Foto: Demis Roussos/ASSECOM-RN

O Governo do Estado publicou, na edição de hoje (22) do Diário Oficial do Estado (DOE), a convocação de 30 professores para o quadro efetivo da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura. Trata-se da primeira convocação de educadores deste ano. Esses profissionais serão distribuídos pelas unidades de ensino estadual espalhadas pelas 16 diretorias regionais de Educação e Cultura.

A convocação é referente ao edital 001/2015, em substituição aos candidatos que não se apresentaram na última convocação de 2018. O DOE também traz a convocação de outros 58 professores temporários, referente aos editais Nº 001/2017 e 001/2018 SEE/RN. Estes irão atuar nas 57 escolas do Estado que possuem turmas de educação profissional.

Os professores efetivos são das áreas de Pedagogia (anos iniciais e educação especial), Biologia, História, Química, Sociologia, Língua Portuguesa, Matemática, Educação Física e Especialista de Educação (suporte pedagógico). Já do eixo tecnológico, os temporários atuarão nas disciplinas Informática, Engenharia Elétrica, Engenharia Eletrônica, Industrial e Sistemas Elétricos, Segurança no Trabalho, Administração, Meio Ambiente, Energia Renovável, Nutrição e Dietética, Manutenção e Suporte em Informática, Turismo, Agroecologia, Mineração e Edificações.

Os convocados às vagas efetivas terão trinta dias, a partir desta publicação, para se apresentar nas Direcs para as quais os aprovados se inscreveram com a documentação exigida no edital de 2015. Os convocados dos editais Nº 001/2017 e 001/2018 terão vinte dias, a partir da data da publicação no Diário Oficial do Estado. Toda a documentação, exames exigidos e local para inspeção médica admissional e entrega de documentos estão listados na convocação.

Confira o link das convocações de acordo com editais abertos:

Convocação de efetivos –Edital 001/2015-SEARH/SEEC

Convocação de temporários –Edital 001/2017- SEEC/RN

Convocação de temporários -Edital 001/2018- SEEC/RN

A prefeitura municipal de Jardim de Piranhas publica EDITAL de abertura de CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS, visando preencher o quadro e cadastro de reserva no município, de acordo com o disposto com o que estabelece a legislação municipal que versa sobre cargos e funções. O concurso será realizado pela FUNCERN.

O período de inscrições será de 27.03 a 16.04.2019 e deverão ser realizadas exclusivamente pelo site da referida instituição: www.funcern.br.

Será cobrada uma taxa no valor de R$ 80,00 (oitenta reais) para os cargos de Nível Fundamental, de R$ 100,00 (cem reais) para os cargos de Nível Médio e de R$ 120,00 (cento e vinte reais) para os cargos de Nível Superior. Os candidatos com direito a isenção deverão preencher o requerimento de isenção da taxa da inscrição disponibilizado no próprio site.

A aplicação das provas será no dia 05 de maio de 2019 e o resultado final será divulgado no dia 06 de junho do mesmo ano.

Ao todo serão disponibilizadas 45 vagas para preenchimento de cargos de nível fundamental incompleto, fundamental completo, nível médio e nível superior. Todas as etapas do referido certamente serão divulgadas oficialmente pela FUNCERN.

As dúvidas relativas ao Concurso Público deverão ser encaminhadas exclusivamente através do e-mail: cpjardimpiranhas2019@funcern.br

No atual regime constitucional brasileiro, a prisão é exceção, ou seja, tutela-se a liberdade do ser humano. Assim, uma pessoa só pode ser detida legalmente se houver uma ordem judicial determinando a sua prisão ou se ela estiver em flagrante delito. Mas o que é considerado flagrante delito?

O artigo 302 do Código de Processo Penal considera que uma pessoa está em flagrante delito quando está cometendo ou acaba de cometer a infração penal. A norma inclui ainda nessa condição alguém que é perseguido logo após a prática da infração penal “em situação que faça presumir” ser autor do crime. Por fim, o código considera em flagrante delito a pessoa que é encontrada, logo após a prática da infração, “com os instrumentos, armas, objetos ou papeis que façam presumir” ser ela a autora.

O estado de flagrância não tem prazo fixo, pode variar e, dessa forma, não existe o lapso temporal de 24 horas para se findar, como se crê popularmente.

Atualmente, por força de pactos internacionais de que o Brasil é parte, após a prisão em flagrante, no prazo de 24 horas, a pessoa presa deve ser apresentada a um juiz, que avaliará se a prisão é irregular, se deve ser mantida ou se o cidadão poderá responder ao crime em liberdade. Trata-se da audiência de custódia, regulamentada pela Resolução CNJ n. 213/2015.

* Com informações da Agência CNJ de Notícias

A série de cursos de preparação para o processo de escolha dos conselheiros tutelares – 2019, promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), foi encerrada nesta quarta-feira (20) no auditório da Procuradoria-geral de Justiça, em Natal. As outras etapas foram realizadas em Mossoró no dia 14, e em Caicó na terça (20).

As capacitações foram conduzidas pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude (CaopIJ). A facilitadora do curso em Natal foi a promotora de Justiça Isabelita Garcia.

Mais de 400 pessoas participaram dos eventos que tiveram o objetivo de dar diretrizes norteadoras de forma unificada para que cada Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) tenha condições de conduzir a eleição em sua localidade. Houve um comparecimento maciço dos conselhos municipais de direitos, tanto na região oeste como na região Seridó e agora em Natal.

Para a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude (CaopIJ), promotora de Justiça Sandra Santiago, os encontros mostraram a necessidade de se discutir o processo de escolha com aqueles que irão se responsabilizar por essa condução.

“O comparecimento (de profissionais de muitos municípios do Estado) demonstra o interesse deles em se apropriar de conhecimentos para poder desempenhar esse papel de condutor no processo de escolha em cada município, em cada local, e as dúvidas que foram surgindo que foram muito pertinentes no sentido de pautarmos uma discussão e ali nos debruçarmos e refletirmos para que a condução desse processo de escolha no estado do RN se dê da melhor forma possível e também de modo uniforme para que todos venham agir de uma só maneira, com uma diretriz única”, comentou.

Durante os eventos, o Ministério Público alertou que todo o processo envolve muitas normas técnicas relativas aos direitos das crianças que muitas pessoas não têm conhecimento. “É importante qualificarmos essas pessoas e afinar os entendimentos sobretudo com base nas últimas eleições ocorridas em 2015. Aprendemos com essa eleição, mas também precisamos aperfeiçoar algumas coisas”, destacou Sandra Santiago.

A capacitação é uma iniciativa da Comissão Interinstitucional, restabelecida neste ano, com o objetivo de traçar estratégias e apoiar os municípios no planejamento e execução das etapas do processo de escolha dos conselheiros tutelares. Ela é composta por representantes do MPRN, do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Consec), da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), da Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), do Colegiado Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Coegemas) e do Observatório da População Infantojuvenil em Contexto de Violência da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Obijuv/UFRN).

Veja fotos do evento:

Em carta endereçada ao Diretor-Presidente da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN), Almirante Öberg, a CMA CGM comunicou a retomada de operações no Porto de Natal, que tinham sido suspensas após a apreensão de drogas no mês de fevereiro.

“Primeiramente gostaríamos de agradecer a atenção dada ao nosso Ofício e aos nossos pleitos durante a reunião em Brasília em 01.03.209. Agradecemos ainda o envio do Plano de Ação detalhado, assim como os esforços que estão sendo realizados pela Diretoria da CODERN com o apoio da Secretaria de Portos”, diz trecho da carta, que logo em seguida confirma a operação do navio programada para o dia 06 de abril.

O novo presidente da CODERN tomou uma série de medidas a começar pelo diálogo estreito com a CMA CGM, órgãos de fiscalização e a elaboração de um Plano de Ação para a Segurança com medidas que já começaram a ser implantadas e estão sendo verificadas pessoalmente pelo dirigente, que nesta quinta-feira (21), fez uma vistoria em todas as áreas do Porto de Natal, ao lado de funcionários do setor de Engenharia e Segurança.

“Agradeço o voto de confiança da CMA CGM. Reafirmo a nossa disposição em transformar o Porto de Natal em uma referência nacional no que se refere a Segurança, recuperando ainda em 2019 a certificação do Código Internacional para Proteção de Navios e Instalações Portuárias (ISPS CODE). Providências estão sendo tomadas e o Porto de Natal vai seguir o seu funcionamento normal”, disse o Almirante.

CMA CGM

É uma empresa francesa de transporte marítimo e conteinerização sediada em Marselha. Ela foi fundada em 1996 a partir da fusão da Compagnie Maritime d’Affrètement com a Compagnie Générale Maritime. A CMA CGM é a quarta maior empresa mundial de seu ramo, navegando por mais de duzentas rotas entre 420 portos em 150 países, entre eles, o de Natal (RN).

Foto: Cícero Oliveira

O programa de extensão Trilhas Potiguares, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), será realizado em 25 municípios no ano de 2019. A assinatura do termo de compromisso entre a instituição e as prefeituras aconteceu na manhã desta quinta-feira, 21, no auditório da Reitoria. Na ocasião, os gestores municipais conheceram as principais informações sobre o programa, que em sua 23ª edição aborda a temática “Desenvolvimento Sustentável”, e tem como objetivo melhorar a qualidade de vida das comunidades.

O pró-reitor adjunto de Extensão e coordenador do Trilhas Potiguares, Breno Cabral, apresentou aos gestores os benefícios do intercâmbio entre universitários e municípios para a transformação do cotidiano e o desenvolvimento de soluções para problemas locais. Em 2018, foram realizadas 743 ações e atendidas quase 30 mil pessoas de 20 cidades potiguares, por meio do trabalho de alunos, professores e técnico-administrativos da UFRN. Para 2019, serão formadas equipes com 20 estudantes e dois coordenadores para atuar em cada município, onde irão desenvolver iniciativas entre os dias 29 de junho e 6 de julho, de acordo com as demandas levantadas pela própria população local.

O tema central do Trilhas Potiguares 2019 norteará as atividades, que serão balizadas pelos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). “Temos envolvimento e compromisso permanente com os ODS, na perspectiva de tranformação social por meio da educação”, ressaltou a pró-reitora de Extensão da UFRN, Maria de Fátima Freire de Melo Ximenes. A reitora da instituição, Ângela Maria Paiva Cruz, destacou que o programa é representativo para o diálogo real entre a universidade e os demandantes do conhecimento, educação, arte e cultura produzidos em âmbito acadêmico.

“O Trilhas Potiguares é um dos projetos que mais enobrecem e enriquecem a nossa missão. Não existe universidade sem compromisso social”, afirmou Ângela Paiva, que também frisou a oportunidade de construção conjunta dos saberes, fruto da interação entre universitários e comunidade. Após a assinatura dos convênios, serão realizadas reuniões de diagnóstico para levantar as necessidades de cada município e formar as equipes com integrantes da UFRN e das prefeituras selecionadas.

Confira a lista de cidades que receberão o Trilhas Potiguares 2019:

Caiçara do Norte

Campo Redondo

Carnaúba dos Dantas

Cruzeta

Florânia

Ielmo Marinho

Jandaíra

Japi

José da Penha

Lagoa Danta

Luiz Gomes

Marcelino Vieira

Maxaranguape

Messias Targino

Montanhas

Monte das Gameleiras

Passagem

Patu

São Fernando

São Francisco do Oeste

São João do Sabugi

São Vicente

Serra Negra do Norte

Serrinha dos Pintos

Viçosa

Foto: Reprodução/TV Globo

Por Arthur Guimarães, Paulo Renato Soares e Marco Antônio Martins, TV Globo e G1 Rio

A Presidência do Tribunal de Justiça do RN divulgou edital para a abertura de seleção para estagiários de pós-graduação remunerados. São oferecidas 30 vagas, havendo classificação até o 60º candidato aprovado para efeito de cadastro de reserva.

Os aprovados farão estágio no âmbito das unidades administrativas e jurisdicionais de segunda instância ou em unidades jurisdicionais da Grande Natal. Veja AQUI o edital completo.

As inscrições serão realizadas pessoalmente no período de 25 a 28 de março, no horário de 8h às 14h, na Secretaria Geral do Tribunal de Justiça, localizada no 3º andar do prédio situado na Praça 7 de Setembro, nº 34, Cidade Alta, em Natal.

Provas

A seleção dos candidatos será realizada por meio de prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, consistindo em uma questão teórica referente à temática da Teoria Geral do Processo (Princípios Gerais, Jurisdição, Ação e Processo).

A prova será realizada no dia 4 de abril, das 9h às 11h, na Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn). O candidato deve comparecer com antecedência mínima de 30 minutos do início da prova, não sendo permitido o acesso de qualquer candidato ao local da prova discursiva após o horário das 8h30min.

Os 60 primeiros candidatos que compuserem a lista de aprovados serão considerados classificados e serão convocados para entrevista pessoal, de caráter eliminatório, a ser realizada nos dias 15 e 16 de abril, também na Esmarn.

Durante a entrevista, os currículos dos candidatos aprovados serão analisados, esclarecendo-se dúvidas acerca de interesses, expectativas e experiências profissionais anteriores.

Condições

Os estagiários terão jornada de seis horas diárias e 30 horas semanais. A jornada diária será exercida no período compreendido entre 8h e 18h. O estagiário receberá mensalmente bolsa-auxílio, atualmente no valor de R$ 1.874,00 e também auxílio transporte, atualmente no valor de R$ 127,60.

O estágio terá duração máxima de dois anos, desde que comprovado o vínculo com a entidade de ensino.

Foto: Canindé Soares

Para marcar o Dia Mundial da Água, 22 de março, o Governo do Estado elaborou uma programação que será desenvolvida completamente no interior, com início na última quarta-feira (20). E para o dia 22, programou um evento na comunidade Barra de Santana, na zona rural do município de Jucurutu, colocando o Seridó no centro das discussões hídricas estaduais.

A iniciativa de levar a programação do Dia da Água para a comunidade, junto das obras da Barragem de Oiticica, um símbolo das ações de combate à estiagem no estado, é a reafirmação do compromisso sugerido pela ONU de levar água para todos. Durante toda o dia, as discussões estarão centradas no tema recursos hídricos.

O evento tem como tema “Água: um direito humano e um bem comum da natureza” e será promovido em parceria com Movimento dos Atingidos e Atingidas pelo Construção da Barragem de Oiticica, a Diocese de Caicó / SEAPAC, as prefeituras municipais de Jucurutu, São Fernando, Jardim de Piranhas e com o Comitê de Bacia Hidrográfica (CBH) Piancó-Piranhas-Açu.

Dia da Água terá apresentações culturais e palestras

A programação do Dia Mundial da Água terá início às 8h, com a apresentação cultural do Bloco do Magão, conhecida agremiação do carnaval de Caicó, que tocará machinhas com o tema água.  Na sequência, o grupo Trapiá Cia Teatral encenará a peça “Chico Jararaca”, contando as histórias do cangaceiro seridoense que se preocupa com a escassez hídrica no Bioma Caatinga.

Durante todo o evento, uma estrutura com tendas levará informações sobre o andamento da obra da barragem, uso racional da água, gestão de licenças e outorgas de água, tecnologias de convivência com o semiárido, além de atividades culturais e degustação de produtos regionais.

Com o tema “Fontes de água para consumo humano e produção de alimentos no semiárido Potiguar” será realizada uma mesa de diálogo reunindo as seguintes instituições e representantes: Instituto de Gestão das Águas do RN – IGARN (Caramuru Paiva); Movimento de Articulação Semiárido Potiguar – ASA Potiguar (Marcílio Lemos); Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários – Seapac (Damião Santos); Agência de Desenvolvimento Sustentável do Seridó – ADESE (Emílio Gonçalves); e Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN (Profa. Rebecca Luna Lucena).

Celebrando a resistência do sertanejo, ao meio dia será celebrado um ato ecumênico conduzido pelo Bispo Diocesano de Caicó, Dom Antônio Carlos Cruz Santos e pelo pastor Anchieta Júnior de Souza da igreja evangélica Assembleia de Deus.

Governadora participa da programação

Os debates terão sequência à tarde com a mesa de diálogo intitulada “Água como um direito humano e um bem comum da natureza: Agenda Hídrica do Governo do Estado”. Esta mesa contará com a presença da governadora Fátima Bezerra, do presidente do CBH do Piancó-Piranhas-Açu, Paulo Varela e do representante do Seapac, Dom Jaime Câmara.

O evento será encerrado com o grupo quilombola de forró pé de serra “Os Palitozinhos” da comunidade Furna da Onça, em Caicó. O evento tem o apoio da Fundação Luterana de Diaconia, Consórcio EIT/Encalso, KL Engenharia, Massas Jucurutu, Massas Santana e Sertão Jucurutu Laticínios.

Domingo

No domingo (24), às 7h, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), através da Associação de Servidores da Caern e do Sindágua, realizará a 1ª Corrida da Água para servidores. O evento terá percurso de 5 km no entorno da UFRN.

Sobre a barragem de Oiticica

É uma das maiores obras de infraestrutura hídrica já realizadas no RN. Será o terceiro maior reservatório do Estado e é esperada há mais de 50 anos, beneficiando diretamente 350 mil habitantes em 17 municípios do estado. Com capacidade para 556 milhões de metros cúbicos, a obra atenderá, indiretamente, toda a população dos municípios do Seridó, Vale do Açu e região Central do Rio Grande do Norte, beneficiando mais de 500 mil pessoas. O reservatório vai represar águas do rio Piranhas/Açu e vai receber as águas da Transposição do Rio São Francisco, outra obra priorizada pela governadora. As obras da parede da barragem se encontram com um percentual de execução de 70% concluídas.

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