Já está disponível para uso gratuito em smartphones e tablets a nova verão do Pardal. O aplicativo – lançado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – é destinado a receber denúncias de infrações cometidas por políticos durante o período eleitoral.
Segundo o TSE, a meta é colocar os cidadãos como fiscais do processo eleitoral e “importantes atores no combate à corrupção eleitoral”.
Pela ferramenta, é possível fazer denúncias referentes à propaganda eleitoral nas ruas, compra de votos, uso da máquina pública, crimes eleitorais e doações e gastos eleitorais.
De acordo com o TSE, para fazer a denúncia pelo Pardal, o cidadão deverá informar obrigatoriamente o nome e o CPF (Cadastro de Pessoa Física), além de elementos que indiquem a existência do fato, como vídeos, fotos ou áudios.
A autoridade responsável por apurar a notícia de infração poderá manter em sigilo as informações do denunciante, a fim de garantir sua segurança.
Essa não é a primeira vez que a ferramenta é utilizada em âmbito nacional.
A nova versão, disponível para aparelhos que utilizam os sistemas Ios e Android, apresenta as mesmas funcionalidades da anterior (2016), com algumas melhorias. Uma delas é a possibilidade de registrar denúncias também contra partidos e coligações.
Outra é o sistema de triagem das denúncias que também foi melhorado para facilitar o trabalho de apuração por parte dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e do Ministério Público Eleitoral (MPE).
Limitações
Segundo o TSE, denúncias envolvendo candidatos aos cargos de presidente e vice-presidente da República, não serão processadas pelo Pardal.
Independentemente do cargo, também não serão aceitas pela ferramenta denúncias de supostas irregularidades em campanhas de rádio, TV e Internet.
Em todos esses casos, o eleitor deverá encaminhar as eventuais denúncias pelos meios tradicionais, como ao Ministério Público Eleitoral.
O Ministério Publico Eleitoral já apresentou, até o início da manhã dessa quinta-feira (23), um total de 44 ações de impugnação de registros de candidatura (Aircs) no Rio Grande do Norte, sendo 42 contra candidatos e duas contra coligações. Os alvos são os “fichas-sujas” e também aqueles que apresentaram problemas na filiação partidária, dívida com a Justiça Eleitoral ou desrespeitaram algumas das regras para obter seus registros.
O trabalho prossegue e o prazo para impugnações só se encerra no próximo domingo, 26. O julgamento dessas ações, e a decisão final sobre as candidaturas, caberá ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), que deverá intimar os impugnados para apresentar suas defesas.
Até o momento aproximadamente 500 processos já foram analisados pela equipe da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/RN) e, além das 44 Aircs, foram emitidos 186 pareceres com pedidos de diligência e 28 pelo deferimento de candidaturas. O número desses últimos só não é maior pois o MP aguarda mais informações da Justiça Eleitoral, para poder protocolar os demais.
Da lista de impugnados pelo Ministério Público, 29 tentam vaga na Assembleia Legislativa; seis na Câmara dos Deputados; três no Senado (Geraldo Melo, Jurandir Marinho e Maria Magnólia) e três à suplência; e um concorre ao Governo do Estado (Heró Bezerra).
Motivação – Dentre as razões para as impugnações, 13 casos se referem à falta de quitação eleitoral; nove dos candidatos não foram devidamente escolhidos em convenção; seis apresentam problema nas filiações; outros seis não comprovaram que se desincompatibilizaram dos cargos no prazo legal; e quatro tiveram prestações de contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) ou da União (TCU).
Há ainda outras quatro Aircs motivadas por condenações judiciais, sendo duas por improbidade (Luiz Antônio “Tomba” Farias e Maurício Marques), uma por gastos ilícitos (art 30-A, da Lei das Eleições; Jumária Mota) e outra criminal (Dison Lisboa).
Para a PRE/RN, a grande preocupação é barrar os chamados candidatos “fichas-sujas”, ou seja, aqueles que já possuem condenação e se enquadram nas hipóteses de inelegibilidade da Lei Complementar 135/2010, conhecida como Lei da Ficha Limpa.
Cota de gênero – As duas coligações que tiveram seus demonstrativos de regularidade de atos partidários (Draps) impugnados são de deputados estaduais e não respeitaram o percentual mínimo de 30% para ambos os sexos, com um número de candidatas menor que o obrigatório. O Partido Renovador Trabalhista (PRTB) apresentou três candidatos do sexo masculino e só uma do feminino, já na Coligação Trabalho e Superação II (PR, PSB, PSDB, PSD e PROS) foram 23 candidatos e somente seis candidatas.
Confira a lista completa, por ordem alfabética (atualizada até o o início da manhã do dia 23 de agosto)
Candidato
Cargo
Coligação
Motivação da Impugnação
“Amauri Lacerda” de Brito
Deputado estadual
Do Lado Certo
Ausência de filiação partidária e impossibilidade de registro de candidatura avulsa.
Ana Cristina de Lima – “Professora Ana Cristina”
Deputado estadual
Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)
Não filiado a partido político.
Antônio Marcos de Abreu Peixoto – “Delegado Peixoto”
Deputado estadual
Avança RN I
Rejeição das contas pelo TCU
“Cibelle” de Oliveira “Marques” Cavalcante
2ª Suplente Senado
Rede sustentabilidade
Candidato não escolhido em convenção partidária para disputar o cargo indicado
Cláudio Henrique de Sá Rodrigues – “Major Henrique”
Deputado federal
Do Lado Certo
Ausência de escolha em convenção partidária.
Coligação Trabalho e Superação II
Deputado estadual
DRAP
Inobservância do percentual mínimo de candidatura de cada gênero
“Delcio” Pedroso “Costa”
Deputado estadual
Trabalho e Superação IV
Quitação eleitoral. omissão no dever de prestar contas.
Dilson Freitas Fontes – “Leleu”
Deputado Federal
Trabalho e Superação I
Ausência de escolha em convenção partidária.
“Elzimar” Peixoto Monteiro
Deputado estadual
Trabalho e Superação IV
Desincompatibilização. ausência de comprovação.
Emanuel Marques do Nascimento – “Joãozinho Pescador”
Deputado estadual
Trabalho e Superação IV
Quitação eleitoral. omissão no dever de prestar contas.
Erivan Alves Farias – “Erivan de Seu Elino”
Deputado estadual
Renova RN III
Desincompatibilização. Vice-prefeito. assunção ao cargo 6 meses antes do pleito.
Fernando Wanderley Vargas da Silva – “Mineiro”
Deputado federal
Do Lado Certo
Ausência de quitação eleitoral. multa eleitoral.
“Francimere Dionísio” da Silva Lima
Deputado estadual
Rede sustentabilidade
Ausência de escolha em convenção partidária.
Francisco das “Chagas Catarino”
Deputado federal
100% RN I
Ausência de quitação eleitoral em face de multa imposta e não paga ou parcelada.
Francisco de Assis de Souza – “Assis o Homem do Jumento”
Deputado estadual
Trabalho e Superação IV
Rejeição das contas pelo tribunal de contas do estado
“Geraldo” José da Câmara Ferreira de “Melo”
Senador
Trabalho e Superação – Majoritária
Contas rejeitadas pelo TCU, na qualidade de gestor de recursos do fundo partidário.
“Givaldo” do Nascimento “Melo”
Deputado estadual
Renova RN II
Ausência de quitação eleitoral. Omissão no dever de prestar contas.
Heronildes Bezerra da Silva – “Heró Bezerra”
Governador
Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB)
Não filiado a partido político.
José “Daniel” Lisboa “Arruda” Melo –
Deputado estadual
Trabalho e Superação IV
Ausência de quitação eleitoral. multa eleitoral.
José Lima Santiago – “Gilvan Baladeira”
Deputado estadual
Do Lado Certo
Quitação eleitoral. omissão no dever de prestar contas.
José Ricardo do Ó Gomes – “Ricardo Caxangá”
1º suplente Senado
Renova RN
Ausência de escolha em convenção partidária.
“Julieta” de Lima “Magalhães”
Deputado estadual
Renova RN III
Quitação eleitoral. omissão no dever de prestar contas.
“Jumária” Souza Fernandes de Oliveira “Mota”
Deputado federal
100% RN I
Condenação pela justiça eleitoral em razão de gastos ilícitos
“Jurandir” Freire “Marinho”
Senador
Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB)
Contas rejeitadas pelo TCU
“Leilane” Heloíse Carvalho de Freitas
Deputado estadual
Renova RN II
Não filiado a partido político.
“Lourival Ribeiro” da Silva
Deputado estadual
Avança RN I
Desincompatibilização. ausência de comprovação.
Luiz Antônio Lourenço de Farias – “Tomba Farias”
Deputado estadual
Trabalho e Superação II
Condenação por ato de improbidade
“Luiz Gomes”
Deputado estadual
Renova RN III
Ausência de quitação eleitoral. multa eleitoral.
Marcionila Nayara Souza da Silva – “Dra. Marcionila”
Deputado estadual
Trabalho e Superação IV
Candidato não escolhido em convenção partidária para disputar o cargo indicado
Maria da Conceição de Medeiros Costa – “Ceiça Costa”
Deputado estadual
Renova RN II
Não filiado a partido político.
Maria Eunice Roque Tavares – “Nice”
Deputado estadual
Rede sustentabilidade
Quitação eleitoral. omissão no dever de prestar contas.
Maria “Magnólia” Sousa Fernandes –
Senador
Renova RN
Quitação eleitoral. omissão no dever de prestar contas.
Mary Regina dos Santos Costa – “Sargenta Regina”
Deputado estadual
Do Lado Certo
Quitação eleitoral. omissão no dever de prestar contas.
“Maurício Marques” dos Santos
Deputado estadual
Do Lado Certo
Condenação por ato de improbidade.
“Mayara” Andrade Alves do Nascimento
Deputado estadual
Renova RN III
Ausência de escolha em convenção partidária.
Miguel Salustiano de Lima – “Professor Miguel”
Deputado estadual
Do Lado Certo
Ausência de quitação eleitoral em face de multa imposta e não paga ou parcelada.
“Nerivaldo Monteiro”
Deputado estadual
Do Lado Certo.
Ausência de filiação partidária (filiação pendente de cancelamento perante a justiça eleitoral) e ausência de quitação eleitoral.
PRTB
Deputado estadual
DRAP
Inobservância do percentual mínimo de candidatura de cada gênero
Para ampliar a efetividade do programa de liberação dos recursos do PIS/Pasep para trabalhadores de todas as idades, o Ministério do Planejamento e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) estão trabalhando com os bancos privados a possibilidade do depósito automático dos valores nas contas também dos seus correntistas.
De acordo com o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, R$ 4,7 bilhões foram pagos de forma automática a 5,9 milhões de clientes do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal. Com a ampliação para os demais bancos, a expectativa é de que até mais R$ 8 bilhões sejam depositados nas contas de 9 milhões de trabalhadores.
“Bradesco e Itaú são os bancos que estão mais próximos de realizarem as operações, mas os demais bancos também estão estudando essa operacionalização”, afirmou o ministro ao Estadão/Broadcast.
De acordo com ele, os bancos que aderirem terão que verificar se os correntistas movimentaram essas contas nos últimos seis meses, para evitar o depósito em contas que não são mais acessadas. Além disso, o pagamento não poderá ser feito em contas negativadas, que teriam os recursos automaticamente “sequestrados” para o abatimento de débitos.
“São recursos importantes para movimentar a economia. A estimativa é de que a cada R$ 20 bilhões liberados há um impacto de 0,3 ponto porcentual no Produto Interno Bruto (PIB)”, acrescentou Colnago.
Desde o início da flexibilização do acesso aos valores em outubro de 2017, foram sacados R$ 13,779 bilhões por 13 milhões de pessoas. Isso corresponde a 45,5% dos cotistas do PIS/Pasep. Somente em agosto deste ano, 8,2 milhões de trabalhadores efetuaram resgates, que alcançaram R$ 7,2 bilhões até o dia 19.
A interdisciplinaridade marcou a mesa-redonda “Violência doméstica e familiar contra a mulher: uma interseção entre o Direito, a Psicologia e o Serviço Social”, realizada na noite de terça-feira (21), no auditório central do Centro Universitário UNI-RN.
O juiz Deyvis de Oliveira Marques, responsável pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CE-Mulher), foi um dos participantes do evento, integrante da programação da 11ª edição da Semana Nacional do Justiça Pela Paz em Casa.
Mediada pela professora Adriana Conceição, do curso de Psicologia, o evento levou ainda aos estudantes da instituição as falas da assistente social da Casa Abrigo, Flávia Azevedo, e da chefe de setor do enfrentamento à violência contra a mulher do Município de Natal, Rocelly Cunha.
Parceria entre o Tribunal de Justiça do RN e a UNI-RN, a mesa-redonda buscou conscientizar a plateia sobre os variados tipos de violência doméstica, os direitos das mulheres e, principalmente, divulgar que “violência contra a mulher não tem desculpa, tem consequências”.
Estão definidas as ordens e os tempos que cada coligação e os candidatos ao Governo do Rio Grande do Norte e Senado Federal terão, durante a propaganda obrigatória no rádio e na televisão. Os programas começam a ser veiculados a partir da sexta-feira 31 de agosto e vai até o dia 4 de outubro.
Foram definidas as ordens e os tempos de cada coligação, baseada na representação de cada legenda. A ordem dos candidatos de deputado federal, porém, ainda deve ser realizada em reunião marcada para esta sexta-feira (24), por causa de uma dissidência dentro do PRP, que em parte está na coligação Trabalho e Superação I e em outra, isolado.
Conforme a legislação eleitoral, o guia eleitoral será veiculado no rádio às 7h e às 12h, já na televisão, a propaganda ocorrerá às 13h e às 20h30. O guia dos candidatos à presidente da República e para deputado federal será veiculado às terças, quintas e sábados. Já os dos guias dos candidatos aos cargos de governo do estado, Senado e deputados estaduais nas segundas, quartas e sextas-feiras.
Dessa forma, no primeiro dia de propaganda, serão veiculadas as propagandas de governador, senador e deputado estadual.
Suzana Cavalcante utilizou uma rede social nesta quarta-feira (22), para fazer uma crítica a atual gestão municipal que administra Jucurutu.
Na publicação ela diz que o município está sendo mal governado. “Até que ponto vem o descaso de um governo? No caso seria prefeito, sim me refiro ao prefeito da cidade de Jucurutu/RN, sendo mal governada nos dias atuais”, disse a jovem.
Confira outro trecho da postagem de Suzana:
“Primeiro sofremos quando foi o dia do parto que não tinha médico para tal cirurgia, depois fomos encaminhado para Caicó sentindo dores para lá poderem fazer a cirurgia, nosso João Miguel graças a Deus nasceu bem e com saúde, mais veio com dois dedinhos a mais que não foi retirado no dia do parto por displicência médica, a pequena cirurgia para retirada dos dedinhos foi remarcada por dias pq em Jucurutu não tinha um médico para fazer UMA PEQUENA CIRURGIA, daí começamos a andar novamente com uma criança recém nascida fomos para Assu aonde o médico abençoado Dr.Luciano Lopes se dispôs a fazer a cirurgia onde atende na Clínica Viver, pagamos a clínica pois é particular e o médico graças a Deus ele não quis pagamento, o mesmo sente a mesma indignação que eu como eleitora, como cidadã desse local”.
A jovem mostrou-se aliviada por tudo ter dado certo, agradeceu a Deus e a doutor Luciano Lopes por ter realizado a pequena cirurgia no bebê, dias depois do parto. “Eu reclamo sim, tenho direitos aí não está nada bem, falta médico na cidade. Quero agradecer a Deus por ter dado tudo certo e ao médico do povo Dr. Luciano que Deus o abençoe grandemente. Agora nosso João Miguel está com seus dedinhos certos”.
Para concorrer às vagas, o candidato deve se cadastrar via Internet no Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço empregabrasil.mte.gov.brou na unidade do Sine Matriz em Natal, na Cidade da Esperança, na Rua Adolfo Gordo, s/n, prédio da Central do Trabalhador, da 8h às 12h e 13 às 16h, ou em qualquer agência do Sine nas centrais do cidadão de Natal e no interior.
O interessado que não tem cadastro e acesso ao Portal Emprega Brasil, pode comparecer as Agências do SINE, com Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Número do PIS, cédula de identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência. O atendimento é de acordo com o horário de funcionamento das centrais do cidadão e do SINE Matriz Cidade da Esperança no prédio da Central do Trabalhador, das 8h às 12h e 13h às 16h de segunda a sexta.
Na reta final da Campanha Nacional Contra a Poliomielite e Sarampo, cinco milhões de crianças de um ano a menores de cinco precisam buscar os postos de saúde para receber a vacina contra poliomielite e sarampo. A última atualização enviada pelos estados mostra que, até esta quarta-feira (22), 56% de crianças em todo país receberam a vacina contra essas doenças.
Em todo país, foram aplicadas mais de 12,5 milhões de doses das vacinas contra a pólio e sarampo (cerca de 6,2 milhões de cada). A meta do Ministério da Saúde é vacinar pelo menos 95% das 11,2 milhões de crianças independente da situação vacinal delas e criar uma barreira sanitária de proteção da população brasileira.
“O prazo para término da campanha está se aproximando, é 31 de agosto. Convocamos pais e responsáveis a levarem as crianças que ainda não foram vacinadas, independente da situação vacinal anterior, já que neste ano a campanha é indiscriminada. O esforço do país é impedir que doenças já eliminadas não retornem o Brasil. Esse é um trabalho de toda a sociedade”, ressalta o ministro da Saúde, Gilberto Occhi.
Para a poliomielite, as crianças que ainda não tomaram nenhuma dose da vacina na vida serão vacinadas com a Vacina Inativada Poliomielite (VIP). As crianças que já tiverem tomado uma ou mais doses receberão a gotinha (Vacina Oral Poliomielite – VOP). Em relação ao sarampo, todas as crianças devem receber uma dose da vacina tríplice viral, independente da situação vacinal. A exceção é para as que tenham sido vacinadas nos últimos trinta dias, que não necessitam de uma nova dose.
Entre os estados com menor cobertura, estão o Rio de Janeiro, com 36,27% do público-alvo vacinado para pólio e 37,62% para sarampo, e Pará, que tem 41,04% pólio e 41,04% sarampo. Os estados que estão com as melhores coberturas vacinais são: Rondônia, com 88,89% para a pólio e 87,42% para o sarampo, seguido por Amapá com 82,74% pólio e 82,58% sarampo.
O Ministério da Saúde oferta todas as vacinas recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Ao todo, são 19 para combater mais de 20 doenças, em todas as faixas etárias. Por ano, são cerca de 300 milhões de doses de imunobiológicos distribuídos em todo o país.
O sorteio na sede da CBF na manhã desta quarta-feira definiu que Corinthians e Cruzeiro farão o segundo jogo da semifinal da Copa do Brasil em casa. Também ficou determinada quais serão as datas das semifinais: 12 de setembro terão os jogos de ida, enquanto os confrontos de volta serão no dia 26 do mesmo mês. A final está marcada para 10 e 17 de outubro, com mandos a serem definidos também por sorteio.
12/09 – 21h45
Flamengo x Corinthians
Palmeiras x Cruzeiro
26/09 – 21h45
Corinthians x Flamengo
Cruzeiro x Palmeiras
A final da Copa do Brasil deste ano pode ter a reedição da decisão do ano passado, entre Flamengo e Cruzeiro, na qual a Raposa saiu campeã nos pênaltis. Outra possibilidade é que tenhamos um dos maiores clássicos do país entre Corinthians e Palmeiras. Além disso, outros cenários possíveis são Corinthians x Cruzeiro e Flamengo x Palmeiras.
Nenhum apostador acertou as seis dezenas da Mega-Sena, sorteadas nesta quarta-feira (22) pela Caixa Econômica Federal. Com isso, o prêmio de R$ 27,5 milhões acumulou e a previsão para o sorteio do próximo sábado (28) é de pagar R$ 33 milhões.
Os números sorteados foram: 24, 33, 34, 35, 46 e 60. O sorteio 2.071 ocorreu na cidade de Itabela, no estado da Bahia.
Apesar de não ter tido acertadores das seis dezenas, a Quina teve 33 apostas ganhadoras e vai pagar R$ 75.294,40 a cada. Já a Quadra vai pagar R$ 944 para 3.760 pessoas que acertaram quatro dezenas.
