministério da Saúde, Eduardo Macario, ressaltou a importância do Dia Mundial Sem Tabaco. “A principal mensagem que a gente quer passar é o que o tabagismo é um fator de risco que provoca uma série de doenças e diversas mortes, e é um ato totalmente passivo de mudança. Quem para de fumar diminui esses riscos. Além disso, o cigarro não está mais ligado ao clima de glamour, juventude, e vitalidade, como antigamente. Nesse sentido, temos tentado influenciar os jovens a não o experimentar, algo que na maior parte das vezes acontece antes dos 18 anos”.

Realizada com maiores de 18 anos nas 26 capitais brasileiras e no Distrito Federal, o Vigitel é uma pesquisa telefônica sobre diversos assuntos relacionados à saúde. Para a edição mais recente, foram entrevistados 52.395 pessoas entre janeiro e dezembro de 2018.

O tabagismo é a principal causa de câncer de pulmão, sendo responsável por mais de dois terços das mortes por essa doença no mundo. No Brasil, o Instituto Nacional de Câncer (INCA) estima que, até o final de 2019, sejam registrados 31.270 novos casos de câncer de traqueia, bronquio e pulmão em decorrência do tabagismo, sendo 18.740 em homens e 12.530 em mulheres. O câncer de pulmão é o segundo mais frequente no país. Dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, mostram que 27.833 pessoas foram a óbito em 2017 devido a essa causa. Entretanto, as consequências dos cigarros não são apenas essas.

O número de mortes e internações é maior quando se considera que o tabagismo causa outras doenças. Segundo o INCA, em 2015, as mortes com relação direta ao uso do tabaco são: doenças cardíacas (34.999); doença pulmonar obstrutiva crônica – DPOC (31.120); outros cânceres (26.651); câncer de pulmão (23.762); tabagismo passivo (17.972); pneumonia (10.900) e por acidente vascular cerebral – AVC (10.812).

O Instituto também afirma que a assistência médica associada ao tabagismo gerou, em 2015, R$ 39,4 bilhões em custos diretos. Além disso, a perda de produtividade associada ao hábito de fumar, no mesmo ano, chega a R$ 17,5 bilhões em custos indiretos devido às mortes prematuras e incapacidades.

O Sistema Único de Saúde oferece tratamento gratuito para quem deseja parar de fumar, com medicamentos como adesivos, pastilhas, gomas de mascar (terapia de reposição de nicotina) e bupropiona. Em 2018, 142.591 fumantes iniciaram esse tratamento em uma das 4 mil unidades de saúde da rede pública aptas a ofertar esse serviço. Para saber onde procurar atendimento, a população deve ir aos centros/postos de saúde ou à Secretaria de Saúde do município para informações sobre locais e horários de tratamento. Outras informações ainda podem ser consultadas na Coordenação de Controle do Tabagismo na Secretaria Estadual de Saúde ou, via telefone, no Disque Saúde 136.

A redução no consumo do tabaco no Brasil é resultado de uma série de ações desenvolvidas pelo Governo Federal para combater esse hábito. Em junho de 2018, o Ministério da Saúde se comprometeu, durante a 42ª Reunião Ordinária de Ministros de Saúde do Mercosul, a ajudar a eliminar o Comércio Ilegal de Produtos de Tabaco. A política de preços mínimos é outro exemplo, pois está diretamente ligada à redução do consumo do cigarro em todas as faixas etárias.

Outra ação importante foi a legislação antifumo que proibiu o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos e outros produtos fumígenos, derivados ou não do tabaco, em locais de uso coletivo, públicos ou privados – mesmo que o ambiente esteja só parcialmente fechado por uma parede, divisória, teto ou até toldo. Os narguilés também foram incluídos na proibição.

Fonte: Ministério da Saúde

Foto: Antônio Pinheiro/Senado Federal

Os kits de divulgação do programa Jovem Senador 2019 já estão a caminho das 21.231 escolas públicas estaduais de todo o país aptas a participar. Neste material, está o regulamento do Concurso de Redação, a ficha de inscrição, a folha de redação, o check list de entrega, a compilação das redações e projetos de 2018 e cartazes do projeto e de ações institucionais parceiras. Os kits foram enviados pelos Correios e a estimativa é de que sejam entregues a partir de meados de junho. Todo o material também pode ser acessado no site do projeto.

O Jovem Senador é um projeto do Senado que proporciona vivência parlamentar para alunos do ensino médio da rede pública estadual de até 19 anos. Anualmente são selecionados 27 alunos, um de cada unidade da federação, para representar seu estado em um mandato de uma semana em Brasília. As inscrições estão abertas até 16 de agosto.

— As escolas poderão divulgar o concurso de redação do Senado ainda antes das férias de julho, poderão provocar a reflexão sobre o tema “Cidadão que acompanha o Orçamento público dá valor ao Brasil” e terão algumas semanas para trabalhar o tema até agosto, quando devem enviar as redações — acredita Herivelto Ferreira, coordenador de Gestão de Eventos do Senado, área responsável pela organização do Jovem Senador.

O envio de kits geralmente é feito via mala direta, quando a correspondência padronizada segue diretamente para as escolas. Quando os coordenadores do projeto no estado solicitam que os kits sejam enviados para as regionais ou para as secretarias de estado de educação (Seducs), para que esses órgãos intermedeiem a entrega às escolas, os kits seguem via encomenda. A opção da entrega intermediada é, muitas vezes, necessária, a fim de garantir o recebimento dos materiais nas comunidades indígenas, quilombolas ou escolas das zonas rurais.

Envio sob medida

Os estados de Alagoas, Paraná, Rio Grande do Sul e Rondônia optaram por receber todos os kits via encomenda, para personalizarem a entrega. Acre, Mato Grosso e Roraima optaram por um recebimento híbrido: parte segue diretamente para as escolas, parte terá a entrega intermediada. Além das escolas, também receberão os kits do Jovem Senador as secretarias de educação, parceiros e apoiadores do projeto. Ao todo são 22.761 kits montados e enviados.

O envio dos kits é planejado e realizado para atingir com a maior eficiência possível a totalidade das escolas que podem participar do projeto. A envelopagem dos kits e montagem das encomendas é a fase final de um processo que teve início em janeiro, quando começaram a ser produzidos e impressos os materiais para o envio. Além das muitas revisões, provas e teste de materiais, é necessário também o cuidado com os endereços para o envio.

A lista das escolas públicas estaduais de todo o Brasil é compilada e revisada anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação. A base de dados higienizada, como eles mesmos a chamam, é disponibilizada ao Senado Federal, parte da parceria entre os dois órgãos. A equipe do Jovem Senador encaminha a lista de cada unidade da federação para os coordenadores do projeto nos estados para que possam confirmar os dados e definir a melhor forma de envio, conforme cada realidade.

Com os dados confirmados são produzidas aproximadamente 23 mil etiquetas, providenciado o transporte de todos os itens impressos para o galpão de montagem e dá-se início ao trabalho de montagem e envio, que dura cerca de uma semana.

Sobre o Jovem Senador

O Jovem Senador é um projeto do Senado Federal, existente no seu formato atual desde 2011. A seleção dos 27 alunos é feita por meio de uma redação, que deve ser produzida na escola com a orientação de um professor. O professor orientador da redação vencedora também ganha uma viagem a Brasília para conhecer de perto o Parlamento e acompanhar a jornada legislativa do seu aluno.

No intuito de envolver a comunidade escolar e proporcionar a reflexão sobre o tema anual, a equipe organizadora do projeto propõe que o tema seja trabalhado em sala de aula e uma redação, que segue os mesmos moldes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), seja feita como parte dos estudos. Depois de produzidas, a escola deve escolher o texto que representará a unidade de ensino. Somente uma redação por escola pode ser inscrita. A inscrição é efetivada na entrega da redação e documentos necessários nas secretarias de Educação dos estados e do Distrito Federal.

Veja aqui as informações para envio.

Agência Senado

Por G1 RN

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) lançou nesta sexta-feira (31) um edital de concurso público com uma vaga de nível médio e 10 de nível superior. Os salários iniciais variam de R$ 2.446,96 a R$ 4.180,66 e os contratados ainda receberão R$ 458,00 de auxílio de alimentação.

Veja aqui o Edital do concurso.

O cargo de nível médio é para técnico de laboratório de Anatomia e Necrópsia. No caso dos cargos de nível superior, a concorrência é para engenheiro da computação, analista de Tecnologia da Informação, estatístico, tecnólogo em Gestão Pública, assistente social, médico clínico (2), médico ginecologista e obstetra, médico da família e comunidade e médico infectologista.

Conforme o edital, as inscrições vão das 8h do dia 17 de junho de 2019 até às 23h59 do dia 23 de julho de 2019, exclusivamente pelo site da Comperve. A taxa é de R$ 60 para nível médio e R$ 80 para superior.

A expectativa é de que as provas sejam aplicadas no dia 15 de setembro, em Natal, Caicó, Currais Novos e Santa Cruz, com duração de 4 horas e 30 minutos.

Os candidatos deverão fazer uma prova objetiva com 10 questões de Português, 10 de Legislação e 30 de conhecimentos específicos, além de redação.

No caso dos candidatos ao cargo de analista de Tecnologia da Informação, os candidatos deverão responder uma prova discursiva com um estudo de caso, ao invés da redação.

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