O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) promove nesta terça-feira (28) uma reunião com os gestores das Forças Armadas e de Segurança Pública do Rio Grande do Norte para tratar da segurança nas Eleições 2018, que acontecem em 07 de outubro. O encontro ocorrerá a partir das 15h30, na sala do Centro Integrado do Comando e Controle Regional, da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social do RN (SESED/RN), localizada no Centro Administrativo do Rio Grande do Norte.
A reunião contará com a participação do atual presidente do TRE-RN, Desembargador Dilermando Mota, que utilizará a ocasião para apresentar aos gestores da segurança os novos dirigentes deste Regional Eleitoral, os Desembargadores Glauber Rêgo e Cornélio Alves, que assumirão, respectivamente, a Presidência do TRE-RN e a Corregedoria Eleitoral na próxima sexta-feira (31). Além das autoridades do TRE-RN, a Secretária de Segurança, Sheila Freitas, e demais representantes da segurança pública estarão presentes para tratar do tema.
Com o crescente aumento do número de fraudes de estelionato contra o INSS, a partir do recebimento de benefícios “post mortem”, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), coordenado pelo Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, reuniu-se com representantes do INSS e do Ministério Público Federal para adotar rotinas que coíbam o crime.
Durante a reunião, tanto o INSS quanto o MPF admitiram falhas na comunicação quanto à informação da morte do beneficiário. Uma das alternativas que estão sendo estudadas é simplificar o trâmite de comunicação da morte do beneficiário, incluindo hospitais no processo.
Também foi definida pela emissão de uma recomendação para a Secretaria Estadual de Saúde, hospitais municipais e Prefeituras (inclusive cemitérios) para comunicação ao INSS. Inicialmente a informação será enviada por e-mail, mas a proposta é que, posteriormente, o sistema seja aperfeiçoado para fazer o cruzamento de dados nacional entre o Ministério da Saúde e o INSS.
Outra sugestão posta foi que o órgão de seguridade social exija dos bancos biometria para as pessoas receberem os benefícios, além de um banco de imagens, ou seja, gravações dos dias destinados ao recebimento do dinheiro.
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) está com inscrições abertas, até o dia 17 setembro, para o processo seletivo de reocupação de vagas residuais para o período letivo 2019.1.
Podem participar da seleção pessoas com vínculo ativo na Universidade, portadores de diploma de graduação e candidatos que são ex-alunos de graduação da UFRN e que tiveram seu programa cancelado nos períodos de 2014.1 a 2018.2.
A inscrição deve ser feita no site do Núcleo Permanente de Concursos (Comperve) da UFRN. A seleção será constituída pelas seguintes provas: prova objetiva, sobre conteúdos específicos de Língua Portuguesa e Matemática, redação e prova de títulos.
O processo seletivo é destinado para reocupação de vagas nos Campi de Natal, Macaíba, Caicó, Currais Novos e Santa Cruz. A taxa de inscrição será no valor de R$ 30.
A exemplo do que já ocorre com o título de eleitor e com a carteira nacional de habilitação (CNH), o registro e o licenciamento de veículos automotores terão também uma versão digital. O documento poderá ser baixado a partir de hoje (27), por meio do aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CNH Digital), já disponível tanto para o sistema Android como para o IOS.
A primeira unidade federativa a fazer uso deste documento é o Distrito Federal. “Não há ainda um prazo definido para que os demais estados aderirem porque a adesão é voluntária e depende dos órgãos de trânsito”, disse o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, durante a cerimônia de lançamento do aplicativo para a capital federal.
O aplicativo reunirá, na mesma plataforma, CNH, seguro obrigatório e Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV). Segundo o ministro, a ideia do aplicativo é facilitar a vida do cidadão e diminuir as filas dos departamentos de trânsito.
“Mais de 97 milhões de brasileiros possuem CRLV; mais de 60 milhões possuem carteira de habilitação; e mais de 23 milhões de pessoas possuem a habilitação com o QR Code [espécie de código de barras que pode ser verificada pelos agentes de trânsito durante as abordagens]. Esse aplicativo tornará a ida ao Detran desnecessária [para boa parte dessas pessoas]”, explicou Baldy.
Apesar de não haver, até o momento, um prazo definido para que os departamentos de trânsito das demais unidades federativas passem a adotar a versão eletrônica do documento, a expectativa do diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Maurício Alves, é de que até o final do ano todos estados já estejam operando com o aplicativo.
Posteriormente ao encontro realizado em Caicó, no último sábado (25), que reuniu diversos amigos, lideranças e correligionários, principalmente da região Seridó do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) também cumpriu agenda nos municípios de Ouro Branco e Açu.
Ainda no sábado, ao lado da prefeita Fátima Araújo, o deputado prestigiou a XIV Festa de São Roque, na comunidade São Roque, em Ouro Branco. Já em Açu, no domingo (26), Nelter esteve acompanhado do ex-vereador Everaldo Marques durante visitas nas zonas urbana e rural do município.
“Estamos visitando vários amigos pelo interior do Estado como sempre fazemos ao longo de nosso mandato. Durante nossas andanças estamos prestando contas de nossa atuação parlamentar e sendo muito bem recebidos pela população”, destacou Nelter.
Cerca de 4,1 milhões de crianças a partir de 1 ano e menores de 5 anos ainda não foram vacinadas contra sarampo e poliomielite. A campanha do governo federal termina na próxima sexta-feira (31) e tem o objetivo de alcançar pelo menos 95% das 11,2 milhões de crianças brasileiras dessa faixa etária.
Sem a devida cobertura, o Brasil pode voltar a ter casos tanto de sarampo quanto de poliomielite, a paralisia infantil. Mesmo as crianças que já foram vacinadas em outro momento da vida devem receber doses de reforço nos postos de saúde.
Contra a poliomielite, a administração é oral, em gotinhas; para o sarampo, a prevenção vem na forma da tríplice viral injetável, independentemente de a criança já ter sido vacinada ou não.
Por que vacinar?
Há quase 30 anos o Brasil não tem casos de poliomielite. Quanto ao sarampo, o País enfrenta atualmente uma epidemia na qual já foram confirmados mais de 1 mil casos. Apesar de o País ter conseguido erradicar as doenças, os agentes infecciosos continuam em circulação em algumas partes do mundo. Com a constante circulação também das pessoas entre os países e continentes, a infecção pode ocorrer com qualquer pessoa desprotegida.
O vírus causador do sarampo no Brasil, por exemplo, é o mesmo que circula na Venezuela. A poliomielite desapareceu nos anos 1990, mas o País inteiro está com baixa cobertura vacinal. Ou seja: as pessoas estão novamente em risco. Então, não tem outro jeito: a vacina é a única forma de controlar e eliminar as doenças e não permitir que elas voltem a colocar em risco a saúde das crianças.
Maior e menor cobertura
O destaque na adesão à campanha vai para a população do Amapá, onde 90,33% do público já foi vacinado contra pólio e 90,14% contra sarampo. Em segundo lugar, aparece Rondônia (89,86% contra pólio e 88,44% contra sarampo). Por outro lado, a cobertura está baixa no Rio de Janeiro (40,15% contra pólio e 41,45% contra sarampo) e em Roraima (44,61% contra pólio e 41,09% contra sarampo).
Governo do Brasil, com informações do Ministério da Saúde
Se despejar resto de óleo usado na pia da cozinha é um hábito que prejudica o sistema de esgotamento sanitário, imagine quando este descarte tem ainda maiores proporções, como é o caso de estabelecimentos comerciais, como hotéis e restaurantes.
Litros de gordura que são despejados diariamente nas áreas com maior fluxo de comércio, como Ponta Negra e Tirol, ocasionam extravasamentos que poderiam ser evitados com um simples dimensionamento adequado da “caixa de gordura” destes comércios.
Nesta segunda-feira (27), em Ponta Negra, a Caern precisou realizar a manutenção em uma rede de esgotos, que estava extravasando devido ao lançamento indevido de óleo na rede.
O extravasamento ocorre porque a gordura endurece dentro da tubulação, e vira uma crosta que impede a passagem de esgotos até a destinação de tratamento adequada. Resultado: os efluentes e água servida retornam às vias, pelo bloqueio ocasionado pelas pedras de gordura, que junto com elas, acumulam também lixo sólido despejado indevidamente.
Em julho, a Caern precisou bloquear um trecho da Avenida Afonso Pena, no Tirol, para conseguir desfazer um encrostamento de óleo misturado com lixo. Além de ter um dimensionamento maior que o de um imóvel doméstico, a caixa de gordura, de pontos comerciais, precisa receber limpeza periódica. A caixa de gordura vai apenas acumulando o material, sem a limpeza a gordura vai transbordando para o sistema de esgoto. O ideal é recolher o óleo utilizado e doar para entidades que fazem uso do mesmo.
O Tribunal de Justiça do RN obteve o terceiro melhor desempenho em relação à produtividade e à eficiência dentre os 12 Tribunais de Justiça do país considerados de pequeno porte, atrás apenas dos TJs de Sergipe e Roraima. O TJRN alcançou o percentual de 88% no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus), principal indicador criado pelo Conselho Nacional de Justiça dentro do relatório Justiça em Números 2018, divulgado hoje (27) pelo CNJ e que traz as informações relativas ao Poder Judiciário em 2017, reunindo dados de 90 tribunais brasileiros.
O índice de 88% no IPC-Jus representa um crescimento de 42% em relação ao resultado obtido pelo TJRN no ano passado (ano base 2016), quando o seu IPC-Jus foi de 62%. No ano passado, o TJRN figurou na 10ª posição dentre os 12 TJs de pequeno porte. Contudo, conseguiu melhorar seus índices e subiu sete posições na atual edição do Justiça em Números. A melhora de desempenho reflete as ações empreendidas pela atual administração do Judiciário potiguar em busca do aumento da produtividade e melhoria da prestação de serviço aos cidadãos.
“Este é o nosso compromisso desde o início da gestão e o resultado é fruto do esforço de magistrados e servidores, com o apoio da administração, para que possamos produzir cada vez mais e melhor”, afirma o presidente do TJRN, desembargador Expedito Ferreira. Os investimentos do Tribunal envolvem desde novos sistemas de gerenciamento de informação até computadores mais modernos, além de recuperação de instalações de trabalho. “A população merece um serviço mais eficiente e julgamentos mais céleres, não descansamos um só minuto nesta busca”, ressalta o dirigente do Judiciário estadual.
O IPC-Jus é calculado a partir de parâmetros de produtividade, considerando o fluxo de entrada – número de processos que ingressaram, recursos humanos e financeiros disponíveis, servidores e despesas –, e o fluxo de saída, ou seja, os processos baixados (arquivados em definitivo).
Considerando o resultado por instância, o 1º Grau do TJRN apresentou índice de 83% no IPC-Jus (havia sido de 60% no ano anterior), ficando com a quarta colocação entre os 12 tribunais de pequeno porte. Já o 2º Grau obteve índice de 59%.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) cortou o pagamento do benefício de 533 mil pessoas que não compareceram às agências neste ano para fazer a prova de vida. A procedimento deve ser feito obrigatoriamente todos os anos para todos que recebem os benefícios em conta-corrente, conta poupança ou cartão magnético.
Segundo o INSS, esse número representa apenas 1,5% do total de beneficiários – são 34,7 milhões de pessoas, ao todo.
O prazo para fazer a prova de vida se encerrou no fim de fevereiro. A prova de vida podia ser feira diretamente no banco em que o beneficiário recebe o pagamento, mediante apresentação de documento de identificação com foto.
Aposentados e pensionistas começam a receber nesta segunda-feira (27) a antecipação da primeira parte do 13º salário. O pagamento será feito por meio da folha de pagamento mensal do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), entre 27 de agosto e 10 de setembro.
De acordo com o órgão, 29,7 milhões de beneficiários têm direito a receber a primeira parcela do abono anual, que corresponde à metade do valor do benefício. Ao todo, a expectativa é que os pagamentos injetem cerca de R$ 20,7 bilhões na economia.
Em novembro, o INSS passa a realizar a segunda parcela do abono anual, que é quando o valor poderá incidir o Imposto de Renda.
Pela legislação, tem direito ao 13º: aposentados e pensionistas que receberam benefícios de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário maternidade ao longo deste ano.
