08/11/2018
Por Danilo Evaristo em
NotasTRE
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte registrou o recebimento de 356 prestações de contas dos candidatos que disputaram as eleições 2018 no primeiro turno. O quantitativo representa 75.11% das 474 declarações aguardadas. O percentual coloca o Tribunal Potiguar na primeira colocação no ranking entre os Regionais do país. Os Tribunais de Santa Catarina (74,29%), Tocantins (73,29%) e Roraima (69,40%) vieram em seguida.
“Foi com enorme satisfação e alegria que recebemos, do TSE, a estatística final do ranking da entrega das prestações de contas. A posição de destaque do TRE/RN frente às demais unidades federativas do país se deu certamente devido às inúmeras tratativas que este Tribunal envidou junto aos representantes partidários, candidatos, seus advogados e contabilistas, bem como face às inúmeras entrevistas e matérias veiculadas sobre a temática, com grande repercussão junto ao nosso público-alvo”, disse Lígia Limeira, secretária judiciária.
De acordo Lei nº 9.504/1997 no seu artigo 30, inciso IV, a Justiça Eleitoral do estado tem o prazo de cinco para notificar os candidatos e partidos que não prestaram contas de campanha. Após a notificação, os inadimplentes terão 72 horas para regularizar a situação. Do total, 33 candidatos ao cargo de deputado federal, 79 que disputaram assentos na Assembléia Legislativa do RN, três candidatos ao senado e outros três a governador não entregaram suas movimentações financeiras de campanha ao TRE/RN. Os candidatos que disputaram o segundo das eleições terão até 17 de novembro para entrega da documentação.
O candidato que não declarou as contas de campanha no prazo legal, poderá fazê-lo mesmo antes de ser regularmente notificado, a fim de agilizar a regularização de sua quitação eleitoral. A prestação de contas é um dever de todos os candidatos e diretórios partidários que garante a transparência no processo eleitoral. Em caso de não regularização, as chapas serão julgadas e penalizadas pela Justiça Eleitoral.
Lígia Limeira, destaca que resolução do TSE 23.553/2017, no artigo 83 disciplina a situação dos políticos que não apresentaram os documentos à Justiça Eleitoral e afirma que estão previstas sanções que podem caracterizar o impedimento do candidato de obter a certidão de quitação eleitoral e para os partidos a penalidade aplicada pode resultar na proibição de receber o fundo partidário, além da suspensão do registro (anotação) partidária.
08/11/2018
Por Danilo Evaristo em
Notas
Na tarde desta quarta-feira (07), a Polícia Civil recebeu das mãos do governador do Estado do Rio Grande do Norte, Robinson de Faria, 57 viaturas descaracterizadas, que serão distribuídas entre as delegacias do Estado.
A solenidade de entrega contou com a presença da secretária de Segurança Pública, Sheila Freitas; da delegada-geral da Polícia Civil, Adriana Shirley; do comandante da Polícia Militar, coronel Osmar José Maciel de Oliveira; do subcomandante da Polícia Militar, coronel Lenildo Melo de Sena, além de outras autoridades da área de segurança pública. Delegados integrantes da Delegacia Geral de Polícia Civil (Degepol) e lotados em outras delegacias também participaram da solenidade.
As viaturas foram adquiridas através do programa Governo Cidadão, com recursos na ordem de R$ 3 milhões. “Desde 2012, o governo do Estado não adquiria e entregava viaturas próprias para a Polícia Civil. Por tal motivo, hoje é um momento de alegria, de conquista e de fortalecimento para a instituição Polícia Civil”, destacou o governador Robinson de Faria.
A secretária de Segurança Pública, Sheila Freitas, salientou que esta frota de veículos será de extrema importância para o avanço dos trabalhos investigativos, pois as equipes da Polícia Civil contarão com mais estrutura. “Desde 2012, a Polícia Civil só recebia viaturas locadas e este recebimento das 57 viaturas próprias é uma conquista para as delegacias. Para nós da Polícia Civil é um dia de muita alegria”, afirmou a delegada-geral Adriana Shirley.
08/11/2018
Por Danilo Evaristo em
NotasO Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora os 47 reservatórios com capacidade superior a cinco milhões de metros cúbicos existentes em todo o Estado do Rio Grande do Norte. Destes, atualmente, seis se encontram em volume morto e outros oito já completamente secos. Em termos percentuais, os reservatórios em nível crítico já somam 12,76% dos mananciais monitorados, os secos representam outros 17% do total. Somadas todas as reservas hídricas superficiais estaduais, o RN atualmente possui 1.076.834.033 de metros cúbicos de água, o que corresponde a 24,41% do total que consegue acumular.
Maior reservatório do Estado, com capacidade para 2,4 bilhões de metros cúbicos, a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves está atualmente com 558,318 milhões de metros cúbicos, que representam 23,26% da capacidade total do reservatório.
Já a Barragem Santa Cruz do Apodi, com capacidade para 600 milhões de metros cúbicos, está acumulando 145,404 milhões de m³, percentualmente, 24,75% do total que consegue acumular quando completamente cheia.
O açude Umari, localizado em Upanema, com capacidade para 292 milhões de metros cúbicos está com 111,967 milhões de metros cúbicos, percentualmente, 38,24% da capacidade total do reservatório.
Entre os reservatórios considerados em volume morto estão: Bonito II, com apenas 1,63%, da sua capacidade total; Pilões, com 3,89%, do seu volume total; Itans, com 4,59%, da capacidade; Zangalheiras, com 2,17% do total que consegue acumular; e Esguicho, com 0,33% da capacidade.
Entre os já totalmente secos estão: Cruzeta, na cidade homônima; Dourado, em Currais Novos; Inharé, localizado em Santa Cruz; Trairi, em Tangará; Japi II, em São José do Campestre; Marechal Dutra, popularmente conhecido como Gargalheiras, em Acarí; Santa Cruz do Trairi, em Santa Cruz e Santana, em Rafael Fernandes.
Situação das principais lagoas
A lagoa de Extremoz, responsável pelo abastecimento de parte da zona norte da capital, possui um volume total de 11 milhões de metros cúbicos quando completamente cheia. Atualmente, o manancial está com 8,588 milhões de m³, percentualmente, 77,93% do total de acumulação da lagoa. A lagoa do Jiqui, que faz o abastecimento de parte da zona sul da capital continua completamente cheia.
Já a lagoa de Bonfim, que abastece a Adutora Monsenhor Expedito, com volume máximo de acumulação de 84,2 milhões de metros cúbicos, está com 46,015 milhões de m³, percentualmente 54,61% do total de acumulação da lagoa quando completamente cheia.
A lagoa do Boqueirão que possui sua água utilizada para usos múltiplos, também com volume máximo de 11 milhões de metros cúbicos, está com 9,549 milhões de m³, correspondentes a 84,07% do volume de quando está cheia.
08/11/2018
Por Danilo Evaristo em
Notas
O senador eleito Styvenson Valentim caminha para deixar a Rede Sustentabilidade por conta dos efeitos da cláusula de barreira que limitará o raio de ação do partido. Em entrevista ao Meio-Dia Mossoró da 95 FM ele declarou que foi sondado por alguns partidos e fará uma escolha nos próximos meses.
“Ficaria na REDE até por uma questão de gratidão e a permanência não está totalmente descartada”, disse.
Mas uma das alternativas seria o Podemos, inclusive ele já foi sondado por Álvaro Dias, ex-candidato a presidente da República.
Sobre o PSL, ele disse que não há uma conversa concreta no sentido de migrar para o partido. No entanto ele deixou claro que em primeiro lugar está o Rio Grande do Norte e que não aceitará que diferenças políticas do presidente eleito Jair Bolsonaro e da governadora Fátima Bezerra (PT) prejudiquem o Estado. “Irei para onde for melhor para o Estado. Se houver discriminação contra o Rio Grande do Norte por diferenças políticas do presidente e da governadora eu não vou admitir que o povo seja prejudicado”, explicou.
O senador eleito reforçou que estará em defesa do Rio Grande do Norte independente de quem seja o governador ou o presidente.
Blog do Barreto
08/11/2018
Por Danilo Evaristo em
Notas
O prefeito de Lagoa Salgada, Osivan Queiroz, inova mais uma vez em favor da população do município. Preocupado com o futuro da juventude salgadense o gestor municipal determinou a realização de aulões para preparar estudantes matriculados no Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, sem qualquer custo financeiro para os candidatos.
A iniciativa do prefeito vem recebendo elogios por parte da população, principalmente das pessoas beneficiadas com as aulas de revisão. O prefeito Osivan também disponibilizou transporte grátis para o deslocamento dos estudantes.
O Exame Nacional do Ensino Médio (também conhecido como Enem) foi criado em 1998 para ser uma avaliação de desempenho dos estudantes de escolas públicas e particulares do Ensino Médio.
Desde 2009, o Enem agregou outra função ao seu currículo: tornou-se também uma avaliação que seleciona estudantes de todo o país para instituições federais de ensino superior e para programas do governo federal, como o Sisu, Prouni e Fies. Esses programas facilitam a vida de quem sempre sonhou em estudar em universidade pública ou precisa daquela força do governo para pagar a mensalidade da universidade particular.
Blog de Daltro Emerenciano
08/11/2018
Por Danilo Evaristo em
NotasA Serasa Experian colocou no ar, nesta semana, a versão on-line do Feirão Limpa Nome. Por meio da plataforma é possível renegociar dívidas em atraso e obter descontos de até 95% e prazos maiores de pagamento. A ferramenta fica no ar até 1° de dezembro.
Para participar é preciso entrar no site do feirão e fazer uma consulta no CPF para saber se há dívidas pendentes e quais são elas. O site vai pedir um cadastro do consumidor e, após esse procedimento, ele irá oferecer propostas para regularizar os atrasos.
No ano passado, 1,5 milhão de negociações foram feitas. A maioria dos acordos, 30,5% deles, foi feita com bancos e financeiras. A lista segue com cartões de crédito de lojas (26,6%), empresas de telefonia e internet (19,4%), recuperadoras de crédito (16,6%), varejo (3,3%), pequenas e médias empresas (2,6%).
Fonte: Governo do Brasil, com informações da Serasa Experian
08/11/2018
Por Danilo Evaristo em
Notas
Foto: João Doria/Redes Sociais/Direitos reservados
Por Débora Brito – Repórter da Agência Brasil
Os 27 governadores eleitos e reeleitos vão se reunir na próxima quarta-feira, 14, em Brasília, com o presidente eleito Jair Bolsonaro e o economista Paulo Guedes, que deve assumir o superministério da Economia (que agregará a Fazenda, o Planejamento e a Indústria e Comércio). Em pauta, as prioridades econômicas para os estados.
O governador eleito de São Paulo, João Doria (PSDB), disse ontem (07), que a proposta da reunião foi apresentada por ele durante encontro com Bolsonaro e Guedes, no gabinete de transição, no Centro Cultural de Brasília (CCBB). Segundo o tucano, a reunião conta também com o apoio dos governadores eleitos do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), e do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB).
Para a reunião, na próxima semana, Doria disse que todos os governadores foram convidados e deve ocorrer no Centro Internacional de Convenções de Brasília. A proposta é que o encontro seja realizado pela manhã e ao final, o presidente eleito participe.
08/11/2018
Por Danilo Evaristo em
Caicó
Carrinho, caderno, roupa de princesa, jogar bola com os amigos. São muitos os sonhos das crianças incluídos na lista do Papai Noel. A tradição de colocar esses desejos no papel fazia com que, todos os anos, milhares de desenhos coloridos e pedidos escritos com letrinhas recém-aprendidas chegassem aos Correios de todo o Brasil.
Sensibilizados com as cartinhas endereçadas ao bom velhinho, um grupo de funcionários decidiu tirar esses sonhos do papel. E foi assim que, há 29 anos, nasceu o Papai Noel dos Correios. Uma ação social tão bonita que ganhou força e passou a unir a empresa e toda a população em uma grande corrente de solidariedade.
Em Caicó, o projeto é uma parceria dos Correios com a prefeitura, através da secretaria municipal de Educação. O projeto deseja estimular a escrita e leitura das crianças, além de dar asas à imaginação dos pequenos, realizando sonhos de ganhar um simples presente.
Como funciona?
Primeiro é feito um trabalho com as crianças de uma escola municipal, escolhida em área de maior vulnerabilidade social. Os professores estimulam as crianças a escreverem suas cartinhas para o Papai Noel.
Depois, as cartas serão disponibilizadas nas agências dos Correios, para que a população tenha acesso e adote um sonho de criança, levando um presente e estimulando a imaginação infantil.
A procura pelas cartinhas começa nesta quinta-feira (08) e segue até o próximo dia 13 de novembro. No dia 18 de dezembro, será feita a entrega dos presentes na Escola Municipal Severina Ernestina Abigail, no bairro Itans.
Em 2017, foram mais de 150 crianças atendidas por esse projeto. Os idealizadores esperam participação da população para que esse ano o número supere as 170 crianças.
08/11/2018
Por Danilo Evaristo em
Notas
O repassa referente ao 1º decêndio do mês novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado nesta sexta-feira, 09. Comparado com o mesmo decêndio do ano passo, valor será 19,76% maior.
O repasse aos Municípios será de R$ 3,7 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de quase R$ 4,7 bilhões.
O primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a 30. Esse 1º decêndio, geralmente, é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.
Quando o valor do repasse é deflacionado, levando-se em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento é de 14,86%, de acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Diante do valor acumulado do FPM em 2018, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta que é preciso planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas sem que haja ônus para os gestores municipais. A entidade orienta que gestores municipais devem manter cautela e ficarem atentos ao gerir os recursos do Município dentro do próprio mês, uma vez que os valores previstos sempre são diferentes dos valores realizados.
O FPM, bem como a maioria das receitas de transferências do País, não apresenta uma distribuição uniforme ao longo do ano. Quando avaliamos mês a mês o comportamento do Fundo nos repasses realizados pela Receita Federal, nota-se que ocorrem dois ciclos distintos. No primeiro semestre estão os maiores repasses (fevereiro e maio), mas no outro ciclo, entre os meses de julho a outubro, os montantes diminuem significativamente, com destaque para setembro e outubro.
Por: Luiz Philipe Leite
Foto: Ilustração CNM
Da Agência CNM de Notícias
A secretaria municipal de Saúde de Angicos que tem a frente a vereadora licenciada Nataly Felipe contando com o apoio irrestrito da gestão do Prefeito Deusdete Gomes de inicio as ações da campanha Novembro Azul que tem por meta principal conscientizar os homens sobre os meios de prevenção e detecção precoce do câncer de próstata.
A primeira ação educativa a ser realizada ocorreu na tarde desta quarta feira (07) no Projeto de Assentamento P.A Bonfim que faz parte do rol de comunidades rurais pertencentes ao município de Angicos com a participação da equipe Estratégia de Saúde da Família (ESF) e de membros da equipe do Núcleo Ampliado de Saúde da Família (Nasf).
De acordo com a secretária de Saúde de Angicos Nataly Felipe numa campanha tão importante de conscientização direcionada aos homens como o novembro azul não pode haver acepção de pessoas, todos os homens devem ser orientados e receber os devidos cuidados por parte da saúde municipal independente de em que ponto do município de Angicos residam, todos são angicanos e merecem um tratamento igualitário.
As ações educativa e preventiva da campanha novembro azul terão prosseguimento de forma paralela nas zonas rural e urbana de Angicos até o final deste mês.
