A noite desta terça-feira (26) foi de grande movimentação política em Cerro Corá, município seridoense localizado na Serra de Santana.
Na oportunidade, o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) foi recebido pelos vereadores Rodolfo Guedes (PSDB) e Emanuel Gomes (MDB), e pelo ex-vereador Manoel de Cláudio, na comunidade Ipueiras.
Após cumprimentar os presentes, Nelter Queiroz levou sua palavra à comunidade. Posteriormente, saiu em carreata até o centro da cidade, onde realizou um novo discurso, prestando contas de seu mandato à população local. Lideranças de Bodó, Lagoa Nova e Jucurutu também marcaram presença na mobilização.
O Ministério Público Federal (MPF) participou do lançamento da campanha “Unidos contra a Corrupção”, na manhã de segunda-feira (24), no auditório do UNI-RN. A ação é uma parceria da ONG Transparência Internacional com o MPF e entidades como a Associação dos Magistrados do RN (Amarn), o Movimento Articulado de Combate à Corrupção (Marcco/RN), a Associação do Ministério Público do Estado (Ampern) e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral.
O objetivo da campanha é buscar o apoio e a mobilização da sociedade civil em prol da conscientização dos governos e das empresas a respeito das melhores práticas globais de transparência e integridade no combate à corrupção. Durante o lançamento, a representante da Transparência Internacional no Brasil, Ana Luiza Aranha, falou ao público sobre as ações da ONG, presente em mais de 110 países.
Ela explicou como foi o trabalho que levou à estruturação das 70 “novas medidas contra a corrupção”, um conjunto de iniciativas dividido em 12 blocos de propostas, que incluem anteprojetos de lei, propostas de emenda à Constituição, projetos de resolução e outras normas voltadas ao controle da corrupção.
Ana Luiza enalteceu duas importantes vertentes da campanha: a primeira é a coleta de assinaturas no site (https://unidoscontraacorrupcao.org.br/) – que já passam de 414 mil – e a segunda é uma plataforma online também disponível pelo mesmo link, na qual os cidadãos podem identificar quais candidatos aos cargos de deputado federal e senador têm passado limpo, comprometimento com a democracia e concordância com as novas medidas de combate à corrupção.
Prioridade – O procurador da República Fernando Rocha lembrou da luta anterior do MPF em prol das “10 medidas contra a corrupção” e elogiou o trabalho que resultou na adoção das 70 novas medidas. “Esse aprimoramento é muito importante, especialmente no que diz respeito à fiscalização, à transparência e à punição exemplar desse crime que assola o país, que é a corrupção”, declarou, lembrando que há anos as pesquisas têm demonstrado que esse é o assunto que mais preocupa os brasileiros.
“As 70 medidas são muito bem sistematizadas e espero que, já que estamos a 14 dias das eleições, os candidatos se manifestem sobre o assunto”, defendeu, complementando que “não adianta a mobilização social, sem que haja chancela dos parlamentares”. Ele destacou que o combate à corrupção depende de toda uma mudança cultural, inclusive na forma como a administração pública negocia com o setor privado, e ainda por uma atuação mais intensa da sociedade.
Eleitoral – Para a procuradora da República Cibele Benevides, que chefia a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), as novas medidas também podem ter um impacto extremamente positivo na luta contra os ilícitos praticados nas campanhas. Ela citou os prejuízos trazidos à sociedade e à própria democracia através da prática de irregularidades como o “caixa dois”, através do qual empresas ou mesmo organizações criminosas repassam propina a candidatos e depois esperam a “contrapartida” dos eleitos. “A criminalização do caixa dois é uma medida altamente importante”.
Ela ressaltou que nenhum partido político do Brasil obteve, em um ranking de transparência mundial, nota maior que 3, em um índice que vai de 0 a 10. “Ou seja, os partidos políticos ainda são redutos de caciques, em sua grande maioria, por falta de democracia interna, e a gente tem visto isso com a distribuição dos fundos públicos. Vários candidatos e candidatas procuram o MPF e a PRE reclamando que o seu partido não está lhe destinando recursos”, exemplificou.
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) informa que o município de Carnaúba dos Dantas, na região Seridó do Estado, está com o abastecimento de água suspenso.
Problemas elétricos registrados nesta quarta-feira (26) motivaram a interrupção. Ainda não há previsão de retomada do funcionamento do sistema, o que ocorrerá logo que o serviço de reparo for concluído.
A segunda via do título de eleitor pode ser solicitada apenas até esta quinta-feira (27). O pedido deve ser protocolado por quem está em dia com a Justiça Eleitoral no cartório eleitoral da zona em que está inscrito.
O prazo termina exatamente 10 dias antes do primeiro turno das eleições gerais. No entanto, não é obrigatório apresentar o título no dia 7 de outubro, já que um documento de identificação com foto, como a identidade, a carteira de trabalho ou o passaporte, podem ser utilizados.
Quem já fez o recadastramento biométrico também pode optar por apresentar o documento digital, chamado de e-Título. O aplicativo, disponível para download por iOS ou Android, permite que a cédula seja acessada por smartphones, além de informar o local de votação do usuário. Essas informações também podem ser verificadas na área “serviço para o eleitor”, na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Onze cidades da região Seridó potiguar firmaram nesta segunda-feira (25) acordo com o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) para buscar adequações nos lixões.
A sessão de negociação aconteceu na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal, em conjunto com o Ministério Público Federal no RN (MPF/RN), e recebeu os representantes de Jardim de Piranhas, Currais Novos, Cerro Corá, Lagoa Nova, São Fernando, Timbaúba dos Batistas, Acari, São João do Sabugi, Jardim do Seridó, Caicó e Serra Negra do Norte.
A medida é um esforço conjunto para viabilizar uma solução provisória para os problemas decorrentes do acúmulo irregular de lixo, de forma a atender a Política Nacional de Resíduos Sólidos e enquanto não são efetivados os aterros sanitários regionais.
Até alcançar a meta de erradicar os lixões, a proposta dos acordos é implantar aterros controlados em valas, como medida provisória de destinação final de resíduos sólidos e melhorar a situação dos catadores. A ideia do Ministério Público em buscar os acordos é conseguir efetivar ações que tragam resultados a curto prazo e que, em seguida, sejam implantados os aterros sanitários, para se alcançar o fim definitivo dos lixões no Rio Grande do Norte.
Os acordos foram intermediados pelo Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupa) e pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente) e fazem parte do projeto Lixo Negociado, que atua de forma integrada em busca de uma solução consensual para recuperação ou remediação das áreas degradadas.
O trabalho de articulação e sensibilização junto aos municípios é um esforço conjunto do MPRN com Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), Procuradoria-Geral do Estado e Ministério Público do Trabalho.
O horário de verão deste ano começará em 4 de novembro, um fim de semana após o segundo turno das eleições, marcado para 28 de outubro. O período com o horário diferenciado irá até 17 de fevereiro de 2019.
Com isso, em novembro, moradores das regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste do país terão que adiantar os relógios em uma hora, O ajuste no horário vale para o estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Espírito Santo, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo, mais o Distrito Federal.
Neste ano, o horário de verão será menor, por conta das eleições. Normalmente, o período começava no fim de outubro. Mas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pediu ao presidente Michel Temer que o horário de verão de 2018 tivesse início somente após o segundo turno das eleições.
A mudança pedida foi para evitar atrasos na apuração dos votos e na divulgação dos resultados do pleito. Um dos exemplos é o Acre, onde as urnas seriam fechadas três horas depois da contagem de votos já ter sido iniciada nas regiões Sul, Sudeste e parte do Centro-Oeste. Se houvesse horário de verão, o resultado das eleições presidenciais só começaram a ser divulgados após às 20h de Brasília.
O fim do horário de verão chegou a ser analisado pelo governo. Um estudo do Ministério de Minas Energia apontou queda na efetividade da iniciativa, já que o perfil do consumo de eletricidade não estava mais ligado diretamente ao horário, mas sim à temperatura. Os picos de consumo foram registrados nas horas mais quentes do dia.
Em acordo mediado pela Justiça Federal no Rio Grande do Norte, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) se comprometeu a restaurar trechos da BR 226 e 405. No caso da rodovia federal entre Messias Targino e o Estado do Ceará, a BR 226, no prazo de seis meses serão realizados todos os serviços de manutenção e conservação, em especial os serviços de tapa buraco e de poda da vegetação marginal.
Na BR 405, no trecho entre Apodi e a fronteira com a Paraíba, no prazo de dois meses será executada a recuperação dos trechos críticos, especialmente nas cidades de Taboleiro Grande, São Francisco do Oeste, Pau dos Ferros, Rafael Fernandes e José da Penha.
No acordo, mediado pelo Juiz Federal Rodrigo Arruda Carriço, além de outras obrigações relacionadas à instalação de placas indicativas de animais na via e promoção e recomposição de cercas de arame farpado nas margens das vias, o DNIT assumiu a obrigação de apresentar relatórios trimestrais sobre as providências adotadas.
O termo de acordo foi assinado, além do Juiz Federal Rodrigo Carriço, pelo Procurador Federal Fernando Rocha de Andrade e pelo preposto do DNIT, Gustavo de Almeida Filho.
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) comunica que esta semana não haverá a suspensão no abastecimento de água que vem sendo feita semanalmente em Nova Parnamirim.
A suspensão sempre ocorre nas quintas-feiras, para prosseguimento da obra de interligação de redes para ampliação do abastecimento do bairro. Mas os serviços foram adiados e nova data será marcada.
O deputado estadual e candidato à reeleição pelo MDB, Nelter Queiroz, cumpriu extensa agenda na última segunda-feira (25). Na oportunidade, o parlamentar participou de diversos encontros onde pôde prestar contas de seus sete mandatos na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte.
Na companhia do empresário Jurandyr Tahim, a agenda foi iniciada pela comunidade Duas Passagens, localizada entre os municípios de Taipu e Ceará-Mirim. Logo após, o deputado se deslocou até Touros, onde teve encontros no centro da cidade e no distrito Vila Assis, na companhia do vereador Tiago de Zezinho.
Já em Natal, no bairro Pajuçara, loteamento Nova República, Queiroz visitou o projeto social “Guerreiros Team”, importante iniciativa voltada à crianças e adolescentes comandada pelo professor Francisco Josivan. Voltando ao município de Ceará-Mirim, Nelter Queiroz participou de bate-papo organizado por Verynaldo Souza com moradores do bairro Planalto.
Encerrando seus compromissos nesta segunda, o deputado Nelter Queiroz esteve no loteamento Câmara Cascudo, bairro Lagoa Azul, onde conversou com moradores locais e jucurutuenses radicados em Natal, na companhia do conterrâneo Sueldo.
Os 36,9 milhões de trabalhadores formais do país poderão usar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como garantia para o crédito consignado a partir desta quarta-feira (26).
A Caixa será a primeira a oferecer a nova linha de financiamento, que também poderá ser operada por outros bancos.
Os juros da nova linha não poderão ultrapassar 3,5% ao mês. Segundo o governo, este percentual é até 50% menor que de outras operações de crédito disponíveis no mercado. O prazo de pagamento será de 48 meses.
Pelas regras, os trabalhadores podem dar como garantia até 10% do saldo da conta do FGTS e a totalidade da multa de 40% em caso de demissão sem justa causa. Estes valores podem ser retidos pelo banco no momento em que o trabalhador perder o vínculo com a empresa em que estava quando fez o empréstimo consignado.
