No ar desde o dia 8 de agosto, a rádio web Justiça Potiguar, iniciativa do Tribunal de Justiça do RN, disponibiliza mais uma alternativa para o cidadão acompanhar a programação da emissora, no ar 24 horas por dia: um aplicativo para smartphones desenvolvido pela Secretaria de Comunicação Social para aparelhos que utilizem a plataforma Android.

O app “Rádio Web Justiça Potiguar” está disponível para download gratuito no Google Play e permite ao usuário ouvir a programação ao vivo da rádio Justiça Potiguar, verificar os horários de veiculação e a descrição de cada um dos programas produzidos. O usuário pode selecionar ainda a qualidade da transmissão desejada, controlando assim o consumo de dados.

Programação diversificada, música, cultura, entrevistas, debates e informações sobre decisões do Judiciário fazem parte do cardápio da Rádio Justiça Potiguar. A emissora também pode ser acessada por meio do Portal do Judiciário.

Programas

“Conversa Livre”, com apresentação do jornalista Osair Vasconcelos, que traz detalhes da vida dos magistrados para além do profissional. Outra atração da emissora é o “Em mesa”, com apresentação de José Eudo, que debate temas relacionados ao Poder Judiciário do RN. O programa “Memória da Justiça”, com apresentação do jornalista Juliano Freire, é um resgate da história da Justiça e seus grandes nomes no Rio Grande do Norte. Já o programa “4 Vozes”, com apresentação de Andreia Ramos, tem quatro jornalistas e um especialista debatendo assuntos relevantes para a sociedade.

Para o jornalista Osair Vasconcelos, secretário de Comunicação Social do TJRN, a rádio web Justiça Potiguar é mais opção para informar sobre decisões, projetos e ações do Poder Judiciário do RN que têm relação com a vida das pessoas.

Ela complementa os canais de informação do TJRN à disposição do cidadão, como o site com notícias diárias, redes sociais (Twitter, Facebook, Instagram e YouTube) e programas de TV.

“A rádio vem somar a essas mídias já existentes para atingir de outras formas o cidadão, sobretudo usando esse meio cativante que é a voz”, observa Osair.

Na manhã desta quarta-feira (29), a prefeitura de Goianinha antecipou a transferência dos salários do funcionalismo, referente ao mês de agosto.

Os valores estarão disponíveis para os servidores da Educação, pagos com recursos do FUNDEB, ainda na tarde de hoje. Amanhã, será a vez dos lotados na administração, Assistência Social e dos vinculados à Saúde, pertencentes aos programas federais. Demais servidores receberão na sexta-feira (31).

TRE-RN

A propaganda eleitoral gratuita na televisão e no rádio, começa no dia 31 de agosto e segue até o dia 04 de outubro; é uma importante janela de exposição dos candidatos e partidos durante as campanhas. A distribuição do tempo do horário eleitoral entre partidos e coligações segue algumas regras. O cálculo é feito com base no tamanho das bancadas eleitas de cada partido nas últimas eleições. As legendas ou chapas com mais representantes na Câmara possuem mais tempo para seus programas.

Entre os partidos com candidatos à Presidência e Vice-Presidência a distribuição do tempo de rádio e televisão é realizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em nível estadual, o cálculo que determina o tempo de cada partido ou coligação, assim como o sorteio da ordem de veiculação é feito pelos respectivos TREs que convocam partidos políticos e emissoras locais de rádio e televisão para definir estes critérios.

Aos candidatos a governador serão reservados nove minutos, mesmo tempo dedicado aos deputados estaduais. Os senadores, por sua vez, terão sete minutos para manifestação. Os concorrentes a estas funções terão suas propagandas veiculadas segundas, quartas e sextas. Aos aspirantes aos cargos de presidente da república e de deputados federais, serão reservadas as terças, quintas e sábados, em dois momentos de 12 minutos e 30 segundos, acumulando, assim, dois blocos diários de 25 minutos cada.

Ficou definido que no rádio, as veiculações das campanhas serão transmitidas sempre às 7h e ao meio-dia; na TV, as propagandas irão ao ar às 13h e às 20h30.

Haverá ainda, durante os intervalos comerciais dos veículos de comunicação, inserções de propaganda política, totalizando 70 minutos diários neste formato. Se houver segundo turno, as emissoras de rádio e televisão terão que veicular dois blocos diários de 10 minutos.

Trigésima nona comarca a receber o projeto Conexão Direta, da Corregedoria Geral de Justiça, Caicó sediou o evento discutindo temas como agregação de comarcas, alteração de competências de unidades judiciárias, Processo Judicial Eletrônico (PJe), entre outros assuntos. “É preciso levar o Judiciário para as pessoas mais humildes”, salientou a corregedora Maria Zeneide Bezerra ao abrir os trabalhos desta edição do projeto na Câmara de Vereadores de Caicó.

“Passamos por várias comarcas do Seridó para incentivar o trabalho nas unidades judiciárias, ouvindo os problemas enfrentados por juízes e servidores no dia a dia e as sugestões de advogados e promotores”, lembrou a desembargadora Zeneide Bezerra ao saudar o público presente ao plenário prefeito Inácio Bezerra.

A audiência pública desta terça-feira (28), durante a tarde e noite, ocorreu na Câmara de Vereadores da maior cidade da região do Seridó. O juiz diretor do Foro da Comarca de Caicó, Luiz Cândido de Andrade Villaça, agradeceu à desembargadora por ir escutar “nossas dificuldades, conhecer nosso trabalho e receber a nossa hospitalidade”.

Zeneide Bezerra pediu a atenção da sociedade caicoense para a adoção ao destacar a campanha “Eu Existo”, lançada em maio. “Este é um esforço para mudar o perfil preferido pelas pessoas interessadas em adotar uma criança ou adolescente”, afirmou ao dizer que com a veiculação na mídia e divulgação nas emissoras de TV, as pessoas estão se apaixonando pelas crianças e algumas já foram adotadas.

No decorrer da audiência pública, lideranças de Serra Negra do Norte, comarca agregada por Caicó em novembro, solicitaram a criação de um posto avançado na cidade e a instalação de um Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc). O juiz Luiz Cândido destacou que já vem tratando do assunto com a prefeitura local e encaminhará informações à Presidência do Tribunal de Justiça a respeito das providências necessárias para a concretização dessas medidas.

A corregedora recordou que a agregação foi baseada numa imposição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela ouviu do promotor Geraldo Rufino, a sugestão para que os juízes e ele próprio montem uma agenda de comparecimento à Serra Negra para prestar atendimentos aos jurisdicionados daquele termo da Comarca de Caicó. O juiz José Vieira Figueiredo Junior sugeriu o uso de videoconferência para ouvir partes e testemunhas e com isso evitar que os moradores da cidade vizinha tenham despesas com o deslocamento até Caicó.

A corregedora geral ressaltou que o TJRN não pode realizar concurso para servidores, no atual momento, em virtude de termos firmados com o Ministério Público e com o Tribunal de Contas. Enfatizou que é preciso utilizar a criatividade, a parceria e esforço co junto para superar a realidade que impõe desafios à juízes e demais profissionais que atuam na área da Justiça.

A própria Corregedoria não tem pessoal suficiente, segundo a desembargadora, mas tem enfrentado o deficit com criatividade. Explicou que a mudança de competências foi uma saída para equilibrar desigualdades existentes nas varas e que o Tribunal trabalha dia e noite para equacionar os entraves que se apresentam à frente dos gestores. Tudo isso com foco no aumento da produtividade no Primeiro Grau da Justiça.

Também compareceram ao evento os juízes Luiz Antônio Tomaz do Nascimento, Uedson Bezerra Costa Uchoa e Adriano da Silva Araújo; além do representante da Seccional da OAB, Marcos Hélder Fernandes; o ouvidor da Ordem, Rafael Uchoa; representante da Câmara de Vereadores de Caicó, José Rangel de Araújo; e o prefeito de Serra Negra do Norte, Sérgio Fernandes.

Em pronunciamento realizado na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte (ALRN) nesta quarta-feira (29), o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) cobrou celeridade na regulamentação dos transportes alternativos no Estado, a inclusão das áreas urbanas de Caicó e Jucurutu no projeto de reconstrução da RN-118 e a construção de ciclofaixa exclusiva na Via Costeira em Natal.

“Tomou um certo rumo a situação dos transportes alternativos no Rio Grande do Norte que não podemos deixar pra depois a aprovação [na Assembleia Legislativa] do projeto que regulamenta os serviços desta categoria”, destacou Nelter, cobrando quórum dos deputados na sessão e lembrando de sua luta assídua pela regulamentação da classe.

A RN-118 mais uma vez voltou a ser debatida pelo parlamentar na ALRN. Na ocasião, Nelter oficializou pleito de seu mandato, feito também pela Câmara Municipal de Vereadores de Jucurutu, no que tange a inclusão da área urbana do município no projeto de reconstrução da RN-118. O parlamentar também registou a presença dos vereadores jucurutuenses Fagner Brito, Francinildo Aquino e Jubira Saldanha nas galerias da Assembleia.

“Fizemos este pleito anteriormente ao govenador Robinson Faria, ao diretor do departamento de Estrada de Rodagens do RN (DER/RN), general Fraxe e ao secretário Vagner Araújo, que também é gerente do Programa Governo Cidadão. Tivemos a garantia do governador e de sua equipe que o asfalto seria feito desde o bairro Freitas, passando pelo centro de Jucurutu até o município de Caicó, beneficiando também o alto da Boa Vista”, ressaltou.

CICLOFAIXA

Ainda na sessão desta quarta, Nelter Queiroz solicitou ao governador Robinson Faria, ao secretário de Estado do Esporte e Lazer, Fernando Dantas Villar Ramalho, ao secretário de Estado do Turismo, Manuel Neto Gaspar Júnior e ao general Fraxe, solicitando a criação de ciclofaixa exclusiva em uma das vias da RN-301 ‘Senador Dinarte Mariz’ (Via Costeira) no horário que compreende às 5 horas e 7 horas da manhã, para que os ciclistas natalenses possam ter mais estrutura e segurança para desenvolver suas atividades esportivas.

“Diferente de outras capitais nordestinas a exemplo de João Pessoa, Maceió e Aracaju, o município de Natal carece de infraestrutura específica [ciclovias, ciclofaixas e afins] para a prática do ciclismo. Atualmente, os atletas natalenses só dispõem da ciclovia da Rota do Sol, que tem apenas 5km de extensão. Como de costume, quando os treinos são mais intensos e longos, os ciclistas se arriscam por rodovias federais ou estaduais sem nenhum tipo de segurança. A viabilização deste pleito é de suma importância para que estes atletas e os simpatizantes deste esporte possam praticar esta atividade em segurança e sem colocar em risco suas vidas”, justificou.

No final de semana, o prefeito Juninho Alves, o vice-prefeito Paulo Brasil e parte de sua equipe administrativa, esteve na comunidade do Santo Antônio, zona rural de Caraúbas, para fazer a entrega de quatro casas populares, construídas pela prefeitura, por intermédio da secretaria municipal do Trabalho e Assistência Social.

Fagner – Foto: Danilo Evaristo

Requerimento apresentado nesta terça-feira (28), pela mesa diretora da Câmara de vereadores de Jucurutu, solicita ao governo do estado que as obras de construção da nova estrada que liga Jucurutu a Caicó, contemplem também a parte do asfalto que corta toda área urbana de Jucurutu, partindo do bairro Novo Horizonte até o bairro Freitas.

O vereador Fagner Brito lembrou que as obras da nova estrada serão iniciadas a partir do trecho ao lado do posto Manoel Januncio. O parlamentar informou que para contemplar o trecho asfáltico que corta a cidade, um aditivo pode ser feito no contrato das obras. A solicitação da mesa diretora da Câmara será encaminhada ao governo do RN e ao deputado estadual Nelter Queiroz.

A mesa diretora da Câmara é composta pelos vereadores Paula Torres, Nego do Povo, Fagner Brito e Edivan Fernandes.

O IBGE divulgou nesta quarta-feira (29), as estimativas das populações residentes nos 5.570 municípios brasileiros, com data de referência em 1º de julho de 2018. A população de Jucurutu é composta por 18.274 pessoas.

Nota de Esclarecimento

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) esclarece que a apreensão de mercadoria ocorrida em Areia Branca pela Polícia Civil não foi no Porto-Ilha, nem nas dependências da Companhia e não tem nenhuma relação conosco.

Por G1 RN

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