O capitão Styvenson – candidato ao Senado – participou hoje (24) do lançamento da campanha “Unidos contra a Corrupção”.
“Participei, nesta manhã, do lançamento da campanha “Unidos contra a Corrupção”, promovida pela Amarn, o Marcco-RN, Ampern e MPF-RN, em parceria com ONG Transparência Internacional Brasil. É muito importante para a política manter a afinação com projetos desta natureza, para que possamos a cada dia ter menos corrupção no nosso País”, registrou o capitão Styvenson em suas redes sociais.
O objetivo da campanha é buscar o apoio e a mobilização da sociedade civil para conscientizar governos e empresas acerca das melhores práticas globais de transparência e integridade no combate à corrupção, que geram injustiças e desigualdades sociais.
O Tribunal de Justiça do RN publicou edital para a abertura de seleção para o preenchimento de 25 vagas de juízes leigos, com atuação junto ao sistema dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte. A função pode ser ocupada por advogados com no mínimo dois anos de experiência. Poderão exercer esta função pública pelo prazo de dois anos, presidindo audiências, instruindo processos e preparando minutas de sentenças. Veja AQUI o edital completo.
A inscrição será realizada, exclusivamente, via internet, a partir das 8h do dia 15 de outubro até às 23h59min do dia 5 de novembro, por meio do site da Comperve (www.comperve.ufrn.br), no qual estarão disponíveis o Edital e o Formulário de Inscrição.
Enquanto durar sua designação o juiz leigo não poderá exercer a advocacia nem manter vínculo com escritório de advocacia que atue no sistema dos Juizados Especiais da Comarca em que venha a exercer suas funções.
O processo seletivo terá validade de um ano, contado a partir da data da publicação e homologação do resultado, prorrogável por igual período a critério do TJRN.
Etapas
O processo seletivo será coordenado pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) e será composto das seguintes fases:
A primeira fase será composta de uma prova objetiva com 50 questões e uma redação de tema livre, a qual será corrigida até os limites estabelecidos no edital. As duas etapas têm caráter eliminatório e classificatório.
A segunda fase será a avaliação de títulos, de caráter classificatório, de responsabilidade da Comissão do Processo Seletivo. A última fase será um curso ministrado pela Esmarn, de caráter classificatório, que terá 80 horas/aula, ministrado nos turnos vespertino e noturno, podendo também ter aulas aos sábados.
A Banca Examinadora do certame é formada pelas magistradas Sulamita Bezerra Pacheco (presidente), Hadja Rayanne Holanda de Alencar e a Ana Cláudia Braga de Oliveira, na condição de membros titulares; e o magistrado Airton Pinheiro, na condição de suplente. Na secretaria dos trabalhos atuará o servidor Cláudio José Marinho de Lima.
Remuneração
De acordo com o edital, pelo exercício da função de juiz leigo será fixada retribuição por ato homologado, projeto de sentença ou acordo celebrado entre as partes, não sendo computadas para efeito de remuneração, as homologações de sentenças de extinção do processo no caso de ausência do autor, desistência e embargos de declaração.
Cada Juiz leigo deverá realizar, no mínimo, 80 atos por mês, dos quais, no mínimo 50 deverão ser projetos de sentenças, e os demais distribuídos entre audiências de instrução e outros, a critério do Juiz de Direito, podendo tal meta ser alterada, justificadamente, por deliberação da Coordenação dos Juizados Especiais
A remuneração, em qualquer caso, não poderá ultrapassar o vencimento básico do cargo efetivo do Técnico Judiciário, da Justiça Estadual, previsto na Classe C, Padrão 7 (atualmente R$ 4.650,99).
Nova pesquisa do Ibope Inteligência sobre intenções de voto para a Presidência da República revela que o deputado Jair Bolsonaro (PSL) mantém o primeiro lugar com 28% das preferências, a mesma proporção identificada na pesquisa de 18 de setembro. O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) cresceu três pontos percentuais e atingiu 22% das menções.
A pesquisa, encomendada pelo jornal O Estado de S. Paulo e pela Rede Globo, foi feita no último final de semana, dias 22 e 23 de setembro. Foram entrevistadas 2.506 pessoas em 178 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%. A pesquisa é registrada no Tribunal Superior Eleitoral, e foi feita sob o protocolo BR‐06630/2018.
Entrevistados que declararam voto em branco ou nulo totalizaram 12% – dois pontos percentuais a menos do que a última pesquisa. Seis por cento dos entrevistados não sabem ou não quiseram responder, queda de um ponto percentual.
O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) manteve o percentual de intenção de voto de 11%. O ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) oscilou positivamente um ponto percentual e marcou 8% e a ex-ministra Marina Silva (Rede) oscilou negativamente um ponto percentual e agora foi mencionada por 5% dos eleitores consultados.
João Amoêdo (Novo) tem 3% das intenções de voto. Alvaro Dias (Podemos) e Henrique Meirelles (MDB) marcaram 2%. Guilherme Boulos (PSOL) foi citado por 1% dos entrevistados. Cabo Daciolo (Patriota), Vera Lúcia (PSTU), João Goulart Filho (PPL) e Eymael (DC) não pontuaram, segundo o Ibope.
As provas escritas do concurso da Polícia Militar do Rio Grande do Norte registraram 60% de faltosos, segundo a empresa Ibade, que é responsável pela organização da banca examinadora.
As provas escritas foram aplicadas no domingo, 23, nas cidades de Natal, Caicó e Mossoró.
Segundo a Ibade, o concurso registrou 12.841 inscritos para mil vagas de praças da PM. A divulgação das notas das provas objetivas está prevista para 17 de outubro.
Os aprovados no concurso só deverão ingressar na Polícia Militar apenas em 2019. Isso em razão dos 10 meses do curso de formação de praças militares.
O episódio aconteceu na última semana na cidade de Angicos, durante comício em praça pública do presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira, que disputa a reeleição.
Não satisfeito com as críticas feitas pelo locutor, Ezequiel deixou um recado em alto e bom som, e em imagens nítidas:
“Ele é arrochado na rádio, eu sou arrochado topando com ele. Diga ele que se arroche pra topar a parada comigo né no microfone não, é na tapa, se ele quiser”, disse o deputado.
“Se ele for arrochado eu topo à parada com ele, aonde ele quiser”.
A partir desta segunda-feira (24) até o dia 11 de outubro, a secretaria municipal de Saúde (SMS), por meio do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), começará a cadastrar tutores de cães e gatos para a realização da castração desses animais.
O cadastro, que será feito através do seguinte endereço https://goo.gl/forms/JEaqJ6hpSWsObiv32 poderá ser realizado por tutores com idade mínima de 18 anos e que possuam a partir de cinco animais, sendo que apenas dois bichos serão esterilizados por campanha.
A primeira ação de esterilização animal será promovida em 20 de outubro, no Centro de Controle de Zoonoses da Zona Norte. Embora o cadastro conte com cães e gatos, inicialmente apenas os felinos machos, a partir dos seis meses e que tenham recebido a dose da antirrábica, serão contemplados.
Terão prioridades os tutores de baixa renda (que ganhem até um salário mínimo), beneficiários do Bolsa Família e Organizações Não Governamentais (ONGs) registradas no Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV), que será parceiro da SMS na ação.
A castração é a maneira mais eficaz de combater a superpopulação de bichos, o que consequentemente ajuda a diminuir a quantidade de animais que podem transmitir doenças, até mesmo para o ser humano.
Esta é a última semana para que todos os cotistas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) saquem o benefício fora dos critérios previstos em lei. O prazo termina na sexta-feira (28).
Conforme determina a Lei 13.677/2018, a partir do dia 29 de setembro os saques voltarão a ser permitidos somente para os cotistas que atendam a um dos critérios habituais: pessoas com 60 anos ou mais, aposentados, herdeiros de cotistas, pessoas em situação de invalidez ou acometidos por doenças específicas.
Cerca de R$ 17 bilhões já foram pagos aos trabalhadores que atuaram entre 1971 e 1988 na iniciativa privada (com carteira assinada) ou no serviço público, desde o início do processo de flexibilização dos saques do Fundo PIS/Pasep, em outubro de 2017, até agora. Do público potencial de 28,5 milhões de pessoas que havia em 2017, mais de 15,5 milhões de trabalhadores já receberam os recursos, ou seja, 55% do total.
As pessoas com menos de 60 anos representavam, em outubro de 2017, a maior parte dos cotistas do Fundo PIS/Pasep, somando 16,3 milhões de trabalhadores. De acordo com os últimos dados do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, até o último dia 16 cerca de 5,7 milhões de cotistas nessa faixa etária ainda não haviam se dirigido às agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil para buscar o benefício.
Mais um atendimento na especialidade em otorrinolaringologia, com o médico José Airton, aconteceu no sábado, 22, promovido pela prefeitura de Caraúbas, por intermédio da secretaria de Saúde, dando continuidade aos atendimentos do Mutirão da Saúde, onde atendeu diversos pacientes no Centro de Saúde Dr. João Marinaldo de Holanda.
Para a secretária de Saúde, Williana Samara Praxedes, é importante a realização dos mutirões no sábado porque a demanda de pacientes da zona rural é muito grande, e a cada mutirão que acontece muita gente do sítio se desloca para realizar sua consulta com médico especialista.
“Os mutirões tem ajudado a muita gente; e para que todos possam ter acesso aos atendimentos é somente necessário procurar a Secretaria de Saúde com alguns documentos como ficha de referência do médico do bairro, xerox; identidade, cartão SUS e comprovante de residência”, disse a secretária.
“Estamos felizes com a realização destes mutirões, tanta gente está conseguindo realizar suas consultas de acordo com a especialidade. Estou acompanhando de perto cada atendimento e conversando com as pessoas e estou agradecido, pois vejo no rosto de cada um a esperança de dias melhores, onde a saúde é priorizada em nosso município”, disse o prefeito Juninho Alves.
